A fecundidade (quase) final das mulheres residentes em Portugal e nascidas entre 1964 e 1968 - uma  análise por coorte

The (almost) final fecundity of women residing in Portugal and born between 1964 and 1968 - a cohort analysis

Andréia Maciel*, Maria Filomena Mendes**, Rita Freitas***

*CIDEHUS.UÉ, Universidade de Évora, Palácio do Vimioso, Largo do Marquês de Marialva, n.º 8, Apartado 94 7000-809 Évora, Portugal, abfmaciel@fa.uevora.pt

**CIDEHUS.UÉ, Universidade de Évora, Palácio do Vimioso, Largo do Marquês de Marialva, n.º 8, Apartado 94 7000-809 Évora, Portugal, mmendes@uevora.pt

***CIDEHUS.UÉ, Universidade de Évora, Palácio do Vimioso, Largo do Marquês de Marialva, n.º 8, Apartado 94 7000-809 Évora, Portugal, rfreitas@uevora.pt

RESUMO

A fecundidade (quase) final das mulheres residentes em Portugal e nascidas entre 1964 e 1968 - uma análise por coorte. Parte do sustentado declínio da fecundidade portuguesa tem sido explicado pelas alterações do calendário reprodutivo, não se sabendo, contudo, em que medida o adiamento da fecundidade poderá vir a influenciar a fecundidade final dos indivíduos. Neste âmbito, este artigo propõe-se analisar a fecundidade final de uma coorte de mulheres, tomando em consideração o seu nível de escolaridade, a sua idade à entrada na maternidade e o diferencial entre a fecundidade desejada ao longo da vida e a fecundidade realizada.

ABSTRACT

Part of the consistent decline of Portuguese fertility has been explained by the changes in the reproductive calendar, not knowing, however, the extent to which fertility postponement is likely to influence the completed fertility of individuals. This article anal¬yzes the fertility of a cohort of women, taking into account their level of education, their age at birth of first child, and the gap between the desired fertility over a lifetime and the fertility achieved.

Keywords: achieved fertility; desired fertility; forego fertility; postponement.

A EVOLUÇÃO RECENTE DA FECUNDIDADE PORTUGUESA

Desde meados do século passado que a sociedade portuguesa tem atravessado um amplo processo de transformações sociais e económicas, concomitantes com um contínuo e acentuado processo de declínio da fecundidade - ainda sem sinais visíveis de uma completa inversão desta tendência - que vem impondo ao país um acentuado processo de envelhecimento demográfico.

Embora em alguns períodos de tempo bastante localizados a fecundidade portuguesa tenha dado sinais de inversão da sua tendência de declínio, ela voltaria a diminuir nos anos seguintes, como por exemplo no período imediatamente posterior à Revolução de 25 de Abril de 1974 e no período que antecedeu a viragem para o século XXI. Este contínuo declínio fez com que o Índice Sintético de Fecundidade (ISF)^[1] em Portugal decrescesse de cerca de 3,2 filhos por mulher no início da década de 1960 para apenas 1,21 filhos em 2013 - o valor mais baixo alguma vez registado - colocando Portugal no ranking dos países com as menores taxas de fecundidade da Europa e do mundo, segundo o relatório do Population Reference Bureau (2013).

Na sua trajetória de declínio, 1982 marca o ano em que o valor do ISF caiu pela primeira vez abaixo do limiar necessário para assegurar a substituição das gerações, que nas atuais condições de mortalidade dos países europeus é de 2,1 filhos por mulher. Em 1994 a fecundidade atingiu pela primeira vez um nível inferior a 1,5 filhos por mulher (low-fertility), valor considerado preocupante para a sustentabilidade populacional (Mendes, 2012), e o ano de 2012 assinala o momento em que o ISF cai abaixo do limiar crítico de 1,3 filhos por mulher, convencionalmente chamado de “lowest-low fertility” conforme terminologia adotada por Kohler, Billari e Ortega (2002).

A INFLUÊNCIA DO TEMPO E DO QUANTUM

De acordo com os pressupostos da teoria da Segunda Transição Demográfica (STD), o declínio da fecundidade verificado na Europa ao longo das últimas décadas resulta das transformações socioeconómicas que influenciaram intimamente os itinerários reprodutivos e a “posição”^[2] dos filhos na organização familiar.

Uma das premissas centrais da STD repousa no contínuo adiamento dos projetos parentais - convencionalmente chamado de efeito tempo, que designa o momento do nascimento dos filhos (Kohler, Billari e Ortega, 2002) - em ambos os sexos para idades cada vez mais tardias, através do controlo massivo da fecundidade tanto dentro quanto fora do casamento (Mendes, 1987, 2012; Morgan, 1991; Van de Kaa, 2002), facilitado pela disponibilidade e difusão de métodos contracetivos eficazes (Hakim, 2003, 2008; Goldin, 2006; Adsera, 2006a; Kohler, Billari e Ortega, 2006; Rowland, 2007; McDonald, 2008).

