Xurxo Fernández Carballido*

*Universidade de Santiago de Compostela. Centro de Línguas Modernas. Galiza.

xurxo.fernandez@usc.es

RESUMO

A realidade do ensino da língua portuguesa na Comunidade Autónoma Galega é difícil de analisar pela própria realidade linguística, política e cultural do território situado ao norte do rio Minho. Nenhuma outra região do Estado espanhol nem, se calhar, do mundo apresenta uma situação comparável à galega.

A Galiza é um espaço de dobradiça entre o hispano e o lusófono. O território onde nasceu o galego-português tem hoje, por questões históricas, como uma das línguas oficiais o espanhol, para além do galego, a língua própria desse território.

No artigo é feita uma apresentação da situação atual do ensino da língua portuguesa nos diferentes âmbitos educativos, as dificuldades e as potencialidades.

Palavras chave: Português Língua Estrangeira (PLE); presença da língua portuguesa na Galiza; glotopolítica da língua portuguesa.

ABSTRACT

The reality of Portuguese teaching in the Galician Regional Community is difficult to be analysed due to the linguistic, political and cultural reality of this land located north of the Minho River. No other Spanish region, maybe no other region in the world, challenges a situation like Galician’s.

Galicia is a place between two worlds, the Hispanic and Lusophone. Besides Galician, its native language, the land where Galician-Portuguese was born has currently another official language, Spanish, due to historical reasons.

This paper analyses the current situation of Portuguese teaching in different educational environments, its difficulties and potentials.

Keywords: Portuguese as a foreign language (PFL); Portuguese language presence in Galicia; glottopolitics of Portuguese language.

1. Introdução^[1]

Os cidadãos galegos possuem a potencialidade natural de dominarem as duas línguas românicas mais importantes do mundo, português e espanhol. Contudo, a realidade é que a presença académica da língua portuguesa nos diferentes níveis educativos na Galiza não é muito relevante.

Com o objetivo de desvendar a situação real da presença da língua portuguesa na Galiza, primeiro é preciso comparar a presença da língua espanhola no sistema educativo português com a implantação da língua portuguesa no Estado espanhol.

A ordem estabelecida para esta descrição vem determinada pela história da penetração da língua portuguesa nos âmbitos académicos, dos departamentos das faculdades de letras, sobretudo desde a área de língua e literatura galego-portuguesa, até às atuais possibilidades de cursos on-line.

2. O espanhol no sistema educativo português. O português no sistema educativo espanhol.

Portugal e Espanha incorporam-se ao processo de construção europeu na década de 80. Esta integração era também linguística. De facto, a construção europeia é definida em grande medida pelos conhecimentos linguísticos dos cidadãos europeus, a denominada Europa das línguas. É por isso que a União Europeia, através das suas diretivas, recomenda o conhecimento de pelo menos duas línguas estrangeiras para além da materna. Iniciava-se um movimento de penetração da língua portuguesa em Espanha e da língua espanhola em Portugal.

Ao longo das últimas décadas a língua inglesa consolidou-se como a língua franca europeia e internacional. Já a eleição da segunda língua estrangeira nos diferentes sistemas educativos europeus tem que ver com a tradição política e económica de cada estado e, geralmente, também a questões de vizinhança ou fronteiriças (Comissão Europeia: 2012).

No caso de Portugal e Espanha, os dois estados têm maioritariamente o francês como segunda língua estrangeira. Por uma questão de tradição, mais do que por razões económicas ou sociais, com exepção, se calhar, da forte emigração portuguesa às regiões francófonas da Europa –França, Suíça, Luxemburgo e Bélgica– ou das comunidades bascas e catalãs, divididas entre Espanha e França.

No entanto, em poucos anos a implementação da língua espanhola em Portugal está a ser notável quando comparada com a presença da língua portuguesa em Espanha. Segundo dados da Consejería de Educación da Embaixada de Espanha em Portugal (2012), a evolução do número de estudantes de espanhol no ensino básico e secundário entre o ano académico 1991-1992 e 2011-2012 é vertiginosa: de 35 alunos para 94.924.

Segundo o citado relatório oficial, o mesmo se passa na evolução do número de professores no período 1997-98 / 2011-2012, em que, de 28 professores, passou-se para 91. E se no ano académico 1991-1992 havia apenas 3 escolas a lecionarem espanhol, já no período 2011-2012 eram 617. Esta presença do espanhol no sistema educativo português caracteriza-se pela sua homogeneidade, sem se limitar ao espaço concreto das zonas fronteiriças.

