Maria Fernandes-Jesus^*1; Norberto Ribeiro^*2; Pedro D. Ferreira^*3; Elvira Cicognani^*4 e Isabel Menezes^*5

^*1 FCT – SFRH-BD-62567-2009 /^*2 CIIE – FPCE – Universidade do Porto / ^*3 CIIE – FPCE – Universidade do Porto / ^*4 DPE «Giovanni Maria Bertin», Universidade de Bologna / ^*5 CIIE – FPCE – Universidade do Porto

Resumo

Este artigo procura compreender as formas, contextos e níveis de participação cívica e política de jovens imigrantes brasileiros/as em Portugal, atendendo às diferenças de género e de idade. Com base em grupos de discussão focalizada analisam-se as experiências, as percepções e os significados dos jovens brasileiros/as relativamente à participação, à integração, às estruturas políticas e ao preconceito/discriminação. Os resultados sugerem que os/as jovens revelam poucas experiências de participação em contextos formais e informais, consideram a participação um mecanismo para a integração e atribuem à participação política baixos níveis de eficácia. Na discussão dos resultados salientamos implicações para futuras investigações.

Palavras-chave: participação, género, juventude migrante.

From Participation to integration: Structure and opportunities, discrimination and gender regarding civic and political participation of young Brazilian immigrants.

This article aims to understanding civic and political participation of migrant youth and the importance of gender and age. Insights from focus groups conducted with Brazilian youth allow us to explore experiences of participation, meanings about integration, immigration policies, prejudice and discrimination. Results suggest that Brazilian migrant youth have few experiences of civic and political participation; they consider participation important to their integration but see it as having very low effectiveness; they identify institutional and political opportunities to participate. The importance of furthering studies on the civic and political participation of migrant communities is discussed.

Keywords: participation, gender, migrant youth.

De la participation à l`intégration. Structures et opportunités, discrimination et genre dans le contexte de la participation civique et politique des jeunes émigrant-e-s brésiliens et brésiliennes.

Résumé

Cet article cherche à comprendre les formes, les contextes et les niveaux de participation civique et politique des jeunes immigrant-e-s brésilien-ne-s au Portugal, étant donné les différences de sexe et l’âge. À partir de groupes de discussion on a analysé les expériences, les perceptions et les significations des jeunes Brésilien-ne-s sur la participation, l’intégration, les structures politiques et les préjugés/ discrimination. Les résultats suggèrent que les jeunes n’ont pas beaucoup d’expérience de participation dans des contextes formels et informels; ils considèrent la participation comme un mécanisme pour l’intégration mais ils attribuent à la participation politique une faible efficacité. Les résultats mettent en évidence des implications pour la recherche future.

Mots-clés: participation, sexe, jeunes immigrant-e-s.

Introdução

No que se refere às comunidades imigrantes, a participação assume relevância para a integração nos países de acolhimento (Munro, 2008; Fennema e Tillie, 2000), e as estruturas políticas de integração dos imigrantes têm sido apontadas como o principal mecanismo através do qual se procura a representação dos direitos das comunidades imigrantes (Sardinha, 2007; Teixeira e Albuquerque, 2005; Koopmans e Statham, 2000; Ireland, 1994). Contudo, políticas de imigração favoráveis nem sempre resultam na integração das comunidades a quem se direccionam. Lister e colaboradores (2007) referem que, frequentemente existe uma diferença entre as boas intenções, a implementação prática e as consequências sociais das políticas desenvolvidas, o que dificulta a avaliação dos efeitos da legislação na integração dos imigrantes.

A nível europeu, existe o reconhecimento de que os/as imigrantes representam uma significativa percentagem de jovens em muitos dos países, e que uma activação desta geração é crucial para a vida civil e política da Europa (Vogel e Triandafyllidou, 2005). Neste contexto, salienta-se a perspectiva de que as dinâmicas participativas estão a mudar, assumindo formas menos convencionais, essencialmente porque os/as jovens estão desiludidos/as com as oportunidades de participação facultadas pelo sistema político, que são consideradas demasiado formais e pouco abertas a uma participação efectiva (Harris, Wyn e Younes, 2010; Vromen e Collin, 2010).

