Loïc Wacquant

Toxicodependentes, doentes mentais, sem-abrigo: a incúria dos serviços médico--sociais nos Estados Unidos garante que estas três categorias aumentem todos os anos atrás das grades. A prisão serve, assim, de depósito aos desperdícios humanos de uma sociedade cada vez mais submetida à ditadura do mercado. Deste modo, o seu destino configura a confirmação experimental trágica da hipótese da existência de um elo causal e funcional entre o empobrecimento do Estado social e a prosperidade do Estado penal.

Palavras-chave: estado penal; psiquiatria; prisão; institucionalização.

Les exclus de la société de consommation: toxicomanes, psychopathes et sans domicile fixe dans les prisons américaines

Toxicomanes, malades mentaux, sans domicile fixe: la négligence des services médico-sociaux aux Etats-Unis fait en sorte que le nombre de ces trois catégories de personnes augmente, tous les ans, derrière les barreaux. Les prisons servent donc de dépôt aux loques humaines d'une société de plus en plus soumise à la dictature du marché. Et la destinée de ces personnes fournit la vérification expérimentale tragique à l'hypothèse du lien causal et fonctionnel entre le dépérissement de l'Etat social et la prospérité de l'Etat pénal. ]]> Mots-clé: état pénal; psychiatrie; prison; institutionnalisation.

The excluded of consumer society: drug addicts, psychopaths and the homeless in American prisons

The disregard of public health services towards drug addicts, the mentally ill and the homeless in the United States implies that every year there are more of them behind bars. Prison serves as a repository of the human waste of a society, one that is increasingly subject to the dictatorship of the market. Their fate provides tragic experimental verification of the hypothesis that there is a functional and causal link between the impoverishment of the welfare state and the prosperity of the penal state.

Keywords: penal state; psychiatry; prison; institutionalization.

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Notas

¹ Mark Fishman e Gray Cavender (dirs.), Entertaining Crime: Television Reality Programming, Nova Iorque, Aldine, 1998.         [ Links ]

² Mumola e Beck, «Prisoners in 1996», op. cit., pp. 10-11.

³ Tony Fabello, Sentencing Dynamics Study, Austin, Criminal Justice Policy Council, 1993.

⁴ California Department of Corrections, Historical Trends: Institution and Parole Population, 1976-1996, Sacramento, CDC, 1997, quadro 4a.

⁵ Christopher J. Mumola e Thomas P. Bonczar, Substance Abuse and Treatment of Adults on Probation, 1995, Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p. 3.

⁶ United States Sentencing Commission, Special Report to Congress: Cocaine and Federal Sentencing Policy, Washington, Government Printing Office, Fevereiro de 1995. ]]> ⁷ Linda A. Teplin, «Psychiatric and substance abuse disorders among male urban jail detainees», in American Journal of Public Health, 84 (2), de Fevereiro de 1994, pp. 290--293. Um estudo anterior tinha concluído que os detidos na cadeia de Chicago apresentavam uma taxa de morbilidade mental e de toxicodependência três vezes mais elevada do que a média dos homens desta cidade [Daniel Ewt Kagan, «Landmark Chicago study documents rate of mental illness among jail inmates», in Corrections Today, 52 (7), de Dezembro de 1990, pp. 164-169].

⁸ John F. Edens e Randy K. Otto, «Prevalence of mental disorders among youth in the juvenile justice system», in Focal Point: A National Bulletin on Family Support and Children's Mental Health, 11, Primavera de 1997, p. 7; os números sobre a Califórnia foram--nos amavelmente comunicados pelo Gabinete de Informações da California Youth Authority em Abril de 1999.

⁹ Cit. in «Asylums behind bars: prisons replace hospitals for the nation's mentally ill», in The New York Times, de 5 de Março de 1998. A transferência de psicopatas do sistema hospitalar para o sistema prisional é confirmada por uma análise estatística aprofundada dos dados nacionais realizada por George Palermo, Maurice Smith e Frank Liska, «Jails versus mental hospitals: a social dilemma», in International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 35 (2), Verão de 1991, pp. 97-106.

¹⁰ Martha Burt, Over the Edge: The Growth of Homelessness in the 1980s, Nova Iorque, Russell Sage Foundation, 1992, p. 57. Os números sobre os efectivos dos hospitais públicos foram consultados no trabalho de A. Rouse, Substance Abuse and Mental Health Statistics, Washington, Department of Health and Human Services, 1998. Para uma visão de conjunto desta política de saúde mental, cf. o trabalho de David Mechanic e David A. Rochefort, «Deinstitutionalization: an appraisal of reform», in Annual Review of Sociology, 16, 1990, pp. 301-327.

¹¹ Gary E. Whitmer, «From hospitals to jails: the fate of California's deinstitutionalized mentally ill», in American Journal of Orthopsychiatry, 50 (1), Janeiro de 1980, pp. 65-75, cit. da p. 66.

¹² Terry Kupers, Prison Madness: The Mental Health Crisis behind Bars and What We Must Do about It, São Francisco, Jossey Bass, 1999, esp. pp. 257-265.

¹³ «Hundreds take up the cause of a killer» e «Vietnam veteran executed for 1980 murder», The New York Times, de 26 de Abril e 5 de Maio de 1999. A descrição seguida apoia--se na leitura cruzada dos artigos que vieram a público sobre este assunto em quatro grandes jornais nacionais e dois diários regionais.

