Em busca da igualdade: Perceção de justiça e divisão do trabalho doméstico — mudanças e continuidades

In pursuit of equality: perception of justice and household work division – changes and continuities

En quête d'égalité: perception de la justice et division du travail domestique – changements et continuités

En la búsqueda de la igualdad: percepción de justicia y división del trabajo doméstico – cambios y continuidades

Lígia Amâncio* e Rita B. Correia**

* Investigadora, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), CIS-IUL, Lisboa, Portugal. E-mail: ligia.amancio@iscte-iul.pt

** Assistente de investigação, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. E-mail: ritacorreia@ics.ul.pt

Tendo por objetivo identificar eventuais mudanças no tempo dedicado ao trabalho doméstico por homens e mulheres, no período de 12 anos, este artigo analisa as horas gastas por homens e mulheres no trabalho doméstico e a sua perceção da justiça dessa distribuição, através da comparação dos dados obtidos nos inquéritos do ISSP (International Social Survey Programme) sobre família e género de 2002 e 2012 (2014 em Portugal). Esta análise é precedida por uma revisão da investigação recente, em Portugal, integrando a divisão do trabalho doméstico nas várias dimensões que estruturam as relações de género, de modo a contribuir para um diagnóstico da extensão e qualidade da igualdade de género. Concluímos que, apesar das grandes transformações sociais das últimas décadas, a persistência de uma ideologia de género tradicional impõe limites à modernização da sociedade portuguesa.

Palavras-chave: género, trabalho doméstico, justiça.

ABSTRACT

Aiming at the identification of possible changes in the division of household work in 12 year time, measured by average number of hours dedicated to household work per week, this article analyses the gender division of household work, as well as women’s and men’s perceptions of how fair this division is. Data collected in ISSP (International Social Survey Programme) surveys on family and gender of 2002 and 2012 (2014 in Portugal) are compared. In the first part of the article recent social research in Portugal is discussed, integrating the division of household work in other dimensions of the structure of gender relations in order to frame the level and quality of gender equality achievements. Our conclusion is that, in spite of the great changes undergone in the last decades in Portugal, the persistence of a traditional gender ideology sets some limits to the modernization of Portuguese society.

Keywords: gender, household work, fairness.

RÉSUMÉ

En vue d’identifier les changements survenus dans l’espace de 12 ans dans la division du travail domestique, mesurée par les heures dédiées à ce travail par semaine, cet article analyse les heures dédiés par femmes et hommes au travail domestique, ansi que leur perception de la justice de cette division de temps, en comparant les résultats des enquêtes du ISSP (International Social Survey Programme) sur famille et genre de 2002 et 2012 (2014 aux Portugal). Dans la première partie de l’article des recherches récentes en sciences sociales, au Portugal, sont discutées en intégrant la division du travail domestique dans d’autres structures des rapports de genre, en vue d’un diagnostique sur l’extension et qualité de l’égalité de genre au Portugal. On conclue que, malgré les transformations sociales des dernières décennies, la permanence d’une idéologie de genre traditionnelle impose des limites à la modernisation de la société portugaise.

RESUMEN

Teniendo por objetivo identificar posibles cambios en el tiempo dedicado al trabajo doméstico por hombres y mujeres, en el período de 12 años, este artículo analiza las horas empleadas por hombres y mujeres en el trabajo doméstico y su percepción de la justicia de esa distribución, a través de la comparación de los datos obtenidos en las encuestas del ISSP (International Social Survey Programme) sobre familia y género de 2002 y 2012 (2014 en Portugal). Este análisis fue precedido por una revisión de la investigación reciente en Portugal, integrando la división del trabajo doméstico en varias dimensiones que estructuran las relaciones de género, con el propósito de contribuir para un diagnóstico de la extensión y calidad de la igualdad de género. Concluimos que, a pesar de las grandes transformaciones sociales de las últimas décadas, la persistencia de una ideología de género tradicional impone límites a la modernización de la sociedad portuguesa.

Palabras-clave:  género, trabajo doméstico, justicia.

Introdução

A análise da divisão do trabalho doméstico à luz da ideologia de género constitui um contributo central para a compreensão da singularidade do caso português. A centralidade desta análise assenta na persistente evidência de continuidades nas assimetrias de género, numa sociedade caracterizada por grandes transformações sociais na participação das mulheres no emprego e na educação e por uma legislação progressista e igualitária, orientada para a igualdade de direitos de mulheres e homens, a igual valorização da maternidade e da paternidade (Rego, 2010) e a melhoria das condições de articulação entre família e trabalho (Marques, 2017).

A questão que se coloca é saber se a redução da dependência civil, e económica, das mulheres, através da atividade profissional e do aumento das suas qualificações, são condições suficientes para a igualdade de género, ou seja, se a partilha de trajetórias escolares e percursos profissionais se estende à partilha noutras esferas do quotidiano e a uma conceção igualitária das relações entre homens e mulheres. Tendo em conta que o sistema moderno de relações de género (Connell, 2002) atravessa diversas dimensões e esferas, a análise das transformações que ocorreram no emprego e na educação, expressa na evidência dos grandes números, terá que ser complementada com análises mais finas, combinando metodologias quantitativas e qualitativas, que permitam aceder às subjetividades e aos processos de legitimação das práticas sociais. As dinâmicas familiares, entre as quais se inclui a divisão do trabalho doméstico e as resistências ou conformidades face às assimetrias que lhe estão associadas, na medida em que afetam e mobilizam as dimensões emocional e simbólica do género, permitem alargar a visão da mudança nas relações de género e precisar o estado da igualdade na sociedade portuguesa.

A primeira parte deste artigo procede, por isso, a uma revisão da investigação recente em ciências sociais, procurando integrar a divisão do trabalho doméstico nas várias dimensões que estruturam as relações de género, de modo a salientar a extensão da mudança neste domínio e contribuir, assim, para um diagnóstico da igualdade de género na sociedade portuguesa. Na segunda parte apresenta-se a análise dos tempos gastos por homens e mulheres no trabalho doméstico e a sua perceção da justiça dessa distribuição, através da comparação dos dados obtidos nos inquéritos do ISSP (International Social Survey Programme) sobre família e género de 2002 (Amâncio, 2007) e 2014, com particular atenção para as mudanças ou continuidades destes indicadores no período de 12 anos.

A mudança condicionada

De acordo com os indicadores da Pordata, a taxa de atividade das mulheres portuguesas entre os 15 e os 64 anos é caracterizada por uma trajetória de crescimento constante de 1974 até 2011. Apesar do ligeiro recuo nos anos da crise, a percentagem de mulheres ativas (70,2%), em 2013, mantém-se acima da média europeia a 28 (66%), e muito próxima desta (62,5%) no caso das mulheres empregadas entre os 20 e os 64 anos (62,4%).[1] No domínio da educação, as estatísticas europeias mostram, mais uma vez, o crescimento das qualificações das mulheres portuguesas e a sua contribuição para uma posição comparativamente singular do país: enquanto a percentagem de mulheres entre a população licenciada passou de 54,7% em 2004 para 56,3% em 2012, acima da média europeia quer a 27 quer a 28, o crescimento, no caso dos doutoramentos, foi de 48,2% em 2004 para 56,3% em 2012, igualmente acima da média europeia, quer a 27 (47,3) quer a 28 (47,2%).[2] No entanto, a condição perante o trabalho e a inserção profissional de homens e mulheres não se fazem em igualdade de circunstâncias (Torres et al., 2005), mesmo aos níveis de qualificação mais elevados (Oliveira, Batel e Amâncio, 2010). Num mercado de trabalho marcado pelo género nas culturas profissionais e das organizações (Santos e Amâncio, 2014), onde prevalecem horários longos e exigências de presentismo, envolvimento laboral contínuo e traços femininos estereotípicos em certas atividades (Casaca, 2012), “as mulheres são mais atingidas pela precariedade e pelo desemprego, tendem a ocupar postos de trabalho menos valorizados e reconhecidos, e auferem salários inferiores aos dos homens, mesmo quando detêm o mesmo nível de qualificação […].” (Casaca, 2013: 47).

Ao nível da família esta participação das mulheres na transformação e modernização da sociedade portuguesa, através da atividade profissional e das qualificações, contribuiu para “a passagem de um modelo de ‘ganha-pão masculino’, para um modelo de ‘casal de duplo emprego’ ” (Aboim, 2010: 40). No entanto, o impacto desta mudança no regime de género, dentro e fora da família — apesar de permitir identificar novas formas de conciliação família-trabalho por parte dos homens (Wall, 2010; Wall et al., 2016) e revelar um aumento muito significativo da adesão dos homens a novas práticas, como o usufruto da licença de paternidade e a partilha da licença de parentalidade com a mãe (Marques, 2017) —, é mais moderado ao nível dos discursos produzidos por eles, que “incorporam elementos de um modelo moderno e igualitário de conceptualização do género…” sem, todavia, pôr em causa os “modelos tradicionais assentes numa visão dicotómica e naturalizante do género… e que ”coexistem frequentemente com posições modernistas" (Pereira, 2010: 258-259). Encontramos aqui, ao nível da ideologia de género, um esforço de negociação entre formas tradicionais e modernas que permitem sustentar práticas assimétricas, seja na divisão do trabalho doméstico, seja na inserção das mulheres no trabalho, inclusive nas profissões qualificadas.

De facto, se a lógica da divisão do trabalho doméstico tradicional assentava no maior envolvimento nas tarefas domésticas e cuidados da família por parte do membro do casal que não trabalhava no exterior, o alargamento do modelo de duplo ganha-pão nos casais não parece ter sido acompanhado por uma divisão do trabalho doméstico mais igualitária. A análise das estratégias de articulação trabalho-família, a partir de entrevistas a mulheres exercendo profissões qualificadas, como médicas, professoras e investigadoras, idênticas às dos seus cônjuges, revela “o primado da família e a prioridade da carreira do homem” (Rosa, 2013: 103) e uma divisão familiar do trabalho que assenta sobretudo no desempenho das tarefas domésticas por parte da mulher, ainda que com delegação em empregadas domésticas e/ou outras mulheres da família, como as suas mães. Uma acumulação de tarefas e responsabilidades que as mulheres se esforçam por conciliar, em detrimento, ou da maternidade, ou da carreira, num quadro maioritário, embora não generalizado, de tolerância com a desvinculação dos cônjuges em relação ao trabalho doméstico (Rosa, 2013). Este abdicar da carreira face à centralidade da família, por parte das mulheres, tem uma expressão simétrica, no olhar delas próprias e dos outros sobre a sua inserção nas profissões qualificadas. Por um lado, verificam-se arranjos no seio das profissões que reproduzem a assimetria de género, como é o caso da distribuição de homens e mulheres pelas diferentes especialidades da medicina, por exemplo, que facilitam a conciliação com as responsabilidades familiares por parte das mulheres (Santos e Amâncio, 2015). Mas, por outro lado, destaca-se uma espécie de desconfiança face às competências das mulheres, nesta e noutras profissões (Santos e Amâncio, 2016), ligada à exigência da “prova” de características estereotípicas predominantemente masculinas, adicionais às suas qualificações e consideradas necessárias para o exercício da profissão, que as mulheres não contestam. Tanto os limites autoimpostos em relação às carreiras como a submissão às exigências adicionais para nelas progredir contribuem para acentuar a condição de estranhas a que as mulheres estão sujeitas nos contextos profissionais das carreiras qualificadas e exigentes em tempo e disponibilidade.

Se a participação das mulheres no trabalho, em Portugal, não parece portanto apontar para uma igualdade de género realizada, o papel na família, que já não exige qualquer “prova”, já que é suposto decorrer de um talento “natural”, assumido pelas próprias mulheres, acrescenta uma legitimidade adicional à desigualdade de género, reveladora da condicionalidade imposta pela ideologia de género às grandes transformações sociais, como o acesso ao trabalho e ao emprego (Oliveira e Amâncio, 2002), uma vez que elas continuam a ser marcadas pela sua condição de mulheres nesses contextos. Também as medidas mais diretas do peso da família sobre a vida das mulheres mostram o primado do chamado papel tradicional feminino, como resulta das tensões causadas pela interferência das exigências profissionais no seio da família — o stresse profissional —, ou das exigências das tarefas familiares na atividade profissional — o stresse familiar (Guerreiro e Carvalho, 2007). Em linha com estudos internacionais que salientam a relação entre a divisão e a quantidade de trabalho doméstico e as tensões psicológicas (Bird, 1999), a análise aos resultados do inquérito do ISSP de 2002 mostra que o índice de stresse profissional é superior ao índice de stresse familiar no conjunto dos sete países europeus considerados; no entanto, a análise por país mostra que o índice de stresse familiar reportado pelas mulheres portuguesas é o mais elevado de todos, não se observando diferenças significativas entre homens e mulheres no índice de stresse profissional (Guerreiro e Carvalho, 2007: 138).

Esta tensão é visível nos resultados obtidos no inquérito ao uso do tempo (Perista et al., 2016) onde as mulheres (32,4%) reportam mais do que os homens (27%) não ter tempo para fazer tudo o que queriam durante os dias da semana e, mesmo no fim de semana, o sentimento de privação para o qual muito contribui a média de 4 horas e 23 minutos que dedicam diariamente ao trabalho não pago e que corresponde a quase o dobro do tempo médio diário reportado pelos homens. Do conjunto dos dados do inquérito e das entrevistas, incluídas no estudo, os autores concluem: “A mulher continua, pois, de forma dominante, a desempenhar o papel de primeira responsável pelas tarefas domésticas, contando com maior ou menor colaboração do cônjuge ou companheiro. Continua a registar-se a tendência de o homem ser entendido como aquele que ”ajuda" ou aquele que “apoia”, longe de um panorama de partilha efetiva da responsabilidade e da execução das tarefas domésticas… Já entre as mulheres, é a atividade profissional do cônjuge que surge como principal — por vezes única — atenuante para a insuficiente partilha do trabalho doméstico” (Perista et al., 2016: 162-163).

De acordo com estes estudos, a esfera familiar emerge como um contexto onde persiste a desigualdade de género, o que, associado à participação significativa das mulheres no mundo do trabalho, contribui para acrescentar desfavorecimento à posição que elas ocupam nas relações de género. A singularidade portuguesa, neste domínio, resulta assim da permanência de visões tradicionais num quadro de modernização de outros aspetos estruturais, cujos efeitos de transformação social são controlados e formatados pela ideologia de género.

Trabalho doméstico e perceção da justiça

Horas de trabalho doméstico

A operacionalização deste indicador baseou-se nas respostas a uma pergunta sobre as horas gastas, em média, por semana, a fazer tarefas domésticas. Esta pergunta envolvia uma resposta sobre a/o própria/o, mas também sobre o/a cônjuge, permitindo comparar as horas reportadas pelos homens e pelas mulheres com as horas atribuídas pelo/a cônjuge.

Perceção da justiça

O indicador de partilha igualitária na divisão do trabalho doméstico foi operacionalizado através da seguinte pergunta: “Qual das seguintes afirmações se aplica melhor à forma como são divididas as tarefas domésticas entre si e o seu cônjuge?” As respostas eram medidas numa escala de cinco pontos com as seguintes posições: 1 = faço mais trabalho doméstico do que seria justo; 2 = faço um bocado mais trabalho doméstico do que seria justo; 3 = faço mais ou menos o que é justo; 4 = faço um bocado menos do que seria justo; 5 = faço muito menos do que seria justo; de modo que a perceção da partilha em partes iguais é expressa na posição 3, as posições 1 e 2 exprimem insatisfação com a divisão do trabalho doméstico e as posições 4 e 5 exprimem o reconhecimento de uma divisão desigual.

Variáveis independentes

Os dados foram analisados considerando todos os casais, em primeiro lugar, e, num segundo momento, considerando a população constituída apenas pelos casais em que ambos trabalham. As distribuições obtidas para uma e outra amostra foram depois analisadas por escalão etário e nível de escolaridade. Nas regressões foi ainda acrescentado o tempo de trabalho pago / tempo total de trabalho pago e não pago.

Resultados

Considerando, em primeiro lugar, todos os casais, observa-se o padrão regularmente evidenciado pela investigação e marcado por uma grande diferença entre mulheres e homens nas horas que declaram gastar em tarefas domésticas. No entanto, esta diferença entre os sexos é menos acentuada em 2014. Em 2002 a diferença entre as horas declaradas pelas mulheres (26,3) e as horas declaradas pelos homens (7) era de 19,3 horas, ou seja, um pouco menos de quatro vezes mais horas para as mulheres, mas em 2014 essa diferença (mulheres — 24,5, e homens — 8,1) desce para 16,4 horas, correspondendo a cerca de três vezes mais horas para as mulheres. Como se pode ver na figura 1, ambos os sexos contribuem para a redução da diferença verificada em 2014, visto que as mulheres declaram gastar menos cerca de 1,8 horas em tarefas domésticas por semana e os homens declaram gastar mais 1,1 horas. Esta tendência de mudança nas médias de horas de homens e mulheres, de 2002 para 2014, não se revelou estatisticamente significativa: t (410,83) = -1,20, r > 0,05, no caso dos homens e t (440,29) = 1,07, r > 0,05, no caso das mulheres.

No que diz respeito às horas atribuídas aos cônjuges, verifica-se a mesma tendência, em ambos os sexos, de atribuir menos horas do que as declaradas pelo/a próprio/a. A maior diferença encontra-se, em 2014, nas horas das mulheres, que declaram gastar 24,5 horas por semana em tarefas domésticas, enquanto os homens lhes atribuem 22 horas, ou seja, menos duas horas e meia. A mudança nas horas atribuídas ao cônjuge por homens e mulheres em 2002 e 2014 também não se traduziu numa variação estatisticamente significativa ao nível dos valores médios das horas: t (530) = 1,70, r > 0,05 no caso dos homens e t (561) = -1,28, r > 0,05 no caso das mulheres.

Procurando agora analisar quais os grupos etários e de nível de escolaridade que mais contribuíram para as diferenças observadas entre 2002 e 2014, e começando pela idade: nas respostas dos homens sobre as horas que dedicam ao trabalho doméstico, verifica-se um aumento do número de horas declaradas, em 2014, nos dois grupos etários mais jovens (dos 18 aos 29 anos e dos 30 aos 44 anos), não há alteração no grupo dos 45 aos 64 anos, e observa-se uma redução no grupo com mais de 65 anos. Destas alterações, a única variação estatisticamente significativa é a do grupo dos 30 aos 44 anos, de 4,23 horas em 2002 para 10,69 em 2014: t (76,49) = -3,547, r > = 0,00.

No caso das mulheres, a descida do número de horas declaradas em 2014 ocorre em todos os grupos etários, exceto no grupo com mais de 65 anos, mas a única variação entre 2002 e 2014 que atinge significância estatística é o número de horas declaradas pelas mulheres do grupo dos 30 aos 44 anos (23,6 horas em 2002 e 19,3 em 2014, t (198) = 2,12, r < 0,05).

A interseção do sexo com a idade, dentro de um padrão que se caracteriza por um número de horas significativamente mais elevado para as mulheres, em geral, indica um aumento no tempo dedicado às tarefas domésticas pelas mulheres mais velhas (+ 65 anos) e pelos homens entre os 30 e os 44 anos, verificando-se neste mesmo grupo etário uma redução do número de horas reportadas pelas mulheres.

O cruzamento com a variável nível de escolaridade mostra uma descida nas horas reportadas pelas mulheres com menos escolaridade, de 6 horas, entre 2002 e 2014 — t (237) = 2,45, r < 0,05 — e uma descida de 7 horas para as que possuem escolaridade equivalente ao 2.º e 3.º ciclos: t (162) = 3,30, r = 0,001). Os homens com menos escolaridade também atribuem menos 9,6 horas de trabalho doméstico às mulheres em 2014: t (233) = 3,70, r = 0,000. As diferenças nos restantes níveis de escolaridade não se revelaram estatisticamente significativas. No caso das horas reportadas pelos homens, existe uma tendência de aumento do número de horas nos níveis de qualificação intermédios, sendo a única variação estatisticamente significativa a observada ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, com um aumento de quase 3 horas semanais: t (179) = -2,63, r < 0,05). Nos grupos de escolaridade mais elevada as tendências de mudança não foram suficientemente acentuadas para assumirem relevância estatística.

As grandes diferenças entre as horas reportadas pelas mulheres e as horas atribuídas pelos cônjuges, observadas em 2002, atenuam-se em 2014, mas os homens com o 2.º ou 3.º ciclo atribuem mais horas às mulheres do que elas próprias reportam, enquanto os homens com o 1.º ciclo e com ensino superior atribuem menos horas às mulheres do que elas declaram fazer. Observa-se ainda, em 2014, uma diferença acentuada entre as horas reportadas e atribuídas às mulheres no grupo com menor escolaridade, mas estes resultados terão que ser vistos com alguma precaução dado o reduzido número de efetivos deste grupo, razão pela qual não o incluímos nesta análise.

Estes resultados revelam a permanência de um padrão tradicional, caracterizado pelo maior envolvimento das mulheres no trabalho doméstico, com alguns sinais de mudança, que as variações introduzidas pelas variáveis idade e escolaridade ajudam a esclarecer. Com efeito, a interseção da idade com o sexo aponta para uma clivagem geracional, de acordo com a qual as mulheres mais velhas reproduzem o padrão tradicional da divisão do trabalho doméstico e os homens mais novos se aproximam de um padrão mais moderno. A escolaridade, pelo contrário, introduz tendências consistentes de sentido oposto em ambos os sexos, visto que o aumento da escolaridade surge associado à redução de horas das mulheres e ao aumento de horas dos homens, contribuindo assim para atenuar a desigualdade do padrão tradicional.

Seguidamente analisamos a distribuição das horas reportadas e atribuídas, em função do sexo, em 2002 e 2014, na parte da amostra constituída apenas pelos casais em que ambos trabalham, o que permitirá evidenciar a importância da inserção no trabalho pago para a divisão do trabalho doméstico.

Nos casais em que ambos trabalham o padrão tradicional mantém-se, mas a comparação entre os resultados de 2002 e 2014 mostra uma acentuada redução da desproporção na distribuição das horas de homens e mulheres. Em 2002, a diferença entre as horas declaradas pelas mulheres (22,0) e as declaradas pelos homens (5,4) era de cerca de 17 horas, ou seja, mais de quatro vezes mais horas para as mulheres, mas em 2014 essa diferença diminui para cerca de 10 horas, correspondendo a cerca de duas vezes mais horas para as mulheres. Como se pode ver na figura 3, ambos os sexos contribuem para a redução daquela desproporção, visto que as mulheres declaram gastar menos 4 horas -t (272,80) = 2,71, r 0,01 — e os homens declaram gastar mais 3,4 horas: t (177,89) = -3,49, r = 0,001. No que diz respeito às horas atribuídas aos cônjuges, não se verifica a tendência observada nos dados referentes a todos os casais, quando ambos os sexos atribuíam menos horas ao cônjuge do que as horas declaradas pelo/a própria/o. Esta tendência é quebrada, em 2014, pelos homens, ao atribuírem mais horas de trabalho doméstico às suas parceiras do que elas próprias declaram gastar, um resultado que, embora não significativo, pode apontar para uma maior valorização do trabalho doméstico, quando associado ao aumento da participação dos homens. A análise dos efeitos das variáveis idade e nível de escolaridade nas diferenças observadas em 2002 e 2014 é ilustrada na figura 4, que resume os resultados significativos encontrados, para facilitar a leitura.

Nas respostas dos homens, em 2014, o aumento do número de horas reportadas observa-se em todos os escalões etários, com maior expressão no grupo dos 30 aos 44 anos (4,13 em 2002 e 9,11 em 2014, t (78,10) = -4,22, r = 0,00), seguida do grupo dos 18 aos 29 e, por último, pelo grupo dos 45 aos 64 anos. No caso das mulheres, verifica-se uma tendência oposta, mas regular, com descidas em todos os grupos etários, embora com maior expressão no grupo dos 30 aos 44 anos (21,40 em 2002 e 16,75 em 2014, t (138,82) = -2,62, r < 0,05), seguida pelo grupo dos 18 aos 29 anos e, por último, pelo grupo dos 45 aos 64 anos. Em 2014, também se verifica uma aproximação das horas reportadas pelas mulheres e as que lhes são atribuídas pelos homens, tendência observada nos grupos etários dos 30 aos 44 anos e dos 45 aos 64 anos, nos casais em que ambos trabalham. Como acontecia para o conjunto de todos os casais, os homens mais novos aparecem mais envolvidos no trabalho doméstico do que os mais velhos. Para além disso, a redução da diferença entre os sexos nas horas dedicadas ao trabalho doméstico, observada de 2002 para 2014 em todos os casais, resulta claramente das descidas acentuadas nas horas das mulheres que trabalham e do aumento das horas dos seus cônjuges, em particular no grupo etário dos 30 aos 44 anos.

O cruzamento com os níveis de escolaridade mostra que, em 2014, as horas reportadas pelos homens aumentam em todos os graus de escolaridade (exceto no mais baixo), em particular no grupo com o 2.º ou 3.º ciclo (4,09 em 2002 e 8,76 em 2014, t (69,53) = -3,23, r < 0,01). De salientar ainda a subida significativa na atribuição de horas ao cônjuge por parte dos homens com ensino secundário (14,6 horas em 2002 e 19,4 em 2014 t (39,03) = -2,06, r < 0,05). No caso das mulheres, o número de horas reportadas desce em todos os níveis de escolaridade, sendo a maior descida no grupo com o 2.º ou 3.º ciclo (25,7 em 2002 e 17,65 em 2014, t (89,22) = 3,11, r < 0,01). Nas horas atribuídas ao cônjuge verificam-se tendências inversas consoante o sexo: enquanto, no caso dos homens, estas horas aumentam em 2014 nos grupos com mais instrução e descem nos grupos com menos instrução, no caso das mulheres, pelo contrário, são as menos escolarizadas que aumentam as horas atribuídas aos cônjuges e as mais escolarizadas que as reduzem. Estas variações, no entanto, não são significativas.

Nos casais em que ambos trabalham, os efeitos da idade e do nível de escolaridade não se afastam dos já observados para o conjunto da população. Da interseção do sexo com a idade torna-se mais nítida a mudança nas respostas dos homens mais novos, embora a polarização entre os homens mais novos e as mulheres mais velhas não se tenha verificado, devido à eliminação do grupo etário mais velho na nossa análise. A escolaridade surge, mais uma vez, associada a tendências regulares de sentido oposto para os dois sexos, com o aumento da escolaridade a acompanhar a redução de horas das mulheres e o aumento de horas dos homens, contribuindo assim para atenuar a desigualdade do padrão tradicional. Num contexto de permanência de um padrão tradicional de divisão do trabalho doméstico, caracterizado pelo maior envolvimento das mulheres nessas tarefas, as mudanças associadas à idade e à escolaridade são particularmente salientes nos casais em que ambos trabalham.

A comparação das diferenças entre as duas edições do inquérito pode ser complementada com a análise dos principais preditores das variações nas horas de trabalho atribuídas ao próprio e ao cônjuge, no ano de 2014. Os resultados das regressões efetuadas para este efeito são apresentados no quadro 1.

De acordo com estes resultados os efeitos marginalmente significativos da idade indicam que os homens mais velhos atribuem mais horas de trabalho doméstico às suas companheiras, enquanto as mulheres mais velhas atribuem menos horas de trabalho doméstico aos seus companheiros. No caso das mulheres, no entanto, o número de horas de trabalho pago está significativamente associado ao aumento das horas de trabalho doméstico atribuídas ao cônjuge, efeito que não se verifica para os homens, no que parece corresponder à valorização da “ajuda” do parceiro no trabalho doméstico.

As tendências de permanência e mudança identificadas nos dados anteriores, baseados nas declarações da população inquirida, poderão agora ser confrontados com a perceção de justiça. O interesse deste exercício reside nas diferenças entre estas medidas. Enquanto a declaração de horas gastas por semana pode incluir uma parte de respostas relativamente objetivas, que, todavia, não é isenta de desejabilidade social por adesão a normas de papéis, a perceção da justiça é uma medida exclusivamente subjetiva, baseada num juízo sobre a desproporção do tempo dedicado ao trabalho doméstico por mulheres e homens que se constrói no quadro ideológico das normas de género sobre a divisão do trabalho pago e não pago.

Ao contrário do que aconteceu com as horas dedicadas ao trabalho doméstico, o padrão de respostas à pergunta sobre a justiça percebida não se alterou significativamente de 2002 para 2014, nem na comparação entre todos os casais e os casais em que ambos trabalham, mas observam-se diferenças significativas nas variações entre os sexos.

Tanto as mulheres a viver em casal, como as que vivem em casais em que ambos trabalham aumentaram, em 2014, o valor médio no sentido de uma menor perceção de injustiça da sua situação: t (551,84) = -2,36, r < 0,05 e t (241,79) = -2,35, r < 0,05. Por seu lado os homens reduziram o seu valor médio, também em ambas as condições, embora apenas no caso dos casais em que ambos trabalham essa diferença seja significativa: t (257,10) = 2,15, r < 0,05. Esta aproximação das médias de homens e mulheres corresponde a uma maior convergência no reconhecimento de uma partilha igualitária do trabalho doméstico.

Seguindo o procedimento utilizado para a análise da distribuição das horas de trabalho doméstico, apresentamos no quadro 2 os fatores explicativos da variação dos dados, em 2014, de acordo com as regressões efetuadas.

O efeito da idade na perceção de justiça, no caso dos homens, mostra que os mais velhos tendem a considerar que fazem o que é justo, efeito que não se verificou para as mulheres, enquanto o efeito marginal da inserção em casal de duplo emprego está também associado a uma maior perceção de que fazem o que é justo. No caso das mulheres, o aumento da escolaridade surge associado a uma menor tendência em considerar que fazem mais do que é justo.

Discussão e conclusões

Um dos objetivos deste estudo era a identificação das mudanças e continuidades na desigualdade de género ao nível da divisão do trabalho doméstico, através da comparação de resultados obtidos com as mesmas medidas e separados de um período de 12 anos. A continuidade mais saliente é a persistência da desproporção de tempo gasto por homens e mulheres com as tarefas domésticas e o peso deste trabalho no tempo das mulheres. Este é um padrão consistente de assimetria de género, resistente à mudança em resultado da entrada das mulheres no mundo do trabalho, em que Portugal se destaca nas comparações internacionais sobre trabalho doméstico (Amâncio, 2007), mas que também se encontra em contextos sem laços familiares e que correspondem a outras formas de coabitação entre homens e mulheres (Craig, Powell e Brown, 2016).

Neste quadro de permanência encontram-se, ainda assim, algumas mudanças, nomeadamente na redução do tempo que as mulheres declaram gastar no trabalho doméstico e no aumento do tempo declarado pelos homens, sobretudo nos casais em que ambos trabalham e que parecem estar ligadas à maior participação dos homens, em idade ativa e parental, nas tarefas domésticas, e uma menor normatividade do papel tradicional para as mulheres. Estas mudanças poderão convergir para uma maior valorização do trabalho doméstico, alteração para a qual a escolaridade parece contribuir de forma consistente. Tal valorização não tem, neste estudo, nenhuma medida direta, mas poderia resultar simplesmente da maior participação masculina que, só por si, constitui um efeito de valorização simbólica.

A aparente ausência daquelas mudanças, na dedicação ao trabalho doméstico de homens e mulheres com escolaridade superior, pode estar ligada ao primado da carreira masculina, já identificada no trabalho de Rosa (2013). Na medida em que o nível de escolaridade mais elevado está também associado a níveis mais elevados de rendimento, que permitem recorrer ao trabalho doméstico pago, podemos estar perante um contexto facilitador do adiamento da negociação da divisão do trabalho no casal, adicionalmente facilitado pela existência de ajuda de outros membros da família. Em todo o caso, este resultado põe em causa a expectativa de um efeito direto da escolaridade no aumento da igualdade de género no casal, destaca o possível agravamento da desigualdade do lado da integração das mulheres em carreiras profissionais e chama a atenção para a importância da organização do trabalho nas profissões mais exigentes em qualificações, tempo e disponibilidade.

No entanto, o efeito das mudanças referidas acima, sobre a igualdade de género, é moderado pelos resultados relativos à perceção da justiça. Para além de nos confrontarem com a resignação das mulheres face à desigualdade a que estão sujeitas no seio da família, estes resultados indicam que o aumento do tempo dedicado pelos homens ao trabalho doméstico é considerado por eles suficiente para repor a justiça. O efeito combinado da ausência de insatisfação por parte das mulheres, e de má consciência por parte dos homens, com os seus envolvimentos respetivos no trabalho doméstico, aponta para a naturalização da desigualdade existente e não permite antever fatores potenciadores da sua redução. Sendo esta a medida mais dependente da ideologia, ela mostra a persistência de conceções do feminino e do masculino, associadas a esferas de competência e existência diferentes, normas comportamentais e graus de autonomia e autodeterminação claramente assimétricos.

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Receção: 23 de novembro de 2017 Aprovação: 27 de setembro de 2018

[1] Fonte: Eurostat extraído da página da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) http://www.cite.gov.pt/pt/acite/mulheresehomens.html

[2] Fonte: She Figures 2015, tabela 2.1., p. 23: http://ec.europa.eu/research/swafs/pdf/pub_gender_equality/she_figures_2015-final.pdf