No que se refere à participação das mulheres, cuja história de acesso ao domínio da política tem sido continuamente marcada por diversas desigualdades (Kofman, Phizacklea, Raghuram e Sales, 2000), também as estruturas políticas e oportunidades são mencionadas como particularmente importantes. Apesar de inúmeras directrizes e projectos desenvolvidos com vista à igualdade de participação entre homens e mulheres, continua a persistir um gap de género na participação, sobretudo em domínios formais (Burns, 2007; Paxton, Kunhovich e Hughes, 2007; Norris, 2002; Dalton, 2000). Com o reconhecimento da crescente feminização das migrações (Castles e Miller, 2003) coloca-se em destaque a necessidade de considerar as particularidades da participação cívica e política das mulheres migrantes. As perspectivas feministas têm vindo a reconhecer esta necessidade (Kofman e colaboradores, 2000), ao enfatizar que é necessário incluir as vozes e as preocupações das mulheres de diferentes culturas nos diferentes domínios da vida pública e privada (Lister e colaboradores, 2007). Em Portugal, um estudo recente, com mulheres imigrantes, ao salientar a mobilização religiosa e a participação cívica como mecanismos importantes para o empoderamento das mulheres migrantes em contextos de pobreza e exclusão social (Ramalho e Trovão, 2010), veio também reforçar a importância de se considerar o género nos estudos sobre a migração e a participação.

Participação, género e a juventude imigrante brasileira

É com base na constatação de uma insuficiência em termos de estudos, no domínio da participação cívica e política, que intersectem as variáveis imigrante, género e juventude que propomos o nosso estudo. Similarmente, é também no contexto de uma imigração portuguesa que, segundo as últimas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2009 acolhia cerca de 454.191 estrangeiros/as residentes, sendo 116.220 oriundos/as do Brasil (SEF, 2010), que a importância da participação cívica e política da comunidade brasileira emerge. Representando cerca de 25% da comunidade imigrante, na sua maioria jovens (tal como as restantes comunidades) e em 51% dos casos do sexo feminino (SEF, 2010), a comunidade brasileira tem sido reconhecida como uma presença forte no contexto nacional, e diversas têm sido as políticas implementadas com vista à sua integração. No conjunto das políticas de imigração desenvolvidas pelo organismo público responsável, o Alto Comissariado das Imigrações e Diálogo Intercultural (ACIDI), a participação cívica e política e as questões da cidadania activa das comunidades imigrantes bem como as questões de género são reconhecidas como uma prioridade política (ACIDI, 2010).

Temos conhecimento de que, em Portugal, a mobilização política dos imigrantes ocorre, essencialmente, através de associações de promoção dos direitos das minorias étnicas e de associações de imigrantes (Teixeira e Albuquerque, 2005); no entanto, os estudos realizados não têm sido claros no modo como as comunidades se envolvem nessas organizações. Adicionalmente existe pouca informação sobre a forma como as comunidades exercem os seus direitos e participam em assuntos cívicos e políticos além das fronteiras das associações de imigrantes. Neste sentido, tendo em conta a comunidade imigrante brasileira, procuraremos compreender, através do olhar dos/as jovens, como é que as estruturas e oportunidades realmente co-existem e confluem para a sua participação e integração. O estudo apresentado insere-se num projecto europeu sobre a participação cívica e política de jovens, PIDOP (Processes Influencing Democratic Ownership and Participation). Neste artigo apresentaremos os resultados da primeira fase que recorre a uma metodologia qualitativa, com uma série de grupos de discussão focalizada no sentido de aceder às percepções e significados de jovens brasileiros/as relativamente à cidadania dos/as jovens imigrantes e às estruturas, oportunidades e experiências de participação. Consideramos, também, o modo como o género e a idade (jovens dos 16-18 anos e dos 20-26 anos) poderão influenciar as percepções, experiências e significados dos/as participantes. Notese que a delimitação da idade visou compreender eventuais diferenças relativamente a momentos anteriores e posteriores à aquisição de determinados direitos de cidadania do ponto de vista legal, isto é, à passagem à maioridade. Em síntese, propomo-nos discutir a participação cívica e política a partir de uma visão abrangente, mas centrada numa comunidade específica, a dos/as jovens imigrantes brasileiros/as. Assumindo como pressuposto base que a participação cívica e política é fundamental para integração e o envolvimento das comunidades imigrantes (Sonn, 2002), estabeleceremos laços entre a participação e o modo como a comunidade imigrante brasileira percepciona a sua própria integração a um nível social, psicológico e político, como reflecte sobre oportunidades e políticas de imigração, e como se co-relaciona com os restantes grupos sociais. Por fim, a partir dos resultados, discutiremos algumas implicações para investigação futura, enfatizando alguns dos desafios colocados pela imigração às sociedades actuais.

O estudo

O grupo de discussão focalizada, como metodologia de investigação, permite a recolha de dados através da interacção do grupo num tópico determinado pelo investigador, e de uma forma concreta consiste numa discussão em pequeno grupo, que se foca num tópico particular definido a priori (Tonkiss, 2006). A opção por este tipo de metodologia prendeu-se com a possibilidade de produzir, com mais profundidade, informação sobre o tópico em investigação (Morgan, 1996) e simultaneamente explorar conceitos, comportamentos, percepções e significados.

Nos grupos de discussão participaram 30 jovens (12 dos sexo feminino, e 18 do sexo masculino) divididos em cinco grupos: três grupos constituídos por jovens dos 20-26 anos e dois com jovens dos 16-18 anos. Um dos grupos de discussão foi realizado em Lisboa e os restantes no Porto. Nos grupos dos/as jovens dos 16-18 anos os/as participantes frequentavam o ensino secundário, enquanto no grupos dos 20-26 anos alguns/as eram trabalhadores/as e outros, a maioria, estudantes universitários (grande parte em regime de trabalhador-estudante). Relativamente ao tempo de estadia em Portugal, este variou entre um máximo de 12 anos até ao mínimo de três meses. Os/as participantes foram recrutados/as através do contacto com associações de estudantes, associações de imigrantes, associações religiosas, escolas secundárias, bem como através de contactos informais.

De modo a garantir que a discussão se manteria sobre os objectivos predefinidos elaborou-se um guião (Tonkiss, 2006) que antes de ser aplicado foi testado e objecto de diversas reformulações. O guião era constituído por questões relacionadas com a relevância da participação, as experiências pessoais e grupais, as oportunidades e contextos de participação e as percepções de barreiras e facilitadores. E porque os grupos de discussão focalizada dizem respeito à forma como as pessoas definem, discutem e contestam questões/assuntos através da interacção social (Tonkiss, 2006), as questões foram sendo introduzidas na discussão que era gerada a partir das imagens da actividade quebra-gelo². Antes de iniciarmos a discussão foi dito aos participantes que estavam a participar num estudo que visava compreender que tipo de assuntos cívicos e políticos os preocupava, que tipo de envolvimento tinham nessas questões e de que forma, no seu dia-a-dia, percecionavam obstáculos ou oportunidades de participação. Os dados foram gravados em áudio, de seguida transcritos, e posteriormente codificados e analisados através do programa NVivo 8. A análise foi realizada com base numa análise de categorias, umas predefinidas consoante os objectivos do estudo e outras emergentes na discussão.

De seguida apresentamos os resultados com base nas categorias resultantes da análise realizada, discutindo-as à luz da revisão da literatura e das perspectivas dos/as participantes nos grupos de discussão focalizada. Os resultados serão apresentados em quatro tópicos principais: experiências de participação, integração, políticas de imigração e experiências de discriminação. Sempre que se justifique aludimos a diferenças entre os/as participantes com base na idade e no sexo.

