Análise comparativa dos divórcios em casais nacionais e binacionais em Portugal (2001-2010)

Instituto Universitário de Lisboa

RESUMO
O objetivo deste artigo é realizar uma análise comparativa sobre a evolução do divórcio em casais nacionais e binacionais residentes em Portugal entre 2001-2010. O artigo inicia com uma revisão crítica dos principais estudos sobre divórcios binacionais, para posteriormente analisar a evolução deste fenómeno ao longo dessa década. Para tal, centrar-nos-emos na estrutura do divórcio tendo em conta os distintos perfis sociais e familiares, a situação educativa e o contexto profissional dos cônjuges. Numa parte final, resumem-se criticamente as principais conclusões alcançadas e apresentam-se linhas de investigação futuras

Palavras-chave : Divórcio; Casais binacionais; Imigração; Portugal.

ABSTRACT
The aim of this article is to develop a comparative analysis on the evolution of divorces in national and bi-national couples living in Portugal between 2001-2010. The article starts by critically revising previous studies on divorce in binational couples, to then analyze its evolution during the decade 2001-2010. As such, we will focus on the structure of divorce having into account different social and family profiles, the level of education and the professional context of the spouses. At a final stage, we will critically summarize the results found here and suggest future lines of research.

Keywords : Divorce; Bi-national couples; Immigration; Portugal

RESUMÉ
L’objetif de cet article est analyser comparativement l’évolution du divorces entre les couples nationaux et bi-nationaux résidents au Portugal entre 2001-2010. L’article commence par une révision critique des principalles études sur les divorces bi-nationaux, pour analyser postérieurement l’évolution de ce phénomène au long de la décade. Aussi, concentrons-nous à une structure du divorce, ayant en compte les différents profilés sociales et familiales, la situation éducative et le contexte professionnel des couples. Dans la dernière partie, on résume les principales conclusions et principales lignes d’investigation futures.

Mots-clés : Divorce; Couples bi-nationaux; Immigration; Portugal.

RESUMEN
El objetivo de este artículo es analizar comparativamente la evolución del divorcio en parejas nacionales y binacionales residentes en Portugal entre 2001-2010. El artículo se inicia con una revisión crítica de los estudios sobre divorcios binacionales, para posteriormente analizar la evolución del fenómeno a lo largo del periodo referido. Para ello, nos centraremos en la estructura del divorcio según los distintos perfiles sociales y familiares, el nivel educativo y el contexto profesional de los cónyuges. En el apartado final, se resumen las principales conclusiones y se presentan líneas futuras de investigación.

Palabras clave : Divorcio; Parejas binacionales; Inmigración; Portugal.

O divórcio é um fenómeno social que tem vindo a assumir um peso crescente nas sociedades ocidentais e cujo aumento só pode ser explicado através de um conjunto mais amplo de transformações sociais e familiares. Neste contexto, Portugal não foge à regra. Desde os anos 60 do século XX, temos vindo a assistir a novas conceções, práticas e representações sobre a família e o casamento, que se inscrevem numa mudança de valores mais abrangente, a qual passa por uma maior autonomia e liberdade no plano privado, pela transformação do papel social das mulheres e por novas formas de encarar o corpo e a sexualidade ilustradas em novas estratégias de fecundidade e na redução do número de filhos por mulher. Estes novos valores traduzem-se numa nova forma de encarar o casamento que privilegia a qualidade dos laços interpessoais e afetivos entre os cônjuges em detrimento de uma visão mais tradicional e institucional (Torres, 1996). Neste sentido, a possibilidade da dissolução do casamento quando este deixa de ser emocionalmente gratificante ou interfere na liberdade pessoal dos cônjuges, não é mais percecionada como uma realidade socialmente estigmatizante, mas antes como a promessa de libertação de uma situação ]]> Numa perspetiva histórica, a transformação de valores operada no âmbito da família e do casamento tem vindo a materializar-se em reformas jurídicas concretas. Neste contexto, o direito ao divórcio em Portugal surge na I República com a introdução do decreto de 3 de novembro de 1910 – ‘Lei do Divórcio’ -, que veio a consagrar quer o divórcio por mútuo consentimento, quer o divórcio litigioso por causas objetivas e/ou subjetivas. Esta Lei viria a ser modificada em 1940, aquando da celebração da Concordata entre Portugal e a Santa Sé que, ao pôr fim à separação entre o Estado e a Igreja, instaurou a proibição do divórcio para todos os casamentos católicos que viessem a celebrar-se após esta data. Esta proibição manteve-se e agravou-se com o Código ]]> O aumento do divórcio em Portugal como fenómeno social inscreve-se, assim, numa lógica mais ampla de transformação das estruturas do casamento e da família iniciada na década de 60 do século XX. Dos estudos desenvolvidos no âmbito sociológico na área do divórcio, é de referência obrigatória o trabalho pioneiro ]]> ⁴.
Contudo, e embora o divórcio seja atualmente um fenómeno social solidamente ancorado nas estruturas e nas representações sociais sobre o casamento, não deixa de ser surpreendente que, desde os estudos desenvolvidos por Torres neste âmbito, poucas ou quase nenhumas sejam as referências que, desde então, se podem registar. Os estudos sobre o tema centram-se, não nos processos e lógicas da rutura conjugal, mas antes em estratégias pós-divórcio de recomposição familiar (Lobo, 1995, 2009), em contextos familiares monoparentais (Wall, 2003), ou na gestão e reconfiguração da parentalidade fruto da dissolução ]]> O objetivo deste artigo é ultrapassar, em parte, esta ausência na literatura científica nacional, através da realização de uma análise comparativa da evolução do divórcio ao longo da última década entre casais nacionais (dois indivíduos de nacionalidade portuguesa) e casais binacionais ou mistos⁵(onde pelo menos um dos cônjuges não tem nacionalidade portuguesa). O interesse pelos divórcios binacionais prende-se com a importância crescente das comunidades imigrantes em Portugal, sobretudo a partir dos anos 1990, e que se traduziu no aumento do número de casamentos envolvendo indivíduos oriundos de comunidades estrangeiras (Ferreira e Ramos, 2008, 2012; Gaspar, 2010). As ruturas conjugais que envolvem cidadãos de distintos países exige, assim, uma análise mais aprofundada, sobretudo se atendermos às dificuldades que representam para estes casais gerir os impactos legais, familiares e pessoais de uma situação de divórcio. Neste sentido, existem questões às quais procuraremos dar resposta: a) Quais são as características sociodemográficas mais ]]>

2. O divórcio em casais binacionais: um sintoma de diferenças culturais irreconciliáveis?

3. Considerações metodológicas

Antes de mais, importa esclarecer as opções metodológicas subjacentes às análises apresentadas ao longo deste artigo. Em primeiro lugar, há a referir a natureza dos dados. Trata-se dos micro-dados anuais referentes aos divórcios, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que são recolhidos aquando da efetivação do divórcio. Como tal, e para cada ano, a informação é relativa a todos os divórcios ocorridos em Portugal nesse ano, independentemente da data em que se tenha verificado o casamento. Neste registo, a unidade de análise é o casal e o tipo de informação existente (desagregada por casal) possibilita distinguir entre casais binacionais e casais nacionais e identificar as características estruturantes de cada um (coisa que não seria possível, por exemplo, a partir dos Censos, já que a informação nos chega agregada).
Em segundo lugar, o período de tempo em que incide a nossa análise (2001 e 2010) justifica-se pelo facto de ter sido no início do século XXI, quando o aumento da imigração para Portugal mais se fez sentir. De facto, em 2001, e devido a uma alteração na lei que promovia a regularização da permanência dos imigrantes¹⁰, foi registada uma taxa de variação de 69,04% face ao ano anterior relativa à população total estrangeira residente no país (350.898 imigrantes), sendo que em 2010 o número total de imigrantes ascendia já a 445.262.¹¹ Deste stock populacional, cerca de 49,51% provinham de países de expressão portuguesa (26,81% do Brasil, 9,88% de Cabo Verde, 5,28% de Angola e 4,45% da Guiné-Bissau), 19,39% do Leste Europeu (11,12% da Ucrânia e 8,27% da Roménia) e 31,1% de demais países (SEF, 2010). Neste sentido, e porque o início do século XXI mudou, estruturalmente, o mapa migratório nacional, justifica-se centrar a nossa análise neste período de tempo.
Em terceiro lugar, para distinguir entre divórcio nacional e binacional usámos como critério a nacionalidade (país da nacionalidade) e não a naturalidade do cônjuge (país de origem ou de nascimento). A escolha da variável naturalidade ou da variável nacionalidade é uma questão metodológica complexa para a própria seleção e definição do conceito de ‘imigrante’. Neste caso concreto, a variável naturalidade não é recolhida aquando do processo de divórcio, e como tal, não consta nos micro-dados no INE, pelo que a análise teve de ser desenvolvida com o recurso exclusivo à variável nacionalidade. Esta opção apresenta algumas desvantagens dado que, sob o rótulo da nacionalidade portuguesa, estão incluídas situações distintas, nomeadamente aquelas que dizem respeito a indivíduos que só têm nacionalidade portuguesa, assim como situações de dupla nacionalidade, sendo uma delas portuguesa. Se, por exemplo, um dos elementos do casal não é originário de Portugal mas adquiriu nacionalidade portuguesa, nomeadamente através do casamento com um português, este divórcio é contabilizado como nacional e não como binacional. Assim sendo, ao considerar-se como divórcios binacionais aqueles em que pelo menos um dos cônjuges não tem nacionalidade portuguesa, estamos conscientes da subvalorização que daqui poderá decorrer.¹²
A análise comparativa aqui desenvolvida entre divórcios de casais mistos e divórcios de casais nacionais centrar-se-á, assim, na evolução de alguns indicadores sociodemográficos dos cônjuges registados no processo de divórcio. As variáveis utilizadas nesta comparação referem-se à evolução do divórcio entre os dois casais (modalidade de divórcio, forma de celebração do casamento), aos perfis conjugais e familiares (duração média do casamento, idade média dos cônjuges à data do divórcio, casamentos anteriores, número de filhos em comum no casal) e aos contextos educativos e socioprofissionais (nível de instrução, condição perante o trabalho e inserção profissional). A evolução destes indicadores será objeto de uma análise descritiva que permita captar o perfil de um e outro tipo de divórcio a partir dos seus elementos mais estruturantes.

A análise do divórcio entre casais nacionais e binacionais não pode ser desligada do quadro mais amplo que é o fenómeno do divórcio no seu todo e cujo aumento ao longo dos últimos anos é fácil de constatar. De facto, com exceção dos anos 1975-78, onde se registou um aumento espetacular do número de divórcios devido à regularização jurídica decorrente da instauração da democracia, a partir de 1979 o divórcio tem crescido de forma progressiva e constante na sociedade portuguesa (Torres, 1996). Em 2011, e segundo a informação disponibilizada nos últimos Censos realizados à população, o número de divorciados era de 417.403 o que corresponde a um aumento de 109% relativamente a 2001, quando o valor registado foi de 199.961. Não é de estranhar, por isso mesmo, o aumento da taxa de divorcialidade, que passou de 1,8% para 2,5% nesse período (INE, 2002, 2012). Comparando os divórcios ocorridos em Portugal envolvendo casais nacionais e binacionais, verifica-se que, entre 2001 e 2010, quando se trata de casais em que os dois cônjuges têm nacionalidade portuguesa, o aumento do número de divórcios foi de 44,5%, passando de 18612 para 26907 (figura 1). Esta evolução corresponde à passagem de uma situação em que por cada 100 casamentos existiram 33 divórcios (2001), para uma situação em que por cada 100 casamentos o número de divórcios foi de 77 (2010).¹³

 

Entre os casais mistos o aumento foi bem mais acentuado, registando-se, em igual período, um acréscimo de 93,3%, passando de 786 para 1519 no final da década (

 

De forma idêntica, no caso dos divórcios binacionais, verifica-se que também estes ocorreram maioritariamente por mútuo consentimento. Todavia, o peso dos divórcios litigiosos é mais importante entre os casais mistos do que entre os casais onde os cônjuges têm a mesma nacionalidade. De referir também que, enquanto entre os casais nacionais o peso destes dois tipos de divórcio se manteve relativamente constante ao longo da década, no caso dos casais mistos os divórcios litigiosos aumentaram de forma importante até 2003 vindo, posteriormente, a perder peso, mas mantendo-se, ainda assim, em valores superiores ao registado entre os casais nacionais.

 

Todavia, mesmo entre estes casais, onde a resistência ao divórcio poderia ser maior dada a conhecida oposição da Igreja a esta situação, esta é uma realidade em crescimento, tendo aumentado de 60,6%, em 2001, para 61,5%, em 2010. No caso dos casamentos binacionais estamos perante indivíduos casados maioritariamente pelo registo civil. Entre estes casais houve um aumento do número de divórcios de 22 pontos percentuais, enquanto entre os casais cujo casamento tinha tido uma celebração católica se registou um decréscimo. Uma razão para este decréscimo encontra-se muito provavelmente no facto de ter diminuído bastante o número deste tipo de casamentos entre 2001 e 2010 (de 520 para 317). Uma outra explicação para o aumento dos casamentos civis em casais binacionais poderá ser o facto de o cônjuge estrangeiro ter uma religião diferente da católica levando, por isso mesmo, à opção por uma cerimónia civil.

5. Divórcio: perfis conjugais e familiares

Como se observa na figura 4 , a duração média dos casamentos nacionais até à data da rutura conjugal – calculada através da diferença entre o ano de divórcio e o ano de casamento – tem sofrido um ligeiro aumento, passando de 14,5 anos em 2001 para 15,8 anos em 2010, podendo indicar uma normalização do divórcio entre os indivíduos casados há mais tempo. Este aumento na duração média dos casamentos até à data da sua dissolução enquadra-se na tendência já observada em 1994, em que a maioria dos divórcios se registava em casamentos com uma duração média de 5 a 9 anos, embora estes registos não fossem muito distantes daqueles casamentos com uma duração entre 10 a 14 anos, e entre 15 a 19 anos (Torres, 1996: 31). ]]>  

 

Contrariamente, a duração média dos casamentos binacionais à data do divórcio, tem vindo gradualmente a decrescer, passando de 12,7 para 9,5 em igual período. Estes resultados vão de encontro a vários estudos desenvolvidos na linha da teoria da homogamia, que observaram uma duração média do casamento menor em casais binacionais do que em casais nacionais, provavelmente motivada por divergências irreconciliáveis nas respetivas diferenças ideológicas e étnicas (Fu, 2006; Jones, 1996; Kalmijn, de Graaf e Janssen, 2005; Smith, Maas e Van Tubergen, 2012). No entanto, uma possibilidade explicativa alternativa para esta diminuição na duração dos casamentos entre indivíduos de origens distintas pode ser, como foi anteriormente apontado, a existência de casamentos para a obtenção da nacionalidade ou autorização de residência no país, sobretudo por parte de grupos imigrantes mais recentes. De facto, se a estrutura dos casamentos mistos em 2001 era maioritariamente composta por portugueses e indivíduos dos PALOP, em 2010 os casamentos entre portugueses e brasileiros ou ucranianos já assumia um maior destaque (Ferreira e Ramos, 2008). Ora a existência de casamentos entre cidadãos portugueses com imigrantes provenientes do Brasil e dos países do Leste europeu é um dos perfis onde se registam mais uniões por conveniência (Grassi, 2006), o que poderá motivar um maior número de divórcios entre estes casais após a regularização no país da situação legal do cônjuge estrangeiro. A idade dos cônjuges à data do divórcio é uma questão que se relaciona de perto com a duração média dos casamentos. No caso dos casais em que ambos têm nacionalidade portuguesa, apesar de se manter ao longo da década a diferença de idades entre os cônjuges de aproximadamente 3 anos, sendo o homem em média mais velho, nota-se um aumento de dois anos nas idades médias à data do divórcio, tanto para os homens (40,3 anos em 2001 e 42,4 em 2010) como para as mulheres (37,9 anos em 2001 e 40,2 em 2010). Comparando com os dados assinalados para 1994 por Torres (1996: 29) onde a maior proporção de divórcios ocorria nos grupos etários dos 30 aos 34 anos (29,8% dos homens e 24,5% das mulheres), as idades médias aqui registadas apontam no sentido de uma tendência verificada ao longo dos anos para um aumento dos casos de divórcio em grupos etários menos jovens, que poderá, em parte, ser explicada pelo aumento gradual da idade média ao casamento. Efetivamente, e segundo dados do INE, se em 2001 os homens apresentavam uma idade média ao casamento de 27 anos e as mulheres de 25, em 2010 as idades eram já mais elevadas, sendo de 30 anos para os homens e 28 anos para as mulheres. Uma outra explicação para o aumento da idade média à data do divórcio poderá estar na generalização do divórcio a casais em faixas etárias mais elevadas e que tradicionalmente, por razões de ordem cultural e também económica, eram mais resistentes à rutura conjugal.
No caso dos casais binacionais, como se observa na

 

Embora os divórcios nacionais (figura 6) e binacionais (figura 7) tenham ocorrido, maioritariamente, entre casais para quem este foi o primeiro casamento, nota- se, ao longo desta década, um acréscimo de divórcios em situações de recasamento, tanto nos homens como nas mulheres, e um aumento entre aqueles que já tinham passado por dois ou mais casamentos. Esta tendência ajusta-se ao perfil nacional verificado entre 2001 e 2010, segundo os dados do INE, visto que se em 2001 no estado civil anterior ao casamento tínhamos 89% de solteiros, 9,3% de divorciados e 1,7% de viúvos, em 2010, o valor percentual dos solteiros era já de 80,7%, de divorciados 17,9% e de viúvos 1,4%.

 

 

 

Relativamente ao número de filhos em comum, no caso dos casais nacionais, estamos perante um aumento do peso do divórcio entre indivíduos sem filhos (figura 8).¹⁶ Se em 2001, o número de divórcios nestes últimos casais era de 33%, em 2010 esse valor aumentou para 47,8%. Por outro lado, se em 2001 o número de divórcios em casais com 1 e 2 filhos era de, respetivamente, 38% e 22%, em 2010 esses valores diminuíram para 27% e 20%. Esta tendência já foi verificada por Torres com base nos dados de 1981 e 1991, onde em ambos os momentos os divórcios foram superiores nos casais sem filhos, embora com valores próximos aos dos casais com filhos (cf. Torres, 1996: 233-235). No caso dos divórcios ocorridos em casais binacionais, a tendência é idêntica. Embora em 2001 a maioria dos divórcios tivesse ocorrido entre casais onde existiam filhos em comum (cerca de 64%), em 2010 a situação é substancialmente diferente, sendo que quase ¾ dos divórcios envolveram casais sem filhos. ]]>  

 

Esta situação do aumento das dissoluções matrimoniais em casais sem filhos em comum, tanto no caso dos casamentos nacionais como dos mistos, poderá indiciar um aumento do divórcio entre os recasamentos e na possibilidade de estas uniões estarem predominantemente moldadas pela existência de filhos não comuns ao casal, mas sim fruto de anteriores casamentos.

6. Contextos educativos e socioprofissionais segundo o género

Relativamente ao nível de instrução dos cônjuges, no caso dos divórcios nacionais, observa-se uma tendência para haver uma pequena diminuição do peso do ensino básico e do ensino secundário ao longo da década, quer para os homens quer para as mulheres, e um aumento do ensino superior (figura 9). Esta tendência para o aumento de divórcios em indivíduos com habilitações de nível superior inscreve-se num contexto nacional mais generalizado, onde se tem vindo a registar um aumento progressivo no grau de instrução dos indivíduos, nomeadamente a nível da educação superior. De facto, segundo os dados oficiais do INE, se em 2001 o nível de instrução da população residente em Portugal com 15 ou mais anos era composta por 17,3% de indivíduos sem escolaridade, 64,2% com o ensino básico, 11,7% com o secundário, e 6,8% com o superior; em 2010 os valores já se situavam em 10,3% para os indivíduos sem escolaridade, 62,2% para os com o ensino básico, 15,7% com o secundário e 11,8% com o ensino superior.

 

No caso do nível de instrução dos cônjuges envolvidos em divórcios binacionais, verifica-se igualmente que, tanto para os homens como para as mulheres, existiu uma pequena diminuição do peso do ensino básico, entre 2001 e 2010, e um aumento das habilitações de nível secundário e superior (figura 10).¹⁷ Esta tendência poderá ser explicada, em parte, pelas mudanças ocorridas na estrutura da comunidade imigrante entre 2001 e 2010, em Portugal: se no início da década, a maioria dos imigrantes eram originários dos PALOP, com níveis de instrução mais baixos, em 2010, houve um aumento considerável de brasileiros e europeus de leste (ucranianos, russos, romenos) com níveis médios de habilitações mais elevados do que aqueles registados para a população portuguesa (Malheiros e Esteves, 2012).

 

Os resultados aqui obtidos para ambos os tipos de casais contrariam, no entanto, dados registados noutros contextos nacionais. Finnäs (1997), por exemplo, constatou que na Finlândia, um nível de instrução superior diminuía a probabilidade de dissolução matrimonial, uma vez que as mulheres finlandesas com um alto grau de instrução revelavam atitudes mais conservadoras face às mudanças familiares. No contexto português, esta situação é inversa, uma vez que um maior nível de instrução das mulheres se encontra associado a um maior grau de autonomia e, consequentemente, a atitudes mais liberais face à família e à conjugalidade (Torres, 1987, 1996).
Se analisarmos a situação da profissão dos cônjuges portugueses que se divorciaram neste período de tempo, verificamos que, tanto os homens como as mulheres, estavam empregados, tendo esta situação aumentado ao longo da década (figura 11). Verifica-se, igualmente, um ligeiro aumento dos desempregados, o que poderá estar relacionado com a crise económica vivida nos últimos anos.¹⁸

 

No caso dos indivíduos envolvidos em divórcios binacionais, a grande maioria dos homens e das mulheres estavam igualmente empregados, tendo esta situação vindo a aumentar, por contrapeso à diminuição da situação “Outra” (figura 12). Regista-se também um ligeiro acréscimo da importância da categoria dos desempregados, em especial nas mulheres, a partir de 2006.

 

No que diz respeito aos divórcios ocorridos entre casais de nacionalidade portuguesa, no que se refere à profissão dos cônjuges masculinos, há que assinalar um aumento importante, de cerca de 11,2% em 2001 para 31,2% em 2010, nos quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresas (tabela 1). Paralelamente, verifica-se uma diminuição clara da presença de profissões como operários, artífices e trabalhadores similares, de 28,6% em 2001 para 16,5% em 2010.

 

Por sua vez, o tipo de profissão dos cônjuges femininos em casais nacionais parece seguir uma tendência similar à dos homens (tabela 1). Entre 2001 e 2010 houve um aumento considerável entre as divorciadas dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa (de 4,8% para 32,1%, respetivamente). Por outro lado, houve uma diminuição importante das mulheres com profissões integradas no Pessoal dos Serviços e Vendedores (de 22,4% em 2001 para 6,3% em 2010) e Operários, Artífices e Trabalhadores Similares (de 13,7% em 2001 para 6% em 2010). Esta evolução (registada para ambos os cônjuges) dever-se-á muito possivelmente ao facto de, à semelhança dos resultados de Anália Torres para 1994, se terem registado, em termos proporcionais, mais divórcios entre as profissões liberais e nos quadros médios e superiores do que noutros grupos socioprofissionais (Torres, 1996: 213-9). Com efeito, de acordo com os dados dos Censos de 2001 e 2011 (INE), se analisarmos o peso dos divorciados em cada grupo profissional, verificamos que em todos eles se registou um aumento do peso percentual dos divorciados durante a década em análise, o que se deve, em grande medida, ao facto de haver, em geral, cada vez mais divorciados na sociedade. Todavia, esta importância dos divorciados entre os profissionais mais qualificados é claramente acentuada comparativamente com os restantes estados civis e aumenta de forma muito relevante entre os dois Censos: no grupo profissional dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa, os divorciados que representavam 17,7% do total em 2001 passaram a ter um peso de 56,8% em 2011; entre os Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas, os divorciados passaram de 18,7% para 39,7% do total; no grupo dos Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio, os valores passaram de 18,2% para 43,7%.
Quando os casais são binacionais, em termos da inserção nos grupos profissionais dos cônjuges masculinos (tabela 2), há a registar um decréscimo ao longo da década dos Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas (14,4% em 2001 e 6,4% em 2010), ao mesmo tempo que se verifica um acréscimo da importância dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresas (18,8% em 2001 e 42,4% em 2010).¹⁹ No caso das mulheres, a situação é semelhante (tabela 2), registando-se igualmente um aumento do peso do grupo profissional dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresas, ao longo dos anos (7,9% em 2001 e 44,4% em 2010).²⁰ Por outro lado, também houve uma diminuição de profissionais Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas (17,9% em 2001 e 8,5% em 2010) dentro das divorciadas, assim como em profissões como Pessoal dos Serviços e Vendedores (19,5% em 2001 e 9,1% em 2010) e em Operários, Artífices e Profissões Similares (10,7% em 2001 e 2,7% em 2010).

]]>  

Assim, mais uma vez, se regista ao longo da década, entre os casais que se divorciaram, um aumento percentual de indivíduos com profissões de quadros superiores ou médios, a par de uma clara diminuição de profissões com níveis mais baixos de qualificação, em linha com os resultados observados por Torres (1996) e com os dados apurados pelos Censos para o peso dos divorciados por grupo profissional (dados do INE para 2001 e 2010).

7. Notas Finais

A análise comparativa desenvolvida neste artigo sobre o divórcio em casais nacionais e binacionais, permite constatar, de um modo geral, que existe uma continuação da evolução deste fenómeno social no que respeita a certos indicadores sociodemográficos já identificados por Anália Torres em décadas anteriores (Torres, 1987, 1992, 1996). Assim, e dentro do quadro das mudanças ocorridas na família e no casamento, já desde então descritas pela autora, o divórcio entre dois cônjuges portugueses registou um aumento considerável ao longo da década 2001-2010, tendo-se verificado um acréscimo de dissoluções matrimoniais por mútuo consentimento e um maior número de divórcios entre os casamentos celebrados pelo ritual católico. Paralelamente, a duração média do casamento à data do divórcio sofreu um aumento, o que pode explicar o acréscimo de dois anos da idade média dos cônjuges aquando da rutura conjugal. Todavia, este aumento na idade média à data do divórcio pode dever-se também a outras razões, nomeadamente, o próprio aumento na idade média à data do casamento. Por outro lado, o divórcio poderá estar a ocorrer, nestes casais, em etapas mais avançadas da sua trajetória pessoal e conjugal, o que poderá ser consequência de um alargamento do processo de rutura do casamento a casais mais velhos e tradicionalmente mais resistentes ao divórcio, tanto por questões culturais como por questões relativas à dependência económica da mulher. Uma outra tendência observada é o aumento do divórcio entre recasamentos, fenómeno que poderá estar associado ao crescimento de dissoluções matrimoniais entre aqueles casais sem filhos em comum. Se atendermos ao contexto educativo e socioprofissional, verificamos que, entre os casais nacionais de divorciados, houve um aumento do peso de indivíduos com ensino superior, assim como de indivíduos de profissões de quadros médios e superiores.
Estes indicadores educativos e socioprofissionais também se ajustam aos resultados obtidos dos divórcios em casais mistos. Assim, entre estes, observa-se um aumento do peso percentual dos indivíduos com habilitações superiores e com profissões relativas a quadros médios e superiores no setor público e privado. De igual modo, também foi registada uma maior tendência para o aumento do divórcio em recasamentos e entre casais sem filhos. Contudo, e contrariamente à teoria da homogamia, a evolução e o perfil das ruturas matrimoniais em casais binacionais parece apontar, de um modo geral, para a existência de um contexto conjugal menos conflituoso face aos casais envolvendo dois portugueses. De facto, se bem que estes casamentos tenham vindo a registar um aumento do número de divórcios e de litígios legais ao longo da década considerada, estas dissoluções matrimoniais são proporcionalmente inferiores às registadas para casais de dois portugueses. Por outro lado, estes casais binacionais parecem incluir tanto atitudes mais secularizadas face ao apontar, de um modo geral, para a existência de um contexto conjugal menos conflituoso face aos casais envolvendo dois portugueses. De facto, se bem que estes casamentos tenham vindo a registar um aumento do número de divórcios e de litígios legais ao longo da década considerada, estas dissoluções matrimoniais são proporcionalmente inferiores às registadas para casais de dois portugueses. Por outro lado, estes casais binacionais parecem incluir tanto atitudes mais secularizadas face ao casamento e à família, como ostentar diferentes crenças religiosas, facto que pode ser ilustrado pelo aumento do peso das celebrações pelo ritual civil registadas.
Também, e em consonância com a hipótese explicativa que sugere que as uniões binacionais incluem, em parte, casamentos por conveniência, alguns dos indicadores analisados parecem apontar nessa direção. Assim, entre os casais mistos observou-se uma diminuição da duração média do casamento, assim como uma estabilização nas idades médias de divórcio, indicando que estas uniões tendem a ser mais breves e a envolver indivíduos mais jovens do que os casais nacionais. Estes resultados podem estar relacionados com as mudanças ocorridas na estrutura da comunidade imigrante em Portugal, no início do século XXI (diminuição dos indivíduos provenientes dos PALOP e aumento de imigrantes do Brasil e países do Leste europeu), e da necessidade legal de certos grupos de imigrantes mais recentes de regularizarem a sua situação. Embora os micro-dados possam sugerir esta tendência, esta hipótese só poderá, contudo, ser confirmada com estudos qualitativos que permitam identificar as motivações para o casamento subjacentes nos discursos dos protagonistas envolvidos.
De acordo com esta última ideia, é, pois, fundamental desenvolver investigações futuras, tanto qualitativas como quantitativas, que distingam a evolução de divórcios entre vários grupos de imigrantes envolvidos em casamentos binacionais. Neste sentido, e tal como sugere a teoria da convergência, será possível calcular se certos grupos sociais – por exemplo, os casais envolvendo portugueses e brasileiros – apresentam um risco de divórcio mais ou menos elevado, assim como identificar certas especificidades sociodemográficas que descrevam mais detalhadamente os perfis de divórcios característicos a cada grupo social.

 

Referências bibliográficas

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Notas

2Doutorada em Educação, professora auxiliar no Departamento de Métodos de Pesquisa Social da Escola de Sociologia e Políticas Públicas Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) (Lisboa, Portugal) E-mail: madalena.ramos@iscte.pt

3Doutorada em Sociologia, professora auxiliar no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e investigadora no Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e Território (DINAMIA/CET-IUL) (Lisboa, Portugal). E-mail:E-mail: cristina.ferreira@iscte.pt

4 É importante referir que esta tipologia se baseia num número restrito de homens e mulheres divorciados, pelo que a sua generalização a outros grupos se encontra limitada. Contudo, importa ainda aqui caracterizar brevemente em que consistem cada um destes tipos de divórcios. Se o divórcio-desencontro se define como um divórcio que tem origem, segundo os divorciados, num problema da relação, nomeadamente no desgaste do vínculo afetivo inicialmente presente no início da relação conjugal, o divórcio-culpa baseia-se na atribuição de culpa ao ex-cônjuge pela sua desadequação ao papel conjugal esperado. Por fim, o divórcio-fatalidade é vivido como um processo de rutura conjugal doloroso e sofrido (sobretudo por parte das mulheres), e entendido como uma fatalidade ou um destino irremediável na vida pessoal.

5 Neste estudo consideramos como equivalentes os conceitos ‘binacionais’ e ‘mistos’.

6Isto significa que, por exemplo, um estrangeiro que tivesse obtido previamente a nacionalidade portuguesa podia estar envolvido num casamento branco com um indivíduo do seu mesmo grupo étnico.

7 Em 2010, os casamentos por conveniência foram o segundo crime mais frequente registado pelo SEF (SEF, 2010: 42).

8 A título ilustrativo, dados relativos a 2010 indicam que a maioria das autorizações de residência foi referente ao reagrupamento familiar (11.595), ao exercício de atividade profissional (10.323) e aos estudos (5.250) (SEF, 2010: 23).

10 Decreto-Lei nº4/2001, 10 de janeiro.

11 Este valor representa um decréscimo de 1,97% da população estrangeira residente em Portugal face a 2009, provavelmente motivado tanto pela crise económica no país desde então, como pelo aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa entretanto concedidos (SEF, 2010: 18).

12 Nos estudos sobre imigração, tanto a variável nacionalidade como a naturalidade apresentam desvantagens. Assim, os dados estatísticos disponíveis relativos à variável naturalidade são menos frequentes; incluem todos os portugueses nascidos nas ex-colónias e que são atualmente contabilizados como ‘população nascida no estrangeiro’; e incluem os descendentes da diáspora (por exemplo, filhos de portugueses nascidos em França). Por seu lado, a utilização da variável nacionalidade, para além de registar casos de dupla nacionalidade, apresenta outras desvantagens, nomeadamente o facto de contabilizar entre 1960 e 1970 como portugueses os primeiros imigrantes estrangeiros em Portugal; ou por incluir descendentes da diáspora portuguesa em França ou Canadá (Cf. Oliveira e Peixoto, 2012). A diferença existente no registo de imigrantes por naturalidade ou por nacionalidade é analisada por Malheiros e Esteves (2012: 53-4), em que os autores, relativamente aos casos de dupla nacionalidade, observam que estes incidem, fundamentalmente, nos contingentes de imigrantes naturais dos PALOP, de outros países da América Latina e Caraíbas (sobretudo, Venezuela) e de cidadãos originários da União Europeia (filhos de imigrantes descendentes em França).

13 Em Portugal, os dados existentes para os períodos anteriores a 2001 (sem distinção entre casais nacionais e binacionais) indicam que, em 1970 foram registados 2 divórcios por 100 casamentos, em 1986 foram registados 10 em 100, e já em 1994 estes valores atingiram 21 divórcios em 100 casamentos (cf. Torres, 1996: 23 e 207-212).

14 Não existe informação para os divórcios binacionais em 2009 e 2010.

15 A categoria ‘outros’ inclui as modalidades ‘separação judicial de pessoas e bens – litigiosa’, ‘separação judicial de pessoas e bens – mútuo consentimento’ e ‘conversão da separação em divórcio’.

16 Não existem dados para 2010 relativos aos divórcios binacionais.

17 Esta tendência deverá ser lida com reservas, já que, a partir de 2005, são vários os casos em que não se dispõe desta informação (valores de 14% em 2005 e 30% em 2010).

18 A classificação do INE desta variável inclui para além das categorias “empregado”, “desempregado” e “não ativo” a categoria “outra”. Apesar de o seu peso ter diminuído ao longo dos anos, chega a representar 20% do total de casos no início da década. Como não foi possível apurar que situações estão aí contempladas, optou-se aqui por não considerar essa categoria. Assim os resultados dizem apenas respeito aos casos “empregado”, “desempregado” e “não ativo”.

20 Também há que destacar a importância da categoria “sem profissão”, com tendência decrescente ao longo da década, mas ainda com valores acima dos verificados para os homens. É necessário, pois, ler estes valores com reservas, uma vez que são muitos os casos para os quais se desconhece a profissão (com valores especialmente elevados até 2007).