Manuel Baiôa*

Neste artigo procuramos dar uma explicação para o êxito do Partido Republicano Nacionalista no final da I República na região de Évora com base na análise da ideologia, da política regional, da organização interna e das elites. Procuramos ainda lançar algumas pistas sobre a sua decadência e extinção durante a ditadura militar e o Estado Novo.

Palavras-chave: Partido Republicano Nacionalista, Évora 1923-1935

Le Parti Républicain Nationaliste d’Évora (1923- 1935) — idéologie, politique régionale, organisation interne et élites

Le Parti Républicain Nationaliste d’Évora (1923-1935) — idéologie, politique régionale, organisation interne et élites Cet article cherche à expliquer le succès du Parti Républicain Nationaliste de la fin de la I République dans la région d’Evora, en se basant sur l’analyse de son idéologie, de sa politique régionale, de son organisation interne et de ses élites. Il cherche également à lancer quelques pistes sur sa décadence et son extinction à l’époque de la dictature militaire et du Estado Novo.

The Nationalist Republican Party of Évora (1923-1935) — ideology, regional policy, internal organization and elites

This article seeks to explain the success of the Nationalist Republican Party in the final years of the First Republic in the Évora region on the basis of an analysis of ideology, regional politics, internal organization and the elites. It also seeks to put forward some ideas to explain its decline and demise during the military dictatorship and the Estado Novo.

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¹ Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo. A Revolução de 1910, Lisboa, Moraes Editores, 1982, e «Revoluções: a «República Velha» (ensaio de interpretação política)», in Análise Social, vol. XXVII, n.º 115, 1992, pp. 7-63; Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), História de Portugal, dir. de José Mattoso, vol. VI, edi. revista e actualizada, Lisboa, Editorial Estampa, 2001, e «O fim da República», in Análise Social, vol. XXXIV, n.º 153, 2000, pp. 1059-1082, e «Foi a Primeira República um regime liberal? Para uma caracterização política do regime republicano português entre 1910-1926», in Manuel Baiôa (ed.), Elites e Poder. A Crise do Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931), Lisboa, Edições Colibri/CIDEHUS.UE, 2004, pp. 185-246.

² Marcelo Rebelo de Sousa, Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, Braga, Livraria Cruz, 1983, pp. 167-177; João B. Serra, «O sistema político da Primeira República», in Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto (coords.), A Primeira República Portuguesa entre o Liberalismo e o Autoritarismo, Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 112. Fernando Farelo Lopes, também na mesma linha, designa o sistema partidário da I República por «um regime parlamentarista de partido dominante», in António Reis (dir.), Portugal Contemporâneo, vol. III, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 85-100.

³ Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na I República Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, 1994; António Costa Pinto, «Muitas crises, poucos compromissos: a queda da Primeira República», in Penélope, n.os 19-20, 1998, pp. 43-70.

⁴ Ernesto Castro Leal, «O campo político dos partidos republicanos (1910-1915)», in AAVV, O Tempo de Manuel de Arriaga, Centro de História da Universidade de Lisboa/Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta, col. «Coloquia», Lisboa, 2004, pp. 107-125.

⁵ João B. Serra, «O sistema político da..., ob. cit., pp. 109-129.

⁶ Notícias de Évora e Democracia do Sul.

⁸ A Terra Alentejana e A Defesa.

⁹ Ilustração Alentejana.

¹⁰ Fernando Luís Gameiro, Entre a Escola e a Lavoura. O Ensino e a Educação no Alentejo, 1850-1910, Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1997.        [ Links ]

¹¹ Helder Adegar Fonseca, O Alentejo no Século XIX: Economia e Atitudes Económicas, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, col. «Análise Social», 1996, e «As elites económicas alentejanas, 1850-1870: anatomia social e empresarial», in Análise Social, vol. XXXI, n.os 136-137, pp. 711-748.

¹² Helder Adegar Fonseca, «As elites económicas...», ob. cit., p. 712. A afirmação de Helder Fonseca refere-se à elite económica eborense do 3.º quartel do século XIX, mas cremos que pode aplicar-se à elite económica da I República, dado o estilo de vida desde grupo e uma certa continuidade genealógica dos principais protagonistas económicos da cidade.

