“É igual mas é diferente”. Género e violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo

“It’s the same but it’s different”. Gender and violence in same-sex intimacy.

Isa Correia de Barros*, Ana Sani**, Luís Santos***

* Universidade Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, 349 - 4249-004 Porto, Portugal.

** Universidade Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, 349 - 4249-004 Porto, Portugal, anasani@ufp.edu.pt.

*** Universidade Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, 349 - 4249-004 Porto, Portugal, lsantos@ufp.edu.pt.

RESUMO

Em Portugal, os estudos de género sobre a violência na intimidade (VI) têm-se focado em casais heterossexuais. Através de entrevistas realizadas a cinco participantes (um homem e quatro mulheres), que se autoidentificaram como vítimas, procurou-se explorar de que forma o género pode influenciar a violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo. Foram encontradas quatro grandes áreas de interesse: performatividade de género; abandono da relação; procura de ajuda; e linguagem utilizada. Concluiu-se que, mais do que influenciar a violência em si, o género pode influenciar a forma como vítimas e terceiros percecionam esta forma de violência.

ABSTRACT

Portuguese gender studies about intimate partner violence (IPV) have been largely focused in opposite-sex relationships. By interviewing five participants (one male and four female), self-identified as victims, we explored how gender may affect same-sex IPV. Four major areas of interest were found: gender performativity; decision to leave the relationship; help-seeking; and language utilized by the participants. It was concluded that more than affecting violence per se, gender may influence victims’ and third parties’ perceptions about same-sex IPV.

Keywords: same-sex intimate partner violence; LGBT; gender; gender performativity.

INTRODUÇÃO

A violência na intimidade (VI) é o abuso verbal, psicológico, físico e/ou sexual que ocorre entre atuais ou ex-companheiros/as numa relação de intimidade (Messinger, 2014) e pode incluir o isolamento social, a coerção ou ameaças (Brown, 2008), a humilhação e a privação de condições de segurança psicológica, física e/ou económica (Santaya e Walters, 2011). Os níveis de prevalência de violência na intimidade são semelhantes entre casais compostos por pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo (Balsam e Szymanski, 2005; Brown, 2008; Costa et al. 2010; Gillum e DiFulvio, 2012; Herek e Sims, 2008; Messinger, 2017; Oliffe et al., 2014; Santaya e Walters, 2011; Walters, 2011) e, à exceção do outing - comportamento em que um dos elementos do casal revela, ou ameaça revelar, a orientação sexual do outro sem o seu consentimento (Messinger, 2017) -, as formas de violência são também semelhantes nas duas situações.

Segundo Brown (2008), as grandes diferenças encontradas entre pessoas de sexos diferentes e entre pessoas do mesmo sexo no que diz respeito à violência na intimidade têm por base o heterossexismo e a socialização para os papéis de género. A heterossexualidade é uma maneira de perceber, categorizar e imaginar as relações sociais dos sexos e foi o discurso heterossexual que categorizou as pessoas como sendo femininas ou masculinas nas sociedades ocidentais. Esta dualidade, ou sistema binário de categorização, criou estereótipos de género que muitas pessoas veem como categorias biológicas imutáveis e não como constructos sociais (Hassouneh e Glass, 2008, p. 311). Segundo uma perspetiva construcionista social, o género é “uma construção social, um sistema de significados, que se constrói e organiza nas interações, que governa o acesso ao poder e aos recursos” (Nogueira, Neves e Barbosa, 2005, p. 11), que “não existe nas pessoas mas sim nas relações sociais”. Nas palavras de Dias (2017):

Assumir a influência de tal perspectiva significa pensar que o género não está na pessoa, mas na interacção, nas relações sociais; que o masculino e o feminino são conceitos que ganham sentido nos padrões conversacionais e discursivos, mas também no seu contexto histórico, social e cultural; que a linguagem é construtora de existência social, tem um carácter de performance [1] e como tal opera no processo de construção social do género, mas também contribui para a manutenção de uma determinada ordem social [Dias, 2017, p. 29].

Gillum e DiFulvio (2012) referem que as sequelas físicas e/ou psicológicas para as vítimas de violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo são as mesmas que para as vítimas de sexos diferentes (e. g., depressão, perturbação de stress pós-traumático, distúrbios de sono, dor crónica) mas o risco de que aconteçam é superior nas primeiras, por estarem sujeitas ao stress das minorias (minority stress) - stress psicossocial resultante de se pertencer a um grupo minoritário, que é socialmente estigmatizado e marginalizado (Balsam e Szymanski, 2005). De acordo com Balsam e Szymanski (2005), para a comunidade LGBT (lésbica, gay e bissexual) , este stress pode ser o resultado de fatores de stress externo, como a discriminação ou crimes de ódio, ou por fatores de stress interno, como a homofobia internalizada. [2] As consequências ao nível social também podem ser bastante diferentes. Por exemplo, quando levado a cabo, o outing pode levar à perda de apoio de familiares e amigos, à perda de emprego e/ou à perda de poderes parentais (Walters, 2011).

A falta de apoio familiar e o isolamento social a que estas pessoas muitas vezes estão sujeitas, pode fazer com que tenham maior dificuldade em procurar ajuda (Hassouneh e Glass, 2008; Walters, 2011). Isto leva a que o acesso a tratamentos e a saída da relação ocorram mais tarde, aumentando o tempo de exposição a comportamentos violentos que, por sua vez, produzirão consequências mais graves, que podem dificultar posteriormente a recuperação (Herek e Sims, 2008). O medo de virem a ser alvo de vitimação secundária, originada por preconceitos homofóbicos, pode aumentar a resistência das vítimas de violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo a procurar ajuda (Hassouneh e Glass, 2008; Herek e Sims, 2008; Oliffe et al., 2014; Santos, 2012; Walters, 2011). Se, por um lado, os homens acreditam que o sistema judicial e as instituições de apoio a vítimas de violência estão pensados e estruturados para mulheres (Oliffe et al., 2014), por outro, as mulheres têm a perceção de que aqueles estão estruturados apenas para mulheres que sejam vítimas de violência por homens (Hassouneh e Glass, 2008; Walters, 2011). Outro fator que pode ser importante para a resistência a procurar ajuda pode estar relacionado com o medo de que o conhecimento público de situações de violência entre pessoas do mesmo sexo venha a ser utilizado como justificação para preconceitos homofóbicos (Herek e Sims, 2008).