Esta procura do espanhol nos últimos anos em Portugal está ligada à abertura das fronteiras, à desaparição das alfândegas e à movimentação de pessoas e mercadorias dentro do espaço europeu. Hoje, mesmo em período de crise, como o que estamos a viver, a ligação económica entre os dois estados ibéricos é muito forte. Espanha é o principal destino das exportações portuguesas, e Portugal tem um peso em destaque na balança comercial espanhola. Já no caso da Galiza, Portugal não é só o principal parceiro económico galego, como o recetor da maioria dos emigrantes que vivem e trabalham na Galiza, sem contar os trabalhadores portugueses e galegos que passam a fronteira a diário ou por empreitadas sazonais.

A respeito da presença da língua portuguesa no sistema educativo espanhol, a obtenção de dados é muito mais complexa, porque cada comunidade autónoma tem transferidas as competências em matéria educativa e porque a Embaixada de Portugal ou do Brasil não publicam relatórios anuais sobre o ensino do português em Espanha que facilitem o trabalho dos especialistas, planificadores e investigadores.

Números surpreendentes numa população envelhecida de 1.000.000 de habitantes, quando contrastados com os perto de 620 alunos que estudam português em ESO (Ensino Secundário Obrigatório) e Bacharelato na Galiza ^[3], com uma população de 2.300.000 habitantes, segundo a Consellería de Educación da Xunta de Galicia. Estes dados foram divulgados pelo Governo galego em 2012 no Parlamento da Galiza em resposta parlamentar a uma pergunta sobre a presença do ensino do português no sistema de ensino obrigatório galego do partido político Bloque Nacionalista Galego.

Contudo, que cada comunidade autónoma do Estado espanhol tenha autonomia no desenho do seu sistema educativo faz com que se possam cobrir as necessidades específicas de cada espaço geográfico. Desde esta perspetiva, de todas as comunidades autónomas espanholas fronteiriças com Portugal –Galiza, Castela e Leão, Andaluzia e Extremadura– apenas esta última implementou todas as medidas ao seu dispor para fazer da sociedade extremenha uma região com alto nível de conhecimentos em língua portuguesa, com todas as potencialidades económicas, sociais, culturais, etc., que daí se derivarem.

De facto, com o Plano Linguaex, a Junta de Extremadura tentou potenciar novos projetos linguísticos para além dos já consolidados: “El creciente desarrollo de relaciones sociales, económicas y culturales con nuestro vecino Portugal, aconsejan otorgar un lugar privilegiado a la enseñanza-aprendizaje de esta lengua.” (Junta de Extremadura. Plano Linguaex 2009-2015, 2008: 15).

A Junta de Extremadura promocionou e apoiou numerosas iniciativas, com grandes esforços em recursos humanos, técnicos e económicos. Desde a convocatória de vagas de professores à publicidade institucional. A campanha “Aprende português. Te abrirá muchas puertas”^[4], foi o ícone desta política linguística.

A ambição destas linhas programáticas de política linguística estão a dar os seus frutos na Extremadura. Neste sentido, as autoridades portuguesas deveriam fazer maior pressão perante os governos espanhol e as respetivas autonomias, pelo menos as fronteiriças, para que o português ganhe a dimensão que deveria ter.

A este respeito, e no contexto de crise económica generalizada no que é redigido este trabalho, a política linguística portuguesa no exterior não é a melhor, bem pelo contrário, e decisões como a de centralizar as atividades do Instituto Camões na Embaixada de Espanha em Madrid são uma catástrofe.

3. Presença do português na Galiza segundo o nível de ensino

Ao contrário do que foi analisado no caso da Extremadura, na Galiza não houve qualquer tentativa de promoção da língua portuguesa, quer no sistema educativo, quer na sociedade em geral. Várias podem ser as razões que expliquem este estado de inanição, alguns linguísticos, outros políticos ou ideológicos.

A proximidade linguística entre galego e português ou espanhol e português, faz com que a sociedade galega acredite geralmente que a aprendizagem da língua portuguesa não é necessária, porque partem do princípio de que com o galego chega para se “desenrascarem”.

Na Galiza, o denominado conflito normativo, pelo qual se confrontavam duas visões da língua galega diferentes, dentro do sistema linguístico galego-português ou fora dele, fez com que o ensino da língua portuguesa fosse visto como uma ameaça de origem reintegracionista, a corrente que pretende reintegrar o galego no tronco comum da língua portuguesa.

Por outro lado, alguns dos denominados setores lusistas da sociedade galega ainda hoje não acabam de assumir que a língua portuguesa seja apresentada como língua estrangeira na Galiza, que assim seja focada, desde critérios de profissionalidade, rigorosidade e indo ao encontro dos requerimentos e necessidades dos alunos, fora da conflituosidade linguística que caracteriza a sociedade galega.

