MODELOS DO COMPORTAMENTO ELEITORAL

Uma breve introdução crítica

[André Freire (2001), Oeiras, Celta Editora, ISBN 972-774-098-7]

António Teixeira Fernandes *

A abundância de estudos sobre a conduta eleitoral existentes nas sociedades ocidentais contrasta com o que tem ocorrido a nível nacional, onde, para além de serem escassas as análises baseadas em inquéritos por amostragem, não se destinam a conhecer os factores que entram na explicação das opções político-eleitorais.

Com a publicação de Modelos de Comportamento Eleitoral, André Freire, recorrendo a estudos dispersos sobre esta matéria, nem sempre facilmente acessíveis, procura apresentar, de forma crítica, os modelos de conduta em eleições. O subtítulo — Uma Breve Introdução Crítica — faz jus à sua análise. As lacunas detectadas no panorama científico nacional levam-no, por outro lado, a abordar, de forma crítica, os diversos contributos até hoje elaborados, com o objectivo de tornar acessíveis “as principais teorias sobre os factores explicativos das decisões dos eleitores, as quais estão dispersas por uma vasta literatura internacional sobre a matéria” (p. 3). Empreende, nesse sentido, um verdadeiro e bem conseguido trabalho de síntese.

Passando em revista as principais teorias e alguns dos seus mais marcantes resultados, não pretende ser exaustivo. Centra-se, em particular, sobre o modelo sociológico e o modelo sociopsicológico (que tendem, um e outro, a enfatizar mais a estabilidade do que a mudança dos eleitores), o modelo da escolha racional ou modelo económico do voto (que apresenta o eleitor como liberto das determinações sociológicas e atitudinais), e as teorias sobre as novas clivagens, expressas em termos de valores materialistas versus valores pós-materialistas e de nova política.

Em relação a cada um dos modelos enunciados, procede-se a uma apresentação cuidada das respectivas teorias, nos seus elementos constitutivos fundamentais, juntando-se-lhe uma apreciação crítica, tendente a sublinhar tanto o seu valor explicativo como o seu alcance. Nisso se traduz a sua constante preocupação crítica.

A participação política depende do nível de recursos, educacionais e culturais, de que dispõem as pessoas e que lhes permitem lidar com as questões políticas. Situações há em que a socialização e a mobilização políticas podem suprir o défice de tais recursos. De acordo com este modelo, o contexto social e político acaba por exercer maior influência na participação eleitoral do que o nível daqueles recursos. O modelo explora as tradicionais clivagens centro-periferia, religiosidade-secularização, rural-urbano, capital-trabalho. Sublinha-se a importância da posição dos indivíduos na estrutura de clivagens, evidenciando-se as suas experiências de vida e as suas solidariedades sociais e organizacionais.

A crescente fluidez eleitoral tem, contudo, mostrado que a posição dos indivíduos no sistema de clivagens é cada vez menos relevante para explicar a conduta política. A forte volatilidade eleitoral aponta para um declínio da política das clivagens eleitorais. O modelo sociopsicológico do voto procura integrar os factores que estão em vias de alterar o perfil social e psicológico dos cidadãos, conferindo-lhes maior autonomia.

Com o modelo sociopsicológico, o indivíduo torna-se a unidade de análise e a identificação partidária assume uma importância central, tendo por função ligar os grupos sociais ao sistema político e aos partidos. Passa a primeiro plano a competência social e política incorporada ao longo da socialização. As variáveis atitudinais adquirem um carácter independente e passam a mediar o impacto das variáveis sociológicas sobre a participação eleitoral. Em causa estão a identificação partidária e o envolvimento político. Cresce a participação eleitoral, à medida que os indivíduos concebem o voto como um dever cívico ou revelam simpatia por algum partido político. A identificação partidária desenvolve-se através da socialização primária, especialmente no seio da família, constituindo-se em principal mediador psicológico da influência das posições dos indivíduos na estrutura social.

Tanto o modelo sociológico como o sociopsicológico acentuam mais a estabilidade do voto do que a sua mudança. As teorias da escolha racional, essas apresentam os cidadãos como relativamente libertos das determinações sociais e psicológicas. Segundo o modelo do eleitor racional, ou modelo económico do voto, os eleitores escolhem os partidos que mais se adaptam às suas preferências políticas.

O recurso a estas teorias advém da constatação de uma maior volatilidade dos eleitores. Estes tendem a basear as suas decisões em factores a curto prazo, como sejam os temas políticos propostos e os candidatos anunciados. Trata-se de aplicar ao comportamento eleitoral a lógica da racionalidade económica.

O carácter errático da evolução da abstenção eleitoral — fenómeno que nem o modelo sociológico nem o modelo sociopsicológico têm devidamente em conta — aponta para factores ligados à conjuntura política. Filia-se nesta teoria da escolha racional o modelo económico do voto. A hipótese da responsabilização, segundo a qual se culpam os governantes pelas dificuldades económicas, assim como a hipótese das prioridades políticas, que partem do suposto de que os eleitores dão maior apoio aos partidos que se interessam pelos problemas que mais os preocupam, inscrevem-se neste quadro teórico.