¹³ Trabalhavam em Évora 10 advogados e 17 médicos (Annuário Commercial de Portugal, 1927, vol. II, Lisboa, Empresa do Annuário Commercial, 1927, pp. 2637 e 2648).

¹⁴ Para um esclarecimento mais detalhado sobre estes partidos, v. Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora. Da I República à Ditadura Militar (1925-1926), Lisboa, Edições Cosmos, 2000.

¹⁵ João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte: Clientelismo, Faccionalismo e a Descredibilização dos Partidos Políticos durante a Primeira República (1920-1923), tese policopiada, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1996, pp. 300-310.

¹⁶ «Partido Republicano Nacionalista ao país», in Democracia do Sul, 20 de Fevereiro de 1923, pp. 1-2.

¹⁸ Democracia do Sul, 29 de Fevereiro de 1923, p. 2.

¹⁹ Democracia do Sul, 6 de Março de 1923, pp. 1-2.

²⁰ V. este processo em Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 45-61.

²¹ V. a análise mais pormenorizada de todos estes actos eleitorais em Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 39-68.

²² Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 96-100.

²³ «Entre duas reacções», in Democracia do Sul, 15 de Outubro de 1925, pp. 1-2.

²⁴ No seu manifesto ao país os nacionalistas pretendiam seduzir as «forças vivas» através da questão dos impostos. O PRN, «reconhecendo que a agricultura, a industria e o comércio suportam dificilmente os encargos fiscais que os oneram, e que o actual regime tributário, complexo e exaustivo, constitui um embaraço grave ao desenvolvimento da riqueza nacional, [...] promoverá no parlamento a imediata revisão de toda a legislação fiscal, a fim de que se torne mais justa e mais equitativa a distribuição dos impostos, de que se facilitem as cobranças, de que se assegure ao contribuinte o direito de reclamação, e de que ninguém seja obrigado a pagar ao Estado mais do que legitimamente deva pagar-lhe.» Porém, também pretendiam cativar o operariado. Este grupo social enquanto «produtor de riqueza» tinha a consideração que lhe era devida. O PRN desejava «sinceramente que as classes operárias» colaborassem «na vida do Estado». Iria contribuir para que fosse «remodelada em bases modernas e justas a legislação do trabalho» («Partido Republicano Nacionalista ao País», in Democracia do Sul, 3 de Novembro de 1925, p. 1). Após as eleições legislativas de 1925 para os nacionalistas tinha ficado demonstrado que «o país, na sua quase totalidade, se não vai para a extrema-esquerda, também repele a extrema-direita, preferindo os que lhe dão garantias de ordem e legalidade» (Democracia do Sul, 10 de Novembro de 1925, p. 1).

²⁵ Democracia do Sul, 13 de Outubro de 1925, p. 2.

²⁶ Os nacionalistas, referindo-se ao governo de José Domingues dos Santos, afirmaram que «teve, ao menos, o mérito de simplificar as situações e de extremar os campos. De um lado está a desordem, do outro está a ordem. De um lado está a política do arbítrio, do sectarismo e da violência, a anarquia do poder servida e defendida por todos os inimigos da sociedade e do Estado; do outro, a política da ordem, da legalidade e da justiça, a boa e sã política republicana, que não especula com os ódios e com as paixões populares, que não precisa de pactuar com desordeiros para defender as liberdades do povo, que não diminuí a dignidade do poder, que não ameaça o direito de propriedade, que não afronta a liberdade religiosa — a única política, enfim, que ainda hoje em Portugal pode fazer a nacionalização da República e que é aquela que o Partido Republicano Nacionalista tem, intransigentemente, defendido. Que o país se decida — por uma, ou outra. Ou pela desordem, ou pela ordem» («Ao país», in Democracia do Sul, 6 de Março de 1925, p. 2).