A socialização baseada em estereótipos de género pode ser importante para compreender a dificuldade que estas vítimas têm em reconhecer que as suas relações são abusivas, uma vez que dita quem é que pode ou não perpetrar violência ou ser vítima (Brown, 2008). A crença de que as mulheres são, por natureza, não violentas, pode levar a que as mulheres em situações de violência tendam a desvalorizar os comportamentos violentos (Hassouneh e Glass, 2008; Walters, 2011). Por sua vez, os homens tendem a normalizar os episódios violentos por considerarem que a violência é uma componente natural da masculinidade (Santaya e Walters, 2011) e que não podem ser vítimas, uma vez que isso iria pôr em causa a sua masculinidade (Kubicek, McNeeley e Collins, 2015). Em muitos casos, a violência entre casais constituídos por dois homens surge como forma de reafirmar essa masculinidade (Kubicek, McNeeley e Collins, 2015; Santaya e Walters, 2011).

Os estereótipos associados ao género também podem estar na base de conflitos entre os elementos do casal. Por exemplo, Gillum e DiFulvio (2012) concluíram no seu estudo que a crença de que existe um certo grau de conexão feminina entre duas mulheres, que facilita o entendimento entre ambas sem que seja necessário haver comunicação, pode levar a que, quando isso não aconteça, haja momentos de tensão que podem dar origem a violência.

Considerando os contributos teóricos expostos, apresentamos, de seguida, os resultados de um estudo em que se procurou perceber se, e de que forma, o género influencia a violência entre pessoas do mesmo sexo.

METODOLOGIA

O objetivo geral desta investigação foi tentar compreender se, e de que forma, o género pode desempenhar um papel importante no contexto de relações de intimidade abusivas entre pessoas do mesmo sexo. De forma mais específica, pretendeu-se perceber se o género influencia (i) os episódios abusivos, (ii) a forma como os participantes percecionam os episódios abusivos, (iii) a tomada de decisão de abandono da relação e (iv) o pedido de ajuda (a agentes formais ou informais). Procurou ainda explorar-se se existe, de alguma forma, nas relações abusivas entre pessoas do mesmo sexo, uma performatividade de género associada aos comportamentos de género heteronormativos. Para tal, optou-se por elaborar uma investigação de natureza qualitativa, que nos permitiu aceder à forma como os participantes vivenciaram a experiência abusiva, ao modo como lidaram com ela, e às suas perceções subjacentes aos episódios abusivos. Foram realizadas entrevistas em profundidade e semi-diretivas, com base num guião semiestruturado, previamente formulado, que encerrava um conjunto de questões relacionadas com a experiência vivida na relação abusiva, separadas em quatro grandes áreas: história da experiência abusiva; pedido de ajuda/revelação; motivações subjacentes aos comportamentos violentos e ao abandono da relação; e exploração da performatividade de género.

A amostra foi composta por cinco pessoas (Quadro 1), quatro mulheres e um homem, com idades entre os 24 e os 52 anos. O grau mais baixo de escolaridade entre os participantes é a licenciatura e o mais alto o doutoramento. Relativamente à duração da relação, uma teve a duração de cinco meses, três de quatro anos e uma de cinco anos. Apenas uma participante não sabia se a relação se mantinha ou se tinha terminado, todos os restantes referiram que a relação tinha terminado. Atendendo à dificuldade em aceder a esta população específica e ao contexto metodológico adotado, a amostra não obedeceu a requisitos de representatividade, mas sim a critérios de conveniência, de modo a permitir a realização de um estudo essencialmente qualitativo e compreensivo.

Todos os participantes se autoidentificaram como vítimas de violência na intimidade.

O estudo foi inicialmente submetido à apreciação da Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa. Após parecer favorável foram contactadas diversas associações e coletivos LGBT que aceitaram colaborar, divulgando o estudo junto das comunidades que representam. Nessa sequência, os interessados contactaram os autores voluntariamente. O estudo foi também divulgado nas redes sociais, em páginas e grupos LGBT. Recorrendo à técnica de snowball, solicitou-se a todas as pessoas que tivessem conhecimento do estudo que o divulgassem também junto dos seus contactos.

Para a divulgação do estudo foi criado um formulário, numa plataforma online, em que estavam explicados os objetivos da investigação, quais as condições necessárias para que cada pessoa pudesse participar no estudo (ter mais de 18 anos, estar/ter estado numa relação de intimidade abusiva com pessoa do mesmo sexo) e a forma como o estudo seria conduzido. Esse formulário possibilitou ainda a recolha de alguns dados sociodemográficos dos participantes e os endereços de e-mail através dos quais poderiam ser contactados para o agendamento das entrevistas. Antes de cada entrevista, foi explicado a cada participante quais os objetivos do estudo, os princípios orientadores da investigação científica em psicologia, tais como a confidencialidade, o anonimato e a privacidade, e respondeu-se a eventuais questões que tivessem acerca do estudo.

Apenas uma entrevista foi realizada recorrendo a um programa de videochamadas via internet, por não se reunirem as condições necessárias para que a entrevista fosse realizada em contexto físico partilhado. Todas as entrevistas foram registadas em formato áudio e posteriormente transcritas para o efeito da análise de conteúdo pretendida. Assegurou-se ainda a cada participante que todos os registos, áudio ou em papel, seriam destruídos no final da investigação. Todos os participantes assinaram um consentimento informado em que concordaram com as condições até aqui descritas. As entrevistas foram realizadas entre abril e junho de 2016.

Para analisar os dados recolhidos recorreu-se à técnica de análise de conteúdo (Miles e Huberman, 1994). Após a transcrição das entrevistas procedeu-se à codificação dos dados recolhidos. Os códigos criados foram posteriormente reagrupados e deram origem a quatro categorias principais: performatividade de género; abandono da relação; ajuda; e heteronormatividade na linguagem. Para confirmar a pertinência das categorias procurou-se encontrar, nas entrevistas, excertos que pudessem ilustrar cada uma delas, que foram utilizados para explicar e demonstrar os resultados obtidos.

RESULTADOS

PERFORMATIVIDADE DE GÉNERO

Ao longo das entrevistas, perguntou-se qual a opinião dos participantes sobre a ideia de que, nos relacionamentos de intimidade entre pessoas do mesmo sexo, uma das pessoas tende a adotar comportamentos ditos femininos e a outra masculinos e se isso teria acontecido nas relações que nos estavam a descrever. Uma das participantes relata que, apesar de não concordar com essa generalização, no seu caso essa aproximação aos comportamentos de género tradicionais e heteronormativos aconteceu de forma clara:

E dizia que eu tinha de ser a gaja e que eu é que tinha de lavar a loiça porque eu era a gaja de casa. E era tipo, a doméstica. [E3]

A associação entre domínio e masculinidade a que esta participante se refere surge também no discurso de uma outra participante:

[…] ela disse que não tem lado feminino, ela até escreve, dominante. (…) E ela quer dominar sempre e a outra pessoa tem que ser sempre passiva, tem de ser mesmo, porque ela não deixa fazer mesmo. Ela quer fazer tudo. Tem que ser ela e a outra pessoa totalmente devota. [E4]

