ÁGOAS, Frederico, NEVES, José (orgs.)

O Espectro da Pobreza. História, Cultura e Política em Portugal no Século XX

Lisboa, Mundos Sociais, 2016, 205 pp.

ISBN 9789898536563

Virgílio Borges Pereira*

*Instituto de Sociologia, Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Via Panorâmica, s/n, 4150-564 Porto, Portugal. jpereira@letras.up.pt

Organizado por Frederico Ágoas e José Neves, o livro O Espectro da Pobreza. História, Cultura e Política em Portugal no Século XX, publicado em 2016 pela Editora Mundos Sociais, reúne, em oito capítulos e uma introdução - esta última, da autoria dos organizadores -, uma coletânea de estudos que, como o título e subtítulo da obra indicam, procura identificar modalidades significativas de tratamento historiográfico e científico-social da pobreza em Portugal no século XX. Combinando trabalhos que, com a exceção da “Introdução”, já tinham sido objeto de publicação (no país e fora deste), a presente obra constitui uma ocasião para integrar estudos que dificilmente se reuniriam deste modo, proporcionando, em simultâneo, a restituição de tais trabalhos num registo mais alargado ou em língua portuguesa.

Partindo do diagnóstico de uma “lacuna historiográfica” (p. 3), a que decorre de uma menor atenção aos aspetos mais orientadamente sociais do fenómeno em apreço na época contemporânea, a coletânea propõe-se demonstrar o modo “multifacetado” como o problema da pobreza tem vindo a ser analisado no país, procurando, com tal demonstração, identificar adquiridos científicos e potenciais coordenadas para investigações futuras - que possam ser capazes de resolver pelo menos parte da lacuna referida. Com base nestes propósitos e em termos programáticos, os organizadores relevam a necessidade de inscrever o estudo histórico da pobreza numa matriz multidisciplinar, que convoque saberes como os da saúde pública, da economia, ou da sociologia (p. 5); sublinham, igualmente, a necessidade da respetiva inscrição política; e realçam, por fim, a pertinência das perspetivas que captam as experiências subjetivas de vivência da pobreza. A obra procura cumprir tais desígnios.

O segundo capítulo, da autoria de Maria Rita Lino Garnel, intitulado “Os médicos, a saúde pública e o Estado improvidente (1890-1926)”, restitui as origens da “questão social” em Portugal, aqui captadas a partir do modo como os problemas com a saúde pública incitam um Estado de matriz liberal a reinventar, não sem contradições, um quadro de ação para os organismos intermédios. A autora analisa, em particular, o modo como os médicos diagnosticam situações sanitárias e diferentes prioridades de ação não apenas para profissionais, mas para o próprio Estado. Para além da importância do diagnóstico das situações epidémicas - desde logo, do marco constituído pela peste bubónica do Porto em 1899 -, e dos enquadramentos institucionais e sociabilitários que a profissão médica produz, o trabalho salienta o movimento legislativo crescente de assunção de responsabilidades pelo Estado em matéria sanitária e o significado de um modelo de acompanhamento próximo da evolução desta, que passa a concretizar-se, entre 1901 e 1926, com recurso à autoridade de médicos que assumem postos de delegados e de subdelegados de saúde. O regime saído de 5 de outubro de 1910, sem colocar diretamente em causa esta lógica e a relevância das instituições privadas no domínio da assistência, reforçaria o interesse reformador do Estado no domínio da saúde pública e tentaria construir uma arquitetura institucional para o seu enquadramento. Na demonstração da autora, os médicos, por sua vez, sem rejeitarem a pertinência de tal movimento, divergiam, em função dos interesses diferenciados das suas posições profissionais, nas leituras que faziam sobre o momento em que a responsabilidade se tornava pública.