²⁸ «O Partido Nacionalista, fiel às suas afirmações compromete-se a tomar a iniciativa da introdução, no estatuto fundamental do Estado, de alterações tendentes a fortalecer o poder civil; [...] a tornar efectiva a liberdade das religiões, especialmente da religião católica, que é a da maioria dos portugueses, de forma que, mantendo-se rigorosamente a neutralidade do Estado laico, seja livremente permitido o ensino religioso nas escolas particulares. Afirma, mais uma vez, o seu propósito de garantir, por todas as formas, o direito de propriedade individual, expresso na Constituição da República.» («Partido Republicano Nacionalista ao país», in Democracia do Sul, 3 de Novembro de 1925, p. 1). Numa sessão comemorativa do «Nove de Abril» realizada em 1925, o presidente do senado da Câmara Municipal de Évora, Dr. Domingos Rosado (membro destacado do PRN), cedeu a cadeira da cidade ao representante da Igreja, o que provocou o protesto imediato do governador civil, Dr. Jorge Capinha (dirigente do PRP). O mais alto magistrado do distrito recusou-se a tomar parte na mesa da sessão, assistindo ao acto num camarote. Este incidente teve um grande destaque no órgão de informação do PRP ( «Um incidente», in O Democrático, 12 de Abril de 1925, p. 1).

²⁹ Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 45-68.

³⁰ Robert Michels, Los Partidos Políticos. Un Estudio Sociológico de las Tendencias Oligárquicas de la Democracia Moderna, 2 vols., Buenos Aires, Amarrortu Editores, 1991; Max Weber, Economia e Sociedade, 2 vols., México, FCE, 1969; Maurice Duverger, Os Partidos Políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970; Sigmund Neumann, «En torno a un estudio comparativo de los partidos políticos», in Sigmund Neumann (ed.), Partidos Políticos Modernos, Madrid, Editorial Tecnos, 1965, pp. 595-632.

³¹ Diário de Lisboa, 7-4-1925, p. 16.

³² João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., cit.; María Sierra, La Política del Pacto. El Sistema de la Restauración a través del Partido Conservador Sevillano (1874-1923), Sevilla, Diputación de Sevilla, 1996; Javier Moreno Luzón, «Partidos y Parlamento en la crisis de la Restauración», in Mercedes Cabrera (dir.), Con Luz e Taquígrafos. El Parlamento en la Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998, pp. 67-102; José Varela Ortega (dir.), El Poder de la Influencia. Geografía del Caciquismo en España (1875-1923), Madrid, Marcial Pons, 2001.

³³ João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., cit., p. 31.

³⁴ Antonio Rivera, «País Vasco», in José Varela Ortega (dir.), El Poder de la Influencia..., cit., pp. 462-463. Veja-se como exemplo da interferência do poder executivo nos resultados eleitorais a intervenção de um delegado do ministro do Interior na «preparação» das eleições para a Câmara Municipal de Mafra em 1924. Este delegado conseguiu influenciar os notáveis locais no sentido de a lista do PRP sair vencedora [cf. «Relatório sobre as eleições para a Câmara Municipal de Mafra em 1924», maço 129 (1924), Direcção-Geral da Administração Política e Civil, arquivo do Ministério do Interior-ANTT]. Um exemplo claro de um acordo eleitoral entre todos os notáveis locais ocorreu em Guimarães. Nas eleições legislativas de 1925 representantes dos partidos políticos do concelho estabeleceram um pacto eleitoral no dia 3 de Novembro nos seguintes termos: «Os abaixo assinados representantes do Partido Republicano Português, do Partido Nacionalista, do Partido Radical, da União dos Interesses Económicos, do Centro Católico e do Partido Monárquico comprometem-se pela sua honra a cumprir e fazer cumprir aos seus correligionários deste concelho o seguinte acordo eleitoral para as eleições a Deputados e Senadores a realizar no próximo dia 8.» O número de votos estabelecido para cada um dos candidatos foi cumprido nas eleições, havendo apenas a assinalar pequenas diferenças inferiores a 16 votos [«Acordo eleitoral datado de 3 de Novembro de 1925», espólio do Dr. Mariano Felgueiras, arquivo histórico Alfredo Pimenta, Guimarães (agradeço ao Dr. António José Queirós o envio de uma cópia deste documento). Eleições dos deputados e senadores (1925), círculos de Guimarães e Braga, caixas 406, 407 e 485, secção IX, Arquivo Histórico-Parlamentar].

