[Laura Oso (1998), Madrid, Instituto de la Mujer, Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales, 438 pp.]

Laura Oso*

As mulheres sempre migraram; isto apesar de o seu papel nos movimentos migratórios ser frequentemente subestimado, tanto por aqueles que elaboram o discurso científico como pelos representantes sociais. Desde meados dos anos 80 e na década de 90 que o carácter económico da migração feminina tem vindo a ficar algo mais visível. No norte, a participação crescente da mulher imigrante no mercado de emprego responde a uma procura de mão-de-obra no sector dos serviços, em trabalhos pouco qualificados e mal remunerados. O serviço doméstico, a hotelaria, os serviços pessoais e sexuais não se podem exportar, ao contrário das actividades industriais, o que arrasta uma procura de mão-de-obra estrangeira e o desenvolvimento de correntes migratórias feminizadas de carácter económico. Este fenómeno é paralelo ao aumento, no plano internacional, da chefia feminina da família: ou seja, de famílias que são sustentadas economicamente pela mulher. A inserção das mulheres imigrantes no mercado de trabalho nos países de acolhimento responde, com frequência, a uma estratégia de sobrevivência da unidade doméstica, de maneira que a mulher se constitui na principal provedora da economia familiar. É nesta problemática de investigação que se insere o nosso objecto de estudo: a migração para Espanha de mulheres chefes de família.

Esta investigação combinou a exploração de fontes secundárias, principalmente as do Ministério do Interior e do Ministério do Trabalho, com os dados qualitativos obtidos com a realização de 60 entrevistas em profundidade a mulheres imigrantes de diversas nacionalidades, assim como a especialistas e informantes privilegiados em contacto com a realidade da imigração (representantes de ONG, congregações religiosas e sindicatos) e quatro grupos de discussão, dois com empregadoras espanholas de trabalhadoras estrangeiras (profissionais de classe média e donas de casa de classe alta) e dois com mulheres imigrantes (peruanas e dominicanas). O trabalho de campo realizou-se em Madrid. Foram contactadas um total de 114 pessoas.

A primeira conclusão inferida da exploração dos dados do Ministério do Interior é que, contrariamente ao estereótipo do migrante masculino, uma das notas distintivas de Espanha enquanto contexto receptor de imigração tem sido a importante presença de mulheres, as quais, em 1990, representavam 50,7% do total de estrangeiros com autorização de residência em vigor. No caso espanhol, longe do estereótipo da migrante reagrupada, economicamente inactiva, dependente do migrante homem, os dados estatísticos revelam que a migração regular de mulheres africanas, latino-americanas e asiáticas, em 1992, era composta quase em 50% por trabalhadoras. Além disso, a exploração de dados do Ministério do Trabalho, relativos a 1995, revela a existência de migrações onde, para várias das nacionalidades de origem da imigração, predominam as mulheres: República Dominicana, 86%; Colômbia, 64%; Peru, 64%, Equador, 64%, Cabo Verde, 55%; Guiné Equatorial, 64% e Filipinas, 66%. Do mesmo modo, os resultados da exploração de dados do Ministério do Trabalho, para 1995, põem em evidência que 70% das mulheres com autorização de trabalho em vigor são solteiras, viúvas e divorciadas e, portanto, a migração é independente do homem. A conclusão que se infere da análise estatística é que a chegada a Espanha de mulheres provenientes de países terceiros responde a correntes de carácter económico de mulheres actoras do processo migratório.

Esta nota distintiva de Espanha enquanto país de imigração é resultado das características do mercado de trabalho, de uma procura de emprego imigrante para o serviço doméstico nas grandes cidades (principalmente no mercado de trabalho madrileno, onde as mulheres são maioritárias entre os estrangeiros com autorização de trabalho em vigor: 51% em 1995). E inscreve-se, portanto, no processo de transferência internacional do trabalho reprodutivo, paralelo à globalização da produção, que se observa a nível mundial. Mas, para além desta explicação macro-estrutural, este estudo pretendeu indagar nas estratégias dos distintos actores sociais, e em concreto do estado e das entidades empregadoras, a sua contribuição nestas correntes migratórias femininas de carácter económico para a realização das actividades de reprodução social. Assim, procurámos mostrar como o desenvolvimento de correntes migratórias feminizadas de carácter económico radica em acções institucionais que, no caso espanhol, aceitaram e favoreceram, através da política de quotas, a chegada de trabalhadoras estrangeiras. A aplicação dos contingentes, desde 1993, supõe a aceitação institucional da existência de uma procura de mão-de-obra estrangeira para determinadas ocupações não cobertas pelo emprego autóctone, sobretudo para a agricultura e o serviço doméstico. Desde a sua concretização, o contingente de trabalhadores estrangeiros é composto maioritariamente por mulheres empregadas domésticas. A imigração de mulheres é, portanto, aceite e promovida pela administração espanhola. Esta situação mais vantajosa para a migração feminina determina que as famílias optem por enviar a mulher como pioneira da migração. Desta maneira o estado participa na consolidação da dinâmica migratória composta por mulheres, as quais chegam como protagonistas da migração, para trabalhar no mercado de emprego espanhol. Mas, para além do papel do estado, pretendeu-se aprofundar a participação de outros actores sociais na configuração dos processos migratórios. Para isso optou-se por analisar em que medida a procura de trabalhadoras estrangeiras para o serviço doméstico está determinada pelas estratégias de mobilidade social das empregadoras espanholas.