Ao longo das entrevistas foi possível verificar que mais do que haver uma adoção clara de comportamentos entendidos como masculinos ou femininos por parte de um dos elementos do casal, o que foi bastante comum foi uma associação entre determinados conceitos e as suas próprias definições de masculino e feminino “há sempre uma um bocadinho mais masculina. Talvez nem de aspeto. Talvez no comportamento.” (E4). Por exemplo, uma das participantes descreve aquilo que para si é masculino e feminino da seguinte forma:

[…] a resposta é fácil e direta. Se for num ponto de vista físico, por exemplo, masculino é ativo, feminino é passivo. Isso é fácil. Hum… se for em termos sociais, eu acho que o homem é dominante a nível social, porque o homem domina a finança, domina a economia, domina a política e a mulher tem sempre, de há dois mil anos para cá, uma posição de subordinada, quer a gente queira quer não. Falo como mulher e com muito orgulho de ser mulher. Portanto acho que há essa diferença. [E1]

Quando questionada sobre isso ter acontecido na sua relação, a primeira resposta que dá é afirmativa e, depois de uma pausa, reformula:

Acho que a Y [companheira] sim, era totalmente… não era (pausa) a Y era totalmente dominadora, não necessariamente masculina, não, de maneira nenhuma, e eu submissa, não necessariamente feminina, porque eu não ligo as duas coisas. Acho que é reversível. [E1]

No mesmo sentido, outra participante afirma que essa diferenciação na performatividade de género influenciava a relação: “Ah sim, com ela sim. Sem dúvida, mas porque ela achava muito importante o dinheiro e os conhecimentos. E isso é que era importante. Tudo o resto era treta.” (E5). Neste caso importa também ter em conta a resposta anterior desta participante sobre a noção de senso comum de que nos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo existe uma aproximação aos comportamentos de género heteronormativos:

Epá, não sei o que é que acho, porque ainda no outro dia estava a pensar nisso, porque, por exemplo, eu agora não trabalho (…) e é natural que eu estando aqui, (…) se eu fosse ver que papel eu exerço agora, eu exerço o papel de dona de casa. Sou eu que limpo esta casa. Sou eu que ponho a maior parte das coisas para lavar. (…) sou eu que cozinho. (…) passo a roupa e não sei quê, portanto eu adotei um papel que se tu chegasses aqui e fizesses uma avaliação e comparasses com um casal hétero eu seria uma figura feminina. Mas, por outro lado, se tu me vires a falar com a Y [atual companheira] e decidir que série vamos ver ou se vamos ver um filme ou se vamos agora andar à noite porque estamos a tentar emagrecer, se calhar já sou mais masculina. Porque já consigo controlar um bocadinho mais o que se vai passar, percebes? (…) Não te sei responder diretamente à pergunta. [E5]

Apenas uma pessoa referiu, perentoriamente, que não havia qualquer aproximação aos comportamentos de género heteronormativos: “acho só que não tem nada a ver. São dois homens, ponto final. Não há um mais feminino, ou outro menos feminino. É igual.” (E2).

ABANDONO DA RELAÇÃO

Embora todos os participantes acreditassem que se tivessem passado pela mesma experiência, mas com um/a companheiro/a de sexo diferente, a dinâmica da relação seria igual - “a situação era igual. Na minha opinião. Porque uma mulher também me conseguia fazer exatamente a mesma coisa que um homem fez. Disso não tenho dúvidas.” (E2); “Era igual. Era horrivelmente igual. Não faz diferença nenhuma.” (E1) -, alguns participantes sugerem que as suas reações talvez tivessem sido diferentes:

Ui. Já teria mandado embora. Ao tempo. Porque tenho uma história anterior, só para não ter problemas mais com a minha família e tal, durante dois anos, de quem eu tenho os filhos. E foi a pessoa mais violenta que uma pessoa pode imaginar. (…) olhe, eu larguei-o num instantinho e pus logo em tribunal por violência doméstica (…) Ai, mas larguei sem problemas. Se fosse um homem, nem um único dia. Mas ela é mulher… eu gosto dela, tenho sempre esperança que as coisas resolvam. Mas se fosse um homem, ninguém me fazia isto. [Mas imaginando que se conseguia apaixonar por um homem, como acha que seria?] Não, não, não, se ele fosse homem, nunca na vida deixava fazer isto. É engraçado. Por acaso é engraçado. [E4]

A participante não foi capaz de se colocar numa posição em que conseguisse criar um vínculo emocional com um homem numa relação de intimidade, sendo também esse um dos motivos pelos quais, imaginando-se a passar pela mesma situação com um homem, teria mais facilidade em abandonar a relação. Uma outra participante corrobora a ideia de que teria mais facilmente abandonado a relação se a sua companheira fosse do sexo masculino, uma vez que a violência é normalmente descrita como um fenómeno que acontece entre duas pessoas de sexos diferentes, em que o homem surge como o agressor e a mulher como a vítima:

… eu acho que eu tinha tido vontade de acabar mais cedo e achava que ele se tinha passado comigo e tinha ficado mais de pé atrás com ele. [Porquê?] Porque é mais badalado, é mais… é mais comum, digamos assim, um homem usar a sua força, estás a ver? [E5]

Outro motivo que surgiu como entrave para o abandono da relação prende-se com a crença de que não existem mais opções, isto é, por ser mais complicado para uma pessoa que procura relacionamentos de intimidade com pessoas do mesmo sexo encontrar outras pessoas que tenham o mesmo interesse, ou a mesma orientação sexual “Não sei. Não sei. Talvez também por não ter mais opções (…) encontrar mulheres cá [na cidade] é muito complicado. Muito.” (E4). A mesma participante, a propósito do tempo anterior a esta relação conta que “foi sempre muito complicado e andei o tempo todo sozinha. Tanto que para a conhecer a ela demorei 22 anos”.

PEDIDO DE AJUDA

Todos os participantes concordaram que as reações de terceiros teriam sido diferentes se as relações em que estavam tivessem sido relações com uma pessoa de sexo diferente. Para um dos participantes, como as relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo são muitas vezes escondidas e menos faladas publicamente, a sociedade está menos alerta para eventuais situações de violência nestas relações:

A participante E3 também acredita que a reação das pessoas à sua volta teria sido diferente se tivesse um homem como companheiro. Em primeiro lugar pelo mito de que as mulheres não são agressoras, em segundo lugar, porque a violência entre pessoas do mesmo sexo não tem visibilidade social:

[…] é muito mais difícil (…) principalmente para alguém que está fora do contexto LGBT e que pá, há pessoas que… de facto não sabem que uma relação entre duas mulheres pode ser exatamente a mesma coisa que uma relação hétero. E para algumas pessoas aquilo custa a entrar, do tipo… se são duas mulheres como é que uma pode ter um domínio sobre a outra? Porque as mulheres não dominam. Acham as pessoas. Acho que por isso é que é mais difícil aperceber que violência entre casais do mesmo sexo existe mesmo, e é um problema porque está horrivelmente silenciada.

