A guerra naval luso-neerlandesa na Ásia no século XVII e a revolução militar

Portuguese-Dutch naval war in Asia in the 17th Century and the military revolution.

André Murteira*

* CHAM - Centro de Humanidades, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Avenida de Berna, 26-C - 1069-061 Lisboa, Portugal.

RESUMO

A guerra naval luso-neerlandesa na Ásia no século XVII e a revolução militar. Este artigo pretende relacionar a guerra naval luso-neerlandesa na Ásia no século XVII com o tema da revolução militar, designadamente na discussão que tem gerado sobre a existência ou não de uma excecionalidade militar ocidental no período moderno que teria superiorizado decisivamente ocidentais em relação a não-europeus. O tema é abordado considerando até que ponto a influência militar asiática sobre os portugueses no século XVI os inferiorizou depois em relação a oponentes europeus como os neerlandeses no século XVII. Alegar-se-á que o fez apenas limitadamente, não chegando por isso para corroborar por extensão as reivindicações de uma excecionalidade militar ocidental taxativa e decisiva.

Palavras-chave: Estado da Índia; guerra naval; revolução militar; Verenigde Oost-Indische Compagnie (VOC).

This article approaches the 17th Century Portuguese-Dutch naval war in Asia in the light of the discussion on the military revolution, focusing on the related issue of whether the revolution produced a Western military exceptionalism that made Westerners militarily superior to non-Europeans in the Early Modern period. We consider the extent to which military Asian influence on the Portuguese in Asia in the 16th Century made them militarily inferior to European enemies like the Dutch in the 17th Century. It will be argued that it did so only in a limited way that does not corroborate claims for an extensive Early Modern Western military exceptionalism.

Keywords: Estado da Índia; naval warfare; military revolution; Verenigde Oost-Indische Compagnie (VOC).

É bem conhecida a importância para a história da presença portuguesa no Oriente da chegada dos neerlandeses à Ásia por mar no fim do século XVI. Menos de uma década depois da expedição pioneira de Cornelis de Houtman a Java (1595-1597), nascia a famosa companhia das Índias Orientais neerlandesa. A Verenigde Oost-Indische Compagnie (Companhia Unida da Índia Oriental), ou VOC, fez a guerra aos portugueses na Ásia desde praticamente a sua fundação, em 1602. Os resultados foram quase fatais. Quando, em 1669, entrou por fim em vigor uma paz definitiva entre Portugal e as Províncias Unidas, já pouco restava da anterior vastidão das possessões oficias lusas no Oriente, o denominado Estado da Índia. Em boa parte devido a uma série de perdas a favor da companhia neerlandesa nas Molucas (Indonésia), Malaca (Malásia), Ceilão, Coromandel (Sueste da Índia) e Malabar (Sudoeste da Índia) ocorridas entre 1605 e 1663, o outrora extenso e rico império asiático português do século XVI ficou reduzido a proporções bem mais modestas.

As guerras luso-neerlandesas na Ásia são um típico tema de história imperial e, enquanto tal, foram já objeto de estudos vários por parte de historiadores da expansão imperial portuguesa e neerlandesa (Macleod, 1927; Sousa, 1930-1956; Winius, 1971, 2001; Subrahmanyam, 1993; Veen, 2000). Não tem sido, porém, frequente abordar o assunto a partir de outras perspetivas, relacionando-o com temas mais vastos e discussões historiográficas em curso de interesse mais geral. Uma maneira possível de fazê-lo, para quem trata de história militar moderna, é tentar olhar para o assunto na perspetiva da famosa “revolução militar”, um tema importante nos debates da historiografia militar internacional nas últimas décadas. Neste artigo, expõe-se algumas das conclusões de uma dissertação de doutoramento defendida em 2016 sobre o conflito naval luso-neerlandês na Ásia entre 1595 e 1625 (Murteira, 2016), as quais poderão ser relevantes para o tema da dita revolução militar, designadamente na discussão que tem gerado sobre, a existência ou não de uma excecionalidade e superioridade militar ocidental anterior à Revolução Industrial. Ao fazê-lo, o propósito foi abordar um tema clássico da história imperial portuguesa e neerlandesa buscando o que ele pode aportar a uma discussão historiográfica mais vasta que tem marcado os debates da historiografia militar moderna internacional.

A REVOLUÇÃO MILITAR E A HISTÓRIA MILITAR PORTUGUESA

Falar de revolução militar é falar de aspetos da história militar que transcendem a própria disciplina. Desde o início que o fenómeno foi definido e defendido como algo que revolucionou muito mais do que a simples vida castrense. [1] O conceito foi popularizado nos anos 50 do século XX por Michael Roberts (1995) para designar as alterações táticas introduzidas sobretudo por neerlandeses e suecos na guerra europeia terrestre entre 1560 e 1660. Estas alterações teriam consistido, muito resumidamente, na maximização do poder de fogo das armas de tiro da infantaria através da inovação tática do tiro sincronizado (volley-fire). Bem empregue, a nova tática mostrou-se decisiva, quebrando os habituais impasses nas batalhas campais da época. Viria, no entanto, a requerer exércitos numerosos e permanentes, com tropas bem treinadas, instruídas por um corpo profissional de oficiais. É aqui que o tema deixa de interessar somente ao pequeno grupo fechado dos especialistas em história de batalhas, pois Roberts reivindicou um efeito sociopolítico revolucionário para estas mudanças táticas: ao levarem tanto ao aumento considerável, como à profissionalização dos exércitos europeus - transformados em forças estatais permanentes - teriam fortalecido decisivamente o peso do Estado nas sociedades europeias, possibilitando a emergência do “absolutismo” dos séculos XVII e XVIII.

O conceito de revolução militar foi retomado por Geoffrey Parker (1996) nos anos 80. Como Roberts, baseou-se no aumento dos exércitos europeus na idade moderna, mas atribuindo-lhe uma causa em parte distinta: não teriam sido as inovações táticas neerlandesas e suecas a provocá-lo em primeiro lugar, mas um fenómeno anterior, os desenvolvimentos da arte da fortificação na primeira metade do século XVI. Estes radicaram, por sua vez, na necessidade de responder à inovação prévia que foi o uso ofensivo da artilharia na guerra de cerco. [2]

Parker iniciou a prática de identificar revoluções militares alternativas à de Roberts. O exercício teve bastantes continuadores, criando uma multitude de revoluções em períodos e espaços distintos. A dificuldade de convergir na simples circunscrição do que tenha sido esta tão esquiva revolução torna a validade do conceito algo duvidosa. Se é tão duro identificar um conjunto de mudanças militares de importância suficientemente evidente e excecional para se impor ao consenso historiográfico como revolucionário, talvez seja de aceitar, afinal, a natureza mais evolutiva do que revolucionária da história militar no período moderno. Por outras palavras, reconhecer que tal história se foi fazendo mais por evolução e adaptação que por revolução, isto é com as principais mudanças processando-se de modo incremental e cumulativo. Desta perspetiva, as várias alegadas revoluções militares ganham em serem antes vistas como etapas de processos evolutivos - fases de uma evolução gradual, não revoluções, palavra que define uma alteração sistémica brusca e radical, difícil de encontrar. Esta posição cética sobre a revolução militar - pelo menos para o período inicial da era moderna - tem sido persuasivamente defendida pelo historiador britânico Jeremy Black. [3]

Esta dupla e ambiciosa reivindicação foi em parte responsável pela polémica existência historiográfica do conceito desde a sua recuperação por Parker nos anos 80 do século XX. Polémica não apenas por se poder, naturalmente, questionar a contribuição determinante do fator militar para dois fenómenos que extravasaram em muito o âmbito das armas. Para além disso, a própria existência dos dois fenómenos, tal como foram entendidos por Roberts e Parker, é hoje questionável. Por outras palavras, já não se dá por automaticamente adquirido que tenha havido nem um “absolutismo” régio autocrático nas monarquias de Antigo Regime, nem uma excecionalidade ocidental evidente no período anterior à Revolução Industrial. O primeiro, devido à valorização historiográfica atual dos limites do poder estatal na época, por um lado, e da importância daí decorrente do consenso nas monarquias ditas “absolutas” do Antigo Regime, por outro (Black, 2002, pp. 24-27). O segundo, pela discussão acerca da datação da chamada “grande divergência” entre o Ocidente e o resto do mundo, que hoje há quem defenda que ocorreu somente no fim do século XVIII, com a Revolução Industrial.

O modo como o debate sobre a revolução militar evoluiu desde o contributo de Geoffey Parker, globalizando-se e também “navalizando-se”, interessa para o estudo do caso português. De facto, além de sair das fronteiras da Europa, Parker ousou também deixar terra e fazer-se ao mar, dedicando um capítulo aos aspetos navais da alegada revolução militar (Parker, 1996, pp. 82-114). Tais aspetos resumem-se basicamente ao desenvolvimento do navio de vela redondo artilhado, definido, a par da fortaleza de traça italiana, como um dos “instrumentos da expansão europeia” (tal como as novas fortalezas, o navio redondo era uma inovação que surgiu da necessidade de adaptação à artilharia). Tudo isto torna o trabalho de Parker duplamente pertinente para a história militar portuguesa moderna, pois, como é sabido, esta só depois da guerra da Restauração de 1640-1669 ganhou uma dimensão terrestre europeia importante. Até lá, a experiência militar portuguesa, finda a Idade Média, teve lugar sobretudo no mar e fora da Europa. E, no século XVI, o capítulo mais conhecido dessa história deu-se, como é sabido, na Ásia. António Hespanha, das poucas vezes em que se olhou para o fenómeno sob o prisma da revolução militar, defendeu o atraso a que isso teria conduzido a cultura bélica lusa, confinada a formas comparativamente primitivas de conflito (Hespanha, 2004a, pp. 9 e 17-21; Hespanha, 2004b). Foi devidamente notada a exceção que, nesse cenário, constituiria a história naval, em que Portugal teria sido pioneiro ao adquirir uma marinha de guerra transoceânica permanente. Mas, mesmo nesse campo, a investigação de fundo mais recente sobre a história militar portuguesa na Ásia no período moderno, de Vítor Rodrigues, considerou que o isolamento de outros europeus a que estiveram submetidas as forças navais quinhentistas do Estado da Índia provocou também o seu declínio, “orientalizando-as” (Rodrigues, 2004, 2010). Durante o decorrer do século XVI, os navios de alto bordo teriam diminuído nas armadas em favor de navios de remo; teria também diminuído, em geral, o poder de fogo das embarcações, por aumento, por um lado, das fortalezas, e, por outro, dos efetivos navais - em virtude do recurso crescente a navios pequenos -, que deixava menos peças disponíveis por vaso; por tudo isto, decaíram os combates exclusivos de artilharia, aumentando o recurso à abordagem. Assim, quando neerlandeses e ingleses chegaram à Ásia na viragem do século XVI para XVII, os navios de alto bordo disponíveis para enfrentá-los eram não só poucos, como mal artilhados e pouco adestrados no combate de artilharia (ou tão-só no combate, visto que já só eram quase usados como navios de carga).

