Jordi Planas*

Este artigo analisa o papel desempenhado pelos proprietários rurais no associativismo agrário da Catalunha (Espanha) entre 1850 e 1936. Até ao século xix, este grupo social ocupara uma posição preeminente, mas, à medida que o processo de industrialização avançava, o seu estatuto económico e social sofreu um retrocesso, deteriorando-se ainda mais depois da crise agrária do final do século. Como reacção, em finais do século xix este grupo protagonizou uma intensa mobilização social e promoveu um novo associativismo agrário de carácter corporativo, ligado ao desenvolvimento do cooperativismo. Mas a existência destas associações interclassistas não conseguiria evitar a conflitualidade crescente e nos anos 30 a classe proprietária reorientou a sua acção colectiva para a defesa patronal.

Palavras-chave: proprietários rurais; associativismo agrário; Catalunha; Espanha.

Landowners and agrarian associations in Catalunya (1850-1936)

The aim of this article is to analyse the role of landowners in agrarian associations in Catalunya (Spain) from 1850 to 1936, when the Spanish Civil War started. Up to the nineteenth century they enjoyed a preeminent social position, but as industrialisation continued to grow their economic and social status declined, especially after the late nineteenth century crisis. Facingthis situation, from the end of the nineteenth century they promoted important efforts for social mobilisation and tried to obtain control of the peasantry through agrarian cooperatives and other associations. Nevertheless, as a consequence of the increasing struggle with the peasantry, landowners changed their strategy, and in the 1930s concentrated their collective action on the defence of property.

Keywords: landowners; agrarian associations; Catalunya; Spain.

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Introdução

Nos últimos anos do século xix e nos primeiros do século xx registou-se em toda a Europa uma intensa mobilização social no mundo rural. Tratava-se de uma resposta à crise agrária finissecular, período marcado por uma persistente queda dos preços agrícolas que provocou a ruína de muitas explorações. Esta crise não foi um período depressivo meramente conjuntural, mas antes uma fase de mudanças profundas na agricultura europeia (Garrabou, 1988). Da mesma forma, a mobilização social iniciada em finais do século xix não foi um simples movimento de protesto contra a crise, mas antes marcou o início de uma nova etapa na organização dos interesses agrários e na sociabilidade no mundo rural. O associativismo agrário passou por mudanças profundas e converteu-se num dos eixos centrais da sociedade rural.

O objectivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelos proprietários rurais nestas mudanças da sociabilidade do mundo rural. Embora na estrutura social do mundo rural a denominação de "proprietários rurais" possa esconder uma grande variedade de situações patrimoniais, há algumas características que nos permitem identificar uma classe proprietária mais ou menos homogénea. Durante o século xix e na primeira metade do século xx, alguns membros da sociedade agrária obtinham a maior parte dos seus proventos através da terra que possuíam, sem necessitarem de participar directamente na produção. Por vezes estes proprietários residiam na própria exploração agrária e realizavam algumas funções de supervisão do trabalho; mas a situação mais característica era a do proprietário absentista, que vivia longe das suas propriedades, cedidas em regime de arrendamento ou em parceria. Na Catalunha, a região nordeste de Espanha que constitui o foco da nossa observação, a dimensão destas explorações agrícolas não era excepcional, mas a acumulação de várias explorações de média dimensão dava lugar à existência de grandes patrimónios rurais, que, em geral, eram geridos através de contratos de parceria ou por via de outras formas de exploração indirecta (Garrabou, Planas e Saguer, 2001a e 2001b).

Tal como noutras regiões europeias, também na Catalunha o sector agrário atravessou uma conjuntura expansiva que terminou bruscamente em finais do século xix. Os efeitos da crise agrícola começaram a fazer-se sentir na década de 80 desse século, quando a praga da filoxera começou a destruir os vinhedos, pondo fim a uma autêntica "idade de ouro" da viticultura catalã, favorecida pelo apogeu das exportações para a França, país mais precocemente afectado por essa doença. No início da década de 90, a crise agravou-se quando as medidas proteccionistas decretadas pela França coincidiram com a queda geral dos preços agrícolas. Ao mesmo tempo estalava a conflitualidade social, com greves e confrontos violentos entre proprietários e camponeses, e produziam-se mudanças profundas ao nível das práticas sociais e políticas: desenvolvimento de um associativismo camponês de classe, sufrágio universal masculino, difusão de ideias revolucionárias.

Esta situação comprometia a posição social dos proprietários rurais e questionava a sua autoridade tradicional. Inicialmente, os proprietários reagiram de modo defensivo: pediram o proteccionismo alfandegário para reservar o mercado interno aos produtores, a redução dos impostos e medidas repressivas contra a agitação social. Para além disto, envolveram-se também activamente na reorganização do associativismo agrário como via para recuperarem a sua posição dominante no conjunto da sociedade rural e neutralizarem a crescente conflitualidade social. Os proprietários impulsionaram um novo corporativismo agrário baseado na identidade dos seus membros como grupo profissional (uma "classe agrícola") e com o objectivo colectivo de modernizar a agricultura, o que exigia a criação de associações interclassistas de camponeses e proprietários, se bem que estes últimos reservassem para si a liderança das mesmas (Planas, 2006).