³⁵ Veja-se o processo semelhante ocorrido na formação do Partido Reconstituinte: João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., cit., pp. 41-47.

³⁶ Arquivo particular de Cláudio Percheiro (Évora), ficha de inscrição n.º 226, Centro Republicano Nacionalista, livro de sócios inscritos.

³⁸ Democracia do Sul, 29 de Fevereiro de 1923, p. 2.

³⁹ Democracia do Sul, 14 de Novembro de 1923, p. 2.

⁴⁰ Democracia do Sul, 20 de Novembro de 1923, p. 2.

⁴¹ João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte.., cit., p. 72.

⁴² Desconhecemos o número de sócios que se foram desligando do centro nacionalista entre 1923 e 1925. No entanto, até Dezembro de 1925 tinham-se inscrito 308 sócios. Em 1925 encontravam-se recenseados 3226 indivíduos no concelho de Évora (Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., p. 43).

⁴³ Os valores pagos pela elite eborense eram inferiores aos praticados nos centros políticos nacionalistas de Lisboa, que em 1923 já cobravam 5 escudos [«Quotas pagas pelo Dr. Bernardo Ferreira de Matos no Centro Republicano Nacionalista do Calhariz e no Centro Republicano Latino Coelho», arquivo pessoal da Dr.ª Manuela Mineiro (neta do Dr. Bernardo), Lisboa].

⁴⁴ Fernando Farelo Lopes, Poder Político..., cit., pp. 11-50; João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, «O clientelismo partidário durante a I República: o caso do Partido Reconstituinte (1920-1923)», in Análise Social, vol. XXXII, n.º 140, 1997, pp. 31-74.

⁴⁵ V. uma análise mais alargada da elite nacionalista em Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 81-85 e 96-105.

⁴⁶ O Centro Republicano Nacionalista Eborense teve como sócios 21 polícias, 5 funcionários das escolas e 10 funcionários da Câmara Municipal (cf. arquivo particular de Cláudio Percheiro, Centro Republicano Nacionalista, livro de sócios inscritos).

⁴⁸ Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit.

⁴⁹ Democracia do Sul, 1 de Julho de 1926, p. 1.

⁵⁰ Democracia do Sul, 20 de Junho de 1926, p. 1.

⁵¹ Democracia do Sul, 11 de Junho de 1926, p. 2, 18 de Junho de 1926, pp. 1-2, e 22 de Junho de 1926, pp. 1-2.

⁵² V. a análise deste processo em Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora..., cit., pp. 141-149.

⁵³ A. Jordão, «Política de Évora. A nova comissão administrativa do município», in Democracia do Sul, 7 de Julho de 1926, pp. 1-2.

⁵⁴ «Centro Republicano Nacionalista», in Democracia do Sul, 7 de Agosto de 1926, p. 2.

⁵⁵ A. J., «Balanço político», in Democracia do Sul, 30 de Novembro de 1926, pp. 1-2.

⁵⁶ Democracia do Sul, 15 de Fevereiro de 1927, p. 2; Luís Farinha, O Reviralho. Revoltas contra a Ditadura e o Estado Novo, 1926-1940, Lisboa, Estampa, 1998.

⁵⁸ Democracia do Sul, 26 de Fevereiro de 1927, p. 4.

⁵⁹ Algumas fichas de inscrição de associados foram inutilizadas com a palavra «medo», possivelmente escritas pelo presidente do centro Dr. Alberto Jordão (arquivo particular de Cláudio Percheiro, Centro Republicano Nacionalista, livro de sócios inscritos).

⁶⁰ Dos 21 polícias, 5 funcionários das escolas e 10 funcionários da Câmara Municipal que se tinham inscrito no centro só permaneceram 2 funcionários desta última instituição até 1928 (arquivo particular de Cláudio Percheiro, Centro Republicano Nacionalista, livro de sócios inscritos).

⁶¹ Democracia do Sul, 3 de Janeiro de 1930, p. 1. Em Viseu, na Covilhã e noutras localidades também se formaram centros que procuravam reunir toda a família republicana (cf. Democracia do Sul, 26 de Outubro de 1929, p. 1, e 31 de Outubro de 1929, p. 1).

