Introdução

Muitas das investigações histórico-políticas nacionais e regionais sobre os Açores fixam-se no seu papel determinante do ponto de vista geoestratégico e particularmente com o seu interesse militar durante as guerras maiores do século XX, cuja perspetiva retomamos na parte inicial deste artigo.

Num tempo em que a guerra assola a Europa, ainda que entre povos distantes, eslavos orientais do Norte e do Sul, os efeitos visíveis e as consequências económicas redesenham uma outra ordem mundial, que nos impacta. Este facto obriga a repensar as posições relativas do entorno geoestratégico regional e nacional, à luz das inovações da ciência atual, nomeadamente as pontes prováveis entre a complexidade, as correntes pós-modernistas e a geopolítica crítica, que tendem a permitir apreciar novas centralidades.

1. Da Guerra

Parece certo que os Açores no início da I Guerra Mundial se encontravam desenquadrados ou renegados para segundo plano no que concerne aos conceitos de defesa militar do império e da I República Portuguesa. O eixo de interesse económico apontava Cabo Verde como arquipélago prioritário, uma vez que constituía a escala das matérias-primas do império ultramarino. Esta situação mudaria ao longo da Primeira Guerra, pois os Açores tinham pontos de interesse como o mar, as comunicações e os portos, ameaçados com o evoluir do conflito.

No contexto da I Guerra Mundial será o açoriano José Medeiros Ferreira que instalará a centralidade dos Açores e legará múltiplas contribuições para o entendimento histórico-político da posição do arquipélago. Seja reavaliando a participação de Portugal na Primeira Guerra, acentuando a sua dimensão ibérica e insular (Medeiros, 1985), seja já no início deste século, acentuando a importância do Porto de Ponta Delgada, em S. Miguel (Medeiros, 2001) ou ainda, em 2011, quando na obra maior Os Açores na política internacional dá o remate da sua análise da posição do arquipélago, pouco antes de falecer em 2014. Dado a sua participação no primeiro governo constitucional como ministro dos negócios estrangeiros, entre 23 de julho de 1976 e 11 de Outubro de 1977, estas contribuições revelam um sentido histórico, mas também construtor dos desígnios nacionais e regionais, o que se vem a confirmar pela sua presença na reunião do grupo Bilderberg em 1980, como os ficheiros WikiLeaks revelaram, pelo que se amalgamam com parte da memória de protagonista, já objeto de estudo (Oliveira, 2014; Rezola, 2016).

Se a posição geoestratégica dos Açores apelava a múltiplas análises geoestratégicas, no seu encalço, mais recentemente, historiadores como Sérgio Rezendes, ainda que analisando diversas questões de carácter militar sentidas nas ilhas, não se abstém de alargar o âmbito analítico à perceção historiográfica da forma como a mesma guerra impactava a população das ilhas, referindo que:

Falar da Grande Guerra nos Açores será, pois, articular uma teia de diferentes acontecimentos, catástrofes e naturezas, que no seu ponto central atacam em simultâneo a população, deixando-a indefesa mas não apática. Neste ponto destaca-se o que se entende ser o clímax da guerra nas ilhas, ou seja, mesmo na parte final, os meses de outubro e de novembro de 1918 quando o maior flagelo epidémico do século XX as atinge (Rezendes, 2019, p. 173).

Já na sua investigação de mestrado, mais tarde publicada pelo caleidoscópio, A Grande Guerra nos Açores: património e memória militar (Rezendes, 2017), salientará como os Açores acabam por ganhar protagonismo em virtude da transferência geoestratégica no Atlântico Norte dos ingleses para os americanos.

Existem aliás inúmeros documentos e análises de diversas fontes, nomeadamente militares que destacam a importância da localização das ilhas, a capacidade de reabastecimento de navios em Ponta Delgada (São Miguel), a localização de centrais de comunicação por cabo submarino e TSF na Horta (Faial) e ainda a localização de um depósito de internados alemães e austro-húngaros em Angra do Heroísmo (Terceira), todos eram fatores estratégicos, que as tornavam alvos dos submarinos alemães. Além destes alvos acrescia o grande número de comboios navais com transportes de tropas entre a América e França, desde 1917.