Três dos quatro trabalhos citados de Hespanha e de Rodrigues integram uma síntese de referência da história militar portuguesa, a Nova História Militar de Portugal. Parece lícito inferir que, nesta sua visão, Portugal, semi-asiatizado militarmente durante o século XVI, confirmaria, com as suas derrotas seiscentistas às mãos de neerlandeses e ingleses, o atraso militar comparativo da Ásia em relação à Europa, ou, pelo menos, ao seu setor militar de ponta, norte-europeu. No entanto, esta visão tem, hoje, de ser confrontada com perspetivas historiográficas mais recentes que relativizam o fosso militar entre europeus e asiáticos antes da era contemporânea. Tal como o grau do poder estatal nas sociedades europeias modernas tem sido objeto de discussão e contestação, como vimos, também a excecionalidade militar ocidental tem sido alvo de revisões várias. Tonio Andrade abordou recentemente a questão, traçando um paralelo da situação da historiografia militar com a de outras historiografias, designadamente daquela que tem tratado do tema da chamada “grande divergência” entre o Ocidente e o resto do globo (Andrade, 2011a). As duas últimas décadas foram marcadas por abordagens “revisionistas” do tema, que remeteram o surgimento da divergência para a Revolução Industrial e para períodos subsequentes. A expansão europeia ultramarina precedente aparece como um entrave à tese, pela superioridade prévia que sugere. Foi assim usada como arma de arremesso por “contra-revisionistas” e relativizada nas suas implicações pelos “revisionistas”. Como Andrade notou, a discussão replica a divergência na história estritamente militar entre os defensores da existência de uma superioridade militar ocidental, evidente desde 1500 devido à superioridade das armas de fogo e das tecnologias navais e de fortificação europeias - o mais conhecido dos quais é Geoffrey Parker - e os que remetem o advento da dita superioridade para mais tarde - entre os quais o mais proeminente é Jeremy Black (2002, pp. 55-68 e 196-211). É importante notar, porém, que a guerra naval escapou até agora a todo este afã relativista. Aí, o próprio Jeremy Black não hesitou em reconhecer a superioridade naval ocidental em mar aberto e a pertinência de uma “revolução naval” que a explique, sem equivalente para a guerra em terra. E Tonio Andrade chegou a conclusões semelhantes, no seu estudo de caso sobre o confronto sino-neerlandês em Taiwan no século XVII (Andrade, 2011b).

Se se quiser tentar inserir a matéria das guerras luso-neerlandesas na Ásia no quadro de referências historiográficas resumido atrás, o mau desempenho naval dos portugueses na Ásia frente aos neerlandeses terá uma hipótese de explicação “estrutural” que valerá a pena averiguar. Aceitando a “asiatização” prévia das forças navais portuguesas no Oriente defendida por Rodrigues, pode ser considerada para análise a possibilidade de que o dito mau desempenho se ficou a dever a uma inferioridade naval asiática em relação ao poder naval do Ocidente. O interesse do tema, abordado assim, é que fornece potencialmente um estudo de caso útil para averiguar uma questão candente na historiografia militar global do período moderno: a da existência, ou não, de uma excecionalidade militar ocidental assente numa revolução militar que, ainda antes da Revolução Industrial, teria criado uma superioridade bélica europeia decisiva frente ao resto do mundo.

AS DERROTAS DAS EXPEDIÇÕES ANTINEERLANDESAS À ÁSIA DO SUESTE: O NEGLIGENCIADO FATOR ASIÁTICO

Para a aferição da hipótese enunciada acima, interessa trazer à colação o trabalho de Sanjay Subrahmanyam (1993, pp. 144-180), que veio recolocar os termos em que era tradicionalmente visto o conflito luso-batavo na Ásia. Subrahmanyam defendeu que o peso do fator neerlandês nos infortúnios do Estado da Índia desde o princípio do século XVII fora sobrevalorizado, negligenciando-se, por eurocentrismo, os diversos contextos asiáticos que favoreceram a ascensão batava. Ao valorizar deste modo fatores alheios, tanto a portugueses como a neerlandeses, o contributo do historiador indiano foi mudar o foco de uma discussão até aí quase sempre limitadamente bilateral, pois cingida em grande parte ao debate dos méritos e deméritos de lusos e batavos. Chamando a atenção para os condicionamentos locais que constrangeram uns e outros, vincou como o destino de ambos os lados estaria tão dependente das circunstâncias regionais em que se encontravam como das suas forças e fraquezas intrínsecas. À luz de tal posição, o efeito ofuscante das vitórias da VOC sobre a historiografia precisaria de ser contrariado complementando a história dos conflitos luso-neerlandeses com a dos fatores não europeus que os influenciaram.

Este ponto de vista já não é, ou não devia ser novidade, mas é evidente a utilidade de aplicá-lo a um campo em que não foi até agora adotado, a história militar estritamente operacional do conflito luso-neerlandês no Oriente. Foi o que se fez a propósito de um conjunto importante de operações bélicas com participação de portugueses, batavos e asiáticos: as três grandes expedições antineerlandesas falhadas à Ásia do Sueste despachadas de Goa entre 1597 e 1606. Juntas, formam a sequência mais importante de iniciativas ofensivas do Estado da Índia contra os batavos. Lançadas nos primeiros anos da sua presença na Ásia, visavam ainda a sua expulsão definitiva da região e, com melhores resultados, não é impossível que o tivessem conseguido.

Não há espaço aqui para descrever em detalhe as três expedições. [4] Basta dizer que foram todas aprestadas em reação aos aparecimentos dos primeiros neerlandeses na Ásia. Estes concentraram-se no início no arquipélago malaio-indonésio, região onde se podiam encontrar quase todas as especiarias asiáticas apetecidas na Europa. Banten, em Java, foi desde o princípio o porto mais visitado e importante, mas, como alternativas a este empório javanês, destacaram-se Aceh, em Samatra, além das às vezes chamadas Ilhas das Especiarias, na atual Indonésia oriental: Amboíno, Maluku e Banda. No tocante às relações de todas estas regiões com os portugueses, a situação era diferente: em Amboíno e Maluku vivia-se uma situação de guerra aberta com o Estado da Índia e com as suas posições fortificadas na região, em Amboíno e Tidore, opostas por uma coligação liderada pelo sultanato de Ternate. Isto propiciou o bom acolhimento dos neerlandeses, assim como a presteza em convidá-los a tomar armas contra os lusos. Já Banten e o Aceh, pelo contrário, viviam à época em paz com o Estado da Índia, o que ajudou ao mau acolhimento inicial dos norte-europeus nas suas primeiras visitas aos dois portos, que terminaram ambas em desentendimentos sérios. Só depois, quando os portugueses tentaram levar a cabo represálias pela receção dos neerlandeses, em Banten, ou se suspeitou que quisessem fazer algo de parecido no Aceh, é que os dois reinos, precisados então de aliados contra Goa, se apressaram a compor as relações com os batavos.