Resultados

Experiências de participação

As experiências de participação em assuntos cívicos e políticos foram consideradas, pela maioria dos/as jovens, como fundamentais e relevantes para a vivência em sociedade. Mencionaram um conjunto de formas possíveis de participação através da internet relacionadas com «(…) a política, a sociedade, o aquecimento global, catástrofes naturais, poluição, a crise económica mundial que está acontecendo» (Gabriela, 16-18 anos)³. Da mesma forma, referiram que actualmente «a maioria dos jovens se expressa pelo estilo e pela música, pois, por exemplo, se um jovem estiver irritado ele não vai se arrumar direito, ou vai deixar o cabelo espetado para um lado (…)» (Júlia, 16-18 anos). No geral, estas afirmações revelam o conhecimento de diversas formas e contextos de participação e parecem reflectir a tendência para o envolvimento em formas menos convencionais (Júris e Pleyers, 2009; Collin, 2008). Apesar da importância que é atribuída à participação e da alusão a diversos contextos possíveis de participação, os/as jovens revelam terem tido poucas experiências. Em ambas as faixas etárias, entre rapazes e raparigas, parece geral que as experiências de participação foram essencialmente pontuais, pouco duradouras e anteriores à imigração para Portugal. Essas experiências consistiram em manifestações de estudantes, associativismo religioso e em experiências relacionadas com o activismo ambiental. Em termos de investimento, alguns/as dos/as participantes enfatizam um baixo nível de envolvimento nas experiências passadas, «eu já participei de muitos movimentos, mas eu quando fui não sabia o que estava a fazer» (Guilherme, 20-26 anos). Similarmente, partilham também uma visão geral que «os jovens de hoje em dia não estão interessados em participar, o que é uma pena» (Marina, 20-26 anos). Para os/as jovens dos 20-26 anos, os efeitos das formas de participação mais convencionais como o voto ou as manifestações são consideradas pouco eficazes. Segundo um dos participantes «(…) não interessa em quem voto, não vão fazer nada do mesmo jeito» (Gustavo, 20-26 anos). Da mesma forma, a participação activa pode ser alvo de uma interpretação negativa, e até prejudicial, em determinados contextos «a participação política, por exemplo, numa empresa multinacional, onde já está tudo definido, pode até parecer mal» (Artur, 20-26 anos). A eficácia da participação política convencional é mais constatada pelos jovens do sexo masculino que parecem também ser os que mais revelam experiências passadas em contextos formais.

Em termos de oportunidades de participação sobressaíram duas perspectivas diferentes. Por um lado, os/as jovens «não participam porque não querem, independentemente de estar numa condição de imigrante» (Letícia, 16-18 anos) pois existem oportunidades e estruturas políticas que promovem a sua participação, e há informação suficiente para quem quer participar «considerando a quantidade de informação que temos nos nossos dias, só não participa quem não quer» (Helena, 20-26 anos). Por outro lado, uma minoria de participantes referiu que, em termos práticos, não existem oportunidades suficientes nem informação sobre os espaços de participação. O excesso de burocracia é mencionado como um obstáculo à participação, sobretudo pelas participantes mais velhas. No que concerne às oportunidades de participação, alguns/as jovens quando questionados/ as sobre se tinham as mesmas oportunidades para participar do que outros grupos referiam que não, que «isso é complicado» (Gustavo, 20-26 anos), e que o acesso igualitário «depende…uma coisa que nos íamos fazer, não podiam estar lá as imigrantes, eram só mesmo os portugueses assim e não pudemos participar» (Sofia, 16-18 anos). A visão sobre as oportunidades de participação tem, segundo a literatura, grande importância na forma como os/as jovens utilizam essas mesmas estruturas (Harris, Wyn e Younes, 2010; Vromen e Collin, 2010) e parece estar muito relacionada com a questão da integração e das políticas de imigração.

Integração

Relativamente à integração na sociedade portuguesa, este foi um dos tópicos bastante debatido, especialmente no grupo dos/as jovens dos 16-18 anos. Nesta faixa etária, duas das jovens referem que as suas experiências de participação, nomeadamente no voluntariado, têm sido relevantes para a sua inclusão e integração: «se você participa… se você já se sente integrada e faz parte de uma associação é um bónus, é um extra». (Júlia, 16-18 anos). As jovens sugerem assim, uma associação directa entre integração e participação, coincidente com alguma literatura (Munro, 2008; Fennema e Tillie, 2001). Por outro lado, para alguns/as, a integração parece implicar um reconhecimento e aceitação dos valores e hábitos da sociedade portuguesa uma vez que «(…) p’ra estar bem em Portugal temos de tentar viver do modo português, não podemos estar aqui bem, vivendo em sociedade e com os costumes brasileiros» (Lucas, 16-18 anos). No mesmo sentido, em todas as discussões, verificou-se uma ausência de posições que defendessem uma perspectiva de reciprocidade mútua (pessoa imigrante e sociedade civil) que, segundo o modelo da integração com base na diversidade, proporciona uma verdadeira integração de todos os grupos (Faist, 2009). Este modelo implica que o discurso sobre a integração vá além da perspectiva da pessoa imigrante, dos direitos dos imigrantes, e se centre também no modo como as sociedades e, particularmente, as organizações lidam com o pluralismo multicultural. Faist (2009) enfatiza que este modelo reconhece a existência de competências e experiências das comunidades imigrantes e assume que as instituições das comunidades maioritárias se devem adaptar e acomodar às experiências das comunidades imigrantes, propagando um ajustamento mútuo, de forma simétrica. A perspectiva da diversidade apesar de ser reconhecida no domínio das políticas migratórias, como se pode verificar na análise do plano para a integração dos imigrantes (ACIDI, 2010), não parece estar enraizada nas perspectivas dos/as jovens que continuam a ver a sua própria a integração como um «esforço» que é necessário e da sua responsabilidade, ou então como um reconhecimento de um direito «o imigrante deve ser também bem recebido nos países, não como um criminoso, mas sim como um ser humano, uma pessoa» (Helena, 16-18 anos).