Ainda de entre os historiadores que tomaram os Açores como âmago da sua análise, António José Telo é incontornável, pois ao longo das suas reflexões de história político-militar e diplomática, de geoestratégia e de defesa, quer no que diz respeito a essas áreas nas dimensões político-institucionais, quer no que toca à específica medida em que interessa aos Açores. Dando conta da sua mais recente tese de que a beligerância portuguesa na Primeira Guerra, em entrevista a Eduardo Ferraz da Rosa, na revista digital, Momentos da história em Angra do Heroísmo, António José Telo não se coíbe de afirmar que:

Portugal é o único poder que força a beligerância, não para obter vantagens e ganhos materiais, mas para se defender. Defender-se contra uma agressão do inimigo? Não! Defender-se contra os inconfessáveis desejos dos aliados (Grã-Bretanha, Bélgica e África do Sul) ou dos neutros (Espanha) e, sobretudo, defender-se internamente.

Foi por se ter dedicado à investigação do papel desempenhado pelos Açores no controlo do Atlântico, que analisou no período entre 1898 e 1948, tratando já da Segunda Guerra Mundial, quando estas linhas estiveram no centro da política externa portuguesa. Para esse efeito, analisa a forma como o Arquipélago se inseriu na estratégia das grandes potências, casos em especial da Inglaterra, dos E.U.A., da Alemanha e da França e de algumas das suas figuras políticas mais conhecidas. (Telo, 2015).

Durante este período ficou ainda conhecida a tese de Luís Andrade, que retomando a expressão neutralidade colaborante, consagrada por Adriano Moreira para qualificar a política de Salazar face aos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial, marca o espaço científico definindo a neutralidade por um lado, como uma atitude de imparcialidade por parte de Portugal durante o conflito armado. E, por outro lado, como com base no Direito Internacional, a neutralidade implicou direitos e deveres por parte do Portugal para com os países beligerantes, tese que o autor reforçou por diversas vezes (Andrade, 1993, 1995, 2013).

Ainda que muitos outros possam ou devessem ser citados, a importância geoestratégica dos Açores na política externa portuguesa durante a Segunda Guerra Mundial ficava estabelecida. Na verdade, o arquipélago dos Açores ocupa uma posição privilegiada no Atlântico Norte, na medida em que fica situado entre a América do Norte e a Europa, facto que o torna ponto de passagem obrigatório para os navios e aeronaves que circulam não só entre aqueles dois continentes, como também destes para África, a América do Sul e o Médio Oriente, o que sempre se diga, se mantém para muitos autores que defendem que o Atlântico não tem apenas uma dimensão espacial e material, antes resulta também de um processo de construção social, cultural e política que criou ligações profundas e dinâmicas de troca, cooperação e conflito entre as diversas comunidades atlânticas nas costas dos continentes banhados pelo dito oceano e nas suas ilhas que em muito ultrapassa a sua dimensão regional arquipelágica (Reis, 2015).

Atentemos no facto da importância do Atlântico Norte ter aumentado consideravelmente atingindo o seu auge durante a Segunda Guerra Mundial, muito embora continuasse o arquipélago a desempenhar importante papel após o termo daquele conflito, o que grande parte dos autores afirma, não obstante a partir de 1949 a história se metamorfosear.

Podemos afirmar que, com o aparecimento das armas nucleares e a bipolarização das relações internacionais durante o período geralmente conhecido por “guerra fria”, através nomeadamente da formação de dois pactos antagónicos de natureza militar - NATO e Pacto de Varsóvia - , os Açores mantiveram, pelo menos em alguns aspetos, essa importância, proveniente primordialmente da sua situação geográfica que originou e determinou o seu valor geopolítico e geoestratégico.