A par do mito sobre as mulheres não serem perpetradoras de violência, surgiu também a crença de que as relações entre duas mulheres são mais igualitárias, como entrave para a denúncia de situações de abuso. Uma participante explica que se sente desigual em relação a um homem, mas apenas e só fisicamente, justificando assim o porquê de acreditar que teria feito uma denúncia mais facilmente. O que importa realçar no seguinte excerto é que, na situação de violência que nos descreveu, todos os comportamentos agressivos a que foi submetida são de natureza verbal e/ou psicológica e, portanto, seria de esperar que essa desigualdade que diz sentir não interferisse nesta situação hipotética:

Sim, muito mais fácil [denunciar], do que com uma mulher. Porque… com uma mulher há… tu és igual. Tu és igual à tua parceira. Não há desigualdade. Eu em relação a um homem sinto-me desigual. Um homem é superior a mim. Fisicamente, apenas e só, mas em termos… espera aí, estou a meter os pés pelas mãos. Porque a mulher tem mais proteção em relação a um homem, do que pessoas gay. É só isso. [E1]

A dificuldade em recorrer às forças de segurança por medo de se exporem a eventuais reações homofóbicas surgiu nos discursos dos participantes:

Pá, ainda levei alguns meses a decidir apresentar queixa, porque eu sabia que ia ser uma coisa mesmo muito complicada, até porque… o que é que tu fazes quando tu és uma rapariga, namoraste com outra rapariga e chegas a uma esquadra de polícias cheia de matulões e dizes “olhe, queria apresentar queixa contra a minha namorada que me bateu”? [E3]

Apenas duas participantes relatam casos em que houve a intervenção da polícia. Num dos casos foi quando a participante se deslocou à esquadra para fazer a denúncia e o primeiro contacto com os agentes policiais foi desconfortável para a participante:

Fui à esquadra, ó pá, e foi mesmo assustador, porque eu entrei lá e estava aquilo cheio de polícias, tipo enormes, bué brolhos tás a ver? E eu disse “olhe, eu queria apresentar uma queixa por violência doméstica” e eles “ó menina, mas o seu namorado bateu-lhe?” e eu “não, eu estive numa relação com uma mulher durante quatro anos e ela bateu-me, várias vezes, e…” e eles ficaram todos tipo… parecia que não sabiam bem o que fazer. E foi mesmo do tipo “tem a certeza que quer mesmo fazer queixa?” do tipo “então mas isso existe entre duas mulheres? Que esquisito”. Ó pá, e depois estive imenso tempo à espera que me dissessem alguma coisa, porque eu estava lá sentada no escritório e eles começaram tipo a fazer chamadas por todo o lado, do género “olhe, está aqui uma menina a dizer que esteve numa relação com uma mulher e a mulher bateu-lhe e não sei o quê, o que é que fazemos?” E depois lá me encaminharam para o Gabinete de Apoio à Vítima que era noutra esquadra, felizmente, e aí eu estive 5 horas a prestar declarações. [E3]

Mais à frente, a mesma participante diz acreditar que se a sua companheira fosse um homem “se calhar era mais fácil a minha situação ser validada” (E3). No outro caso, a polícia foi chamada a intervir por vizinhos que se aperceberam de uma situação de violência e a participante relata uma experiência totalmente positiva sobre a forma como os agentes policiais lidaram com a situação:

Quando questionada sobre se a atuação de terceiros teria sido igual ou diferente, se estivesse numa relação de intimidade com um homem, esta participante respondeu:

A polícia, não faço a mínima ideia, espero que sim [que fosse igual], porque a reação deles foi ótima e foi, foi correta. Eles agiram de acordo com a verdade. Eu não sei como é que eles sabiam a verdade, mas aquela era a verdade. [E5]

O medo de reações homofóbicas por parte das instituições de apoio à vítima também apareceu nos discursos dos participantes:

É mais fácil, para um casal assim [de pessoas de sexo diferente], arranjar ajuda. Basta ir para a APAV e temos ajuda. E foi a UMAR e a APAV a me informar do que é que eu podia fazer [numa anterior situação de VI em que o seu companheiro era homem]. (…) A violência doméstica é muito fácil. Mas para pessoas do mesmo sexo não estou a ver. (…) Nós não temos para onde recorrer, não temos ninguém que nos possa dar um conselho e dizer faça assim e assado e pôr-nos a pensar. Não há. E depois assim como ainda, apesar que é legal hoje em dia, para as pessoas assim é geral, não é. Elas não gostam. E então uma pessoa tem que sempre esconder-se. [E4]

As duas instituições mencionadas pela participante promovem o apoio a vítimas de violência entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de a participante já ter contactado com ambas, continua a ter receio de uma possível reação homofóbica por parte das instituições e acredita que são direcionadas para vítimas de violência entre pessoas de sexos diferentes. A participante considera ser necessário que se criem instituições de apoio à vítima que se foquem, essencialmente, na comunidade LGBT. Essa opinião é partilhada por outra participante:

Há pessoas especializadas na área da violência doméstica, entre casais heterossexuais, mas em Portugal não há uma única associação ou um único coletivo que se debruce sobre esta matéria especificamente entre pessoas do mesmo sexo. E isso é um problema, porque estas situações são muito específicas e na abordagem profissional, tanto a nível de psicologia como a nível jurídico, precisam que as pessoas sejam especializadas nisso e que consigam ir a esse nível de especificidade. (…) tu passas por esta situação e vais, por exemplo, à APAV. E explicas, “eu estive numa relação com uma mulher e preciso de ajuda e preciso do vosso apoio jurídico para depois quando for para tribunal”. E no tribunal, as pessoas estão preparadas para lidar com pessoas heterossexuais. Os juízes que, infelizmente, já são bastante sexistas e bastante… fechados em relação a esse assunto, os juízes não estão minimamente preparados para lidar com uma situação que de repente mete duas mulheres, ou dois homens. Ou pessoas trans, o que for. E tu precisas de saber que há ali pessoas que vão saber, em tribunal, defender-te nesse aspeto. E não há. (…) acho que é preciso haver apoio especificamente direcionado para mim e para todas as outras pessoas que passam por isso, não é? E não há. [E3]

A mesma participante faz ainda referência à falta de apoio da comunidade LGBT para as situações de violência entre pessoas do mesmo sexo:

Cá em Portugal… ainda acontece uma cena que acontece, que acho que aconteceu em muitos países quando os movimentos LGBT ainda estavam mais no início que é, nós temos que transmitir uma imagem perfeita da comunidade LGBT e não podemos mostrar que temos telhados de vidro e que também existe violência doméstica em relação a isto, em relação a nós. E, por exemplo, quando eu fiz uma denúncia pública relativamente à Y [companheira], a resposta da comunidade LGBT e de várias associações, e eu estava ligada a coletivos e à marcha LGBT DA CIDADE, por exemplo, a resposta da marcha LGBT foi “ah, nós não sabemos de nada, apesar de sabermos, não vamos fazer nada. Olha, não apareças nos sítios, pronto.” Tipo, vamos todos fingir que isto não está a acontecer. Quando está. [E3]

HETERONORMATIVIDADE NA LINGUAGEM

Num dos casos, uma participante, enquanto relatava a intervenção da polícia durante um episódio de violência utilizou a seguinte linguagem:

Então eu pensei, os polícias vão chegar e vão pensar “quem é o agressor aqui?” (…) vão perguntar quem é que está a agredir quem e não sei quantas perguntas só para tentar descobrir quem é que é o agressor (…) Vão ficar confusos e não vão saber quem é que é o agressor afinal. [E5]

Além do medo que refere de que a polícia pudesse não perceber quem estava a agredir quem, por serem duas mulheres, de cada vez que se referiu à pessoa agressora fê-lo no masculino, apesar de nenhuma das pessoas do casal ser um homem.

Uma outra participante, que já tinha experienciado uma situação de vitimação numa relação de intimidade abusiva com um homem, em que procurou ajuda e denunciou, refere, a propósito dos mecanismos de resposta social e judicial, que “a violência doméstica é muito fácil [procurar ajuda]. Mas para pessoas do mesmo sexo não estou a ver” (E4). Há aqui uma dissociação entre a violência entre pessoas de sexos diferentes e entre pessoas do mesmo sexo, como se não configurassem ambas o crime de violência doméstica. No mesmo sentido, outra participante disse:

Como pessoa gay não tinha, eu não posso telefonar à POLÍCIA (…) Se eu for uma mulher e estiver numa situação de violência psicológica doméstica, posso telefonar e dizer e apresentar uma queixa e provas, etc. [E1]

Neste excerto importa não só a conotação dada ao conceito de violência doméstica, semelhante ao excerto anterior da participante E4, mas também a diferenciação que a participante faz quando diz que se for “uma mulher” pode apresentar queixa, mas “como pessoa gay” não pode, sendo que a participante é, efetivamente, uma mulher vítima de violência psicológica, perpetrada por outra mulher.

DISCUSSÃO

Em algumas das relações descritas pelos participantes, houve uma aproximação aos comportamentos de género heteronormativos tradicionais, que influenciou de alguma forma a desigualdade de poder entre os elementos do casal. Segundo Antunes e Machado (2005), os estudos sobre os diferenciais de poder entre os elementos de uma relação de intimidade abusiva entre pessoas do mesmo sexo e a violência são inconclusivos. De acordo com as autoras, apesar de tendencialmente haver uma rejeição de comportamentos de género tradicionais (masculino-feminino) nestas relações em que os papéis desempenhados por cada um dos elementos têm por base as competências e os interesses pessoais de cada um, “é possível que os desequilíbrios de poder que acontecem nas relações heterossexuais possam estender-se ao contexto das relações homossexuais, tendo em conta que as relações heterossexuais constituem o modelo de família para a maioria dos gays e lésbicas” (Antunes e Machado, 2005, p. 171). Mas o que se destacou mais nas entrevistas relativamente a esta questão foi o facto de os participantes, quando questionados sobre a performatividade de género, fazerem uma associação entre domínio/poder/controlo e masculinidade e entre tarefas domésticas/dependência económica e feminilidade. Mesmo que não houvesse comportamentos, ou posturas, que se enquadrassem nos estereótipos de comportamentos ou posturas masculinas e/ou femininas, com base nessa associação mental, a maioria dos participantes referiu que existia essa aproximação aos comportamentos de género tradicionalmente associados às relações de intimidade heteronormativas. Associações semelhantes foram também encontradas no estudo de Kubicek, McNeeley e Collins (2015). Referem Moleiro e Pinto (2017) que “são muito ricas e complexas as questões de género que revestem as relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo” (p. 240) e podem manifestar-se “em termos individuais (e. g., as suas expressões de género), familiares (e. g., distribuição de tarefas familiares, os papéis de pais e mães) e sociais (e. g., na vizinhança, no trabalho, na escola das crianças)” (p. 240).

Outra área em que o género se revelou importante no contexto destas relações foi na tomada de decisão para abandonar a relação. Nesta amostra, essa dificuldade surgiu de duas formas distintas. Uma prende-se com a crença de que têm menos opções para encontrar outro companheiro com quem possam ter uma relação de intimidade. A ideia presente no discurso da participante E4, de “não ter mais opções”, também emerge nos discursos dos participantes do estudo de Gillum e DiFulvio (2012). Explicam as autoras que a invisibilidade social das relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo, aliada ao medo em assumir a orientação sexual, pode levar a que haja esta sensação de que têm menos opções para encontrar novos parceiros, o que as leva a ser mais relutantes relativamente ao abandono da relação, por medo de ficarem sozinhas (Cruz, 2003). Outra razão prende-se com a dificuldade em reconhecer que a relação é abusiva. Algumas participantes deste estudo referiram que se tivessem passado pela mesma experiência, mas as companheiras fossem homens, muito mais facilmente teriam abandonado a relação, pois acreditam que teriam detetado mais cedo que estavam numa relação abusiva. A violência entre pessoas de sexos diferentes é bastante mais falada publicamente e, na maioria das vezes, é caracterizada como violência perpetrada por homens sobre mulheres. Essa caracterização acaba por fazer com que as pessoas associem os comportamentos violentos em relações de intimidade a homens e não a mulheres, dificultando a categorização das suas vivências como violência na intimidade. Resultados semelhantes foram encontrados nos estudos de Gillum e DiFulvio (2012) e Hassouneh e Glass (2008). A questão da invisibilidade social a que estão sujeitas as pessoas LGB faz com que assumamos, por defeito, a heterossexualidade das pessoas com quem nos cruzamos no dia-a-dia, o que reforça ainda mais a sua invisibilidade (Moleiro e Pinto, 2017). Esta forma de invisibilidade poderá explicar o que referiu o participante E2 quando refere acreditar que talvez tivesse tido “ajuda involuntária” de terceiros caso tivesse passado pela mesma experiência, mas com uma pessoa de sexo diferente.