Vários estudos têm mostrado que o voto económico é bastante importante, mantendo-se significativo quando são controlados os efeitos a longo prazo. Mas, ao mesmo tempo que se tem vindo a assistir a um declínio do impacte eleitoral das clivagens estruturais tradicionais sobre o voto, novos fenómenos entram em cena, como sejam o declínio da participação eleitoral, a sua crescente volatilidade, o aparecimento de novos partidos políticos, o surgimento de outros temas com a reorientação ideológica e política dos partidos, e o aumento da actividade política não institucional em associações e movimentos sociais. Estas mudanças introduzem realinhamentos eleitorais. Com o objectivo de os analisar, são avançadas novas teorias.

De acordo com as teorias sobre as novas clivagens, os realinhamentos eleitorais serão uma função dos novos sistemas de valores. Segundo o modelo funcional, os partidos políticos são vistos de harmonia com a capacidade que revelam para satisfazer as necessidades sociais. São estes factores que passam a presidir ao crescente processo de desalinhamento e de realinhamento eleitorais.

As novas gerações terão, na verdade, sido socializadas de acordo com os valores pós-materialistas. A mudança atingiria não só as sociedades mais desenvolvidas, como ainda as demais. O seu alcance será mundial. Das diferentes condições de vida e de socialização das gerações resultarão prioridades diferentes dadas aos vários aspectos da existência, com valorações diversamente feitas. Os valores pós-materialistas tenderão a gerar uma atitude de desconfiança e de criticismo perante a autoridade política. Da esquerda tradicional se distingue a nova esquerda. O mesmo se passa com a direita.

O livro termina com a apresentação de duas novas pistas para a investigação futura, e que consistem na consideração dos efeitos das instituições políticas e no estudo do comportamento dos eleitores nos referendos.

Estas são, a traços largos, as linhas de condução do trabalho. A apresentação de cada uma das teorias é acompanhada da sua avaliação crítica. O autor confronta-as sempre com a sua aplicação empírica, com incidência particular no espaço nacional. Através de tal confrontação se procura medir a sua pertinência.

No que ao modelo sociológico diz respeito, considera-se o impacte relativo das diversas clivagens, salientando-se, sempre que isso ocorre, a prevalência de umas sobre as outras. A integração social parece revelar-se, por sua vez, mais importante do que as próprias atitudes políticas. Também as teorias da escolha racional enfermarão de algum irrealismo, na medida em que o voto não pode ser concebido como meramente instrumental, revestido como está de forte componente ideológica. O modelo não incorpora muitos elementos necessários. Pressupõe uma total informação acerca do que está em causa e tem na sua base o suposto de um comportamento perfeitamente racional. Partindo do princípio de que os indivíduos agem de forma autónoma e relativamente refractários à mobilização externa, estas teorias postulam a existência de uma sociedade pós-industrializada e uma conduta racional. Os valores tornam-se independentes das posições estruturais, produzindo uma crescente volatilidade.

Na explicação da conduta eleitoral entram diversos factores explicativos, de acordo com o tipo de sociedade e a conjuntura em que se realizam as eleições. A explicação deste fenómeno não se obtém mediante a simples acumulação dos factores, mas mediante a sua adequação e articulação em cada contexto. E tal combinação é ainda indissociável de vários outros elementos, em relação nomeadamente com o formato dos círculos eleitorais e com a lei eleitoral. Tais elementos constituem o quadro institucional de base condicionante, quer do sistema de partidos, quer da configuração das condutas políticas. O próprio desempenho do sistema político pode andar, ele mesmo, associado ao carácter carismático da liderança dos titulares dos cargos públicos e dos aparelhos partidários. Este facto faz apelo ao modelo da “irracionalidade”, que tende a ser isolado na maior parte das análises. Nem sempre os eleitores percebem claramente as suas próprias dificuldades e as opções dos partidos.

Além disso, a campanha eleitoral não se apresenta sempre como um “mercado”. A sua frequente dimensão histriónica ou o seu desenvolvimento (ainda que raro), à maneira habermasiana, como fórum comunicacional poderão também levantar questionamentos às respectivas teorias, exigindo o seu desenvolvimento e porventura reformulação, na sua aplicação a cada tipo de sociedade.

Com o trabalho Modelos do Comportamento Eleitoral de André Freire, fica assim preenchida uma lacuna na literatura sociológica teórica em Portugal sobre a conduta eleitoral. O contributo prestado pelo autor é de enorme alcance para a compreensão de tais comportamentos. A qualidade do trabalho e a intenção subjacente, e mesmo anunciada no seu final, oferecem suficiente esperança de que, em futuro próximo, possa ver-se ainda mais enriquecida teoricamente uma área científica que tem sido ora esquecida ora abordada de forma insuficiente.

* António Teixeira Fernandes, é professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto /
/ Via Panorâmica, s/n / 4150-564 Porto / Portugal. ]]> E-mail: atfernandes@letras.up.pt