RESEARCH PAPER (ORIGINAL)

Enfermagem forense: o que é lecionado na licenciatura de enfermagem em Portugal

Forensic nursing: what is taught in the bachelor’s degree in nursing in Portugal

Enfermería Forense: qué se enseña en el grado de Enfermería en Portugal

Bárbara Pinheiro Machado*
https://orcid.org/0000-0001-5902-892X

Isabel Maria Batista de Araújo** ]]> https://orcid.org/0000-0001-5143-4237

Maria do Céu Barbieri Figueiredo***
https://orcid.org/0000-0003-0329-0325

* MSc., Enfermeira, Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, 4760-409 Vila Nova de Famalicão, Portugal [barbara.saphira@hotmail.com]. Contribuição no artigo: pesquisa bibliográfica; recolha de dados; tratamento e avaliação estatística; análise de dados e discussão, redação do artigo. Morada para correspondência: Rua José António Vidal, 81, 4760-409 Vila Nova de Famalicão, Portugal.

** Ph.D., Professor Coordenador, Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, 4760-409 Vila Nova de Famalicão, Portugal [isabel.araujo@ipsn.cespu.pt]. Contribuição no artigo: análise de dados e discussão, redação do artigo.

*** Ph.D., Professor Coordenador, Escola Superior de Enfermagem do Porto, 4200-072 Porto, Portugal [ceubarbieri@esenf.pt]. Contribuição no artigo: análise de dados e discussão, redação do artigo.

RESUMO

Enquadramento: A enfermagem forense (EF) surge como uma nova área da enfermagem, a qual alia o saber científico e técnico, para a melhoria dos cuidados de enfermagem.

Metodologia: Estudo qualitativo. Realizada análise documental dos diferentes programas das unidades curriculares do curso de licenciatura em enfermagem, ministrado em Portugal. Incluídas 11 instituições, os conteúdos programáticos estavam disponíveis online. Os planos analisados reportavam-se ao ano letivo 2017/2018.

Resultados: Os planos de estudos abordam conteúdos relacionados com situações forenses (situações de maus tratos de crianças e idosos, violência e cuidados) ao nível da saúde mental.

Conclusão: São lecionadas temáticas relacionadas com EF, no entanto, insuficientes para boas práticas, aquando da assistência a vítimas de violência. Sugere-se a inclusão de temáticas ou unidades curriculares nos planos de estudos da licenciatura em enfermagem.

Palavras-chave: enfermagem forense; educação em enfermagem; ciências forenses; graduação

ABSTRACT

Background: Forensic nursing (FN) emerges as a new area of nursing, combining scientific and technical knowledge, for the improvement of nursing care.

Objectives: To analyze if the study plans for the bachelor’s degree in nursing include contents related to FN.

Methodology: Qualitative study. Documentary analysis of the various programs of the curricular units of the bachelor’s degree in nursing, in Portugal. Eleven institutions were studied, and their programmatic contents were available online. The study plans assessed reported to the academic year of 2017/2018.

Conclusion: Topics related to FN are addressed, though insufficient for good practices when delivering care to violence victims. The authors suggest including topics or curricular units in the study plans of the bachelor’s degree in nursing.

Keywords: forensic nursing; education, nursing; forensic sciences; graduate

RESUMEN

Marco contextual: La enfermería forense (EF) surge como una nueva área de la enfermería, que combina el conocimiento científico y técnico para mejorar la atención de enfermería.

Objetivos: Analizar si los planes de estudio de la carrera de Enfermería incluyen contenidos relacionados con la EF.

Metodología: Estudio cualitativo. Se realizó un análisis documental de los diferentes programas de las unidades curriculares del grado de Enfermería, impartido en Portugal. El contenido del programa, que incluía a 11 instituciones, estaba disponible en línea. Los planes analizados se referían al curso 2017/2018.

Resultados: Los planes de estudio abordan contenidos relacionados con situaciones forenses (situaciones de malos tratos a niños y ancianos, violencia y cuidado) en relación con la salud mental.

Conclusión: Se enseñan temas relacionados con la EF, sin embargo, de manera insuficiente para las buenas prácticas en la asistencia a las víctimas de violencia. Se sugiere que se incluyan temas o unidades curriculares en los planes de estudio de la carrera de Enfermería.

Introdução

Nos últimos anos, as ciências forenses (CF) têm vindo a adquirir uma maior visibilidade, suscitando o interesse da população e da sociedade em geral, promovida pelo seu mediatismo, permitindo assim a evolução desta ciência (Santos, 2013). A literatura salienta que as CF se revestem de uma importância crescente na atualidade, na articulação com os profissionais de saúde, na preservação de provas e vestígios forenses e na simbiose com a justiça (Filmalter, Heyns, & Ferreira, 2018).

Surge assim, a necessidade de dotar os profissionais de enfermagem de competências na área da enfermagem forense (EF). A ciência da EF é definida como a combinação da aplicação de aspetos forenses aos cuidados de saúde, no tratamento das vítimas de trauma ou morte por trauma, perpetuadores de violência, atividades criminais e acidentes traumáticos (Lynch & Duval, 2011).

O investimento nesta área, nomeadamente, por parte dos enfermeiros, vai ao encontro do que preconiza o código deontológico, no qual “as intervenções de enfermagem são realizadas com a preocupação da defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana” (Ordem dos Enfermeiros, 2009, p. 61). O mesmo documento assinala que “o enfermeiro é responsável pelas decisões que toma e pelos atos que pratica ou delega”, defendendo “a pessoa humana das práticas que contrariem a lei, a ética ou o bem comum” – dever de proteção das práticas ilegais, ilícitas ou que atentem contra o bem comum (Ordem dos Enfermeiros, 2009, p. 79).

A formação em EF, dirigida aos enfermeiros será um recurso valioso para melhorar o atendimento às vítimas de crimes, incrementando a ajuda aos serviços forenses e cuidados de enfermagem mais ajustados a cada vítima (Lynch, 2011; Camilo, 2017).

As escolas de enfermagem deverão assumir um papel fulcral, nomeadamente na inserção de currículos com conteúdos que englobem a EF, essencial para preparar os profissionais para os desafios quotidianos e atuais da profissão, nomeadamente ao nível de casos de violência e crime (Santos, 2013).

Assim, delineámos como objetivo deste estudo: Analisar se os planos de estudos, do curso da licenciatura em enfermagem, incluem conteúdos relacionados com a EF.

Atualmente vivemos a era da ciência e da tecnologia, o que tem operado diversas mudanças ao nível da vida quotidiana das populações (Patel, Singh, Paresh, & Verma, 2018). No sentido de dar resposta à era tecnológica, a formação em enfermagem tem evoluído, acompanhando a evolução da profissão e do ensino, por forma a integrar a enfermagem como ciência. Na Figura 1, sistematiza-se esta evolução.

Atualmente, as escolas de enfermagem, são confrontadas com o desafio de prepararem profissionais capazes de atuar numa sociedade volátil, versátil e mutável, que lhes impõe desafios constantes e exigentes. As diretrizes europeias (Lei n.º 9/2009 de 4 de março) que norteiam o ensino da enfermagem, contemplam uma vertente teórica e prática, devendo ser apenas uma referência, necessitando os currículos de evolução e aperfeiçoamento, consentâneo com a autonomia das instituições de ensino. Concomitantemente, o Processo de Bolonha, que possibilitou a organização dos cursos, baseado no sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, surge como uma alteração no paradigma educacional. Este é um modelo baseado no desenvolvimento de competências, onde a componente experimental e de projeto desempenham um papel preponderante (Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, 2006). Este modelo introduz assim, uma nova dinâmica nas instituições de ensino, norteando o mesmo, não eliminando, contudo, a autonomia das instituições.

As CF incorporam áreas disciplinares científicas variadas que atuam em sintonia, no auxílio da justiça e no âmbito médico-legal (Gomes, 2014). A EF surge como uma nova prática da enfermagem, a qual alia o saber científico e técnico de enfermagem, com os princípios da CF, tornando o enfermeiro um elemento crucial no sistema judicial (Lynch & Duval, 2011; Gomes, 2014).

A prática da EF fundamenta-se no enriquecimento da educação dos enfermeiros, aliada ao processo de enfermagem para cuidar de indivíduos, famílias e comunidades afetadas pela violência e pelos traumas, tendo sido desenvolvida e aplicada em diversas áreas (Ellis & Alexander, 2017; Simmons & Grandfield, 2013). Deste modo, a EF é uma área da enfermagem que tem sido desenvolvida e aplicada em diversas valências clínicas, nomeadamente na psiquiatria (Ellis & Alexander, 2017) e em contexto extra-hospitalar e urgência (Simmons & Grandfield, 2013). Ao nível da psiquiatria, os estudos demonstram que as unidades de saúde internam ofensores com doença mental, todavia as unidades não têm profissionais com formação específica para a supervisão e tratamento dos mesmos. Neste caso, o enfermeiro com conhecimentos de EF, possibilita um acompanhamento mais especializado e personalizado, assim como, promovendo a diminuição da sobrecarga de trabalho da equipa (Cyr & Paradis, 2012).