Este não foi, de modo algum, um fenómeno exclusivo do associativismo agrário catalão. O auge do movimento associativo, que se verificou desde finais do século xix, é fruto de uma reorganização dos diferentes grupos sociais, entre os quais a classe proprietária, perante as mudanças económicas e sociais que se produziam por toda a Europa. Por meio da acção colectiva, a classe proprietária procurava adaptar-se a estas mudanças e, ao mesmo tempo, manter a sua posição social dominante (Malatesta, 1997 e 1999). Apesar de algumas das grandes associações europeias de proprietários já existirem desde meados do século xix, como a Société Centrale d'Agriculture de Belgique (1853) ou a Société des Agriculteurs de France (1867), foi a partir da crise agrária de finais desse século que se criaram as associações agrárias que, com a adesão do campesinato, se converteram em grandes organizações de massas.

O exemplo mais relevante surge na Alemanha, onde a crise do sector agrário convivia com um crescimento industrial acelerado, o que produziu, em consequência, uma profunda radicalização ideológica e política do mundo rural (Corni, 1994). Os grandes proprietários a leste do rio Elba criaram em 1893 o poderoso Bund der Landwirte, uma associação que combinava uma ideologia antiurbana e anti-industrial (com uma forte componente nacionalista e anti-semita) com meios organizativos modernos, próprios da sociedade de massas. Desde cedo contou com uma rede de cooperativas, entidades de crédito e órgãos de informação próprios de âmbito local e nacional, com os quais conseguiu integrar um grande número de pequenos proprietários e agricultores de média dimensão de diversas regiões da Alemanha. Com uma estrutura perfeitamente hierarquizada e disciplinada, os grandes proprietários latifundiários mantiveram sempre o controlo e a direcção de uma organização que em 1913 superava já os 300 000 membros e que, até à primeira guerra mundial, exerceu na Alemanha uma grande influência ideológica e política (Puhle, 1986).

Na Bélgica, a organização dos interesses agrários foi amplamente influenciada pela Alemanha, em especial pela Renânia. A associação mais importante, o Boerenbond, foi promovida pelo clero católico com base no modelo do Rheinische Bauernverein, embora na Alemanha o carácter católico desta associação fosse muito mais ténue. Fundado em 1890 em Lovaina, o Boerenbond também desenvolveu uma extensa rede organizativa, com serviços cooperativos e de crédito centralizados para um grande número de associações participantes, as quais contavam com mais de 50 000 membros em 1914 e com mais de 250 000 em 1934 (Wils, 1986; Van Molle, 1990).

Na Catalunha, os proprietários rurais não conseguiram articular organizações de massas como na Alemanha ou na Bélgica. No entanto, a partir da crise de finais do século xix procuraram integrar nas suas associações os camponeses, como forma de evitar a polarização associativa e a conflitualidade social que eclodiram noutras regiões europeias, como no vale do Pó ou na Andaluzia¹. ]]> Este artigo descreve as iniciativas de âmbito associativo levadas a cabo pelos proprietários catalães desde meados do século xix até ao deflagrar da Guerra Civil de Espanha. Na primeira secção destaca-se a fragilidade do associativismo agrário no período anterior à crise do final do século. Em seguida a atenção centra-se num primeiro modelo de associação agrária de serviços cooperativos que os proprietários rurais impulsionaram como resposta à crise agrária. Na terceira secção descrevem-se os esforços das principais organizações de proprietários para controlar o desenvolvimento do cooperativismo agrário. Por último, analisa-se a mudança de estratégia da classe proprietária num contexto de crescente conflitualidade que desembocaria na Guerra Civil.

A fragilidade do associativismo agrário durante o século xix

O desenvolvimento do associativismo agrário foi muito frágil até finais do século xix. Em Espanha, em meados do século, o regime liberal estabeleceu um sistema de representação das oligarquias agrárias a nível provincial (a administração consultiva do Ministério de Fomento) que travou a criação de associações privadas (Pan-Montojo, 1997). Para mais, o reconhecimento legal do direito de associação não chegou antes de 1869 e a primeira lei das associações não foi promulgada antes de 1887.

Neste contexto, a criação do Instituto Agrícola Catalão de Santo Isidro (IACSI) em 1851 foi excepcional, se bem que na mesma altura tenham sido criadas associações análogas noutros países europeus². Fundado por uma centena de proprietários rurais residentes em Barcelona (muitos dos quais com títulos nobiliárquicos), o Instituto em breve contou com mais de 2000 sócios dispersos pelas quatro províncias catalãs (e alguns também de fora da Catalunha). O seu objectivo principal era a defesa dos interesses dos proprietários agrários num momento em que, devido ao processo de implantação do liberalismo em Espanha, se definia um novo marco jurídico e político que afectava o direito de propriedade. Ao mesmo tempo, o IACSI pretendia promover a modernização da agricultura e desenvolveu um trabalho científico e agronómico muito notável numa altura em que a administração pública ainda pouco se preocupava com a renovação técnica da agricultura.

Antes da criação do IACSI fundara-se na Catalunha a Sociedade de Agricultura do Ampurdán (1845) e, seguindo o exemplo desta, surgiram em 1850 algumas associações de âmbito mais local na província de Girona que tiveram uma existência efémera (Congost, 1990). Após a fundação do IACSI procurou-se estruturar a sua implantação territorial por meio de subdelegações nas principais localidades catalãs, muitas das quais constituíram as primeiras associações criadas com carácter especificamente agrícola. Era uma forma de evitar o isolamento dos sócios em relação à direcção do Instituto e, ao mesmo tempo, de propiciar a difusão dos novos conhecimentos e técnicas agrícolas. Um dos seus fundadores dizia que "em todas as localidades os proprietários deviam estar associados para se reunirem quando fosse conveniente, com o fito de tratar dos interesses próprios e de proporcionar o bem à classe cultivadora, constituindo pequenas mas criteriosas bibliotecas, como meio de instrução e como local onde se pudessem reunir"³.

