Jorge Gato^1* e Anne Marie Fontaine^2*

FPCE da Universidade do Porto

Resumo

A convicção de que a presença simultânea de uma mãe e de um pai são essenciais para o bom exercício da parentalidade tem subjacente a concepção de que a maternidade e a paternidade implicam capacidades mutuamente exclusivas em termos de género. No entanto, esta crença deriva, essencialmente, de estudos que confundem o efeito de variáveis distintas como, por exemplo, o número de progenitores ou o seu estatuto conjugal. Embora não exista um corpo de pesquisa que tenha isolado propositadamente o efeito do género na parentalidade, os estudos com mães lésbicas e pais gays fornecem uma oportunidade única para esclarecer esse impacto. Neste trabalho, debruçamo-nos sobre este conjunto de investigações, analisando o efeito da orientação sexual e do género na parentalidade.

Palavras-chave orientação sexual, género, parentalidade.

Impact of sexual orientation and gender in parenting: A review of empirical studies about lesbian and gay parenting

The conviction that the simultaneous presence of a mother and a father are essential for the proper exercise of parenthood is associated with the notion that motherhood and fatherhood involve mutually exclusive skills in terms of gender. However, this belief is derived primarily from studies that confound the effect of different variables, such as the number of parents or their marital status. Although there is not a body of research that has deliberately isolated the effect of gender in parenting, studies with lesbian and gay parents provide a unique opportunity to clarify this impact. In this work, we have looked at this extensive group of studies, analyzing the effect of sexual orientation and gender in parenting.

Keywords sexual orientation, gender, parenting.

Impact de l'orientation sexuelle et du genre sur la parentalité: Une révision des études empiriques avec des familles homoparentales

Résumée

La conviction que la présence simultanée d'un père et d'une mère est essentielle pour le bon exercice de la parentalité incarne la notion que la maternité et la paternité impliquent des compétences mutuellement exclusives en termes de genre. Cependant, cette croyance est dérivée principalement d'études qui confondent l'effet de différentes variables, telles que le nombre de parents ou leur état matrimonial. Malgré qu'il n'éxiste pas un corps de recherche qui a délibérément isolé l'effet du genre sur la parentalité, les études avec des mères lesbiennes et des pères gays fournissent une occasion unique de préciser cet impact. Dans ce travail, nous avons examiné ces études, en analysant les effets de l'orientation sexuelle et du genre sur la parentalité.

Mots-clés orientation sexuelle, genre, parentalité.

O discurso de que as crianças precisam da presença simultânea de uma mãe e de um pai tem subjacente a concepção que a maternidade e a paternidade implicam capacidades mutuamente exclusivas e estereotipadas em termos de género e que estas devem ser transmitidas à geração seguinte. Este paradigma essencialista (Silverstein e Auerbach, 1999)¹ associa às diferenças biológicas e reprodutivas que se verificam entre homens e mulheres, diferenças de género² no comportamento parental: a maternidade e a paternidade corresponderiam assim a papéis sociais distintos, vinculados de forma irrevogável ao sexo biológico do progenitor. À boa maneira psicodinâmica clássica teríamos, «de um lado uma mãe ao serviço da criança, prestadora de cuidados e guardiã de todos os afectos e, de outro lado, um pai, razoavelmente distanciado e introdutor da Lei social (…)» (Leal, 2004: 224). Esta diferenciação de papéis é visível sobretudo em casais heterossexuais que aderem a identidades e papéis de género tradicionais. Não obstante algumas mudanças, continuam a ser as mulheres quem investe mais na esfera familiar e no papel parental (Wall, Aboim e Cunha, 2010).

A questão das diferenças de género na parentalidade tem pois sido feita a partir de uma abordagem indutiva e indirecta. Apesar de não existir um corpo de pesquisa que tenha isolado propositadamente o efeito do género na parentalidade, algumas investigações permitem retirar algumas conclusões acerca do seu impacto: estudos com homens casados que são os cuidadores primários dos seus filhos; com casais heterossexuais que aderem a papéis de género igualitários; com mães solteiras ou pais solteiros após morte, divórcio ou saída de casa de um dos cônjuges; com mães heterossexuais solteiras por casualidade ou escolha; com mães lésbicas e pais gays após o divórcio de uma pessoa de sexo diferente; com lésbicas e gays que planearam ser pais após o desenvolvimento de uma auto-consciência identitária.

Neste trabalho, abordamos especificamente os estudos com mães lésbicas e pais gays que, embora tenham sido desenhados para averiguar o impacto da orientação sexual dos progenitores, são elucidativos acerca do impacto do género, quer no modo como mães e pais exercem a parentalidade, quer na forma como os filhos se desenvolvem. A investigação sobre homoparentalidade fornece pois uma oportunidade única para avaliar os efeitos da ausência de um progenitor de sexo diferente. Os estudos que comparam famílias homoparentais com famílias heteroparentais apresentam ainda a vantagem de controlar o efeito do número de progenitores/estatuto conjugal (comparam-se geralmente famílias biparentais)³.