A consolidação deste padrão reprodutivo mais tardio vem sendo em grande parte explicado pela instabilidade no mercado de trabalho e consequente elevação da incerteza ao nível económico (Livi-Bacci, 2001; Billari e Kohler, 2002; Billari, 2004; Adsera, 2005, 2006a; 2011a; Philipov, 2009; Cunha, 2012a e 2012b), bem como pelo prolongamento dos percursos escolares e consecutivo adiamento da saída da casa dos pais, com efeitos sobre a idade na entrada na conjugalidade (Almeida et al., 1998; Reher, 1998; Dalla Zuanna, 2001; Billari e Kohler, 2002; Van de Kaa, 2002; Guerreiro e Abrantes, 2007; Mills et al., 2011; Ajzen e Klobas, 2013).

Outra característica comummente referida como conducente às atuais baixas taxas de fecundidade relaciona-se com as profundas transformações que a “posição” dos filhos tem vindo a sofrer ao longo do tempo (Gauthier, Smeedeng e Furstenberg, 2004; Giddens, 2006). Conforme referiu Johansson (1997), o objetivo dos pais ao reduzir a sua fecundidade tanto outrora como atualmente é manter um adequado padrão de vida para a família em geral e para os filhos em particular e, simultaneamente, evitar a sua mobilidade social descendente (Downey, 1995).

Se no passado as descendências numerosas eram praticamente inevitáveis (Hakim, 2003) não só devido à ausência de uma contraceção eficaz, mas também porque eram essenciais ao bom funcionamento da vida familiar (Kirk, 1996; Bauman, 2004; Cunha, 2007), nos anos mais recentes a chegada dos filhos ocorre de modo planeado com vista a satisfazer expectativas emocionais, psicológicas e afetivas (Mendes, 1987; Cunha, 2005b, 2007; Sobotka, 2008).

Entre 1960 e 1982 observa-se uma redução gradual da idade em que as mulheres tendem a entrar na maternidade, sendo que 1982 marca o ano em que a idade média ao nascimento do primeiro filho atingiu o seu mais baixo valor: 23,5 anos. Logo, parece claro que o decréscimo do ISF no início do período em questão foi marcado pelo rejuvenescimento da fecundidade e não pelo seu adiamento. A idade média ao nascimento do primeiro filho só voltaria a apresentar valores idênticos aos verificados no início da década de 1960 no ano de 1992, sendo que a partir de então tem vindo a aumentar progressivamente, como se observa pela figura 2, não tendo ainda cessado a tendência de aumento.

Ao longo do período em análise verifica-se ainda a aproximação entre a idade média ao nascimento do primeiro filho (30 anos) e a idade média ao nascimento de todos os filhos (31,5), sendo que em 2014 a diferença entre ambas as idades foi de apenas 1,5 anos, com a idade média ao nascimento do primeiro filho apresentando o seu mais alto valor. Considerando as baixas taxas de fecundidade que caracterizam a sociedade portuguesa, este estreitamento da diferença entre ambas as idades representa um contínuo decréscimo das ordens de paridade mais elevadas, podendo indicar ainda que as mulheres estão a ter, na generalidade, um único filho e que aquelas que decidem ter mais do que um filho fazem-no, na sua maioria, com reduzidos intervalos de tempo entre nascimentos.

Como a diminuição do quantum da fecundidade (número de filhos tidos) tende a ocorrer sobretudo nas paridades mais elevadas (Bongaarts, 1998; Bongaarts e Feeney, 1998), a idade média para todos os nascimentos tende a não representar os verdadeiros efeitos do tempo (calendário da fecundidade). Assim, ainda que as idades médias de todas as ordens de paridade aumentassem, face à diminuição dos nascimentos das ordens mais elevadas, a idade média de todos os nascimentos tenderia a refletir o maior peso da primeira (principalmente) e segunda ordens de paridade (Bongaarts e Feeney, 1998; Lesthaeghe e Willems, 1999), como se depreende da figura 3.

A soma dos valores do ISF1, ISF2 e ISF3+ corresponde ao valor do ISF total verificado em cada ano, sendo que o ISF1 representa a contribuição da primeira ordem de paridade para o ISF total de cada ano e assim sucessivamente figura 3). Assim, o ISF total encontra-se representado pela soma dos ISF correspondentes às diferentes ordens de paridade, sendo que cada uma delas assume uma determinada proporção.

Como argumentaram Bongaarts e Feeney (1998) e Lesthaeghe e Willems (1999), observa-se um contínuo aumento do peso da primeira ordem de nascimento em simultâneo a uma acentuada redução do peso da terceira ou posteriores ordens. Até meados da década de 1960, quando o ISF ainda se situava um pouco acima de 3 filhos por mulher, os nascimentos de terceira ou de ordens superiores contribuíam para este valor com 1,5 filhos, representando aproximadamente 50% do ISF total. Já em 2012, quando o ISF era de 1,28 filhos por mulher, o peso da terceira ou superiores ordens de nascimentos contribuíram somente com 0,14 filhos, reduzindo a sua participação para o ISF total a aproximadamente 11%.

Tal como salientou Sobotka (2004), embora o ISF seja geralmente o indicador mais utilizado para medir o nível de fecundidade num dado momento, ele pode fornecer impressões enganosas sobre as tendências da fecundidade em termos do número de nascimentos por mulher. Isto ocorre porque este indicador toma em consideração a fecundidade verificada num dado momento do tempo, numa geração hipotética de mulheres, que supostamente viveria conforme o padrão etário da fecundidade verificado naquele mesmo momento (Easterlin, 1976; Bongaarts e Feeney, 1998; Bongaarts, 2002; Oliveira, 2012) e não a fecundidade concluída pelas coortes. Isto faz com que as distorções provocadas pelas tendências do efeito tempo - adiamento ou rejuvenescimento da fecundidade - possam dissimular as tendências do quantum, tornando o indicador sujeito a enviesamentos (Bongaarts, 1998, 2002; Mendes, 2012).