O género revelou-se também um entrave para a procura de ajuda, sobretudo pelo medo demonstrado em relação a possíveis represálias homofóbicas. Em primeiro lugar surgiu o medo de denunciar as situações, por não se quererem expor a possíveis reações homofóbicas por parte dos agentes policiais, o que vai ao encontro dos resultados obtidos nos estudos de Gillum e DiFulvio (2012), Santos (2012) e Walters (2011). Em segundo lugar, além do medo da forma como poderiam ser tratados pelos serviços de apoio a vítimas, foi possível perceber que existe a perceção de que esses serviços são pensados e estruturados para mulheres vítimas de violência na intimidade perpetrada por um homem. Essa perceção foi também encontrada nos estudos de Topa (2010) e Santos (2012) em Portugal, de Hassouneh e Glass (2008) e Walters (2011) nos EUA, e de Oliffe et al. (2014) no Canadá. A falta de instituições especializadas em violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo e a falta de formação dos profissionais, desde profissionais dos serviços de apoio à vítima aos profissionais do sistema de justiça (e. g., agentes policiais, juízes/as), é uma ideia transversal a todos os participantes. As dificuldades encontradas por estas pessoas, quando são vítimas de violência são superiores às dificuldades encontradas pelas vítimas de sexos diferentes, porque as primeiras têm as mesmas dificuldades das segundas, às quais acrescem todas as outras dificuldades que advêm de fazerem parte de uma minoria socialmente marginalizada (Gillum e DiFulvio, 2012). Ainda que sejam poucas, existem em Portugal associações que prestam apoio ou fornecem informações a vítimas de violência entre pessoas do mesmo sexo, mas foi notória a falta de conhecimento dos participantes sobre esses serviços, sugerindo que as informações sobre estas instituições e os serviços que prestam à comunidade LGBT não estão a chegar de forma eficaz a esta população.

A sensação de falta de apoio por parte da comunidade LGBT, manifestada no discurso de uma das participantes, também referida pelas participantes dos estudos de Santos (2012) e Walters (2011), vem explicada em grande quantidade de textos científicos (Antunes e Machado, 2005; Brown, 2008; Costa et al., 2010; Hester e Donovan, 2009; Messinger, 2014; Rodrigues, Nogueira e Oliveira, 2010; Topa, 2010). Ao longo das últimas décadas, a comunidade LGBT teve, e continua a ter, de lutar para que lhe sejam conferidos um conjunto de direitos iguais (e. g., acesso ao casamento, acesso à adoção plena de crianças, etc.) (Rodrigues, Nogueira e Oliveira, 2010) e isso fez com que houvesse a necessidade de não chamar a atenção para problemas como a violência entre pessoas do mesmo sexo, que poderiam fazer aumentar os estereótipos negativos associados à comunidade LGBT (Costa, Machado e Antunes, 2011) e dificultar o alcance desses direitos, ou causar um efeito reversivo quanto a direitos previamente conquistados (Santos, 2012).

Por último, outra questão que surgiu nas entrevistas diz respeito à linguagem utilizada pelos participantes em determinados contextos, baseada em pressupostos heteronormativos. Uma das participantes utiliza três vezes a palavra “agressor” para se referir à pessoa perpetradora de violência numa relação de intimidade entre duas mulheres. Brown (2008) sugere que a conceptualização da violência como um padrão de homem/agressor - mulher/vítima tem tido um papel muito importante na formação ou reforço dos estereótipos associados ao género. Nos estudos realizados por Cantera e Blanch (2010) e por Seelau, Seelau e Poorman (2003), os participantes associaram maioritariamente a figura da pessoa que agride ao sexo masculino.

Outras duas participantes utilizam o conceito de violência doméstica dissociando-a da violência entre pessoas do mesmo sexo. Herek e Sims (2008) defendem que deve ser utilizado o termo violência na intimidade não só para diferenciar esta forma de violência de outras formas de violência que podem ocorrer no seio familiar (e. g., maus-tratos infantis, violência contra idosos), mas também para fugir ao significado que tem sido atribuído ao conceito de violência doméstica, de que esta representa apenas a violência entre casais de sexos diferentes, perpetrada por homens sobre mulheres. De acordo com Nogueira (2001), a linguagem não é apenas uma forma de expressarmos aquilo que pensamos ou sentimos. É, antes de mais, uma pré-condição para o pensamento. Através da linguagem são veiculados os dogmas sociais aceites em determinado momento histórico e contexto social. Nas palavras da autora:

As pessoas desenvolvem o seu sentido de self nos e através dos discursos disponíveis à sua volta. (…) O género não é um fenómeno que existe dentro dos indivíduos, pronto a ser descoberto e medido pelos cientistas sociais: é precisamente aquilo que concordamos que seja. Em maior ou menor grau, tanto homens como mulheres acabam por aceitar as distinções de género visíveis a nível estrutural e que se estabelecem ao nível interpessoal, tornando-se tipificados do ponto de vista do género, ao assumirem para si próprios os traços de comportamento e papéis normativos para as pessoas do seu sexo, na sua cultura [Nogueira, 2001, p. 56].

O que se procurou alcançar com esta abordagem ao estudo da violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo foi chamar a atenção para a importância que o género tem nestas relações de intimidade.

No que se refere às limitações e contributos do estudo desenvolvido, notamos que, sendo a amostra constituída maioritariamente por mulheres, não foi possível perceber que diferenças poderá haver na forma como homens e mulheres percecionam a violência sofrida. Além disso, a dificuldade em aceder a esta população impossibilitou a obtenção de uma amostra maior, que nos permitisse perceber melhor a importância do género nas relações de intimidade abusivas entre pessoas do mesmo sexo. Ainda assim, cremos que foi possível lançar algumas bases para futuros estudos nesta área, bem como identificar algumas formas possíveis de intervenção e prevenção para este problema. Ressalvamos que a diferença de idades entre os participantes também merece alguma atenção. À data das entrevistas, a participante mais nova tinha 24 anos e a mais velha 52. A realidade social que a participante mais nova conhece será certamente diferente da realidade social em que foi educada a participante mais velha. Não é possível saber até que ponto isso pode ter tido impacto nos resultados obtidos.

O nível de escolaridade dos participantes merece também alguma reflexão. Sabemos que as diferentes identidades sociais de cada pessoa, tais como a raça, a etnia, o género, a orientação sexual, a classe social, o nível de escolaridade, a religião, entre outras, estão interligadas e são indissociáveis porque presentes, simultaneamente, em cada pessoa (Creek e Dunn, 2014), influenciando, cada uma de forma diferente, a forma como experienciamos situações de discriminação ou desigualdade social (Crenshaw, 1991). Relativamente à violência entre pessoas do mesmo sexo, diz-nos Brown (2008) que cada uma dessas identidades influencia ainda, de forma distinta, as relações de poder entre os elementos do casal. O facto de todos os participantes terem um nível de escolaridade bastante elevado, faz-nos questionar se os resultados obtidos teriam sido os mesmos (ou pelo menos semelhantes), se entre os participantes houvesse pessoas com níveis de escolaridade mais baixos.

