Homogamia, distância global e educativa entre os cônjuges

Homogamy, global and educational distance between spouses

Homogamie, distance globale et éducative entre les conjoints

Homogamia, distancia global y educativa entre los cónyuges

Alda Botelho Azevedo*

* Investigadora no Instituto do Envelhecimento, Universidade de Lisboa, Av. Professor Aníbal de Bettencourt, 9, 1600-189 Lisboa, Portugal. Doutoranda em Demografia no Centre d’Estudis Demogràfics, Universitat Autònoma de Barcelona, Campus de la Universitat Autònoma de Barcelona, Edifici E2, 08193 Bellaterra, Barcelona, Espanha. E-mail: aldazevedo@gmail.com

RESUMO

Palavras-chave homogamia, aprendizagem ao longo da vida, educação de adultos, validação e certificação de competências.

ABSTRACT

This article analyzes whether the process of recognition, validation and certification of competences (RVCC) can be a part of an attempt for an adult to converge his education level to the spouse’s. Taking as a starting point the theoretical framework on the spouse choice and homogamy, 289 questionnaires were applied to adults in the RVCC process, in Lisbon, during 2009. The school and family formation trajectories were reconstructed to analyze the global and educational distance between spouses. Data analysis showed that despite the prevalence of homogamy in the studied population, the presence of atypical cases emphasized the relevance of the study of heterogamy. When there is a difference in the educational level of the spouses, the adult in the RVCC process will approach his spouse. In the homogamic couples, the RVCC process brings out the schooling of the female population, the so called educational hypogamy.

Keywords homogamy, adult education, lifelong learning, validation and certification of competences.

RÉSUMÉ

Cet article analyse si le processus de reconnaissance, validation et certification des compétences (RVCC) peut être une partie d’une tentative pour un adulte de faire converger son niveau d’éducation avec celui du conjoint. En prenant comme point de départ le cadre théorique sur le choix du conjoint et l’homogamie, 289 questionnaires ont été appliqués à des adultes dans un processus de RVCC, à Lisbonne, en 2009. Les trajectoires d’éducation et de formation de la famille ont été reconstruites afin d’analyser la distance globale et éducative entre conjoints. L’analyse des données a montré que malgré la prévalence de l’homogamie dans la population étudiée, la présence de cas atypiques a souligné la pertinence de l’étude de l’hétérogamie. Quand il ya une différence entre les niveaux de scolarité des conjoints, l’adulte dans le processus de RVCC se rapproche de son conjoint. Dans les couples homogamiques, le processus de RVCC fait ressortir la scolarisation de la population féminine, ce qu’on appelle hypogamie éducative.

Mots-clés homogamie, apprentissage tout au long de la vie, éducation des adultes, validation et certification des compétences.

RESUMEN

En este artículo se analiza si el proceso de reconocimiento, validación y certificación de competencias (RVCC) puede ser parte de un intento por parte del adulto para converger con el nivel educativo del cónyuge. Tomando como punto de partida el marco teórico de la selección del cónyuge y la homogamia, fueron aplicados en Lisboa 289 cuestionarios a adultos que atendían el proceso de RVCC en el año 2009. Las trayectorias escolares y de formación familiar fueron reconstruidas para analizar la distancia global y educativa entre los cónyuges. El análisis de los datos mostró que a pesar de la prevalencia de la homogamia entre la población estudiada, la presencia de casos atípicos refuerza la relevancia del estudio de la heterogamia. Cuando hay una diferencia en el nivel educativo de los cónyuges, uno de ellos en el proceso RVCC se acercará al otro. En las parejas homogámicas, el proceso RVCC resalta la escolaridad de la población femenina, es decir, la hipogamia educativa.

Palabras-clave homogamia, aprendizaje permanente, educación de adultos, validación y certificación de competencias.

Introdução

O panorama nupcial português mostra que, ao longo do século XX, a nupcialidade conheceu dois períodos distintos. Nos primeiros 40 anos do século, verificaram-se as baixas taxas de nupcialidade, comuns nos regimes tradicionais e que resultavam da eficácia das estratégias de limitação do casamento praticadas com o intuito de controlo da natalidade (Bandeira, 1996). A partir dos anos 40, o mercado matrimonial torna-se mais dinâmico e aumentam progressivamente as taxas brutas de nupcialidade, para atingirem os seus valores mais elevados em 1975, 11,3‰ (INE, 2014b). Esta subida reflete um processo de liberalização do acesso ao casamento que se traduz no rejuvenescimento da idade média ao primeiro casamento e na diminuição do celibato (Bandeira, 1996).

O abrandamento das tradicionais restrições de acesso ao casamento impulsionou a livre escolha do cônjuge e, por conseguinte, a subida das taxas de nupcialidade. Todo o mercado matrimonial foi revitalizado com a passagem de testemunho do poder de decisão quanto a quem casa com quem.

Na década de 1960, é a vaga emigratória que acentua a liberalização do acesso ao matrimónio. Este efeito paradoxal deve-se, principalmente, a dois motivos. Por um lado às características do próprio movimento, pois corresponde a uma emigração de proximidade (sobretudo para países europeus). Por outro lado, este movimento transforma os jovens portugueses, antes trabalhadores rurais nas propriedades agrícolas familiares, em trabalhadores assalariados.

Os jovens portugueses passaram a reunir as condições económicas necessárias à constituição de um novo agregado familiar e a liberdade social para escolherem com quem o pretendiam fazer. A liberdade de escolha passou a ser influenciada prioritariamente pelo sentimento amoroso, o que, teoricamente, poderia ter conduzido a uma subversão dos determinismos sociais que tradicionalmente impunham uniões “entre iguais”.