Durante a década de 50 do século xix chegaram a instalar-se cerca de quarenta subdelegações, algumas delas com centenas de sócios. A maioria entrou rapidamente em decadência, extinguindo-se; outras, no entanto, reorganizaram-se passados alguns anos, ou vieram a servir de modelo para a criação de outros centros agrícolas ou de associações de proprietários, sobre as quais o IACSI, como instituição mais antiga e influente, exercia um certo patronato.

Estes organismos procuravam difundir melhorias ao nível das técnicas agrícolas e, em particular, proteger os interesses da propriedade rural. Organizavam conferências, exposições e certames, elaboravam relatórios e emitiam pareceres (principalmente acerca de questões tributárias) a pedido das administrações públicas ou de outras entidades privadas e, em alguns casos, estabeleciam os seus serviços de vigilância rural (Planas,1992 e 2003c). Contudo, foram iniciativas bastante excepcionais e tiveram um alcance muito limitado; o campesinato manteve-se totalmente à margem destas entidades, que constituíam, sobretudo, espaços de sociabilidade da classe proprietária, equivalentes em muitos casos a simples associações recreativas.

Nalguns fóruns da classe proprietária começou a tomar-se consciência de que os elementos desta classe se tinham demitido da defesa dos seus interesses. Daí que começasse a tomar forma um discurso crítico relativamente ao absentismo dos proprietários, considerado "a principal causa da decadência da nossa agricultura"⁴, já que o comportamento rentista não só dificultava a adopção das técnicas agrícolas mais modernas, como retirava legitimidade também à função social do proprietário e limitava o seu controlo e influência no meio rural. Por outro lado, criticava-se a apatia demonstrada pelos proprietários rurais para se organizarem e para defenderem os seus interesses, ao contrário do que sucedia nos restantes sectores sociais (comerciantes, industriais e, inclusive, entre a classe trabalhadora).

A crise agrária acabou com esta passividade dos proprietários. Na década de 80, como se disse, a filoxera começou a invadir os vinhedos da Catalunha, provocando o fim brusco da expansão vitivinícola, que até então tinha limitado os efeitos da depressão geral dos preços agrícolas. A crise pôs fim a uma longa conjuntura expansiva da agricultura catalã, que tinha mantido em segundo plano a conflitualidade entre camponeses e proprietários (Garrabou e Pujol Andreu, 1987; Pujol Andreu, 2002-2003). ]]> Num primeiro momento, a luta contra a praga da filoxera estimulou a criação dos primeiros sindicatos de proprietários, como já tinha ocorrido em França (Warner, 1960; Lachiver, 1988; Garrier, 1989). Mas a conflitualidade social provocada pela crise originou também um novo sindicalismo camponês reivindicativo, que se opunha directamente aos interesses dos proprietários. Durante o chamado "sexénio democrático" (1868-1874) tinham-se já formado muitas organizações de trabalhadores agrícolas e os partidos republicanos apoiaram as suas reivindicações e impulsionaram a sua incipiente organização. Muitos núcleos republicanos constituíam ao mesmo tempo secções de trabalhadores agrícolas que actuavam como sociedades de socorros mútuos e de resistência e, por outro lado, os políticos republicanos davam cobertura política e jurídica à luta campesina, limitando a acção repressiva das autoridades e defendendo os camponeses nos tribunais (López Estudillo, 1989).

Nessa altura constituíra-se já na Catalunha uma federação sindical de trabalhadores vitícolas (rabassaires) e a União de Trabalhadores do Campo (1872-1874) e poucos anos depois surgiria a Liga de Viticultores Rabassaires de Catalunya (1882-1883) (Balcells, 1968; Pomés, 2000). A lei das associações de 1887 constituiu um estímulo para a criação destas associações camponesas de carácter reivindicativo e também cooperativo (Mayayo, 1985 e 1995; Gavaldà, 1989), e com o restabelecimento do sufrágio universal masculino em 1890, que coincidiu com a agitação social no mundo rural, os republicanos estenderam a sua propaganda política a muitas povoações rurais. Através da sua aliança com as associações camponesas, os republicanos afastaram as oligarquias locais do controlo de muitos municípios (Duarte, 1987). A capacidade de organização autónoma do campesinato, aliada aos episódios de violência que se produziam no confronto entre camponeses e proprietários, chegou a atemorizar estes últimos, que nunca haviam assistido a uma conflitualidade tão elevada como a que se verificava então.

Inicialmente, a resposta dos proprietários a esta situação foi a organização da defesa patronal. Mas para neutralizar o confronto social acabou por se impor o associativismo interclassista e de carácter corporativo, como forma de atrair o campesinato a uma frente comum com os proprietários perante as dificuldades do conjunto do sector e evitar ou diluir a conflitualidade social no mundo rural.

No entanto, a adesão dos camponeses às associações agrárias lideradas pelos proprietários não era nada fácil de conseguir. Só seria possível se aquelas fossem capazes de dar resposta às suas necessidades económicas fundamentais. Para se adaptarem à nova situação dos mercados, muito mais competitivos depois da crise agrária, as explorações agrícolas tinham de melhorar a sua produtividade e a qualidade dos seus produtos, reduzir os custos de produção, especializar-se nos produtos que oferecessem alguma vantagem comparativa e melhorar a sua conexão com o mercado, mudanças essas que não se mostravam nada fáceis num contexto depressivo como aquele em que se encontravam as agriculturas europeias em finais do século xix. O cooperativismo agrário podia contribuir para o processo de mudança técnica de forma significativa, ao minimizar os riscos da aplicação de inovações e ao reduzir os custos dos inputs (adubos, sementes, anticriptogâmicos, maquinaria, gado) por meio da centralização das compras e da redução do número de intermediários. O cooperativismo de produção (por exemplo, as adegas cooperativas) melhorava a elaboração do produto e a sua comercialização no mercado. Definitivamente, o cooperativismo colocava os agricultores numa posição mais vantajosa dentro do mercado.