Das motivações ideológicas para a não promoção da língua portuguesa na Galiza, a mais importante é o facto de a Comunidade Autónoma Galega ser governada, em quase todo o período democrático, por formações políticas de ideologia espanholista, que interpretam a promoção da língua galega e, por extensão, da língua portuguesa, uma marca política dos grupos nacionalistas da esquerda galega. Aliás, a promoção da língua portuguesa levanta em alguns âmbitos sociais, políticos, educativos e ideológicos ainda muitas suspicácias, interprentado estes grupos como um cavalo de Troia na espanholidade da Galiza a promoção da língua portuguesa.

Sem este quadro prévio não podemos compreender muitos dos debates e resistências que existem à volta da implementação e expansão da língua portuguesa na Galiza. É significativo que o argumentário pareça estar sempre a favor da presença do português na sociedade galega, pois é um discurso aparentemente assumido pelas elites políticas e sociais da Galiza. De facto, o atual presidente do Governo galego, Alberto Núñez Feijóo, chegou a comprometer-se a estudar a introdução do português no ensino secundário, demandada pelo na altura embaixador português no Reino de Espanha, Álvaro de Mendoza e Moura, no ano 2009, segundo noticiava o jornal galego Galicia Hoxe^[5].

Ou seja, na Galiza há um discurso institucionalizado mas vácuo sobre a geminação e as relações seculares entre os dois povos. Por exemplo, perante a proposta na Comissão de Educação do Parlamento da Galiza por parte do Grupo Parlamentar do Bloque Nacionalista Galego^[6] para ofertar português como segunda língua estrangeira em todas as escolas públicas do secundário, a iniciativa foi chumbada por demonstrar, segundo o Grupo Parlamentar do Partido Popular –grupo maioritário na Câmara galega– “complexo ideológico”^[7], e pondo ao mesmo nível a aprendizagem de híndi ou chinês com o português. Isto é, a língua portuguesa é interpretada em clave ideológica no jogo político galego, representa no quadro nacional galego algo mais do que uma língua.

Esta dupla linguagem à volta das vantagens que supõe o conhecimento do português e o debate identitário sobre o papel da língua portuguesa no desenvolvimento da consciência coletiva galega e no processo de construção nacional galego, volta uma e outra vez.

Assim, mesmo o atual presidente do governo galego, Alberto Núñez Feijóo, conhecido pelas suas resistências e restrições à língua galega através de numerosas iniciativas legislativas e políticas, a mais conhecida e polémica o Decreto 79/2010, de 20 de maio, para o plurilinguismo no ensino não universitário da Galiza, quando se sente acurralado pelas posições mais radicais e ultramontanas contrárias à língua galega recorre ao discurso litúrgico sobre as potencialidades da língua galega no espaço lusófono^[8].

3.1. Ensino da língua portuguesa no ensino universitário

Tradicionalmente os estudos de língua e literatura inseriam-se no histórico curso de Filosofia e Letras, onde os estudos de língua, literatura e cultura portuguesa têm uma larga tradição, com a criação do Instituto da Língua Portuguesa nos inícios do século XX na Universidade de Santiago de Compostela.

Só no ano 1994 se criou o curso de Filologia Portuguesa na Universidade de Santiago de Compostela, embora após o Plano Bolonha agora esteja integrado no Grau^[9] em Línguas e Literaturas Modernas com o itinerário em Língua Portuguesa e Literaturas Lusófonas. O curso centra-se em aspetos da língua como gramática histórica galego-portuguesa, dialetologia, gramática, debate normativo, lírica medieval galego-portuguesa, literatura portuguesa clássica, moderna e contemporânea, literaturas lusófonas, etc. Não há, no entanto, cadeiras específicas de didática do PLE ou de elaboração de materiais didáticos, por exemplo.

Na Universidade de Vigo existe o Grau de Estudos em Galego e Espanhol, onde quer os estudantes de galego, quer os de espanhol, devem aprovar obrigatoriamente duas cadeiras semestrais de língua portuguesa no primeiro ano do curso. Também na Universidade de Vigo existe o Grau em Tradução e Interpretação onde há várias cadeiras de tradução e interpretação português / galego e português / espanhol. Embora não seja possível ter a língua portuguesa como língua principal do curso, mas inserida nas especialidades de inglês ou francês.

Na Universidade da Corunha o Grau em Galego e Português obriga a cursar cadeiras de língua e literatura portuguesa no seu plano de estudos.