Em Portugal, são escassas as publicações científicas sobre homoparentalidade. Notem-se, no entanto, as seguintes excepções: a primeira diz respeito às actas de um encontro organizado especificamente para pensar esta temática (Ferreira, 2006); a segunda, da autoria de Isabel Leal, recenseia algumas investigações sobre atitudes e representações parentais em função da orientação sexual (Leal, 2004); a terceira e a quarta pertencem ao campo da antropologia (Almeida, 2009; Moz, 2006). Contudo, a nível internacional, desde os anos 1970, numerosos investigadores têm-se debruçado sobre esta configuração familiar, incidindo a investigação sobre as seguintes dimensões: práticas parentais de lésbicas e gays, desenvolvimento psicológico de crianças educadas em contexto homoparental e atitudes perante a homoparentalidade⁴. Vejamos, em seguida, quais os resultados dos dois primeiros tipos de estudos, aproveitando para retirar conclusões acerca do papel desempenhado pelo género.

Comportamento e práticas parentais de mães lésbicas e pais gays

Identificaram-se, sobretudo, semelhanças entre o comportamento parental das pessoas lésbicas/gays e o das pessoas heterossexuais. No entanto, quando existem diferenças, estas favorecem, geralmente, as primeiras em vários domínios: divisão do trabalho doméstico e qualidade da relação conjugal, parentalidade e qualidade das relações pais-filhos e experiências associadas ao processo de inseminação com dador e de adopção⁵.

No que diz respeito à divisão do trabalho doméstico e qualidade da relação conjugal, foram encontradas diferenças entre famílias homoparentais e heteroparentais, no sentido de maior equidade nas primeiras relativamente à divisão do trabalho profissional, às tarefas de cuidado das crianças, tarefas domésticas/ /familiares, processos de tomada de decisão e/ou participação em actividades com os/as filhos/as (Bos, van Balen e van den Boom, 2007; Brewaeys, Ponjaert, Van Hall e Golombok, 1997; Chan, Brooks, Raboy e Patterson, 1998; Ciano-Boyce e Shelley-Sireci, 2002; Fulcher, Sutfin e Patterson, 2008; McPherson, 1993, in Biblarz e Stacey, 2010; Patterson, Sutfin e Fulcher, 2004; Vanfraussen, Ponjaert-Kristoffersen e Brewaeys, 2003a). Verificaram-se também diferenças relativamente aos casais heterossexuais no que diz respeito à preferência do outro cônjuge⁶ por uma partilha igualitária da responsabilidade parental (Chan, Raboy e Patterson, 1998; Patterson et al., 2004) e à satisfação com a relação/compatibilidade com a divisão do trabalho (Bos, van Balen e van den Boom, 2004; Bos et al., 2007; Chan, Raboy, et al., 1998; McPherson, 1993, in Biblarz e Stacey, 2010). Relativamente a esta última variável, Suzanne Johnson e Elizabeth O'Connor (2002) reportaram diferenças significativas entre casais de lésbicas e casais de gays, a favor dos primeiros. Finalmente, no que diz respeito às taxas de separação/divórcio verificaram-se taxas mais elevadas nos casais de lésbicas do que nos casais heterossexuais (MacCallum e Golombok, 2004).

Quanto às relações pais-filhos e à qualidade da parentalidade, verificou-se que as famílias homoparentais lésbicas (bi e/ou monoparentais) desejavam mais intensamente ter um/uma filho/a e passavam mais tempo a reflectir nas razões para o fazer, ou não, do que as famílias heteroparentais (Bos, van Balen e van den Boom, 2003; Bos et al., 2007). Foram também identificadas diferenças significativas, no mesmo sentido, num conjunto de competências parentais, tais como vigilância parental, preocupação, resolução de problemas, disponibilidade, respeito pela autonomia dos/as filhos/as e qualidade da interacção progenitor-criança (Bos et al., 2007; Brewaeys et al., 1997; Flaks, Ficher, Masterpasqua e Joseph, 1995; Golombok, Tasker e Murray, 1997). Também foram reportadas diferenças no tempo passado em brincadeiras imaginativas em casa, interesses partilhados, actividades com as crianças e carinho/afecto/vinculação (Golombok et al., 1997; Golombok, Perry, Burston, Murray, Mooney-Somers, Stevens, et al., 2003; MacCallum e Golombok, 2004). Por outro lado, verificou-se que as mães lésbicas colocavam significativamente menos ênfase, quer na conformidade de género dos/as seus/suas filhos/as (Fulcher et al., 2008), quer no conformismo social, imposição de limites e controlo disciplinador (Bos et al., 2004; Bos et al., 2007; MacCallum e Golombok, 2004) e discutiam menos com os/as filhos/as (Golombok et al., 1997). Constatou-se, ainda, que as famílias homoparentais femininas recorriam menos ao uso de castigos físicos do que as famílias heteroparentais (Golombok et al., 2003), mas mais do que as famílias homoparentais masculinas (Johnson e O'Connor, 2002). Finalmente, as mães lésbicas avaliavam melhor a qualidade da relação com as filhas do que com os filhos, quando comparadas com pais e mães heterossexuais (Vanfraussen et al., 2003a).