Outro aspeto que merece alguma reflexão é o facto de, ao longo das entrevistas, ter ficado a ideia de que alguns/algumas participantes nunca tinham pensado sobre determinadas questões que lhes foram colocadas. Não é possível afirmar que isso não possa, de alguma forma, ter influenciado as suas respostas, seja por serem questões que colidiam com as suas crenças pessoais, seja por terem procurado responder de forma a validar a questão colocada. Para minimizar o possível impacto desta questão, durante as entrevistas foram sendo colocadas questões de follow-up de modo a tentar explorar melhor as respostas dadas. Sempre que se sentiu essa necessidade, foram clarificadas as questões, para que cada participante não tivesse dúvidas quanto à questão que lhe estava a ser colocada. Houve ainda o cuidado de dar tempo para pensar nas respostas, dando ainda abertura a que estas fossem reformuladas, se assim o entendessem.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da realização deste estudo foi-nos possível encontrar quatro grandes áreas em que o género influencia, ou pode influenciar, as situações de violência na intimidade entre pessoas do mesmo sexo, sendo elas: a performatividade de género por parte dos elementos do casal; o abandono da relação; o pedido de ajuda; e a linguagem heteronormativa utilizada pelos participantes. Apesar de alguns dos resultados por nós obtidos - nomeadamente as dificuldades associadas à tomada de decisão para abandonar a relação e/ou à procura de ajuda - terem surgido em estudos anteriores conduzidos em Portugal (Costa, Machado e Antunes, 2011; Domingues, 2015; Fernandes, 2016; Osório, 2016; Rodrigues, Nogueira e Oliveira, 2010; Topa, 2010; Santos, 2012), nenhum deles se foca, especificamente, no género. Grande parte das dificuldades identificadas pelos participantes está relacionada com o facto de eles ou os seus companheiros terem comportamentos diferentes daqueles que são socialmente esperados, tendo por base as expectativas sociais associadas ao género. Parece-nos, por tal, importante que sejam feitos estudos de género mais aprofundados sobre esta forma de violência. Nas palavras de Franke (1997 apud Butler, 2004, p. 55, tradução nossa):

Reduzindo o sexismo apenas àquilo que é feito às mulheres pelos homens, perdemos a noção da ideologia que existe por trás do sexismo que o torna tão poderoso… a subordinação das mulheres pelos homens é parte de uma prática social maior que cria corpos genderizados - mulheres femininas e homens masculinos.

O elevado nível de escolaridade dos participantes nesta investigação chama-nos também à atenção para a importância de estudos com abordagens intersecionais em que sejam analisadas, a par do género e da orientação sexual, outras identidades sociais que possam ser importantes para as dinâmicas de violência entre pessoas do mesmo sexo, e a forma como se interrelacionam entre si.

Propomos ainda que se aprofundem estudos focados em pessoas do mesmo sexo com população masculina. Segundo Peterman e Dixon (2003), nos EUA a violência na intimidade é o terceiro maior problema a afetar a saúde de homens que têm relacionamentos íntimos com outros homens, sendo precedido apenas pelo abuso de substâncias e pelo VIH. Em Portugal, tanto quanto sabemos, não existe nenhum estudo nesta área com uma amostra totalmente masculina. Como Williams, McKelvey e Frieze (2014) defendem, a falha em reconhecer a vitimação de homens é tão grave quanto o era a falha em reconhecer a vitimação de mulheres anterior à década de 1970.

Quanto à prevenção/intervenção, acreditamos ser fundamental que haja uma maior divulgação dos serviços prestados por instituições de apoio a vítimas preparadas para receber esta população, relembrando que alguns/algumas participantes referiram ter conhecimento da existência de instituições como a APAV e a UMAR, que prestam serviços de apoio a vítimas de violência na intimidade, mas que ou não sabiam que a elas podiam recorrer em casos em que a violência fosse perpetrada por uma pessoa do mesmo sexo (caso da participante E4), ou que consideravam que mesmo que a elas recorressem não teriam a ajuda especializada de que necessitavam (caso da participante E3). Propomos ainda que sejam criadas mais instituições que prestem apoio especificamente a pessoas LGBT. Tal como referem Moleiro e Pinto (2017), “as vítimas recorrem com maior frequência a serviços de apoio dentro da comunidade LGBT do que aos serviços de apoio a vítimas de VI” (p. 251). Apesar de fazermos estas sugestões, é importante que reconheçamos que desde que foram realizadas as entrevistas (entre abril e junho de 2016), algumas medidas importantes foram entretanto tomadas no sentido de suprir esta necessidade. Por exemplo, no cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 [3] , em novembro de 2016, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), publicou um guia de boas práticas no apoio a vítimas LGBT de violência na intimidade (CIG, 2016), visando mitigar a necessidade urgente de formação especializada dos profissionais que atuam diária e diretamente com estas vítimas, sobre as especificidades da violência entre pessoas do mesmo sexo. E em 2017 foi criado o Centro Gis, o primeiro centro de apoio especificamente direcionado para pessoas LGBT na zona Norte do país, zona de residência da maioria dos participantes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, M. V. de (1995), Senhores de Si. Uma Interpretação Antropológica da Masculinidade, Lisboa, Fim de Século.         [ Links ]

ANTUNES, R., MACHADO, C. (2005), “Dupla invisibilidade: A violência nas relações homossexuais”. Psychologica, 39, pp. 167-187.

BALSAM, K. F., SZYMANSKI, D. M. (2005), “Relationship quality and domestic violence in women’s same-sex relationships: The role of minority stress”. Psychology of Women Quarterly, 29(3), pp. 258-269.

BROWN, C. (2008), “Gender-role implications on same-sex intimate partner abuse”. Journal of Family Violence, 23(6), pp. 457-462.

BUTLER, J. (2004), Undoing Gender, Nova Iorque, Routledge.         [ Links ]

BUTLER, J. (2017 [1990]), Problemas de Género, Lisboa, Orfeu Negro.         [ Links ]

CANTERA, L. M., BLANCH, J. M. (2010), “Percepción social de la violencia en la pareja desde los estereotipos de género”. Psychosocial Intervention, 19(2), pp. 120-128.

CIG (2016), Violência Doméstica: Boas Práticas no Apoio a Vítimas LGBT: Guia de Boas Práticas para Profissionais de Estruturas de Apoio a Vítimas, Lisboa, CIG.         [ Links ]

CONNELL, R. W. (1995), Masculinities, Berkeley, University of California Press.         [ Links ]

COSTA, C. G. et al. (2010), “Imagens sociais de pessoas LGBT”. In C. Nogueira, J. M. Oliveira (eds.), Estudo sobre a Discriminação em Função da Orientação Sexual e da Identidade de Género, Lisboa, CIG, pp. 93-147.