O novo sistema de segurança mundial e o novo posicionamento internacional do país determinam, a partir do fim da guerra, um novo quadro para o relacionamento atlântico de Portugal. E às tradicionais dimensões bilaterais, das relações diplomáticas com os Estados Unidos e multilaterais, com a NATO, vem juntar-se uma nova dimensão enquanto membro da atual União Europeia.

Assim, se no caso das Guerras Mundiais, ainda que com algumas perspetivas diferenciadas, os historiadores estão de acordo (Ferreira, 1990; Telo, 1993; Andrade, 2013), durante a guerra fria a análise irá manter-se estável (Teixeira, 1995; Antunes, 2000; Ferreira, 2011; Marcos, 2014; Sá, 2016b). Severiano Teixeira reafirma que acredita na importância da posição estratégica dos Açores. O antigo ministro da Defesa entende que o valor estratégico dos Açores se mantém, afirmando mesmo que voltará a subir num eventual novo ciclo de conflitos.

Todavia, o tornar do século fez consolidar a ideia de que novas ameaças emergiam, de múltiplas naturezas, polimorfas, assimétricas e globais, face à ineficácia do Estado e dos seus tradicionais instrumentos de política externa e de segurança, que vêm impulsionar, o desenvolvimento gradual de uma nova conceção de segurança alargada, abrangendo outras dimensões para além do militar (Garcia, 2006, p. 363)

Recentemente, já no correr deste ano de 2022, a obra de António José Telo, Guerra e mudanças na Europa e no Mundo no Século XXI, permite rever os vários cenários geoestratégicos e políticos. Um primeiro ensaio é uma reflexão a propósito do centenário da Primeira Grande Guerra, em que o caso de Portugal é mais desenvolvido por ser um excelente exemplo das forças da mudança que se faziam sentir em 1914-1918. A preocupação do autor é a identificação das mudanças na Europa, comparando as profundas clivagens que, passadas duas décadas, iriam conduzir à II Guerra Mundial. O segundo ensaio diz respeito à mudança do paradigma do poder naval no século XXI, onde se verifica que as regras do poder naval - uma vertente estruturante, essencial do sistema das relações internacionais - ainda se mantêm hoje. No terceiro ensaio, o autor analisa as mudanças do mundo atual, terminando com uma reflexão sobre a influência da atual guerra na Ucrânia neste processo. O que nos transporta ao início deste texto.

Em consequência do exposto nesta breve análise resulta que os Açores não podem deixar de se pensar, do ponto de vista geopolítico, no contexto do Atlântico Norte, que surge na historiografia caracterizado como uma zona mais homogénea que os Atlântico médio ou Sul, caracterizando o designado Ocidente, que se organiza como uma comunidade de partilha de valores comuns. Isto é, o oceano Atlântico agregaria a civilização ocidental nas suas margens, tendo ao seu centro o arquipélago dos Açores.

A presença de poderosas marinhas de guerra, tanto como mercantes, com uma moderna indústria naval de grande capacidade de produção, tornava-se cada vez mais o seu cenário de fundo, nomeadamente durante a I Guerra Mundial. Dentro desta ótica, o papel do Atlântico durante a Grande Guerra passaria pela importância do comércio marítimo e pela necessidade de proteger o tráfego comercial, de uma Europa em guerra, assumindo as consequências de perturbar o do inimigo, bem como a utilização de uma rede de cabos submarinos com ramificações para todo o Mundo.

Paralelamente a entrada dos EUA na I Guerra Mundial parece marcar o fim da hegemonia mundial do continente europeu, que durara três séculos, mudando as simetrias no centro do Atlântico. Entrar na guerra, para além de proteger a grande via comercial que o Atlântico representava e reforçar (ou cortar) a logística da guerra continental, implicava a preservação do conjunto de interesses desta comunidade Atlântica, idênticos nas necessidades e objetivos.