No que diz respeito às experiências associadas aos processos de inseminação com dador e adopção, comparando famílias homoparentais femininas com famílias heteroparentais, constatou-se que as primeiras falavam mais abertamente do processo de inseminação, quer com os/as filhos/as, quer com as outras pessoas (Brewaeys, Ponjaert-Kristoffersen, van Steirteghem e Devroey, 1993; Wendland, Bryn e Hill, 1996 in Gartrell, Banks, Hamilton, Reed, Bishop e Rodas, 1999), adoptavam mais raparigas do que rapazes (Ciano-Boyce e Shelley-Sireci, 2002) e adoptavam mais crianças de etnias diferentes (Ciano-Boyce e Shelley-Sireci, 2002; Fulcher et al., 2008). Adicionalmente, as famílias homoparentais femininas desejavam significativamente menos o anonimato do dador (Brewaeys et al., 1993; Wendland et al., 1996, in Gartrell et al., 1999). No que diz respeito à proporção de filhos/as adoptivos/as, dados provenientes dos censos americanos de 2000 indicavam que esta era proporcionalmente maior nas famílias homoparentais femininas do que nas famílias heteroparentais (Sears e Badgett, 2004; Sears, Gates e Rubenstein, 2005, in Biblarz e Stacey, 2010).

A escassa pesquisa sobre homoparentalidade masculina sugere que esta se aproxima mais da homoparentalidade feminina do que da heteroparentalidade. As diferenças entre casais de gays e casais heterossexuais parecem, de uma forma geral, menos contrastantes do que as diferenças entre os casais de lésbicas e os casais heterossexuais. Assim, os casais de gays exercem a parentalidade de forma mais igualitária do que os casais heterossexuais, embora um pouco menos igualitária do que os casais de lésbicas (Johnson e O'Connor, 2002; MacPherson, 1993, in Biblarz e Stacey, 2010; Brinamen, 2000, in Biblarz e Stacey, 2010; Mallon, 2004; Stacey, 2006). Gerald P. Mallon (2004) e Scallen (1982, in Biblarz e Stacey, 2010) reportaram também que os gays pareciam menos inclinados do que os casais heterossexuais a promover a conformidade de género nas crianças, embora mais do que as lésbicas. No que diz respeito à punição física, Johnson e O'Connor (2002) verificaram que os pais gays apresentavam menor probabilidade de a utilizar do que os casais heterossexuais e ainda menos do que os casais de lésbicas. Contrariamente às suas congéneres do sexo feminino, os casais de gays não proporcionam, pois, uma dose dupla de parentalidade «masculina». Em vez disso, também parecem adoptar práticas parentais mais «femininas» do que os pais heterossexuais. Afinal de contas, a maior parte dos gays que escolhem ser pais, tal como os pais heterossexuais que ganham a custódia dos filhos após o divórcio, estão a escolher ter a responsabilidade principal pela parentalidade, assumindo um papel tradicionalmente associado à esfera «feminina». Efectivamente, as vias de acesso à parentalidade disponíveis para os gays – adopção, acolhimento, maternidade de substituição ou arranjos coparentais – exigem maior motivação do que aquela que é característica dos homens ou mulheres heterossexuais que são mães e pais. De acordo com Stacey (2006), os gays que ultrapassam estas barreiras são um grupo particular que se desvia, quer da masculinidade heterossexual convencional, quer dos estereótipos acerca dos estilos de vida gay. Poder-se-á, por conseguinte, afirmar que os pais gays se desviam mais da paternidade heterossexual normativa do que as mães lésbicas da maternidade heterossexual normativa.

Desenvolvimento psicológico de crianças educadas em contexto homoparental

Dos 311 estudos sobre homoparentalidade recenseados por Olivier Vecho e Benoît Schneider (2005), 38 diziam respeito ao desenvolvimento psicológico de 1000 a 1500 crianças educadas em contexto homoparental. Dada a tendência para se atribuir a custódia das crianças ao progenitor do sexo feminino e as restrições naturais que os homens enfrentam para concretizar um projecto parental, tal como sucedeu com a investigação sobre o comportamento parental, foram sobretudo estudadas crianças educadas por mães lésbicas (cerca de 90% dos estudos publicados). Dado que o trabalho de Vecho e Schneider (2005) só incluiu estudos publicados até 2003, complementamos a presente revisão com investigações publicadas posteriormente. Como já referimos, estes estudos pretenderam, sobretudo, dar resposta a preocupações quanto ao desenvolvimento psicossocial das crianças, ao relacionamento com o contexto social/possibilidade de discriminação e ao desenvolvimento psicossexual.