Começando pela primeira expedição,logo que soube da primeira visita dos neerlandeses a Banten, em 1596, o vice-rei em Goa apressou-se a aprestar uma armada comandada por Lourenço de Brito para ir punir, ou pelo menos pressionar, o reino javanês por os ter recebido. [5] Quando chegaram a Banten, em 1597, três grandes galés portuguesas sofreram um ataque de surpresa de uma armada de embarcações de remo javanesas e foram todas tomadas por abordagem. Os galeões e as embarcações restantes, apesar de estarem perto, não puderam acudir, retidos por uma conjugação de ventos fortes e marés que os impediu de desamarrar. Depois disso, Lourenço de Brito decidiu ingloriamente regressar a Malaca sem intentar nenhuma retaliação. A sua missão ficou por cumprir e o resultado foi precisamente o contrário do desejado: onde se queria intimidar Banten a não acolher de novo os norte-europeus, conseguiu-se antes precipitar a sua reconciliação posterior com eles como meio de se precaverem contra novos ataques de Goa ou Malaca.

O contributo neerlandês para o fracasso da expedição de André Furtado, apesar de importante, não deve ser sobrevalorizado, nem menosprezado o asiático. Foram os navios norte-europeus que desviaram a armada de Banten, mas, depois disso, os portugueses tiveram que lidar apenas com oponentes orientais. A fragilidade da logística lusa, por um lado, e a resiliência de Ternate, por outro, ditaram o falhanço da expedição a Maluku. Da mesma maneira, em 1597, Lourenço de Brito fora derrotado unicamente por asiáticos, nas pessoas dos javaneses de Banten.

Falta falar da grande armada do vice-rei D. Martim Afonso de Castro a Malaca, a terceira e maior destas expedições à Ásia do Sueste. [7] Tal como Lourenço de Brito e André Furtado antes, o objetivo era o mesmo: punir tanto os neerlandeses que encontrassem como os asiáticos que os tivessem acolhido. Apesar de ser a maior das três expedições, a de D. Martim foi a que menos longe chegou - não passou de Malaca - e a que mais sofreu de facto às mãos dos norte-europeus: em dois combates navais com Cornelis de Matelieff em Malaca, perdeu nove navios de alto bordo, o maior número de baixas navais alguma vez registado em recontros com os batavos no Oriente. Antes, porém, de chegar a Malaca, havia parado no Aceh. Já em 1601, em Aceh, haviam com razão temido que a expedição de André Furtado visasse tomar-lhe um forte, embora não houvesse chegado a tentá-lo. Desta vez, os portugueses conseguiram, de facto, escalar o sultanato e intentaram dar cumprimento ao projeto. Ainda se apoderaram de uma posição dos defensores, mas a custo de muitas perdas. A resistência encontrada juntou-se à notícia então recebida do cerco neerlandês de Malaca por Matelieff para precipitar a decisão de evacuar a força desembarcada e largar em socorro da praça sitiada.

Estas empresas, pela escala dos recontros da segunda e terceira expedição, mereceram desde sempre tratamento de destaque pela historiografia, mas em termos tipicamente “neerlandocêntricos” - com os revezes navais contra os norte-europeus de André Furtado em Banten e de D. Martim em Malaca a ocuparem lugar de honra nos relatos. Crê-se, porém, que o breve resumo acima basta para mostrar que esta narrativa clássica ganha em ser complementada com a relação da negligenciada componente asiática das três expedições, igualmente importante para o seu falhanço: as galés de Lourenço de Brito foram vencidas em 1597 por uma armada javanesa em Banten; André Furtado teve de levantar o cerco que montou em 1603 a Ternate; D. Martim viu o seu ataque anfíbio ao Aceh repelido em 1606.

Nenhum destes três revezes teve contribuição batava. As derrotas foram infligidas aos portugueses exclusivamente por asiáticos, contrariando a ideia de que as expedições falharam porque o Estado da Índia estava adaptado em demasia à realidade militar oriental e por isso mal preparado para enfrentar a novidade da realidade europeia representada pelos neerlandeses. Isso até pode ter sido verdade, mas o facto é que, das três vezes, contra adversários asiáticos, o aparelho militar do Estado também falhou. Mais, independentemente das particularidades de cada um dos insucessos, não deixaram de ser também indicativos de um padrão, pois deram continuidade ao que era uma tradição quinhentista de malogros militares lusos na região. Para cada um dos três se encontra precedentes no século XVI: a ascensão do sultanato de Aceh em Samatra nos anos 20 de Quinhentos havia determinado a expulsão dos portugueses da sua única e efémera posição naquela ilha, em Pacem; por volta da mesma altura, a única tentativa lusa de garantir uma posição na ilha de Java, em Banten, conheceu também um fim inglório; no mesmo período, conseguiu-se apenas estabelecer uma fortaleza na longínqua Ternate, na Indonésia Oriental, que se manteve durante décadas como a única posição militar do Estado da Índia além de Malaca (Alves, 1999, pp. 110-111; Thomaz, 2002; Lobato, 1999, pp. 97-104). A sua fragilidade enquanto tal acabou por ditar a queda do posto em 1575, após um longo cerco durante o qual se esperou em vão por socorro de Goa ou Malaca (Lobato, 1999, pp. 114-121). Pode assim dizer-se que, quando André Furtado falhou em retomá-la quase 30 anos depois, estava a repetir uma derrota anterior, como estavam também Lourenço de Brito quando foi batido em Banten e D. Martim, quando vencido em Aceh.

Por outras palavras, pode concluir-se que não foi apenas a impreparação para uma guerra de tipo europeu que ditou o falhanço das expedições antineerlandesas de 1597-1606, mas também uma vulnerabilidade antiga do Estado da Índia: a sua dificuldade persistente de, na terminologia militar de hoje, “projetar poder” na Ásia do Sueste. Se tal não tivera consequências graves no século XVI, teve-o na viragem para o XVII. A dificuldade voltou a confirmar-se num insucesso militar menos conhecido que o das grandes expedições da viragem do século, mas não menos importante: o assalto de 1618 ao porto fluvial de Jambi, em Samatra, repelido sem ajuda alguma europeia e decisivo por não ter conseguido contrariar, como pretendido, a instalação da VOC no porto, que deu à companhia uma base de corso para atuar contra os portugueses nos Estreitos de Malaca (Colenbrander, 1919, pp. 379-80 e 1920, pp. 393-95; Coolhaas, 1952, pp. 83-86, 104-110 e 342-344).

DERROTAS COM RAÍZES ASIÁTICAS?