Durante a II Guerra Mundial, o regime de Salazar, consciente da possibilidade de uma invasão alemã e da inviabilidade de defesa do território continental, enviou para os Açores uma força expedicionária de cerca de 26.500 homens e a quase totalidade da força aérea disponível, prevendo-se também a transferência do governo. No âmbito da aliança inglesa e da neutralidade colaborante com os aliados, a Base das Lajes é cedida à Grã-Bretanha, em 1943, e a de Santa Maria aos americanos, em 1944. Durante a guerra fria, as bases aéreas açorianas, com destaque para as Lajes, cedidas a Washington, foram um porta-aviões fixo, capaz de projetar poder aéreo entre as duas margens do Atlântico. Na verdade, é a importância funcional do Arquipélago que justifica que a não democracia portuguesa do Estado Novo seja convidada para membro fundador da Aliança Atlântica, em 1949 (Escorrega, 2010). E, em 1986, a entrada de Portugal no espaço político europeu definitivamente trará novos prismas analíticos.

Para estas análises geopolíticas e geoestratégicas não nos podemos apagar da ideia central de que lhes subjazem os paradigmas científicos analíticos próprios do século XX. Na verdade, estas leituras do mundo resultam, sobretudo, do facto de na primeira metade do século XX, durante o período entre a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, terem surgido campos de estudo com o objetivo de explicar as causas e as origens dos conflitos, a que se dedicaram muito particularmente, as relações internacionais e a geopolítica.

2. Tradição e mudança

No âmbito dos desenvolvimentos daqueles campos de estudo, as teorias das relações internacionais tornaram-se instrumentos teórico-conceituais por meio dos quais podemos compreender e explicar os fenómenos relativos à ação humana que transcende o espaço interno dos Estados e, sempre se diga, as teorias em geral, têm a intenção de tornar o mundo mais compreensível para seus interlocutores. Do mapeamento geral das teorias, por isso também nas relações internacionais, é lícito falar, de teorias positivistas, isto é, que acreditam em verdades universais e científicas, e de teorias pós-positivistas, ou seja, aquelas que duvidam da legitimidade do conhecimento científico e contestam as bases epistemológicas, metodológicas e teóricas dos discursos dominantes. Podemos ainda falar em metateorias, como parecem ser algumas das faces do construtivismo. Todavia, o realismo e o neo-realismo são ainda as correntes dominantes de pensamento nas relações internacionais, embora precisemos de considerar a descentralização e fragmentação do campo disciplinar. Na realidade com a evolução da disciplina, inúmeras correntes de outras áreas, reforçaram a elaboração de novas e mais amplas teorias de que deixaram de estar focadas no fenómeno da guerra, mas antes nas mais diversas interações possíveis entre os atores da comunidade internacional.

Portanto, este novo contexto teórico e prático das relações internacionais provoca, pelo menos, um questionamento inicial de saber se as explicações histórico-políticas do século XX, nomeadamente sobre a posição e valor potencial do arquipélago dos Açores, centradas nos conflitos, não estão ultrapassadas pela lógica dos fenómenos complexos, de modo a propiciar um maior entendimento da realidade.

As relações internacionais são, por excelência, um fenómeno no qual é possível destacar elementos que identificam a sua condição de sistema complexo. Um exemplo disso é a interação e a interdependência dos atores e das organizações internacionais que surgem das necessidades do próprio sistema. Sendo assim o ator pode reconstituir todo o sistema internacional, dado o elevado grau de dependência de cada um em relação ao todo, mesmo mantendo sua autonomia enquanto organizações individuais ou subsistemas. Pelo que se torna necessário refletir sobre os fatores que constroem as ideias e, então, questioná-los para que se possa, posteriormente, fazer uma interpretação levando em conta o maior número de variáveis possíveis.

Mas se o mundo é formado por essa estrutura social composta de diferentes crenças e ideais, remanesce a questão de saber como poderemos explicar os diversos conflitos existentes nas relações internacionais. Os construtivistas não abordam a positividade na causalidade; consideram a inquirição, uma questão muito mais de interpretação do que explicação.