Por seu lado, as três universidades galegas têm um serviço de línguas denominados Centro de Línguas Modernas (CLM) e que oferecem cursos regulares de línguas para a comunidade universitária.

No caso da USC, o CLM também é responsável pelas provas necessárias que acreditam o nível exigido para as bolsas Erasmus e outros programas de intercâmbio interuniversitário, como o Europracticum, e de colaboração com o Brasil e outros países da Lusofonia.

O CLM da USC também é responsável pela elaboração da Prova de Competência Linguística (PCL) que acredita o nível B1 de uma língua estrangeira, obrigatório para ser licenciado em qualquer curso da universidade compostelana.

Como amostra significativa da evolução da língua portuguesa no espaço universitário, a continuação vão ser analisados um pouco mais detalhadamente os dados da evolução da secção de português do CLM da USC, desde a sua criação no ano académico 2006-2007 até o ano 2011-2012.

Tabela 1: Evolução da língua portuguesa no CLM da USC

Ao lado da análise numérica, também se deve fazer uma pequena referência às circunstâncias laborais da mesma, pois é, evidentemente, uma questão que afeta de maneira direta o desenvolvimento da secção. Ao longo destes anos a instabilidade laboral e a mesma continuação da secção foi posta em causa por mudanças nas políticas de direção e pela própria instabilidade financeira da instituição universitária.

Apesar destas circunstâncias tão adversas, a procura da língua portuguesa no CLM parece consolidar-se ao longo dos anos.

3.2. Ensino da língua portuguesa nas escolas oficiais de idiomas

É nas escolas oficiais de idiomas (EOI) onde se centra a maioria das pessoas que estudam língua portuguesa na Galiza. Este sistema estatal de ensino de línguas para adultos tem na Galiza 10 centros no total, do quais 8 ofertam português –Lugo, Ourense, Ferrol, Santiago de Compostela, Vigo, Vilagarcia e Pontevedra– e em três –Monforte de Lemos, Ribadeo e Viveiro– ainda não existe a opção.

Segundo os dados elaborados pelo Portal Galego da Língua (PGL)^[10] nas EOI da Galiza no ano académico 2011/2012 havia na Galiza 1597 alunos a estudar português^[11].

Tabela 2: Evolução dos alunos de português nas EOI no período 2010-2012.

Apesar dos bons dados da língua portuguesa em números absolutos e em percentagem, quer na sua evolução anual quer quando comparados com dados de outras línguas, o governo autonómico não alarga o ensino da língua portuguesa nas EOI.

Quer dizer, línguas em franco retrocesso como o francês, sem apoios político-sociais como o italiano, muito afastadas linguística e culturalmente como o alemão ou o chinês, estão a ter maior apoio institucional face a uma língua com alta procura, com fortes apoios e muito próxima geográfica, linguística e culturalmente. Estes acontecimentos refletem, mais uma vez, a ideia de que para o governo galego o português não é uma prioridade educativa porque “não faz falta”.

3.3. Ensino da língua portuguesa no ensino secundário

Para além do inglês, que funciona de facto como a primeira língua estrangeira, administrativamente os centros podem oferecer alemão, francês, italiano e português como segunda língua estrangeira. No entanto, criar uma matéria de segunda língua estrangeira costuma ser um processo longo e com uns procedimentos burocráticos labirínticos.

Segundo a experiência dos docentes de língua portuguesa, dentro das razões para a criação da matéria de língua portuguesa como segunda língua estrangeira num centro de secundária destacam:

– Vontade e empenhamento pessoal do docente. Normalmente tem que lutar para que essas horas de língua portuguesa sejam compatíveis com os seus horários, com os horários dos colegas e contra outras possibilidades linguísticas, pois os centros raras vezes têm capacidade numérica de ofertar várias línguas.

– Contato com outros colegas ou escolas. Conhecer outras pessoas, a Associação de Docentes de Português na Galiza (DPG)^[12] ou centros que lecionam português serve muitas vezes como rastilho para que o docente se empenhe para a implementação desta cadeira no seu centro de ensino.

– Novas perspetivas profissionais e pessoais para o docente. Os docentes das cadeiras de língua e literatura galegas são os que costumam criar e lecionar português nas escolas do secundário. Lecionar galego na Galiza não é, às vezes, muito gratificante pela situação de postergação em que vive a língua e a cultura galega, pelo que a nível profissional muitos docentes sentem que a cadeira de português pode ser um revulsivo. Por vários motivos, porque alarga os seus conhecimentos e possibilidades e porque, ao mesmo tempo, os estudantes enquadram a língua galega desde uma outra perspetiva, em termos de dimensão e de utilidade.