Não obstante algumas dificuldades, na generalidade os/as jovens dos 16-18 anos referiram sentir-se integrados/as na sociedade portuguesa, atribuindo à vinda para Portugal na adolescência ou na infância um efeito facilitador dessa integração «acho que quanto mais cedo a pessoa vier para cá melhor, porque é muito diferente chegar cá novos (…)» (Lucas, 16-18 anos). Por outro lado, todos/as participantes frisaram a ideia de que há uma tendência para se relacionarem com outras pessoas da comunidade brasileira. Na faixa etária dos 20-26 anos, os/as jovens estudantes universitários/as são os/as que mais expressaram sentimentos de integração. Por sua vez, os/as jovens trabalhadores/as, especialmente aqueles/as em situação irregular, foram os/as que mais dificuldades de integração mencionaram. As condições laborais e o baixo contacto com a sociedade portuguesa surgem como os principais factores responsáveis pelas dificuldades de integração.

Políticas de imigração

Directamente associadas à integração, as políticas de imigração surgem neste estudo como um importante tópico de discussão para os/as participantes. Para os/as jovens dos 20-26 anos, as políticas de integração desenvolvidas em Portugal são consideradas segundo dois pontos de vista. Um que reconhece que as políticas são positivas e que têm evoluído no sentido de proporcionar igualdade de direitos às comunidades imigrantes e um outro, que é predominante, que tende a analisar as políticas de imigração como boas no plano teórico, mas com pouca aplicabilidade prática, uma vez que consideram que «existem políticas, mas talvez não sejam todas eficazes» (Juliana, 20-26 anos). Da mesma forma, alguns/as dos/as jovens enfatizam que «Portugal tem muitas políticas, mas não há qualidade não (…) é muito contraditório» (Leonardo, 20-26 anos) e que nos serviços de atendimento às comunidades imigrantes não existe consistência na forma como são aplicadas as directrizes «eu tive várias experiências no SEF e, depende sempre, muito, da pessoa (…)» (Vitória, 20-26 anos). Os mais jovens sentem-se pouco informados sobre as políticas de imigração portuguesas atribuindo esse papel aos pais. A perspectiva de que as concepções teóricas e implementações práticas nem sempre são coincidentes, reflecte a persistente diferença, reconhecida pela literatura, entre os direitos formais reconhecidos às comunidades imigrantes e a sua capacidade em usar esses mesmos direitos (Koopmans, Statham, Giugni e Passy, 2005).

Participação e integração

Algumas inferências parecem poder ser feitas a partir dos discursos dos/das jovens sobre a participação e a integração. Em primeiro lugar, a participação é vista por alguns/as dos/as jovens como uma ferramenta importante para a integração. Munro (2008), a propósito da ideia de permissão do voto à comunidade imigrante com estatuto de não-cidadão residente, diz-nos que uma das formas mais eficazes de favorecer a integração dos participação dos/as imigrantes é através da participação. O que actualmente parece verificar-se é que o direito a uma participação política por parte da comunidade imigrante são uma consequência da sua integração, e a aquisição de direitos de participação ocorre quando o imigrante prova que já está integrado na comunidade. Assim, segundo o autor, a limitação de direitos políticos desincentiva a participação e contribui para o desinteresse e o desinvestimento das comunidades imigrantes (Munro, 2008).

Em terceiro lugar, as oportunidades de participação existentes são vistas como demasiado formais e convencionais, algo que é também enfatizado em alguma literatura recente sobre jovens (Harris, Wyn & Younes, 2010; Vromen e Collin, 2010). Estas parecem estar muito relacionadas com o tipo de políticas de imigração e, segundo os/as jovens, reflectem alguma ambivalência que acreditamos que possa condicionar as percepções de oportunidades. Segundo Vogel e Triandafyllidou (2005), a participação cívica e política dos imigrantes inclui não só as oportunidades e estruturas políticas, mas também os recursos individuais e os mecanismos de interacção entre a pessoa, a sociedade civil e as estruturas políticas. Assim, também a sociedade civil tem um papel na integração dos/das imigrantes e as experiências de discriminação podem ter alguma influência na integração dos imigrantes.