O trabalho que aqui se introduz tem por objetivo conhecer as estratégias individuais face à distância entre os cônjuges, através da valorização de qualificações e aquisição de novas competências. Contribuindo para o conhecimento de uma problemática que, em termos científicos e no panorama nacional, não tem sido muito explorada, este trabalho incide, concretamente, na forma como o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) poderá fazer parte de uma tentativa de aproximação do adulto aos capitais escolares do seu cônjuge e/ou de outros parentes em primeiro grau.

Nesta modalidade de qualificação — o processo de RVCC — valorizam-se as aprendizagens efetuadas ao longo da vida. Cada indivíduo percorre um trajeto de demonstração de saberes para obter a certificação de um nível de escolaridade.

Assim, este sistema provoca alterações àquilo a que Kellerhals et al. (1982) se referiram como sendo o dote escolar. Enquanto a metodologia de Girard incidiu sobretudo na comparação dos cônjuges quanto ao estatuto herdado (capitais familiares), Kellerhals et al. consideraram que o estatuto que cada indivíduo adquire ao longo da vida se reveste de maior importância após a massificação do ensino que permitiu a igualdade de oportunidades escolares. Assim se conferiu uma nova dimensão ao estudo da homogamia.

Esta perspetiva de Kellerhals et al. parte do pressuposto de que o sucesso no processo de escolarização aumenta a probabilidade de mobilidade social através de um casamento entre cônjuges provenientes de famílias com capitais distintos, mas entre indivíduos com semelhantes dotes escolares.

Desta forma, este estudo gira em torno de três conceitos fundamentais que importa esclarecer. O primeiro é o conceito de homogamia que aqui é adotado como a tendência dos cônjuges valorizarem a existência de características sociais comuns na seleção do cônjuge (Singly,1987a). O segundo é o conceito de distância global, ou seja, quão distantes são os cônjuges relativamente a um conjunto de características sociais (Girard, 1981 [1959]). Por fim, o terceiro conceito, o de distância educativa, é neste estudo aplicado como dizendo respeito à diferença entre os cônjuges quanto ao nível de escolaridade, questão anteriormente analisada no contexto português por Almeida, Sobral e Ferrão (1997) e por Rosa (2008).

Tomando o trabalho de Girard (1981 [1959]) e de Kellerhals et al. (1982) como ponto de partida, este estudo testa duas hipóteses: (1) enquanto característica individual de natureza mutável, o nível de escolaridade é uma das variáveis que mais contribui para a distância global entre os cônjuges; (2) o investimento na escolarização através do processo de RVCC reduz a distância educativa entre os cônjuges. Procurando explorar as hipóteses enunciadas, o trabalho empírico baseia-se na reconstituição e análise dos percursos escolares, conjugais e familiares de 289 adultos em processo de RVCC na Grande Lisboa, no ano de 2009.

Homogamia e heterogamia na escolha do cônjuge

A homogamia, segundo Singly (1987a: 27), determina que “duas pessoas com características sociais idênticas se escolham com mais frequência do que duas pessoas diferentes” ou, por outras palavras, a eleição de “alguém próximo, um par, uma pessoa que pertence ao mesmo contexto social” (Almeida, 1995: 107).

Contudo, estudos mais recentes, do período pós-industrial e realizados sobre a sociedade portuguesa, continuam a verificar a regra homogâmica (Almeida, Sobral e Ferrão, 1997; Rosa, 2004, 2008).

Um forte contributo para a subsistência desta regra é o papel das cenas de encontro. A questão geográfica assume tanta importância que é apontada por Kellerhals et al. como sendo a interpretação probabilística para a homogamia.[1] De acordo com esta linha de pensamento, a homogamia é fruto de uma probabilidade: se pessoas semelhantes frequentam e se movimentam nos mesmos espaços sociais, a probabilidade de cruzamento com um par é superior à probabilidade de cruzamento com um ser com características díspares (Kellerhals et al., 1982). Quer isto também dizer que “cena de encontro atípica, escolha de cônjuge atípica” (Bozon e Héran, 1988: 139).

Assim, a heterogamia, por sua vez, significa a tendência para as uniões entre pessoas com características díspares e, existindo, importa conhecer a natureza dessa diferença. Quando o homem apresenta um capital global superior ao da mulher estamos perante o fenómeno de hipergamia (o tipo de heterogamia mais comum). Se a balança pende a favor do sexo feminino, fala-se em hipogamia. A prevalência da hipergamia explica-se pelos papéis sociais distintos que homem e mulher ocuparam ao longo dos últimos séculos. A evolução das sociedades modernas ocidentais ditou que a mulher se mantivesse relativamente à margem da escola e do trabalho, em Portugal, pelo menos até à década de 60 do século XX (Almeida, 1995). Nas últimas décadas “o aparecimento de mulheres trabalhadoras de sucesso e de maridos que cuidam da casa desarranjou as classificações de classe tradicionais baseadas no homem como fonte de sustento de um agregado familiar dependente” (Giddens, 2008: 301). Este “desarranjo” conduz aos casos, cada vez mais frequentes, de hipogamia.

Efetivamente, uma significativa parte das uniões são heterogâmicas. A análise da homogamia de per si não dá conta das trocas que ocorrem no mercado matrimonial, isto porque nem todas as uniões são entre seres semelhantes e porque homens e mulheres não procuram o mesmo de um casamento (Singly, 1987a). Dessa forma, afigura-se tão interessante estudar a homogamia quanto a heterogamia.

