Lídio de Souza (*)

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi identificar as implicações das instituições policiais e judiciárias em um linchamento ocorrido em uma cidade do interior brasileiro em que foram executados três suspeitos de autoria de um homicídio cometido na localidade. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, realizado através da análise do conteúdo dos processos legal-mente constituídos para esclarecer a ocorrência e através de informações coletadas junto aos meios de comunicação, entrevistas e conversas informais com moradores. As evidências processuais que permitiriam a identificação dos envolvidos no linchamento, foram obscurecidas por um conjunto de falhas técnicas, depoimentos inverídicos e negligências que transformaram os processos em peças de sustentação da impunidade de seus autores, protegidos pela comunidade e autoridades. A análise dos processos evidenciou a construção de uma verdade jurídica que se distanciou da verdade dos fatos e, além disso, indicou o envolvimento das instituições judiciárias e policiais com interesses políticos locais. Na ocorrência analisada o judiciário abdicou de suas prerrogativas relativas ao monopólio da vingança e outorgou aos próprios membros das elites locais o poder de fazer a justiça. O linchamento estudado se constituiu em um instrumento de controle social, à semelhança daqueles ocorridos no Brasil no final do século XIX.

Palavras-chave: Linchamento, justiça, exclusão moral, poder judiciário.

ABSTRACT

The objective of this work was to identify the implications of police and judiciary institutions in a lynching case occurred in a Brazilian small town, in which three suspects of a local homicide were executed. The methodology utilized was the Case Study, accomplished through content analysis of the legally instituted processes (established to clarify the occurrence) and through information collected in the media, interviews, and informal conversations with local residents. The legal evidences which would permit the identification of those involved in the lynching were blurred by a set of technical faults, untrue depositions, and negligence, which transformed the processes into supports for the impunity of the authors of the crimes, protected by the community and the authorities. The analysis of the processes pointed out the construction of a judicial truth which furthered itself from the factual truth and, furthermore, revealed the involvement of the judiciary and police institutions with local political interest. In the occurrence analyzed the judiciary abdicated of its prerogatives with respect to the monopoly of revenge and entrusted the local elite members the power to make justice. The lynching case studied constituted an instrument of social control, similar to those occurred in Brazil by the end of nineteenth century.

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(*) Doutor em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo. Professor do Mestrado em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil.

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