1. Introdução

A perseguição aos indígenas da região amazônica brasileira infelizmente não é nenhuma novidade. Explorados desde 1500, assassinados e perseguidos, passam-se os séculos mas o índio brasileiro ainda continua lutando pelo reconhecimento de seus direitos básicos. A região Amazônica é frágil, está longe dos grandes centros urbanos do país e só é vista nos noticiários se algo que ocorrer na região impactar de alguma forma o Sudeste, região mais industrializada do país.

Deste modo, quando um acontecimento como a pandemia do Coronavírus de proporções globais ocorre, a preocupação com a Amazônia, seu povo e suas realidades redobra. Como proteger uma região a qual quem deveria defendê-la se omite dessa responsabilidade e toma medidas que visam a destruição da biodiversidade e genocídio dos diversos povos indígenas que habitam essa área há séculos? Um questionamento difícil de encontrar uma resposta, por isso devemos entender a conjuntura atual, analisar e procurar entender as formas que a pandemia afeta uma região de suma importância para o equilíbrio ambiental global.

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a pandemia do Coronavírus, em 11 de março de 2020, aos poucos o desmatamento e destruição da Amazônia foram desaparecendo dos noticiários. Com os olhos do mundo voltados para os desdobramentos da pandemia, os problemas enfrentados na região da floresta foram deixados em segundo plano, tal situação foi recebida com alegria entre os criminosos que invadem, destroem e desmatam a floresta, pois agora podiam agir de forma mais livre, uma vez que a imprensa tinha uma pandemia para se preocupar.

Ainda não se sabe como a Amazônia será impactada pela crise do Coronavírus. A região possui uma dinâmica própria, por isso, vai levar um tempo para contabilizar todos os efeitos da pandemia na área, o que se pode fazer é analisar o que vem ocorrendo agora, fazer projeções e estimativas do futuro baseadas nos dados que temos agora, como a redução da fiscalização ambiental e o aumento do desemprego local. A pandemia acentuou os problemas sociais do Brasil, na região amazônica não seria diferente, por isso, este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da crise do Coronavírus na Macrorregião Amazônica em meio à crise política brasileira.

2. A relação do indígena brasileiro com a sua própria identidade brasileira

A ideia de que o índio é um ser selvagem e, por isso, deve ser domado e civilizado é uma falácia que surgiu ainda em 1500, quando os europeus iniciaram a exploração das colônias americanas através da escravização dos povos nativos, e persiste até os dias atuais, se adequando a cada momento da história brasileira, sem nunca deixar de existir. A chegada dos europeus marcou o início de um crime silencioso que ainda resiste até os dias de hoje: o genocídio do povo indígena.

Estima-se que até a chegada dos portugueses em solo brasileiro, havia aproximadamente 5 milhões de índios vivendo no país, divididos em diversas tribos, como Tupinambá, Caraíba, Tupi-Guarani, entre outros. Contudo, a chegada dos colonizadores trouxe consigo conflitos armados, escravização e doenças antes desconhecidas pelos povos indígenas. Tais fatores foram decisivos para o extermínio de várias tribos.

Com o passar do tempo, tal situação apenas se agrava. Durante a ditadura chamada “Estado Novo” (1937-1945), o governo promoveu a “Marcha para o Oeste”, a qual tinha como objetivo principal a ocupação e incorporação de áreas do centro-oeste brasileiro. Nesse sentido, algumas tribos isoladas nessa área foram encontradas e pacificadas. É nessa área que se encontra atualmente o Parque Indígena do Xingu, criado em 1961, considerado um marco na luta pela proteção dos povos nativos brasileiros, mesmo nessa época ainda não havendo uma legislação que garantisse de fato os direitos territoriais dos povos indígenas.

Já na década de 70, durante a ditadura militar no Brasil, houve uma forte campanha governamental para povoar a região amazônica. Lemas como “Integrar para não Entregar” faziam parte do Programa de Integração Nacional (PIN), o qual tinha como principal objetivo utilizar mão de obra nordestina para ocupar os “vazios demográficos” da região Norte do Brasil. Além disso, a construção da estrada batizada de Transamazônica, também foi utilizada como forma de ocupar a região amazônica, vista pelo governo militar como uma área cheia de riquezas que não podiam cair em mãos erradas. Ainda em 1973, o governo aprova o Estatuto do índio.

Em 1988 é promulgada a nova Constituição Federal do Brasil, que inovou ao finalmente versar sobre o direito originário dos índios:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º. (BRASIL, 1988)

Nesse sentido, é possível perceber que, na teoria, o indígena brasileiro está amparado pela legislação do país e possui direitos a serem resguardados, mesmo sendo um cenário diferente na prática.