Face a esta vontade de criação detetam-se vários impedimentos:

– Ausência de especialistas da cadeira e falta de convocatórias públicas de vagas da especialidade de língua portuguesa.

– Oposição de colegas e/ou direção da escola. As razões para esta oposição podem ser diferentes: colegas de outras segundas línguas que veem ameaçado o seu horário ou estabilidade no emprego; consideração de que o português não é uma língua importante para a formação dos alunos.

– Insuficiência no número de horas disponíveis do docente voluntário para lecionar a disciplina.

– Excesso de disciplinas opcionais já oferecidas pela escola.

– Desinformação, desinteresse ou desvalorização em relação à importância da disciplina de língua portuguesa dos estudantes, mães e pais.

Mas uma vez criada a disciplina e as turmas de língua portuguesa na escola, verifica-se que a sua continuidade ao longo dos anos académicos é muito complexa, desaparecendo muitas vezes essa disciplina após um ou dois anos. As principais razões para a sua desaparição são, segundo os depoimentos do docentes de português através da DPG:

– Número insuficiente de alunos. No ensino público galego, os rácios para escolha de cadeiras são cada vez maiores, mas por causa da queda demográfica das últimas décadas, cada ano há menos estudantes nas escolas. Portanto, é difícil preencher o número mínimo para formar uma turma.

– Deslocação do docente que iniciou o processo para a implementação da cadeira de língua portuguesa. A deslocação dos docentes é muito elevada no sistema educativo galego, as razões são múltiplas, necessidades da administração ou interesse pessoal do docente. Como consequência, o professor de português numa escola, depois de um complexo processo, pode ser que não continue no ano seguinte. O que já desencoraja muitos docentes a iniciar a burocracia para abrir uma turma de português.

– Ausência de apoio da direção da escola. Dentro das lutas de interesses dos claustros de professores e na rotação de direções é frequente a queda de disciplinas e maiores apoios a umas secções em detrimento de outras.

– Docentes competentes. O capital humano é dos principais valores que tem a implantação da disciplina de língua portuguesa na Galiza, sobretudo, os que já lecionam galego, pois a sua reciclagem é rápida e efetiva, embora não se possam desvalorizar as dificuldades.

– Uso imediato e efetivo da língua. Esta é a principal vantagem dos estudantes galegos face a alunos de outras regiões ou em comparação com outras línguas.

– Sensação de maior facilidade. Embora o aluno galego, regra geral, tenha um horizonte de espetativas muito superior ao conhecimento real da língua portuguesa, é certo que ultrapassadas as primeiras impressões, o estudante galego tira maior proveito do seu esforço do que no caso de outras línguas. Também em relação a esta questão vai ser determinante a focagem do docente, que deve priorizar a focagem comunicativa à história da língua ou à dialetologia.

– Proximidade. Em todos os sentidos e para tudo. Proximidade na realidade social, cultural e linguística, sobredimensionada pela Lusofonia, mas também na possibilidade de realizar projetos educativos de intercâmbio, viagens, estadias, etc.

Toda esta análise pertence ao âmbito do ensino público galego, mas é preciso ter em consideração o grande número de estudantes galegos que assistem a colégios concertados e privados. Estes centros educativos costumam ter visões da educação mais tradicionais, mas se a Administração pública impelisse a presença da língua portuguesa nos centros públicos, também os concertados e privados se somariam à iniciativa.

Resulta surpreendente que nem a própria Administração responsável pelo ensino saiba o número de estudantes. A Consellería de Educación é incapaz de oferecer um dado exato sobre e os centros que lecionam português e o número de alunos que frequentam a cadeira de língua portuguesa. Assim, é a DPG, uma simples associação de docentes, a encarregue de elaborar de maneira amadora e com grandes esforços inquéritos que possam servir de referência para o planeamento das próprias atividades da DPG, para conhecer as necessidades dos docentes, dos centros e dos alunos, e para, em definitiva, conhecer a situação real da língua portuguesa no sistema público galego.

Ao realizar as informações de forma não institucionalizada, há muitos centros que não respondem aos inquéritos, por esquecimento ou falta de interesse. O outro ponto significativo dos dados, é o alto número de centros que não mantêm continuidade de um ano académico para o outro, o que está diretamente ligado com os mecanismos de como são oferecidas estas cadeiras nas escolas.

São aproximadamente 40 os centros a lecionarem português, mas com problemas de continuidade, ao depender exclusivamente da vontade e disponibilidade do ou da docente. A mudança de destino do professor para outra escola implica que a turma de português, independentemente do número de alunos, desapareça. Isto faz com que a disciplina de português, acabe por ser uma cadeira “voluntarista”.

