Understanding and SHAPING regions: spatial, social and economic futures

Diana Almeida^*, André Carmo^**, João Fumega^***, Ana Mendes^****

^*Mestre em Gestão do Território e Urbanismo, IGOT-UL. E-mail: dinevesalmeida@gmail.com

^**Geógrafo, IGOT-UL. E-mail: andrecarmo83@gmail.com

^***Mestre em Gestão do Território e Urbanismo, IGOT-UL. E-mail: joaofumega@gmail.com

^****Geógrafa, IGOT-UL. E-mail: anamendes@fl.ul.pt

VISÃO GERAL

David Bailey, presidente da RSA abriu a conferência, fazendo referência a três grandes pontos da política de coesão Europeia: i) Efectividade e Eficiência da Política de Coesão; ii) Competitividade Regional e Emprego e iii) Valor Acrescentado da Cooperação Territorial. Por fim, Bailey reflectiu sobre a forma como a política de coesão deve abordar dois dos mais importantes problemas mundiais – as alterações climáticas e o envelhecimento populacional.

O plenário de abertura, coordenado por Frank Moulaert teve como ponto de partida para o debate sobre a Politica Regional o contributo de dirk Ahner, director-Geral da Política Regional Europeia. O papel da Política de Coesão da União Europeia (UE) norteou o seu discurso, colocando o enfoque sobre os principais objectivos das políticas de coesão, nomeadamente: i) auxiliar regiões menos desenvolvidas; ii) auxiliar todas as outras e iii) cooperação territorial. Ahner fez ainda referência à importância crescente de um conjunto de tendências, que vão influenciar o futuro europeu, tais como as mudanças climáticas, a polarização social das regiões e as mudanças demográficas. Seguiu-se Gerhard Stahl, Secretário-Geral do Comité das Regiões, que apresentou uma comunicação intitulada “Europe’s Regions and cities, Key innovators for sustainable economic recovery”, trazendo para o debate uma leitura prospectiva do papel dos territórios face à crise actual.

O segundo dia de conferência iniciou-se com um plenário sobre coesão social e desenvolvimento territorial moderado por Abdel-Illah Hamdouch. Nesta sessão interveio Truman Packard, do Banco Mundial, que deu a conhecer o último relatório do desenvolvimento Mundial. O “World development Report, 2008” transmite três dimensões prioritárias em termos de desenvolvimento: i) aumentar densidades; ii) encurtar distâncias; iii) diminuir divisões. Andreas Novy, o segundo orador, proferiu uma palestra intitulada “Cities, Regions and Social Cohesion” que gravitou em torno de dois grandes domínios: i) a coesão social, enquanto conceito, discurso e problemática, na medida em que é imperioso reflectir sobre a exequibilidade; ii) as suas implicações políticas para o desenvolvimento regional e urbano.

Na sessão de encerramento, intitulada “Capital for Innovation, but which Capital?”, moderada por Flávia Martinelli, teve lugar a apresentação de Andrés Rodríguez-Pose, que falou sobre a importância das instituições no desenvolvimento regional e a necessidade de mudança do papel que desempenham em contextos de desenvolvimento. De acordo com Andrés, o papel das instituições tem sido negligenciado, devido à sua fraca capacidade explicativa em termos de desenvolvimento e de crescimento económico. Frank Moulaert apresentou uma comunicação intitulada “does Social Capital Have a development Rights on its own?”, que incidiu sobre o conceito de capital social. Fez uma reflexão sobre as várias abordagens que têm sido feitas ao conceito e a relação entre capital social e outras formas de capital. O terceiro orador, danuta Hubner, apresentou a comunicação “Mobilising Research for Cohesion Policy”. Estruturou-se em duas partes: as questões empíricas relacionadas com a política de desenvolvimento da UE, e as áreas em que ainda é necessário um maior trabalho conceptual e teórico de suporte.

COMUNICAÇÕES APRESENTADAS POR INVESTIGADORES DO CEG-UL

“Socially Creative Regions”, comunicação apresentada por André Carmo no âmbito do painel “Regional and Local Identity: Culture, Sectors, Cities and Regions I”, consistiu na apresentação de alguns resultados preliminares da investigação que tem vindo a ser desenvolvida conjuntamente com Isabel André.