3. A chegada do Coronavírus no Brasil e seus efeitos no Norte do país

A pandemia do Coronavírus teve início no Brasil no dia 26 de fevereiro de 2020, quando o primeiro caso foi confirmado no país. Desde então, vem atravessando uma batalha contra um inimigo silencioso que já fez mais de 100 mil vítimas fatais. Nesse sentido, é importante lembrar que o Brasil é um país de dimensões continentais, com 5 regiões de realidades diferentes, dessa forma já era esperado que o vírus atingisse uma velocidade diferente em cada região, contudo, a falta de medidas governamentais prévias para o controle da circulação do vírus, aliada à crise política e econômica que o país atravessa, foram pontos chaves para os resultados catastróficos que ocorreram e ainda estão acontecendo. Além disso, é importante ressaltar que durante a pandemia o cargo de ministro da saúde foi trocado 2 vezes e, até o momento em que esse artigo foi escrito, quem comanda a pasta ainda é um ministro interino desde 15 de maio de 2020.

A região Norte do país foi uma das primeiras a ser afetada e a ter seu sistema de saúde colapsado. O estado do Amazonas foi o mais afetado, seguido pelo Pará. Os meses de abril, maio e junho foram os que concentraram o maior número de internações por Coronavírus nesses estados. Vale ressaltar que a região Norte é a mais desprovida de médicos, respiradores e leitos de UTI (Mendonça, Rocha, Pinheiro & ^{Oliveira, 2020}). No momento atual, a pandemia é considerada já mais controlada nos centros urbanos nortistas, entretanto o que preocupa agora é o avanço do vírus para o interior, atingindo comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Considerados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos povos mais vulneráveis ao Coronavírus, os indígenas das américas são mais expostos à pobreza, desnutrição, desemprego e doenças transmissíveis. Em julho de 2020, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), escritório regional da OMS, emitiu sua preocupação com os indígenas americanos, sobretudo os que vivem na região da Amazônia brasileira. De acordo com a diretora da OPAS, Clarissa Etienne, os índios brasileiros que habitam na bacia amazônica possuem taxa de incidência do vírus 5 vezes maior que a taxa do país.

Tal realidade não é apenas uma infeliz coincidência. O governo brasileiro vem já há algum tempo dificultando o acesso dos índios a seus direitos básicos. Em 8 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que previa proteção dos povos indígenas durante a pandemia. Dentre os trechos vetados pelo presidente estão: a obrigação do governo de fornecer aos povos indígenas acesso à água potável e distribuição de materiais de higiene e desinfecção nas aldeias, obrigatoriedade de liberação de verbas de emergência por parte da União destinadas à saúde indígena, ações governamentais para garantir o acesso a leitos hospitalares pelos povos indígenas e quilombolas, e obrigação do governo em facilitar o acesso dos índios ao auxilio emergencial.

Ademais, o grupo que mais sofre ao entrar em contato com o coronavírus são os idosos, dessa forma, os mais atingidos nas aldeias são os anciãos, índios idosos que carregam consigo a sabedoria do seu povo e seus rituais tradicionais. Nesse sentido, muitos líderes indígenas adoecem e não resistem ao vírus, o que ocorre aqui é o risco de muitas tradições indígenas se perderem para sempre, pois os idosos estão morrendo sem que consigam ensinar às futuras gerações os costumes do seu próprio povo, fomentando a perda da identidade cultural daquela tribo. Até o mês de setembro de 2020, momento que este artigo foi escrito, o Brasil possuía um total de 30.218 casos de COVID-19 entre os povos indígenas e 789 óbitos de índios. Tais números são disponibilizados pela Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Infelizmente, o cenário atual não mostra razões para sermos otimistas. Os povos indígenas estão sendo duramente atacados desde antes da chegada do coronavírus, seja pelo confronto com madeireiros que derrubam e queimam a floresta, ou garimpos ilegais que invadem as terras indígenas e contaminam os rios. Agora um inimigo invisível ataca e o Governo Federal pouco faz para tentar evitar uma tragédia, não há estratégia de contenção com o objetivo de frear os estragos causados pela pandemia, e tal realidade é alarmante. A verdade é que os vírus, principalmente os que atacam o sistema respiratório, sempre foram vetores de vários danos para os povos nativos brasileiros, sendo utilizado até mesmo como mecanismo de dominação e colonização pelos europeus. Séculos se passaram, mas pouco mudou a respeito.

4. A política governamental Anti-indígena e seus efeitos na floresta Amazônica

Atualmente no Brasil, o interesse econômico pela terra vem sendo fundamental para que uma política anti-indígena venha ganhando força. Agentes públicos e privados não escondem mais seus interesses pela ocupação econômica dessas áreas e implementam ações ofensivas contra esses povos, como por exemplo, se opor à devida demarcação de terras e proteção dos direitos básicos desses povos nativos. Como especificam Maria Augusta Assirati e Luís Gustavo Guerreiro Moreira:

Os desdobramentos objetivos da ofensiva ruralista criaram uma atmosfera tão desfavorável ao avanço da implementação dos direitos dos indígenas, que trouxeram desafios até então não enfrentados, já que pela primeira vez - desde a redemocratização - setores dos três poderes do Estado passaram a se manifestar de forma inequívoca em favor da revisão do arcabouço normativo, que estabelece direitos e garantias a essas populações.