Outro desafio é a passagem do básico para o secundário, pois há muitas escolas do secundário onde não há possibilidade de continuar língua portuguesa aos estudantes que já o fizeram no básico. Também existe o problema de continuidade dentro do próprio percurso do estudante dentro da mesma escola do secundário, com o qual o aluno de português de um ano pode deparar-se com a falta de português no ano a seguir, e isto é sempre uma grande barreira para os professores angariarem alunos e para os alunos cursarem esta disciplina.

Implementar a língua portuguesa como segunda língua estrangeira no sistema educativo obrigatório na Galiza.

A convocatória de vagas específicas de docentes de língua portuguesa.

Estas tomadas de posições político-linguísticas põem em causa o tão cacarejado plurilinguismo linguístico que as atuais autoridades governamentais galegas dizem desejar e reduzem a nada os discursos litúrgicos e vazios da irmandade e da geminação galego-portuguesa que as autoridades galegas, e também portuguesas, sempre utilizam em momentos protocolares.

Enquanto não houver uma política linguística decidida em prol da língua portuguesa, em todos os níveis de ensino, os discursos sentimentais, saudosistas e passadistas são retórica. As oportunidades passam à frente dos galegos, outros não duvidam em apanhá-las. Em relação com esta situação, em março de 2013 foram apresentadas mais de 17.000 assinaturas em abaixo-assinado no Parlamento da Galiza, na Iniciativa Legislativa Popular Paz Andrade para a promoção da língua portuguesa no ensino galego^[13].

3.4. Ensino da língua portuguesa na Galiza. O ensino básico

Segundo os dados elaborados pelo Instituto Camões de Vigo em colaboração com a DPG para o curso 2009-2010 havia 433 alunos de português na província de Pontevedra, em duas escolas, e 972 na província de Ourense, distribuídos por nove escolas. Evidencia-se a ausência da disciplina de língua portuguesa nas províncias da Corunha e Lugo e a concentração de alunos nas zonas de forte presença migratória portuguesa na província de Ourense e o caso isolado, de entre todos os outros concelhos arraianos, do concelho minhoto de Tominho.

Estes dados são ainda mais interessantes quando comparados com a presença do português no ensino secundário, que ilustra o que já foi analisado na secção sobre este nível formativo, a falta de continuidade entre o básico e o secundário da disciplina de língua portuguesa.

A maioria dos centros do básico que lecionam português estão inseridos no Programa de Língua e Cultura Portuguesa. Um programa dirigido aos estudantes lusodescendentes e a estudantes galegos dos centros onde o Programa é desenvolvido. Os centros aderidos ao Programa adscrevem pessoal docente português enviado pela Embaixada Portuguesa, através do Instituto Camões, com o objetivo de manter a língua e a cultura portuguesa entre as comunidades lusodescententes, mas também entre os alunos autóctones.

Segundo informações telefónicas que pude apurar desde a Xunta de Galicia, para o atual ano 2012-2013, 11 escolas participaram no programa, 10 do básico e uma do secundário, e o Ministério da Educação português enviou 4 professores.

3.5. Ensino da língua portuguesa no ensino não-formal

Neste artigo é utilizado o conceito de ensino não-formal para toda a formação oferecida fora do percurso do ensino obrigatório, do ensino superior e das EOI.

Segundo a análise realizada por Figueiredo Capuz (2012:115) para este tipo de ensino não-formal na Comunidade Autónoma da Extremadura, mas adaptando-a à realidade social e administrativa galega, podem-se diferenciar âmbitos de formação que vão ao encontro das necessidades específicas de cada espaço social:

-Formação ocupacional. Destinada a setores profissionais específicos que possam ter contato profissional direto com pessoas de língua portuguesa, médicos, enfermeiros, empregados de balcão, etc.

-Formação contínua. Cursos focados a pessoas em contato com a utilização da língua portuguesa ou que desejam melhorar o seu currículo.

-Escola Galega de Administración Pública (EGAP). Esta instituição da Administração autonómica galega organiza cursos de formação para o funcionariado público, que faz todo o sentido no contexto da Euro-região Galiza-Norte de Portugal.

-Organizações transfronteiriças. Organismos como o Eixo Atlântico ou os gabinetes de iniciativas transfronteirças deveriam ter uma maior preocupação pelo conhecimento linguístico dos cidadãos da euro-região.

-Sindicatos e associações empresariais. Estas organizações têm um contato direto com a realidade laboral e económica, pelo que para procurar novas oportunidades a competência linguística é importante.