Só na medida em que exercessem de modo eficiente estas funções económicas as associações agrárias conseguiriam a adesão dos camponeses. Para os proprietários, a melhoria técnica e produtiva das explorações agrárias também era fundamental; além disso, as associações agrárias davam-lhes a oportunidade de manterem uma posição social preeminente no mundo rural num momento em que esta começava a ser abertamente contestada. A existência de associações de carácter misto, com a presença de camponeses e de proprietários (mas normalmente lideradas por estes últimos), limitava a organização autónoma do campesinato e podia servir para apaziguar a conflitualidade social agrária, que existia de forma mais ou menos aberta ou mais ou menos latente.

Encontramos nas câmaras agrícolas uma primeira tentativa de organização de associações agrárias com serviços cooperativos. Trata-se de um modelo associativo criado como resposta à crise agrária por parte dos proprietários e que, como veremos de seguida, se orientou fundamentalmente para o fortalecimento dos seus grupos de pressão.

Uma primeira tentativa de associações cooperativas: as câmaras agrícolas

A primeira disposição legal que em Espanha regulou especificamente a criação de associações agrárias foi o real decreto para as câmaras agrícolas de 14 de Novembro de 1890. A primeira regulação do associativismo agrário produzia-se, assim, em plena crise do final do século, com notório atraso em relação aos países vizinhos. Em Portugal, a primeira proposta legislativa para favorecer a criação de associações rurais data de 1826 e antes de 1850 já se haviam fundado as primeiras associações, embora a sua regulamentação definitiva date apenas de 1854 (Bernardo, 1997). Em França, Napoleão já tinha estabelecido nos inícios do século xix associações agrárias departamentais que, sob o controlo do governo, tinham como objectivo o desenvolvimento agrícola. Mais tarde criar-se-iam os comices, associações de âmbito local constituídas por proprietários, agricultores e cidadãos preocupados com o progresso agrícola, que inspirariam os comizi agrari italianos. Estes foram impulsionados pelo Estado pós-unitário por meio de um decreto de 1866 e tinham a dupla função de racionalização produtiva e coordenação da representação dos interesses da burguesia agrária (Corti, 1977). Desempenhavam funções consultivas em questões relacionadas com a legislação económica e particularmente com a alfandegária, além de realizarem iniciativas com vista à promoção do desenvolvimento económico e técnico no âmbito local. No Norte da Itália, onde se difundiram principalmente, os comizi também desenvolveram funções cooperativas: aquisição colectiva de adubos, sementes e outros produtos necessários à agricultura. Em 1867 já existiam em toda a Itália mais de duzentos comizi, alguns dos quais contavam com centenas de sócios, mas a partir de 1890, com a criação de outros modelos associativos (consorzi, sindicatos, caixas rurais), as suas funções representativas enfraqueceram e entraram em progressiva decadência (Malatesta,1989).

Apesar do desfasamento temporal, as câmaras agrícolas espanholas apresentam um certo paralelismo com os comizi italianos, quer no que toca à sua componente elitista, quer às funções que exerciam. O real decreto para as câmaras agrícolas tinha como objectivo canalizar as iniciativas de fomento da agricultura através destas associações, que se convertiam em órgãos consultivos do Estado. Podiam propor reformas em prol da propriedade rústica, solicitar ao governo que tomasse medidas que contribuíssem para o desenvolvimento e melhoria da agricultura, pecuária e indústrias derivadas ou que promovessem obras e serviços públicos que consideravam indispensáveis para este desenvolvimento. Ao mesmo tempo eram autorizadas a organizar exposições, conferências, concursos, publicações e outras iniciativas que, directa ou indirectamente, contribuíssem para a difusão da nova oferta tecnológica. Tinham também a possibilidade de criar e dirigir campos de experimentação agrícola, quintas-modelo ou escolas agrícolas e estabelecer serviços de crédito, de seguros e de compra e venda de adubos, sementes, gado ou maquinaria agrícola. As câmaras agrícolas podiam, portanto, desenvolver funções consultivas, de fomento e também cooperativas. ]]> Estas últimas foram as que conheceram um menor desenvolvimento, o qual era de extrema importância para a consolidação destas novas associações. A actividade cooperativa era essencial para adaptar as explorações agrícolas às novas condições dos mercados, favorecendo aquelas produções menos afectadas pela concorrência e, nessa medida, mais lucrativas, assim como para a aplicação de novas técnicas que diminuíssem os custos de produção ou aumentassem a produtividade. Estas mudanças exigiam investimentos ou o aumento dos gastos de exploração, que não eram fáceis numa conjuntura depressiva dos preços agrícolas. Além do mais, comportavam um grau de incerteza quanto aos seus resultados, o que as tornava pouco atractivas. O cooperativismo agrário podia minimizar os riscos e reduzir o preço dos inputs agrícolas, centralizando as compras e reduzindo os intermediários comerciais, colocando os agricultores numa posição mais vantajosa nestes mercados. Também eram fundamentais os serviços de crédito rural, então muito pouco institucionalizados, e o aluguer de maquinaria agrícola moderna, dado que o campesinato dificilmente poderia aceder às novas tecnologias de outra forma. Por meio do cooperativismo também era possível organizar a venda de produtos agrícolas, reduzindo os intermediários e remunerando-os melhor, e algumas produções industriais (como o vinho ou as farinhas) podiam aumentar a sua qualidade e preço.