O ponto do peso do contributo asiático para os revezes militares do Estado da Índia tem que ver com a questão da “orientalização” do aparelho militar do dito Estado da Índia e do papel que lhe tem sido atribuído de causa de atraso das forças lusas na Ásia pelos padrões europeus. Vimos em cima que é essa a visão historiográfica consagrada nas contribuições de Vítor Rodrigues e António Hespanha para uma importante síntese de história militar portuguesa, a Nova História Militar de Portugal. Ora, nessa visão da evolução militar do Estado da Índia, os portugueses na Ásia, devendo embora os seus sucessos iniciais à tecnologia militar europeia, acabaram, ao longo do século XVI, por se “asiatizarem” devido ao confronto quase exclusivo com culturas militares não ocidentais. E, exatamente por se haverem assim “asiatizado”, depreende-se, teriam sido batidos pelo poder militar europeu de ponta representado pelos neerlandeses no século XVII. Ou seja, entre o princípio de Quinhentos e o de Seiscentos, os portugueses teriam, basicamente, trocado de lugar: de vencedores representantes da nova tecnologia europeia de ponta passaram a vencidos representantes de uma cultura militar antiquada que os teria, por assim dizer, assimilado e desvirtuado. Esta posição reitera, no essencial, a superioridade do “modo ocidental de guerra” defendida por Geoffrey Parker, implicando uma desvalorização equivalente das capacidades militares asiáticas.

Usando uma imagem bélica, pode dizer-se que, no debate dos últimos anos entre os defensores da revolução militar e da superioridade ocidental dela advinda e os “revisionistas” oponentes da ideia, os primeiros têm estado predominantemente na defensiva, e os segundos, cada vez mais, na ofensiva. [8] Isto pode tornar problemática, hoje, uma visão como era aquela subjacente às contribuições de Hespanha e Rodrigues para a Nova História Militar de Portugal. Escritas já há cerca de 15 anos, foram, como tal, inevitavelmente influenciadas pela ideia então dominante da excecionalidade militar ocidental de Parker, posta em questão de então para cá. No entanto, convém não dar, “arrivisticamente”, Parker e seguidores por enterrados. Tonio Andrade, um antigo orientando do historiador britânico, levou recentemente a cabo uma defesa parcial, mas sólida, da excecionalidade militar ocidental com base no estudo de caso do conflito sino-neerlandês em Taiwan no século XVII (Andrade, 2011b). A defesa ganhou em força, por um lado, por vir de um sinólogo, e, por outro, pelo equilíbrio de que deu mostras, refutando a supremacia europeia nuns campos, mas reconhecendo-a noutros, designadamente na arte da fortificação e na guerra naval em mar aberto. E, quanto a esta última, vimos já que se trata de uma área intocada pelos “revisionistas”, tão contundentes a rebater Parker noutros campos. Ou seja, a guerra no mar aparece como uma espécie de último reduto da excecionalidade militar europeia, tão contestada noutras áreas.

Este ponto é importante, pois é sabido que os conflitos luso-neerlandeses na Ásia tiveram uma componente naval importante. Tratou-se acima da pouca atenção dada tradicionalmente às derrotas dos portugueses em 1597-1606 às mãos de asiáticos por oposição à ênfase posta nos revezes sofridos frente a europeus. No entanto, há que reconhecer que nenhuma destas vitórias asiáticas constituiu um triunfo naval comparável às vitórias navais da VOC: os ataques falhados a Aceh e a Jambi foram operações anfíbias, o cerco frustrado de Ternate uma operação de assédio e mesmo a derrota naval em Banten limitou-se a um combate entre navios de remo, não comparável aos recontros com os grandes veleiros redondos batavos em mar aberto. Ora, em quase todos os recontros luso-batavos reconstituíveis entre navios de alto bordo na Ásia se confirma a visão da historiografia naval clássica: quase sempre os vasos norte-europeus se mostraram mais aptos no combate naval de novo tipo, baseado no uso intensivo da artilharia e distinto dos combates tradicionais de abordagem. Por um lado, estavam por norma mais artilhados, por outro conjugavam essa importante primazia com a não menos relevante vantagem de uma mobilidade superior, que lhes permitia evitar as tentativas portuguesas de abordagem. [9] É importante notar que, ao contrário do que a historiografia tradicional afirmava, por vezes recorriam à abordagem. Mas a sua maior mobilidade permitiu quase sempre escolher se e quando fazê-lo, uma vantagem importante sobre o lado contrário. [10]

Outro argumento forte a favor da “asiatização” naval do Estado da Índia ter sido a causa das suas derrotas frente aos neerlandeses é o paralelo entre o que aconteceu à navegação mercantil portuguesa e à navegação asiática perseguida pela VOC. Para enfrentar a nova ameaça, ambas recorreram não a escoltas armadas, mas a embarcações ligeiras como meio de iludir e fugir melhor às perseguições. O estratagema distinguia-se da solução “europeia” da navegação escoltada, como era praticada no Atlântico pela marinha mercante neerlandesa e também pela navegação castelhana transatlântica da Carrera de Indias (Groen et al., 2003, pp. 144-148 e 341-347; Goodman, 1997, pp. 3-4). Foi este sistema que se mandou da metrópole aplicar na Ásia e que se praticou temporariamente com bons resultados na rota Índia-Malaca-Macau-Japão, na viragem da primeira para a segunda década de Seiscentos, com escoltas de galeões (Murteira, 2016, pp. 258-259 e 339-344). Contudo, a incapacidade de o Estado da Índia manter muito tempo uma armada de alto bordo operacional inviabilizou a continuação da experiência, forçando a transição para os comboios de navios ligeiros, decretada em 1617 (Gune, 1979, pp. 45-46). A transição obrigou, por sua vez, os neerlandeses a adaptarem-se, adotando também embarcações mais ligeiras, algumas delas capturadas aos portugueses, outras adquiridas no mercado asiático (Colenbrander, 1919, pp. 635 e 737-38; Coolhaas, 1952, p. 795; 1953, p. 932; Prakash, 1984, pp. 152-156).

DERROTAS COM RAÍZES EUROPEIAS?

