Maria João Leote de Carvalho*

Resumo

Jovens, espaços, trajectórias e delinquências

Tendo como pano de fundo a reforma do sistema de justiça tutelar de menores em Portugal, este artigo sintetiza as principais conclusões de um estudo que teve por principal objectivo traçar um retrato sociográfico sobre o universo de jovens aí internados no final do ano de 2000, antes da entrada em vigor da Lei Tutelar Educativa. No conhecimento sobre a natureza e direcção das suas trajectórias de vida em período anterior à primeira colocação institucional, situações de pobreza, marginalização e exclusão social foram o ponto de partida, mas foram também o ponto de chegada, em relação às quais se associa uma interacção familiar de contornos negativos.

Palavras-chave Desvio, delinquência, juventude, sistema de justiça tutelar de menores.

Abstract

Youth, spaces, trajectories and delinquency ]]> The background to this article is the reform of the Portuguese legal system relating to minors in judicial custody. A synthesis is provided of the main conclusions of a study whose principal aim was to draw a sociographic portrait of the universe of the young people in custody at the end of the year 2000, before the new law on minors in judicial custody due to the commission of offenses came into force (Lei Tutelar Educativa). In the findings on the nature and direction of their life-courses in the time before they were first placed in an institution, situations of poverty, marginalization and social exclusion, associated with a negative family interaction, were not only the point of departure but also the destination.

Key-words Deviation, delinquency, youth, legal system for minors in judicial custody.

Résumé

Jeunes, espaces, trajectoires et délinquances

Avec pour toile de fond la réforme du système judiciaire de protection des mineurs délinquants au Portugal, cet article reprend les principales conclusions d’une étude dont le principal objectif était de dresser un portrait sociographique de l’univers des jeunes placés l’ensemble des institutions du Secteur Justice à la fin de l’année 2000, avant l’entrée en vigueur de la loi rélative aux comportements délinquants des mineurs (Lei Tutelar Educativa). En fonction de la nature et du sens de leurs trajectoires de vie dans une phase antérieure au placement institutionnel, les situations de pauvreté, de marginalisation et d’exclusion sociale ont été le point de départ, mais aussi le point d’arrivée, auxquelles est également associée une interaction familiale aux contours négatifs.

Mots-clés Comportements déviants, délinquance, jeunesse, système judiciaire de protection des mineurs délinquants.

Jóvenes, espacios, trayectorias y delincuencias

Teniendo como telón de fondo la reforma del sistema de justicia tutelar de menores en Portugal, este artículo sintetiza las principales conclusiones de un estudio que tuvo como principal objetivo trazar un retrato sociográfico sobre el universo de jóvenes ahí incluidos a finales del año 2000, antes de la entrada en vigor de la Ley Tutelar Educativa. En el conocimiento sobre la naturaleza y dirección de sus trayectorias de vida en período anterior a la primera colocación institucional, situaciones de pobreza, marginalización y exclusión social fueron el punto de partida pero fueron también el punto de llegada, en relación a las que se asocia una interacción familiar de contornos negativos. ]]> Palabras-clave Desvío, delincuencia, juventud, sistema de justicia tutelar de menores.

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Referências bibliográficas

Agra, Cândido, e Ana Matos (1997), Trajectórias Desviantes, Lisboa, GPCCD, Ministério da Justiça.         [ Links ]

Becker, Howard (1963), Outsiders, Nova Iorque, Free Press.

Binder, Arnold, Gilbert Geis, e Dickson D. Bruce Jr. (orgs.) (2001), Juvenile Delinquency: Historical, Cultural and Legal Perspectives, Ohio, Anderson Publishing Cº. ]]> Boudon, Raymond (1979), La Logique du Social, Paris, Hachette.

Bourdieu, Pierre (1979), La Distinction: Une Critique Sociale du Jugement, Paris, Les Éditions de Minuit.

Carvalho, Maria João Leote de (2003), Entre as Malhas do Desvio: Jovens, Espaços, Trajectórias e Delinquências, Oeiras, Celta Editora.

Castro, José Luís de (1997), Socialização das Crianças de Rua e Lógicas de Intervenção das Redes de Suporte Social, Cadernos do CEJ, 19, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários.

Cusson, Maurice (1989), Délinquants Pourquoi?, Quebeque, Bibliothèque Nationale du Québec.

Dias, Jorge Figueiredo, e Costa Andrade (1984), Criminologia, o Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra, Coimbra Editora.

Ferreira, Pedro Moura (1997), “‘Delinquência juvenil’, família e escola”, Análise Social, XXXII (143), pp. 913-924.

Ferreira, Pedro Moura (1999), Desvio e Juventude: Causas Sociais da Delinquência Juvenil, Lisboa, ISCTE (dissertação de doutoramento).

Gersão, Eliana (2000), “As novas leis de protecção de crianças e jovens em perigo e de tutela educativa: uma reforma adequada aos dias de hoje”, Infância e Juventude, 2, Abril-Junho, pp. 9-48.

Laslett, Peter, e Richard Wall (orgs.) (1978), Household and Family in Past Time, Londres, Cambridge University Press. ]]> Lourenço, Nelson, Manuel Lisboa, e Graça Frias (1998), “Crime e insegurança: delinquência urbana e exclusão social”, Sub-Júdice, 13, pp. 51-59.

Luckam, Thomas, e Peter Berger (1973), A Construção Social da Realidade, Brasil, Editora Vozes.

Machado Pais, José (1993, 1996), Culturas Juvenis, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 3ª edição.

Machado Pais, José (org.) (1999), Traços e Riscos de Vida: Uma Abordagem Qualitativa dos Modos de Vida Juvenis, Lisboa, Âmbar.

Matos, Manuel (1996), “Adolescer e delinquir”, Análise Psicológica, XIV (1), pp. 23-29.

Matos, Margarida Gaspar, e Susana Fonseca Carvalhosa (2001), Os Jovens Portugueses e o Consumo de Drogas, tema 1, nº 2, Junho, Aventura Social e Saúde, Lisboa, Faculdade de Motricidade Humana, Programa de Educação para Todos e Gabinete de Prevenção da Toxicodependência da Câmara Municipal de Lisboa.

Roché, Sebastian (1998), “Société complexe, modernité et insécurité”, Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, LI (4), Outubro-Dezembro, pp. 387-394.

Rodrigues, Anabela (1999), “Política criminal e política de menoridade”, Psicologia: Teoria, Investigação e Práticas, Centro de Estudos em Educação e Psicologia da Universidade do Minho, 2, pp. 285-294.

Sebastião, João (1995), “Desvio e marginalidade infantil e juvenil”, Sociologia, Problemas e Práticas, 17, pp.143-152.

Selosse, Jacques (1995), Adolescence, Violences et Déviances (1952-1995), sob a direcção de Jacques Pain e Loick-M. Villerbu, Paris, Éditions Matrice. ]]> Sousa Santos, Boaventura de, João Pedroso, Eliana Gersão, Graça Fonseca, Isabel Lourenço, Paulo Pinto, e Rento Santos (1998), A Justiça de Menores: As Crianças entre o Risco e Crime, Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vol. IV, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra.

Winnicot, Donald (1977), Deprivation and Delinquency, Londres, Karnac Books.

*Maria João Leote de Carvalho. Assistente de investigação do SociNova: Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada da Universidade Nova de Lisboa. Docente especializada em educação especial. E-mail: mjleotec@esoterica.pt

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