Do êxito do funcionamento cooperativo também dependia a capacidade para integrar os camponeses nestas associações. Este era o segmento da população rural que mais necessitava dos serviços associativos. Mas as câmaras agrícolas estiveram sempre sob o controlo dos proprietários rurais, que pretendiam liderar o movimento associativo agrário e evitar a proliferação de associações autónomas de camponeses (Planas, 1998 e 2003a; Cabo, 2000; Sanz, 2005). Na luta contra a crise agrária, os proprietários que promoviam as câmaras agrícolas consideravam prioritária, mais do que a acção cooperativa, a mobilização social. Era uma iniciativa que tinha como principal objectivo a coesão da sociedade rural e a legitimação da posição social dos proprietários, principalmente através de um discurso de modernização agrícola, e não tanto por meio de realizações concretas.

Algumas câmaras agrícolas circunscreveram a sua actuação a campanhas de protesto, relatórios e acções com vista à defesa dos interesses dos proprietários e tiveram uma existência efémera. As que estabeleceram serviços cooperativos tiveram uma acção mais prolongada; contudo, estes serviços limitaram-se, fundamentalmente, à provisão de fertilizantes químicos e outros inputs agrícolas. O crédito agrícola praticamente não chegou a desenvolver-se e a elaboração industrial de produtos agrícolas (estabelecimento de adegas cooperativas, por exemplo) não foi além da fase de projecto. A maioria destas associações concentrou os seus esforços na difusão de conhecimentos e práticas agrícolas por meio de publicações, conferências, exposições e concursos, ou seja, seguindo as mesmas práticas das velhas associações de proprietários do século xix.

A resposta associativa ao real decreto de 1890 foi muito limitada. Ao cabo de uma década, apenas cerca de três dezenas de câmaras agrícolas tinham sido fundadas em toda a Espanha e, embora tenham continuado a surgir ao longo dos primeiros anos do século xx, estas associações contavam, em geral, com um número reduzido de sócios e desenvolveram muito pouca actividade. A Catalunha foi a região espanhola onde este modelo associativo teve maior implantação. Contudo, também aqui os seus resultados não corresponderam às expectativas criadas (Planas, 2003b).

Durante o primeiro terço do século xx, o cooperativismo desenvolveu-se fundamentalmente através dos sindicatos agrícolas, que tinham um âmbito de actuação local e uma função essencialmente económica. Em Espanha, estas novas associações foram reguladas pela lei dos sindicatos agrícolas de 1906, considerada o momento de arranque do cooperativismo agrário espanhol (Garrido 1995, 2003 e 2007). Muitos destes sindicatos também enfrentaram dificuldades para organizar a actividade cooperativa e tiveram uma vida efémera; outros, porém, deram um contributo importante para a modernização agrícola. Faz sentido entender as câmaras agrícolas como um modelo intermédio entre, por um lado, as associações de proprietários ilustrados do século xix (que se preocupavam com a modernização agrícola, mas não tinham qualquer influência sobre o campesinato) e, por outro, os sindicatos e cooperativas que começaram a surgir na primeira década do século xx.

Os esforços para controlar o movimento cooperativo

O desenvolvimento do cooperativismo agrário alterou as formas de organização dos interesses agrários, bem como a sociabilidade no mundo rural. Por toda a Europa, os proprietários rurais procuraram adaptar-se às mudanças do movimento associativo e, na medida do possível, manter a sua hegemonia. Em Portugal, por exemplo, a Real Associação Central da Agricultura Portuguesa desenvolveu um trabalho importante na defesa do associativismo agrário e apoiou a criação de cooperativas (Bernardo, 1997; Rocha, Martins e Matos, 2004). Em França, a Société des Agriculteurs de France, entidade dominada pelos grandes proprietários rurais, muitos deles com títulos nobiliárquicos, aproveitou a lei de liberdade sindical de 1884 e, exercendo uma certa tutela sobre os sindicatos agrícolas, converteu-se no centro directivo de uma organização de massas, à semelhança do Boerenbond na Bélgica e do Bund der Landwirte na Alemanha (Moyano, 1988; Brelot, 1996; Mendras, 1970; Barral, 1986; Tracy, 1991; Puhle, 1986; Van Molle, 1990).

Na Catalunha, o IACSI também procurou consolidar a sua preeminência na organização dos interesses agrários através da sua participação no movimento associativo. Se bem que a proliferação de associações autónomas pudesse pôr em perigo a sua primazia na representação dos interesses agrários, o IACSI não hesitou em promover o movimento associativo e em exigir uma legislação que facilitasse o seu desenvolvimento (Planas, 2008). O real decreto para a criação das câmaras agrícolas de 1890 foi promulgado numa altura em que um dirigente do IACSI, o marquês de Monistrol, exercia o cargo de director-geral da Agricultura⁵ e a lei dos sindicatos agrícolas de 1906 (inspirada na lei francesa da liberdade sindical de 1884) foi também promovida directamente pelo IACSI.