Quando a idade média da fecundidade aumenta continuamente, o efeito tempo torna-se negativo, tendendo a deprimir o ISF. Por outro lado, quando a idade média diminui em vários anos consecutivos, o efeito tempo passa a ser positivo e tende a sobrevalorizar o ISF verificado naquele momento (Bongaarts, 2002). Em qualquer dos casos, estes efeitos contribuem para dissimular as tendências do quantum.

A FECUNDIDADE (QUASE) FINAL DA COORTE DE MULHERES NASCIDAS ENTRE 1964 E 1968

Se, por um lado, parece unânime o entendimento de que o efeito mais proeminente do adiamento da maternidade para idades cada vez mais tardias é o de deprimir as taxas de fecundidade do momento (Bongaarts, 1998; Lesthaeghe e Willem, 1999; Qu, Weston e Kilmartin, 2000; Van de Kaa, 2002; Balbo, Billari e Mills, 2012; Wilson, 2013), por outro lado, os seus reais efeitos no término da vida reprodutiva ainda continuam sendo palco de incerteza.

Caso os nascimentos adiados sejam recuperados nas idades mais tardias, não originando renúncias ainda que parciais, os efeitos do adiamento serão apenas temporários (Bongaarts, 1998; Bongaarts e Feeney, 1998; Lesthaeghe e Willems, 1999; Sobotka, 2004; Frejka e Sobotka, 2008; Goldstein, Sobotka e Jasilioniene, 2009). Contudo, se parte dos nascimentos adiados forem renunciados (Billari e Kohler, 2002), os efeitos do adiamento serão bem mais intensos (Lesthaeghe e Willems, 1999; Surkyn e Lesthaeghe, 2004; Lesthaeghe, 2010).

Sabendo-se que a fecundidade do período pode ser afetada pelos efeitos do tempo, o objetivo da análise seguinte será examinar, a partir dos dados do Inquérito à Fecundidade (IFEC2013)^[3], a fecundidade de uma coorte de mulheres com idades entre 45 e 49 anos (nascidas entre 1964 e 1968) que estavam praticamente a findar ou tinham mesmo concluído o seu período reprodutivo em 2013, já que a sua intenção de ainda vir a ter filhos era apenas marginal.

Segundo os dados do IFEC2013^[4], 97,5% destas mulheres já não planeavam ter (mais) filhos: apenas 2,5% ainda pretendiam aumentar a sua fecundidade.^[5] Dada a sua fraca intenção de vir a ter (mais) filhos, consideramos que a fecundidade desta coorte de mulheres representa o número médio de nascimentos por mulher no final dos seus anos férteis (Bongaarts, 2002) estando, portanto, livre das distorções do tempo (Bongaarts e Sobotka, 2012).

Acerca do comportamento reprodutivo desta coorte de mulheres importa destacar a taxa de incidência de pessoas sem filhos (infecundidade por escolha ou circunstância), a incidência de filhos únicos, o modelo normativo de dois filhos e as descendências alargadas (3 ou mais filhos). Como se observa no quadro 1, a maternidade integra o percurso da extrema maioria destas mulheres sendo a situação mais comum ter dois filhos, embora as descendências únicas se registem em cerca de ⅓ destas mulheres.

Não obstante a elevada taxa daquelas que transitaram para a maternidade, a proporção das que não transitaram (12,3%) tem um valor muito próximo daquelas que tiveram descendências alargadas (12,8%). Os valores observados nas diferentes ordens de paridade são similares às estimativas realizadas por Oliveira (2012), nas quais a autora estimou que em 2009 cerca 14% das mulheres chegariam ao termo da sua vida reprodutiva sem terem experimentado a maternidade, enquanto 86% conseguiriam ter ao menos um nascimento e apenas 44% um segundo nascimento.

A AUSÊNCIA DE FILHOS E AS DESCENDÊNCIAS DE FILHO ÚNICO: FECUNDIDADE DESEJADA OU FECUNDIDADE RENUNCIADA?

Embora a proporção de mulheres sem filhos em Portugal (12,3%) ainda esteja distante das elevadas proporções apresentadas em muitos outros países europeus (Frejka, 2008; Oliveira, 2012), importa interrogar quais são aquelas que abandonaram os seus projetos parentais e quais tinham como decisão não experienciar a maternidade.

De entre as que não transitaram para a maternidade, excetuando-se aquelas (20,6%) que reportaram não poder ter filhos (infecundidade por condição), pouco mais de 1/3 destas mulheres relataram não ter desejado filhos ao longo da sua vida reprodutiva^[6] (infecundidade por escolha), 45,1% apesar de ter aspirado a maternidade não tiveram filhos e 40,1% parecem ter abandonado o seu projeto maternal.