O exposto acima parece confirmar a ideia de que o convívio quase exclusivo do Estado da Índia com culturas navais não ocidentais o desguarneceu para o confronto com os norte-europeus no século XVII. Isto mostra as limitações - pelo menos para o campo mais estrito da guerra naval em mar aberto - de uma abordagem que, inspirada em Sanjay Subrahmanyam, procure explicar as vitórias dos neerlandeses sobretudo pelos apoios e circunstâncias asiáticas de que puderam beneficiar, relativizando o peso das vantagens militares intrínsecas da VOC. Embora os contributos e contextos locais sejam por vezes sem dúvida subestimados, como se viu, argumentou-se em cima que há razões fundadas para manter que houve, de facto, uma superioridade naval de partida do lado neerlandês - consubstanciada em mais e melhores navios de alto bordo, armados com mais artilharia - e que essa superioridade derivou, em parte, de uma desadequação do aparelho naval português no Oriente do fim do século XVI às exigências da guerra marítima europeia de novo tipo, como a investigação de Vítor Rodrigues mostrou.

No entanto, tal como se pode dizer que uma hipótese inspirada na aplicação das ideias de Subrahmanyam à história militar operacional, embora justa em partes, tem por outro lado limitações enquanto explicação plena do que aconteceu, vai-se defender em seguida que o mesmo se aplica a uma hipótese alternativa que eleja a constatação de Rodrigues à condição de causa principal das derrotas navais portuguesas frente aos batavos no Oriente. Nas páginas que se seguem, argumentar-se-á que a explicação da superioridade naval neerlandesa através apenas da “asiatização” naval prévia do Estado da Índia é limitativa. Em primeiro lugar, só seria plenamente defensável se os portugueses na Ásia tivessem sido deixado entregues a si próprios pela metrópole. É verdade que se mostraram incapazes de enfrentar os novos inimigos com as forças navais que tinham ao seu dispor, ou de renová-las de modo a confrontá-los com sucesso. Mas, face a esta situação, a reação da Coroa na metrópole foi precisamente tentar compensar tais carências através de reforços europeus. Não se hesitou assim em pôr termo à tradição de autossuficiência naval do Estado da Índia vinda da segunda metade do século XVI, tão conveniente para as finanças do reino. Depois de um ensaio mal sucedido de reforço naval do Estado da Índia em 1601, enviou-se à Ásia dois grupos de armadas anuais extraordinárias de galeões, um em 1605-1608, outro em 1619-1624 (Murteira, 2012, pp. 148-152 e 206-212). Ambos representaram um grande investimento que, em nenhum dos casos, teve resultados à altura, pois boa parte dos reforços ficaram pelo caminho ou abortaram a viagem, regressando ao reino.

Ou seja, não conseguindo o Estado da Índia proceder por si próprio à mobilização dos recursos necessários para fazer frente às companhias das Índias inglesa e neerlandesa, a única alternativa era proceder à dita mobilização na Europa e transferir os meios mobilizados para a Ásia. Ambas as coisas foram tentadas, nenhuma delas com sucesso - quer o fomento da construção naval portuguesa na Ásia, quer o envio a partir do reino de armadas extraordinárias de reforço tiveram resultados dececionantes. Ora se, como vimos, o primeiro falhanço pode ser de facto atribuível à “asiatização” do aparelho militar português no Oriente, já o segundo foi obviamente um falhanço da parte europeia do império luso, não da asiática.

É argumentável que, depois de décadas em que se havia, em termos navais, deixado o Estado da Índia entregue a si próprio, não haveria meio de corresponder abruptamente à necessidade de provê-lo com reforços da Europa. Na ausência de uma tradição recente de envio de armadas de reforço para a Ásia, teria sido impossível passar a garanti-las de súbito. Mas isso é ignorar o sucesso coevo da VOC, que ofereceu desde cedo um exemplo bem-sucedido de transferência maciça de meios militares para o Oriente pela Rota do Cabo, apesar da sua completa inexperiência passada da rota (ou, mais largamente, apesar da inexperiência dos neerlandeses na navegação transoceânica em geral até ao fim do século XVI). O êxito deste esforço de mobilização e transferência de meios é atestado pelos conhecidos inventários regulares do estado das esquadras da companhia, que mostram um crescimento continuado do seu poderio naval na Ásia, baseado em importante medida nas remessas das Províncias Unidas de navios de guerra de alto bordo (Parthesius, 2010). Pode dizer-se que, através das armadas extraordinárias de 1605-1608 e 1619-1624, se tentou sem sucesso replicar a partir de Portugal este esforço sustentado neerlandês de angariação e expedição de recursos navais.

Os fracassos destes dois grupos de armadas de reforço não foram fenómenos isolados, pois deram-se no quadro de uma rota, a Carreira da Índia, que funcionava então com deficiências que desaconselhavam a sua utilização para vultosas e ambiciosas operações de transferência de recursos navais como as intentadas em 1605-1608 e 1619-1624 (Murteira, 2012). Foram estas insuficiências comparativas estruturais da Carreira da Índia - uma rota gerida a partir da Europa, com navios de fabrico maioritariamente europeu - que inviabilizaram uma transferência de recursos navais Europa-Ásia similar à efetuada pelos neerlandeses. Com isso, pode dizer-se que, depois de falhar o esforço de rearmamento e modernização naval autossustentado do Estado da Índia, falhou a tentativa de compensar esse falhanço a partir da Europa, imitando o que inimigos europeus se mostravam então capazes de fazer. Ou seja, tanto falhou a parte asiática como a europeia do império. Pode dizer-se também que este duplo falhanço bastou para determinar, a partir de dada altura, o desfecho dos confrontos marítimos luso-neerlandeses na Ásia: independentemente da questão já abordada do melhor armamento, mobilidade e desempenho em combate dos navios batavos, a partir de certo momento a simples desigualdade dos efetivos navais do Estado da Índia e da VOC era suficiente para dissipar quaisquer veleidades portuguesas de vitória, ou tão-só de resistência.

