Seminário Internacional sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial Sustentável na Iberoamérica. 16-19 Maio 2012, Bogotá, Colômbia
Margarida Queirós1
1Professora Auxiliar do IGOT e investigadora do Centro de Estudos Geográficos, da Universidade de Lisboa. E-mail: margaridav@campus.ul.pt
Nos dias 16 a 19 de maio de 2012, no Instituto Geográfico Agustín Codazzi, em Bogotá, realizou-se o Seminário Internacional sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial Sustentável, no âmbito do Programa de Estudos Pós-graduados em Geografia (um convénio do Instituto Geográfico Agustín Codazzi com a Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia), sob a coordenação científica de Ángel Massiris Cabeza, Professor da Universidade Pedagógica y Tecnológica de Colombia e Hilda Sarmiento Gómez, ambos diretores académicos dos programas de Doutoramento e Mestrado em Geografia.
]]> O tema principal do Seminário reportou sobretudo ao ordenamento do território (OT). Na América Latina, o OT é uma política pública com cerca de 70 anos que surge a partir da implementação de políticas de desenvolvimento regional, ordenamento e descentralização territorial. Nesta região do mundo, o ordenamento do território tem sido um dos instrumentos mais amplamente utilizados para intervir na organização e gestão do território, especialmente através de políticas e planos de uso do solo. Estes surgiram mais robustos nos anos oitenta e, desde então, foram implementadas políticas territoriais, planos e normas em quase todos os países latino-americanos. Estes instrumentos colocam o enfoque, em alguns casos, no planeamento do espaço físico com ênfase nas áreas urbanas e/ou municipais, no planeamento socioeconómico com relevo para o desenvolvimento económico, noutros casos, no planeamento com objectivos de proteção ambiental. Estas abordagens têm-se misturado sucessivamente, em alguns casos, com outras políticas, o que levou à ambiguidade e confusão em alguns países sobre a finalidade e os objectivos do ordenamento do território.Hoje, pode-se dizer que um denominador comum na gestão territorial na América Latina, corresponde ao divórcio entre a planificação territorial e os objetivos das políticas sectoriais, e a desarticulação de escalas de atuação da primeira. É também evidente a debilidade dos princípios fundamentais como os da coordenação, concorrência e cooperação que caracterizam a governança contemporânea nas políticas de ordenamento do território. Em resultado, as políticas sectoriais de desenvolvimento foram sendo concebidas e implementadas desconhecendo os planos de ordenamento territorial, gerando com isso, incoerências, contra- dições e conflitos na gestão territorial, em especial entre o poder central, representado pelo governo nacional e os poderes regionais e locais, assim como os interesses públicos e privados, e entre os objetivos de crescimento económico das políticas sectoriais com os de proteção ambiental, conservação de recursos naturais e bem-estar social, subjacentes às políticas de ordenamento do território.
Daqui resulta a procura de novos conceitos e instrumentos de gestão territorial que facilitem a harmonização dos objetivos, estratégias e ações públicas e privadas e enfrentar, com maior probabilidade de êxito, a cada vez mais complexa realidade socioeconómica e ambiental. O “desenvolvimento territorial sustentável”, no sentido de um desenvolvimento humano, ecológico e territorial tem implícito consigo uma visão holística em que as políticas económicas, ambientais e sociais se integram a partir do território como elemento articulador e agente ativo. Neste contexto, a partir do desafio de um “ordenamento territorial sustentável” que busca um desenvolvimento socialmente mais justo e ambientalmente sustentável, construiu-se o objetivo do Seminário que foi o de suscitar o debate e explorar conceitos, instrumentos e experiências de desenvolvimento territorial sustentável na Ibero-América, que contribuam para a construção de novas estratégias, políticas públicas e formas de gestão e governança do território sustentáveis, tendo como objectivo central o “buen vivir”.