Doravante, para os construtivistas, os conflitos ao invés de serem considerados choques entre forças, são entendidos como equívocos, falhas na comunicação ou desacordo. Um programa de investigação construtivista de um conflito internacional, então, poderá mesmo ser comparado à atividade de um diplomata, que investiga a disputa com finalidade de interpretar os interesses e opiniões, objetivando a resolução do caso.

Em suma, as relações internacionais para os construtivistas são mais complexas do que a abordagem dada até então pelos demais estudiosos realistas ou neorealistas. Porquanto os construtivistas enfatizam a necessidade de compreender os aspetos culturais-institucionais-normativos da complexidade. A diferença fundamental trazida pelos construtivistas diz respeito à forma de entender o mundo, sendo esse intersubjetivo elaborado, não objetivo e descoberto.

Pelo processo clássico de transposição entre campos do saber, simultaneamente, desde os anos setenta, assistimos também ao surgimento de uma geopolítica crítica, que pretende livrar-se do fetichismo do Estado, que marcou uma rutura radical com a reflexão geopolítica tradicional, com continuidades tão importantes na sua configuração, quanto são as ruturas com os modelos tradicionais.

Se é certo, que não é uma tarefa fácil saber o que se entende por geopolítica, dado as suas múltiplas perspetivas e o seu significado muitas vezes contraditório, ^{Cairo Carou}, da Universidade Complutense de Madrid, expressa bem esta evolução no seu artigo: Elementos para una Geopolítica Critica: tradición y cambio em una disciplina maldita (1993) em que faz o tratamento etimológico e gnosiológico da disciplina onde, reconhecendo as dificuldades da tradição moderna da geopolítica, vem demonstrar como a sua renovação representa um saber estratégico e um discurso político.

Talvez o ponto mais interessante está na distinção que relembra, entre códigos geopolíticos e modelos geopolíticos, que permite avançar até à explicação da geopolítica como uma geografia de poder utilizada pelas elites estatais, tanto civis como militares que consistem no conjunto de presunções políticas e geográficas que estão subjacentes à condução das políticas externas dos Estados, até prosseguir para o que seria uma geopolítica política económica que serve a análise dos sistemas mundo, análises marxistas ou neomarxistas, que pensam o mundo fora dos Estados-nação e das suas economias nacionais. Destarte, no final, debruça-se ainda sobre o que seria uma geografia política humanística, que agregaria e vincularia a sociedade civil como construtores da sua entidade espacial.

Assim, poderíamos assumir uma geopolítica que resulta da unidade última do que chamamos político ou económico, e que reconheça nesta unidade que se expressa e adquire o significado de várias práticas humanas, uma geopolítica com uma posição ontológica mais sólida, que se realiza nas práticas humanas históricas concretas da realidade complexa.

Desta forma, o conhecimento não pode ser examinado pela simplista ótica positivista, imutável, pois as relações sociais, pelas suas próprias características, estão em constante desenvolvimento e deve-se estudar esse movimento para assim tentar obter um maior entendimento da realidade. Esta posição parece resolver, doravante, muitas das questões aqui colocadas, em particular aquelas a que todos somos convocados neste dealbar do século XXI.

Mas subsiste um problema analítico, porque não podemos esquecer que o construtivismo está inelutavelmente ligado ao conceito de pós-modernidade que provocou abalos em todas as áreas do saber e que resulta do impacto causado pelo reconhecimento de que nenhum dos valores da modernidade pode ser absoluto, porque eles entram em conflito entre si. Como as lutas em torno da primazia da liberdade ou da justiça que estão na base da ainda recente Guerra Fria entre o Ocidente liberal e o mundo socialista. Esta e outras constatações contribuíram para a instauração generalizada de certas conceptualizações, mormente da ética. Nos países ditos ocidentais esta transição aconteceu lentamente, permitindo a prevalência de normas sólidas, aos poucos inseridas na legislação e implementadas pelos tribunais, que as reajustam a novas situações.