Para além deste importante contributo de um fator não asiático como o funcionamento deficiente da Carreira da Índia para as derrotas portuguesas na Ásia frente aos neerlandeses, existe pelo menos outra razão de peso para relativizar a importância para essas derrotas da “orientalização” militar do Estado da Índia: a comparação com as outras guerras da Monarquia Católica com os neerlandeses, fora da Ásia. Este é um ponto que, pelas suas vastas implicações, apenas pode ser aflorado. Mas crê-se que vale a pena fazer a comparação, pois ela mostra que o que se passou no cenário asiático e tem sido explicado pelas influências “fragilizantes” do meio oriental sobre a cultura naval lusa apresenta afinal semelhanças com outro cenário, o atlântico, onde tais influências foram nulas. Viu-se atrás que no grosso dos confrontos entre navios de alto bordo portugueses e batavos na Ásia é discernível um padrão que aponta para a proficiência superior dos norte-europeus no combate naval de novo tipo, baseado na artilharia. A inexistência deste tipo de combate no Oriente levou a que se atribuísse à inexperiência dos portugueses da Ásia a sua menor proficiência nos ditos confrontos. Só que tais recontros apresentam semelhanças consideráveis com os confrontos navais coevos entre ibéricos e norte-europeus no Atlântico. Também ali, os navios de alto bordo ibéricos se mostraram comparativamente sub-artilhados e com um défice de mobilidade que não lhes permitiu contrariar a desvantagem através do recurso tradicional à abordagem. É pelo menos esse o retrato que emerge das descrições bem conhecidas das duas batalhas navais mais famosas do tempo da União Ibérica: os confrontos no Canal da Mancha com a “Invencível Armada”, em 1588, e a chamada batalha de Downs, também na Mancha, entre neerlandeses e ibéricos em 1639 (Parker e Martin, 1999; Glete, 2000; Guilmartin, 2002). Com a diferença de que no Atlântico não se estivera, como na Ásia, confinado por um século a um tipo de guerra naval mais tradicional, o argumento invocado para justificar o desempenho insatisfatório dos portugueses no Oriente. As similitudes encontradas, apesar disso, entre os dois cenários apontam para que houvesse outras razões para o desempenho inferior frente aos norte-europeus que não apenas a da desadequação de um aparelho militar vocacionado para atuar no contexto asiático e impreparado assim para enfrentar inimigos vindos de alhures. Portugueses - e castelhanos - foram demasiadas vezes navalmente inferiores a norte-europeus tanto na Ásia como no Atlântico e parece por isso limitativo responsabilizar exclusivamente a influência “oriental” pelas derrotas lusas no mar frente à VOC. Elas ganham em ser vistas antes como manifestações de um fenómeno detetável em várias partes do globo, não apenas na Ásia: o da dificuldade ibérica de fazer navalmente frente aos norte-europeus a partir do fim do século XVI.

Similarmente, vimos que se entendeu que o recurso da navegação portuguesa a embarcações ligeiras para fugir ao corso da VOC refletiria o grau de “orientalização” dos portugueses no Oriente, dadas as semelhanças com os estratagemas da navegação asiática para fazer frente ao mesmo problema. Só que, mais uma vez, este cenário não tem nada de especificamente “oriental”, antes reproduz uma situação similar no Atlântico. Também aí a navegação lusa sofreu bastante às mãos do corso neerlandês, sobretudo a partir da fundação da congénere atlântica da VOC, a companhia neerlandesa das Índias Ocidentais, ou WIC (West-Indische Compagnie), em 1621 (Mello, 1998, pp. 87-138; Costa, 2002, pp. 42-49 e 71-103; Heijer, 2002, pp. 55-68; Silva, 2011, pp. 231-43). Mais, o perfil da navegação perseguida nas duas regiões foi semelhante, pois em ambos os casos para se lidar com a ameaça de corso se recorreu, não à proteção armada, mas a navios ligeiros pensados não para enfrentar os corsários, mas para lhes escapar. No Atlântico, foram apropriadamente designados “caravelas de fugir”, em homenagem à sua principal aptidão - e que repetia apenas o estratagema praticado pela navegação portuguesa e asiática no Oriente.

CONCLUSÃO

Neste artigo visou-se apontar tanto os argumentos a favor como as lacunas de duas hipóteses possíveis de explicação das derrotas portuguesas na Ásia frente aos neerlandeses. A primeira hipótese assentou na aplicação à história militar da ideia de Sanjay Subrahmanyam de valorizar fatores asiáticos negligenciados pelo viés eurocêntrico da historiografia tradicional. A segunda hipótese, baseada sobretudo no trabalho de Vítor Rodrigues, enfatizou, pelo contrário, a importância da desadequação à guerra europeia de um aparelho militar português “orientalizado” ao longo do século XVI e excluído, como tal, da revolução militar europeia que teria superiorizado militarmente o Ocidente sobre o resto do globo.

Quanto à primeira hipótese, se vimos que houve, de facto, derrotas lusas frente a asiáticos que ajudaram os batavos, mas foram negligenciadas pela historiografia, observámos também que, pelo menos no campo da guerra naval em mar aberto, a superioridade neerlandesa não pode ser explicada assim. Em relação à segunda hipótese, constatou-se que se, com efeito, esta superioridade naval teve como uma das suas causas indiscutíveis a “asiatização” prévia do aparelho naval do Estado da Índia, também teve um importante fator não asiático por trás: a incapacidade da Carreira da Índia de garantir satisfatoriamente a deslocação dos reforços navais mobilizados pela metrópole para acudir ao Oriente. Notou-se adicionalmente a existência de paralelos evidentes entre os revezes navais portugueses frente aos neerlandeses na Ásia e aqueles experimentados tanto por portugueses, como castelhanos no Atlântico, onde não se pode argumentar que tenha havido uma “asiatização” do aparelho naval ibérico.

Isto traz-nos ao que ficou por fazer: averiguar no que é que a inferioridade naval que caracterizou globalmente no período a navegação ibérica frente à norte-europeia contribuiu para os problemas específicos dos portugueses contra os neerlandeses na Ásia. Trata-se de um fenómeno que é poucas vezes analisado em conjunto de modo satisfatório, por razões evidentes de “fragmentação” historiográfica. A comparação que se esboçou com a situação no Atlântico e que precisaria, sem dúvida, de ser aprofundada, aponta para as potencialidades (e dificuldades) desta abordagem. Uma análise dos conflitos luso-batavos na Ásia no quadro da guerra global, não apenas luso-neerlandesa, como também ibero-neerlandesa, aparece como um modo óbvio de investigar explicações das derrotas portuguesas frente à VOC que possam complementar aquelas sugeridas até agora pela historiografia existente.