-Associações populares. Estas entidades poderiam ter um papel muito importante na realização de cursos de língua portuguesa nos seus âmbitos de atuação. De facto, a relação entre associações galegas e portuguesas é muito frequente, o mesmo se passa com as representações sindicais e empresariais, mas há a impressão de que essas relações, pela parte galega, são estabelecidas maioritariamente em espanhol e assim secundadas pelas congéneres portuguesas.

De todas elas, é a Associaçom Galega da Língua (AGAL) a que maior trabalho, iniciativas e sucesso está a ter no desenho e programação de cursos de português de todo o tipo, independentemente ou em parceria com outras organizações. Este trabalho colaborativo entre entidades conhecedoras de realidades complementares deveria ser incrementado, em atividades presenciais ou em formato virtual

3.5.1. Ensino e-learning

A respeito do formato dos cursos, estão-se a consolidar duas possibilidades de ministrá-los, presenciais ou e-learning, dois sistemas compatíveis e que podem ser frequentados por públicos similares ou de perfis muito diferentes, embora nos últimos tempos as barreiras entre usuários e-learning e presenciais sejam cada vez mais etéreas.

Assim, foi criado Português para nós^[14] um curso de português on-line adaptado às necessidades específicas dos galegos, livre e gratuito. Elaborado pelo grupo Galabra –Grupo de Estudos nos Sistemas Culturais Galego, Luso, Brasileiro e Africanos de Língua Portuguesa– da Universidade de Santiago de Compostela, empresa Imaxin Software e no que também colaborou o professor da UM, Álvaro Iriarte Sanromán.

Após este curso, também desde a plataforma da AGAL e o Grupo Galabra elaborou-se o curso Português no prato^[15], que segue, a grandes traços o sistema de trabalho descrito com antecedência, mas orientado ao setor dos empregados e funcionários da hotelaria e restauração. Nesse curso participaram 330 alunos em 2011, o que faz ideia da importância dos cursos e-learning.

Também a AGAL, em colaboração com o sindicato Confederación Intersindical Galega (CIG), organiza cursos de português de nível básico para docentes on-line com a participação de 320 e 98 pessoas, nas duas primeiras edições de 2011.

As novas dimensões dos cursos e-learning garantem inúmeras possibilidades aos utentes mas fazem mais complexas as investigações académicas. É muito difícil ou mesmo impossível conhecer todos os cursos que possam existir em linha ou que nível de presença galega há neles. Se calhar os mais interessantes sejam os feitos através da plataforma de ensino à distância do Instituto Camões que oferecem até três cursos de língua portuguesa por semestre e em cujos dados não se assinala a origem dos alunos mas a sua nacionalidade institucional, quer dizer, um galego é indexado como espanhol, com independência do grupo linguístico a que pertencer.

3.5.2. Cursos presenciais

Nas sociedades contemporâneas a administração pública traça as linhas prioritárias em política linguística, estabelece os objetivos a atingir e desenha as medidas para que o conjunto da sociedade chegue a esses objetivos. Se a língua portuguesa fosse uma prioridade para a Administração galega faria o preciso para que a sua presença estivesse assegurada no ensino formal e não-formal.

Com a inibição das diferentes administrações –câmaras municipais, deputações e governo autonómico–, é o associativismo, especialmente a AGAL, a que organiza grande número de cursos, focados de preferência ao público juvenil. Os cursos OPS (O Português Simplês), é um curso de apresentação da língua portuguesa para estudantes galegos do secundário. Durante o ano 2011 foram realizados 73 cursos OPS com a participação de 2122 estudantes.

Já no ano 2012 a oferta também foi alargada às escolas do básico com os cursos Cacimbo, oficinas para que os meninos e meninas tenham o primeiro contato direto com a língua portuguesa e dos que já se realizaram 37 ateliês.

Em geral, estes cursos são focados para que os estudantes tenham uma experiência em português no âmbito das suas escolas, pois para muitos pode ser o único contato com esta língua ao longo de toda a sua vida escolar e, por outro lado, a contratação das oficinas parte normalmente dos professores de galego, que apreciam nestes ateliês o reforço linguístico positivo e, sobretudo, sociolinguístico ao seu trabalho com a língua galega.

A AGAL também organiza cursos de português na cidade do Porto em colaboração com a Universidade do Porto sob a denominação aPorto^[16] e que, embora sejam cursos presenciais em Portugal, são ideados para galegos. O curso é uma estadia mínima de uma semana com especial atenção à expressão oral. Durante o verão de 2011 foram 99 os inscritos nestes cursos.