A partir das fragilidades associadas ao discurso dominante relativamente à visão acerca das relações entre cidades/regiões e criatividade foi apresentado um contributo no sentido da reconfiguração do conceito de classe criativa tal como é entendido nesse quadro. Defendeu-se a necessidade de considerar os artistas e os profissionais ligados à arte de forma independente, não só porque as múltiplas formas de expressão artística são actividades algo idiossincráticas, mas também porque os seus padrões de localização geográfica são distintos. Sugeriu-se também a incorporação das actividades criativas (científicas e artísticas), por serem essenciais para definir a verdadeira essência da produção criativa.

Em seguida foi apresentada cartografia de algumas das dimensões constitutivas da classe criativa para a Península Ibérica por NUTS2 e exploraram-se algumas ideias relacionadas com o insuficiente desenvolvimento da dimensão simbólica (valores, atitudes e práticas) da criatividade no discurso dominante. Através de uma análise multivariada foi possível identificar quatro tipos de regiões: i) sub-representação de profissões e actividades criativas mas também de valores e atitudes associados à criatividade (ex: Alentejo); ii) sobre-representações de algumas atitudes relacionadas com a criatividade (ex: Andaluzia); iii) o País Basco, região mais interessante pois conjuga valores e atitudes com alguns segmentos da classe criativa; iv) regiões caracterizadas pela presença de todos os segmentos criativos e pela aversão ao cumprimento de ordens (ex: Catalunha).

desta forma, demonstrou-se que a geografia da classe criativa é diferente da geografia dos valores e atitudes associados à criatividade, tornando-se assim relevante o conceito de região socialmente criativa. Este é definido pela existência de diversidade (valorização da diferença e alteridade), tolerância (permeável ao risco) e participação (encorajamento da mobilização e cooperação). Adicionando à tipologia elaborada indicadores correspondentes às condições referidas constatou-se que as regiões do tipo i estão sobretudo associadas às representações negativas da tolerância, que as regiões do tipo ii apresentam uma forte relação com a liberdade e igualdade de oportunidades, que a criatividade no País Basco (tipo iii) se encontra fortemente relacionada com a tolerância associada aos direitos civis e que nas regiões do tipo iv a criatividade está sobretudo relacionada com as comunidades imigrantes.

Em primeiro lugar, foi apresentado o conceito da cooperação territorial como sendo um dos elementos essenciais na análise das dinâmicas espaciais e das inovações processual e conceptual que lhe estão associadas. Segundo os autores as grandes metas da cooperação territorial são: i) o encontro de territórios; iii) a promoção do desenvolvimento de um território Europeu integrado e equilibrado através das redes territoriais e iii) um fortalecimento das prioridades estratégicas da União Europeia.

Em segundo lugar, com base no enquadramento conceptual e analítico, partiu-se para a exploração da cooperação no contexto português utilizando o Interreg B e C como caso de estudo, visto ser um programa que tem as suas fundações na cooperação territorial, sendo um bom exemplo para ser feita uma avaliação da aprendizagem efectiva através da cooperação.

Em terceiro lugar, foram apresentadas algumas das dimensões analíticas que se pretendem avaliar nos projectos do Interreg B e C: i) os actores; ii) as parcerias; iii) os objectivos; iv) a cultura de planeamento; v) o valor acrescentado e vi) as redes.

Por último, foi apresentada uma proposta de comparação entre dois programas diferentes, ainda que com um mesmo objectivo, a cooperação territorial. de um lado, o Interreg, um programa europeu, do outro, o programa Pólis, um programa nacional. Pretendeu-se analisar se a cultura de planeamento e a língua têm influência nos padrões de cooperação territorial, bem como nos processos de inovação conceptual e processual.

Mário Vale e Luís Carvalho^[i]apresentaram “Spatiality and dynamics of Knowledge Networks: Exploring the Portuguese Biotechnology Sector”, no painel “Spatial Patterns of Knowledge dynamics”. Incidindo sobre uma temática ainda pouco explorada no campo das ciências sociais, os autores focaram as suas atenções na análise de sistemas de conhecimento multi-localizados no sector biotecnológico português.

Começaram por apresentar os pressupostos sobre os quais assenta a visão clássica dos meios inovadores: i) aprendizagem local intensiva; ii) conhecimento tácito reforçando a aglomeração espacial; iii) fraca mobilidade internacional de competências. A crescente mobilidade associada à economia do conhecimento levou-os a questionar a asserção clássica segundo a qual processos de aprendizagem dialógicos e multifuncionais necessitam de proximidade geográfica e, ao invés, processos de aprendizagem monológica e monofuncional podem desenvolver-se independentemente das distâncias.