Daquelas mulheres sem filhos (12,3% sendo N = 45.994, conforme quadro 1), apenas 4,2% (N = 15.784) não pretendiam de facto ter filhos, 4,9% (N = 18.425) - por alguma razão ou circunstância - abandonaram o seu projeto parental, 0,4% (N = 1.420) encontravam-se indecisas, cerca de 0,3% destas (N = 888) ainda desejavam a maternidade e 2,5% (N = 9.477) relataram não poder ter filhos, não se sabendo neste caso se esta foi uma circunstância adquirida ao longo do ciclo reprodutivo (i. e., problemas de infertilidade devido ao avançar da idade ou outros problemas de saúde que acabaram por se tornar impeditivos para a gravidez) ou se, pelo contrário, foi uma condição que perdurou durante todo o seu período reprodutivo.

Considerando os valores apresentados no quadro 2, a infecundidade parece advir de possíveis adiamentos e não apenas do desejo de construir um projeto de vida que exclua a presença de filhos, uma vez que se todas aquelas mulheres que desejaram ter filhos os tivessem tido (5,4%)^[7] a proporção de childlessness seria apenas de cerca de 7% e não de 12,3% (ou 12% se subtrairmos aquelas que ainda pretendem entrar na maternidade), como verificado. Assim, embora a maternidade continue a ser extremamente desejada e alcançada pela grande maioria da população portuguesa (Cunha, 2012b), é importante salientar que a fração de mulheres que conseguem alcançá-la é inferior à daquelas que a desejaram.

Num exercício similar, procura-se olhar para as mulheres que deverão terminar o seu período com apenas um filho para se perceber se este era o seu desejo inicial ou, se pelo contrário, se trata antes de uma fecundidade parcialmente renunciada. Neste caso, a fecundidade daquelas que desejaram ter mais do que um filho ao longo do seu período reprodutivo, mas que tiveram apenas um e não tencionam ter mais filhos é considerada como “fecundidade renunciada”.^[8]

Também se verifica que o desejo de ter apenas um filho não fazia parte dos planos reprodutivos da maioria destas mulheres: cerca de 68% desejaram ter uma descendência de dois ou mais filhos, enquanto cerca de 23% reportaram ter desejado um único filho. Tal valor (23%) é bastante próximo daquele encontrado por Maciel (2015), onde a autora estimou que 25% dos residentes em Portugal, com idades entre os 18 e os 54 anos^[9], planeiam ter como descendência final apenas um único filho.

É reduzida a proporção (0,3%) de mulheres que ainda pretende aumentar a sua família e elevada a proporção daquelas que abandonaram o projeto de ultrapassar as descendências únicas (68,1%), sendo esta proporção inclusive superior à daquelas que desejando ser mães não tiveram nenhum filho (40,1%, conforme o quadro 2).

À luz destes resultados, as descendências de filho único mais parecem resultar das trajetórias percorridas por estas mulheres do que propriamente do desejo por uma dimensão familiar mais restrita. Para aquelas que reportaram não poder ter mais filhos, não existe informação se a descendência de filho único fazia parte dos seus projetos de fecundidade ou se, pelo contrário, ela resultou da sua incapacidade de ter mais filhos.

Assim, tudo sugere que a ausência de filhos para uma fração considerável destas mulheres, bem como os nascimentos renunciados entre aquelas que desejaram transpor as descendências de filho único, parecem ser o resultado de consecutivos adiamentos (Morgan, 1991; Weston e Qu, 2001; Merz e Liefbroer, 2010), seguidos por uma maior relutância em procriar nas idades mais tardias (Rowland, 1998, 2007), quando os limites sociais se podem fazer sentir mais intensamente, uma vez que a maioria daquelas com “fecundidade renunciada” considera não ter mais idade para ter filhos (quadro 4). Para aquelas que não chegaram a transitar para a maternidade, 54% referiram como motivo importante já não ter idade para ter filhos, já entre as que tiveram apenas um filho este percentual situa-se na ordem dos 70%.

A análise da fecundidade renunciada entre estas mulheres sugere uma resignação com a fecundidade que se conseguiu atingir até então, uma vez que uma fração notável considera já ter os filhos que quer, mesmo tendo desejado um maior número de filhos do que aqueles efetivamente tidos.

Ao comparar estes 4,2% de mulheres que revelaram o desejo de não experienciar a maternidade relativamente aos 4,8% do total de inquiridas do IFEC2013 (Maciel, 2015)^[10], o desejo de construir projetos de vida à margem da criança parece permanecer relativamente reduzido. Contudo, considerando o percentual de mulheres que desistiram de transitar para a maternidade ou de alargar a sua descendência, o prognóstico para os anos vindouros é o de que o childlessness, bem como as descendências de filho único, possivelmente, irão aumentar.

Como lembraram Livi-Bacci (2001), Berrington (2004) e Testa (2007), as mulheres que, por alguma razão, não encontram o momento adequado para terem o primeiro filho ou para ampliarem a sua família, deverão terminar o seu período reprodutivo com menos filhos do que desejaram e algumas, ao que tudo indica, não chegarão a experimentar a maternidade.

Sendo a proporção de mulheres que renunciou aos seus projetos parentais (parcial ou totalmente) mais elevada do que a proporção daquelas cujos planos não incluía a presença de filhos ou incluía a presença de apenas um filho, as distorções demográficas provocadas pelo adiamento da fecundidade sugerem ter um impacto considerável não apenas nos níveis da fecundidade de momento, mas também na fecundidade final dos indivíduos.