Entre nós, em Portugal, tudo ocorreu muito rapidamente entre o abandono de um muito tardio Antigo Regime aliado à Contrarreforma, como foi o salazarismo, e o pós-25 de Abril, desvanecido que foi o idealismo socialista trazido pela Revolução dos Cravos. Aconteceu quase de imediato a entrada na Europa, acompanhada de todas as mordomias concedidas aos neófitos do Sul para compensá-los do secular atraso, e de repente gerou-se a ilusão de que seria possível comprimir quatro séculos em poucas décadas. Instalou-se no imaginário coletivo, sobretudo entre os jovens formados nesse período de enormes e rápidas transformações sociais e culturais, a noção de que nos tínhamos tornado europeus e modernos afinal sem ter sido preciso lutar por isso, como fizeram os outros. E, podendo gozar da paz garantida pelas organizações internacionais, nomeadamente a NATO.

3. Da paz

Porque será em torno da paz que se geram os valores agregadores e partilhados do Ocidente. Recordar a história a partir de uma visão pós-moderna, implica relembrar que a Primeira Guerra Mundial terá envolvido a morte de mais de 16 milhões de pessoas. E a Segunda Guerra, mais de 70 milhões. A quantidade de conflitos e o grande desenvolvimento dos meios de comunicação no século XX permitiram sensibilizar populações de diversos países sobre os problemas ocorridos principalmente durante a Guerra Fria e nos anos que a seguiram. As missões de paz, mormente dos capacetes azuis, tornaram-se cenário comum, apesar dos diversos problemas enfrentados. Hoje, o principal produto das guerras, além da destruição, é o grande número de refugiados.

Simultaneamente, uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello, que diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação entre os Estados inimigos. Este fenómeno da efetivação de um regime da ética na guerra fez acreditar que os fatores morais e a normatização internacional para superar as barreiras intrínsecas da guerra, como a agressividade, a postura egoísta e a maximização dos ganhos, para propiciar um respeito aos princípios humanitários era firme e estável.

Neste cenário, os pensadores europeus dos séculos XIX e XX que se detiveram a analisar o advento e o funcionamento da sociedade referem-se, cada um a seu modo, a esta transformação de um mundo social mais simples para outro mais complexo e internamente diversificado, mas normatizado no que diz respeito à guerra. É também este autoritarismo normativo que está em causa na atual guerra na Europa.

Múltiplas iniciativas são lançadas em favor da normatização da paz, como a iniciativa do Brasil, em 1996, com a criação no âmbito da ONU, da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, que visa a segurança regional e a manutenção da paz no Atlântico Sul (ZPCAS os ZOPACAS), que indiretamente desqualifica a centralidade norte-atlântica.

No entanto, a paz e a sua modelização por acordos e tratados internacionais, corresponde a um dos pilares do conhecimento que o pós-modernismo vem abalar. O pós-modernismo contém uma crítica às pretensões normativas - que se queiram impor como transcendentes ou universais - a partir da exposição dos processos de pensamento, escrita, negociação e poder que produziram aquelas pretensões normativas, o que gera alguns dos paradoxos analíticos do presente.

Simultaneamente, no dealbar do século XXI assistiu-se a um momento evolutivo do sistema internacional. A região do Indo-Pacífico foi ganhando preponderância na ordem internacional, em detrimento do Atlântico. Ora, tal se deve, também, à ascensão de diversas potências naquela área geográfica, mas sobretudo ao papel preponderante que a República Popular da China tem vindo a assumir neste século (Lima, 2016; Andrade, 2017).