O terceiro capítulo, com autoria de Frederico Ágoas e Lais Pereira, intitula-se “Verdade, ideologia e violência nas primeiras fotografias do povo em Portugal. O realismo científico do inquérito à habitação rural”. Com um enfoque inscrito na história das ciências sociais, os autores analisam o uso das imagens do povo português nas incursões científico-sociais realizadas sobre o mundo agrário e rural entre os anos 1920 e 1950. Para esse efeito, identificam-se, na viragem do século, os produtores das “primeiras imagens” e a configuração de estilos e orientações estéticas que promovem, salientando-se o significado dos cenários artificiais, da formalização e do estereótipo na sua definição. Em complemento, e sem colocar em causa a anonimização do povo, assinala-se a emergência de incursões fotojornalísticas sobre o quotidiano urbano que contrastam e inovam relativamente àquelas primeiras imagens. Em alternativa, a afirmação política do Estado Novo é informada pela “imposição”, através de entidades como o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), de uma “fotogenia” própria, amplamente configurada em torno de tipos folclóricos e encenados. Em oposição a este último quadro, e mais perto do final do período estudado, os autores evidenciam o significado das “imagens contrastantes” produzidas por fotógrafos conotados com a oposição ao regime e assinalam a importância da estética “neorrealista”, assim como a emergência de um registo de “documentário social”, na sua definição. Por fim, o estudo das imagens executadas, durante os anos 1940, no âmbito do Inquérito à Habitação Rural revela uma abordagem “científica” da imagem do povo, que é, neste caso, “objeto” de uma potencial fusão com as respetivas condições de existência.

Em “ ‘A poesia dos simples'. Arte popular e nação no Estado Novo”, o quarto capítulo, Vera Marques Alves analisa, como o subtítulo indica, o lugar da arte popular e da nação na política folclorista do SPN e do Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (SNI). Assinala, para esse efeito, a importância particular de que se revestiu a construção da identidade nacional através da cultura popular levada a cabo por aqueles serviços do Estado Novo com fins de representação externa e que não deixou de contemplar objetivos de vinculação das classes médias à estética nacional. Um tal trabalho, promovendo uma “imagem benévola da pobreza”, terá na “construção de um retrato idílico da vida nos campos” (p. 88) o seu cerne. Revisitando arquivos e documentos relativos à atividade do SPN/SNI neste domínio, a autora demonstra o trabalho detalhado de “esteticização” dos objetos populares promovido pelos agentes da instituição e que se consuma na construção do camponês como esteta e na sua definição como “modelo ideal de povo” (p. 100).

Elisa Lopes da Silva, no capítulo cinco, intitulado “Recampesinar no Estado Novo. Propriedade, Estado e os seus sujeitos”, direciona o seu olhar para a história do espaço rural do país durante o século XX e, especificamente, para as políticas de colonização interna levadas a cabo pelo Estado Novo. Num exercício de história do Estado, o estudo analisa as práticas da Junta de Colonização Interna e realça o modo como, do ponto de vista intelectual e político, se formula o retrato de um desequilíbrio populacional entre o Norte e o Sul do país, cruzado com fenómenos de desemprego rural, que são encarados como passíveis de ser supridos através da colonização agrícola do Sul. Na perspetiva dos autores das políticas, uma tal colonização deveria ser informada por uma reforma agrária capaz de “desproletarizar” e “recampesinar” o Sul do país. Ainda que se tenha tratado de uma política largamente votada ao fracasso, a perícia técnica e política mobilizada para a sua produção não foi negligenciável. O estudo reconstitui a racionalidade que lhe esteve subjacente e demonstra que, para além dos objetivos mais especificamente económicos, ela envolvia um trabalho de promoção da propriedade privada da terra e de formação de proprietários em lugar de assalariados.