COSTA, L. G., MACHADO, C., ANTUNES, R. (2011), “Violência nas relações homossexuais: a face oculta da agressão na intimidade”. Psychologica, 1, pp. 2-15.

CREEK, S. J., DUNN, J. L. (2014), “Intersectionality and the study of sex, gender, and crime”. In R. Gartner, B. McCarthy (eds.), The Oxford Handbook of Gender, Sex, and Crime, Nova Iorque, Oxford University Press, pp. 40-58.

CRENSHAW, K. (1991), “Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color”. Stanford Law Review, 43(6), pp. 1241-1299.

CRUZ, J. M. (2003), “ ‘Why doesn’t he just leave?’: gay male domestic violence and the reasons victims stay”. The Journal of Men’s Studies, 11(3), pp. 309-323.

DIAS, I. (2017), “Matrizes teóricas da violência de género”. In S. Neves, D. Costa (eds.). Violências de Género, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pp. 23-44.

DOMINGUES, H. (2015), Prevalência e Caracterização da Violência em Casais de Gays, Lésbicas e Bissexuais. Tese de mestrado, Porto, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa.         [ Links ]

FERNANDES, C. (2016), Violência nas Relações de Intimidade entre Pessoas do Mesmo Sexo: Estudo Exploratório Sobre os Mecanismos de Apoio à Vítima de Violência na Intimidade. Tese de mestrado, Coimbra, Faculdade de Economida da Universidade de Coimbra.         [ Links ]

GILLUM, T. L., DIFULVIO, G. (2012), “‘There’s so much at stake’. Sexual minority youth discuss dating violence”. Violence Against Women, 18(7), pp. 725-745.

HASSOUNEH, D., GLASS, N. (2008), “The influence of gender role stereotyping on women’s experiences of female same-sex intimate partner violence”. Violence Against Women, 14(3), pp. 310-325.

HEREK, G. (1996), “Heterosexism and homophobia”. In R. Cabaj, T. Stein (eds.), Textbook of Homosexuality and Mental Health, Washington DC, American Psychiatric Press, pp. 101-113.

HEREK, G. M., MCLEMORE, K. A. (2013), “Sexual prejudice”. Annual Review of Psychology, 64(1), pp. 309-333.

HEREK, G. M., SIMS, C. (2008), “Sexual orientation and violent victimization: hate crimes and intimate partner violence among gay and bisexual males in the United States”. In R. J. Wolitski, R. Stall, R. O. Valdiserri (eds.), Unequal Opportunity: Health Disparities Affecting Gay and Bisexual Men in the United States, Nova Iorque, Oxford University Press, pp. 35-71.

HESTAR, M., DONOVAN, C. (2009), “Researching domestic violence in same-sex relationships - A feminist epistemological approach to survey development”. Journal of Lesbian Studies, 13(2), pp. 161-173.

KUBICEK, K., MCNEELEY, M., COLLINS, S. (2015), “‘Same-sex relationship in a straight Worl’. Individual and societal influences on power and control in youn men’s relationships”. Journal of Interpersonal Violence, 30(1), pp. 83-109.

MESSINGER, A. (2017), LGBTQ Intimate Partner Violence: Lessons for Policy, Practice, and Research. Oakland, California: University of California Press.         [ Links ]

MILES, M. B., HUBERMAN, A. M. (1994), Qualitative Data Analysis, 2.ª ed., Thousand Oaks, CA, Sage.         [ Links ]

MOLEIRO, C., PINTO, N. (2017), “Violência de género em relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo”. In S. Neves, D. Costa (eds.), Violências de Género, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pp. 239-260.

NOGUEIRA, C. (2001), “Construcionismo social, discurso e género”. Psicologia, 15(1), pp. 43-65.

NOGUEIRA, M. C., NEVES, S., BARBOS, C. (2005), “Fundamentos construcionistas sociais críticos para o estudo do género”. Psicologia: Teoria, Investigação e Prática, 2, pp. 1-15.

OLIFFE, J. L. (2014), “Gay men and intimate partner violence: a gender analysis”. Sociology of Health & Illness, 36(4), pp. 564-579.

OSÓRIO, L. (2016), Violência na Intimidade nos Relacionamentos Homossexuais, Gays e Lésbicos. Tese de mestrado, Porto, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Fernando Pessoa.         [ Links ]

PETERMAN, L. M., DIXON, C. G. (2003), “Domestic violence between same-sex partners: Implications for counseling”. Journal of Counseling & Development, 8(1), pp. 40-47.

RODRIGUES, L., NOGUEIRA, C., OLIVEIRA, J. M. (2010), “Violência em casais LGB - estudo preliminar”. In C. Nogueira, J. M. Oliveira (eds.), Estudo sobre a Discriminação em Função da Orientação Sexual e da Identidade de Género, Lisboa, CIG, pp. 243-266.

SANTAYA, P. O. T., WALTERS, A. S. (2011), “Intimate partner violence within gay male couples: dimensionalizing partner violence among Cuban gay men”. Sexuality & Culture, 15(2), pp. 153-178.

SANTOS, A. C. (2012), “ ‘Entre duas mulheres isso não acontece’ - Um estudo exploratório sobre violência conjugal lésbica”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 98, pp. 3-24.

SEELAU, E. P., SEELAU, S. M., POORMAN, P. B. (2003), “Gender and role-based perceptions of domestic abuse: does sexual orientation matter?”. Behavioral Sciences & The Law, 21(2), pp. 199-214.

TOPA, H. (2010), “No arco-íris também há roxo: violência conjugal nas relações lésbicas”. LES Online, 2(1), pp. 13-21. Disponível em http://bibliobase.sermais.pt:8008/BiblioNET/upload/PDF3/01843_index.pdf, [consultado em 11-06-2017].

WALTERS, M. L. (2011), “Straighten up and act like a lady: a qualitative study of lesbian survivors of intimate partner violence”. Journal of Gay & Lesbian Social Services, 23(2), pp. 250-270.

WILLIAMS, S. L., MCKELVEY, D. K., FRIEZE, I. H. (2014), “Intimate-partner violence”. In R. Gartner, B. McCarthy (eds.), The Oxford Handbook of Gender, Sex, and Crime, Nova Iorque, Oxford University Press, pp. 362-378.

Aceite para publicação a 03-07-2018.

^[1] De acordo com a teoria da performatividade de Butler (2017 [1990], p. 27), “a performatividade [de género] não é um acto singular, mas uma repetição e um ritual, que produz efeito pela sua naturalização no contexto de um corpo, entendido em parte como uma duração temporal culturalmente sustentada”.

^[2] A homofobia internalizada é conceptualizada como a hostilidade de pessoas LGB face à sua própria orientação sexual (Herek, 1996).

^[3] Disponível em https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2014/01/V_PL_PREV_COMBATE.pdf