Em 1889, depois de uma vasta campanha que reivindicava medidas contra a crise agrária por parte do governo espanhol, o IACSI conseguiu criar a primeira federação de associações agrárias, a União Agrícola da Catalunha. Com esta pretendia ganhar a adesão à sua organização de "toda a classe agrícola da Catalunha"⁶ e ampliar a sua junta directiva com os presidentes das associações agrícolas aderentes. Mas foi totalmente efémera. Também tentou promover "o estabelecimento de numerosos grémios ou sindicatos agrícolas cuja missão tendesse a vivificar o espírito das classes lavradoras para prover mutuamente, sob o amparo do Instituto, à satisfação das suas necessidades"⁷. Esta estratégia associativista daria lugar, em 1893, à criação da Federação de Grémios Agrícolas da Catalunha, uma iniciativa vinculada à nova doutrina social da Igreja concretizada na encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII. O projecto recebeu o beneplácito das autoridades eclesiásticas, mas fracassou ao não conseguir a adesão do campesinato. ]]> Seria preciso esperar até 1899 para que o IACSI conseguisse impulsionar a criação de uma federação de associações agrícolas duradoura. Com a criação da Federação Agrícola Catalã (ampliada em 1902 às ilhas Baleares com a denominação de Federação Agrícola Catalano-Balear), o IACSI conseguiria vincular mais de uma centena de associações agrárias que, em maior ou menor medida, contavam com a adesão do campesinato. A maioria destas associações era de âmbito mais ou menos local (câmaras, sindicatos e cooperativas); no entanto, a sua flexibilidade organizativa também lhe permitiu contar com a adesão de associações muito mais amplas, como a poderosa União de Viticultores da Catalunha, que, nascida em 1910 no seio da Federação Agrícola Catalano-Balear, em breve criou delegações em mais de duzentas localidades catalãs, ultrapassando o número de 20 000 associados. Liderada por grandes proprietários vitícolas, a União de Viticultores da Catalunha actuou como grupo de pressão e converteu-se na principal associação representativa dos interesses dos vitivinicultores, servindo de modelo à criação de federações similares noutras regiões espanholas, que, em 1924, constituíram a Confederação Nacional de Viticultores⁸.

Durante a segunda década do século xx, a Federação Agrícola Catalano-Balear começou a enfraquecer. Uma das razões para tal prende-se com a intervenção do Estado no sector agrário, que a partir de inícios do século xx se tornou cada vez mais indispensável (Koning, 1994; Fernández Prieto, 1998 e 1999). Na Catalunha, a administração periférica do Estado (deputações provinciais, Mancomunitat de Catalunya) concentrou os seus esforços no ensino e na difusão de melhorias técnicas e produtivas, mas criou também os Serviços de Acção Social Agrária com vista a impulsionar o cooperativismo agrário (Galí, 1982; Giralt, 1990; Casanovas, 1996 e 1998).

O golpe de Estado do general Primo de Rivera interrompeu o trabalho destes serviços e, com isso, a política de promoção dos sindicatos, caixas rurais, adegas cooperativas, etc., que a administração pública catalã tinha começado a desenvolver. O seu director e responsável máximo, Josep M. Rendé⁹, tinha concebido um Pla d'Organització Social Agrària de Catalunya (1924), que estabelecia a divisão do território em federações agrícolas com o objectivo de articular a organização do cooperativismo agrário nesta região; mas este plano não foi além da fase de projecto.

No entanto, não devemos subestimar as contradições cada vez mais graves que a federação teve de enfrentar para manter a representação dos interesses agrários depois do estalar da conflitualidade rural que se verificou na Catalunha em finais da segunda década do século.

A polarização social no campo

Durante o chamado triénio bolchevique (1918-1920), a luta social no campo foi muito intensa. Produziram-se greves e confrontos muito violentos entre camponeses e proprietários, especialmente na Catalunha meridional, onde as organizações socialistas e anarquistas tinham desenvolvido maior activismo, mas as tensões eclodiram também noutras áreas, até então menos turbulentas (Pujolar Huguet, 1919; Mayayo, 1994 [1986] e 1995; Gavaldà, 1989; Pomés, 2000).

Neste contexto de polarização social, o sindicalismo católico agrário registou um forte apogeu. Até ao momento tinha tido uma presença testemunhal na Catalunha, mas entre 1917 e 1920 fundaram-se oito federações de sindicatos: a Federação Católico-Agrária do Ebro (1917); a Federação Católico-Agrária Barcelonesa (1917); a Federação Sindical Agrária de Girona (1918); a Federação Católico-Agrária de Tarragona (1918); a Federação Católico-Agrária de Lleida (1918); a Federação Católico-Agrária de Vic (1918); a Federação Católico-Agrária de La Seu d'Urgell (1919); a Federação Católico-Agrária de Berga (1920), todas elas vinculadas à Confederação Nacional Católico-Agrária espanhola (Cuesta, 1978; Castillo, 1979; Andrés-Gallego, 1981 e 1984; Garrido, 1994 e 1996; Pomés, 2000).

Alguns proprietários rurais convenceram-se da necessidade de dotar os sindicatos agrícolas da componente religiosa de modo a contestar os ideais socialistas e comunistas, que ganhavam cada vez mais adeptos. Um deles, Jaume Rosich, que presidia à Federação Sindical Agrária de Girona (a maior federação de sindicatos católicos da Catalunha), expressava-o com uma clareza exemplar:

]]> Entendemos que é indiscutível que os sindicatos agrícolas devem ser confessionais, ou seja, católicos. Não é possível ignorar hoje o facto real, inegável, de que as ideias comunistas põem em perigo toda uma organização social baseada no direito de propriedade, perante as quais só é possível opor a afirmação cristã da legitimidade desse direito, o qual, por outro lado, impõe deveres sagrados aos que são, segundo a doutrina social católica, simples administradores de uma riqueza que devem distribuir efusivamente entre os pobres e os necessitados, uma vez satisfeitas as suas necessidades reais. E esta concepção dos deveres, que impõe a posse dos bens materiais, fonte indiscutível de paz social, não se encontra fora da doutrina católica e menos ainda das doutrinas liberais em que se apoiam — quer o reconheçam ou não — aqueles que defendem e propagam que os sindicatos agrícolas devem ser neutros [Rosich, 1919]¹⁰.

