SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
números disponibles número15 número17 índice de autoresíndice de assuntosPesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos   RSS

Revista Internacional CONSINTER de Direito - Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
versão impressa ISSN 2183-6396versão On-line ISSN 2183-9522

 

Sumário
Revista Internacional CONSINTER de Direito  no.16 Vila Nova de Gaia jun. 2023

 Artigos Originais
  
 ·  EL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y EQUILIBRADO. SU PROTECCIÓN JUDICIAL A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN CUBANA DE 2019
Morciego, María Soledad Racet; Pirez, María Eugenia Grau; Hernández, Yanet Rodríguez

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  DIALOGANDO COM FRANÇOIS OST: IURISFICTIO
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos; Araujo, Marilene

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  LA DUDA COMO PREMISA PARA UNA RECTA DEFENSA DE LOS DERECHOS. VISIÓN CRÍTICA DE LA FILOSOFÍA CARTESIANA
Ugarte, Jesús Víctor Alfredo Contreras

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  A INFLUÊNCIA DAS SESMARIAS NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL REPÚBLICA
Cruz, Aline da; Ghidorsi, Josiane Dillor Brugnera

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  OS LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA INTERSEÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro; Gerstenberger, Guilherme Santoro; Guerra, Isabella Franco

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  LAS MEJORAS O BIENHECHURÍAS; NOCIONES EN LA DOCTRINA Y SU RÉGIMEN JURÍDICO EN EL ÁMBITO DEL USUFRUCTO AGRARIO EN CUBA
Acosta, Rolando Pavó; Rivera, Omara Hechavarría

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR: UMA REFLEXÃO ATUAL E NECESSÁRIA NA PERSPECTIVA UBUNTU
Hogemann, Edna Raquel; Adeodato, Benedito Fonseca e Souza; Lima Junior, Oswaldo Pereira de

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  SIMONE WEIL Y LAS CAUSAS DE LA LIBERTAD Y LA OPRESIÓN SOCIAL
Martín, José María Lombardero

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 194/2022 NO FEDERALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS
Carvalho, Celia; Nogueira, Jozelia

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  DESAFIOS E MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL
Assumpção, Everson Alexandre de

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  EL DECOMISO DE GANANCIAS COMO INSTRUMENTO PARA LA LUCHA CONTRA LA CRIMINALIDAD ORGANIZADA, TERRORISMO, CRIMINALIDAD ECONÓMICA Y CIBERDELINCUENCIA
Nunes, Duarte Rodrigues

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  A FUNÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Bernardes, Flávio Couto; Gontijo, Pedro Augusto Costa

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  PROCESSO PENAL E O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO
Bandeira, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  ESTADO DE DIREITO, ORÇAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS NAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM
Garita, René Palacios

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)
Pereira, Henrique Viana; Satiro, Júlia; Resende, Gabriela Emanuele de

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  DOLO Y VALORACIÓN DEL DAÑO MORAL “EX DELICTO
Ahijado, Antonio Villaluenga

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  A JUDICILIZAÇÃO DO SETOR AÉREO NO BRASIL: UMA TURBULÊNCIA DIFÍCIL DE SUPERAR
Lunardelli, José Marcos; Fresca, Fabio

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  LA MEDIACIÓN CENTRADA EN LA PERSONA: EL NUEVO ENFOQUE METODOLÓGICO “PERSONALISTA-DELIBERATIVO” FUNDAMENTADO EN LA FILOSOFÍA DEL PERSONALISMO COMUNITARIO
Vidaurri, José Honorio Cárdenas; Rodríguez, Mª de las Mercedes Rosa

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  NUEVAS CAUSAS DE DISCRIMINACIÓN EN EL TRABAJO A LA LUZ DE LA LEY 15/2022, DE 12 DE JULIO, INTEGRAL PARA LA IGUALDAD DE TRATO Y LA NO DISCRIMINACIÓN
Quiroga, Macarena Ángel

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  ODR’S EM CONFLITOS DE CONSUMO: O CONSUMIDOR.GOV.BR PRECISA DE UM NUDGE?
Bochenek, Antônio César; Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA FASE DE EXECUÇÃO: FERRAMENTAS A SERVIÇO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA
Granado, Daniel Willian; Filho, Fernando Rey Cota

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  L’AUTONOMIE DE LA VOLONTE DANS LE CONTRAT INTERNATIONAL D’AGENCE COMMERCIALE
Lage, Délber Andrade Gribel; Oliveira, Mariany Freitas de

        · resumo em Francês | Inglês     · texto em Francês     · Francês ( pdf )
  
 ·  LA CESIÓN DE DATOS EN LA NUEVA LEY DE GOBERNANZA EUROPEA DE DATOS
Pozo, Carlos Francisco Molina del; Crespo, Laura González

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Espanhol     · Espanhol ( pdf )
  
 ·  REFLEXÕES ACERCA DAS RELAÇÕES DE PODER E A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA: AUTORIDADE, LIDERANÇA E DETENTOR DO PODER. A PESSOA HUMANA VERSUS A PESSOA INDIVÍDUO
Puosso, Desirée Garção; Husek, Carlos Roberto

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons