13 de abril de 1831: a Bahia de Cipriano Barata e o Brasil de D. Pedro I no final do primeiro reinado

The Bahia of Cipriano Barata and Brazil in the end of D. Pedro I’s first reign (1831)

Daniel Afonso da Silva*

*Centre de Recherches Internationales Sciences Po, 56, rue Jacob — 75006 Paris, France. E-mail: daniel.afonso66@hotmail.com

RESUMO

PALAVRAS-CHAVE: Brasil; Bahia; identidade; império; 1831.

ABSTRACT

On April 13, 1831, a great popular uprising took place in the capital of Bahia. Its goal was to avenge the murder of a Brazilian individual by a Portuguese, a few days after the abdication of King Pedro I. This explains the acute tension between the expressions “being Portuguese” and “being Brazilian” in Bahia and Brazil during the first reign (1822-1831). The presente article relates the murder incident to the general formation and affirmation process of Brazilian national identity in the first moments of the Brazilian empire.

KEYWORDS: Brazil; Bahia; identity; empire; 1831.

“Que duas gerações há só diferente, Virtude, e Vicio; tudo mais é engano”

]]> Cipriano Barata¹

 

[…] um povo de armas na mão, e eletrizado pelo fogo da liberdade, que escuta mais a voz da razão e da lei, que a do ódio e da vingança, é certamente um povo heróico.

Dom Romualdo Antonio de Seixas²

 

Abandonais, Baianos, a esses, que ferventes por inovações, cujo termo desconhecem, não têm de seus escaldos projetos tirado outro resultado, senão lágrimas, e sangue, assassinatos e liberticídios.

João Gonçalves Cezimbra³

No dia 13 de abril de 1831, pelas onze horas da manhã, na freguesia de Santo Antonio em Salvador, Cipriano José Barata de Almeida e sua família tiveram a atenção tomada pelos tumultos nas ruas do largo da Cruz do Pascoal. ­Correram à janela e avistaram um homem ensanguentado e aparentemente morto sobre um sofá carregado por pretos acompanhados de uma multidão aos gritos de “os marotos mataram um brasileiro, morra maroto”.⁴ O morto era o brasileiro e homem de negócios na cidade baixa Victor Pinto de Castro. O assassino fora o português, e também homem de negócios na cidade baixa, Francisco Antonio de Souza Paranhos (Ximenes, 1998, pp. 32 ss). Enquanto Paranhos fugia para se esconder, os seus compatriotas começaram a ser duramente hostilizados. Quase todas as casas de portugueses eram arrombadas. Vendas e armazéns, invadidos. Pipas de cachaça e de outras bebidas, violadas. Prateleiras, quebradas. Fazendas, rasgadas e jogadas no meio da rua. Donos ou caixeiros, espancados e mortos.⁵

A alternativa dos portugueses foi procurar abrigo nas embarcações estrangeiras atracadas no porto. O comerciante João Teixeira de Carvalho corria em disparada na direção da baía quando avistou no mar uma canoa pilotada por um preto que, pelos vistos, oferecia ajuda. Carvalho não titubeou. Adiantou a passada, pulou para a água e aproximou-se do barquinho. Por infortúnio, o preto, ao invés de salvá-lo, espancou-o até à morte a golpes de remo (Amaral, 1922, pp. 174-175).

Sem muita prosa e a contragosto da família, Barata aceitou a incumbência. Todavia, ressaltou que tentaria acalmar o povo não pela súplica de “Santinho”, mas por amor à pátria (Vianna, 1945, pp. 448-449). Às rápidas, colocou a típica casaca preta de algodão da terra, os sapatos de couro de veado sem tinta, o chapéu de palha e empunhou uma rama de café. Num repente, rumou para a cidade baixa. Por onde passava, discursava e acalmava o povo. Este, serenado, punha-se a segui-lo, gritando o seu nome e a cantarolar a conhecida quadra

Fora Marotos, fora     Brasileiros já não querem

Viagem podem seguir     Marotos mais no Brasil.⁷

Pelas seis da tarde, os tumultos já tinham sido contidos e o sossego público, restabelecido. Por essas horas, numerosas pessoas, em ritmo de festa, aglomeraram-se à frente da casa dos Barata para aclamar Cipriano presidente da Província. Acenavam lenços brancos, cantavam, davam vivas. Da janela, Barata agradecia aqueles gestos de admiração e respeito, repetidos noite adentro.⁸

Na madrugada, quando a calmaria tomou conta, o iniciador de todo o alvoroço, o homicida Francisco Antonio de Souza Paranhos, saiu de seu esconderijo no forro de uma das suas lojas na cidade baixa. Sem pestanejar, porém trémulo e ensimesmado, pediu para o seu funcionário Joaquim Pereira ­Marinho o pintar de preto e ir à rua ver se não havia gente suspeita. Como tudo estava deserto e estar pintado de preto dificultaria eventual identificação ou intercetação, seguiu a passos largos, na companhia do seu funcionário ­Marinho, na direção do porto onde havia um brigue inglês à espera. Sem contrição nem repeso, partiu para a Europa (Ximenes, 1998, pp. 32 ss).

O ACONTECIMENTO

No ano de 1831, os portugueses monopolizavam o comércio de Salvador, possuíam grandes propriedades pelo Recôncavo e ocupavam os cargos mais expressivos do governo da Bahia. Muitos dos baianos que se consideravam brasileiros mostravam desagrado em relação a essa situação; em especial porque os portugueses, geralmente, dificultavam o seu acesso a géneros de primeira necessidade, impondo a venda dos produtos a preços exorbitantes, e os constrangiam e oprimiam nos cargos públicos, sobretudo no exército. A rivalidade e a antipatia entre baiano-brasileiros e portugueses produziam tumultos, assaltos e assassinatos recorrentemente e imprimiam caráter penetrante à desconfortável sensação de memento mori.

O extraordinário acontecimento do dia 13 de abril foi produto desse contexto. A dualidade e as aporias de brasileiros e portugueses na Bahia advêm do longo e complexo processo de formação das sociedades baiana e brasileira que, a partir do Oitocentos, começaram a projetar e protagonizar a construção de um Estado independente de caráter nacional. A definição das bases desse Estado processou a aceitação, negação e negociação de elementos de um passado de matriz lusitana com um futuro que se queria brasileiro. O ano de 1831 foi – ao menos nos tempos, escalas e espaços restritos à relação entre o Brasil e a Bahia da primeira metade do século XIX – o momento decisivo desse processo. O episódio do dia 13 de abril evidenciou a participação da Bahia no conjunto dessas tensões e contradições.

O objetivo do que se segue é apresentar apontamentos para a reconstituição dos vínculos do processo de formação da sociedade baiano-brasileira ao conjunto de acontecimentos decorrentes do extraordinário dia 13 de abril de 1831 na Bahia.

O PASSADO PRESENTE

Ao longo do processo de conquista e colonização da América, a propriedade e a honra foram os principais objetos de desejo dos portugueses. Muitos lusitanos, desqualificados na metrópole, em terras americanas vieram a “ser ricos e honrados”. O adensamento dos modos de pensar e viver na colónia diante da precariedade, provisoriedade, silêncio e solidão dos trópicos tornou essa gente brasílica. O padrão mental dessa gente tornada brasílica adquiriu caráter simultaneamente replicante e desviante do arquétipo peninsular. No replicar, estimulou a necessidade de acumulação de riquezas materiais para criar riquezas imateriais como valores, honrarias e condição. No desviar, começou a produzir novas auto-referências que pari passu se convertiam em localismos e fabricavam identidades patrióticas corporificadas e identificadas na condição de baiano, mineiro, paulista, pernambucano. Nesse sentido, a capitania tornou-se a base espacial, imaginária e referencial da projeção de anseios políticos, económicos e culturais; muito embora Portugal continuasse a ser a referência essencial do modus vivendi (Jancsó, 2005, pp. 19-22, 28-29, 41 passim; Jancsó e Pimenta, 2000; Novais, 1997; Mota, 1979; Mattos, 1999).

Com o entrar de Setecentos, por um lado, foi-se evidenciando que o referido caráter desviante imprimia à condição de ser baiano, mineiro, paulista, pernambucano o reconhecimento de uma pátria projetada no domínio territorial da capitania e, concomitantemente, o reconhecimento de uma nação fundada na necessidade da peregrinação à imagem do império português. Ou seja, os indivíduos tinham por pátria a Bahia ou Pernambuco ou São Paulo e por nação, Portugal. Isso levava-os a ser – guardadas as possíveis variantes e variáveis e operando na mais extensa abstração – baiano-portugueses, pernambucano-portugueses, paulista-portugueses (Jancsó e Pimenta, 2000).

A crise do Antigo Regime e do antigo sistema colonial, ao controverter a relação entre Portugal e Brasil, suscitou o questionamento desse conjunto de relações e lógicas assentes. Com isso, formas de sociabilidade consagradas começaram a perder a sua operacionalidade e os brasílicos de todas as pátrias foram instados a rever os seus horizontes de expectativas e as suas práticas quotidianas. O desenrolar desse processo gerou a implosão do império luso-brasileiro e o redimensionamento das convicções da referida mentalidade replicante e desviante. A partir daí, baianos, pernambucanos, paulistas começaram a reorientar o núcleo de peregrinação que os definia como portugueses e entraram num ruidoso e dificultoso processo de reconhecimento do novo Império, o Brasil, como esteio da sua imaginação nacional. De modo geral, baiano-portugueses, pernambucano-portugueses, paulista-portugueses tornar-se-iam baiano-brasileiros, pernambucano-brasileiros, paulista-brasileiros (Anderson, 1989).

O diferencial decisivo do processo foi a estruturação do Estado brasileiro a partir, especialmente, da Independência formal em 1822. Com isso, o elemento essencial adicionado foi o contingenciamento jurídico definidor da identidade por nascedouro. Ao passo que no período colonial, nascer no Brasil era “ser português”, a partir da Independência, nascer no Brasil passou a ser juridicamente “ser brasileiro” (Ribeiro, 2002; Neves, 2003; Ribeiro e Pereira, 2009; Silva, 2012).

Por certo, a imposição jurídica da condição de “ser brasileiro” não resolveu a questão. Tampouco completou a viragem. Apenas se acrescentou ao conjunto de complicações do quotidiano das gentes outrora impelidas entre a metrópole e a colónia e agora refreadas entre a província e o Brasil.

O momento, senão exclusivo, decisivo da manifestação dessas tensões e contradições foi, certamente, o da independência do Brasil na Bahia. A luta da independência na Bahia contra o domínio português expressou, no plano simbólico, a negação e a reiteração de aspetos da mentalidade replicante e desviante, própria dos brasílicos coloniais. Se, por um lado, a nação portuguesa já não representava o núcleo de peregrinação; por outro, a nação brasileira ainda não fornecia elementos consistentes para a adesão e reconhecimento imediatos. Se, por convenção, não poderiam continuar no país os brasílico-portugueses e na província, os baiano-portugueses, o paradoxo profundo e real era o soberano e grande parte dos aliados da causa do Brasil serem inteiramente portugueses (Ribeiro, 2002). Ou seja, era impossível não viver o passado presente, mas era essencial tornar o futuro presente.

Ao tentarmos uma aproximação às circunstâncias vividas pelas pessoas ao longo desse processo, fica evidente que a regra era a ausência de regra. Diversas contradições, conflitos e tensões afligiam e perturbavam o quotidiano de indivíduos de tipos e qualidades variados que habitavam aquela Bahia daquele Brasil.

Mesmo com o fim da guerra de Independência na Bahia – que foi disputada no plano político pelos “partidos” brasileiro, português e negro e perdurou de 1822 a 1823 (Reis, 1989, pp. 81-82, 89, 92) –, segmentos económicos, políticos e sociais continuaram a digladiar-se na Bahia. Moedas em circulação começaram a ser recusadas nos comércios. Por conta disso, comerciantes, na sua maioria ingleses e portugueses, começaram a ser extorquidos e espancados. Em resposta, aumentava o preço de géneros de primeira necessidade. Com isso, a fome era imposta aos homens do povo. Essa imposição ficou ainda mais pujante com a incidência de rigorosas secas pelas localidades do Recôncavo e do Sertão. Isso fazia escassear os alimentos e generalizava a penúria. Famintos vagavam pelas estradas de Salvador e do Recôncavo. Militares, sem soldo nem comida, fugiam das guarnições. Proprietários, receosos de terem os seus bens subtraídos e as suas vidas abatidas, formavam milícias e contratavam escoltas.

A insegurança e o medo tomavam conta. Escravos e gentes do povo punham-se em rebelião. Havia uma convicção: o recém-criado governo da Província não conseguia prover a ordem e o sossego públicos para nenhum dos segmentos sociais baianos.

Diante do contexto político do Brasil, as pessoas que viviam essas dificuldades na Bahia, de alguma forma, indagavam a si mesmas quais as vantagens do futuro projetado na nação brasileira frente às indefinições políticas e económicas daquele quotidiano presente vivido a duras penas. Ser indiferente ao sentido dessa indagação também era condição. Mas o primeiro reinado foi mostrando que a indiferença e a indagação não suportariam por muito tempo a imposição e o impacto da definição de se ter a nação brasileira como condição (Silva, 2008).

O SOLDADO DA LIBERDADE: DA VIRTUDE AO VÍCIO

Durante o primeiro reinado, poucas pessoas tiveram a argúcia e sensibilidade para perceber e entender o conjunto de transformações políticas e sociais no Brasil e na Bahia como Cipriano José Barata de Almeida. Baiano de nascimento e ferrenho defensor da causa do Brasil, Barata participou de momentos decisivos da formação da sociedade baiano-brasileira. Esteve na Inconfidência baiana de 1798, na revolta pernambucana de 1817 e na deputação brasileira nas Cortes de Lisboa de dezembro de 1821 a outubro de 1822. Por suas divergências em relação à forma de governo encampada pelo Imperador D. Pedro e seus correligionários, foi feito prisioneiro no Rio de Janeiro em novembro de 1823. Detrás das grades até outubro de 1830, angariou popularidade, prestígio e reconhecimento frente às gentes do Brasil e da Bahia. Não demorou a ser alcunhado de “Soldado da Liberdade” (Morel, 2001 e 2008). A sua soltura, nos últimos instantes do primeiro reinado, foi impulsionada por inflamado discurso do deputado baiano António Pereira Rebouças que, na sessão da Câmara dos Deputados do dia 23 de setembro de 1830, instou os deputados a cumprirem a sentença de pôr o “cidadão Barata” em liberdade.⁹ A Câmara anuiu ao reclamo de Rebouças. Dias depois, Barata foi libertado no Rio de Janeiro.

O primeiro ato de Barata, após a sua libertação, foi ir à casa de seu ex-companheiro de cárcere, o deputado João Mendes Viana. No caminho, foi recebido com festa no largo do Paço e pelas ruas da corte (Morel, 2008, pp. 242-243; Vianna, 1945, p. 479). Após rever o amigo, rumou imediatamente para a sua terra natal, onde chegou no dia 17 de dezembro.

Em Salvador, os festejos foram intensos. Multidões esperavam-no com “fogos de artifício, repiques de sinos, vivas e aplausos (…) um Te Deum laudamos com sermão, e outras demonstrações de desmarcadas amizades, com descartes, tangeres, e poesias.”¹⁰ Após essa receção calorosa da gente da Bahia, foi logo restabelecer-se na cidade. Sem demora, instalou-se com a família num sobrado no largo da Cruz do Pascoal, próximo do Pelourinho.

A essa época, início de 1830, Barata estava com 69 anos, era casado com dona Ana Joaquina de Oliveira e tinha seis filhos: Cipriana Sibila, Horácio Cipriano, Iria Joaquina, João Raimundo Nonato, Laura Cipriana e Veridiana Rosa (Vianna, 1945, pp. 448-449). Rapidamente, estabeleceu rotinas. Passou a clinicar, circular por quartéis, fazer ponto em boticas, visitar lavouras, reencontrar velhos amigos.

No dia 12 de janeiro de 1831, efetivou a sua atuação política recomeçando a publicação da sua Sentinela da Liberdade. No jornal, apresentava e defendia o seu ideário político, que admitia como forma de governo ideal o governo federativo imperial (Morel, 2008, p. 243). De maneira doutrinal, difundia a existência de apenas dois partidos no Brasil: o unitário e o federalista. Afirmava que o partido unitário era composto de pessoas que queriam

o Brasil unido em um só corpo maciço, a fim de ser regido em ar de Monarquia, com Condes Marqueses e outros Titulares, &c. governo em que se fazem grandes despesas, esse carrega o povo de tributos, como dizemos, cizas, e meias cizas, décimas &c. para um pequeno número de homens devorarem; governo em que o qual só governa certa gentinha escolhida pela capital, onde devem existir todos os recursos, e demandar todas as leis, determinações, e ordens até para as cousas mais pequenas, com vexame de tão longo território como o do Brasil.¹¹

um governo que não [era] oprimido e desfrutado por Fidalgos, e onde medram pouco as comendas, hábitos e privilégios, e que além disto o povo vive aliviado de tributos e vexames e sem grandes despesas dirigindo-se cada Província por si mesmo na maior parte dos negócios.¹²

A diferenciação partidária nesses termos – sempre de acordo com Cipriano – visava defender um futuro político que precisava ser tornado presente como anteparo à política praticada no passado que continuava presente. Por ser baseado em “comendas, hábitos e privilégios”, o partido dos unitários era considerado a expressão da continuidade do conjunto de relações políticas e sociais dos tempos de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco e Luis dos Santos Vilhena. Essa posição, para além de protestar contra a reiteração dessa estrutura matizada no período colonial, indicava com clareza o surgimento da nova era inaugurada com o questionamento do Antigo Regime e a estruturação do Estado brasileiro. Nessa nova era, a conexão entre bens materiais e imateriais não poderia determinar o acesso à esfera política. O “mérito e o amor à pátria” deveriam reger a lógica do poder.

As circunstâncias vividas na Bahia ao longo do primeiro reinado dificultavam a realização dessa nova era. Por reconhecer esse embaraço, Barata vaticinou: “‘Que duas gerações há só diferente, Virtude, e Vicio; tudo mais é engano’”.¹³

De modo geral, para Barata, o Brasil e a Bahia viviam “um novo sistema Colonial, à imitação do antigo.”¹⁴ Isso porque não se tinha efetuado a viragem do tempo do vício ao da virtude. Em outros termos, a viragem do padrão mental de tipo Antigo Regime para o de tipo “moderno”. Vivia-se um presente anacrónico.

A sugestão de Barata para se subverter esse impasse era a adoção das teses do partido federalista. Além de concluir a viragem, o partido federalista prometia resolver as ruidosas circunstâncias vividas, em especial pela gente da Bahia. O seu partido federalista, explicava Barata, não visava “separar a Bahia do Rio de Janeiro.” No entanto, considerava inadmissível a necessidade da “honrada Província da Bahia pedir licença” ao governo do Rio de Janeiro para a “criação de escolas de primeiras letras, fatura de fontes, estradas, chafarizes, pontes, cais, concertos”. Propunha mecanismos para se aumentar a

[…] autoridade e [o] dinheiro à disposição dos Conselhos provinciais (…) e com mais razão à Bahia (…) que sendo tão rica, se sobejando-lhe muito, não [tinha] um só Chafariz, nem outras obras e instituições de primeira necessidade; bem como nas demais Províncias para o Norte.¹⁵

OS INIMIGOS DO SOLDADO DA LIBERDADE

Ao defender de forma incondicional e perentória o governo federativo imperial, Barata atacava duramente os adversários. Considerava inimigos todos aqueles que partilhavam ou atuavam nos governos de D. Pedro na corte e na província. Era comum chamar ao imperador e aos seus aliados “indignos de almas venais, êmulos e invejosos […] corja dos bandalhos interesseiros, moderados fingidos, que seguem o partido unitário, e centralização do governo brasileiro”¹⁶, afirmando-se que vivem a “vender a pátria por vinténs, ofícios, patentes militares.”¹⁷ Os aliados de D. Pedro na Bahia a receber esses mordazes adjetivos das pesadas penas de Barata eram, em especial, o presidente Luiz Paulo de Araújo Bastos, o vice-presidente João Gonçalves Cezimbra, o comandante das armas João Chrisóstomo Callado e o seu assistente Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque d’Ávila, o deputado Antonio Pereira Rebouças e os funcionários Manoel da Rocha Galvão, José Marcellino dos Santos, Francisco Sabino Álvares e Antonio Policarpo Cabral.¹⁸ Nem o deputado Rebouças, que concorreu para pôr Barata em liberdade, era poupado. Para Barata, não havia incoerência ou ingratidão nisso. Se o deputado Rebouças compactuava com a forma de governo vigente, era inimigo.

Ao atacar essas pessoas, Barata condenava também os seus fiadores que eram, especialmente, comerciantes ingleses e portugueses. Esses estrangeiros, para Barata, eram os que compravam “a Pátria por vinténs, ofícios, patentes militares” e impunham “humilhações” e “tiranias” aos brasileiros.¹⁹ Para ilustrar o seu repúdio, Barata afirmava que “os comandantes portugueses insultavam os soldados inferiores das tropas chamando-os de cabras e bodes e, frequentemente, matavam-nos com 300, 400, 500, 600, 700 varadas.”²⁰ Essas afirmações deveriam ter repercussão nas casernas cujos recrutas, sem soldo, maltrapilhos e pouco alimentados, certamente, passavam a simpatizar com o partido do soldado da liberdade.

No plano mais estrito, Barata combatia a dependência económica da província ao estrangeiro e dizia que os principais responsáveis pela situação eram os ingleses. A sua solução para se safar da subjugação externa era a valorização das “coisas da terra”. Por coerência e para servir de exemplo aos baianos, aparecia sempre em público com casaca de algodão da terra, sapatos de couro de veado sem tinta, chapéu de palha e ramos de café.²¹

O ataque de Barata a estrangeiros, brasileiros e unitários era perpassado por um assunto dos mais delicados à época: a escravidão. Para que não houvesse mal-entendidos, ele declarava, de saída, que a sua forma de governo não era consentânea com a liberdade imediata de escravos. Mas poderia admitir a elaboração de uma lei “para exterminar a escravidão dentro de 30 anos” e que fosse aplicada de início aos “nascidos no Brasil”.²² O soldado da liberdade era enfático ao considerar a escravidão “maldita” e a afirmar que ela estragava “o espírito particular e público dos (…) patrícios”.²³

Afora essa demarcação de posição, Barata acusava os unitários de fazerem usufruto da escravidão para “barulhar o Brasil.”²⁴ Dizia que, desde muito, eles manipulavam “levantamentos de Escravos contra os Senhores”²⁵ e apresentava várias situações onde isso teria ocorrido. Relatava que o governador Marcos Noronha e Brito (1808-1818) “excitou, animou, e ensinou clandestinamente os Negros da Costa, Aussas, Nagôs, e de outras nações, a fugirem levantados por duas vezes”²⁶ e que numa dessas fugas foram assassinados 300 escravos.²⁷ Afirmava que situações semelhantes se repetiram ao longo do decénio de 1820 nos governos de Manoel Ignácio da Cunha e José Egydio Gordilho de Barbuda quando se tornou comum atormentar e matar pretos inocentes.²⁸

O CONTRAPONTO

O conjunto dessas duras e pesadas críticas de Barata a homens públicos e poderosos do Brasil e da Bahia não foi aceite de bom grado. Os seus desafetos foram-se multiplicando e começaram a elaborar respostas.

Concomitante à difusão da Sentinelada liberdade e das noções de federalismo pela Bahia em 1831, começaram a correr rumores de que o seu ­partido federalista visava o estabelecimento de uma república com a liberdade dos escravos. Em seguida, surgiu o boato de que Barata andara pelas ruas de ­Salvador de “camisa e ceroulas de algodão, e pé descalço, à frente dos Escravos” e que queria obrigar “uma de [suas] filhas a se casar com um Preto.”²⁹ A probabilidade dos rumores e boatos serem verídicos gerava apreensão. O medo de revoltas escravas era latente. As gentes do Império tinham pavor do ocorrido em São Domingos. Muitas famílias, pelas cidades da Bahia, mesmo com polícias e militares de prontidão às suas portas, não saíam de casa e nem sequer abriam as janelas, por receio (Morel, 2008, p. 249).

Relacionar o partido federalista ao haitianismo foi o ponto forte da investida dos unitários contra Barata. Com o passar dos meses, o embate político foi-se acirrando. João Primo, Major Joaquim Leite, Barão de Itaparica, o Frade do Carmo e o pardo João Dias foram enquadrados como pertencentes ao bando federalista de Barata. No mês de abril, a ofensiva para destituir os federalistas baratianos chegou ao ápice. Pelas ruas de Salvador correram rumores de que o programa revolucionário-federalista estava pronto para tomar a cidade. Que, por um lado, foram seduzidos os militares com a promessa de aumento imediato dos soldos e, por outro, os cativos com promessas de liberdade.³⁰

No dia 26 de abril, o capitão Antonio João Fernandes Pizarro Gabizo informou o visconde de Pirajá que os soldados Joaquim Olinto de Carvalho, Júlio Manoel de Oliveira e Caetano José de Oliveira haviam “na noite de 22 do corrente mês de abril, da parte de fora do Pátio do Quartel do lado da Palma” sido intercetados por

João Primo e o major Leite convidando-os para entrarem na revolução que eles e seus amigos Cipriano José Barata e Barão de Itaparica tramavam contra a atual reforma do governo, depondo em primeiro lugar da Presidência ao Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente e do Comando das Armas.³¹

Quatro dias depois, no dia 30 de abril, o mesmo capitão Gabizo enviou novo informe ao visconde Pirajá que dizia que outros “praças do Batalhão” sob seu comando confessaram que os federalistas iam com frequência ao quartel apresentar estratégias para “mudar a forma de governo, principalmente por separar esta Província do Rio de Janeiro depondo imediatamente dos empregos o (…) Sr. Vice-Presidente e a vossa Excelência do Comando das Armas.”³²

A veracidade desses boatos não seria comprovada. Por certo, isso era o que menos importava no embate entre federalistas e unitários. Evidente era que a Bahia parecia pequena para os dois grupos.

O “JUDAS DESCARADO”

No dia 27 de abril de 1831, Cipriano Barata foi informado por missiva anónima que o vice-presidente da província, João Gonçalves Cezimbra, decretara a sua prisão. O informante anónimo sugeriu a Barata que fugisse num cavalo deixado para tanto em local específico. Barata não quis fugir.³³

Por volta das quatro da madrugada do dia 28, o largo da Cruz do Pascoal foi cercado pelo 5.º Batalhão dos Caçadores, por duas Companhias da Torre, pela Cavalaria, pelo corpo da polícia e por alguns paisanos “servandijas de seu rancho”.³⁴ O visconde de Pirajá, acompanhado do juiz de paz Lázaro José Jambeiro e do inspetor de quarteirão João Sampaio, coordenou a ação. Deu voz de prisão ao soldado da liberdade sob acusação de ele ser o “chefe de uma conspiração de negros”.³⁵ Barata não protestou. Apenas requisitou uma cadeira – sob alegação de estar velho, doente e com dificuldades para caminhar – para ser conduzido até à cadeia.

Enquanto isso, o visconde de Pirajá, dito “Santinho”, diante de dona Ana Joaquina de Oliveira e Veridiana Rosa, esposa e filha de Barata, procurou mostrar-se mero cumpridor de ordens. Disse não ter envolvimento algum naquele mandado de prisão, busca e apreensão. Argumentou, pelo contrário, ser “mui amigo” de Barata havia tempos. Dona Ana e Veridiana repudiaram a mise-en-scène de “Santinho” com insultos e xingamentos. “Santinho”, por sua vez, contornava com “desculpas, promessas e o riso prazenteiro”.³⁶

Passados instantes tensos e toscos na casa dos Barata, Barata, devidamente acomodado na cadeira requisitada, foi levado à Corveta Defensora estacionada no porto. “Santinho” chegou logo atrás; “bebeu dois copos de genebra para se refrescar” e seguiu na direção de Barata para demonstrar afeição e “amizade”. Nessa investida, deu-lhe “um beijo na face, como Judas a Cristo; o que excitou riso ao Comandante da referida Corveta”³⁷ e a ira de Barata que qualificou “Santinho”, além de “moderado fingido”, de “Judas descarado”.³⁸

Na madrugada do dia 4 de maio, Barata e João Primo, sob escolta de “doze Soldados e um Alferes, municiados de pólvora e bala”, foram enviados “sem roupa nem matulagem” em segredo ao Rio de Janeiro num “Brigue sujo de ­carregar madeiras.³⁹ Chegaram à cidadela imperial, após 22 dias de viagem, às 18 horas do dia 26 de maio. No dia seguinte, foram conduzidos para a Fortaleza de Villegaignon onde ficariam aprisionados.⁴⁰

AS “TRAMÓIAS”

A resposta de Barata às premissas do seu reaprisionamento foi confecionada atrás das grades da Fortaleza de Villegaignon na forma de manifestos. O mais importante dos manifestos foi dividido em duas partes: “desengano”, onde foi apresentado o resumo das matérias debatidas na Sentinela da Liberdade em 1831, e o “manifesto”, onde foi recomposto o cenário político que recolocou Barata no cárcere.⁴¹ O argumento dos manifestos indicava a prisão de Barata como fruto de “tramóia”. A primeira “tramóia”, dizia Barata, era acusá-lo de “chefe de uma conspiração de negros”. A segunda, identificar o partido federalista com o haitianismo.

A defesa, via manifestos, reiterava que, em nenhum dos seus escritos, Barata se havia mostrado ou afirmado afeito à libertação de escravos ou algo parecido. Para além das considerações e reconstituições dos manifestos, ocorreram alguns incidentes paralelos que comprovam aspetos da “armação” que gerou a prisão de Barata.