Esperava-se que o sindicalismo católico actuasse como um verdadeiro muro de contenção perante a invasão dos ideais revolucionários, mas, como se verificou, o discurso anti-socialista não foi suficiente para pacificar o campo. O sindicalismo católico também pressupunha a adopção de uma orientação mais social, disposta a fazer concessões para neutralizar as aspirações de reforma agrária. Com o objectivo de favorecer o acesso dos camponeses à terra, alguns destes sindicatos facilitavam arrendamentos colectivos ou compravam algumas parcelas para serem exploradas pelos sócios. Constituíram uma última tentativa de manutenção de um sindicalismo interclassista que pudesse evitar a separação violenta entre proprietários e camponeses (Planas, 1998).

O golpe de estado de Setembro de 1923 poria fim à espiral de conflitualidade social crescente que se manifestava também no mundo rural. No entanto, a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930) constituiu apenas uma pausa; as causas do conflito social continuavam sem solução e o mal-estar manifestar-se-ia com toda a virulência durante a década de 30. Durante os anos da ditadura de Primo de Rivera promoveram-se algumas iniciativas legislativas de reforma das estruturas agrárias que preocuparam profundamente os proprietários agrícolas e a chegada da II República, com governos comprometidos com as reivindicações do campesinato, motivou a reacção defensiva dos proprietários.

Perante as primeiras medidas reformistas do governo republicano (1931), o IACSI iniciou uma grande mobilização que tinha como objectivo a criação de associações de proprietários em todas as comarcas catalãs, bem como a vinculação orgânica ao Instituto daquelas que já existissem. Estas associações teriam representantes no conselho directivo do IACSI (órgão superior à junta directiva que fixaria as linhas básicas da actuação do Instituto) e teriam de submeter qualquer actuação à supervisão da junta directiva do mesmo. A campanha obteve um êxito significativo e em poucos meses estabeleceram-se associações em mais de trinta comarcas, cobrindo assim a maior parte do território catalão. Os proprietários abandonaram totalmente a estratégia interclassista e passaram a mobilizar toda a classe proprietária no sentido da estrita defesa patronal.

No entanto, o cooperativismo agrário continuou a desenvolver-se e a organizar-se, até criar, no início de 1931, a União de Sindicatos Agrícolas da Catalunha, uma grande federação de associações que, ainda que com o protagonismo da classe proprietária, manteve a independência da acção patronal do IACSI. Esta federação foi o resultado do acordo entre algumas das principais associações cooperativas da Catalunha e conseguiu a imediata adesão de um grande número de sindicatos e cooperativas de toda esta região (Ribas Banús, 1974; Pomés, 1991; Ramon, 1999). Com uma orientação fundamentalmente económica, organizou-se em sectores produtivos (a União de Viticultores da Catalunha converteu-se na sua secção de viticultura) e procurou manter-se à margem da crescente politização e do confronto cada vez mais violento entre o IACSI e o poderoso sindicato do campesinato vitícola catalão Unió de Rabassaires (Giralt, 1965; Balcells, 1968; Pomés, 2000).

A campanha de defesa patronal que o IACSI levou a cabo durante a II República obteve a adesão de um alargado sector de proprietários rurais (sobretudo grandes, mas também médios e pequenos) que se sentiram ameaçados pelo clima social, pelo discurso e pelas prioridades políticas das novas autoridades. Porém, a radicalização política e o crescente confronto entre proprietários e camponeses desembocariam na explosão de violência desencadeada em 1936 com o rebentar da Guerra Civil espanhola e da revolução social na Catalunha.

Conclusão

Durante a segunda metade do século xix e o primeiro terço do século xx, a agricultura europeia passou por enormes mudanças, às quais os diferentes grupos sociais se adaptaram de formas diversas. Este artigo centrou a sua atenção na reacção de um destes grupos, a classe proprietária, através da acção colectiva. Até ao século xix, este grupo social ocupava uma posição preeminente, mas, à medida que o processo de industrialização avançava, o seu estatuto económico sofreu um retrocesso e, com a crise do final do século, a sua posição económica e social ficou ainda mais debilitada. Em reacção a esta situação, no final do século xix, esta classe protagonizou uma intensa mobilização social e promoveu um novo associativismo agrário de carácter corporativo. Esta foi uma das estratégias adoptadas pelos proprietários rurais para manter o seu predomínio social. Com ela pretendiam atingir três objectivos: (1) liderar a modernização técnica agrária; (2) limitar a organização autónoma do campesinato; (3) constituir-se perante os poderes públicos como os representantes do conjunto da "classe agrícola". Estes objectivos não eram fáceis de atingir, como pudemos ver nas páginas precedentes, ao examinar a relação entre os proprietários e o associativismo agrário na Catalunha.