Esta região do Indo-pacífico foi isolada conceptualmente para corresponder à região biogeográfica que compreende o Oceano Índico - a norte da convergência Antárctica - e a porção ocidental e tropical do Oceano Pacífico. Mas, depressa se tornou claro, que a conceção de “Indo-Pacífico”, em substituição de Ásia-Pacífico, resulta de motivações de natureza geopolítica e relacionadas, sobretudo, com o “fator China”. (Tomé, 2019). O que significa que, embora derive da geografia, não há nada de “natural” na identificação de uma região, na medida em que a conceção de região e respetiva demarcação é uma construção consciente que associa fundamentos geográficos e propósitos políticos, económicos, estratégicos, culturais ou sociais. Este tipo de complexidade analítica introduz fatores endógenos e exogéneos nas novas avaliações e análises das relações internacionais e da geopolítica tradicional.

Este é o desafio atual quando tentamos analisar o atual estado de guerra na Europa, pelo que se afiguram simplistas as análises positivistas. Os analistas dos conflitos à luz da geopolítica clássica, quando consideram a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, determinam que foi motivada pelo avanço da NATO no Leste Europeu. Por um lado, a Rússia disse querer impedir o que classifica de cerco à sua fronteira com a NATO, aliança militar de 30 países, que se expandiu pelo Leste Europeu, incluindo hoje 14 países do ex-bloco comunista. Por outro lado, o confronto dos europeus com a Rússia assenta num discurso que parece esquecer que a Rússia recusa o autoritarismo normativo ocidental, em que nem os ocidentais parecem acreditar, uma vez que as perspetivas críticas e pós modernistas questionam a universalidade de uma ética dos valores.

Teremos, por isso de levar a análise mais longe. Sabemos hoje que além dos interesses territoriais, outras motivações de ordem cultural, económica e da perceção da posição global da Rússia, estão além dos motivos imediatos da invasão da Ucrânia promovida pela Rússia. Do mesmo modo, o discurso ocidental assenta num conjunto de valores que pretende validar um humanitarismo universal, cuja estabilidade nunca existiu. E a escalada do conflito foi sendo desenvolvida e desencadeou a maior crise de segurança no continente europeu desde a guerra fria, em que nos encontramos atualmente. A sua análise está em curso e terá que ser realizada à luz dos desenvolvimentos científicos da atualidade que não se compadecem com o realismo positivista. Não sendo este o momento, nem a circunstância para avançarmos nesta análise, importa ter presente que este conflito a Leste, a recente centralidade do “Indo-Pacífico” e o interesse crescente pelo Atlântico Sul, descentraliza o arquipélago dos Açores do ponto de vista da geopolítica clássica dos conflitos.

4. Os Açores e o Atlântico

Face aos desafios atuais, e na continuidade desta razão teleológica, é muito relevante que façamos a revisão da dimensão atlântica dos Açores no contexto do sistema internacional contemporâneo, sem nos referirmos necessariamente a uma geopolítica positivista dos conflitos. Porque a ciência mudou e o mundo se transformou, e com esta mudança as centralidades histórico-políticas são outras. Na verdade, mantém-se a geocentralidade física, que é geopoliticamente significativa, seja na geopolítica clássica seja na geopolítica crítica, mas é importante acrescentar e assumir que as ilhas açorianas ocupam uma posição dotada de uma certa potencialidade integrativa, que não depende dos conflitos. Esta revela-se na sua centralidade nessa comunidade de valores do espaço-mundo, mas também no esforço nacional e regional de alcançar novas virtualidades.

Estas potencialidades manifestam-se em particular na classificação dos Açores como regiões ultra periféricas da União Europeia, mas além do manutenção da importância geoeconómica no contexto da Europa comunitária, existe ainda um novo dinamismo do link transatlântico, pelo interesse mostrado pelos poderes emergentes e re-emergentes no Atlântico Sul. Neste espaço manifestam-se diversas ameaças e desafios à segurança internacional, com uma resposta dada pelas organizações internacionais com políticas e práticas consequentes para a região (Garcia, 2017).