FECUNDIDADE CONCLUÍDA E O SEU DIFERENCIAL RELATIVAMENTE À FECUNDIDADE DESEJADA

A análise segundo o nível de escolaridade permite ainda elucidar a relação entre a fecundidade concluída e os capitais escolares. Quando medimos a fecundidade realizada^[11], ou seja, o quantum dos filhos efetivamente tidos, em média, por estas mulheres, constatamos que a sua fecundidade é bem diferente dos valores demonstrados pelo ISF. Embora a fecundidade realizada pelas mulheres residentes em Portugal (1,57 filhos, conforme figura 4) esteja distante de atingir o limiar mínimo necessário para garantir a renovação das gerações - o que por seu turno reflete uma redução do quantum - ela revela-se bastante superior ao ISF do ano de 2014 que reportava um valor de apenas 1,23 filhos. Confirma-se assim que a fecundidade final por coorte não é tão baixa como sugere o ISF (Bongaarts, 1998; Bongaarts e Feeney, 1998; Mendes, 2012).

Assim, apesar destas mulheres terem uma fecundidade abaixo do limiar necessário para assegurar a renovação das gerações, a sua fecundidade ainda se encontra acima do valor crítico de 1,5 filhos. Contudo, a fecundidade média é ligeiramente diferenciada segundo o nível de ensino.

São as mulheres que possuem o ensino secundário que registam a menor fecundidade média e aquelas com um grau de instrução até ao básico as que possuem uma fecundidade média mais elevada. Como a intenção de ter (mais) filhos entre as mulheres com ensino secundário é apenas residual (2,3%), a sua fecundidade no termo do período reprodutivo deverá ser bastante próxima da fecundidade até então concluída.

Este padrão reprodutivo em forma de “U” (mais elevados níveis de fecundidade nos ensinos básico e superior) parece ser uma tendência que se vem mantendo já há algum tempo, uma vez que Bongaarts (2003), ao fazer o mesmo exercício para as mulheres desta faixa etária (a partir da utilização de uma outra fonte de dados^[12]), concluiu que em 2000 já se verificava tal tendência em Portugal. Adicionalmente, os resultados de Adsera (2006b) para a fecundidade em Espanha também apontavam para este padrão em forma de “U”, com os indivíduos com ensino secundário apresentando famílias de menores dimensões.Contrapondo-se aos valores apresentados por Bongaarts (2003) relativamente ao ano de 2000, no qual a fecundidade média realizada pelas mulheres nesta faixa etária era igual a 2,2 filhos no ensino básico, 1,5 no ensino secundário e 1,7 filhos no ensino superior, constatámos o contínuo decréscimo do quantum da fecundidade na década mais recente (figura 4). Em particular, entre as mulheres com ensino básico a fecundidade média decresceu de 2,2 para 1,64 filhos, enquanto nos demais níveis de ensino a tendência de redução foi bem menos acentuada.

A análise do número de filhos desejados ao longo do período reprodutivo permite-nos desmistificar a ideia que associa os maiores capitais escolares com o desejo por descendências mais restritas ou por um estilo de vida menos voltado para a família (Cunha, 2005a; Heiland, Prskawtz e Sanderson, 2005). Por outro lado, parece que justamente pelo facto de as mulheres com ensino superior terem, na sua maioria (52%), contemplado um projeto parental mais ambicioso (três ou mais filhos), elas acabam por ser as mais atingidas pelo desfasamento entre a fecundidade desejada e a fecundidade realizada (quadro 5), confirmando-se o argumento de Morgan e Rackin (2010) de que, nas sociedades atuais, metas reprodutivas mais ambiciosas tornam-se mais improváveis de se concretizarem.

Contudo, merece ressalva o facto de a fecundidade desejada ao longo da vida ser uma medida muito próxima da dimensão familiar ideal^[13] (INE/FFMS, 2014) e, como tal, ser uma fecundidade a ser concretizada provavelmente apenas na ausência de restrições. Como lembrou Bongaarts (2002), num mundo ideal as mulheres poderiam ter quantos filhos desejassem, mas este não é caso da maioria dos países. Assim, provavelmente, a fecundidade desejada ao longo da vida, tal como os ideais reprodutivos, podem ser reavaliados ao longo do percurso reprodutivo e reajustados em baixa conforme as circunstâncias que os condicionam (Morgan, 1991; Qu, Weston e Kilmartin, 2000; Livi-Bacci, 2001; McDonald, 2008).

Entre as mulheres que tiveram mais filhos do que desejaram verifica-se uma maior proporção entre aquelas com menor escolaridade, sinalizando na mesma direção apontada por Bongaarts (2003) de que, nas fases mais avançadas da transição da fecundidade, a proporção de nascimentos indesejados tende a ser mais elevada entre as mulheres com mais baixos níveis de instrução. Como nos mais elevados níveis de ensino verifica-se uma menor incidência para ultrapassar os planos reprodutivos iniciais, pode-se supor que maiores capitais escolares permitam um controlo mais eficaz sobre os percursos reprodutivos. Adicionalmente, no ensino secundário - diante de uma menor preferência por descendências alargadas - parece haver uma maior vigilância contracetiva.

As mulheres com menor escolaridade são também aquelas que apresentam a maior preferência pelas descendências únicas: enquanto 13% destas reportaram uma fecundidade desejada (ao longo da vida) de apenas um filho, entre aquelas com ensino superior esta proporção reduz-se para metade (6,6%). No geral, são as mulheres com ensino superior que apresentam uma maior proporção pelo desejo por descendências mais alargadas (quadro 6).