¹⁴ «Babbitt's lawyers raise race issue as execution nears», in San Francisco Chronicle, de 2 de Maio de 1999.

¹⁵ «Governor won't block execution of Vietnam veteran», in Los Angeles Times, de 1 de Maio de 1999; «Manny Babbitt: a tale of justice gone both blind and wrong», in The Minneapolis Star Tribune, de 6 de Maio de 1999.

¹⁶ «Honorable discharge: executed as a villain, Vietnam veteran gets hero's burial», in The Boston Globe, de 11 de Maio de 1999. ]]> ¹⁷ Cit. no «California mental health care: from the snakepit to the street?», in California Journal, de 1 de Outubro de 1997, pp. 37-45; sobre a detenção arbitrária de psicopatas, v. E. Fuller Torrey et al., «Criminalizing the seriously mentally ill: the abuse of jails as mental hospitals», in Mental Illness and the Law, Washingon, National Alliance for the Mentally Ill, 1998, pp. 11-14, e Kupers, Prison Madness, cit., passim.

¹⁸ Gary E. Whitmer, «From hospitals to jails», cit., pp. 65-75; o número de 12 000 psicopatas nas prisões da Califórnia é uma estimativa, correspondendo a 15% dos reclusos para quem um estudo da administração penitenciária considerou indispensável cuidados psiquiátricos diários.

¹⁹ Uma em cada cinco prisões não tem qualquer estrutura de apoio para tratamento de patologias mentais (Torrey et al., «Criminalizing the seriously mentally ill», cit., p. 12). Em 1998, um relatório da Divisão de direitos civis do Ministério federal da justiça acusou a prisão do condado de Los Angeles «de, deliberadamente, negligenciar as necessidades graves de cuidados psiquiátricos dos detidos» e concluía que «a única forma de melhorar a saúde mental [dos detidos]» seria tirá-los imediatamente da ala psiquiátrica.

²⁰ Joan Petersilia, «Justice for all? Offenders with mental retardation and the California corrections system», in Prison Journal, 77 (4), de Dezembro de 1997, pp. 358-380.

²¹ Torrey et al., «Criminalizing the seriously mentally ill», cit., p. 3. Em 1996, o condado de Los Angeles pagou 2 milhões e meio de dólares de indemnização a um detido com esquizofrenia paranóide preso na sua cadeia durante duas semanas sem qualquer cuidado ou medicação (ele era suspeito de vandalismo numa igreja). Largado na rua, ainda que desnorteado, foi colhido por um comboio ao atravessar uma linha férrea, tendo ficado gravemente mutilado.

²² Nas grandes cidades, os indivíduos considerados psicopatas pela polícia são duas vezes mais detidos e presos do que as pessoas tidas por saudáveis de espírito porque os polícias pensam que esta é a única medida que podem tomar a seu respeito [Linda A. Teplin e Nancy S. Pruett, «Police as street corner psychiatrist: managing the mentally ill», in International Journal of Law and Psychiatry, 15 (2), 1992, pp. 139-156].

²³ Entrevista realizada em Setembro de 1998 na prisão de Cook County com o director da administração penal do condado.

²⁴ Christopher J. Mumola e Thomas P. Bonczar, Substance Abuse and Treatment of Adults on Probation, 1995, Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p. 7.

²⁵ Christopher J. Mumola, Substance Abuse and Treatment, State and Federal Prisoners, 1997, Washington, Bureau of Justice Statistics, 1998, p. 1; Elliott Currie, Crime and Punishment in America, Nova Iorque, Henri Holt and Company, 1998, p. 166.

²⁶ V. o retrato, em forma de acusação, destes serviços apresentado por Susan Sheehan em Life for Me Ain't Been no Crystal Stair, Nova Iorque, Vintage, 1993. ]]> ²⁷ Rukaiyah Adams e Alissa Riker, Double Jeopardy: An Assessment of the Felony Drug Provision of the Welfare Reform Act, Washington, Justice Policy Institute, 1999. A lei federal de 1996 dava aos outros membros da União a opção de não aplicarem esta cláusula de exclusão da ajuda social: 32 estados, ainda assim, escolheram adoptá-la e 5 outros apenas a modificaram. A Califórnia votou a sua própria lei em 1997, a qual baniu, igualmente, os condenados por violação da legislação sobre drogas do último programa de ajuda aos indigentes do condado ao qual estes ainda podiam candidatar-se, a general assistance.

²⁸ Cit. por Michael Winerip, «Bedlam on the streets: increasingly, the mentally ill have nowhere to go», in New York Times Magazine, de 23 de Maio de 1999, pp. 42-44. Nas hospitalizações precedentes Goldstein queixara-se de estar a ficar violeta, de estar a encolher até não medir mais do que 15 centímetros, de ter perdido o pescoço, de ter um pénis sobredimensionado por haver ingerido alimentos contaminados de um «vizinho homossexual» que lhe roubava os excrementos para os comer, etc.

²⁹ «Man claims `ghost' drove him to push woman to her death» e «Subway killing suspect is ruled fit for trial», in The New York Times, de 4 de Março e 6 de Abril de 1999.

³⁰ Michael Winerip, «Bedlam on the streets», cit., pp. 48-49.

³¹ «Medication law illegal, advocates for mentally ill say» e «`Kendra's law' makes progress: Pataki, Silver back mandatory treatment for mental patients», in The Buffalo News, de 23 de Fevereiro e 20 de Maio de 1999.