Partindo deste enquadramento exploraram o sector biotecnológico português usando a região Centro como estudo de caso. A análise elaborada estruturou-se em torno de três questões chave: i) qual a origem do conhecimento?; ii) como têm evoluído as relações proximidade-distância ao longo do tempo? e iii) é possível desenvolver um cluster biotecnológico neste contexto regional?

Por fim foram feitas algumas recomendações: i) centrar as políticas estratégicas de produção de conhecimento na “proximidade” per se não parece ser o procedimento mais indicado, na medida em que as empresas e outros actores têm diferentes capacidades em termos de aquisição de conhecimento; ii) não parece desejável ou exequível centrar as políticas na rede de contactos locais; iii) é necessário levar em conta as especificidades de cada sector e não optar por estratégias demasiado amplas e excessivamente genéricas.

No painel intitulado “New Governance Models-Case Studies I”, João Fumega apresentou a comunicação “How can sustainable planning improve the nightlife of a specific waterfront district?”, (co-autoria com Diana Almeida), que se insere no projecto de investigação NOITe: Night Opportunities and Innovation in the Territory (coordenação Teresa Alves). A comunicação teve como objectivo a apresentação dos resultados de um estudo de planeamento sustentável aplicado ao período nocturno. Para suportar este objectivo foi utilizado o conceito de Comunidades Sustentáveis aplicado a um caso de estudo – frente de água da Costa de Caparica – respectiva intervenção do Programa Pólis, de forma a ilustrar a aplicação deste conceito à frente de água com utilização nocturna.

Salientam-se duas propostas: i) baseada no estabelecimento de uma relação entre cada componente do conceito de comunidades sustentáveis e o que está proposto pelo Programa Pólis, enquadrando assim as várias medidas propostas no quadro conceptual do conceito de comunidades sustentáveis; ii) proposta de um conjunto de medidas que podem ser aplicadas ao contexto específico da Costa de Caparica no período nocturno e que se dividem em: promoção da prática do desporto à noite, intervenção nos equipamentos de uso nocturno, iluminação e, finalmente, acessibilidades. O autor defendeu uma maior articulação entre o Programa Pólis e as actividades que se realizam à noite na frente de água da Costa de Caparica, como forma de potencialização de um espaço nocturno de grande importância, argumentando que, através das comunidades sustentáveis, esta integração poderia ser feita valorizando a tradição e know-how já existentes e envolvendo mais a comunidade da Costa de Caparica.

A comunicação apresentada por Diana Almeida, em colaboração com Teresa Alves, intitulou-se “Planning the night – light as a central issue” e inseriu-se no painel “Urban Plannig and Design Challenges”. Consistiu na apresentação de alguns resultados preliminares da investigação que tem vindo a ser desenvolvida no âmbito do projecto NOITe (Noite, Oportunidades e Inovação e Território).

As transformações sociais e culturais das últimas décadas contribuíram para destacar a importância do espaço-tempo noite: a liberalização das práticas sociais; as mudanças demográficas; o crescimento do número de pessoas sem limitações de tempo, e livres de encargos familiares; o surgimento de novos padrões de vida urbanos. Estas transformações encontram-se relacionadas com as inovações tecnológicas na esfera da iluminação, que permitiram o prolongamento das actividades económicas, culturais e políticas, contribuindo para a redução das diferenças entre o dia e a noite. Salientou-se a poluição luminosa, como um dos efeitos mais perceptíveis, resultantes do excesso de luz artificial. de acordo com a “Starlight Initiative” (2007), a poluição luminosa caracteriza-se pela luz que é projectada para o céu nocturno, proveniente da iluminação artificial, difundindo-se em várias direcções através das partículas de água e poeiras que se concentram no ar. Diana Almeida acentuou a importância da mesma iniciativa, que se rege pelo objectivo de fazer frente ao fenómeno da poluição luminosa, em defesa da qualidade do céu nocturno. As políticas culturais, económicas e ambientais devem ter em conta as seguintes acções: projectar a luz para o chão ou para objectos específicos; substituir as lâmpadas; diminuir a intensidade da luz em áreas não utilizadas pelas pessoas. Estas medidas fazem parte de um conjunto de acções bastante simples, que já estão a ser tomadas em países como o Reino Unido, ou as ilhas Canárias (Lei do Céu).

Por fim, concluiu-se que os planeadores, legisladores e as autoridades locais devem juntar esforços para pensar a melhor forma de assegurar o óptimo desempenho da luz ajustado à segurança urbana, uma iluminação amiga do ambiente que simultaneamente permita a apreciação do céu nocturno.

[i] Departamento de Economia Aplicada, Universidade de Roterdão.