A INFLUÊNCIA DOS VALORES PARENTAIS E DA IDADE MÉDIA À ENTRADA NA MATERNIDADE

Importa ainda compreender em que medida a fecundidade destas mulheres, que já dão por (praticamente) encerrada a sua carreira reprodutiva, terá sido influenciada pelos valores relativos à parentalidade, pela sua idade à saída do agregado parental de origem e entrada na maternidade e, ainda, em que medida o aumento dos capitais escolares terá influenciado a idade de entrada na maternidade.

Quanto aos ideais de fecundidade, embora estes não devam ser vistos como indicadores diretos da fecundidade, ao nível individual, eles continuam a integrar as decisões reprodutivas e o delineamento do quantum da fecundidade, indicando a direção em que se move o desejo de ter um maior ou um menor número de filhos (Maciel, 2015), sendo que ideais mais reduzidos podem conduzir a um declínio ainda mais profundo nos futuros níveis de fecundidade (Lutz, 2006; Sobotka, 2009).

As mulheres que concordam ser preferível ter um só filho com mais oportunidades e menos restrições do que ter mais filhos (compensação) apresentam uma menor fecundidade média realizada, numa diferença de 0,45 filhos. Também se verifica que quanto menor for o número ideal de filhos para uma família, menor tende a ser o número médio de filhos. Enquanto as mulheres que reportam ideias mais alargados (mais de dois filhos) têm em média 1,78 filhos, aquelas que referem ideais inferiores a dois filhos têm uma fecundidade média de apenas 1,49 filhos.

Verifica-se que nesta coorte de mulheres quanto mais tardia for a sua saída do agregado parental de origem, menor tende a ser a sua fecundidade média realizada (figura 6). As mulheres que mais cedo deixaram de residir com o agregado de origem apresentam uma maior fecundidade média e as que mais tardiamente saíram e, principalmente, as que nunca deixaram de residir, apresentam uma menor fecundidade. Enquanto metade daquelas que deixaram o agregado parental de origem até aos 31 anos de idade conseguiram ter pelo menos dois filhos, das que o fizeram depois desta idade, ou nunca o fizeram, metade tem apenas um filho. Tais resultados apontam que a idade com que se deixou de residir com o agregado parental de origem é extremamente relevante nas questões relativas à fecundidade (Almeida et al.,1998; Van de Kaa, 2002; Guerreiro e Abrantes, 2007; Mills et al., 2011).

Quanto à idade de entrada na maternidade, entre as que tiveram apenas um filho, o nascimento deste ocorreu bastante mais tardiamente (cerca de 5,4 anos a mais) relativamente àquelas que já atingiram uma descendência de três ou mais filhos (figura 7). Enquanto metade das mulheres com descendências alargadas tiveram o seu primeiro filho até aos 21 anos de idade, entre aquelas com descendências únicas, metade foi mãe a partir dos 28 anos. Existe, assim, uma relação negativa entre a ordem de paridade e a idade ao nascimento do primeiro filho, confirmando-se que quanto mais tardia for a transição para a maternidade, menor tende a ser a fecundidade realizada (Barber, 2001; Adsera, 2006b; Frejka e Sobotka, 2008; McDonald, 2008; Billari e Kohler, 2009; Aassve, Goisis e Sironi, 2012; Buber, Panova e Dorbritz, 2012).

Assumindo-se que o atual nível de escolaridade seja igual ao que estas mulheres possuíam quando entraram na maternidade^[14], constata-se uma forte relação entre a idade à entrada na maternidade e o nível de escolaridade, sendo que quanto maior for o nível de escolaridade mais tardia tende a ser a idade ao nascimento do primeiro filho (figura 8). Segundo Maciel (2015) e Mendes et al. (2015), esta parece ser uma tendência que se vem mantendo, uma vez que as suas análises apontam que entre as mulheres que estavam a realizar a sua transição para a maternidade em 2013, aproximadamente, 80% daquelas com ensino superior estavam a transitar depois dos 28 anos de idade, ao passo que as mulheres com menores níveis de ensino transitavam um pouco mais cedo.

Tal como referem diversos autores (i. e., Adsera, 2006b; Sobotka, 2008; Spéder e Kapitány, 2009; Mills et al., 2011), os níveis de educação mais elevados geralmente implicam um maior adiamento dos projetos parentais. Enquanto metade das mulheres com mais baixos capitais escolares se tornaram mães antes dos 24 anos (figura 8), no ensino superior metade delas fizeram-no a partir dos 30 anos e no ensino secundário depois dos 27 anos. Merece ainda referência o facto de que entrar na maternidade em idades a partir dos 40 anos é bastante incomum.

Tendo-se verificado anteriormente que uma fração considerável desta coorte de mulheres não conseguiu atingir a sua fecundidade desejada ao longo do curso de vida (quadro 6) e que estas proporções eram maiores nos níveis de ensino mais elevados, importa ainda questionar em que medida o diferencial entre a fecundidade desejada e a fecundidade realizada se encontra influenciado pela idade média da entrada na maternidade.

