Fernando Florêncio*
Neste artigo, partindo do exemplo Ndau de Moçambique, pretende-se compreender a importância do lugar social que as autoridades tradicionais detêm na actualidade e qual o seu papel no processo de formação do Estado ao nível distrital. Pretende-se demonstrar que, à semelhança do passado colonial, o Estado moçambicano tem procurado usar as autoridades tradicionais vaNdau em processos administrativos que se podem caracterizar como uma espécie de neo-indirect rule.
Palavras-chave: indirect rule; RAU; autoridades tradicionais; estado.
Using the example of the Ndau of Mozambique, this article seeks to interpret the significance of the social standing of traditional authorities in modern life and their role in state formation at the district level. It endeavours to show how, as in the colonial past, the Mozambican state has sought to use the traditional vaNdau authorities in administrative roles which can best be described as a kind of neo-indirect rule.
Keywords: indirect rule; RAU (overseas administrative regulations); traditional authorities; the state.
Texto completo disponível apenas em PDF.
]]> Full text only available in PDF format.
Bibliografia
Cahen, M. (1987), Mozambique. La révolution implosée, Paris, L'Harmattan. [ Links ]
Casal, A. Y. (1996), Antropologia e Desenvolvimento. As Aldeias Comunais de Moçambique, Lisboa, MCT/IICT.
Feliciano, J. F. (1998), Antropologia Económica dos Thonga do Sul de Moçambique, colecção «Estudos», n.º 12, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique.
Florêncio, F. (1994), Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Distrito do Búzi, tese de mestrado, Lisboa, ISCTE.
Florêncio, F. (2003), As Autoridades Tradicionais vaNdau. Estado e Política Local em Moçambique, tese de doutoramento, Lisboa, ISCTE
Florêncio, F. (2005), Ao Encontro dos Mambos. Autoridades Tradicionais e Estado em Moçambique, Lisboa, ICS.
Geffray, C. (1990), La cause des armes au Mozambique, Paris, Karthala.
]]> Trotha, T. v. (1996), «From administrative to civil chieftaincy. Some problems and prospects of African chieftaincy», in Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law, n.º 37/38.
Bibliografia adicional
Alexander, J. (1994), «Terra e autoridade política no pós-guerra em Moçambique: o caso da província de Manica», in Arquivo, n.º 16, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique.
Alexander, J. (1997), «The local state in post-war Mozambique: political practice and ideas about authority», in Africa. Journal of the International African Institute, 67 (1).
Alfane, R. (1996), Educação Cívica na Sociedade Tradicional, brochura n.º 3 da série «Autoridade Tradicional em Moçambique», Maputo, MAE/NDA.
Bierschenk, T., e Olivier de Sardan, J. P. (1998), Les pouvoirs au village, Paris, Karthala.
Bowen, M. L. (2000), The State against the Peasantry. Rural Struggles in Colonial and Postcolonial Mozambique, Charlottesville e Londres, University Press of Virginia.
Branquinho, J. A. G. M. (1966), Prospecção das Forças Tradicionais. Manica e Sofala, Lourenço Marques, relatório do SCCI.
Cardoso, F. J. (1993), Gestão e Desenvolvimento Rural. Moçambique no contexto da África sub-sahariana, Lisboa, Fim de Século.
]]> Cunha, S. (1949), O Trabalho Indígena. Estudo de Direito Colonial, Lisboa, Agência Geral das Colónias.Feliciano, J. F. (1998), Antropologia Económica dos Thonga do Sul de Moçambique, colecção «estudos», n.º 12, Maputo, Arquivo Histórico de Moçambique.
Florêncio, F. (2002), «Identidade étnica e práticas políticas entre os vaNdau de Moçambique», in Cadernos de Estudos Africanos, n.º 3, pp. 39-63.
Hall, M., e Young, T. (1997), Confronting Leviathan. Mozambique since independence, Londres, Hurts & Company.
Lundin, I. B., e Machava, F. J. (eds.) (1995), Autoridade e Poder Tradicional, vols. i e ii, Maputo, M. A. E., Núcleo de Desenvolvimento Administrativo.
Moreira, A. (1955), Administração da Justiça aos Indígenas, Lisboa, Agência Geral do Ultramar.
Neves, J. (1998), Economy, Society and Labour Migration in Central Mozambique, 1930--c. 1965: A case study of Manica province, Londres, tese de doutoramento, SOAS.
Roesh, O. (1992), Peasants, War and «Tradition» in Central Mozambique, Ontario, Departament of Anthropology, Trent University.
Rosário, a. D. (coord.) (1995), O Papel do Régulo no Processo de Democratização Multipartidário em Moçambique. O caso da Província de Manica, Chimoio, ARPAC/Manica.
Rouveroy van niewaal, E. A. (1996), «States and chiefs. Are chiefs mere puppets?», in Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law, n.º 37/38.
]]> Rouveroy van nieuwaal, E. A. (1999), «Chieftaincy in Africa: three facets of a hybrid role», in E. A. Rouveroy van Nieuwaal e Rijk van Dijk (eds.), African Chieftaincy in a New Socio-Political Landscape, Leiden, African Studies Centre.
* Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
** O presente texto alicerça-se em dados empíricos recolhidos pelo autor ao longo de diversos momentos de trabalho de campo no distrito do Búzi, entre Fevereiro e Junho de 1994, para a tese de mestrado (Florêncio, 1994), no distrito de Sussundenga, entre Fevereiro e Abril de 2000, nos distritos de Mossurize e Machaze, entre Setembro e Dezembro de 2000, e no distrito do Búzi, entre Julho e Setembro de 2001. Os trabalhos de campo de 2000 e 2001 serviram de suporte empírico para a tese de doutoramento (Florêncio, 2003). Para uma consulta mais aprofundada dos temas tratados neste artigo, cf. Florêncio (2005).
]]>