O enfermeiro deve promover um ambiente seguro, “procurando conhecer com acuidade o seu campo de ação, utilizando estratégias de garantia da qualidade e de gestão do risco” (Ordem dos Enfermeiros, 2012, p. 19). O enfermeiro deve deter conhecimentos para identificar os sinais de violência, (Lynch, 2011), deve prestar assistência especializada a vítimas e agressores, deve implementar atitudes terapêuticas em indivíduos com traumas físicos, psicológicos ou sociais. É ainda essencial, uma correta preservação dos vestígios, para evitar alterações dos mesmos (Santos, Lucas, Ferro, Marques, & Santa Rosa, 2017).

Diferentes autores tiveram interesse em operacionalizar o constructo EF e elaboraram uma escala com diferentes dimensões: a) O conceito de EF, b) Situações forenses, c) Vestígios forenses, d) Comunicação e documentação, e) Cuidados de EF gerais, f) Preservação de vestígios. As situações forenses integram, essencialmente, situações de violência (contra idosos, crianças ou conjugal), homicídios e suicídios, traumatismos, acidentes de viação, agressão sexual. A comunicação e documentação está mais direcionada para a legislação existente, bem como para a importância dos registos hospitalares. Os cuidados de enfermagem gerais explicitam o papel do enfermeiro forense, nomeadamente ao nível das suas ações e competências. Por fim, a preservação de vestígios elucida como o enfermeiro deve proceder na recolha e preservação dos vestígios médico-legais (Lynch & Duval, 2011; Sheridan, Nash, & Bresee, 2011).

Questão de investigação

Os planos de estudo dos cursos de licenciatura em enfermagem abordam conteúdos referentes à EF?

Metodologia

A opção metodológica posicionou-se numa abordagem qualitativa. Tratou-se de uma análise documental, dos planos de estudos do curso da licenciatura em enfermagem, em que se elegeram como participantes, as escolas superiores de enfermagem e de saúde que lecionam o curso de licenciatura em enfermagem em Portugal, com um número total de 38 instituições (Direção-Geral do Ensino Superior, 2018). Consideraram-se para inclusão as instituições públicas e privadas que disponibilizavam as fichas resumo das unidades curriculares acessíveis por consulta eletrónica. Com este critério obteve-se uma amostra de 11 instituições. As fichas resumo foram consultadas em novembro de 2018, reportando-se aos conteúdos abordados no ano letivo 2017/2018.

Com esta informação recolhida, das diferentes fichas, foi construída uma tabela corpo de análise. Para a realização da análise de conteúdo optou-se pelas etapas propostas por Bardin (2008) em torno de três polos cronológicos: a pré-análise, a exploração do material e tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. As categorias foram definidas à priori tendo em conta os conteúdos sobre EF preconizados por Lynch e Duval (2011) e Sheridan et al. (2011).

Resultados e Discussão

Foram analisados os planos curriculares e respetivas fichas resumo de 11 instituições. Para preservar o anonimato e confidencialidade da informação foi atribuída uma letra de A a K. Na Tabela 1 incluiram-se as unidades curriculares como são designadas no currículo do curso, o ano em que são lecionadas, assim como o conteúdo transcrito na íntegra do plano curricular da respetiva unidade curricular.

Pela análise do conteúdo da Tabela 1 pode verificar-se que os programas dos planos de estudos para enfermeiros de cuidados gerais não contemplam, de forma explícita, conteúdos sobre o conceito de EF ou CF.

Sendo escassa a abordagem da EF, os investigadores procuram compreender que abordagem os cursos lecionam. Na Tabela 2 pode observar-se a distribuição dos conteúdos abordados pelas escolas de enfermagem, pelas principais categorias da EF.

Pode observar-se que a categoria mais abordada é a de Situações forenses, seguida da de Comunicação e documentação e cuidados de EF gerais. A categoria Situações Forenses engloba cinco subcategorias: Violência conjugal, Violência contra crianças, Violência contra idosos, Negligência e má prática e Morte violenta. Na Tabela 3 pode observar-se a frequência de abordagem das respetivas Situações forenses.

Da análise do conteúdo das unidades curriculares evidenciou-se que a instituição E é a única que integra conteúdos relacionados com a categoria Cuidados de enfermagem gerais de EF, abordando a responsabilidade legal do profissional, na unidade curricular Direito Aplicado à Enfermagem (4º ano).

Verifica-se que as instituições B e C abordam conteúdos legais, numa área de aplicação da EF – a Saúde Mental, na unidade curricular de Enfermagem e a Pessoa com Alterações da Saúde Mental (3º ano) e Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria (3º ano). Por fim, observa-se que as instituições H, I, J e K não abordam qualquer conteúdo associado à área forense. Estudos revelam a importância da implementação dos cuidados forenses no contexto da saúde mental (Cyr & Paradis, 2012).