Ao analisar a concretização das metas reprodutivas (fecundidade desejada ao longo da vida) segundo a idade ao nascimento do primeiro filho (figura 9), constata-se que aquelas que tiveram uma fecundidade inferior à desejada tiveram o seu primeiro filho, em média, aos 27 anos de idade. Já entre as que conseguiram concretizar os seus planos reprodutivos tal idade foi de 25,4 anos e para aquelas que ultrapassaram as suas metas iniciais esta idade foi de 23,4 anos, sendo que metade destas últimas tiveram o seu primeiro filho antes dos 22 anos. Conclui-se, então, que o forte adiamento da fecundidade, uma das premissas centrais da STD (Bongaarts, 1998; Lesthaeghe, 2010; Sobotka, 2008), tem desempenhado um importante papel não apenas no declínio momentâneo da fecundidade (Balbo, Billari e Mills, 2012), mas também na fecundidade final das coortes.

Tendo-se confirmado que o adiamento da maternidade tem sido protagonizado nomeadamente pelos indivíduos mais escolarizados (Cunha, 2012a), resta interrogar por que são as mulheres com ensino secundário as que apresentam as menores taxas de fecundidade e não aquelas com ensino superior, que são justamente as que tendem a entrar mais tardiamente na maternidade. A resposta a estão questão parece relacionar-se com o espaçamento entre os nascimentos dos filhos.

Por um lado, as mulheres com ensino básico apesar de espaçarem mais o intervalo entre o nascimento do primeiro e do segundo filho (e em certa medida também o intervalo entre o primeiro e o terceiro filho), por terem iniciado a sua carreira reprodutiva mais precocemente (quadro 6), ainda conseguem ter uma fecundidade média superior aos demais níveis de ensino (ver figura 4).

Quanto às mulheres com ensino superior, apesar de entrarem na maternidade mais tardiamente, elas demonstram uma maior habilidade para reduzir o espaçamento entre os nascimentos, sendo mais curta a distância que separa um nascimento do seguinte, como também concluiu Adsera (2006b, 2011a) nas suas análises para a Espanha - o que explicaria a sua maior fecundidade relativamente àquelas com capitais intermédios, bem como o padrão reprodutivo em forma de “U” em função dos níveis de escolaridade.

Já as mulheres com ensino secundário, apesar de terem entrado na maternidade mais tardiamente do que aquelas com ensino básico, tendem a dilatar o intervalo de tempo entre nascimentos a níveis próximos dos verificados no ensino básico. Considerando a mediana do espaçamento entre o primeiro e o terceiro nascimento, verifica-se que metade das mulheres com ensino básico foram capazes de concretizar os três nascimentos em 8 anos, ao passo que aquelas com ensino secundário só o fizeram em 9 anos. E ainda, embora as mulheres com ensino secundário tenham entrado cerca de 3 anos mais cedo na maternidade relativamente àquelas com ensino superior, como espaçaram mais os nascimentos dos filhos, a sua fecundidade média concluída acaba por ser um pouco inferior a destas últimas.

Se considerarmos o nível de escolaridade como proxy para o nível de rendimento (Adsera, 2006b; Spéder e Kapitány, 2009; Mills, 2010; Mills et al., 2011; Aassve, Goisis e Sironi, 2012) parece, assim, que as mulheres com ensino superior por terem um maior potencial de ganhos e uma maior capacidade de suportar os custos de um nascimento adicional, quando comparadas àquelas com ensino secundário, conseguiram reduzir mais o espaçamento entre nascimentos, terminando o seu período reprodutivo com uma fecundidade superior àquela apresentada por suas homólogas com o ensino secundário, mas todavia inferior à das que possuem o ensino básico - cuja entrada na maternidade foi bem mais precoce.

CONCLUSÕES

A seleção deste conjunto de mulheres, nascidas entre 1964 e 1968, permite uma análise da descendência média, fecundidade (quase) final. Esta análise é totalmente distinta da habitual, que se centra na fecundidade observada no momento, para todas as idades férteis, e que assume que todas as mulheres terão um comportamento idêntico até ao final da sua vida reprodutiva. Assim, as conclusões do estudo remetem-nos para a realidade das gerações e não apenas para o impacto na fecundidade do momento.

Ao longo das últimas décadas, em simultâneo com a gradual redução das ordens de paridade iguais ou superiores a três filhos temos vindo a assistir a um progressivo aumento da idade média à entrada na maternidade, com efeitos não só sobre o ISF de momento mas também sobre a fecundidade final das coortes. Ao que tudo indica, estes consecutivos adiamentos são, em grande parte, os principais responsáveis pela fecundidade renunciada, já que boa parte dos nascimentos adiados não foram totalmente recuperados nas idades mais tardias.

Deste modo, ainda que a maternidade permaneça largamente desejada, e na maioria das vezes alcançada, os nossos resultados evidenciam que a proporção de mulheres que ao fim dos seus anos férteis conquista o “estatuto” da maternidade é inferior à daquelas que o desejaram. Desta forma, concluímos que nem sempre a ausência de filhos pode resultar do desejo de construir um projeto de vida à margem da parentalidade, podendo ser antes o resultado de possíveis e contínuos adiamentos. De igual forma, verificámos que as descendências de filho único nem sempre resultam de um desejo deliberado, podendo resultar também de consecutivos adiamentos e de uma maior relutância de ter filhos em idades mais tardias. Com base neste cenário, o prognóstico para os anos vindouros é de que a infecundidade, assim como descendências de filho único, presumivelmente possam vir a aumentar.