No dia 2 de maio, em correspondência ao secretário de Estado dos Negócios da Guerra José Manoel de Moraes, o visconde de Pirajá procurou justificar, com relatos, a prisão de Barata. Disse que “estando a Cidade em perfeita quietação” apareceu uma “anárquica Sentinela redigida por Cipriano José Barata, homem sem fortuna, chamando os Povos a uma anarquia”. Essa perturbação da ordem pública seria implementada com a ajuda de “um João Primo, pelo Barão de Itaparica, e outros,” os quais prometiam às tropas “trezentos e vinte réis por dia” para se juntar à agitação e propunham a libertação dos pretos que poderiam vitimar “inúmeras famílias, que [estavam] à sombra do Direito”. Diante disso, continuou o visconde, para restabelecer a ordem, “o governo (…) viu-se na dura necessidade, até pelas requisições dos juízes de paz, de empregar a força, e capturá-los, pois senão obra desta maneira já hoje se teria visto cenas de Marigalans (sic.) e S. Bartholomeu.”⁴² Barata foi aprisionado, mas as complicações, informou “Santinho”, foram agravadas.

]]> Dado o passo da prisão, e procedendo a criminá-los , um pequeno partido, que se foi ajuntado com gente de cor, tem aterrado com promessa de morte a quem jurar contra aqueles, ameaça esta que se torna terrível pela afoiteza com que há tempos desta parte aqui se tem feito apanimias, o que certamente não pode deixar de fazer grande impressão nos ânimos dos pacíficos Cidadãos, mormente vendo desaparecer o Comércio, abater-se a Lavoura, e se ir caminhando para uma banca rota.⁴³

A correspondência do visconde de Pirajá ao ministro do Império tinha uma mensagem precisa: Barata e o seu bando precisavam de ser presos e “criminados”. Ou seja, os federalistas não tinham crime, tampouco culpa formada. Porquanto, precisavam de ser enquadrados judicialmente.

No embate político, todos os matizes tinham razão dentro da sua razão. Entretanto, a correspondência de Pirajá evidenciou a inocência de Barata. E endossou que a justificativa para a prisão e incriminamento do soldado da liberdade foi o receio premente dos “pacíficos Cidadãos” que moviam a economia, em decorrência a política, da Bahia.

HISTÓRIAS ENTRELAÇADAS

Acontecimentos anteriores propiciaram elementos para formar o contexto de insegurança dos “pacíficos cidadãos” e o cenário de apreensão que conduziram Barata novamente à prisão. Nos dias 11, 12 e 13 de março de 1831, as ruas da Quitanda, dos Ourives, Direita e das Violas, no Rio de Janeiro, haviam sido palco de guerra. Brasileiros e portugueses puseram-se em conflito por muitas horas. Alguns foram mortos; muitos, feridos. A notícia das cenas de horror chegou à Bahia no início do mês de abril e o reflexo foi imediato (Silva, 2012, pp. 268-297). Nas primeiras horas da manhã do dia 4 de abril, uma multidão de “pessoas de todas as classes”, “ajuntamentos populares” e militares aglomerou-se no Forte do Barbalho e, liderados pelo coronel de 2.ª linha, Antonio Lopes Tabira Bahiense, quis impedir a partida de deputados e senadores baianos para o Rio de Janeiro. O argumento era que

]]> à vista das últimas notícias (…) chegadas do Rio de Janeiro (…) um partido lusitano, tentando sempre destruir a obra da nossa liberdade, e Independência, teve a audácia de levantar o colo, espancando, ferindo e matando os Brasileiros natos, correndo assim o precioso sangue de nossos compatriotas.⁴⁴

A manifestação ocorrida na praça do Palácio do governo da Bahia agrupou, nas primeiras horas, três a quatro mil pessoas. O presidente Luiz Paulo de Araújo Bastos reuniu-se em conselho com deputados, senadores e secretários de seu governo para articular soluções. Por volta das 22h, o conselho elegeu uma comissão para ir ao Forte do Barbalho saber dos planos dos amotinados. Os amotinados, por sua vez, encaminham o seu protesto com a afirmação de que “comandantes de corpos, tropa e povo”, “de armas na mão”, estavam indignados com a afronta à Constituição representada pela prisão dos dois oficiais que, em verdade, queriam, como “todos” ali, defender a Independência ameaçada pelos notórios e notáveis factos do Rio de Janeiro praticados por uma “facção republicana, digo lusitana recolonizadora”.⁴⁵ Para suspender o protesto, fizeram cinco reivindicações e dois alertas.

Das reivindicações :

1. Substituição do comandante das armas, o português João Chrisóstomo Callado.

2. Nomeação de um brasileiro nato para o cargo.

3. Expulsão do comandante do 2.º Batalhão de Caçadores, seu major e todos os comandantes e oficiais portugueses.

]]> 4. Substituição do comandante da polícia, o português Manoel Joaquim Pinto Pacca.

5. A execução do artigo 1.º da fixação de forças de terra e do mar na Província.

Dos alertas :

1. Qualquer tipo de hostilidade ou retaliação dos envolvidos no motim seria motivo para reação imediata do povo e da tropa ali reunidos.

2. As autoridades teriam vinte quatro horas para atender às reivindicações.⁴⁶

De posse do documento, o Conselho respondeu de pronto, pouco mais ou menos da meia-noite daquele infindável dia 4 de abril. Quanto à primeira reivindicação, aceitou suspender o “dito” comandante das armas e enviá-lo ao Rio de Janeiro. Quanto à segunda, pediu tempo para pensar num substituto. Quanto à terceira, prometeu destituir, imediatamente, todos os portugueses dos cargos militares. Quanto à quarta, afirmou ser preciso pensar num substituto para o comando da polícia, sendo a sugestão inicial o nome do coronel Rodrigo de Argollo Vargas. Quanto à quinta, ponderou que a lei de fixação de forças da terra e do mar na Província seria posta em prática assim que o comandante das armas interino assumisse funções. Quanto ao primeiro alerta, firmou compromisso de não hostilização. Quanto ao segundo, pediu mais tempo.⁴⁷

Na manhã do dia 5 de abril, o movimento dos amotinados somava mais de oito mil pessoas. O Conselho reuniu-se novamente e decidiu enviar novo Ofício reforçando os compromissos firmados na noite anterior. Assim que o receberam, os amotinados endossaram a recíproca do Conselho e acrescentaram que naquele movimento se seguia “fielmente a senda da ordem, e da subordinação, desejando concluir seu rasgo de patriotismo com aquela tranqüilidade, e moderação, que faz o esplendor dos povos civilizados”.⁴⁸

Entrementes, o presidente Bastos alegou estar doente e renunciou no dia 7 de abril. O seu vice, o conselheiro João Gonçalves Cezimbra, assumiu interinamente. Da mesma forma, o visconde de Pirajá assumiu interinamente o comando das armas no lugar de Chrisóstomo Callado, deposto. Mesmo assim, embora os amotinados tenham largado as armas, o movimento não terminou. Pelo contrário. A ofensiva contra os portugueses ficou intensa. A regra era vingar o sangue de brasileiros derramado no Rio de Janeiro.