Os resultados evidenciam que as escolas de enfermagem abordam alguns conteúdos relacionados com situações forenses, direcionando o seu ensino para as situações de maus tratos de crianças e idosos, violência e cuidados ao nível da saúde mental, bem como a legislação e princípios inerentes à ética. Os currículos não explicitam o Conceito de EF, Vestígios forenses e sua preservação e Cuidados de enfermagem gerais em EF.

Sabe-se que o enfermeiro de emergência é confrontado diariamente com vítimas de trauma, resultantes muitas vezes, de criminalidade. Embora a preservação de vestígios seja importante, a equipa multidisciplinar de profissionais de saúde une esforços numa tentativa primordial para salvar a vida da vítima. Contudo, é aqui que o enfermeiro tem um papel preponderante na preservação de vestígios (Santos, 2013).

O enfermeiro é muitas vezes o primeiro a contactar com a vítima (violência física, sexual, religiosa e social), tendo uma posição privilegiada e única, não só no processo de cuidar, mas também no incentivo e execução da preservação, recolha e documentação de vestígios médico-legais (Lynch, 2011; Filmalter et al., 2018). A intervenção adequada do enfermeiro é essencial para preservar as provas médico-legais para a decisão judicial, principalmente nos crimes violentos (Santos, 2013).

O enfermeiro tem de prestar cuidados diferenciados às vítimas de violência (Lynch, 2011; Coelho, Cunha, & Libório, 2016). Para além da prestação direta de cuidados, é necessária uma documentação detalhada, no âmbito médico-legal, que inclua notas descritivas de cada lesão como o tamanho, a cor, forma, localização, características da pele circundante, presença de corpos estranhos na lesão ou na periferia; condição de admissão do doente (quando e como); descrição e identificação anatómica do local de realização de procedimentos evasivos. Esta descrição deverá ser, preferencialmente, acompanhada por um mapa corporal, bem como registo fotográfico (não esquecer que este registo fotográfico exige consentimento da vítima). Este registo fotográfico, sempre que possível, deverá ocorrer antes de se proceder ao tratamento das lesões (Lynch & Duval, 2011; Sheridan et al., 2011). Este registo do enfermeiro é fundamental, uma vez que esta é suscetível de aplicação na justiça e fonte de informação na perícia médico-legal. O enfermeiro tem o dever de registar fielmente tudo o que observa e o que executa (Ordem do Enfermeiros, 2012). Como um processo criminal pode levar meses ou anos a chegar aos tribunais, estes registos revestem-se de uma importância crescente, devendo ser os mais detalhados, precisos e minuciosos possível (Lynch, 2011; Sheridan et al., 2011; Gomes, 2014).

Pelo supracitado, compreende-se a importância de dotar os profissionais de enfermagem, de competências, nomeadamente na área da preservação e identificação de vestígios forenses, conservação e documentação, direcionado para vestígios forenses, bem como nas demais áreas que compreende a EF.

Os estudos referem ainda, que são os próprios profissionais, que aquando da sua prática acabam por identificar e referir lacunas ao nível da formação base, no que à EF concerne (Gomes, 2017). A limitação do estudo aqui apresentado prende-se com a metodologia utilizada e com o facto da recolha de informação ter sido por pesquisa na internet e pelas fichas resumo das unidades curriculares.

O ponto de partida deste estudo foi analisar se na formação de base dos enfermeiros são lecionados conteúdos da EF. Os resultados mostraram que os planos de estudos, para enfermeiros de cuidados gerais, não contemplam, de forma explícita, conteúdos sobre o conceito de EF. Os conteúdos abordados focam, essencialmente, situações forenses: situações de maus tratos, violência e cuidados ao nível da saúde mental.

Emergiu, uma abordagem escassa quanto aos conteúdos relacionados com EF, essencialmente, o conceito de EF, vestígios forenses a sua preservação e cuidados de EF gerais.

Evidencia-se, a necessidade de incorporar nos currículos do curso de licenciatura em enfermagem, conteúdos relacionados com as situações de EF, principalmente, nos contextos de urgência e extra-hospitalar. Só com uma boa articulação entre justiça e saúde é possível dar respostas às necessidades das vítimas de violência ou aos seus agressores. Urge, por conseguinte, o investimento em currículos de enfermagem ajustados aos novos contextos e realidade. A divulgação dos resultados deste estudo visa a sensibilização das instituições que lecionam os cursos de licenciatura em enfermagem, para a integração de conteúdos relacionados com a EF nos seus currículos, por forma a ajustarem os mesmos, aos desafios com os quais a enfermagem se tem vindo a deparar no século XXI.

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Este trabalho foi desenvolvido no âmbito Mestrado de Medicina Legal, da Universidade do Porto.

Recebido para publicação em: 27.05.19

Aceite para publicação em: 08.09.19