Quanto à influência da educação, observa-se que entre as mulheres com ensino superior, face à sua entrada mais tardia na maternidade e apesar da sua maior habilidade para reduzir o espaçamento entre nascimentos, como os seus projetos parentais tendem a ser mais ambiciosos, elas acabam por ser mais afetadas pelo desfasamento entre a fecundidade desejada e a fecundidade realizada, confirmando-se que, nas sociedades atuais, metas reprodutivas mais ambiciosas tornam-se mais improváveis de se realizarem.

E ainda relativamente à influência do grau de instrução, podemos antecipar que no caso particular das mulheres com ensino superior, marcadas por uma menor adesão ao projeto das descendências únicas e por uma maior capacidade para encurtar a distância que separa um nascimento do outro, é possível que nos anos vindouros haja uma ligeira inversão do padrão reprodutivo conforme os níveis de escolaridade e que estas mulheres possam vir a ter uma fecundidade concluída superior àquela apresentada pelas detentoras do ensino básico, cuja adesão ao projeto do filho único tende a ser mais acentuada. Quanto às mulheres com ensino secundário - apesar da forte adesão à descendência normativa de dois filhos - tendo em consideração a entrada relativamente tardia na maternidade e dada a menor aptidão para reduzir o espaçamento entre nascimentos, possivelmente manter-se-á a tendência para apresentarem uma menor fecundidade concluída relativamente às restantes, possuidoras de qualquer um dos demais níveis de ensino.

Em síntese, na medida em que os nossos resultados demonstram que a proporção de mulheres que renunciaram aos seus projetos parentais (parcial ou totalmente) é mais elevada do que a proporção daquelas cujos planos não incluía a presença de filhos ou incluía apenas um filho, as distorções demográficas provocadas pelo adiamento da fecundidade poderão ter um impacto considerável não apenas nos níveis da fecundidade de momento, mas também na fecundidade final das coortes.

Ao que tudo indica, estes consecutivos adiamentos são, em grande parte, os principais responsáveis pela fecundidade renunciada, já que boa parte dos nascimentos adiados não foram totalmente recuperados nas idades mais tardias. Donde resulta, finalmente, que o adiamento da fecundidade possui ainda efeitos tanto sobre o tempo como sobre o quantum da fecundidade final das gerações.

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Recebido a 02-08-2016.

Aceite para publicação a 27-09-2017.

^[1]       O ISF é um indicador que mede o número médio de filhos tidos por mulher em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos completos) num determinado ano, admitindo que as taxas de fecundidade por idade observadas no ano em análise se manterão constantes ao longo do curso de vida fértil dessas mulheres.

^[2]       Por “posição” dos filhos referimo-nos a uma infância e criação com maiores recursos e menores restrições, primando sempre por um maior bem-estar, ainda que às expensas da redução do número de filhos.

^[3]       O IFEC2013 foi realizado no âmbito de um protocolo celebrado entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e o Instituto Nacional de Estatística (INE).

^[4]       Todas as análises realizadas com os dados do ifec2013 utilizam os ponderadores fornecidos pelo INE. Tais ponderadores podem ser interpretados como o número de indivíduos na população que são representados por um indivíduo em particular, possibilitando uma aproximação da amostra com as suas reais proporções na população, o que contribui para obter estimativas mais precisas.

^[5]       Para as mulheres (45-49 anos) apenas se observam intenções de fecundidade entre aquelas com “até ao ensino básico” (0,2%) e ensino secundário (2,3%).

^[6]       Tal como definem INE/FFMS (2014) e Mendes et al. (2015) a “fecundidade desejada” refere-se ao número de filhos biológicos que as pessoas desejaram ter ou ter tido, ao longo da sua vida.

^[7]       Percentual das mulheres (45-49 anos) que desejaram ter filhos e não tencionam mais tê-los, acrescido do percentual das que se encontram indecisas sobre ter (ainda) filhos.

^[8]       Considerou-se como “fecundidade renunciada” as observações em que já não havia intenções de ter filhos entre as mulheres cuja fecundidade desejada ao longo da vida era superior à fecundidade realizada, estando excluídas da análise as mulheres que não podiam ter (mais) filhos, para as quais o IFEC2013 não questionou os motivos apresentados no quadro 4.

^[9]       As análises de Maciel (2015) incidem sobre mulheres com idades entre os 18 e os 49 anos e homens dos 18 aos 54 anos, inquiridos pelo IFEC2013.

^[11]      Adota-se o conceito de fecundidade realizada definido por INE/FFMS (2014) e Mendes et al. (2015) - número de filhos biológicos (nascidos com vida) tidos pelas pessoas até ao momento do inquérito.

^[12]      Os dados utilizados por Bongaarts (2003) são provenientes do Fertility and Family Surveys in Europe.

^[13]      Entende-se por dimensão familiar ideal o conceito adotado por Testa (2007) e Mendes et al. (2015) que se refere ao número de filhos considerado ideal para uma família qualquer ainda que não seja a sua, sendo que tais filhos podem ser (biológicos, adotados, enteados ou outros) conforme refere o INE/FFMS (2014).

^[14]      O IFEC2013 não dispõe de dados sobre o nível de escolaridade na altura em que os indivíduos entraram na parentalidade.