Em “‘Portugal não é um país pobre'. Comunismo, poder e economia”, o capítulo seis, José Neves desenvolve uma genealogia de uma formulação discursiva estruturante, pelo menos entre os anos 1940 e 1974, do Partido Comunista Português (PCP), segundo a qual “Portugal não é um país pobre”. Começando por um breve exercício de recuperação de memória histórica sobre o PCP e sobre o lugar da ambivalência na sua conceção, o estudo define as condições políticas que estão subjacentes à emergência da fórmula em análise e o quadro da transformação a que os militantes comunistas a sujeitam ao perspetivarem um futuro pós-colonial. Demarcando-se do regime, que defendia que “Portugal não é um país pequeno”, segundo a análise proposta, o programa comunista, procurando subverter o pensamento do regime, releva um quadro de socialização alternativo, fundado numa “promessa progressista” e procurando “mobilizar” produtores para a qualificação da sua atividade (p. 133).

O capítulo sete é da autoria de Eduardo Ascensão e intitula-se “A barraca pós-colonial. Materialidade, memória e afeto na arquitetura informal”. Analisa, com base num denso registo etnográfico e num esforço de reconstituição histórica de políticas urbanas, “microbiografias de migração, construção arquitetónica e vida quotidiana no bairro da Quinta da Serra, Prior Velho” (p. 141), que transforma num estudo sobre a invisibilidade da cidade informal e da história social e laboral dos seus moradores na Lisboa pós-imperial. Num exercício que conjuga a documentação dos processos de dominação com a análise de pequenas emancipações quotidianas, o estudo destaca o modo como África é recriada, nestes contextos informais e invisíveis de Lisboa, enquanto espaço, rede de relações e de memória com valor próprio. Ao mesmo tempo, e no que diz respeito à relação com a cidade formal, o estudo demonstra como estes processos se inscrevem em complexos quadros de desvalorização material e simbólica. Do ponto de vista político, advoga-se, o aprofundamento do direito à cidade dos moradores aqui analisados ganharia acuidade se retirasse consequências do conhecimento dos processos deste modo identificados.

O oitavo e último capítulo do livro intitula-se “A gourmetização da comida da pobreza. O presidium slow food do queijo Serpa”, sendo da autoria de Harry G. West e Nuno Domingos. O trabalho em causa convoca uma análise da estetização da comida camponesa, analisando criticamente o modo de estruturação paradoxal da organização e movimento Slow Food com recurso ao estudo do caso do queijo Serpa. Começando por identificar, na perspetiva dos representantes do movimento Slow Food, o significado de que se reveste a celebração romântica dos produtos camponeses e de quem os confeciona, os autores evidenciam os traços elitistas de tais práticas e confrontam-nas com a reconstituição da história do fabrico do queijo de Serpa e com o exame da sua transformação em Denominação de Origem Controlada (DOC). Para além de revelarem um quadro de produção tradicional feito de recriação e de adaptação a constrangimentos, a reconstituição histórica da produção do queijo e a objetivação etnográfica das transformações decorrentes da DOC evidenciam recomposições significativas, visíveis na alteração do gado produtor de leite, no impacto da refrigeração nas técnicas produtivas e numa mudança na própria consistência do queijo, que se adapta aos gostos dos consumidores urbanos, tornando-se, ao contrário do tradicional, mais “novo”, “amanteigado” e “amolecido” e, em suma, sustentando práticas produtivas e de consumo mais ricas. Neste quadro, os autores identificam não só o carácter paradoxal das práticas e das representações induzidas pelo movimento Slow Food, mas relevam também que o movimento tem uma relação desigual com as atividades dos próprios produtores locais.

Com um conteúdo diverso e informado por práticas de análise distintas mas complementares, o livro em apreço é um contributo muito estimulante para o estudo da pobreza no século XX português. Conjugado, por exemplo, com trabalhos sociológicos como os que se desenvolveram na esteira de Almeida et al. (1992), a sua leitura alarga perspetivas e constitui um convite efetivo ao desenvolvimento de trabalho multidisciplinar sobre tão fraturante fenómeno.

ALMEIDA, J. F. de et al. (1992), Exclusão Social: Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, Oeiras, Celta.         [ Links ]