No que diz respeito ao desenvolvimento psicossocial, as avaliações do comportamento da criança feitas pelos pais não revelaram diferenças substanciais entre as famílias heteroparentais e as famílias homoparentais. As avaliações feitas pelos professores também se revelaram consensuais na observação de semelhanças entre os dois grupos. Apenas numa investigação, o bem-estar emocional e comportamental dos alunos com mães lésbicas foi avaliado de forma mais negativa, detectando os professores mais problemas comportamentais e de atenção nestas crianças (Vanfraussen, Ponjaert-Kristoffersen e Brewaeys, 2002). Curiosamente, esta percepção dos professores não era partilhada nem pelos próprios alunos, nem pelas suas mães (ambos reportaram significativamente menos problemas comportamentais do que os seus congéneres provenientes de famílias heteroparentais). Os resultados de Katrien Vanfraussen et al. (2002) também não foram replicados por três outras investigações que utilizaram o mesmo instrumento (Chan, Brooks, et al., 1998; Chan et al., 1998; Flaks et al., 1995). Quando se consideram as auto-avaliações das crianças, Susan Golombok et al. (2003) não deram conta de nenhuma diferença entre crianças de famílias heteroparentais e homoparentais nos planos da hiperactividade, sintomas emocionais ou problemas de comportamento. No que diz respeito ao autoconceito e à auto-estima, também não foram reportadas, de forma geral, diferenças significativas (Gershon, Tschann e Jemerin, 1999; Huggins, 1989; Vanfraussen et al., 2003a). O único resultado claramente negativo, no que diz respeito ao autoconceito, foi detectado no primeiro momento de avaliação do estudo longitudinal de Golombok et al. (1997): crianças com seis anos, provenientes de famílias monoparentais femininas (mães heterossexuais ou lésbicas), descreviam-se como significativamente menos competentes física e cognitivamente do que os seus pares. No entanto, esta diferença desapareceu quando as crianças foram entrevistadas seis anos mais tarde (MacCallum e Golombok, 2004). Por sua vez, Tamar D. Gershon et al. (1999), constataram que a auto-estima dos adolescentes era mais baixa quando a estigmatização percebida era mais elevada, embora este efeito fosse moderado pelas estratégias de coping utilizadas. No que diz respeito à segurança da vinculação, Golombok et al. (1997, 2003) verificaram níveis significativamente mais elevados junto das crianças com mães lésbicas. Nenhuma das investigações nas quais foi avaliado o funcionamento cognitivo mostrou qualquer diferença significativa entre os dois grupos (Flaks et al., 1995; Green, Mandel, Hotvedt, Gray e Smith, 1986; Kirkpatrick, Smith e Roy, 1981, in Vecho e Schneider, 2005). Estudos mais recentes verificaram que, relativamente aos seus congéneres provenientes de famílias heteroparentais, as crianças com mães lésbicas percebiam as suas mães como mais disponíveis e dignas de confiança (MacCallum e Golombok, 2004); discutiam com elas mais temáticas de carácter emocional (incluindo o seu próprio desenvolvimento sexual) (Vanfraussen et al., 2003a); e mostravam mais interesse, investiam mais esforço e tinham melhores resultados escolares (Mac-Callum e Golombok, 2004; Wainright, Russell e Patterson, 2004). Katrien Vanfraussen et al. (2003a) verificaram, relativamente às famílias heteroparentais, que, nas famílias homoparentais femininas, as raparigas avaliavam como melhor a qualidade da relação com as mães do que os rapazes. M. Mar González et al. (2004) estudaram 28 famílias espanholas com pais gays e mães lésbicas, com filhos entre 3 e 16 anos de idade. Os resultados indicaram que estas crianças apresentavam valores médios ou médio-elevados em termos da sua competência académica, social e auto-estima. Situavam-se também fora das pontuações indicativas da presença de problemas clínicos em temos da sua adaptação emocional e comportamental.

Quanto às relações sociais das crianças com os seus pares e sua eventual discriminação, os resultados não são unânimes. Alguns estudos indicaram que as crianças provenientes de famílias homoparentais se percepcionavam tão aceites e populares como os seus colegas provenientes de famílias heteroparentais (Hotvedt e Mandel, 1982, in Falk, 1989; Green et al., 1986; Golombok et al., 2003). Adicionalmente, as mães lésbicas também não reportavam mais problemas de aceitação dos seus filhos pelos seus colegas do que as mães heterossexuais (Golombok et al., 1983; Green et al., 1986; Gartrell, Banks, Reed, Hamilton, Rodas e Deck, 2000). Por sua vez, Fiona Tasker e Golombok (1995, 1997) verificaram que os jovens adultos que haviam crescido com mães lésbicas não se lembravam de ter sido mais alvo de discriminação pelos pares durante a infância e a adolescência; tão-pouco se lembravam de episódios de discriminação mais prolongados, nem de mais brigas com os colegas sobre o estilo de vida das suas mães. Apenas se verificou uma tendência (embora não significativa) para as crianças serem alvo de piadas sobre a sua própria sexualidade. Em França, Stéphane Nadaud (2000, in Nadaud, 2002) encontrou algumas dificuldades de interacção social no grupo de crianças estudadas; contudo, utilizando o mesmo instrumento, David K. Flaks et al. (1995) não observaram as mesmas dificuldades na sua amostra de crianças americanas. Estudos realizados por uma equipa de investigação belga fornecem resultados contraditórios. Se, em 2002, Vanfraussen e colaboradores verificaram que as crianças com mães lésbicas tinham maior probabilidade de ser gozadas na escola devido à sua configuração familiar ou à sua sexualidade, mais tarde (2003a e 2003b) não foram encontradas diferenças significativas entre os filhos de mães lésbicas e de casais heterossexuais. Em Espanha, González et al. (2004) constataram que as crianças por si estudadas estavam integradas socialmente (dados obtidos através dos colegas e de auto-relatos). A ausência de consenso nesta temática chama atenção para a provável influência do contexto social, mais ou menos liberal ou discriminatório, em que os estudos foram realizados.

Finalmente, no que diz respeito ao desenvolvimento psicossexual, três aspectos mereceram a atenção dos investigadores: orientação sexual, identidade de género e comportamentos ou papéis de género. Relativamente à possibilidade de transmissão da orientação sexual, de acordo com Vecho e Schneider (2005), 85% dos estudos publicados antes de 2003 verificaram uma proporção de filhos com orientação sexual homossexual semelhante à encontrada na população geral, isto é, entre 0 a 10% (e. g., Bailey, Bobrow, Wolfe e Mikach, 1995; Bozett, 1988; Golombok, Spencer e Rutter, 1983, in Vecho e Schneider, 2005; Golombok e Tasker, 1996). A larga maioria das investigações também não encontrou provas do desenvolvimento de uma identidade de género contrária ao sexo biológico (e. g., Bozett, 1988; Brewaeys e Van Hall, 1997; Dundas e Kaufman, 2000; Golombok et al., 1993; Golombok e Tasker, 1996; Golombok et al., 2003; Green et al., 1986). Quanto aos comportamentos/papéis de género, estes mostraram ser mais flexíveis, provavelmente devido ao seu carácter sociocultural. Assim, embora tenham sido sobretudo identificadas semelhanças, alguns estudos evidenciaram que as filhas de mães lésbicas aderiam menos ao papel de género feminino tradicional do que as suas congéneres educadas em núcleos heteroparentais (Brewaeys et al., 1997; Green et al., 1986; Steckel, 1987, in Stacey e Biblarz, 2001). Tal como as raparigas, os rapazes educados por mães lésbicas comportavam-se de forma menos tradicional em algumas variáveis, apresentando, por exemplo, preferência por brincadeiras menos estereotipadas em termos de género (Green et al., 1986) e registando níveis menos elevados de agressividade (Steckel, 1987, in Stacey e Biblarz, 2001). Mais recentemente, Fiona MacCallum e Golombok (2004) verificaram, relativamente aos seus congéneres educados por um pai e uma mãe, que os rapazes de 12 anos que cresceram sem pai (i.e., que tinham uma mãe lésbica ou heterossexual) não pontuavam de forma significativamente diferente nas escalas de masculinidade, mas obtinham resultados mais elevados nas escalas de feminilidade. Contudo, este estudo não encontrou diferenças significativas nas raparigas, i.e., as raparigas educadas por mães celibatárias (heterossexuais ou lésbicas) não se diferenciavam das suas congéneres educadas por um pai e uma mãe nas escalas de feminilidade e masculinidade. Henny M.W.Bos, Frank van Balen, Sandfort e Dymphna C. Van den Boom (2006, in Biblarz e Stacey, 2010) reportaram que, quer raparigas, quer rapazes educados por mães lésbicas demonstravam menos chauvinismo de género do que os seus congéneres educados em contexto heteroparental. No entanto, as raparigas diferiam mais das suas congéneres educadas por um pai e uma mãe do que os rapazes. Embora aspirassem a ocupações «femininas» semelhantes, exprimiam menos aspirações profissionais «masculinas» do que as suas congéneres provenientes de famílias heteroparentais. Um estudo longitudinal, realizado no Reino Unido, evidenciou a continuação do padrão de género mais flexível na idade adulta, i.e., as filhas e filhos adultos de mães lésbicas aderiam a papéis de género menos estereotipados e consideravam-se mais abertos à possibilidade de ter uma relação homoerótica do que os seus congéneres educados em contexto heteroparental (não apresentavam, no entanto, maior probabilidade de se autoclassificar como bissexuais, lésbicas ou gays) (Tasker e Golombok, 1995, 1997). Mais recentemente, Megan Fulcher et al. (2008) constataram também que rapazes e raparigas educados por duas mães eram mais tolerantes em relação à não conformidade aos papéis de género tradicionais. Da mesma forma, em Espanha, González, Chacón, Gómez, Sánchez e Morcillo (2003) verificaram que as crianças que vivem com mães lésbicas ou pais gays eram significativamente mais flexíveis em termos de papéis de género e demonstravam uma maior aceitação da homossexualidade do que os seus congéneres educados por mães e pais heterossexuais. Este padrão parece repetir-se nas famílias homoparentais masculinas. Por exemplo, Jerry J. Bigner (1999) verificou que os pais gays divorciados também promoviam uma maior flexibilidade de género nos seus filhos do que os pais heterossexuais.

Os estudos descritos mostram de forma consistente que, apesar do preconceito e da discriminação, as crianças educadas em contexto homoparental desenvolvem-se tão bem como os seus pares em termos psicossociais. As investigações com famílias homoparentais são também bastante elucidativas no que diz respeito ao impacto da ausência de um progenitor de sexo diferente no desenvolvimento psicossexual das crianças, adolescentes e adultos. Em termos gerais, os estudos atestam que essa ausência tem uma influência trivial no desenvolvimento psicossexual, nomeadamente no que diz respeito à orientação sexual e à identidade de género. No entanto, os jovens educados em famílias homoparentais parecem desenvolver um repertório menos estereotipado de papéis masculinos e femininos. Alguns dos estudos revistos apontam também para um efeito diferencial da ausência do pai em rapazes e raparigas educados em famílias homoparentais femininas (MacCallum e Golombok, 2004; Bos et al., 2006, in Biblarz e Stacey, 2010). A ausência de um pai pode remover a pressão no que diz respeito à conformidade de género que este poderá impor especialmente ao seu filho rapaz. Simultaneamente, pode afectar menos a socialização de género das filhas, propiciando os efeitos feminizantes dos laços mães-filhas. Nesta medida, Vanfraussen et al. (2003a: 68) especulam que «a presença de duas figuras femininas pode fortalecer o processo de socialização feminina das raparigas educadas em famílias de lésbicas». Uma vez que os pais gays também parecem promover maior flexibilidade de género nos seus filhos do que os pais heterossexuais, poderá não ser a ausência de um pai a contribuir para esta flexibilidade, mas sim a ausência de um pai heterossexual. Nesta medida, quando gays, lésbicas ou mulheres heterossexuais exercem a parentalidade sem a influência directa da masculinidade heterossexual, parecem fazê-lo de uma forma que permite aos seus filhos libertarem-se dos constrangimentos de género.

Como salientaram Stacey e Biblarz (2001: 179), «a parentalidade lésbica e gay planeada oferece um verdadeiro 'laboratório social' de diversidade familiar», onde se pode observar o carácter dinâmico e socialmente construído do género. Efectivamente, estas famílias são um contexto privilegiado para verificar a forma como o género interage com a orientação sexual e, em última análise, perceber até que ponto a presença de dois progenitores de sexo diferente é ou não essencial para o desenvolvimento das crianças.

Independentemente da sua orientação sexual, todas as pessoas sofrem pressão social para se conformar às normas de género. Sendo a parentalidade ainda do domínio do «feminino», não é pois de estranhar que a investigação revista tenha evidenciado que as lésbicas exercem este papel de forma semelhante às suas congéneres heterossexuais. Por outro lado, gays e lésbicas são menos vulneráveis e têm mais «margem de manobra» relativamente às normas de género tradicionais do que as pessoas heterossexuais (Garnets e Kimmel, 1993). Isto é particularmente visível na abordagem «feminina» que os gays têm da parentalidade. Como salienta Stacey (2006), dadas as barreiras que enfrentam para procriar, os gays são um grupo particular que se desvia, quer da masculinidade heterossexual convencional, quer dos estereótipos acerca dos estilos de vida gay. Poder-se-á, por conseguinte, afirmar que os pais gays se desviam mais da paternidade heterossexual normativa do que as mães lésbicas da maternidade heterossexual normativa. Um menor peso das normas de género tradicionais é também patente na maior flexibilidade em termos de comportamentos e papéis de género que as crianças educadas em contexto homoparental evidenciam.

A convicção generalizada de que as crianças precisam de uma mãe e de um pai resulta de uma interpretação pouco rigorosa porque atribui ao género dos pais benefícios que se podem correlacionar com o número de progenitores ou estatuto conjugal dos mesmos. Para avaliar a importância de se ter um progenitor do sexo feminino e um progenitor do sexo masculino é necessário comparar famílias que tenham o mesmo número de progenitores e o mesmo estatuto conjugal, mas combinações de género diferentes. Ora, a revisão efectuada de um conjunto de estudos que se aproximam deste desenho, i.e., as investigações que comparam homo e heteroparentalidade, permitiu mesmo constatar que duas mulheres exercem a parentalidade de forma mais satisfatória, em algumas dimensões, do que um homem e uma mulher, ou, pelo menos, do que um homem e uma mulher com uma divisão tradicional do trabalho familiar. Isto poderá ser atribuído, quer a efeitos de selecção da amostra, quer ao facto de as mulheres investirem mais do que os homens no papel parental, independentemente da sua orientação sexual. Não existe, ainda, um volume de pesquisa comparável com famílias homoparentais masculinas, mas os estudos revistos apontam para resultados semelhantes aos encontrados relativamente às famílias homoparentais femininas.

Referências bibliográficas

Almeida, Miguel Vale de (2009), A Chave do Armário: Homossexualidade, casamento, família, Lisboa, ICS.         [ Links ]

Amâncio, Lígia (1994), Masculino e feminino. A construção social da diferença, Porto, Edições Afrontamento.         [ Links ]

Anderssen, Norman, Amlie, Christine e Ytteroy, Erling A. (2002), «Outcomes for children with lesbian or gay parents; A review of studies from 1978 to 2000», Scandinavian Journal of Psychology, 43(3), pp. 335-351.         [ Links ]

Bailey, J. Michael, Bobrow, David, Wolfe, Marilyn e Mikach, Sarah (1995), «Sexual orientation of adult sons of gay fathers», Developmental Psychology, 31(1), pp. 124-129.         [ Links ]

Biblarz, Timothy J. e Stacey, Judith (2010), «How does the gender of parents matter?», Journal of Marriage and Family, 72, pp. 3-22.         [ Links ]

Bigner, Jerry J. (1999), «Raising our sons: Gay men as fathers», Journal of Gay and Lesbian Social Services: Issues in Practice, Policy and Research, 10, pp. 61-77.         [ Links ]

Bos, Henny M. W., Van Balen, Frank e Van den Boom, Dymphna C. (2003), «Planned lesbian families: Their desire and motivation to have children», Human Reproduction, 18, pp. 2216-2224.         [ Links ]

Bos, Henny M. W., Van Balen, Frank e Van den Boom, Dymphna C. (2004), «Experience of parenthood, couple relationship, social support, and child-rearing goals in planned lesbian mother families», Journal of Child Psychology and Psychiatry, 45, pp. 755-764.         [ Links ]

Bos, Henny M. W., Van Balen, Frank e Van den Boom, Dymphna C. (2007), «Child adjustment and parenting in planned lesbian families», American Journal of Orthopsychiatry, 77, pp. 38-48.        [ Links ]

Bozett, Frederick (1988), «Social control of identity by children of gay fathers», Western Journal of Nursing Research, 10(5), pp. 550-565.         [ Links ]

Brewaeys, Anne, Ponjaert, Ingrid, Van Hall, Eylard V. e Golombok, Susan (1997), «Donor insemination: Child development and family functioning in lesbian mother families», Human Reproduction, 12(6), pp. 1349-1359.        [ Links ]