Até ao final do século xix o associativismo agrário limitava-se fundamentalmente a alguns pequenos círculos de proprietários ilustrados, preocupados com os novos conhecimentos agrícolas e com as mudanças legais que poderiam prejudicar os seus interesses económicos (direitos de propriedade, contratos agrários, fiscalidade, etc.). O campesinato mantinha-se completamente à margem destas associações, apesar do facto de a modernização técnica da agricultura ser inviável sem o seu concurso. ]]> A crise agrária do final do século veio mudar esta situação. Em primeiro lugar, porque a crise tornou mais necessária a mobilização social em torno da defesa de medidas de protecção agrária. Os proprietários viram a necessidade de contar com a adesão do campesinato para aumentar a força das suas reivindicações e a crise também gerou um clima favorável à criação, por parte dos trabalhadores rurais, de uma frente comum com os proprietários para fazer face às dificuldades do conjunto do sector. Ao mesmo tempo, a crise fomentou a conflitualidade social no mundo rural e causou confrontos entre trabalhadores e proprietários. Estes últimos reclamaram a acção repressiva das autoridades enquanto organizavam também as suas associações defensivas; no entanto, para evitarem a polarização social começaram a fomentar associações mistas de proprietários e trabalhadores rurais, como as câmaras agrícolas.

Com as câmaras agrícolas pretendiam limitar a organização de associações autónomas do campesinato e reforçar a liderança dos proprietários na defesa dos interesses agrários. As câmaras eram órgãos consultivos do Estado e transformavam os seus dirigentes em interlocutores privilegiados dos poderes públicos. A adesão do campesinato fazia aumentar a sua representatividade na defesa dos interesses agrários e concedia-lhes uma posição de liderança na organização do movimento associativo agrário. No entanto, as câmaras agrícolas não conseguiram consolidar-se como modelo associativo. A razão principal para tal foi o escasso desenvolvimento das suas funções cooperativas, que eram essenciais para atrair o campesinato, mas menos necessárias para os grandes proprietários. Estes promoveram a modernização agrícola principalmente através da difusão de conhecimentos técnicos em publicações, conferências, quintas-modelo, exposições, concursos, etc., actividades nas quais as câmaras agrícolas centraram as suas acções.

O cooperativismo desenvolveu-se através de outros modelos associativos, como os sindicatos agrícolas, regulados em Espanha pela lei de 28 de Janeiro de 1906. Os proprietários também participaram na organização destes sindicatos e cooperativas, que se converteram nas entidades mais dinâmicas do movimento associativo agrário. Favoreceram o contexto legal para a sua criação e desenvolvimento, impulsionaram directamente a criação de sindicatos e tentaram controlar o movimento cooperativo através de federações agrárias. O carácter interclassista destas associações era um objectivo estratégico para evitar a confrontação entre o campesinato e os proprietários. Ainda assim, a existência destas associações mistas não conseguiria evitar a conflitualidade. Em contraste com a expansão agrícola da segunda metade do século xix, durante o primeiro terço do século xx as dificuldades do sector agrário puseram em primeiro plano as diferenças entre proprietários e campesinos. Os direitos de propriedade e a função social dos proprietários começaram a ser postos em causa abertamente e as exigências de reforma das estruturas agrárias passaram a ser atendidas pela esfera política. O desenvolvimento de um sindicalismo campesino autónomo de carácter reivindicativo e cada vez mais beligerante contrastava com o sindicalismo católico, que também exercia funções cooperativas, embora com uma orientação muito mais social e anti-socialista. Alguns proprietários apoiaram o sindicalismo católico como último recurso para manter um associativismo interclassista e evitar a fractura social. No entanto, à medida que os projectos de reforma agrária se consolidavam, a classe proprietária viu a necessidade de reorientar a sua acção colectiva no sentido da defesa patronal.

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  ]]> 1 Sobre o associativismo agrário no vale do Pó, v., especialmente, Socrate (1977), D'Attorre (1986), Malatesta (1989), Banti (1990 e 1994) e Cazzola e Martini (1991); sobre o caso da Andaluzia, v. Maurice (1990), Florencio Puntas (1994), Montañés (1997) e López Estudillo (2001).

2 Em Portugal, por exemplo, criou-se em 1860 a Real Associação Central da Agricultura Portuguesa (RACAP), uma instituição que em muitos aspectos apresenta um grande paralelismo com o IACSI. Sobre a RACAP, v. Bernardo (1997) e Rocha, Martins e Matos (2004). Sobre o IACSI, v. Caminal (1989) e Planas (2008).

3 V. Manuel E. de Casanova, "Algunas consideraciones sobre el estado moral y material de nuestra clase agricultora", Revista del Instituto Agrícola Catalán de San Isidro, 1857, p. 38.

4 Revista del Instituto Agrícola Catalán de San Isidro, 1-12-1880.

6 La Pagesia, 31-5-1889.

7 IACSI, mem. 1892.

8 Sobre os problemas do sector vitivinícola, v. Balcells (1968), Pujol Andreu (1986), Pan-Montojo (1994), Pan-Montojo e Puig Raposo (1995), Carmona e Simpson (1999) e Fernández (2008). Sobre o cooperativismo vitivinícola catalão, v. Saumell (2002).

10 Sobre a Federação Sindical Agrária de Girona, v. Saguer (1992).

* Centre d'Estudis "Antoni de Capmany" d'Economia i Història Económica, Universitat de Barcelona, Av. Diagonal, 690, 08034 _ Barcelona, España. e-mail: j.planas@ub.edu. ]]> ** Uma primeira versão deste artigo foi apresentada no XXIV Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social, celebrado em Lisboa a 12 e 13 de Novembro de 2004.

Agradeço os comentários do moderador da sessão, Hélder Adegar Fonseca, bem como dos demais participantes, e também as sugestões dos referees desta revista. A sua elaboração beneficiou do financiamento concedido pelo governo espanhol ao projecto SEJ2006-15108-C02-01/GEOG.