De facto, os Açores encontram-se no ponto de intersecção, presente e futura, das influências europeias e norte-americanas, que são atualmente de cooperação, mas que podem vir a ser de competição e de disputa. Já se observa uma espécie de isóbare atmosférica que se desloca, por enquanto, no sentido contrário ao do das massas de ar, e que se pode simbolizar nos meios de rastreio geodésico pelo Global Positioning System (GPS), de origem americana, ou pelo projeto europeu Galileu. É isto mesmo que acentua o mapa de geocentralidade atlântica proposto pelo Tenente Coronel Luís Falcão Esfrega (2010, p. 222).

Fonte: (Autor)

Figura 1 Geocentralidade atlântica dos Açores 

Assim, as ilhas dos Açores vão ser procuradas para fornecer facilidades, como as de Santa Maria para a Agência Espacial Europeia, ou a estação internacional de infra-sons na Graciosa. Também as Flores e S. Miguel preparam-se para receber as novas estações de radioastronomia e geodesia, numa parceria com o Instituto Geográfico de Espanha. Basta sublinhar aqui que os Açores, no futuro, poderão constituir um centro de investigação científica e tecnológica de grande importância mundial, sobretudo nos domínios da interação entre o oceano e a atmosfera.

Por exemplo, só a zona económica exclusiva compreende noventa e três mil e oitocentos quilómetros quadrados. Ademais, o esforço açoriano tem sido real: a Escola do Mar dos Açores, na cidade da Horta, inaugurada em 2020; a Agência Espacial Portuguesa, constituída em 2019, e cuja sede será na ilha Santa Maria; e o Centro do Atlântico (Atlantic Centre), cuja sede operacional será na Base das Lajes, na ilha Terceira.

Estas afirmações de princípio podem ser atestadas pelas preocupações das autoridades regionais e nacionais, patentes no seminário internacional promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, com o sugestivo nome de: Shifts in World Geopolitics: Cooperation and Competition in the Atlantic, em Ponta Delgada, Açores ainda no passado mês de fevereiro de 2022, que se anunciava deste modo:

Nos últimos anos, o sistema internacional voltou a apresentar uma dinâmica de competição entre grandes potências por espaços regionais chave, relevantes para a manutenção e proteção dos fluxos globais. Neste contexto, o Atlântico tende a despontar como espaço de projeção das potências atlânticas e não atlânticas, com impactos na segurança regional (...) Num contexto de crescente concorrência internacional no Atlântico, é da maior importância perceber a mais-valia deste posicionamento estratégico para um conjunto específico de atividades (...) Isto inclui matérias relacionadas com a vigilância marítima, o exercício da soberania no mar e a exploração sustentável dos recursos naturais, mas também aspetos relacionados com a comunicação sistemas (cabos submarinos ou satélites) ou cooperação entre ilhas e espaços atlânticos, tão importantes para a segurança regional. (...) Este exercício fornecerá pistas importantes sobre como valorizar os Açores e o seu território neste novo contexto. (IDN, 2022, p.1)

Ainda que se revelem como fundamentais as questões de segurança e do valor estratégico do arquipélago dos Açores, é sobretudo hodierna e muito atual a asserção de Medeiros Ferreira, quando na apresentação do seu livro afirmava:

Mas para que o interesse científico, tecnológico, e ainda militar, não repita o modelo das zonas de influência típicas do modelo novecentista anterior, é preciso que o poder político nacional continue a trabalhar no sentido de uma verdadeira coesão entre ilhas, o que só se conseguirá com um desenvolvimento económico harmonioso, e uma equitativa representação política das ilhas no governo da autonomia. (...) Por fim, uma referência à necessária preparação da qualidade do elemento humano, adquirida pela instrução, pela aprendizagem e pela cultura. Por muito que a geografia impere, é o espírito humano que a compreende e a utiliza. (Ferreira, 2011).

Daqui resulta uma antecipação de uma geopolítica humanística quando se entende que agrega e vincula a sociedade civil como construtora da sua entidade espacial, e não necessariamente o conflito ou preocupações securitárias, mas antes o valor que a comunidade que lhe subjaz saiba dar à sua cultura e ao seu desenvolvimento harmonioso, consoante o contexto histórico permite e atualiza.