⁶² Democracia do Sul, 27 de Novembro de 1928, p. 1.

⁶³ Democracia do Sul, 25 de Março de 1930, p. 1.

⁶⁴ Democracia do Sul, 5 de Julho de 1931, p. 1, e 12 de Julho de 1931, p. 4.

⁶⁵ Democracia do Sul, 7 de Outubro de 1928, p. 4, 8 de Outubro de 1929, pp. 1-2, 5 de Janeiro de 1930, p. 1, 12 de Janeiro de 1930, p. 5, 7 de Outubro de 1930, pp. 1-2, e 7 de Outubro de 1931, p. 1.

⁶⁶ Democracia do Sul, 9 de Fevereiro de 1927, p. 1, 10 de Abril de 1932 e 20 de Outubro de 1933, p. 1; Alberto Jordão Marques da Costa, Del. do Porto, PI 10635, NT 3620, e Del. de Coimbra, PI 22738, NI 4708, SC PC 79B/31, NT 4195, arquivo PIDE/DGS, ANTT.

⁶⁸ V. o cartão de Júlio Dantas para João Tamagnini Barbosa confirmando a sua presença na casa deste último para tomarem uma xícara de chá no dia 27 de Novembro de 1934. Estariam ainda presentes nessa reunião António Lobo de Aboim Inglês, António Ginestal Machado e Pedro Pita. Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso não estaria presente por se encontrar em Valença (cartão datado em Lisboa no dia 24 de Novembro de 1934, arquivo particular do Dr. Luís Artur Tamagnini de Sousa Barbosa, Cascais). O filho de Alberto Jordão Marques da Costa foi o encarregado de levar as alianças no casamento de Maria Amélia Pita e Cunha (filha de Pedro Pita) com Paulo Arsénio Veríssimo Cunha (entrevista não gravada ao Dr. Alberto Jordão Marques da Costa, filho do dirigente eborense do PRN com o mesmo nome, Évora, 23 de Fevereiro de 2003).

⁶⁹ Fernando Rosas, As Primeiras Eleições Legislativas sob o Estado Novo, Lisboa, O Jornal, 1985.

⁷⁰ «Información sobre política nacional de Portugal (14-2-1935)», LEGR-847, N.128 Europa, arquivo do Ministério de Assuntos Exteriores, Madrid (agradeço o envio de uma cópia deste documento ao Prof. Doutor Filipe Ribeiro de Meneses).

⁷¹ Notícia cortada no Primeiro de Janeiro em 14-3-1935, Direcção-Geral dos Serviços de Censura à Imprensa, Comissão de Censura do Porto, Gabinete do Ministro, correspondência recebida, maço 460, caixa 13, arquivo do Ministério do Interior-ANTT.

⁷² Rui Ramos, «O Estado Novo perante os poderes periféricos: o governo de Assis Gonçalves em Vila Real», in Análise Social, vol. XXII, n.º 90, 1986, pp. 109-135; António Costa Pinto, Os Camisas Azuis. Ideologia, Elites e Movimentos Fascistas em Portugal 1914-1945, Lisboa, Ed. Estampa, 1994; Maria Antónia F. Pires de Almeida, Família e Poder no Alentejo. Elites de Avis, 1886-1941, Lisboa, Edições Colibri, 1997; Jorge Pais de Sousa, Bissaya Barreto. Ordem e Progresso, Coimbra, Minerva História, 1999; Venerando António Aspra de Matos, Republicanos de Torres Vedras, Elites, Partidos, Eleições e Poder (1907- -1931), Lisboa, Edições Colibri, 2003.

⁷³ Alberto Jordão Marques da Costa, Del. do Porto, PI 10635, NT 3620, e Del. de Coimbra, PI 22738, NI 4708, SC PC 79B/31, NT 4195, arquivo PIDE/DGS, ANTT. 74 Carta apreendida pela PIDE de Manuel Paulino Gomes para António Resende datada no Montijo em 23-2-1959 (Custódio Maldonado de Freitas, proc. 1726 UI 2350, PIDE/DGS, ANTT).

* CIDEHUS — Universidade de Évora.