COMENTÁRIO DE AUTOR
Cidade, sociedade e futuro: um comentário a Gaspar e Capel
City, society and future: a commentary on Gaspar and Capel’s viewpoints
Les villes et la société dans le futur: un commentaire aux articles de Jorge Gaspar et de Horacio Capel
Mário Vale1 ]]> 1Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa. E-mail: mario.vale@igot.ulisboa.pt
RESUMO Na VII Conferência Anual do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT)i discutiu-se o tema do planeamento de cidades habitáveis no século XXI, de que resultaram dois artigos, que se publicam neste número da Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia, da autoria de Jorge Gaspar e de Horacio Capel, sobre o futuro das cidades. este comentário sublinha os principais contributos destes dois textos para uma agenda de investigação geográfica alternativa das cidades e do desenvolvimento urbano. Palavras-chave: Cidade; urbanização; estudos do futuro; teoria crítica urbana; planeamento. ]]>
ABSTRACT The VII Annual Conference of the Institute of Geography and Spatial Planning (IGOT) discussed the topic of planning livable cities in the twenty-first century, from which two articles were prepared by Jorge Gaspar and Horacio Capel to be published in this issue of Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia. This commentary highlights the main contributions of these two articles for a research agenda on future of cities, exploring some avenues for an alternative geographic research of cities and urban development. Keywords: City; urbanization; future studies; critical urban theory; planning.
RÉSUMÉ ]]> Le thème d’une efficace planification urbaine au cours du XXème siècle a été discuté lors de la VIIème Conférence Annuelle de L’institut de Géographie et de Planification du Territoire (IGOT). Il en est résulté deux articles, publiés dans le présent numéro de Finisterra. On souligne ici les principales contributions des deux textes à l’établissement d’un agenda de recherche géographique alternative, portant sur les villes et sur le développement urbain. Mots clés: Villes; urbanisation; études du futur; théorie urbaine créative; planification.
I. INTRODUÇÃO Por se tratar de um tópico tão abrangente e relevante para o bem-estar e desenvolvimento, foi escolhido o tema do planeamento de cidades habitáveis no século XXI para a VII Conferência Anual do IGOT, de que resultaram dois artigos, da autoria de Jorge Gaspar e de Horacio Capel – que se publicam neste número da Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia – e que suscitam este comentário. ]]> Não há dúvida que a cidade constitui um dos traços mais universais da sociedade. No presente período da história da humanidade, as características mais marcantes estarão porventura associados à globalização e à urbanização. Este é um período em que a população, a atividade produtiva e riqueza estão fortemente concentradas nas cidades. Mesmo as regiões mais remotas experienciam e relacionam-se com algum tipo de vida urbana. Muitos autores vêem nas cidades a maior invenção humana (Hall, 1998; Glaeser, 2011), onde se observam melhores níveis de qualidade de vida para um número de pessoas sem precedentes na história da humanidade. Certamente que a inovação tecnológica nos permite trabalhar e viver de uma forma inteiramente diferente e nos abre novos horizontes e possibilidades de desenvolvimento neste mundo urbano. Emerge a smart city assente em redes inteligentes e em volumes de dados impressionantes que revolucionam e eventualmente tornam obsoleto o planeamento de longo prazo (Batty, 2013; Kitchin, 2014). Os big data e o planeamento e a gestão urbana em tempo real entram progressivamente no léxico dos planeadores. A economia da partilha ganha fôlego e torna-se evidente que o novo mantra da inovação aberta tem as suas fundações na cidade. Mas a cidade encerra riscos que correspondem, em larga medida, aos grandes desafios societais do século XXI. Quais são as estratégias de inclusão dos mais desfavorecidos, imigrantes, desempregados e idosos com baixos rendimentos? Como resolveremos os problemas de uma sociedade envelhecida? Será possível atingir o objectivo de uma cidade sustentável e necessariamente saudável? Como iremos resolver o problema do acesso à água, o combate aos food deserts e melhorar a segurança alimentar urbana dos grupos mais vulneráveis? O que devemos fazer para garantir uma transição energética inclusiva nas cidades? Como podemos construir uma sociedade mais solidária e uma cidade mais justa, do centro da cidade aos subúrbios, do bairro à rua? Continuaremos a precisar de grandes teorias ou cedemos às leituras de milhares de sensores na cidade, dos transportes aos telemóveis, da internet às redes sociais, das transações comerciais à partilha sem fins lucrativos de informação? Discutem-se, em seguida, os contributos de Jorge Gaspar (2016) e de Horacio Capel (2016) em torno de algumas destas questões numa perspetiva do futuro das cidades, aprofundando assim um debate fundamental para o desenvolvimento da sociedade que deve envolver a comunidade académica, os decisores políticos e a sociedade civil.