As mulheres profissionais da classe média percebem como o acesso ao mercado de emprego não foi acompanhado de uma partilha das tarefas domésticas na família. Isto supõe uma sobrecarga de trabalho e de responsabilidades, de tal maneira que o tempo livre, para estas mulheres, não existe. A mulher profissional está consciente desta desigualdade na família e esta tomada de consciência surge como a principal transformação social, geradora de tensões na unidade doméstica. O emprego de trabalhadoras estrangeiras responde a uma estratégia de “sobrevivência” da mulher profissional da classe média para solucionar a pressão da dupla jornada e os conflitos entre o casal. Para as donas de casa da classe alta, o recurso ao serviço doméstico constitui uma estratégia de manutenção do status social. Se, para a mulher profissional, o emprego de trabalhadoras domésticas está integrado num projecto emancipador/ modernizador, para as donas de casa, que optaram por um projecto familiar como mulheres, supõe a perpetuação da tradição. No primeiro caso constitui uma “libertação”, no segundo, a manutenção dos valores sociais relativos à sua posição social, às práticas distintivas e ao aparelho simbólico que as legitimam.

Para a mulher que deixa o marido e os filhos no país de origem, a migração surge claramente como uma estratégia familiar do conjunto da unidade doméstica, podendo envolver vários projectos: a sobrevivência, a educação dos filhos e uma melhoria do nível de vida e do status socioeconómico da família. As mulheres que migraram sós e que deixaram o marido e os filhos na região de origem, tornam-se, de facto, chefes de família de redes familiares transnacionais, devido à importância das transferências monetárias na manutenção dos membros que permanecem no país de origem. A migração de mulheres separadas, mães solteiras, viúvas e divorciadas, com familiares dependentes nos respectivos países, responde a uma estratégia de chefia familiar monoparental. A separação dos filhos é percebida por estas mulheres como o principal sacrifício. Os descendentes ficam entregues aos avós. A migração de reagrupamento familiar verifica-se, sobretudo, entre a comunidade marroquina. Importa assinalar que a vida destas mulheres segue o esquema regido pelas normas e valores do país de origem, os quais se reproduzem no contexto de acolhimento através das relações intrafamiliares e comunitárias. Desta forma, a posição da mulher na família e na sociedade, apesar de saírem das redes de dependência da família extensa, varia pouco com o processo migratório. Entre as pessoas entrevistadas constatamos situações em que a mulher teve que assumir com o seu salário como empregada doméstica o conjunto da economia familiar. Isto supõe uma transformação dos papéis sociais na unidade doméstica, em relação às estruturas familiares do país de origem, no qual o homem é o principal responsável da economia familiar. Esta chefia familiar feminina acarreta, em certa medida, uma alteração nas relações entre o casal: o homem começa a ajudar nas tarefas da casa. Produz-se, assim, uma certa transformação das relações entre os sexos. A mulher imigrante continua, no entanto, a assumir a principal responsabilidade pelas tarefas domésticas, realizando uma dupla jornada: mantém economicamente a família e tem a seu cargo a educação dos filhos e a manutenção da casa. Esta situação traduz-se numa sobrecarga física e emocional. A chefia não é, portanto, percebida como um benefício mas mais como uma angústia.

Em resumo, longe do estereótipo da imigração como uma “invasão”, a chegada de trabalhadoras estrangeiras a Espanha é desejada e promovida pelos diversos actores sociais (estado, empregadores…), para resolver o vazio da reprodução social. As mulheres imigrantes em Espanha não são um reduto marginal do sistema, mas sim parte integrante do mesmo contribuindo, de maneira activa, para a sua reprodução. A imigração de mulheres para Espanha retro-alimenta o sistema de estratificação de classes (permite às classes altas manter o seu status social através de práticas distintivas e do aparelho simbólico que o legitima); mas também o sistema de estratificação por género e a desigual partilha de tarefas e papéis entre os sexos, perpetuando a divisão clássica do trabalho entre homens e mulheres na sociedade. A substituição da profissional pela trabalhadora estrangeira determina que não se verifique uma redefinição das tarefas na unidade doméstica (uma vez que os homens continuam sem se implicar na reprodução social), e permite que o estado não tenha que assumir estes serviços necessários para a manutenção de toda a sociedade. Simultaneamente, possibilita que a família das domésticas da classe alta mantenha o seu estilo de vida e as suas práticas distintivas, as quais se perderiam caso não houvesse a possibilidade de recorrer a esta mão-de-obra estrangeira. Deste modo, a presente investigação questiona quer a forma como os imigrantes são transformados pela sociedade de acolhimento, quer também o inverso: isto é, os efeitos da imigração sobre o contexto receptor. Uma perspectiva de investigação, esta última, muito pouco desenvolvida no quadro dos estudos sobre movimentos populacionais. Este estudo também indaga a análise da migração de mulheres associada a outro fenómeno social crescente em todo o mundo: a chefia familiar feminina.

[Tradução de Rosário Mauritti]

* Laura Oso. Facultade de Sociología, Universidad de La Coruña, Campus Elviña 15071, La Coruña, España. Tel.: 34981226054, Fax: 34981167103.