4. Conclusões

Ao longo deste artigo foi analisada a situação atual da língua portuguesa no sistema educativo galego, do âmbito universitário ao sistema obrigatório de ensino, formação para adultos e não-formal.

A história da presença da língua portuguesa no ensino galego teve início no âmbito universitário, ligado aos temas filológicos galego-portugueses, e sofreu uma expansão a outros níveis, EOI, ensino secundário, básico, e nos últimos tempos ao ensino não-formal, sobretudo de identidades ligadas a organizações sociais, e ao ensino e-learning.

Também é decrescente a presença da língua portuguesa segundo a franja etária e sócio-cultural, regra geral, quanto maior nível de formação e maior idade, maiores conhecimentos em português.

Nas três universidades galegas há uma preferência de temas linguísticos e literários nos cursos de línguas modernas. O mesmo se passa nos cursos de tradução e interpretação. Por outro lado, os CLM das três universidades oferecem um formação em português com uma perspetiva comunicativa.

O ensino obrigatório, quer público quer concertado ou privado, representa o calcanhar de Aquiles da implantação da língua portuguesa no sistema de ensino galego. No ensino secundário, a cadeira de língua portuguesa está normalmente ligada ao professorado e à cadeira de língua galega, embora haja turmas independentes. Por outro lado, há aspetos, que sem terem a denominação específica de matéria de língua portuguesa, também estão presentes nos conteúdos linguísticos e literários transversais à cadeira de língua e literatura galega.

No ensino básico há poucas turmas e sem possibilidade de continuidade no secundário. Isto representa um gravíssimo problema, porque mesmo as turmas ligadas a zonas de presença emigratória portuguesa e incluídas no Programa de Língua e Cultura Portuguesa, não podem continuar e acrescentar os seus estudos nos centros do secundário que lhes são atribuídos.

Nos últimos tempos tem ganhado muito peso o denominado ensino não-formal, especialmente o ensino à distância ou e-learning. Pela própria natureza destes cursos é difícil saber a importância do impacte desta oferta educativa na sociedade galega por parte de instituições públicas ou privadas lusófonas, especialmente o Instituto Camões e os seus cursos à distância.

Na Galiza é preciso sublinhar a importância dos cursos on-line desenhados e organizados por organizações sociais, especialmente a AGAL. Em qualquer dos casos é uma linha de trabalho que se perspetiva com muito futuro, pelo que os cursos deveriam ir ao encontro das necessidades dos utentes, ainda que o processo se veja dificultado sem o apoio das administrações públicas.

Em geral, a presença do português na Galiza continua a ser muito fraca em qualquer tipo de ensino, levada a cabo em muitos casos de maneira voluntarista e intuitiva, perante a inibição e falta de apoio das instituições públicas.

Referências:

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Notas:

^[1] Esta publicação baseia-se na dissertação de mestrado apresentada e defendida no Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho no dia 14 de dezembro de 2012, sob o título de O ensino da língua portuguesa na Galiza, orientada pelo Professor Doutor da UM Álvaro Iriarte Sanromán.

^[2] No Estado espanhol, equivalente autonómico ao Ministério da Educação português.

^[3] O segundo ciclo do ensino básico português corresponde a 5º e 6º da Primaria em Espanha. O terceiro ciclo do ensino básico em Portugal corresponde-se com o 1º, 2º e 3º de ESO. O ensino secundário português equivale a 4º de ESO e o Bachalerato.

^[4] http://www.youtube.com/watch?v=NQ2fUZT0vOo

^[5] http://www.galiciahoxe.com/ultima-hora/gh/feijoo-comprometese-estudar-introducion-do-portugues-no-ensino-demanda-lle-expuxo-embaixador-luso-espana/idNoticia-433210/

^[6] http://www.parlamentodegalicia.es/buscaVideos/asx.aspx?wmv=0000007334-002-30kb.wmv&timecode=01:17:17&duration=00:25:47

^[7] http://arquivo.bng-galiza.org/opencms/opencms/BNG/parlamentogalego/contidos/novas/novas/nova_2750.html

^[9] Curso, no sistema universitário português.

^[10] http://www.pglingua.org/

^[11] Neste vídeo estudantes de EOI explicam os motivos para estudarem português: http://www.youtube.com/watch?v=A2jnWHZjHRs

^[12] http://www.dpgaliza.org/

^[13] http://www.pglingua.org/noticias/informante/5454-ilp-paz-andrade-atingiu-17000-assinaturas-e-esta-tarde-serao-entregues-no-parlamento-da-galiza

^[14] http://www.portuguesparanos.org

^[15] http://portuguesnoprato.com/

^[16] http://www.aporto.org