Pelas dimensões que o movimento ganhava, no dia 10 de abril o influente arcebispo dom Romualdo Antonio de Seixas saiu em defesa dos ­portugueses residentes na Bahia através de um sermão mandado publicar “em todas as freguesias desta diocese”, no qual afirmava que “um povo de armas na mão, e eletrizado pelo fogo da liberdade, que escuta mais a voz da razão e da lei, que a do ódio e da vingança, é certamente um povo heróico”.⁴⁹ Com isso, conclamara os baianos a perdoar os portugueses.

DO “FORA MAROTOS” AO FORA BARATA: A AGONIA DO MEMENTO MORI

Pelos vistos, os baianos não seguiram o sermão de dom Romualdo e continuaram a escutar a “voz do ódio e da vingança”. No dia 13 de abril, o assassinato do brasileiro Victor Pinto de Castro pôs o povo nas ruas na senda de vingança, com sede de justiça. O assassino do brasileiro foi identificado e era português; fora o sr. Francisco Antonio de Souza Paranhos. O povo começou a espancar e maltratar todos os portugueses encontrados pelos caminhos das cidades alta e baixa de Salvador. Cipriano Barata precisou de ser convocado para conter a agitação. O vice-presidente Cezimbra e o comandante Pirajá sabiam plenamente das razões profundas do problema e da capacidade de Barata para solucioná-lo.

A componente central do problema era aquela que o primeiro reinado projetou: a complicada, senão impossível, convivência do “ser brasileiro” com o “ser português”. A multidão de povo demonstrava, pelas ruas da Bahia, que não tinha dúvida, tampouco era indiferente à imprescindibilidade da materialização da nação brasileira como condição. Barata era a expressão mais contundente dessa condição àqueles baianos. Não houve falha na alternativa de Cezimbra e Pirajá. Barata resolveu o tumulto.

Após o restabelecimento da “ordem” e do “sossego públicos”, o vice-presidente Cezimbra conclamou os baianos a confiar nas autoridades estabelecidas. E garantiu, no mesmo dia 13 de abril, que os “monstros sedentos do nosso sangue”, os portugueses, seriam em breve deportados.⁵⁰ Essa garantia desagradou a alguns setores da sociedade baiana. Nos dias que se seguiram, surgiu um manifesto assinado por dois mil e cem proprietários do Recôncavo requerendo a não-expulsão dos portugueses sob alegação de eles serem fundamentais para a provisão da “Agricultura, principal base da riqueza Nacional, como na parte do Comércio, e Indústria, que concorrem igualmente para aquela riqueza que faz a prosperidade dos Impérios”. Portanto, não deveriam sair. Mas, ficar. Vir.⁵¹ A representatividade dos proprietários levou o vice-presidente Cezimbra a vacilar.

No dia 23 de abril, aproveitando o ensejo da chegada do comunicado oficial da abdicação de D. Pedro, ele, Cezimbra, afirmou aos baianos que nada mais restava senão a “União para com toda a Grande Família Brasileira; paz, e amizade para com os estrangeiros em geral, e particularmente com os Portugueses, que entre nós vivem, ligados até por ternos vínculos.”⁵² Na mesma proclamação, o vice-presidente ainda admitiu que a abdicação inaugurara um novo período firmado em princípios liberais consubstanciados num “Príncipe Brasileiro de nascimento” ocupando o trono imperial do Brasil.⁵³ No dia seguinte, falou novamente ao povo da Bahia. Não poupou palavras para advertir que não era ser liberal “(…) [clamar] pela Liberdade, e [entoar] vivas à Constituição, se de permeio às vezes da Liberdade e Constituição [excitar] as paixões, [anhelar] vinganças, e [solicitar] violências” e concluiu dizendo: “Abandonais, Baianos, a esses, que ferventes por inovações, cujo termo desconhecem, não têm de seus escaldados projetos tirado outro resultado, senão lágrimas, e sangue, assassinatos e liberticídios.”⁵⁴

A mensagem de Cezimbra tinha alvo preciso: Cipriano Barata, expressão categórica de uma das possibilidades do “ser liberal” na Bahia. Pelo visto, o vice-presidente acertou. Três dias depois Barata foi preso e, em seguida, acariciado, com beijo na face, dado pelo seu “mui amigo” Santinho, o “Judas descarado”.

A RECOMPOSIÇÃO DOS PASSADOS

As razões e dimensões do extraordinário acontecimento de 13 de abril de 1831 e dos seus desdobramentos ultrapassam o acontecimento em si. O diapasão do tumulto expressou as intensas interiorização e exteriorização do processo de definição do Estado e da nação brasileiros no Brasil e na Bahia ao longo do primeiro reinado. A combinação da aceitação, negação e negociação do passado de matriz portuguesa com um futuro de feição brasileira era operação imprescindível para aqueles baianos. As implicações dessa operação possuíam como complicador fundamental o inevitável elemento racial imposto pelos séculos de exploração da empresa da escravidão na Bahia. O facto de o português Francisco Antonio de Souza Paranhos pedir para ser pintado de preto para fugir sem embaraços após os tumultos do 13 de abril exprimiu com a mais profunda vivacidade o referido complicador.

