 Artigos Originais |
| | |
| | · FAIR TRADE - POSSIBILIDADES PARA O ETNO-DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
|
| | |
| | · ANÁLISE DOS ABUSOS COMETIDOS PELA PORTARIA 624/19 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO CEARÁ
Bandeira, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
|
| | |
| | · A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Santos, Denise Tanaka dos; Vieira, Ester Moreno de Miranda; Silva, Roberta Soares da
|
| | |
| | · CONSIDERACIONES TEÓRICO JURÍDICAS SOBRE LA AUDITORÍA AMBIENTAL Y LA NECESIDAD DE SU REGULACIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO CUBANO
Soler del Sol, Alfredo; Luis Varona López, Jorge
|
| | |
| | · DIREITO DAS STARTUPS, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DE UMA ECONOMIA GLOBAL
Brasil, Deilton Ribeiro
|
| | |
| | · DIREITOS HUMANOS E RETÓRICAS CANIBAIS
Marsillac, Narbal de
|
| | |
| | · A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NA GRADUAÇÃO EM DIREITO É UMA NECESSIDADE, UMA INOVAÇÃO OU UM RETROCESSO?
Filho, João Cesar de Oliveira Rocha; Adeodato, João Maurício
|
| | |
| | · MEIO AMBIENTE & DIREITO EMPRESARIAL - UMA LEITURA SENIANA SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL
Schier, Paulo Ricardo; Martins, Tais
|
| | |
| | · A MEMÓRIA E O DISCURSO PROGRESSISTA INSTITUCIONAL “VERSUS” O DIREITO DE LEMBRAR DOS DESAPROPRIADOS DAS TERRAS DE ITAIPU
Luz, Maria Eugênia Rodrigues; Volpato, Elaine Cristina Francisco
|
| | |
| | · PODER E FORÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos; Araujo, Marilene
|
| | |
| | · O PROMETEU REVELADO EM EPIMETEU OU QUANDO O CAMINHAR DA TECNOCIÊNCIA DESCONHECE DIREITOS HUMANOS
Hogemann, Edna Raquel
|
| | |
| | · SOBRE POLÍTICA E JUSTIÇA - OS RUMORES DA ANTIDEMOCRACIA
Grecco, Leonardo; Vitoria, Ignacio Garcia
|
| | |
| | · PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONAL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: UMA INTERSECÇÃO COM OS CONCEITOS DE AMARTYA SEM
Agustinho, Eduardo Oliveira; Auerhahn, Guilherme Henrique; Dresch, João Paulo Josviak
|
| | |
| | · EL DERECHO FUNDAMENTAL DE RESPETO A LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA
Torres López, Edgardo
|
| | |
| | · A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS
de Assumpção, Everson Alexandre
|
| | |
| | · LOS JUZGADOS DE VIOLENCIA SOBRE LA MUJER Y EL DERECHO AL JUEZ ORDINARIO PREDETERMINADO POR LA LEY
Fernández, Sonia Cano
|
| | |
| | · QUARTAS NOTAS À LEGISLAÇÃO DA LAVAGEM DE CAPITAIS EM PORTUGAL-UE: REGIME SANCIONATÓRIO NUMA TERCEIRA ABORDAGEM
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
|
| | |
| | · RESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES PELA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
|
| | |
| | · AS TERRAS INDÍGENAS, A PROTEÇÃO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO VIGENTE E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS, SUA DEMARCAÇÃO E O EMBATE NA EXPLORAÇÃO DESTAS
Lima, João Batista Guimarães de; Oliveira, Joveny Sebastião Cândido de
|
| | |
| | · TEORIA DO CASO COMO MÉTODO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CRIMINAIS
Azevedo, Paulo Bueno de
|
| | |
| | · AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE E LIMITAÇÃO TERRITORIAL E O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Granado, Daniel Willian; Filho, Fernando Rey Cota
|
| | |
| | · DEMOCRACIA, PLURALIDADE E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
João, Paulo Sergio
|
| | |
| | · INSEMINAÇÃO POST MORTEM: DILEMAS BIOÉTICOS E JURÍDICOS NA CONCEPÇÃO DE CRIANÇA ÓRFÃ EM PORTUGAL E NO BRASIL
Faria, David Francisco de; Mota, Shirlei Castro Menezes
|
| | |
| | · LA MEDIACIÓN MERCANTIL ANTE LOS NUEVOS RETOS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL: UNA VISIÓN COMPARADA ENTRE LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS ESPAÑOL E ITALIANO
Cardona, Noemí Jiménez
|
| | |
| | · PACTO ANTENUPCIAL: DISPOSIÇÕES SOBRE ALIMENTOS E ESTIPULAÇÃO DE PENAS PATRIMONIAIS EM CASO DE DIVÓRCIO
Mafra, Tereza Cristina Monteiro; Mendonça, Rafael Baeta
|
| | |
| | · TESTEMUNHO ESCRITO
Castro, Cássio Benvenutti de
|
| | |
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons
pdf