Das hipóteses discutidas atrás, tanto a explicação de inspiração “Subrahmanyana” - justificação das derrotas portuguesas pela influência das circunstâncias asiáticas - como aquela de matriz mais “Parkeriana” - justificação das derrotas por uma enfraquecedora influência militar asiática - colocam, de maneiras diferentes, a causa das ditas derrotas na Ásia. Neste artigo argumentou-se que não sendo nenhuma das hipóteses inexata, são ambas insuficientes enquanto explicações. Comparar o que aconteceu na Ásia com ocorrências similares alhures parece ser uma maneira viável de complementá-las com a análise de outros fatores possíveis de derrota.

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Recebido a 11-09-2017.

^[1] A bibliografia sobre o tema da revolução militar é muito extensa. Veja-se, sem pretensões de exaustividade, Rogers (1995); Parker (1996, 2000, 2007); Parker e Subrahmanyam (2008); Black (2002); Parrott (2012); Jacob e Visoni-Alonzo (2016).

^[2] O trabalho de Parker, no entanto, é menos uma refutação de Roberts do que uma amplificação das suas ideias, pois inclui o desenvolvimento das táticas de tiro sincronizado entre as etapas da sua revolução militar, depois da criação de artilharia pesada de bronze capaz de destruir fortalezas de desenho vertical tradicional (c. 1430), do aparecimento das fortalezas de desenho geométrico capazes de resistir a tal artilharia (c. 1530) e do desenvolvimento paralelo de navios de vela redondos (full-rigged ships) bem artilhados (Parker e Subrahmanyam, 2008, p. 13).

^[3] A ter que utilizar o termo, Black defende que tal se faça apenas para um período posterior (Black, 2002, pp. 32-54, 93-96, 125-126, 149-153 e 212-216).

^[4] V. Murteira (2016, pp. 83-84, 114-119 e 163-172).

^[5] Sobre a expedição de Lourenço de Brito, v. Rivara (1876, pp. 50-51); Couto (1788, pp. 47-58 e 89-93); Rouffaer e Ijzerman (1929, pp. 45-46); Keuning (1938, pp. 40-42; 1940, pp. 37-38; 1947, p. 92); Pinto (1997, pp. 116-17).

^[6] Sobre a expedição de André Furtado, v. Boxer e Vasconcelos (1955, pp. 117-22 e 165-71); Colín (1904, pp. 344-345 e 348-353); Jacobs (1980, pp. 551-571); Moree (2001, pp. 63-133 e 148-152); Coolhaas (1965, pp. 466-492).

^[7] Sobre a expedição de D. Martim, v. Boxer e Vasconcelos (1955, pp. 131-134, 137-145 e 147-152); Pinto (1997, 293-297); Rivara (1876, pp. 171-172, 193-195 e 199-200); Pyrard (1998, vol. II, pp. 663-668); Commelin (1646, vol. III, relato II, pp. 27-49); Jonge (1865, pp. 218-221).

^[8] Para além de Jeremy Black, v. Lorge (2008, 2011); Lorge e Roy (2015); Roy (2014); Jacob e Visoni-Alonzo (2016).

^[10] Convém frisar que não existia então uma oposição drástica entre o combate de abordagem e o combate travado exclusivamente com artilharia. O combate de abordagem não dispensava o emprego preliminar da artilharia e o combate exclusivo de artilharia tinha ainda de ser travado, como o de abordagem, com os navios a curta distância, devido ao pouco alcance e precisão da artilharia da época (Guilmartin, 2002, pp. 158-163). A adoção de uma das táticas não implicava a exclusão da outra, como o atesta o facto quase desconhecido de que os navios da VOC, tão proficientes no combate de artilharia, também tomaram ou tentaram tomar navios de alto bordo portugueses à abordagem, como em Tidore em 1605, em Malaca em 1606 e em Goa em 1641 (Murteira, 2016, pp. 158, 167-172 e 312). Na Europa, os neerlandeses empregaram táticas de abordagem num recontro com navios castelhanos em Gibraltar em 1607 e continuaram por vezes a fazê-lo até meados do século XVII (Glete, 2000, pp. 32-35; Groen et al., 2013, pp. 337-341). A abordagem não era ainda uma tática anacrónica, continuava a ser uma opção. O que distinguiu na Ásia os portugueses dos neerlandeses não foi continuarem a empregá-la, mas não conseguirem praticar complementarmente o combate exclusivo de artilharia com a mesma eficiência (quando até haviam sido pioneiros no emprego desta tática no princípio do século XVI, frente a asiáticos). Quando os neerlandeses preferiram evitar a abordagem e concentrar-se no bombardeamento dos adversários, conseguiram quase sempre fazê-lo graças à manobrabilidade superior dos seus navios, como em Malaca em 1606, em Macau em 1607 e no Golfo Pérsico em 1625 (Murteira, 2016, pp. 167-174 e 292-293).

^[11] Está por esclarecer satisfatoriamente se a preferência generalizada de portugueses (e de castelhanos) por táticas de abordagem frente a oponentes norte-europeus - de que o caso mais conhecido são os combates da “Invencível Armada” no Canal da Mancha em 1588 - teve por causa as deficiências da sua artilharia em relação à dos seus oponentes, ou razões mais profundas de mentalidade. Por outras palavras, se se concentravam em abordar os inimigos pela razão pragmática de que, no combate travado exclusivamente com artilharia, estavam, pelo seu pior armamento, destinados a sofrer mais danos que os que poderiam infligir - fazendo por isso sentido tentar inverter esta situação de desvantagem buscando a abordagem; ou se, pelo contrário, estariam ainda apegados aos ideais nobiliárquicos tradicionais que valorizavam o combate de proximidade praticado nas abordagens (apesar dos portugueses até terem sido pioneiros no emprego da tática do combate exclusivo de artilharia no princípio do século XVI, frente a asiáticos). Sobre o assunto, v. Glete (2000, pp. 21-24).