Homogamia e heterogamia ao longo da vida a dois

Homogâmico ou heterogâmico, o casamento implica um trajeto protagonizado por dois seres, e este poderá tornar os cônjuges mais próximos ou mais distantes no que respeita a variáveis-chave. Crê-se, à imagem do pressuposto de Kellerhals et al., que a partilha e a interação entre dois seres pode ser representada por duas linhas com uma distância entre si que se altera com o passar dos anos (Kellerhals et al., 1982). “O casamento não suprime as propriedades respetivas dos cônjuges” (Singly, 1987a: 9) e o afastamento das linhas que os representam poderá não ter qualquer relação com um afastamento afetivo. Apesar de a sociologia do divórcio frequentemente indicar a heterogamia como causa das separações (Singly, 1987b), em rigor, o afastamento das linhas que representam os cônjuges significa apenas que nesse determinado momento as características comuns são em menor número do que outrora, isto porque “um casal homogâmico socialmente no início de carreira conjugal não o será necessariamente no fim” (Singly, 1987b: 182).

No mercado matrimonial cada um joga os seus trunfos e vê reconhecido o seu valor social (Singly, 1987b). A montante, o estatuto herdado condiciona fortemente o matrimónio, a jusante o estatuto adquirido revoluciona os termos em que se desenrola a escolha do cônjuge. Os trunfos de cada indivíduo estão relacionados tanto com o estatuto herdado (herança cultural, social e económica) como com o estatuto adquirido do indivíduo, donde se salienta a importância do dote escolar, que se repercutirá na posição socioprofissional. Daí que Goode (1970: 66) refira que “o estudante talentoso e pobre, por exemplo, é aconselhado a casar tarde, porque depois de comprovada a sua capacidade, ele poderá encontrar melhor partido”.

A herança familiar não se altera, é imutável, mas ao nível individual existem atributos mutáveis e imutáveis. Efetivamente, não é possível alterar a idade, a pertença étnica ou a profissão dos pais. Mas qualquer um de nós pode melhorar o nível de instrução, alterar o estado civil, converter-se a uma religião, mudar de residência, de profissão ou alterar a situação perante a profissão.

Pelo contrário, outras características, muitas delas pertencentes ao estatuto adquirido do indivíduo, são mutáveis, podem alterar-se tanto no momento de escolha do cônjuge como ao longo da vida em casal. Um extraordinário exemplo é a escolaridade, pois a alterar-se será sempre no sentido ascendente, de progressão; apesar de o seu efeito poder ser tanto a proximidade como o afastamento das tais linhas paralelas que representam cada um dos cônjuges.

A homogamia educativa

Em Girard (1981 [1959]), num universo de 1646 casais franceses, 66% dos inquiridos casaram com alguém com o mesmo nível de instrução; a observação de 550 jovens famílias suíças por Kellerhals et al. (1982) regista 51% de cônjuges com a mesma escolaridade.

 Em Portugal, a equipa de Almeida, Sobral e Ferrão (1997), após inquirir 290 sócios de empresas dos concelhos de Loures e Barreiro, refere que “nenhum dos licenciados tem como parceiro alguém com um nível de instrução equivalente à instrução primária — nem tão-pouco algum sócio gerente com a 4.ª classe casou com alguém com diploma universitário” (Almeida, Sobral e Ferrão, 1997: 889). Com base no inquérito “Famílias no Portugal Contemporâneo” (FPC), Rosa observa que, no momento de formação do casal, 57,5% dos casamentos eram homogâmicos quanto ao capital escolar. Com valores bastante aproximados entre si, a heterogamia traduzia-se em 20,2% de casamentos hipergâmicos e 22,3% de casamentos hipogâmicos (Rosa, 2008).

Pode considerar-se que o dote feminino é inflacionado nos casos em que a mulher apresenta um nível de escolaridade de ensino superior ou técnico, porque interfere positivamente na probabilidade de se tornar uma trabalhadora assalariada (Singly, 1987a: 88). Contudo, um bom nível escolar também pode aumentar o celibato feminino. Singly (1987a) verificou taxas de celibato mais elevadas nas mulheres mais escolarizadas, quando tal relação não era tão evidente no sexo masculino.

Também o denominado “fenómeno da mulher graduada” alerta para a relação entre a escolarização e a nupcialidade. Em Singapura, a partir dos anos 80, verificou-se o aumento da idade média de primonupcialidade e, por conseguinte, o aumento da idade média ao nascimento do primeiro filho. A responsabilidade de tais transformações recaiu sobre a massificação da escolarização feminina. O investimento no capital escolar pelas mulheres foi tão acentuado que os homens graduados deram sinais de preferência por mulheres menos escolarizadas, em detrimento das com igual habilitação académica. Em Singapura, conjuga-se assim a preservação dos valores confucianos da família, do trabalho e do estado com os de um país altamente tecnológico e principal centro económico do Sueste asiático. No sentido de contornar este fenómeno sociodemográfico, o governo colocou em prática um conjunto de medidas financeiras de incentivo à procriação dos casais mais escolarizados (Lyons-Lee, 1998).

Em Espanha, a partir dos resultados dos censos de 2001, Esteve e Cortina (2006) identificam um índice de homogamia educativa de 79% para a coorte de 1920-29, com uma diminuição progressiva até aos 53% na coorte de 1960-69. No mesmo sentido, Birkelund e Heldal (2003), para a sociedade norueguesa, indicam que, na coorte mais velha em estudo (1900-1909), a homogamia educativa aproximava-se dos 70%, enquanto na coorte mais nova (1950-1959) este número caía para os 40%. Em Portugal, Rosa (2008) verifica que a homogamia educativa é superior nas mulheres nascidas entre 1950 e 1954 (66,7%) do que entre as mulheres das coortes entre 1965 e 1974 (52,5%).

Esta diferença entre coortes na importância atribuída à distância educativa entre os cônjuges pode ter, pelo menos, três explicações. Em primeiro lugar, privilegiando o lirismo amoroso, os sentimentos poderão ter-se tornado no preditor mais importante no processo de seleção do cônjuge. Em segundo lugar, este efeito de coorte pode dever-se à diluição de parte das clivagens educativas e sociais que resultou da democratização e massificação do ensino em Portugal. Em terceiro lugar, a diminuição da prevalência homogâmica nas coortes mais jovens pode justificar-se pela própria duração, mais curta, da união.

Aprendizagem ao longo da vida: o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências

Valorizando o percurso de cada indivíduo de uma forma longitudinal, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) define como aprendizagem ao longo da vida “todas as atividades de aprendizagem decorridas ao longo da vida que resultam na melhoria do conhecimento, saber-fazer, aptidões, competências e/ou qualificações por razões pessoais, sociais e/ou profissionais” (Cedefop, 2008: 46). É este o princípio que subjaz à validação de competências: fazer confluir as aprendizagens decorridas em diferentes contextos numa certificação formal. Porque a “formação e a obtenção de qualificações já não ocorre hoje uma vez na vida” (Giddens, 2008: 527), surgiu o processo de RVCC.

Em Portugal, o final da década de 1990 marca a alteração do rumo das políticas públicas dirigidas à promoção da escolarização da população adulta, através do alargamento do leque de modalidades de educação e formação de adultos disponíveis e da valorização das aprendizagens decorridas ao longo da vida (Ávila, 2005; Gomes, 2012). Em 2001, é criada a rede nacional de centros de RVCC,[2] rede a partir da qual se passa a promover o sistema de RVCC (portaria n.º 1082-A/2001). Esta rede constituiu a porta de entrada para a qualificação da população portuguesa, e estes centros operacionalizavam, não só o processo de RVCC, mas também toda a orientação da formação profissional de dupla certificação (escolar e profissional) tendo como público-alvo os adultos que pretendiam ver reconhecidas as experiências profissionais, sociais, familiares que resultaram em conhecimentos, aptidões, competências num grau escolar ou numa carteira profissional (RVCC Pro).

Este período foi um marco importante naquilo que constitui a educação/formação em Portugal porque iniciou um caminho pioneiro, a par de outros países europeus, na validação das aprendizagens não formais e informais com base na construção de um portefólio (Singh, 2005) e de acordo com competências identificadas e discriminadas pela então Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA)[3] nos referenciais de competências-chave para a educação e formação de adultos (Alonso et al., 2001, 2002; Gomes, 2006).

A partir de 2005, a iniciativa Novas Oportunidades procurou, entre outros objetivos, reverter a “atávica desqualificação da população adulta (que se viu privada do direito a uma adequada educação-formação inicial na idade própria)” (Carneiro, 2010). Por conseguinte, a partir de 2006, através do alargamento da rede de centros, e principalmente de 2007 em diante, com o início da certificação de nível secundário, o processo de RVCC ganha popularidade junto da população adulta portuguesa. Com efeito, enquanto no período 2000-2005, foram registadas 153.719 inscrições de adultos no processo de RVCC, em 2006 esse número foi de 77.246 e em 2007, 282.012. Em 2009, existiam já 460 centros NO em funcionamento e um total de 142.862 inscrições de nível básico e 134.686 de nível secundário (Bettencourt, 2011).

Relativamente ao número de certificações, ao longo do período 2006-2010, o número máximo de certificações registou-se em 2009, ano em que 73.554 adultos foram certificados com o ensino básico e 38.760 com o ensino secundário (Bettencourt, 2011). Desta forma, a taxa específica de certificação, em 2009, foi de 51,4% no ensino básico e 28,8% no ensino secundário contrariando a ideia frequentemente avançada pela comunicação social de que o processo de RVCC foi “uma modalidade demasiado fácil, imediata e ilusória de elevar o nível educativo da população”(Abrantes e Aníbal, 2014: 83).

Descendo no nível de desagregação da informação, na região de Lisboa, em 2009, operavam 87 centros NO. As equipas destes centros NO receberam, entre 2006 e 2008, 97.002 inscrições.[4] A distribuição por sexo dos 42.295 inscritos na Grande Lisboa, em 2008, evidencia uma sobrerrepresentatividade do sexo masculino até ao grupo de idades dos 35 ou mais anos, tendência que se inverte e agudiza à medida que se avança no grupo etário (figura 1).

Estes dados parecem anunciar a existência de um perfil diferenciado entre os sexos na população inscrita nos centros NO da região de Lisboa, questão que será desenvolvida adiante com base nos resultados deste estudo. A distribuição etária realça que os inscritos têm sobretudo entre os 25 e os 44 anos. Com efeito, “é um facto aceite pela maioria das pessoas de que uma melhor escolarização pode proporcionar melhoria na carreira profissional” (Lopes, Cerol e Magalhães, 2009: 128), isto apesar de as evidências demonstrarem que o processo de RVCC tem tido um impacto reduzido na alteração da situação laboral dos adultos (Carneiro, 2010).

De facto, as motivações dos adultos para o prosseguimento de estudos são sobretudo ao nível da “realização / valorização pessoal” e da “progressão na escolaridade” (Carneiro, 2010; Azevedo, 2009). Todavia, não é de descurar, em ambos os níveis de certificação, o peso de “reforçar o papel na família” (Carneiro, 2010), motivação que poderá estar relacionada com a importância que alguns adultos atribuem ao facto de os membros do agregado familiar deterem níveis de escolaridade semelhantes (Azevedo, 2009).

Todavia, as evidências sobre os efeitos do processo de RVCC sugerem que este excede as motivações iniciais dos adultos. De acordo com Carneiro, o impacto do processo de RVCC verifica-se, essencialmente, em três eixos: “reforço da autoestima e da motivação para continuar a aprender”, melhorias nas “competências pessoais e sociais, cívicas e culturais”, aperfeiçoamento das competências ao nível da “literacia (leitura, escrita e comunicação oral) e em e.competências (uso de computador e internet)” (Carneiro, 2010: 10).

Metodologia e apresentação da investigação

Esta investigação pretendeu determinar se o processo de RVCC poderá fazer parte de uma tentativa de aproximação do capital escolar do adulto aos capitais escolares do cônjuge. Partiu-se do pressuposto de que, apesar da liberalização do acesso ao matrimónio e da importância crescente do sentimento amoroso na escolha do cônjuge, a regra homogâmica continua a verificar-se, e que, ao longo da vida a dois, os cônjuges procuram esbater as diferenças iniciais.

Nesse sentido, formularam-se duas hipóteses norteadoras do trabalho empírico a realizar:

2.    o investimento na escolarização através do processo de RVCC reduz a distância educativa entre os cônjuges.

As hipóteses enunciadas remetem para dois conceitos que importa esclarecer: o da distância global e o da distância educativa entre os cônjuges. Considerou-se que a distância global entre os cônjuges sintetiza a posição de cada casal relativamente a um conjunto de variáveis que pertencem aos estatutos herdados e adquiridos dos cônjuges. Por conseguinte, tomando como ponto de partida o trabalho de Girard (1981 [1959]), procedeu-se ao cálculo do indicador global da distância entre os cônjuges (IGDC).[5] Acerca dos cônjuges considerou-se a idade, a escolaridade, a nacionalidade, a naturalidade, a religião, o local de residência, a coabitação, o estado civil, a ocupação (no momento do encontro), a profissão (se trabalhadores), a situação perante o trabalho atual, a profissão atual e a existência de irmãos. Sobre os pais e mães dos cônjuges, observou-se a idade, a pertença étnica, a escolaridade e a ocupação (no momento do encontro entre os cônjuges).

A distância educativa entre os cônjuges, tal como é entendida aqui, corresponde à diferença de, pelo menos, um nível de escolaridade entre eles. Exemplificando: um casal em que o adulto em processo de RVCC detenha o 3.º ciclo do ensino básico e o seu cônjuge o ensino secundário é considerado heterogâmico antes da certificação. Neste caso, o processo de RVCC terá o efeito de reduzir a distância educativa entre os cônjuges mas, consoante o ponto de partida de cada, um múltiplos cenários são possíveis (figura 2).

No intuito de explorar as hipóteses apresentadas, reconstituíram-se os percursos escolares, conjugais e familiares dos indivíduos, com base na inquirição de adultos em processo de RVCC através de questionário (82 e 289 questionários válidos utilizados na primeira e na segunda hipótese, respetivamente).

O universo de estudo corresponde aos indivíduos casados, em união de facto, divorciados, separados de facto e viúvos em processo de reconhecimento de nível básico e secundário, em centros NO da Grande Lisboa, no ano de 2009. A unidade amostral corresponde ao inquirido, ao seu cônjuge atual ou ao seu último cônjuge (caso aplicável a sujeitos divorciados, separados de facto e viúvos) e aos filhos ou enteados (em coabitação ou não com o inquirido). Assim, a unidade amostral não corresponde exatamente à conceção de família nuclear tal como tem sido encarada pelas ciências sociais.[6] Assume uma forma um tanto ou quanto híbrida pois, apesar de este ser um estudo que se concentra no casal, considera-se importante a influência e o estímulo que poderão ter os filhos e os irmãos no momento de decidir dar continuidade ao processo de escolarização.

Em traços gerais, a amostra corresponde a 0,7% da população, verificando-se uma sobrerrepresentação dos dois grupos etários superiores, especialmente no grupo com 65 anos ou mais. Tal justifica-se pela sua reduzida presença no universo de estudo; caso a amostra fosse proporcional, este grupo etário praticamente não seria integrado na amostra. Ressalve-se que tanto os dados disponibilizados pela ANQ como os dados facultados pelo Anuário Estatístico da Região de Lisboa 2008, do Instituto Nacional de Estatística (INE), inibem quaisquer análises comparativas. A título exemplificativo podemos referir que os grupos etários utilizados pela ANQ divergem dos utilizados pelo INE, as estatísticas da educação do INE distinguem ensino público de privado, ensino regular de recorrente, mas não se referem, à data, aos programas de educação e formação de adultos. Esta impossibilidade e o facto de os dados da ANQ não estarem desagregados por estado civil tornam pouco rigorosa qualquer análise comparativa, pelo que nos inibimos de a fazer.

Distância global entre os cônjuges

Dos 82 casais que participaram nesta fase do estudo, a distribuição por sexo dos indivíduos em processo de RVCC é de 44% de homens e 56% de mulheres. As idades apresentam um valor médio de 41 anos (mínimo 20 e máximo 73 anos). O grupo etário mais representado é o dos 18 aos 24 anos (27%), seguindo-se o dos 35 aos 44 anos (22%) e o dos 55 aos 64 anos (18%). As gerações entre os 25 e os 34 anos correspondem a 13% da população e as dos 45 aos 54 anos representam 12%. No grupo etário com 65 anos ou mais está 7% da amostra.

O estado civil atual predominante é casado(a) (71%). 24% estão unidos(as) de facto, 4% estão divorciados(as) e 1% viúvos(as). Nesta subamostra os divorciados estão sub-representados devido a terem evidenciado maior dificuldade em responder às questões relativas ao ex-cônjuge.

O IGDC apresenta um valor médio de 118,5 pontos, numa escala de 20 a 144 pontos. Os valores mínimo e máximo são, respetivamente, 89 e 138 pontos. Pouco mais de metade da população (52%) obteve valores iguais ou superiores a 120 pontos. Estes valores confirmam a prevalência da homogamia, não só no processo de formação do casal, mas também ao longo da vida a dois. A comparação destes resultados com os de Girard (1981 [1959]) sugere que o mercado matrimonial das sociedades contemporâneas se pauta por algumas regras que são universais e intemporais.[8] Também na população aqui em estudo, raramente a distância entre os cônjuges se verifica em todas as variáveis; pelo contrário, os cônjuges têm em comum diversas características (Girard, 1981 [1959]).

Em termos de valores médios, os grupos etários intermédios (25 a 34 anos, 35 a 44 anos e 45 a 54 anos) são os que obtêm as pontuações mais baixas (quadro 1). É certo que, sendo estes dados transversais, os resultados não permitem distinguir efeitos de idade, de período e de coorte. Porém, com base nos pressupostos de Singly (1987b) e de Kellerhals et al. (1982), justifica-se um comentário. Apesar de um casal homogâmico no início de um percurso a dois não o ser necessariamente no fim (Singly, 1987b), a curva em forma de U, desenhada pelos valores médios do IGDC, reforça a ideia de que a distância inicial entre cônjuges se altera ao longo da vida a dois (Kellerhals et al., 1982); o que leva os cônjuges a procurarem esbater essas novas distâncias.

Tentando destrinçar a influência das várias variáveis utilizadas no IGDC na dicotomia proximidade/distância, observa-se que a nacionalidade, o estado civil, a religião e a pertença étnica dos pais obtêm valores médios acima dos 6,5 pontos (numa escala de 1 a 7) (quadro 2). Estas podem ser consideradas as tais variáveis de difícil ou mesmo impossível alteração ao longo da vida. Estes resultados sugerem que no momento de seleção do parceiro a proximidade nestas variáveis é de elevada importância.

Confirmando a primeira hipótese deste estudo, as variáveis com pontuações médias inferiores são a situação atual perante o trabalho (4,99) e a escolaridade (5,02). À partida, serão estas, as tais variáveis mutáveis, as responsáveis pelo aumento da distância entre os cônjuges nas gerações intermédias e sobre as quais aqueles atuarão estrategicamente no sentido de inverter a tendência de afastamento. Se relativamente à situação atual perante o trabalho intervêm questões conjunturais que podem gorar as intenções individuais, o investimento na escolarização é um projeto individual e/ou familiar menos vulnerável a efeitos exógenos às dinâmicas familiares.

Analisando as variáveis utilizadas na construção do indicador global de distância entre os cônjuges em termos de homogamia/heterogamia, verifica-se que, quando existe diferença entre os cônjuges, a hipogamia verifica-se sobretudo nas características relativas ao capital escolar da mulher, ao dos seus pais e à ocupação dos pais (quadro 3). A hipergamia denota-se essencialmente nas variáveis relacionadas com a vida ativa: profissão e situação perante a profissão (no momento do encontro e na atualidade). Assim, nesta população, os percursos hipergâmicos relacionam-se com os trajetos profissionais dos homens enquanto os percursos hipogâmicos justificam-se através do estatuto herdado e do capital escolar adquirido pelas mulheres.

Capitais escolares, sexo e idade

A partir das respostas dos 289 inquiridos, analisaram-se os trajetos dos adultos em processo de RVCC e os dos respetivos cônjuges, de modo a conhecer os contornos da homogamia ou heterogamia educativa.

Recorrendo à estatística inferencial, foram aplicados testes de hipóteses com o objetivo de averiguar se as diferenças observadas na amostra são estatisticamente significativas, ou seja, se as conclusões se podem inferir para a população, com uma probabilidade de erro de 5% (p-value £ 0,05). Os resultados apresentados foram obtidos através do teste de Fisher, mais adequado do que o teste do qui-quadrado para comparar pares de valores para o mesmo elemento da amostra, com amostras de reduzida dimensão.

Em termos de caracterização geral da amostra pode referir-se que um pouco mais de metade (52%) são do sexo feminino, o que, em termos da relação de masculinidade, significa que, para cada 100 pessoas do sexo feminino, 93 são do sexo masculino. A idade apresenta um valor médio de 40,5 anos, sendo o mínimo e o máximo, respetivamente, 19 e 73 anos.

O grupo etário mais representado é o dos 35 aos 44 anos (31%), seguido do dos 25 aos 34 anos (24%) e do dos 45 aos 54 anos (21%). Os grupos com idades entre os 18 e os 24 anos e entre os 55 e os 64 anos representam 11% e 10%, respetivamente, e o grupo etário dos 65 anos ou mais representa 3% da amostra inquirida.

Quanto ao estado civil, a amostra é constituída por 63% de casados(as), 23% de unidos(as) de facto, 10% de divorciados(as), 3% de separados(as), havendo ainda 1% de viúvos(as).

A nacionalidade predominante é a portuguesa (97%), sendo os restantes 3% nacionais de países de língua oficial portuguesa. Por conseguinte, quanto à naturalidade, 47% dos respondentes são naturais de Lisboa e a segunda naturalidade mais frequente é não portuguesa, mas de língua oficial portuguesa (9%).

Nos indivíduos inscritos, a escolaridade mais frequente é o 3.º ciclo (56%), seguida do 2.º ciclo (32%) e do 1.º ciclo (12%). No que concerne aos cônjuges, os níveis de escolaridade mais observados são o 3.º ciclo (29%) e o ensino secundário (27%). O 2.º ciclo é a escolaridade de 19% e o 1.º ciclo de 15%. O ensino superior verifica-se em 10% da amostra.

Cruzando o nível de escolaridade dos cônjuges, observa-se a presença de percursos tanto homogâmicos como heterogâmicos. A situação mais frequente, em todos os níveis de ensino, é o cônjuge ter a mesma escolaridade que o próprio, isto é, verifica-se essencialmente a homogamia educativa nos três primeiros ciclos de ensino, com valores de 39%, 28% e 39%, respetivamente (quadro 4). Contudo, em termos globais, o peso relativo da homogamia educativa da população em estudo (35%) é francamente inferior ao identificado por Rosa (2008) para a população portuguesa com o inquérito FPC (58%). O peso da heterogamia (65%) deve-se sobretudo aos casos de adultos em processo de RVCC cujos cônjuges detêm um capital escolar superior (46%). Apenas 18% dos indivíduos em processo de RVCC detêm já um capital escolar superior ao do seu cônjuge.

O teste de Fisher confirma a existência de diferenças estatisticamente significativas entre os níveis de escolaridade próprio e do cônjuge.

Para os indivíduos que possuem 1.º ciclo, 61% dos cônjuges possuem nível superior, para os que possuem 2.º ciclo, 24% dos cônjuges possuem nível inferior e 48% possuem nível superior, para os que possuem 3.º ciclo, 19% dos cônjuges possuem nível inferior e 42% possuem nível superior, sendo as diferenças observadas estatisticamente significativas. Globalmente, pode afirmar-se que o processo de RVCC irá aproximar os cônjuges quanto ao nível de escolaridade. Importa saber se tal se verifica por sexo e por grupo etário.

A análise da escolaridade dos cônjuges segundo o sexo permite saber que existe uma diferença estatisticamente significativa entre os níveis de escolaridade próprio e do cônjuge, para ambos os sexos (quadro 5). As esposas distribuem-se essencialmente pelos ciclos do ensino básico. Já os esposos, apesar de também se distribuírem pelos diferentes níveis de ensino, têm uma concentração superior no ensino secundário.

Assim, o processo de RVCC irá aproximar os cônjuges quanto ao nível de escolaridade para ambos os sexos, com exceção das mulheres que têm o 2.º ciclo. A aproximação à escolaridade do cônjuge é superior para o sexo masculino, pois apresenta um menor nível de escolaridade, quando comparado com o dos cônjuges, facto que se justifica por a idade média de interrupção dos estudos ser em todos os grupos etários inferior à apresentada pelo sexo feminino.

A análise do capital escolar dos cônjuges, por grupo etário, permite acrescentar que existe uma diferença estatisticamente significativa entre os níveis de escolaridade próprio e do cônjuge, para todos os grupos etários, exceto o dos 45 aos 54 anos.[9] O caminho em direção à homogamia é protagonizado essencialmente pelas gerações mais novas. É nestes grupos etários que as percentagens do ensino secundário e do ensino superior são mais significativas no sexo masculino e, como tal, serão estas as parceiras que mais procurarão reduzir a distância educativa através de um investimento na sua escolarização. Assim, afigura-se que, na escolha do cônjuge, as jovens em processo de RVCC valorizam diplomas escolares superiores ao seu, mas mais tarde procuram esbater as clivagens iniciais.

Os cônjuges dos adultos pertencentes às gerações mais velhas apresentam percentagens do 2.º ciclo e do 3.º ciclo superiores nos homens e uma percentagem do ensino secundário mais alta no sexo feminino. Por conseguinte, os homens vão aproximar-se das suas esposas (homogamia educativa) e as mulheres vão querer aproximar-se ou mesmo ultrapassar o nível de escolaridade dos esposos (homogamia ou hipogamia educativa).

Em suma, o processo de RVCC contribui para que, dos 65% de casais heterogâmicos, 46% se aproximem após a certificação (quadro 6). Dos 42% de casais hipergâmicos, 75% tornar-se-ão mais próximos, valor que contrasta com os 58% de casais hipogâmicos, dos quais 69% se aproximarão findo o processo de RVCC.

Relativamente aos 35% de casais homogâmicos cujo processo de RVCC afastará os cônjuges quanto ao capital escolar, destaca-se a escolarização no feminino, com a transformação de 57% dessas uniões em casais hipogâmicos.

Perante os resultados apresentados, a segunda hipótese deste estudo é confirmada, ou seja, o investimento na escolarização através do processo de RVCC permitirá reduzir a distância educativa entre os cônjuges.

Para além da análise da relação entre os capitais escolares dos cônjuges, examinou-se a eventual relação entre os capitais escolares do adulto em processo de RVCC, os dos filhos e os dos irmãos.

Quanto à relação com os filhos, globalmente pode afirmar-se que o processo de RVCC não irá aproximar o adulto dos filhos quanto ao nível de escolaridade (p = 0,729). Os resultados indicam que, para os indivíduos que possuem o 1.º ciclo, 87% dos filhos possuem nível superior ao dos pais. Entre os que possuem 2.º ciclo, 19% dos filhos possuem nível inferior ao seu e 69% possuem nível superior. Quanto aos que possuem 3.º ciclo, 31% dos filhos possuem nível inferior e 35% possuem superior. Considerando a evolução do sistema escolar português desde a década de 1970, seria expectável que existisse uma diferença maior entre a escolaridade dos pais e a escolaridade dos filhos. Estes resultados, principalmente os relativos ao 3.º ciclo, indicam que o capital escolar dos pais condiciona o dos filhos.

O processo de RVCC poderá ter um papel importante na rutura desta tendência. A iniciativa Novas Oportunidades tem um efeito positivo na participação dos pais no percurso escolar dos filhos e esse acompanhamento promove o sucesso escolar (Salgado, 2010).

A mesma relação entre o capital escolar do adulto, mas desta feita com o irmão mais velho, indica que o processo de RVCC irá aproximá-los (p = 0,000*). Para 35% dos indivíduos que possuem o 1.º ciclo, os irmãos possuem nível superior a esse. Quanto aos que possuem o 2.º ciclo, 21% dos irmãos possuem nível inferior e 58% possuem nível superior. Relativamente ao 3.º ciclo, 27% dos irmãos possuem nível inferior e 34% possuem superior.

Conclusões

A partir da revisão dos principais trabalhos realizados no âmbito do mercado matrimonial, delinearam-se as relações entre o papel do nível de escolaridade na distância global entre os cônjuges e o efeito do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências na distância educativa entre eles.

Relativamente ao indicador global entre os cônjuges conclui-se que entre os parceiros a homogamia prevalece tanto no momento de formação do casal como ao longo da vida conjugal. Porém, considera-se que tal proximidade poderá não ser tanto atribuível às exigências do casal, mas mais o resultado dos determinismos sociais do mercado matrimonial e, em particular, das cenas de encontro. Esta poderá ser uma explicação para a persistência da homogamia, mesmo após a liberalização do casamento e da escolha do cônjuge.

Os contornos da homogamia e da heterogamia fazem sobressair que, nas gerações intermédias, são questões como a escolaridade e a situação perante o trabalho que distanciam os cônjuges, reforçando que o processo de RVCC seja parte de uma estratégia individual de aproximação ao cônjuge.

Os resultados sugerem que o processo de RVCC serve um propósito: transformar os casais hipergâmicos e hipogâmicos em casais homogâmicos. Quando o cônjuge é mais escolarizado do que o próprio, situação recorrente nesta população, ele exerce um efeito de atração sobre o seu par.

Observando a distância educativa entre os cônjuges, antes de partirem para o processo de validação de competências, esta população contabilizava 35% casais homogâmicos. Após a certificação, a percentagem casais homogâmicos subirá para os 46%.

Quanto aos casais cujos capitais escolares se afastam após o processo de RVCC, existe uma clara vantagem do sexo feminino: 57% dos casais inicialmente homogâmicos tornam-se hipogâmicos. Verifica-se assim que, no grupo de homogâmicos iniciais, o processo de RVCC esbate a hipergamia e a homogamia fazendo sobressair uma escolarização no feminino.

Contudo, tais resultados podem não corresponder necessariamente a uma estratégia concertada do sexo feminino e ser antes fruto da (des)igualdade de género. De uma maneira geral, em Portugal, a mulher é mais afetada pelo desemprego. De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, entre 2000 e 2010, a diferença média entre as taxas de desemprego feminina e masculina foi de 2 pontos percentuais. Em 2009, enquanto a taxa de desemprego do sexo feminino era de 10,1%, a taxa de desemprego do sexo masculino situava-se nos 8,8% (INE, 2014a). Assim, estando a mulher numa posição de desvantagem quanto à sua participação no mercado de trabalho, poderá ser ela quem se sente mais atraída pelos sistemas de qualificação. Nestes casos a estratégia será mais institucional do que individual e terá como objetivo mais o combate ao desemprego e não tanto a promoção da igualdade de género.

Este fenómeno hipogâmico também poderá ainda justificar-se com o estatuto herdado das inquiridas, pois também nos níveis de escolaridade e nas ocupações dos pais e mães dos cônjuges, se verificam fenómenos hipogâmicos.

Porque a vida a dois é um processo dinâmico, os percursos individuais alteram algumas das distâncias iniciais dando azo a novos contornos conjugais. E, nesse sentido, os resultados desta investigação aguçam o interesse na aplicação de uma perspetiva metodológica de análise longitudinal para a identificação e compreensão dessas alterações. Igualmente importante, seria analisar o efeito da distância educativa entre os cônjuges na realização pessoal do adulto e, por conseguinte, o impacto deste efeito nas motivações do adulto para o processo de RVCC. Adicionalmente, em investigações futuras, seria relevante percecionar se os comportamentos aqui observados são específicos dos casais em que um dos cônjuges frequenta o processo de RVCC ou extensíveis a outros sistemas de ensino, ou mesmo a outros universos de estudo.

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Receção: 30 de janeiro de 2013 Avaliação: 22 de abril de 2015

Notas

[1] Kellerhals et al. (1982) sistematizaram a homogamia em três linhas interpretativas: psicológica, economicista e probabilística.

[2] Inicialmente assim denominados, estes centros mudaram de designação, em 2007, para Centros Novas Oportunidades (centros NO) (Bettencourt, 2011). Em 31 de março de 2013, os centros NO foram encerrados e substituídos pelos Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) (portaria n.º 135-A/2013).

[3] Designada ANEFA entre 1999 e 2002, deu lugar primeiro à Agência Nacional para a Qualificação e, em2012, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (criação e orgânica aprovadas pelo decreto-lei n.º 36/2012). Uma vez que a investigação subjacente ao presente artigo decorreu ao longo do ano de 2009, mantém-se a designação de ANQ nas referências à respetiva entidade.

[5] O sistema de pontuação utilizou uma escala de 1 a 7 pontos por variável, correspondendo 1 à distância máximae7àproximidade máxima. Desta forma, a cada casal foi atribuída uma pontuação entre os 20 e os 144 pontos.

[6] Como Giddens refere, uma família nuclear tem sido entendida como “dois adultos vivendo juntos num mesmo agregado familiar com os seus filhos biológicos ou adotados” (Giddens, 2008: 175).

[7] Participaram nesta investigação adultos inscritos nos centros NO: Cepra (Prior Velho); Cinel II (Amadora); Cinel III (Cacém); IEFP (Odivelas) e Citeforma (Lisboa).

[8] Girard utiliza 12 variáveis e uma escala de pontuação entre os 12 e os 84 pontos no cálculo da distância global entre cônjuges. Nenhum casal obteve menos de 35 pontos; o valor médio foi de 70 pontos (Girard, 1981 [1959]: 87).

[9] Teste de Fisher: 18 a 24 anos: p = 0,003*; 25 a 34 anos: p = 0,021*; 35 a 44 anos: p = 0,002*; 45 a 54 anos: p = 0,063; 55 a 64 anos: p = 0,002*; 65 anos e mais: p = 0,024*.

Agradecimento

Ao Professor Mário Leston Bandeira agradeço o inestimável contributo na revisão deste artigo, a orientação da dissertação de mestrado que esteve na sua origem e, principalmente, os seus ensinamentos em Demografia, o seu rigor científico e o seu exemplo.