O exílio dos professores brasileiros em portugal e a documentação da DOPS-PR

The exile of brazilian teachers in portugal and the documents of DOPS-PR

El exilio de profesores brasileños en Portugal y la documentación del DOPS-PR

Ana Karine Braggioⁱ & Alexandre Felipe Fiuza ⁱⁱ

ⁱ Colegiado de Filosofia, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual do Oeste de Paraná, Brasil.

ⁱⁱ Colegiado de Pedagogia, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual do oeste do Paraná, Brasil.

RESUMO

Este artigo almeja analisar a experiência vivida por professores brasileiros que se exilaram para garantir sua sobrevivência, ameaçada por perseguições ocorridas no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Nosso enfoque se direciona aos indivíduos citados nos dossiês temáticos do acervo da Delegacia de Ordem Política e Social do Estado do Paraná (DOPS/PR) e que se exilaram em Portugal. Entre os 2.378 dossiês da DOPS/PR catalogados, analisamos os oito dossiês que tratam especificamente do exílio de brasileiros. Nestes materiais, rastreamos os nomes dos exilados que foram professores no Brasil e/ou que atuaram na docência em Portugal. Nosso objetivo é apresentar, como uma parte da história do exílio, a história de alguns destes professores, que, apesar das dificuldades de adaptação a uma nova cultura e de vivência em novos espaços sociais e políticos, afastados de amigos e familiares, assumiram relevo na consolidação e circulação de novos ideais no plano político-ideológico. Contribuíram ainda para o desenvolvimento pedagógico, utilizando como referência, ainda que esporádica, a Pedagogia Libertadora do movimento educacional crítico e emancipatório sob influência de Paulo Freire, que, por sua militância política incompatível com os anseios do governo ditatorial, também vivenciou a experiência do exílio.

Palavras-chave: Exílio; Militância; Docência; Ditadura.

ABSTRACT

This article aims at analyzing the experiences of Brazilian teachers who were exiled for their survival, as they were threatened by persecution during the period of the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985). We focus on the individuals referred to in the thematic dossiers in the files of the Political and Social Order Office in the State of Paraná (DOPS/PR) who were exiled in Portugal. Among the 2.378 dossiers cataloged at DOPS/PR, we analyzed the eight dossiers that mention specifically the exile of Brazilians. In these files, we traced the names of the exiles who were teachers in Brazil and/or Portugal. Our goal is to present, as a part of the history of the exile itself, the history of some of these teachers, who, despite the difficulties of adapting to a new culture and living in new social and political spaces, away from friends and family, have assumed prominence in the consolidation and circulation of new ideals in the political-ideological plan. They also contributed to pedagogical development, using as a sporadic reference the Liberating Pedagogy of the critical and emancipatory educational movement under the influence of Paulo Freire, who, because of his political militancy incompatible with the aspirations of the dictatorial government, also experienced exile.

Keywords: Exile; Activism; Teaching; Dictatorship.

Este artículo anhela analizar la experiencia vivida por profesores brasileños que se exiliaron para garantizar su supervivencia, amenazada por persecuciones ocurridas en el período de la dictadura civil-militar brasileña (1964-1985). Nuestro enfoque está dirigido a las personas mencionadas en los dossiers temáticos de la colección de la Policía de Orden Político y Social del Estado de Paraná (DOPS/PR) y que se exiliaron en Portugal. Entre los 2.378 expedientes de la DOPS/PR catalogados, analizamos los ocho expedientes que tratan específicamente del exilio de brasileños. En estos materiales, rastreamos los nombres de los exiliados que eran maestros en Brasil y/o trabajaron en la enseñanza en Portugal. Nuestro objetivo es presentar, como parte de la historia del exilio, la historia de algunos de estos profesores, que, a pesar de las dificultades de adaptación a una nueva cultura y de vivencia en nuevos espacios sociales y políticos, alejados de amigos y familiares, continuaron luchando por sus ideales y han asumido relevo en la consolidación y circulación de nuevos ideales en el plano político-ideológico. Contribuyeron aún al desarrollo pedagógico, utilizando como referencia, aunque esporádica, la Pedagogía Libertadora del movimiento educativo crítico y emancipatorio bajo influencia de Paulo Freire, que, por su militancia política incompatible con los anhelos del gobierno dictatorial, también vivenció la experiencia del exilio.

Palabras clave: Exilio; Militancia; Enseñanza; Dictadura.

Introdução

O exílio é como um imenso navio fantasma apátrida. Nós, seus tripulantes, trazemos na boca o amargor dos que viajam sem rumo… E tem mais: o serviço de bordo é péssimo e eu sofro de enjoo. (Freitas Júnior, 1979)

Esse breve testemunho, de acordo com informações expressas no jornal Folha de São Paulo, do dia 7 de fevereiro de 1979, foi escrito por dois desconhecidos na parede de uma casa em Paris onde moravam estudantes brasileiros exilados. A mensagem, de modo irônico, talvez resuma o estado de espírito de milhares de brasileiros e brasileiras que foram exilados ou banidos, embora nem sempre o humor tenha se mantido vivo diante dos empecilhos encontrados para o regresso. Como denota a bibliografia sobre o tema e os depoimentos dos exilados, de um lado estava a autoconfiança e a maleabilidade na adaptação social, necessárias para a sobrevivência e para alimentar a esperança de um dia voltar e, do outro, as histórias dramáticas com momentos de desespero e até mesmo culminando, em alguns casos, em suicídio (Freitas Júnior, 1979).

Não por acaso, essa é a única citação com tom humorístico que encontramos entre os mais de 700 recortes de jornais dos anos de 1977 a 1979 arquivados pela Delegacia de Ordem Política e Social do Estado do Paraná (DOPS/PR). A maioria dos relatos nesses jornais expressa a falta de apoio das embaixadas brasileiras, as dificuldades de comunicação com familiares e amigos, a ausência de informações sobre o andamento da política brasileira, a esperança do retorno à democracia e da instauração de uma anistia ampla, geral e irrestrita. Também podia abranger as dificuldades de adaptação a uma nova cultura e a uma nova língua, a sujeição a empregos totalmente diferentes das áreas de atuação, mas necessários para se manter em outro país, além do interesse em regressar para o Brasil e continuar a luta política. Alguns depoimentos ainda mostram o interesse em regressar e processar o governo brasileiro pelas torturas sofridas em prisões e interrogatórios antes do exílio.

Nosso trabalho consistiu em analisar o material produzido pela imprensa brasileira e arquivado pelos agentes policiais da DOPS/PR, que gerou uma média de 80% de toda a documentação relativa ao exílio, acrescido dos documentos produzidos pelos próprios agentes, em forma de relatórios, circulares internas, informes, fichas e fotos dos indivíduos que foram banidos. Toda a documentação analisada está dividida em oito dossiês, sendo eles: Asilados Políticos (dossiê número 42), Elementos Banidos - parte A e parte B (dossiês números 900 e 901), Exilados Subversivos (dossiê número 957), Presos Políticos Banidos (dossiê número 1588), Retorno de Exilados (dossiê número 1708) e Retorno de Exilados e Banidos parte A e parte B (dossiês números 1709A e 1709B).

No que concerne à natureza das fontes históricas aqui examinadas, temos os jornais de grandes órgãos da imprensa escrita, selecionados e arquivados pelos agentes estatais com um fim persecutório, de vigilância e de produção de informações sobre o inimigo político. Outro dado a se destacar é que este material era, antes de ser publicado, alvo da censura prévia, inclusive no interior das redações. Portanto, tais textos passavam por mais de um filtro estatal, acrescido de certo colaboracionismo dos jornais de grande circulação, ainda que o recorte histórico deste texto (1977-1979) abranja o fim da censura prévia aos jornais, em 1978. Por outro lado, ainda que suscetível ao controle estatal e empresarial, guardados os devidos cuidados metodológicos, concordamos com Julio Aróstegui (2006) ao afirmar que: “Para as pesquisas em história política, cultural, social, a imprensa é uma fonte imprescindível” (p. 522).

Ao tratarmos do tema do exílio dos professores, não há como não problematizar a complexidade do fenômeno exilar. Partindo das reflexões de Edward Said (2003), o exílio nos compele estranhamente a pensar sobre ele, mas é terrível de experienciar. Ele é uma fratura incurável entre um ser humano e um lugar natal, entre o eu e seu verdadeiro lar: sua tristeza essencial jamais pode ser superada… As realizações do exílio são permanentemente minadas pela perda de algo deixado para trás para sempre. (p.46)

Ainda que estas ponderações versem sobre outros casos nacionais, e tomando como ponto de partida o sofrimento que marcou o desterro e a fuga da ditadura no Brasil, ganha expressão o impasse vivido por estes exilados. Associado ao fenômeno do nacionalismo, o exílio desencadearia um processo de desenraizamento, fraturando a identidade inerente aos indivíduos ou aos grupos (Said, 2003). Apesar de o autor refletir sobre seu aspecto coletivo, observam-se no estudo das trajetórias individuais diferentes formas de lidar com o exílio, conforme comentado anteriormente. Por conseguinte, o desterro, ainda que resultante de diferentes níveis da perseguição política, nos faz pensar que, de fato: “não houve um único exílio para cada um dos países de origem, mas múltiplos exílios desenvolvidos por uma diversidade de motivos e de práticas políticas e sociais, em cada uma das nações onde os desterrados encontraram refúgio” (Yankelevich, 2011, p. 22).

Ao tratar do exílio espanhol após a Guerra Civil, o jurista Virgilio Zapatero (2009) assevera no mesmo sentido: “Al exiliado, decía Maria Zambrano, le dejaron sin nada, al borde de la historia; solo en la vida y sin lugar; sin lugar propio. Había perdido su casa, su familia, su pueblo, su hacienda, sus libros, su trabajo, sus amigos” (p. 17). Portanto, esta fratura no cotidiano e no tempo marca um novo posicionamento no mundo, produzindo experiências diversas nos países de acolhida.

Como destacado no livro De Muitos Caminhos, “a experiência de outros países mostra que, mais além do estritamente político, a internacionalização e o expatriamento provocados pelo exílio formam um potencial cultural de valor excepcional” (Uchoa Cavalcanti & Ramos, 1978, p. 13), bem visíveis nos indivíduos diretamente engajados com questões educacionais, como os professores exilados ou indivíduos que assumiram, pelas consequências do exílio, a profissão de professor.

Embora já desterrados, os exilados ainda continuavam sendo prejudicados pela perseguição política estatal, seja na inclusão de seus nomes como procurados em alguns dos controles de entrada de determinados países, como na recusa de fornecimento de documentos por parte do governo brasileiro, inclusive para seus filhos menores. Além disso, a vigilância política continuou sendo feita no exílio por intermédio de pessoas infiltradas nas comunidades de exilados, como pelos informes produzidos por repartições como Consulados ou Embaixadas brasileiras. Por fim, esta produção de informações alimentava os serviços de inteligência da ditadura e os arquivos das DOPS de cada um dos Estados brasileiros.

Por sua vez, as DOPS foram órgãos de segurança pública estaduais, interligados nacionalmente, responsáveis por manter a ordem política e social do país através de atividades de investigação, censura (no sentido estrito de exame da documentação arrolada) e repressão. Seu funcionamento estava baseado no sistema arquivístico, por este carregar e ser diariamente retroalimentado com todas as informações que subsidiavam suas ações. Eram arquivados documentos de todas as espécies; de modo sintético, podemos dizer que existiam três tipos deste material: os produzidos pelos agentes da polícia política depois de efetuados interrogatórios, vigilâncias e até mesmo infiltrações nas instituições consideradas subversivas; os produzidos pelos órgãos e indivíduos que estavam sob vigilância e eram apreendidos; e os produzidos pela imprensa sobre os vigiados.

Apesar das particularidades históricas, as DOPS se coadunavam com o trabalho exercido pela Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS) em Portugal; inclusive, são recorrentes, no período que antecedeu a Revolução dos Cravos, as trocas de informações entre as duas polícias políticas sobre seus respectivos exilados (Fiuza, 2006). O 25 de abril de 1974 veio a romper com estes acordos, mas a ditadura brasileira seguiu monitorando os exilados brasileiros que afluíram a Portugal, preocupada, por exemplo, com as “ações do Comitê Pró-Anistia em Portugal. Considerado um dos mais ativos, o comitê português reuniu não apenas os exilados que já viviam na península, como também os que deixaram os outros países para aguardarem a anistia naquele país”(Quadrat, 2004, p. 324).

O fato é que a experiência do exílio foi vivida por vários membros de movimentos reformistas e revolucionários que estavam ameaçados, psicológica e/ou fisicamente, por manifestarem seus anseios pela melhoria das condições sociais através de projetos políticos incompatíveis com os anseios do governo ditatorial. Estes exilados e exiladas compunham a oposição política à ditadura, sendo professores, estudantes, líderes sindicais, políticos, artistas, militares, entre outros. Apesar de ser um tema já pesquisado, nos documentos arquivados pela DOPS/PR temos uma possibilidade de analisar e compreender a partir de outro prisma o fenômeno exilar brasileiro.

Deste modo, a pretensão deste artigo é analisar a documentação oficial produzida pelo Estado ditatorial e a experiência vivida por professores brasileiros que se exilaram para garantir sua sobrevivência, ameaçada por perseguições ocorridas no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). É notório, a partir da produção desenvolvida pelos exilados, especialmente entre os professores, como seus preceitos políticos influenciavam suas atividades pedagógicas, principalmente através da Pedagogia Libertadora, que tem como princípio a educação como um ato político. Como aponta Gramsci (1991, p. 44), essa produção não é puramente individual, de cada agente e indivíduo, mas produzida num fluxo dinâmico que se realiza e se desenvolve numa atividade transformadora social e em constante contato com outros grupos sociais e com a natureza, ou seja, com o meio onde o indivíduo está inserido.

Nosso enfoque está nos indivíduos citados nos dossiês temáticos do acervo DOPS/PR que se exilaram em Portugal. Entre os 2.378 [1] dossiês catalogados, analisamos os oito dossiês, citados anteriormente, que tratam especificamente do exílio de brasileiros. Nesta documentação, rastreamos os nomes dos exilados que foram professores no Brasil e/ou que atuaram na docência em Portugal.

Organizamos esse artigo em três partes. Na primeira, apresentamos os indivíduos que antes do exílio atuavam na docência e os que atuaram na docência em Portugal durante o exílio. Focamos ainda nos exilados que viveram em Portugal e apontamos, quando perceptível nos documentos, se eles conseguiram se manter no exílio atuando na docência ou se aderiram à docência por consequência do exílio. Na sequência, tratamos das histórias individuais de cada professor exilado em Portugal, perscrutando quais atividades políticas desenvolveram no exílio, se é que conseguiram continuar na luta, e quais os problemas encontrados para o retorno. Na última parte, desenvolvemos algumas considerações sobre as experiências e sobre a anistia implantada no Brasil.

Brasileiros professores e professores brasileiros

Nos dossiês da DOPS/PR analisados levantamos os nomes de brasileiros que foram professores ou que trabalharam no exílio como docentes, num total de 20 indivíduos, os quais apresentamos na Tabela 1. Esse número foi seguramente maior, uma vez que só levantamos os nomes daqueles que figuravam nestes documentos.

Por conseguinte, de acordo com a secretária Iramaya Benjamim, do Comitê Brasileiro pela Anistia, existiam pouco menos de seis mil brasileiros exilados na Europa, incluindo familiares de processados, sendo em média um cônjuge e dois filhos. Esse número foi obtido através de um censo que estava em fase de conclusão; porém, só deve ser considerado como estimativa, visto que muitos exilados tinham temor de serem identificados nominalmente, mesmo o censo sendo realizado por uma espécie de senha numerada (“Quase seis mil”, 1978).

Entre os 20 professores citados, há os que foram banidos e os que se exilaram “voluntariamente”. Essa questão entre banidos, ou exilados formalmente, e exilados voluntários, ou informalmente, foi muito polêmica, gerando vários recortes de jornais sobre este assunto e que foram arquivados pela DOPS/PR.

Os banidos são considerados os presos políticos que foram trocados por diplomatas estrangeiros sequestrados em quatro diferentes ocasiões, ocorridas entre os anos de 1969 e 1970. Os diplomatas sequestrados foram: o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em 4 de setembro de 1969 – por ele foram trocados 15 presos políticos; o cônsul japonês Nobuo Okuchi, em 11 de março de 1970 – por ele foram trocados cinco presos políticos; o embaixador alemão Ehrenfried Von Hollenben, em 11 de junho de 1970 – por ele foram trocados 40 presos políticos; e o embaixador da Suíça Giovanni Enrico Bucher, em 7 de dezembro de 1970 – por ele foram trocados 70 presos políticos (“Dallari refuta nota”, 1978). Entre esses presos políticos trocados por embaixadores, temos alguns professores, como podemos observar na Tabela 2: Carlos Minc Baunfeld, Ieda dos Reis Chaves, Ladislau Dowbor, Maria do Carmo Brito, Pedro Alves Filho e Wilson Nascimento Barbosa. Há outros casos singulares de banimento, como foi o caso da expulsão dos integrantes do grupo teatral internacional Living Theatre, no dia 27 de agosto de 1971, assinada pelo mais violento presidente da ditadura, Emílio Garrastazu Médici. No mesmo arquivo da DOPS/PR, encontra-se a ficha política do músico português exilado Sérgio Godinho, [2] que traz observações quanto a esta expulsão.

De acordo com o Ministro da Justiça, Armando Falcão, que publicou uma nota oficial no dia 17 de fevereiro de 1978, as afirmações de que milhares de brasileiros estariam residindo no exterior em condições impróprias e impedidos de retornar ao país eram falsas. Em nota, afirmou que somente os banidos estavam impedidos de regressar ao país, alegando que todos os outros brasileiros que viviam no exterior por motivos políticos haviam escolhido voluntariamente sair do país e, do mesmo modo, poderiam voltar quando quisessem. Se, por acaso, tivessem algum processo instaurado contra eles, deveriam defender-se na forma da Lei e “não fugindo”. Assim asseverava: “não há, na realidade, ‘exilados brasileiros’, mas, sim, brasileiros que se expatriaram por julgar isto de sua melhor conveniência” (Falcão, cit. em “No exílio só há 128”, 1978). Como se depreende deste depoimento, a versão oficial de que não havia ditadura, tortura, desaparecimentos, censura e repressão era recorrente nas palavras dos porta-vozes do regime.

A assessora de Assuntos Penitenciários do Ministério da Justiça, a professora Arminda Bergamini Miotto, foi ainda mais longe nas suas colocações, dizendo que muitos estavam apenas fazendo turismo: “não existe exilado. Existe o banido. Esses que se dizem apátridas nos países onde chegam é mais para conseguir documentos para fazer até turismo” (“Assessora de Falcão”, 1978).

A questão conceitual entre banido e exilado moveu muitos órgãos a pronunciarem-se. O professor Raimundo Faoro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também expôs seu conceito de exilado, afirmando que aqueles que saíram do país o fizeram de modo dramático e carregados de intranquilidade psicológica. Para ele, exilados não eram apenas aqueles que haviam sido banidos ou expatriados, mas também os que saíram do país por correrem perigo de prisão, e por considerarem que a restrição de sua liberdade seria uma injustiça. Assim, Faoro afirmou, na altura, que o conceito de exilado do Ministério era muito restritivo (Faoro, cit. em “Governo esgotou o tema”, 1978).

A Igreja também se posicionou através do cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, que coerentemente pediu que “não se fizesse discussão em torno de termos, que não se discutisse entre exilados banidos e entre pessoas que se exilaram voluntariamente”, pois há “um conjunto todo de injustiças que deve ser sanado e um procedimento que se baseasse em semântica, nessa hora, seria uma injúria aos que sofrem e também uma injúria aos que aqui nesta terra lutam pela justiça” (Arns, cit. em “Dallari refuta nota”, 1978).

Como apontou o jornal Folha de Londrina, ao tratar do livro Os Exilados: 5 mil brasileiros à espera da anistia, de Cristina Pinheiro Machado, publicado em 1979, o expurgo de 1964 ocorreu logo após a “divulgação dos primeiros 100 punidos pelo movimento militar e a edição do Ato Institucional número 1”, começando assim a “caça as bruxas: perseguições políticas, inquéritos policiais-militares, casas saqueadas, violência desenfreada” (“Os homens, as mulheres e as crianças”, 1979). Foi neste momento que grupos de professores universitários foram demitidos e alguns se exilaram, como, por exemplo, o professor Luiz Hildebrando Pereira da Silva e o professor Milton Santos, como se pode verificar na Tabela 2. Vale comentar que este livro de Cristina Pinheiro Machado é considerado por diversos autores o primeiro a propor uma análise do exílio com base em depoimentos dos exilados que estavam retornando (Cruz, 2012, p. 117). Porém, antes dele, no ano de 1978, foi publicado o livro De muitos Caminhos, que também se baseia em depoimentos de exilados brasileiros (Uchoa & Ramos, 1978).

Com a situação política no país cada vez mais dramática, uma nova onda de repressão foi desencadeada, conduzindo a uma segunda fase do êxodo dos brasileiros de oposição, principalmente após a edição do AI-5.

Na Tabela 2 também é possível analisar os países de exílio de cada professor e comprovar que, entre os 20 citados, sete se exilaram em Portugal. Discorreremos sobre alguns deles no próximo tópico.

Experiências do exílio português

A relação diplomática luso-brasileira, apesar dos ruídos na comunicação entre os países, parece ter sido pouco afetada pelo asilo de brasileiros em Portugal. Isso certamente decorre do fato de que a longeva ditadura portuguesa havia sido derrubada em 25 de abril de 1974, com a chamada Revolução dos Cravos. Nos 20 meses seguintes o país foi governado por uma coalizão de centro e de esquerda, o que levou muitos exilados brasileiros a se mudarem para o país, atraídos pelas experiências adotadas pelos governos portugueses e pela aura da revolução de abril, que encantou a esquerda mundial.

Após o 25 de abril, parte da intelectualidade brasileira optou por Portugal como destino e porto seguro, pela língua comum, pela proposta inerente ao processo revolucionário em curso (PREC) e por sua proposta de vanguarda política: “diante desses fatos, Portugal passou a atrair exilados de vários países, principalmente da América Latina, conforme relata Gilvan Rocha, os quais foram concentrados numa colônia de férias de trabalhadores na Costa da Caparica” (Cortez, 2000, p. 656). Apesar destas condições políticas favoráveis aos exilados brasileiros, Rodrigo Pezzonia (2017) revela, em sua tese de doutoramento, os impasses no governo português quanto a entrada destes exilados:

O Ministério da Segurança, em julho de 1974, era severo em advertir que, enquanto não fosse editada uma legislação que pudesse normatizar a atividade dos exilados, estes não deveriam ser aceitos no território português. Pois, apenas com estas leis poder-se-ia obstar ações, que pudessem comprometer as relações existentes entre Portugal e os países aos quais esses estrangeiros pertenciam, justificando, assim, atitudes de retaliação. Além disso, as organizações oficiais portuguesas não deveriam ser facultadas como locais de trabalho a estrangeiros refugiados políticos, como tradutores, intérpretes, professores, etc. (p. 45)

Apesar desta política, o mesmo autor identificou, em seu pioneiro estudo, como os exilados brasileiros conseguiram exercer suas atividades profissionais, inclusive em cargos públicos, como foi o caso de vários professores que trabalharam em escolas e universidades públicas. As práticas educacionais desenvolvidas por esses professores identificaram-se, em muitos casos, com o processo de conscientização e libertação da pedagogia freireana. Além disso, em países africanos de língua portuguesa, o anteriormente citado IDAC conseguiu desenvolver uma série de projetos voltados à alfabetização de cunho mais politizado.

Num documento do Ministério de Assuntos Internos português, datado de 26 de abril de 1977, são arroladas informações sobre os exilados; entre eles, inúmeros professores:

o texto afirma que o total de estrangeiros em funções públicas é de 228. Neste caso, 60 seriam brasileiros. Estrangeiros ligados ao Ministério da Educação e da Investigação Científica seriam 162; destes, os brasileiros são a maioria: 41 profissionais…Agora, no que confere a participação em atividades suspeitas, de um total de 20 estrangeiros, 13 seriam brasileiros; sete, vinculados ao Ministério da Educação e da Investigação Científica. (Pezzonia, 2017, p. 96)

Segundo o mesmo autor, a inserção dos professores e professoras brasileiros na Universidade Pública portuguesa foi observada de perto pela Embaixada brasileira, conforme atesta a documentação oficial. Vale ressaltar ainda que a tese de doutoramento de Rodrigo Pezzonia (2017) traça uma precisa cartografia do exílio brasileiro em Portugal, arrolando um ou outro nome de professores e professoras brasileiros que não figuram na documentação da DOPS, levantada para a produção deste texto.

Enfim, há indícios de que a questão dos exilados não foi pauta de reuniões entre os dois países, nem mesmo no ano de 1978, quando o assunto se tornou ainda mais polêmico com os debates entre o Comitê da Justiça e Paz e o Ministério da Justiça, por conta das exigências que vinham sendo realizadas para que fosse aprovada uma lei de anistia. O motivo, segundo o Ministro de Relações Exteriores de Portugal, Sá Machado, é que “os exilados não constituem problema ao nível Executivo”, pois, caso fossem considerados como ameaças, exercendo manifestações ou atividades políticas criminais, o Estado tomaria providências, e aí sim a questão passaria ao domínio dos tribunais. Porém, “esse não é o caso dos exilados brasileiros” (Machado, cit. em “Para chanceler português”, 1978).

Apesar desta assertiva, muitos exilados brasileiros continuaram a lutar por seus ideais durante o exílio. Por exemplo, o professor Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, junto com Jovelino Ramos, dirigiu e organizou o livro intitulado De Muitos Caminhos, lançado pela primeira vez no ano de 1976 por uma editora portuguesa. Esse livro é o primeiro volume do projeto Memórias do Exílio. Neste livro, há uma Carta dirigida a Paulo Freire, do escritor, sociólogo e poeta Fernando Batinga de Mendonça, e neste texto é notório, bem como em outros manuscritos, entrevistas e dossiês disponíveis no livro, a necessidade fundamental da construção do conhecimento e reforço das relações sociais estabelecidas no exílio para a criação de uma sociedade mais ética, justa, humana e solidária, na luta pela liberdade e igualdade. Outro exemplo é a professora Valentina da Rocha Lima, que, juntamente com outras três mulheres exiladas, coordenou e organizou o segundo volume, intitulado Memórias das Mulheres do Exílio, lançado em 1980 no Brasil (Costa, Moraes, Marzola, & Lima, 1980).

O projeto Memórias do Exílio, que, de modo semelhante à criação do IDAC, se deu em Genebra, foi uma ideia nascida durante a experiência de exílio de brasileiros que estavam na Polônia, quando ficaram impressionados com a riqueza da memória coletiva dos poloneses sobre as emigrações políticas ocorridas na década de 1920. Estas constituíam um acervo histórico de valor inestimável, devendo integrar-se ao amplo projeto que estava se formando pelos exilados, em defesa da construção de conhecimentos emancipadores, contribuindo para a consciência social e histórico-crítica. Como bem asseveram os organizadores na introdução do primeiro livro:

o projeto Memórias do Exílio nasceu assim de uma preocupação com o passado, uma preocupação que, sendo típica de historiadores, é também comum entre exilados, excluídos que foram da vida pública de seu país. Mas o projeto é outrossim uma ponte para o futuro, um documento da presença ativa de gente atualmente marginalizada pela propaganda governamental com a pecha de “maus brasileiros”. (Uchoa Cavalcanti & Ramos, 1978, p. 9)

O planejamento e a organização do Projeto foram feitos por seis intelectuais, sob o patrocínio de Paulo Freire, Abdias do Nascimento e Nelson Werneck Sodré. Interessante que alguns dos planejadores e organizadores não se identificaram logo no início da execução do Projeto, o que se deve às incertezas e inseguranças provocadas pelo exílio. Dos seis envolvidos, somente Jovelino Ramos não era exilado. Era o vice-presidente do Conselho de Igrejas Protestantes e conseguiu uma fração diminuta, mas muito importante, dos recursos para o financiamento do primeiro livro. O principal organizador foi o professor Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, o que faz com que todas as suas citações arquivadas nos dossiês da DOPS/PR estejam remetidas ao Projeto. Um terceiro organizador é Rubem Cesar Fernandes, que não tem seu nome citado no livro, e nem mesmo nos arquivos da DOPS/PR encontramos citações comentando sobre seu exílio. Outros dois organizadores só se identificaram dois anos após a publicação feita em Portugal; são eles Clovis Brigagão e Marcus Arruda. Por fim, o sexto organizador preferiu ficar no anonimato (“Uma reflexão crítica” , [3] 1978).

A concretização desse Projeto se deu através da elaboração do primeiro volume da coleção, o livro intitulado De Muitos Caminhos, que conta com 25 entrevistas realizadas com exilados brasileiros, entre eles o ex-deputado e professor Márcio Moreira Alves, e com documentos inéditos sobre o exílio. Na parte final do livro, os autores prepararam um dossiê especial e completo sobre o dominicano brasileiro Frei Tito de Alencar Lima, que se suicidou nos arredores de Lyon, durante seu exílio, no ano de 1974, por complicações psicológicas provocadas pelas perseguições políticas e torturas sofridas na prisão (Uchoa Cavalcanti & Ramos, 1978; “Uma reflexão crítica”, 1978).

O segundo volume da coleção foi o livro Memórias das Mulheres do Exílio, lançado pela primeira vez no ano de 1980 pela editora brasileira Paz e Terra. Esse livro abrangeu mais depoimentos que o primeiro, contando a experiência de 40 mulheres exiladas. Os depoimentos estavam sendo coletados desde o ano de 1976 e resultaram em 2000 páginas (“Mulheres escrevem livro”, 1980). Esse total de páginas só foi possível porque o livro sobre as mulheres teve maior investimento do que o primeiro, que não tinha nem mesmo dinheiro para a compra de fitas para gravação dos depoimentos, fazendo com que as fitas fossem reaproveitadas e muitos depoimentos fossem gravados por cima de outros. Os apoiadores do segundo volume, além do Conselho de Igrejas, foram a Fundação Ford e o Social Research Council da Universidade de Washington, onde Uchoa Cavalcanti foi professor. Porém, segundo ele, isso é um descaso das fundações e do governo brasileiro, pois são eles quem deveria ter o interesse em registrar a memória brasileira (“Uma reflexão crítica”, 1978).

Na coordenação dessa segunda obra estava a professora Valentina da Rocha Lima, esposa do professor Uchoa Cavalcanti [4], e mais três companheiras exiladas: Maria Teresa Porciúncula Moraes, Albertina de Oliveira Costa e Norma Marzola. Elas começaram a organização das entrevistas enviando dois mil convites para exiladas, sem obedecer a qualquer padrão prévio, ou seja, entrevistaram tanto as mulheres que saíram exiladas, como as que apenas acompanharam algum exilado (“Mulheres escrevem livro”, 1980; “Uma reflexão crítica”, 1978).

Segundo Uchoa Cavalcanti (“Uma reflexão crítica”, 1978), ao comentar sobre o segundo livro, esse seria a prova de como o exílio mudou a vida das mulheres, já que, por exemplo, algumas das que eram ativistas no Brasil tiveram que lidar com situações completamente contrárias às funções que exerciam, como, por exemplo, cuidar das crianças e controlar a comida para que durasse mais tempo. Em contrapartida, outras que eram pouco ativas politicamente no Brasil, no exterior viram-se obrigadas a agir. O mais interessante é que o livro valoriza a figura feminina – que, por conta da política brasileira e também mundial, sempre foi ignorada, enquanto os homens eram os “heróis” –, ainda que sem assinalar-se como feminista (“Uma reflexão crítica”, 1978). Entre as mulheres brasileiras exiladas, vale destacar a figura de Rosiska Darcy de Oliveira, fortemente influenciada por Paulo Freire ao conhecê-lo em Genebra. Esta valente mulher, demonstrando acreditar na educação e na cultura como meios emancipatórios, produziu (e produz) diversas obras, tratando de temas como o feminismo, a educação e a vida contemporânea, de que é exemplo o livro A Libertação da Mulher, publicado pela primeira vez em 1975, em Lisboa (Oliveira & Calame, 1975).

Os últimos volumes da coleção Memórias do Exílio pretendiam abordar o retorno dos exilados, analisando o Brasil a partir do estrangeiro, a esperança do retorno e o que se encontraria no país real na chegada. Não encontramos nenhum indício de publicação desses últimos volumes que estavam sendo planejados. Porém, encontramos alguns depoimentos em outros recortes de jornais onde os professores comentam sobre o regresso.

Viver no exílio para muitos só foi possível porque a esperança do retorno os mantinha firmes; já para outros, as novas experiências os fizeram desapegar-se do saudosismo brasileiro. Uchoa Cavalcanti é um exilado que se coloca como desapegado do Brasil. Para ele, as experiências do exílio foram imprescindíveis para seu amadurecimento, a ponto de achar que após o exílio sentiria saudades dele. Como afirmou em entrevista para o Jornal do Brasil: “para mim, o Brasil não é uma necessidade como talvez o seja para outros exilados. Aprendi a viver sem saudade do meu país…Nele [no exílio], vivi experiências importantes, que me tornaram menos imbecil do que eu era no Brasil” (Uchoa Cavalcanti, cit. em “A volta do exílio”, 1979). No exílio, ele conheceu o socialismo na Polônia, a fertilidade de ideias na Itália, sua esposa (a brasileira Valentina da Rocha Lima) em Portugal, e outras experiências riquíssimas que ele sabe que não existiriam no Brasil, pois, para ele, o país que o esperava no retorno seria muito precário, muito pobre e com uma democracia feita apenas para as classes média e alta.

a primeira dúvida que me assalta é se vou ou não me reconhecer no Brasil. Será tudo familiar? Mudei eu? Mudou o Brasil? Temo que as mudanças talvez não me agradem. Afinal, como é que me vou colocar num modelo de civilização que rejeito? (Rocha Lima, cit. em “A volta do exílio”, 1979)

Para ela, o exílio também foi uma experiência boa. Em Portugal, ela passou a fazer parte de um grupo acadêmico que discutia problemas sobre a condição da libertação da mulher, coisa que acreditava que não viveria no Brasil, naquele momento.

O retorno, para a professora Maria do Carmo Brito, exilada em Portugal, também é carregado de receios. Ela tinha medo da ação de pequenos grupos de repressão, do capitalismo selvagem brasileiro, de ser tratada como diferente e de reviver a morte do marido. Sua preocupação não era vã, uma vez que foi a primeira mulher no comando de uma organização guerrilheira no Brasil, e provavelmente em toda a América Latina, quando esteve à frente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Porém, para ela, a esperança no povo brasileiro era maior do que seus medos, por isso ela sonhava muito em retornar ao Brasil trazendo na mala as boas lembranças, como a solidariedade, a cultura, a consciência e a dignidade dos países em que passou durante o exílio (Brito, cit. em “A volta do exílio”, 1979).

Por sua vez, o professor Alcidino Bittencourt Pereira não comentou na Imprensa sobre seus sentimentos quanto ao retorno, mas é interessante frisar que ele só veio ao Brasil em 1979 para legalizar sua situação de anistiado e visitar parentes e amigos. Logo retornaria para a Alemanha para continuar seu trabalho de professor na Universidade de Berlim, até o final do ano de 1980, quando seu contrato de trabalho venceria (Bittencourt Pereira, cit. em “Exilados Voltam”, 1979). No período que antecedeu seu exílio, foi militante político, estudante de Direito e ator no teatro político. Aquando de seu retorno ao Brasil, na década de 1990, atuou em importantes cargos diretivos no Governo do Estado do Paraná.

Porém, retornar não dependia somente da vontade dos exilados. O ex-deputado Márcio Moreira Alves, que em Lisboa lecionou em um instituto de ensino superior, escreveu para o jornal Gazeta do Povo, em 1978, mostrando-se indignado com a recusa do governo brasileiro em fornecer documentos às pessoas exiladas. Segundo ele, isso só acontecia porque o governo fazia perseguição burocrática aos indivíduos que estavam na oposição ao então regime. Os fatos que ele apontou vão na contramão das informações do Ministro da Justiça, pois a “afirmação do Ministro da Justiça, de que não existem exilados e, sim, expatriados, é mais uma vez desmentida pelos fatos. Se meros expatriados fôssemos, poderíamos, evidentemente, requerer a prova de nossa nacionalidade às autoridades consulares”, mas nem isso eles estavam conseguindo (Moreira Alves, cit. em “De exilados e banidos”, 1978). Por conseguinte, além das dificuldades de obtenção da documentação nos países de acolhida, era recorrente o empecilho para obter ou renovar os passaportes, e mesmo de encaminhar documentos para os filhos nascidos ou crescidos no exílio.

Como se depreende destes depoimentos, as impressões sobre o retorno ao Brasil eram as mais variadas entre os exilados, uma vez que não formavam um grupo homogêneo.  Segundo Uchoa Cavalcanti, o exilado não poderia ser considerado um “monobloco” ameaçador, pois “tem gente tão diversa no exílio quanto a gente que permaneceu no Brasil, com tendências, aspirações, limitações e talentos igualmente diversificados. O que nos une é a brasilidade, que, na distância, correu mais tensa nas veias” (Uchoa Cavalcanti, cit. em “Uma reflexão crítica”, 1978).

Igualmente, o convívio no exílio é diferente de um indivíduo para outro. Como analisou Fernandes, um dos organizadores do livro De Muitos Caminhos (1978), ao realizar as entrevistas, algumas chegavam a ser irônicas, como entre os militares que preferiram exilar-se em países socialistas, como Cuba, tendo nesses países uma experiência política mais tranquila em relação aos que se exilaram em países capitalistas e tidos como democráticos (Fernandes, cit. em “Uma reflexão crítica”, 1978). Segundo Uchoa Cavalcanti, numa visão pouco usual entre os militantes políticos, isso teria acontecido porque a militância política só existiria no mundo democrático capitalista e “nem no franquismo nem no comunismo há espaço para politização militante” (cit. em “Uma reflexão crítica”, 1978).

Uma dinâmica comum à maioria dos exilados e exiladas aqui mencionada se refere a intelectuais que puderam se dedicar à docência por sua experiência anterior, o que se diferenciava da maior parcela dos exilados que buscavam ocupações laborais diversas. Portanto, o recorte presente neste artigo, em torno dos professores exilados, revela outra particularidade, que é uma recorrência observada nos diferentes exílios das décadas de 1960 e 1970: a constituição de uma rede exilar. Tais redes reuniam os exilados pela proximidade da militância no Brasil, pela filiação partidária, pela profissão, por parentesco, mas também havia certa volatilidade trazida pela convivência nas comunidades brasileiras que foram se formando inicialmente no exílio latino-americano e, posteriormente, europeu, principalmente na França, Alemanha, Suíça, Itália e Inglaterra. Estas redes formaram núcleos importantes no exílio, tanto para atividades de denúncia contra a ditadura brasileira, como para a execução de projetos políticos, pedagógicos e profissionais, como foi o caso dos projetos educativos e ocupações laborais no interior das Universidades, por parte deste grupo.

De Portugal, parte deste grupo de professores brasileiros novamente se deslocou, desta vez para os países africanos, recém-saídos da condição de colônias, onde, ao longo da década de 1970, realizou projetos educacionais liderados por Paulo Freire. Alguns destes professores atuaram junto aos movimentos de libertação colonial; entre eles, estiveram intelectuais ligados ao Instituto de Ação Cultural (IDAC), fundado por exilados brasileiros, liderados por Paulo Freire, em janeiro de 1971, em Genebra. Este grupo, até 1979, realizou trabalhos vinculados à educação formal, formação de professores, projetos de formação de lideranças femininas e de alfabetização.

Refletindo sobre os caminhos do exílio, igualmente inúmeros intelectuais portugueses se exilaram no Brasil durante a ditadura portuguesa e aí se dedicaram à docência [5]. Vítor de Almeida Ramos lecionou Literatura Francesa na UNESP, campus de Assis, em São Paulo, e na Universidade de São Paulo (USP) a partir do fatídico ano de 1964. O escritor e professor Jorge de Sena, naturalizado brasileiro, por sua vez, doutorou-se na Faculdade de Letras de Araraquara e aí exerceu a docência. O historiador português da USP Joaquim Barradas de Carvalho teve uma forte inserção acadêmica e atuação política nos círculos oposicionistas às duas ditaduras. Podemos citar ainda João Sarmento Pimentel, Jaime Cortesão, Eduardo Lourenço, Agostinho da Silva e Adolfo Casais Monteiro, entre outros (Lemos & Leite, 2003).

Considerações finais

O exílio voluntário não decorreu somente da vontade do indivíduo de sair do país, mas das condições de liberdade durante a ditadura militar, que afetaram o convívio social, levando a essa escolha, por vezes saída inexorável para garantir a sobrevivência física. Através da propaganda governamental, os que saíram eram acusados de fugitivos da Justiça. Com isso, o direito internacional que dava proteção ao exilado, mostrando que o asilo, antes de ser um dos direitos humanos, é um direito de Estado, camuflava-se e causava maiores conflitos entre o governo e seus exilados.

Como aponta Dallari (“Dallari refuta nota”, 1978), a anistia seria o princípio de reconciliação do país com seus exilados. E, nessa reconciliação, o Brasil só teria a ganhar, visto que pessoas de alto nível profissional, intelectual e científico voltariam para colaborar com seu desenvolvimento. Neste sentido, os professores trariam modernização pedagógica, dado que a maioria deles regressaria com visões mais humanistas e militantes, com capacidades de proporcionar a seus alunos um processo de identificação dos problemas sociais e uma busca pela sua superação. Porém, a anistia, por muito tempo, ficou somente no debate entre os que a queriam ampla, geral e irrestrita, e os que a preferiam sob certas condições. Os últimos ganharam e ela foi transformada em Lei, inclusive extremamente favorável aos algozes destes exilados e demais vítimas da ditadura, mas que possibilitou que metade dos estimados seis mil exilados pudessem retornar após setembro de 1979 (“A volta do exílio”, 1979). Todavia, o retorno não era simples, pois muitos tinham receio e anseios diversos de voltar ao Brasil. Alguns queriam chegar o mais rápido possível; outros, cautelosos, preferiam esperar mais um pouco pelo andamento da política brasileira e resolver seus problemas no exterior, como, por exemplo, concluir seus trabalhos, pagar contas, vender seus imóveis, ou até mesmo terminar seus cursos universitários.

No exílio, alguns se sentiram livres para continuar suas atividades políticas e até mesmo registraram sua história em livros de autobiografia e também através da coleção Memórias do Exílio. Sem sombra de dúvidas, sem esse Projeto a memória coletiva do exílio estaria ainda mais fragmentada e perdida no tempo.

O exílio é um assunto que nunca se esgota. Sempre há mais experiências que demandam sua escrita, sua exposição pública e sua difusão social pela preservação da memória do país. Nesse sentido, a história oral e os documentos presentes nos arquivos, como no acervo das DOPS, são fontes preciosas para a história recente do país. Como assevera o ex-exilado e sociólogo Fernando Batinga de Mendonça: “Brasileiros nascemos, brasileiros iremos morrer./ A Pátria não é propriedade privada./ Ela pertence a todos nós” (cit. em “Exilado que voltou”, 1978).

Referências

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Artigos de jornal

Assessora de Falcão condena quem saiu em turismo e se diz apátrida. (1978, fevereiro 21). Jornal do Brasil. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Dallari refuta nota de Falcão sobre os banidos. (1978, fevereiro 19). Folha de São Paulo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Elementos Banidos, pasta 901, topografia 111.

De exilados e banidos. (1978, março 7). Gazeta do Povo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Elementos Banidos, pasta 901, topografia 111.

Exilado que voltou diz que muitos outros também virão. (1978, julho 24). Jornal do Brasil. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Retorno de Exilados e Banidos, pasta 1709A, topografia 205.

Exilados voltam. (1979, dezembro 21). Jornal Correio de Notícias. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Retorno de Exilados, pasta 1708, topografia 205.

Freitas Júnior, O. (1979, fevereiro 7). Exílio: O gosto e o medo da volta. Folha de São Paulo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Governo esgotou o tema de exilados. (1978, fevereiro 21). Folha de São Paulo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Mulheres escrevem livro sobre exílio. (1980, março 23). Folha de São Paulo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Retorno de Exilados, pasta 1708, topografia 205.

No exílio só há 128, diz Falcão. (1978, fevereiro 18). Jornal Correio de Notícias. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Para chanceler português, exilados não são problema. (1978, maio 26). O Estado de São Paulo. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Quase seis mil exilados na Europa. (1978, junho 17). Jornal Correio de Notícias. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Uma reflexão crítica sobre o que aconteceu. (1978, dezembro 2). Jornal do Brasil. Disponível em: Departamento Estadual de Arquivo Público. Arquivo DOPS, Exilados Subversivos, pasta 957, topografia 111.

Recebido em 1 de maio de 2018

Aceite para publicação em 7 de janeiro de 2019

Endereço para Correspondência

Toda a correspondência relativa a este artigo deve ser enviada para: Ana Karine Braggio

NOTAS

1São 2.378 dossiês, sem considerar que alguns possuem mais de uma pasta; por exemplo, o dossiê “Retorno de Exilados e Banidos”, sob o número 1709, possui duas pastas: 1709A e 1709B.

2Fichário Individual, n. º 18.294, datado de 21.12.1972, Arquivo do DOPS, Arquivo Público do Paraná. Este importante músico e ator português esteve exilado na Suíça a partir de 1965 para fugir do serviço militar em Portugal e da ditadura portuguesa (1926-1974).

3A mesma matéria de jornal que estamos usando de referência foi publicada pela segunda vez, com o mesmo formato, inclusive sob o mesmo título, Memórias do Exílio: a vida de 10 mil brasileiros no exterior, no Jornal Folha de Londrina de 11 de janeiro de 1979, que está arquivado no acervo da DOPS/PR em outro dossiê, no de número 1709A. Como a matéria do Jornal do Brasil foi a primeira edição, a usaremos como referência nas nossas citações durante esse artigo.

4 O casamento de Rocha Lima com Uchoa Cavalcanti não foi o único motivo de a militante estar na coordenação do segundo livro. Ela, em Portugal, atuou num grupo acadêmico que discutia os problemas sociais e a condição da libertação da mulher, coordenou um seminário sobre a evolução histórica da situação social da mulher e foi docente no Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ou seja, seu currículo era ideal para coordenar um livro sobre o exílio feminino. Com Norma Marzola não foi diferente; além de militante, foi aluna da Universidade Nova de Lisboa, onde se especializou em Evolução Cultural e Social, orientada pelo renomado historiador José Vitorino Magalhães Godinho.

5Sobre o tema, ver ainda: Paulo, H. (junho, 2009). O exílio português no Brasil: Os “Budas” e a oposição antisalazarista. Portuguese Studies Review, 14(2), 125-142.