O evento contou com a intervenção dos conferencistas Adrián Guillermo Aguilar, da Universidad Nacional Autónoma de México (México); Anne-Catherine Chardon e José Daniel Pabón, da Universidade Nacional de Colombia (Colômbia); Ricardo Adrián Vergara, da Universidade del Norte (Colômbia); Jorge Luis González Calle, da Universidade del Tolima (Colombia); Delfina Trinca Fighera, da Universidade de los Andes (Venezuela), Eduardo Salinas Chávez e Roberto González Sousa, ambos da Universidade de La Habana (Cuba); María Elina Gudiño, da Universidade Nacional de Cuyo (Argentina); Joaquín Farinós Dasí, da Universidade de Valencia (Espanha); e Margarida Queirós, da Universidade de Lisboa (Portugal).
O Seminário beneficiou da diversificação de atividades, dividindo-se entre as sessões de conferências seguidas de debate, o lançamento do livro Gestión Territorial y Desarrollo: Hacia una Política de Desarrollo Territorial Sostenible en América Latina, da autoria de Ángel Massiris Cabeza (comentado por María Elina Gudiño, Roberto González Sousa e Joaquín Farinós Dasí) e uma reunião de trabalho dos membros presentes da Rede Ibero Americana de Observação Territorial (RIDOT)i – para a qual foi convidado a integrar o núcleo MOPT do CEG (cuja coordenadora nacional é Margarida Queirós)ii. O seminário contou ainda com uma visita de estudo à cidade de Bogotá, onde se abordaram os principais problemas do desenvolvimento sustentável e do crescimento urbano nos Países da América Latina e do Caribe, entre outros.
As conferências apresentadas foram debatidas em mesa redonda com os conferencistas, com uma agenda aberta aos presentes. Ao longo dos quatro dias em que decorreu o Seminário, os temas repartiram-se pelas seguintes palestras:
– América Latina ante el desarrollo territorial sostenible: retos e incertidumbres en un mundo globalizado, por Roberto González Sousa.
– Reinterpretando la cohesión territorial: retos para un nuevo modelo de desarrollo territorial y de su planificación, por Joaquín Farinós Dasí.
– El ordenamiento territorial como política de Estado, por María Elina Gudiño.
– Justicia social... Justicia territorial: ¿Un dilema sin resolver en Venezuela? por Delfina Trinca Fighera.
]]> – Ordenación territorial para un desarrollo urbano sostenible: una perspectiva europea, por Margarida Queirós.– Las nuevas periferias urbanas en América Latina, por Jorge Luis González Calle.
– Vulnerabilidad en grandes ciudades de América Latina, por Ricardo Adrián Vergara.
– El ordenamiento territorial como instrumento de planificación y gestión ambiental, por Eduardo Salinas Chávez.
– Desarrollo territorial sostenible y cambio climático, por José Daniel Pabón.
– Reasentamiento como política de gestión del riesgo, por Anne-Catherine Chardon.
Os oradores e participantes – estudantes, investigadores, professores e técnicos de autarquias locais, associados a áreas profissionais diversas, como sejam, geógrafos, arquitetos, antropólogos, sociólogos, economistas, entre outros – juntaram-se para partilhar reflexões, preocupações, experiências e conhecimento que contribuem para robustecer a perspectiva territorial do desenvolvimento e encontrar uma nova ordem em que a justiça social e espacial, a participação cidadã na formulação das políticas públicas de ordenamento do território, o direito a uma vida longa e saudável e os valores que dignificam os seres humanos, prevaleçam sobre o utilitarismo e a destruição dos recursos naturais e territoriais.
NOTAS
]]> iOs coordenadores gerais da Red Iberoamericana de Observación Territorial (RIDOT) são, Angel Massiris Cabeza e Joaquín Farinós Dasí, respetivamente, o coordenador do nó da América Latina e o coordenador do nó Ibérico.iiO MOPT dedica-se à investigação de base aplicada nos domínios do ordenamento e planeamento territorial. Constituem o MOPT, um grupo de investigadores residentes, com graduação e pós- -graduação, em geografia, destacando-se a geografia humana e o planeamento regional e urbano, a modelação espacial e os sistemas de informação geográfica (http://www.mopt.org.pt
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