Brewaeys, Anne, Ponjaert-Kristoffersen, Ingrid, Van Steirteghem, André C. e Devroey, Paul (1993), «Children from anonymous donors: An inquiry into homosexual and heterosexual parents' attitudes», Journal of Psychosomatic Obstetrics and Gynaecology, 14, pp. 23-25.         [ Links ]

Brewaeys, Anne e Van Hall, Eylard V. (1997), «Lesbian motherhood: The impact on child development and family», Journal of Psychosomatic Obstetrics and Gynaecology, 18(1), pp. 1-16.         [ Links ]

Chan, Raymond W., Raboy, Barbara e Patterson, Charlotte J. (1998), «Psychosocial adjustment among children conceived by lesbian and heterosexual mothers», Child Development, 69(2), pp. 443-457.         [ Links ]

Chan, Raymond W., Brooks, Risa C., Raboy, Barbara e Patterson, Charlotte J. (1998), «Division of labor among lesbian and heterosexual parents: Associations with children's adjustment», Journal of Family Psychology, 12(3), pp. 402-419.         [ Links ]

Ciano-Boyce, Claudia e Shelley-Sireci, Lynn (2002), «Who is mommy tonight? Lesbian parenting issues», Journal of Homosexuality, 43, pp. 1-13.         [ Links ]

Dundas, Susan e Kaufman, Miriam (2000), «The Toronto Family Study», Journal of Homosexuality, 40(2), pp. 65-79.         [ Links ]

Falk, Patricia J. (1989), «Lesbian mothers: psychological assumptions in family law», American Psychologist, 44(6), pp. 941-947.        [ Links ]

Ferreira, Eduarda (org.) (2006), Actas do Encontro sobre Homoparentalidade, Lisboa, ISPA Edições.

Flaks, David K., Ficher, Ilda, Masterpasqua, Frank e Joseph, Gregory (1995), «Lesbians choosing motherhood: A comparative study of lesbian and heterosexual parents and their children», Developmental Psychology, 31(1), pp. 105-114.         [ Links ]

Fulcher, Megan, Sutfin, Erin L. e Patterson, Charlotte, J. (2008), «Individual differences in gender development: Associations with parental sexual orientation, attitudes, and division of labor», Sex Roles, 58, pp. 330-341.         [ Links ]

Gartrell, Nanette, Banks, Amy, Hamilton, Jean, Reed, Nancy, Bishop, Holly e Rodas, Carla (1999), «The National Lesbian Family Study, 2. Interviews with mothers of toddlers», American Journal of Orthopsychiatry, 69(3), pp. 362-369.        [ Links ]

Gartrell, Nanette, Banks, Amy, Reed, Hamilton, Jean, Rodas, Carla, Deck, Amalia (2000), «The National Lesbian Family Study, 3. Interviews with mothers of five-year-olds», American Journal of Orthopsychiatry, 70, pp. 542-548.         [ Links ]

Gershon, Tamar D., Tschann, Jeanne M. e Jemerin, John M. (1999), «Stigmatization, self-esteem, and coping among the adolescent children of lesbian mothers», Journal of Adolescent Health, 24, pp. 437-445.        [ Links ]

Golombok, Susan, Perry, Beth, Burston, Amanda, Murray, Clare, Mooney-Somers, Julie, Stevens, Madeleine e Golding, Jean (2003), «Children with lesbian parents: A community study», Developmental Psychology, 39(1), pp. 20-33.         [ Links ]

Golombok, Susan e Tasker, Fiona (1996), «Do parents influence the sexual orientation of their children? Findings from a longitudinal study of lesbian families», Developmental Psychology, 32(1), pp. 3-11.         [ Links ]

Golombok, Susan, Tasker, Fiona e Murray, Clare (1997), «Children raised in fatherless families from infancy: Family relationships and socioemotional development of children of lesbian and heterosexual mothers», Journal of Child Psychology and Psychiatry, 38(7), pp. 783-791.         [ Links ]

González, M. Mar, Chacón, Fernando, Gómez, Ana B., Sánchez, M. Ángeles e Morcillo, Ester (2003), «Dinámicas familiares, organización de la vida cotidiana y desarrollo infantil y adolescente en familias homoparentales», in AAVV, Estudios e investigaciones 2002, Madrid, Oficina del Defensor del Menor de la Comunidad de Madrid, pp. 521-606.         [ Links ]

González, M. Mar, Morcillo, Ester, Sánchez, M. Ángeles, Chacón, Fernando e Gómez, Ana (2004), «Ajuste psicológico e integración social en hijos e hijas de familias homoparentales», Infancia y Aprendizage, 27(3), pp. 327-343.         [ Links ]

Green, Richard, Mandel, Jane B., Hotvedt, Mary E., Gray, James e Smith, Laurel (1986), «Lesbian mothers and their children: A comparison with solo parent heterosexual mothers and their children», Archives of Sexual Behavior, 15(2), pp. 167-184.         [ Links ]

Huggins, S. L. (1989), «A comparative study of self-esteem of adolescent children of divorced lesbian mothers and divorced heterosexual mothers», Journal of Homosexuality, 18(1-2), pp. 123-135.         [ Links ]

Johnson, Suzanne e O'Connor, Elizabeth (2002), The gay baby boom: The psychology of gay parenthood, New York, New York University Press.         [ Links ]

Leal, Isabel (2004), «Parentalidades. Questões de género e orientação sexual», in António F. Cascais (Org.), Indisciplinar a teoria: Estudos Gays, Lésbicos e Queer, Lisboa, Fenda, pp. 215-243.         [ Links ]