Entre o passado e o futuro – entenda-se entre a condição de brasílico e a condição de brasileiro – havia um infinito de indeterminações acrescidas, inclusive pela idiossincrática condição do indivíduo querer essencialmente apenas comer, beber, amar e ser deixado em paz. Entretanto, o primeiro reinado impôs progressivamente a inevitabilidade de não ser brasileiro. Essa imposição também esbarrava em indeterminações e, em decorrência e complemento, era definitivamente acometida por indagações, justas e importantes para a gente da época, que demonstrava receio, dúvida, desprezo e reprovação. Logo após ser decretada a expulsão de determinados portugueses da Bahia naquele abril de 1831, proprietários do Recôncavo foram às instâncias de poder estabelecido impedir que a expulsão ocorresse. O argumento que embasou a decisão dos proprietários, para além do interesse económico explícito, era o de serem – eles, proprietários – os mais brasileiros dos brasileiros.⁵⁵ Embora não tenha sido encontrada nenhuma evidência que comprove que os baianos que foram às ruas no dia 13 de abril se avocassem mais brasileiros dentre os brasileiros, eles, por serem brasileiros, queriam a expulsão dos portugueses. Esses baianos, de mistura com escravaria, foram o pivô da mobilização que levou o governo a decretar a expulsão dos portugueses. Entre outras coisas, cantarolavam, com frequência, pelas ruas a conhecida quadra “Fora Marotos, fora/Viagem podem seguir/Brasileiros já não querem/Marotos mais no Brasil”.⁵⁶ Em oposição, a cobiça dos proprietários para manter os portugueses e o empenho de diversos setores para fazê-los sair, evidencia a tensão interna na condição de brasileiro e na inevitabilidade de não se ser brasileiro. As variações dessa tensão envolviam um conjunto de variáveis que, para além da inevitabilidade de não se ser, eram processadas no quotidiano das pessoas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recebido a 17-08-2013. Aceite para publicação a 20-08-2015.

NOTAS

¹ Dezengano ao público ou expozição dos motivos da minha arbitrária prizão na Província da Bahia…

²Sermão do Arcebispo da Bahia dom Romualdo Antonio de Seixas… v. 4, p. 270.

⁴ Carta de Veridiana Rosa Barata ao Dr. Alexandre José de Mello Moraes…

⁵ Carta de Veridiana Rosa Barata ao Dr. Alexandre José de Mello Moraes, op. cit.

⁶ Id, ibid.

⁷Manifesto que ao respeitável público apresenta o cidadão Cypriano José Barata de Almeida sobre a sua súbita, tyrannaprizão na Bahia, e remessa violenta para esta Corte, onde se acha prezo…

⁸ Carta de Veridiana Rosa Barata ao Dr. Alexandre José de Mello Moraes, op. cit.

⁹ Anais do Parlamento Brasileiro – Câmara dos Senhores Deputados…

¹⁰ Manifesto, op. cit., p. 8.

¹¹Manifesto, op. cit., p. 20, nota 3.

¹² Id., ibid.

¹⁴Id., p. 7.

¹⁵Id., ibid.

¹⁶Id., pp. 6-7. Manifesto, op. cit., p. 2.

¹⁷ Dezengano, op. cit., p. 6.

¹⁸ Id., p. 11.

¹⁹ Id., p. 6.

²⁰Id., p. 11.

²¹Id., p. 7.

²²Id., p. 9.

²⁴Dezengano, op. cit., p. 25.

²⁵Manifesto, op. cit., p. 5.

²⁶Id., p. 5.

²⁷Id., p. 5, nota 1.

²⁸Id., p. 7.

²⁹Relação abreviada dos meus sofrimentos e sucessos, desde o embarque a 4 de maio até a chegada a 26 do mesmo mês à esta Capital do Rio de Janeiro.

³⁰Exposição da tramóia e falsidade que contra mim, João Primo, o major reformado José ­Joaquim Leite, o Barão de Itaparica e outros, jurarão as testemunhas, subornadas pelos membros do infame clube do Gravatá, aristocratas o capitão Gabizo e outros moderados fingidos da Bahia.

³¹Correspondência de Antonio João Fernandes Pizarro Gabizo ao Visconde de Pirajá. Salvador, 26 de abril de 1831.

³²Correspondência de António João Fernandes Pizarro Gabizo ao visconde de Pirajá, Salvador, 30 de abril de 1831.

³⁴Manifesto, op. cit., p. 16.

³⁵Carta de Veridiana Rosa Barata ao Dr. Alexandre José de Mello Moraes, op. cit.

³⁶Id., ibid.

³⁷Manifesto, op. cit., pp. 16-17.

³⁸Dezengano, op. cit., p. 28.

³⁹Manifesto, op. cit., p. 17, nota 7.

⁴⁰Relação abreviada dos meus sofrimentos e sucessos, desde o embarque a 4 de maio até a chegada a 26 do mesmo mês à esta Capital do Rio de Janeiro, op. cit.

⁴¹Dezengano, op. cit.; Manifesto, op. cit.

⁴²Correspondência do Visconde de Pirajá ao Ministro e Secretário dos negócios d’Estado da guerra José Manoel de Moraes.

⁴⁴Representação ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Conselho. Salvador, 4 de abril de 1831. In Accioli, Memórias históricas e políticas da Bahia, p. 254, nota 40.

⁴⁵Ofício dos amotinados da Fortaleza do Barbalho. Salvador, 4 de abril de 1831. In Accioli, Memórias históricas e políticas da Bahia, p. 255.

⁴⁶Id., pp. 255-256.

⁴⁷ Ofício da Comissão aos amotinados da Fortaleza do Barbalho. Salvador, 4 de abril de 1831. In Accioli, Memórias históricas e políticas da Bahia, pp. 258-259.

⁴⁸Ofícios do Conselho e dos amotinados. Salvador, 5 de abril de 1831. In Accioli, Memórias históricas e políticas da Bahia, pp. 259-263.

⁴⁹Sermão do Arcebispo da Bahia Dom Romualdo Antonio de Seixas, 10 de abril de 1831, op. cit.

⁵⁰Proclamação de João Gonçalves Cezimbra aos Bahianos. Salvador, Palácio do governo da Bahia, 13 de abril de 1831. In Accioli, Memórias históricas e políticas da Bahia, p. 272.

⁵¹Representação de proprietários, agricultores e fazendeiros da Bahia.

⁵²Proclamação de João Gonçalves Cezimbra. Salvador, Palácio do Governo da Bahia, 23 de abril de 1831. Bahia na Typ. doBahiano, 1831. Itálico meu.

⁵⁴Proclamação de João Gonçalves Cezimbra. Salvador, Palácio do Governo da Bahia, 24 de abril de 1831, op. cit.

⁵⁵Representação de proprietários, agricultores e fazendeiros da Bahia, op. cit.

⁵⁶Manifesto, op. cit., 9.