Uma hipótese de roteiro
Augusto Santos Silva *
Resumo
Este artigo discute a possibilidade e as condições de aplicação, às autarquias portuguesas, de uma tipologia de políticas culturais nacionais. Tem, sobretudo, em conta o ciclo temporal que decorre desde 1986 até à actualidade; e considera os resultados de vários estudos de caso realizados em diferentes municípios. O autor sustenta que as políticas culturais autárquicas tendem a evoluir mais em função da sequência das políticas nacionais — quer dizer, das que são definidas e postas em prática pelos governos nacionais e, em particular, pelos sucessivos responsáveis da pasta da Cultura — do que em função de programas ideológicos definidos em termos locais e que se confrontem entre si numa base partidária.
Palavras-chave política cultural, autarquias.
Abstract
How should the cultural policies of local councils be approached? A hypothesis for a roadmap
]]> This article discusses both the possibility of applying a typology of national cultural policies to Portuguese local councils and the conditions for doing so. It takes account, in particular, of the time cycle that has been running from 1986 to the present and considers the results of the various case studies carried out in different municipalities. The author maintains that local government cultural policies tend to develop more in accordance with the sequence of national policies — i.e. those that are defined and put into practice by national governments and, in particular, those who successively hold the culture portfolio — than according to ideological programmes, defined in local terms, that confront each other on a party basis.Key-words cultural policy, local councils.
Résumé
Comment aborder les politiques culturelles des collectivités territoriales? Une ébauche d’itinéraire
Cet article aborde la possibilité et les conditions d’application, aux collectivités territoriales portugaises, d’une typologie de politiques culturelles nationales. Il s’appuie surtout sur la période de 1986 à nos jours et prend en compte les résultats de plusieurs études de cas réalisées dans différentes municipalités. L’auteur soutient que les politiques culturelles des collectivités territoriales tendent à évoluer davantage en fonction des politiques nationales — c’est-à-dire celles qui sont définies et mises en œuvre par les gouvernements nationaux et, en particulier, par les différents ministres de la Culture — qu’en fonction de programmes idéologiques définis localement et qui s’opposent sur une base partisane.
Mots-clés politique culturelle, collectivités territoriales.
Resumen
Cómo abordar las políticas culturales municipales? Una propuesta de planeamiento
]]> Este artículo discute la posibilidad y la aplicabilidad de un tipo de políticas culturales nacionales en los ayuntamientos portugueses. Tiene en cuenta, especialmente, el ciclo temporal que va desde 1986 hasta la actualidad, y considera los resultados de varios estudios de caso realizados en diferentes municipios. El autor argumenta que las políticas culturales de los ayuntamientos, evolucionan pero en función de la secuencia de las políticas nacionales, es decir de las que son definidas y puestas en práctica por los gobiernos nacionales, y en particular, por los sucesivos responsables de la cartera de Cultura y no en función de programas ideológicos definidos a nivel local confrontados entre si, con una base partidaria.Palabras-clave política cultural, ayuntamientos.
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* Augusto Santos Silva. Sociólogo, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. E-mail: asilva@fep.up.pt
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