MacCallum, Fiona e Golombok, Susan (2004), «Children raised in fatherless families from infancy: A follow-up of children of lesbian and single heterosexual mothers at early adolescence», Journal of Psychology and Psychiatry, 45, pp. 1407-1419.         [ Links ]

Mallon, Gerald P. (2004), Gay men choosing parenthood, New York, Columbia University Press.         [ Links ]

Moz, Margarida (2006), Diferenças de género e famílias homoparentais. Actas do III Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia [em linha] disponível em http://www.apantropologia.net/publicacoes/actascongresso2006/cap6/MozMargarida.pdf[consultado em 17 de Fevereiro de 2011].         [ Links ]

Nadaud, Stéphane (2002), Homoparentalité. Une nouvelle chance pour la famille?, Paris, PUF.         [ Links ]

Patterson, Charlotte J. (1992), «Children of lesbian and gay parents», Child Development, 63, pp. 1025-1042.         [ Links ]

Patterson, Charlotte J., Sutfin, Erin L. e Fulcher, Megan (2004), «Division of labor among lesbian and heterosexual parenting couples: Correlates of specialized versus shared patterns», Journal of Adult Development, 11(3), pp. 179-189.         [ Links ]

Silverstein, Louise B. e Auerbach, Carl F. (1999), «Deconstructing the essential father», American Psychologist, 54(6), pp. 397-407.         [ Links ]

Stacey, Judith (2006), «Gay male parenthood and the decline of paternity as we knew it», Sexualities, 9, pp. 27-55.         [ Links ]

Stacey, Judith e Biblarz, Timothy J. (2001), «(How) does the sexual orientation of parents matter?», American Sociological Review, 66, pp. 159-183.         [ Links ]

Tasker, Fiona e Golombok, Susan (1995), «Adults raised as children in lesbian families», American Journal of Orthopsychiatry, 64(2), pp. 203-215.         [ Links ]

Tasker, Fiona e Golombok, Susan (1997), Growing up in a lesbian family: Effects on child development, New York: Guilford Press.         [ Links ]

Vanfraussen, Katrien, Ponjaert-Kristoffersen, Ingrid e Brewaeys, Anne (2002), «What does it mean for youngsters to grow up in a lesbian family created by means of donor insemination», Journal of Reproductive and Infant Psychology, 20, pp. 237-254.         [ Links ]

Vanfraussen, Katrien, Ponjaert-Kristoffersen, Ingrid e Brewaeys, Anne (2003a), «Why do children want to know more about the donor? The experience of youngsters raised in lesbian families», Journal of Psychosomatic Obstetric Gynaecology, 24(1), pp. 31-38.         [ Links ]

Vanfraussen, Katrien, Ponjaert-Kristoffersen, Ingrid e Brewaeys, Anne (2003b), «Family functioning in lesbian families created by donor insemination», American Journal of Orthopsychiatry, 73(1), pp. 78-90.         [ Links ]

Vecho, Olivier e Schneider, Benoît (2005), «Homoparentalité et développement de l'enfant: bilan de trente ans de publications», La Psychiatrie de l'Enfant, 481, pp. 271-328.         [ Links ]

Wainright, Jennifer L., Russell, Stephen T. e Patterson, Charlotte J. (2004), «Psychosocial adjustment, school outcomes, and romantic relationships of adolescents with same-sex parents», Child Development, 75(6), pp. 1886-1898.         [ Links ]

Wall, Karin, Aboim, Sofia e Cunha, Vanessa (2010), «Conclusões: Negociando velhas e novas masculinidades», in Karin Wall, Sofia Aboim e Vanessa Cunha (Orgs.), A vida familiar no masculino: Negociando velhas e novas masculinidades, Lisboa, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, pp. 458-471.        [ Links ]

Artigo recebido em 29 de Outubro de 2010 e aceite em 30 de Março de 2011.

Notas

^2* Professora Catedrática na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Publicou mais de 60 artigos em revistas especializadas, possuindo 31 capítulos de livros e 8 livros publicados. Os seus interesses de investigação situam-se na área da Motivação e Projectos de Vida: Influências da Família e da Escola. fontaine@fpce.up.pt

1 De acordo com Louise B. Silverstein e Carl F. Auerbach (1999), a uma essencialização da mãe juntou-se, recentemente, uma essencialização do pai, cuja presença é considerada fundamental e insubstituível para o desenvolvimento infantil.

2 A construção social das diferenças entre os sexos não é específica da parentalidade, estendendo-se praticamente a todos os domínios do comportamento de homens e mulheres (Amâncio, 1994).

3 O impacto do género na parentalidade pode também ser analisado a partir dos resultados das investigações que compararam famílias monoparentais masculinas com famílias monoparentais femininas (presumivelmente heterossexuais). Para uma descrição destes resultados, fora do âmbito deste trabalho (Cf. Biblarz e Stacey, 2010).

4 Dado o objecto deste trabalho, este último conjunto de estudos não será aqui abordado.

5 Ao analisar os resultados de 81 estudos que compararam famílias homoparentais (maioritariamente femininas) com famílias heteroparentais, Biblarz e Stacey (2010) verificaram que, relativamente às mesmas variáveis, o número de semelhanças era superior ao de diferenças, numa proporção de quatro estudos para um.

6 Mães não biológicas nas famílias homoparentais femininas versus pais nas famílias heteroparentais.