RENATA BENAVENTE (*)

RESUMO

No presente artigo fazemos uma revisão de literatura acerca da Delinquência Juvenil, analisando o fenómeno à luz das interpretações sociológicas e psicológicas, nomeadamente no que concerne à sua etiologia, prevenção e tratamento. Consideram-se as várias dimensões do problema, contemplando as relações normativas entre a adolescência e os comportamentos de transgressão enquanto estratégias de resolução de conflitos no sentido da adaptação. Discriminamos os comportamentos delinquentes normativos dos patológicos, analisando-os segundo os modelos de controlo social, da identidade/subcultura e da teoria psicanalítica. Reforça-se a necessidade de intervenção preventiva primária, partindo da identificação de factores de risco que tornam determinados grupos vulneráveis. Expõem-se algumas das principais estratégias de tratamento: institucional (ligado ao sistema de justiça) e não institucional (ligado aos serviços de saúde). Por fim, fazemos algumas propostas de investigação sobre a Delinquência Juvenil em Portugal.

Palavras-chave: Delinquência, adolescência, transgressão, psicopatologia.

Juvenile Delinquency is the subject of the present papper, considering the sociologic and psychologic interpretations about it's ethiology, prevention and treatment. Several dimensions of delinquency are exposed, such as the normative relations between non-normative behaviors and adolescence as a way to achieve adaptation in conflit resolution situations. Pathological and normative behaviors are identified according to sociological and psychoanalitical theories. The need for primary prevention in vulnerable groups is underscored. Two of the main treatment strategies are discussed: institutionalization (promoted by the legal system) and non institutionalization (promoted by health services). Finally, future investigation pathways in Portugal are suggested.

Key words: Delinquency, adolescence, transgression, psychopathology.

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(*) Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada.