Esquerda-direita: análise das posições ideológicas do PS e do PSD (1990-2010)

Left-right: the ideological positions of PS and PSD parties (1990-2010)

Gauche-droite: analyse des positions idéologiques du PS et du PSD (1990-2010)

Izquierda-derecha: análisis de las posiciones ideológicas del PS y del PSD (1990-2010)

Nuno Guedes*

* Doutorado em Sociologia (ISCTE-IUL), mestre em Política Comparada (ICS-UL), licenciado em Ciência Política (ISCSP-UL). E-mail: nmlguedes@gmail.com

RESUMO

Palavras-chave partidos, ideologia, esquerda, direita, Portugal.

ABSTRACT

Several studies report an ideological convergence of the main parties in the European countries. In Portugal, analyses of PS and PSD frequently consider them to be identical or extremely similar parties. This article is an attempt to test these ideas looking at the positions in left-right scale from 1990 to 2010. We use secondary data with the evaluations of specialists, citizens and election programmes. The results indicate that PS and PSD tend to be closer than what has been observed in other European countries, but there isn’t an approach. However it is possible to conclude that there is a common evolution to the right.

Keywords parties, ideology, left, right, Portugal.

RÉSUMÉ

La convergence idéologique des plus grands partis de gouvernement dans plusieurs pays d’Europe est soulignée par de nombreuses études. Au Portugal, PS et PSD sont souvent analysés comme des partis identiques ou très semblables. L’article teste cette idée au travers des positions où ces partis ont été placés sur l’échelle gauche-droite entre 1990 et 2010. Nous avons utilisé des données secondaires qui révèlent l’évolution des évaluations faites par des spécialistes, des électeurs et des programmes électoraux. Les résultats révèlent que PS et PSD tendent à être plus proches que d’autres partis européens qui dominent également leurs systèmes partisans, mais aucun rapprochement n’est détecté. Il y a surtout une évolution parallèle vers la droite.

Mots-clés partis, idéologie, gauche, droite, Portugal.

RESUMEN

Innumerables análisis han señalado la convergencia ideológica de los mayores partidos de   gobierno en varios países europeos. En Portugal, el PS y PSD son analizados con frecuencia como partidos iguales o muy semejantes. El siguiente artículo busca probar la idea anterior a través de las posiciones en que estos han sido colocados en la escala izquierda-derecha entre 1990 a 2010. Para realizar ese análisis, recurrimos a datos secundarios que revelan la evolución de las evaluaciones hechas por especialistas, electores y de los programas electorales. Los resultados revelan que el PS y el PSD tienden a estar más próximos  de que otros partidos europeos que también han dominado los respectivos sistemas partidarios pero no se detecta una aproximación. Existe, sobretodo, una evolución paralela para la derecha.

Palabras-clave partidos, ideología, izquierda, derecha, Portugal.

Num artigo anterior procurámos perceber se a alegada convergência ideológica dos principais partidos portugueses de governo, PS e PSD, se reflete ou não nos temas e propostas presentes nos programas eleitorais (Guedes, 2012a). As conclusões a que chegámos na altura revelaram que, de facto, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) tendem a abordar mais temas não ideológicos do que outros grandes partidos de outros países europeus. Contudo, são, ao mesmo tempo, partidos diferentes, nomeadamente porque dão mais relevo, como seria de esperar, a temas que estão associados à posição ideológica que tradicionalmente lhes está associada. Detetou-se, aliás, um progressivo afastamento na área do estado social, um tema fundamental na divisão esquerda-direita.

A análise que agora se apresenta retoma a problemática anterior, mas em vez de avaliar os temas mais presentes nos programas eleitorais tenta desenvolvê-la de acordo com a colocação dos dois partidos na escala esquerda-direita, uma das fórmulas mais comuns de classificação das ideologias políticas.

Uma singularidade portuguesa ou uma tendência europeia?

A principal divisão entre os maiores partidos de governo na Europa Ocidental separa o campo socialista (à esquerda ou centro-esquerda) dos  não socialistas (à direita ou centro-direita) situados num campo mais heterogéneo e representado sobretudo pelas famílias conservadora, democrata-cristã e liberal (Beyme, 1986: 28-29; Gallagher, Laver e Mair, 2006: 222-223).

Nas últimas décadas, PS e PSD têm sido considerados também como partidos catch-all (Morlino, 1995: 346; Gunther, 2004; Lopes, 2004; Jalali, 2007) com alguns desenvolvimentos que apontam para uma possível evolução para partidos cartel (Jalali, 2001: 380; Lopes, 2004; Guedes, 2006). Autores como Bruneau (1997: 15) acrescentam que estes dependeram sempre mais do estado que da sociedade. A sua proximidade ideológica, numa perspetiva comparada com o que se passa com os partidos centristas de outros países europeus, tem surgido nas conclusões de outros estudos que analisaram as avaliações dos eleitores ou dos chamados especialistas no fenómeno político nacional (por exemplo, Freire, 2005, 2006 e 2010; Jalali, 2007: 88).

Alguns autores olham mesmo para Portugal como um caso extremo de falta de clareza entre as diferentes alternativas oferecidas pelo sistema partidário (Freire e Belchior, 2013), apesar de estudos sobre a representação política do eleitorado pelas elites (parlamentares) revelarem que esta não parece ser muito distinta daquilo que acontece noutros países europeus (Belchior, 2008 e 2012). As políticas públicas levadas a cabo pelo PS e pelo PSD quando estão no governo também são avaliadas, por vezes, como semelhantes ou mesmo iguais.

São várias as explicações avançadas para a proximidade entre os dois maiores partidos portugueses. Freire (2005) resumiu-as recordando a esquerdização inicial do regime; a exclusão do PCP dos governos; a necessidade de reduzir a influência dos comunistas na transição democrática; bem como as estratégias eleitorais catch-all seguidas pelo PS e pelo PSD. Mais recentemente, o mesmo autor (Freire, 2012) sublinha a falta de “vontade efetiva” de cooperação dos partidos à esquerda dos socialistas (PCP e BE), nomeadamente devido à grande distância ideológica e programática que os separa, sobretudo em questões económicas e financeiras. Sendo significativas quando se comparam as elites parlamentares destes partidos, essas diferenças são contudo bastante menores, na escala esquerda-direita, quando se observam as posições dos eleitores (Belchior, 2012).

Em paralelo com o crescimento da abstenção de cidadãos que parecem não encontrar quem represente as suas posições sobre aquelas que consideram as melhores políticas públicas, vários inquéritos realizados nas últimas décadas têm revelado que mais de metade dos portugueses concorda com opiniões que nos dizem que os partidos portugueses são, em geral, na prática, todos iguais (Bacalhau, 1994; ou Freire et al., 2003). Estas opiniões não abrangem, contudo, apenas a comparação entre PS e PSD, e podem, como defendem alguns (Torcal, Gunther e Montero, 2002), ser interpretadas como um antipartidarismo cultural motivado pela cultura política nacional e décadas de um regime autoritário que manipulou eleições e propagou ideias contra os partidos.

Ao analisar os resultados anteriores e outros que revelam as atitudes de desconfiança dos portugueses em relação aos partidos, Teixeira (2009: 455-480) acrescenta que aquilo que está implícito nestas opiniões é que “os partidos tendem a confundir-se cada vez mais uns com os outros” pois já não representam interesses de forças sociais distintas ou porque estão tão condicionados pelos técnicos e pela globalização da economia que têm de partilhar as mesmas políticas públicas. Esbatendo as diferenças ideológicas, a mesma autora acrescenta que tudo isto enfraqueceu as funções partidárias ligadas à representação e mobilização social, sobressaindo aquelas relacionadas com a competição pelo “mercado eleitoral” enquanto “máquinas eleitorais para alcançar o poder”. Os partidos estariam, nomeadamente em Portugal, segundo Teixeira, cada vez mais limitados na sua ação, dificultando as opções dos eleitores no momento de votar.

Seja qual for a razão, os resultados dos inquéritos antes citados confirmam a ideia de que é recorrente dizer-se que os partidos “são todos iguais” e tudo indica que grande parte dos portugueses acredita que eles “falam” e “agridem-se” (verbalmente) de forma recorrente no “palco político”, mas, depois, “atrás do pano”, concordam no que é essencial. Contudo, a alegada semelhança entre os principais partidos de governo não é um exclusivo que se encontra apenas em Portugal. Vasta literatura tem dito o mesmo em relação a outros países, nomeadamente em perspetivas mais abrangentes sobre a evolução das sociedades democráticas.

Vários autores referem, aliás, que existe na Europa uma “crise” ou “disfuncionalidades” da democracia (ver, p. ex., Viegas, Pinto e Faria, 2004). As razões resultam, segundo Burns (2004: 133-139), de mudanças que levam a uma “governança” cada vez mais alargada, fruto da emergência da sociedade do conhecimento (com a consequente dependência dos técnicos), do crescimento exponencial das organizações independentes do estado que se envolvem na política (influenciando-a), a par da internacionalização e da globalização. O mesmo autor acredita que o poder é atualmente mais alargado e complexo, não se ficando pelo tradicional núcleo do estado, como os parlamentos e os governos que, na prática, estão cada vez mais “desarmados” para responder às exigências dos cidadãos.

Giddens (1997b: 97-101) é um autor que faz um diagnóstico semelhante, ao salientar que “muitas das transformações mais importantes que afetam a vida dos indivíduos não têm origem na esfera política formal e só em parte podem ser resolvidas por ela”, num fenómeno que associa a duas das mudanças que considera essenciais na vida moderna: globalização e crescente reflexividade social (com maior importância dos especialistas e técnicos).

Autores como Held (1997) e Sørensen (2011) também destacam o papel da globalização nas “malhas cada vez mais apertadas” que condicionam a ação dos governos, enquanto Lipset (2001: 54-61) e Schweisguth (2004) associam a progressiva irrelevância das ideologias ao crescimento do nível de vida, das classes médias e ao desenvolvimento cultural (que supostamente diminuirá a “crença” numa solução ideológica global). Schweisguth acrescenta que o eleitor sabe que uma mudança de partido à frente do governo apenas pode significar mudanças mínimas nas políticas seguidas.

Limitados pela globalização e por um estado cada vez mais sobrecarregado de despesa, diminuindo as expectativas dos cidadãos e o espaço para políticas realizáveis, os partidos tenderão a dizer, segundo os teóricos da tipologia do partido cartel, que a competição eleitoral depende cada vez menos de questões ideológicas e estará ligada, sobretudo, à perceção de melhor ou pior competência na gestão do país (Blyth e Katz, 2005; Katz e Mair, 2009).

Numa argumentação distinta que vê o outro lado de uma mesma realidade, vários autores têm salientado que, apesar da progressiva aproximação ideológica dos principais partidos de governo, ainda faz sentido diferenciar esquerda e direita (Lipset, 2001: 62-64; Freire, 2006) com diferenças entre os dois lados do espectro que, pelo menos no passado, terão afetado as políticas desenvolvidas por cada partido. Freire (2007: 37-42) acrescenta que as teses sobre o fim da ideologia ou da divisão esquerda-direita teriam elas próprias um caráter ideológico e normativo, sendo sucedidas por uma crescente saliência das velhas ideologias e pela manutenção de uma “enorme importância do posicionamento esquerda-direita” na orientação política dos eleitores europeus.

A escala esquerda-direita enquanto código de classificação política

Sendo vários os significados que se podem atribuir ao termo ideologia (Heywood, 2003: 6), neste artigo associamos as ideologias a algo que é descritivo e prescritivo, ou seja, um conjunto de ideias, crenças e valores que enquadram uma certa visão do mundo que tende a descrever de uma determinada forma os comportamentos humanos, mas também a orientar ou enquadrar as soluções propostas para os problemas sociais, políticos ou económicos. No fundo, uma divisão de perspetivas sobre o que é e o que deve ser a sociedade (Vincent, 1995: 16; Heywood, 2003: 12).

Estando perante dimensões abstratas, não é fácil e claro definir aquilo que é de esquerda ou de direita. Contudo, este é o espectro (também ele abstrato) mais usado para organizar as ideologias e a própria competição partidária (sobretudo na Europa). A grande maioria dos europeus consegue colocar-se neste esquema que funciona como uma espécie de “código” que pode ser usado enquanto um contínuo ou uma dualidade (Laponce, 1981; Huber e Inglehart, 1995; Heywood, 2003: 16-18; Freire, 2006).

Como o nome indica, estamos perante um espectro que localiza e simplifica as (complexas) crenças políticas algures entre dois extremos situados à esquerda e à direita, apesar de ser por vezes difícil e até conflituoso definir precisamente o seu significado (Heywood, 2003: 16-18). Há diferenças de sociedade para sociedade, mas, contudo, em quase todos os países existem alguns temas ou propostas que habitualmente se associam a um ou outro lado (Fuchs e Klingemann, 1990: 234; Huber e Inglehart, 1995). O esquema esquerda-direita reflete em grande medida as principais clivagens que marcam a política moderna, nomeadamente a clivagem capital-trabalho (Lipset e Rokkan, 1992; Freire, 2001: 30, 2009: 260-262).

Vários estudos ligam a direita às noções de hierarquia (entre pessoas e em relação ao divino), propriedade privada, ordem, individualismo, menor intervenção pública, livre empresa ou defesa das classes mais altas. A esquerda surge associada às ideias de solidariedade e defesa de maior igualdade (entre raças, nações, classes sociais ou géneros), um papel mais relevante do estado na sociedade e na economia, bem como a uma certa ideia de coletivismo, secularismo e defesa das classes mais baixas (Laponce, 1981: 138 e 146-174; Fuchs e Klingemann, 1990: 222; Freire, 2006: 112-121 e 163).

Quase todas as pessoas pensam na política em termos de posição. Benoit e Laver (2006: 11-32) sublinham a ideia anterior e explicam que, primeiro, os cidadãos veem se os atores políticos são iguais ou diferentes. Depois, se são diferentes, colocam-nos mais próximos ou mais distantes uns dos outros. Todas estas localizações são subjetivas — dependem de quem classifica e das suas opiniões sobre aquilo que o rodeia. Os mesmos autores salientam que, para interpretar esta realidade, a fórmula mais comum é a escala esquerda-direita, mesmo que por vezes tenha de ser complementada pela dimensão liberal-conservador.

Apresentada a explicação anterior, como se mede a ideologia de um partido? A pergunta não tem uma resposta única e são várias as estratégias seguidas na literatura.

Inúmeras investigações usaram a escala esquerda-direita (Huber e Inglehart, 1995; Budge e Klingemann, 2001: 19; McDonald, Mendes e Kim, 2007) e a diferença fundamental está em quem faz essa classificação. Huber e Inglehart dizem que os métodos seguidos têm sido essencialmente três: análises de especialistas (expert surveys); avaliações dos cidadãos em inquéritos; e estudos sobre os programas eleitorais.

Benoit e Laver (2006: 57-58) salientam que, independentemente das vantagens e desvantagens de cada método, acima de tudo são necessários métodos sistemáticos de análise que permitam comparações entre sociedades e ao longo do tempo.

Estratégia metodológica

Classificar uma pessoa ou um partido na escala esquerda-direita motiva sempre um problema: diferentes classificadores podem atribuir diferentes classificações.[1] A análise que se segue acompanha as propostas de Huber e Inglehart (1995) e recorre a três tipos de perspetivas que, conjugados, aumentam a robustez das conclusões a que pretendemos chegar, numa triangulação metodológica pioneira na análise do sistema partidário português. O período analisado é também mais longo do que o habitual noutros estudos sobre a realidade portuguesa e vai de 1990 a 2010, procurando comparações ao longo do tempo e entre países.

Numa primeira fase vamos observar as avaliações dos chamados especialistas, um dos métodos mais comuns na literatura que tem classificado ideologicamente os partidos políticos. Depois, passamos para as avaliações dos eleitores, ou seja, aqueles que são os principais destinatários das mensagens dos partidos e que têm de interpretá-las. Finalmente, procuramos o que nos diz a classificação dos programas eleitorais e que são, no fundo, as propostas que responsabilizam as forças políticas que se apresentam às eleições.

Recorrendo aos dados secundários anteriores e que foram recolhidos por grupos de investigação internacionais ao longo das últimas duas décadas, o objetivo é perceber se há ou não a alegada convergência na escala esquerda-direita entre os dois principais partidos portugueses de governo. Partindo do pressuposto de que existem diferenças, defendemos que a melhor forma de perceber se PS e PSD são partidos semelhantes passa por comparar o caso nacional com aquilo que acontece noutros países europeus.

Os gráficos que iremos apresentar incluem partidos de 12 países: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia. Estes são, no fundo, estados onde existiram, na grande maioria das eleições legislativas, nas últimas duas décadas, dois partidos habitualmente mais votados, um à esquerda e outro à direita.[3]

Excluímos destas análises o Luxemburgo, pela pequena dimensão do país; e a Bélgica, devido à divisão entre partidos regionais que complicaria ainda mais a análise e as conclusões.

Finalmente, as ainda maiores singularidades da ideologia dos dois maiores partidos da Irlanda levam-nos a não os incluir nos gráficos em que vamos comparar partidos da mesma família política ou lado ideológico em diferentes países. Contudo, a habitualmente referida proximidade ideológica entre o Fianna Fáil e o Fine Gael (numa espécie de caso extremo) leva-nos a incluí-los quando tentarmos perceber quais são as diferenças entre os maiores partidos dos vários países em análise (figuras 1, 4 e 8).

A análise dos especialistas

Este método não está no entanto imune a críticas: será muito estático e baseia-se em grande medida na reputação e família política (McDonald, Mendes e Kim, 2007). Outros encontram várias vantagens: é uma fórmula barata, rápida e útil, tendoem conta que existe falta de medidas exatas; permite comparações internacionais e informação quantitativa que sumariza, através de especialistas com conhecimentos aprofundados sobre o assunto, o conhecimento sobre um determinado partido (Benoit e Laver, 2006).

Dos inquéritos do género disponíveis, os dados que usamos vão de 1999 a 2010 e constituem a Chapel Hill Expert Surveys Dataset. Os resultados irão confirmar o posicionamento mais centrista dos dois maiores partidos portugueses numa perspetiva comparada com a Europa Ocidental.[4]

Comecemos pelo PS e pela sua colocação na escala esquerda-direita. A análise feita (não visível nas figuras) pôs este partido ao lado de 11 partidos socialistas europeus: desde 2002 que o PS está, segundo a classificação média dos especialistas, no grupo dos mais centristas, com valores entre 4 e 5 na avaliação ideológica global. Ao longo deste período de pouco mais de uma década, o PS português evoluiu em direção ao centro. Na média dos quatro anos avaliados (1999, 2002, 2006 e 2010) este é o quarto partido da família socialista mais perto do ponto central da escala esquerda-direita.

Os dados mais pormenorizados destes inquéritos revelam que, para os especialistas, o posicionamento centrista do PS ocorre sobretudo a nível económico, área onde este tem sido um dos partidos da família socialista com uma posição mais próxima da direita. Pelo contrário, numa diferença que não se detetará no PSD, nos costumes os socialistas portugueses estão longe do centro, com posições entre o 2,3 (em 2010) e 3,8 (em 2006).[5]

Também o PSD apresenta, para os especialistas, um dos posicionamentos mais centristas entre o grupo dos maiores partidos de direita dos países analisados.

Apesar de maioritariamente classificado como liberal nas comparações internacionais, o PSD surge, na análise feita, numa posição na escala esquerda-direita que fica entre os partidos democratas-cristãos alemão, austríaco e holandês, sabendo-se que esta família política está tradicionalmente mais associada a posições centristas. Pelo contrário, parecendo confirmar aquelas que defendemos serem as suas características híbridas, o partido fica longe dos valores mais à direita dos liberais ou conservadores da Suécia, Dinamarca, França, Espanha, Reino Unido ou Itália.

Tal como para o PS, os especialistas que fizeram esta avaliação detetam uma evolução para a direita, sobretudo entre 1999 e 2002, e de encontro a um valor muito próximo da média deste conjunto de partidos europeus de direita (PSD: 6,6 em 2010; média global desse ano: 6,8).

Comparando as diferenças ideológicas entre os dois partidos mais votados em cada um dos países analisados em 1999, 2002, 2006 e 2010 (figura 1), é possível ver que aquilo que separa PS e PSD coloca Portugal no grupo de países com os dois principais partidos mais próximos: uma distância média de 2,3, abaixo da média europeia de 2,7. Portugal está, no entanto, longe do país com dois partidos mais semelhantes, nomeadamente a Irlanda.

Os dados do Chapel Hill Expert Survey permitem-nos ainda perceber (valores não disponíveis nos gráficos) que as diferenças entre PS e PSD serão claramente mais vincadas na área dos costumes (3,7 de diferença média nos quatro anos sujeitos à avaliação dos especialistas na referida escala esquerda-direita de 0 a 10) do que nos assuntos económicos (diferença média de 2,6).

A análise dos eleitores

Numa democracia representativa, a avaliação ideológica mais importante dos partidos talvez seja aquela que é feita pelos cidadãos, nomeadamente tendo em conta a significativa relevância do posicionamento esquerda-direita de cada eleitor na sua decisão de voto (Freire, Lobo e Magalhães, 2009). Os inquéritos aos eleitores sofrem no entanto de um problema relacionado com um certo enviesamento motivado pelas próprias opiniões ou posições ideológicas dos inquiridos, que acabam por influenciar a sua avaliação (Benoit e Laver, 2006).

Consultando os dados do European Election Study de 1989 a 2009 ou recuando ainda mais no tempo até resultados de 1978 e 1984 (disponíveis em Bacalhau, 1997), não deixa de ser surpreendente a grande estabilidade das avaliações dos eleitores quanto à posição na escala esquerda-direita dos dois partidos que têm dominado o sistema partidário português (uma ideia também já referida por Lobo, 2007).

No PS, por exemplo, encontramos um valor mínimo de 4,5 e máximo de 5,3 na escala esquerda-direita de 1 a 10, quando se conhece a significativa mudança ideológica que marcou o partido, nomeadamente de 1974 a 1995 (Lobo e Magalhães, 2005) — para os cidadãos esta evolução parece não ter existido. Também o PSD demonstra alguma estabilidade na avaliação dos eleitores.

Quanto à distância entre PS e PSD, esta teve oscilações, mas não há uma tendência clara de aproximação ou afastamento.[6]

As figuras 2 e 3 reúnem os resultados dos inquéritos dos European Election Studies (EES) de 1989 a 2009, colocando PS e PSD em comparação com os dois partidos de 11 países europeus que também têm dominado, na maioria das eleições, o seu lado ideológico e, em consequência, liderado, por norma, alternadamente, os respetivos governos.

Começando pela esquerda, os dados revelam que o PS está no grupo de partidos socialistas ou social-democratas europeus mais próximos do centro. Em média, nos cinco anos avaliados o PS é colocado na posição 4,8 quando a média dos 12 partidos socialistas em análise se fica pelos 4,3 (valores não disponíveis no gráfico). De 1994 a 2009 os socialistas portugueses apresentam também uma progressiva evolução para a direita, numa tendência já detetada por Freire (2010: 122-123).

Praticamente todos os partidos socialistas europeus aqui observados acabam o período analisado numa posição mais à direita: em 1989 a sua média global estava no valor 4; em 2009 chegou aos 4,8, com três partidos a passarem a barreira do 5 (figura 2). À direita a tendência evolutiva não é tão clara: seis partidos acabam mais à direita do que no início; e cinco terminam mais à esquerda (figura 3). Ou seja, para os eleitores, a convergência ideológica ocorrerá através do avanço dos partidos socialistas para o centro.

O PSD surge numa posição intermédia no grupo dos principais partidos de direita que lideram o seu lado ideológico. Os social-democratas portugueses recebem dos eleitores uma avaliação mais instável do que o PS, mas em média a sua avaliação nos cinco anos é de 7,2, muito próxima do resultado médio para os 12 partidos analisados (7,4). No entanto, entre os partidos das famílias liberais e conservadoras, o PSD volta a estar claramente entre os que se aproximam mais do centro.

Finalmente, repare-se como, confirmando a literatura (Hix e Lord, 1997: 30-38 e 50-51), a nível europeu, são os partidos da família democrata-cristã (OVP, CDA e CDU/CSU) que tendem a ser colocados em posições menos à direita.

Ao nível das diferenças entre os dois maiores partidos nacionais, não surpreende que o caso português apareça, em média (figura 4), no grupo daqueles que têm, para os eleitores, forças políticas mais semelhantes, com diferenças entre os 2 e os 3 valores na escala esquerda-direita.

Nos oito países em que temos dados disponíveis para toda a série, de 1989 a 2009, cinco revelam que para os eleitores há uma diminuição significativa da distância ideológica entre os principais partidos (Reino Unido, -2,8; Grécia, -1,8; França, -1,0; Alemanha, -1,2; e Holanda, -1,8). Em Portugal a diferença diminui menos (-0,2). Também na Dinamarca (-0,5) e em Itália (-0,9), países para os quais só existem dados de 1994 a 2009, diminuiu a distância ideológica percecionada pelos eleitores. Apenas em Espanha e na Irlanda esta aumentou e muito ligeiramente (respetivamente, +0,1 e +0,2), o que parece apontar para que, de facto, quem vota perceciona os principais partidos europeus como cada vez mais próximos ou semelhantes.

Os programas eleitorais

Apresentadas as avaliações dos especialistas e dos eleitores sobre a posição ideológica do PS e do PSD numa perspetiva comparada com outros partidos liderantes do seu lado ideológico noutros países da Europa, a seguir pretendemos fazer uma análise semelhante mas recorrendo aos programas eleitorais — que serão aquilo que melhor exprime as posições dos partidos políticos e que os acaba por responsabilizar nas democracias (Budge et al., 2001: 8-9; Benoit e Laver, 2006: 64-65).

Menos estáticos do que, por exemplo, as classificações dos especialistas, os programas eleitorais são influenciados por fatores como a família política, a conjuntura ou questões nacionais como as clivagens mais salientes, para além de estratégias eleitorais ou mudanças nas lideranças (Klingemann et al., 2006: 86). Ao contrário das avaliações dos especialistas e dos eleitores, a análise destes manifestos não tem sido regularmente usada nos estudos sobre as posições ideológicas dos partidos portugueses e, sobretudo, não tem sido feita ao longo de vários anos, como iremos fazer.

Feitos os elogios anteriores a este método de classificação ideológica, como é que se pode, na prática, colocar um determinado programa eleitoral na escala esquerda-direita? A resposta não é simples e os métodos para o fazer não são imunes a dificuldades ou críticas.

O Manifesto Project (MP), fonte de dados secundários que iremos utilizar, permite medir as mudanças nas políticas apresentadas pelos partidos em dezenas de países durante décadas, na dimensão esquerda-direita mas também em mais de 50 áreas específicas, através de uma análise de conteúdo codificada, quantificada e sistemática dos textos (Budge e Klingemann, 2001: 19).[7]

Ao contrário das classificações dos especialistas e eleitores que são feitas na tradicional escala esquerda-direita de 0 ou 1 a 10, no MP esta vai de -100 a +100, na qual um programa totalmente dedicado a assuntos de esquerda terá um número mais negativo, enquanto um totalmente à direita terá o valor mais elevado. Na prática, são poucos os casos que vão além das fronteiras do -40 ou +40 (Budge e Klingemann: 2001: 21-24).

A teoria da saliência seguida pelos autores do MP defende que os partidos tentam tornar os seus assuntos (aqueles em que serão mais eficazes segundo o pensamento popular) proeminentes em qualquer eleição, dando-lhes mais destaque nos seus programas e desvalorizando os assuntos dos rivais (Budge, 2001: 82; Budge e Bara, 2001: 57-63; Budge e Klingemann, 2001: 19-24). A teoria anterior não nos parece de facto estranha se nos lembrarmos da realidade portuguesa e da forma como temas como o desemprego, o défice público ou o estado social parecem ser mais ou menos usados por este ou aquele partido político tradicionalmente associado à esquerda ou à direita (ver, por exemplo, os resultados de Guedes, 2012a).

Confirmando a teoria da saliência, mais do que posições negativas ou contra um determinado assunto, a esmagadora maioria das frases dos programas analisados pelo MP em 24 países da OCDE apresenta sentenças a favor desta ou daquela medida (Budge et al., 2001: 83). Em vez da oposição direta, os partidos distinguem-se mais pela prioridade que atribuem a cada assunto. Um exemplo apresentado por Budge (2001: 76 e 83): dificilmente uma força política defende abertamente mais impostos ou menos serviços porque a maioria da população seria contra. Uns partidos, nomeadamente à esquerda, optam por falar mais de desemprego; outros, à direita, preferem o corte de impostos e do défice público.[9]

Antes de passarmos para a análise comparativa dos partidos portugueses com outros partidos do mesmo lado ideológico na Europa, será importante ver a forma como o MP tem colocado os partidos portugueses na “sua” escala esquerda-direita, nomeadamente porque se sabe que este modelo tem limitações quando é aplicado a jovens democracias (Budge e Klingemann, 2001: 44-46; Klingemann et al., 2006: 25).

Da análise que fizemos, concluímos que, apesar de não descrever corretamente as diferenças ideológicas entre os partidos portugueses até meio da década de 1980,[10] o MP foi-se adequando à realidade nacional à medida que a democracia se foi consolidando. A figura 5 é relevante para comprovar a afirmação anterior: durante e após a década de 1990 o modelo ajusta-se àquilo que seria expectável, nomeadamente para os dois partidos do centro, PS e PSD, mas também para o CDS-PP, PCP e BE. O PS surge sempre à esquerda do PSD e desde 1995 que os partidos com representação parlamentar em Portugal aparecem praticamente sempre pela ordem esperada: da esquerda para a direita, BE-PCP-PS-PSD-CDS.

Não sendo perfeita, a codificação ideológica do MP é o único método disponível e sistemático, com tantos anos disponíveis, para fazer uma classificação dos partidos portugueses, na escala esquerda-direita, de acordo com os seus programas eleitorais. Esta metodologia acaba por ser uma espécie de resumo daquele que é o conhecimento de um grupo de investigadores internacionais sobre o nem sempre consensual significado desta divisão ou contínuo ideológico.

Passando para a análise concreta dos dados do PS e do PSD, também nos programas eleitorais a figura 5 confirma a sua posição no centro-esquerda e centro-direita, respetivamente. A partir de 1991 os resultados parecem ligar-se àquela que é a realidade nacional relatada pelos especialistas: o PS surge sempre à esquerda do PSD e ambos estão muito próximos do centro e com diferenças relativamente estáveis entre os dois partidos, nomeadamente nas seis eleições realizadas de 1995 a 2011.

O PS surge sempre colocado numa posição que podemos considerar de centro-esquerda. O PSD fica sempre à direita dos socialistas, com posições muito próximas do centro e que em alguns anos (1991 e 1995) passam a barreira central colocando-se no centro-esquerda, num resultado que não significa que o partido não seja, nesses anos, de centro-direita — recordamos que os programas são apenas uma face da ideologia partidária. Desde 1999, ambos os partidos revelam uma evolução progressiva para a direita, o que vai ao encontro das já observadas perceções dos eleitores.

De seguida, à semelhança do que foi feito nas análises dos inquéritos aos eleitores e aos especialistas, outra comparação que fizemos foi entre a posição ideológica do PS e do PSD ao lado de partidos que noutros países europeus também tendem a dominar o seu lado ideológico.[11]

À direita, pelo contrário, o PSD está entre os partidos mais ao centro (figura 7). Os seus programas eleitorais nas últimas duas décadas têm uma classificação média de -0,4, sendo um dos poucos partidos de direita a atravessar a posição zero que separa uma posição à esquerda ou à direita do espectro ideológico. Os outros partidos tendem a assumir posições claramente de direita, nomeadamente os conservadores ou liberais italianos, suecos, ingleses ou dinamarqueses.

Feita a comparação com outros partidos europeus, são ou não comparativamente grandes as diferenças ideológicas visíveis na escala esquerda-direita entre os programas eleitorais do PS e do PSD? À primeira vista as diferenças são poucas: entre 1990 e 2010 ficaram-se em média pelos 11,45 valores numa escala de -100 a +100, sem grandes oscilações ao longo das diferentes eleições (ver figura 7).

A figura 8 confirma a baixa distância programática, na escala esquerda-direita, entre os dois principais partidos portugueses numa perspetiva comparada com outros países europeus.

A figura 8 revela que Portugal é o terceiro país do gráfico com os dois principais partidos mais semelhantes de acordo com os programas eleitorais. Tal como nos métodos antes usados (avaliações dos especialistas e dos eleitores), a Irlanda volta a ser o país com maior convergência, mas há, contudo, significativas diferenças quando olhamos para os resultados de outros países europeus.

Conclusão

Apresentámos este artigo com o objetivo de revelar as colocações ideológicas do PS e do PSD na escala esquerda-direita de acordo com as avaliações dos especialistas, dos eleitores e dos programas eleitorais entre 1990 e 2010. Uma triangulação de métodos pioneira no estudo da ideologia destes partidos. O objetivo passou ainda por perceber se as teses da convergência, particularmente sublinhadas para o caso português e para os dois maiores partidos de outros sistemas partidários, são ou não confirmadas por estas formas de classificação.

Partimos para esta análise com a certeza, consubstanciada pela revisão da literatura, que é impossível definir ao certo a ideologia ou o posicionamento ideológico de um partido na escala esquerda-direita, pois estamos sempre perante dimensões abstratas e subjetivas que variam conforme o classificador. A tripla estratégia de classificação ajudou a colmatar essas limitações.

Apesar de não ser o país analisado com os maiores partidos mais próximos, Portugal surge, em todos os tipos de análise, no grupo de países onde essa realidade está mais presente. Foi isso que se detetou nas avaliações dos especialistas, dos eleitores e dos programas eleitorais apresentados nas eleições legislativas.

Contudo, apesar da proximidade que se constata quando se faz uma comparação europeia, nenhuma das análises detetou uma convergência no sentido de uma progressiva aproximação entre PS e PSD. À semelhança das teorias de Andersen (2011: 421-425) sobre os possíveis tipos de convergência das políticas governativas, em Portugal esta convergência parece não significar uma progressiva semelhança das propostas dos maiores partidos. Os dados apresentados apontam sobretudo para oscilações e mudanças num ou noutro sentido que ocorrem em paralelo. Ou seja, as três fórmulas de classificação ideológica dizem-nos que não caminhámos para o fim das diferenças entre PS e PSD, mas, essencialmente, o que aconteceu foi uma evolução de ambos no mesmo sentido (veja-se, nomeadamente, as variações da figura 5).

Esta evolução em paralelo leva-nos a recordar algumas das razões sumarizadas de início quando apresentámos as teorias que defendem uma progressiva aproximação, em vários países, dos maiores partidos de governo. Em causa, recordamos, fenómenos que estão para além da política nacional e que afetam, num determinado sentido, as políticas públicas desenvolvidas, nomeadamente, a integração europeia, a globalização, a crescente reflexividade da sociedade, a dependência dos técnicos ou a expansão dos grupos de interesse que tentam influenciar as políticas públicas.

Os resultados que apresentámos revelam, no fundo, que as ideias de convergência podem não significar, obrigatoriamente, o fim das diferenças entre os maiores partidos de governo, mesmo num país, Portugal, onde estes são há décadas apresentados como tendo uma tendência centrista e catch-all com fracas bases sociais e ideologias pragmáticas ou flexíveis (conclusões que, aliás, não ficam em causa com os resultados apresentados neste artigo).

Em resumo, conjugando os três tipos de análises, podemos dizer que, apesar de não ser um caso extremo, de facto, PS e PSD surgem como partidos mais próximos do que ocorre entre os dois partidos mais votados de outros sistemas políticos europeus. Essa conclusão é comum à análise dos especialistas, dos eleitores ou dos programas eleitorais. Contudo, não se deteta a tendência para uma progressiva semelhança, mas, sobretudo, um reposicionamento de ambos para posições mais à direita.

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Receção: 27-03-2015 Aprovação: 15-05-2015

Notas

[1] Veja-se, por exemplo, como um estudo recente concluiu que é diferente o significado atribuído por eleitores e deputados portugueses ao que significa ser de esquerda ou de direita, potenciando problemas de comunicação política (Freire e Belchior, 2013).

[2] O facto de analisarmos o período de 1990 a 2010 impede-nos de incluir países que se democratizaram mais recentemente, nomeadamente os do Leste Europeu que entretanto aderiram à UE. A inclusão de democracias tão jovens levantaria ainda um problema metodológico na avaliação dos programas eleitorais.

[3] Tal como em Portugal no período de 1990 a 2010, na maioria destes países foram sempre os mesmos os dois partidos mais votados. Há, contudo, exceções, em que outra força política entra neste grupo restrito: foi isso que aconteceu em 1999 na Áustria; em 1990 na Dinamarca; em 1993 em França; e em2007 na Finlândia. O caso holandês é mais complexo, com três eleições em que o PVDA (à esquerda) ou o CDA (à direita) foram ultrapassados por outros partidos. Contudo, incluímos estes dois partidos na análise que vamos fazer por serem os que conseguiram melhores resultados com mais regularidade. Finalmente, a Itália, também usada nas comparações que vamos fazer, é um caso diferente: teve sempre, claramente, dois partidos (ou alianças de partidos), um à esquerda e outro à direita, que lideraram o sistema partidário em cada eleição. Contudo, estes foram sucessivamente sofrendo alterações e mudanças, o que a nosso ver não impede que deixemos de avaliar o que aconteceu neste país até porque existiu sempre, de forma clara, um ou outro partido a dominar o seu lado ideológico (à esquerda ou à direita).

[4] Da comparação das colocações pelos especialistas na escala esquerda-direita nos diferentes anos analisados concluiu-se, também, através dos resultados do teste t para amostras emparelhadas, que as diferenças entre as médias do PS e do PSD são estatisticamente significativas.

[5] A Chapel Hill Expert Survey identifica a área das liberdades democráticas e direitos, a que podemos chamar costumes, como opondo, por exemplo, partidos “libertários” ou “pós-materialistas” (que favorecem a expansão das liberdades pessoais através de medidas como a legalização do aborto, a eutanásia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou mais participação democrática), a partidos “tradicionalistas” e “autoritários” (que, por norma, rejeitam as ideias anteriores, valorizando a tradição, a ordem, a estabilidade e acreditando que o governo deve basear numa determinada autoridade moral a sua ação em assuntos sociais e culturais). Para mais pormenores ver Codebook — Chapel Hill Expert Survey em: http://www.unc.edu/~hooghe/data_pp.php

[6] Apesar dessa semelhança, da comparação das colocações pelos eleitores na escala esquerda-direita nos diferentes anos analisados pelo European Election Studies (1989, 1994, 1999, 2004 e 2009), e a partir do teste t para amostras emparelhadas, conclui-se que PS e PSD registam diferenças nas médias que são consideradas estatisticamente significativas (p < 0,001).

Policy Preferences (Budge et al., 2001; Klingemann et al., 2006), bem como as atualizações disponíveis no site do Manifesto Project e consultadas em fevereiro de 2014 (Volkens et al., 2010).

[8] Com base na categorização por temas, a posição na escala esquerda-direita é conseguida através do seguinte método: seguindo investigação prévia e teoria sobre os temas mais vincados nas propostas políticas dos diferentes lados ideológicos, os autores classificaram 13 temas como tradicionalmente de esquerda e outros 13 como tradicionalmente de direita; de seguida, subtraem a soma das percentagens de frases de esquerda com a soma das percentagens de direita (ver Budge e Klingemann: 2001: 21-24).

[9] O MP não está contudo imune a críticas e limitações que podem ser lidas em Benoit e Laver (2006: 66-69), Budge e Klingemann (2001: 44-46) ou Klingemann et al. (2006: 25).

[10] Para além de Budge e Klingemann (2001: 44-46), Klingemann et al. (2006: 25), ver, para uma análise mais profunda do caso português, Guedes (2012b).

[11] Ao contrário do que foi feito com as análises dos especialistas e dos eleitores, no caso dos programas, por uma questão gráfica, não nos foi possível apresentar nas figuras o resultado de cada ano/eleição em cada país. No entanto, e confirmando a teoria que nos diz que os programas eleitorais são menos estáticos do que as avaliações dos especialistas e eleitores, é importante assinalar que vários partidos apresentam elevadas variações ao longo dos anos, o que se reflete em elevados desvios-padrão (situação que não ocorre, contudo, com o PS e o PSD).