II. FUTURO, CIDADES E TERRITÓRIO SEGUNDO J. GASPAR E H. CAPEL Gaspar (2016) opta por discutir o futuro das cidades partindo da discussão de utopias urbanas oriundas da ficção científica, discorrendo sobre como e em que contextos se discute o futuro das cidades na atualidade, atribuindo uma grande centralidade às utopias, em larga medida urbanas, dos mais desfavorecidos da sociedade frequentemente desalinhadas com os futuros urbanos presentes nos estudos urbanos da academia ou nos inúmeros relatórios técnicos de organizações internacionais e nacionais. ]]> Revisitando as diversas utopias urbanas – de Thomas Moore a Philip K. Dick –, o autor sublinha a ausência de um Atlas sobre o futuro das cidades e do urbanismo, um documento que fosse capaz de agregar informação, em múltiplos domínios temáticos, oriunda da recolha no terreno ao ciberespaço, das ciências e tecnologias às artes e literatura. Em concordância com Kitchin e Kneale (2001), afirma que a cyberfiction revela um elevado potencial para descortinar o mapeamento do urbanismo do futuro escorado no interface da inovação tecnológica com a sociedade, evidenciando as invariantes globalizantes nas paisagens e as especificidades e singularidades dos contextos locais, que oferecem novos espaços públicos, de resistência e de esperança, onde podem desenvolver-se as comunidades urbanas do futuro. A partir da análise de diversos exercícios de imaginação do futuro das cidades, Gaspar (2016) salienta a persistente dificuldade de conciliação entre o imaginário urbano e a sua aplicação, sujeitas a diversos contextos culturais, políticos e religiosos, a que podemos acrescentar económicos e institucionais. atualmente, proliferam estudos sobre o futuro das cidades, tais como os que destacam as smart cities, cujas narrativas têm uma grande capacidade de formatação de políticas de cidades direcionadas para a eficiência em detrimento da coesão e da inclusão social. Não é, como tal, ociosa a discussão destes estudos e a preocupação com as assimetrias das redes de poder na construção de imagens e narrativas da cidade do futuro. É na sequência deste argumento que o autor introduz o tema, na maior parte das vezes ausente deste tipo de trabalhos de prospetiva, dos “…futuros sonhados dos pobres, dos escorraçados” (Gaspar, 2016: 16). São inspiração para o autor os casos do povoamento das terras arenosas do Baixo Sado e do Porto Alto, lustrando paradigmaticamente a demanda dos mais desfavorecidos pela “terra prometida”, pelo direito a um futuro alicerçado pela imaginação e esperança na transformação destas “terras de fronteira”, numa sucessão de ciclos – das novas produções agrícolas ao turismo no Baixo sado e aos negócios da mercadoria chinesa no Porto Alto e Lezíria do Tejo. A tardia intervenção dos poderes políticos na reconfiguração destas formas urbanas que fogem ao cânone urbanístico deram origem a um sprawl ambíguo – mistura-se o rural e o urbano, quiçá concretizando utopias periurbanas ou mesmo anurbanas. Mas parece inverosímil o regresso ao rural, tal é a expressão e persistência da dinâmica da urbanização tendencialmente planetária, que o autor relaciona com os movimentos de população e a sua capacidade para procurar e eventualmente encontrar a felicidade e o bem-estar na cidade. Capel (2016) aborda o tema do futuro das cidades partindo dos contributos reunidos em relatórios sobre The State of the World Cities, promovidos pelas Nações Unidas, e da discussão realizada no âmbito do último Fórum Urbano Mundial, que considera como um bom panorama para a introdução às perspetivas das cidades do séc. XXI. Se as cidades têm problemas, entre outros, de desigual acesso aos recursos e oportunidades, exclusão social, marginalização e pobreza, também é um indiscutível que têm sido um fator muito positivo para o desenvolvimento e bem-estar dos países. a superação dos problemas implica, no entanto, mudanças substanciais na forma e na função das cidades, necessariamente mais eficientes e sustentáveis, menos vulneráveis e desiguais. Para tal é imperativa a substituição do tradicional modelo urbano de acumulação, que tem beneficiado apenas alguns em detrimento de muitos, por outro mais holístico e integrado, centrado na qualidade de vida, nas infraestruturas e equipamentos adequados e na sustentabilidade. ]]> A governança surge como uma questão central para o futuro das cidades, atendendo à dificuldade de articulação entre os níveis administrativos local, regional e nacional e a crescente participação da sociedade civil na tomada de decisões em domínios cruciais para o bem-estar da população. A urbanização planetária tem revelado alguns dos problemas mais graves da sociedade, principalmente nas grandes cidades do Sul Global, onde a precariedade da habitação e as carências de infraestruturas de água e saneamento e de equipamentos adequados obrigam a uma intervenção pública que priorize o direito à cidade dos grupos sociais mais desfavorecidos. A criação de emprego e a atração de investimento detêm igual primazia nas políticas urbanas, desenhando uma tendência que se verificou à escala global após a crise financeira de 2008. Destaca-se ainda uma preocupação crescente com as alterações climáticas e a resiliência urbana, que alguns vêm como uma oportunidade para melhorar as infraestruturas disponíveis de forma a reduzir necessidades futuras de investimento. Estes problemas e desafios para o futuro das cidades estão, segundo Capel (2016) vinculados ao sistema capitalista e à produção inerente de desigualdades sociais e territoriais. As políticas neoliberais associadas têm-se revelado nefastas para as cidades e são mesmo a causa de muitos dos seus problemas. É, segundo o autor, surpreendente a ausência de referências ao capitalismo nesta reflexões promovidas por instituições internacionais, quando este surge como “…responsable de muchos problemas del mundo contemporáneo en los estudios que se realizan por científicos sociales y por los movimientos ciudadanos” (Capel, 2016: 35). A primado do capital financeiro no desenvolvimento urbano, a privatização de serviços e o declínio da despesa pública, embora com intensidade díspar nas cidades do mundo, estão na base dos problemas económicos e sociais urbanos, sendo portanto difícil imaginar um futuro para as cidades geradoras de bem-estar sem debater e alterar o sistema económico capitalista. Há que pensar a cidade do futuro a partir de posições ideológicas e políticas, desmontando as narrativas da inevitabilidade do neoliberalismo e do primado do mercado e da finança, em favor da administração e da regulação pública da cidade, valorizando a sustentabilidade e o acesso à habitação, água, saneamento, mobilidade e outros serviços sociais. Para tal, deve ser atribuído ao planeamento urbano um maior relevo social. Finalmente, Capel (2016) traz para o debate a questão do direito à cidade e da cidadania universal, clamando pela valorização das práticas sociais urbanas, da solidariedade e da colaboração, recomendando a releitura das utopias para, a partir daí, elaborar ideais e alternativas para a cidade do futuro.
III. ALTERNATIVAS PARA UMA AGENDA DO FUTURO DAS CIDADES Os artigos de Gaspar e Capel coincidem na crítica às visões de futuro contidas em diversos relatórios de organizações internacionais, que evitam discutir o funcionamento do sistema económico capitalista como causa principal dos inúmeros problemas das cidades, assim como desvalorizam o imaginário e visões de futuro dos mais desfavorecidos da sociedade. Os autores coincidem também na necessidade de valorização da intervenção pública ética e socialmente responsável no desenho da cidade do presente e do futuro, lembrando que as visões empresariais e tecnocráticas da smart city que, diríamos a la Galbraith, emergem como “sabedoria convencional”, acentuam a exclusão social e não respondem verdadeiramente às necessidades de todos os grupos sociais. A crítica de Gaspar destaca ainda os contributos da ficção científica para o futuro das cidades, considerando-os mesmo mais ricos e estimulantes do que muitos trabalhos de origem académica e técnica, enquanto Capel releva a justiça espacial e o direito à cidade para a construção de cenários de cidades do futuro. ]]> Os artigos de Gaspar e Capel publicados neste número da Finisterra-Revista Portuguesa de Geografia contestam as visões hegemónicas de futuro da cidade e alertam para a incapacidade explicativa de conceitos generalizantes, à semelhança do que Brenner e Schmid (2015), Walker (2015) e Storper e Scott (2016) fizeram, ainda que parcialmente em desacordo, a propósito da aceitação acrítica da urbanização planetária. Com efeito, este conceito tem formatado ideias e justificado algumas orientações de política de organizações internacionais para as cidades, embora se trate de um conceito caótico que, em última instância, desvaloriza as próprias forças de aglomeração geográfica de pessoas e atividades e, consequentemente, contrarie o próprio processo de urbanização. Para terminar este breve comentário, os artigos de Gaspar e de Capel expandem os argumentos de trabalhos anteriores sobre a adoção de conceitos caóticos que têm emergido na teoria urbana neste momento crítico de mudança e que podem ter impactos socioeconómicos significativos para a vida nas cidades, facto que merece uma reflexão profunda e crítica da academia sobre os entendimentos de processos de transformação da cidade no presente e no futuro.
BIBLIOGRAFIA
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NOTAS iVII Conferência Anual do IGOT, “Planear cidades habitáveis no século XXI: Saúde, Ambiente e Coesão”, 21 de maio de 2015, Reitoria da Universidade de Lisboa. ]]>
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