O Brasil tem como um de seus grandes problemas históricos a questão do latifúndio, terras extensas concentradas nas mãos de alguns fazendeiros e latifundiários, sendo uma de suas questões mais latentes a reforma agrária, por isso, o país está entre os 10 países do mundo com maior desigualdade na repartição da propriedade rural. Contudo, para que ocorresse uma reforma agrária de forma justa, seria necessário respeitar a diversidade cultural das regiões brasileiras, as políticas de preservação e conservação de áreas protegidas, como territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Tais parâmetros dificultam a realização desse projeto, uma vez que há uma bancada ruralista influente no Congresso Nacional que não possui pretensão alguma de dividir suas terras em prol do meio ambiente.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) - também conhecida como bancada ruralista -, é composta por 200 deputados e aproximadamente 20 senadores, representantes dos interesses de produtores rurais e latifundiários e costumam votar em bloco quando o projeto de lei é de seu interesse, principalmente quando o foco é a questão indígena. Como podemos perceber segundo os dados abaixo:

Figura 1 Aumento de projetos de lei anti-indígena no legislativo brasileiro. 

Como podemos perceber pela figura 1, o número desse tipo de projeto de lei vem crescendo nos últimos anos e com o governo atual a realidade tende a piorar. Podemos afirmar que a atual formação do Congresso Nacional brasileiro é a mais conservadora desde 1964, pois há um aumento de fazendeiros, religiosos e policiais eleitos por partidos de direita, formando o que conhecemos como “bancada BBB”: boi, bíblia e bala. Foram esses políticos que apoiaram e participam do atual governo. Eleito em 2018, Jair Bolsonaro não esconde que governa para esses parlamentares, deixando claro que, pessoalmente, não possui interesse nenhum na proteção da Amazônia e de seus povos.

5. Conclusão

Portanto, podemos perceber que a pandemia do coronavírus está impactando a região Amazônica de forma direta e indiretamente. Seja pela ação do vírus, fazendo vítimas fatais nos centros urbanos amazônicos, mas também no interior, onde o acesso a atendimento médico é muito difícil e em alguns casos nulo, ou pela destruição da floresta através de atividades ilegais de criminosos que se aproveitam do momento atual para porem em prática seus diversos crimes ambientais em prol do lucro. A região amazônica pede socorro, mas essa ajuda não parece que vai chegar.

Os fatos nos mostram que a floresta amazônica é mais uma vítima do imperialismo atual, que visa o crescimento econômico dos que estão no topo, deixando a pobreza e miséria para quem está embaixo nessa escala global de desenvolvimento. Além disso, os grandes centros urbanos tentam impor um ritmo de desenvolvimento para a região amazônica que não funciona no local, pois não respeita a diversidade da área, as diferentes realidades, a multiculturalidade e os diversos problemas enfrentados pelo povo que integra a grande Amazônia. Não é uma mera coincidência que a região Norte do país seja uma das mais carentes do Brasil, por muito tempo se tem a ideia errada de que o Norte é apenas mato, floresta e índio - tudo isso visto de forma pejorativa, a região vai muito além de riquezas minerais, exploradas por multinacionais gigantes, há também a riqueza de seu povo, ignorado pelo resto do país.

A pandemia do coronavírus escancarou a carência que o povo da Amazônia brasileira enfrenta no que diz respeito ao acesso a direitos básicos como saúde pública de qualidade. O colapso da rede pública nessa região evidencia o descaso de décadas por parte do Governo Federal, o qual pouco fez para preservar a vida nas aldeias. À medida que uma onda de conservadorismo toma o país é levantado um sentimento patriota e nacionalista - principalmente entre os que ainda apoiam o presidente Jair Bolsonaro, tal sentimento teria como objetivo principal exaltar o Brasil e o orgulho de ser brasileiro, entretanto percebe-se que esses indivíduos não possuem nenhuma simpatia pelas causas indígenas, muito pelo contrário, defendem a ocupação da Amazônia para fins econômicos. Esse cenário é um bom exemplo da síndrome de inferioridade do brasileiro médio, o qual acredita que tem mais em comum com um europeu do que com um índio pertencente à sua própria nação.

Sendo assim, concluímos que a batalha contra todos as consequências geradas pela pandemia de 2020 na região amazônica está longe de ter acabado e, ao que tudo indica, esses efeitos continuarão a ser sentidos mesmo depois que o vírus for totalmente controlado, seja com uma vacina ou um tratamento mundialmente reconhecido. O que se vê é um governo genocida que insiste em atacar as políticas de proteção da floresta e dos povos indígenas. A COVID-19 ainda não parou de gerar vítimas fatais nos territórios indígenas e infelizmente essa será uma realidade que ainda vai durar. O estrago será muito maior uma vez que a pandemia se une à crise política instaurada no país por um governo despreparado que carrega a responsabilidade da crise ambiental, sanitária e humanitária que o Brasil enfrenta e que ainda não possui nenhuma perspectiva de melhora.