Experiências de discriminação

Nos cinco grupos de discussão focalizada, a discriminação e o preconceito associados ao/a imigrante é vista, na generalidade, como uma realidade ainda muito presente na sociedade portuguesa. Para os/as participantes são vários os grupos alvos de discriminação «os africanos, chineses, sofrem todos racismo» (Gabriela, 16-18 anos). Para uma das jovens o preconceito acontece porque «as pessoas pensam que um brasileiro faz, todos os brasileiros são iguais, não entra na cabeça das pessoas que, por exemplo, na nacionalidade delas também há bandidos, também há criminosos e colocam (…) projectam a ideia no geral» (Júlia, 16-18 anos). Da mesma forma, se, por um lado, este preconceito parece estar associado a determinadas características físicas, «(…) quando você olha na cara dele dá p’ra ver que ele é imigrante» (Clara, 16-18 anos), por outro lado «(Ö) não é questão de cor de pele. É a questão social de estar vindo de um país mais pobre» (Daniela, 20-26 anos). Esta perspectiva sugere que na sociedade portuguesa a imigração vinda de países mais ricos é considerada de forma mais positiva.

Da mesma forma, se para alguns/as participantes o preconceito parece ter um efeito geracional que é importante, para outros/as persiste também em camadas juvenis, nas relações entre pares e em contexto escolar. No caso dos/as jovens dos 20- 26 anos, o mercado laboral é o principal contexto de discriminação. Referem situações de discriminação na procura de emprego «é dar má imagem à empresa, tantas vezes acabam nem colocando, por ser brasileiro (…)» (Gustavo, 20-26 anos), na relação entre o patrão e o funcionário «eu sou mais discriminado no trabalho… o meu encarregado é só palavrão, palavrão (…)» (Marcos, 20-26 anos), e também nas condições de empregabilidade «o português não trabalha depois das 18h, mas brasileiro tem de ficar» (Gustavo, 20-26 anos).

As questões de género são particularmente importantes na forma como os preconceitos e estereótipos persistem relativamente à comunidade imigrante brasileira. Os homens brasileiros são vistos pela sociedade portuguesa como um «bocado ladrões» (Mateus, 16-18 anos) e as mulheres brasileiras como «prostitutas », perspectiva que é defendida por todo/as o/as participantes. Assim, a mulher é, segundo os/as jovens, alvo de maior discriminação, o que dificulta o acesso a determinados serviços. A prostituição que é associada pela sociedade civil à imigração brasileira é referida por ambos os sexos e também por ambas as faixas etárias «falavam que eu era prostituta (…) e tem gente que queria me pegar (…)» (Sofia, 16-18 anos). Para uma das jovens há uma diferença no modo de interacção quando as pessoas se apercebem que a mulher é de nacionalidade brasileira «já tive situações de ser tratada de um jeito quando eles acham que eu sou portuguesa e depois acham que podem ter mais intimidade comigo porque sou brasileira » (Daniela, 20-26 anos). Esta discriminação face à mulher imigrante brasileira é sentida também pelos homens que referem situações em que familiares, amigas e namoradas são alvo deste preconceito: «a minha namorada, acho que muitas vezes até mesmo tem que tomar muito cuidado com a forma dela se vestir porque, assim, dependendo da roupa que ela coloca, por ser brasileira sabe já vão (…)» (Artur, 20-26 anos).

Do preconceito de género à discriminação

As experiências dos/as jovens relativamente à discriminação parecem ser claramente sumarizadas pela seguinte afirmação de um participantes «eu acho que, no dia-a-dia normal, eles (portugueses) estão ambientados a brasileiros cá, mas existe um preconceito base que é universal (…) e com as mulheres existe um preconceito teórico, uma conotação negativa maior» (Fernando, 20-26 anos). Constatamos, assim, que continua a verificar-se a presença de atitudes preconceituosas e discriminatórias, o que pode colocar sobretudo a mulher brasileira em situações de grande desvantagem (Malheiros, 2007). No caso específico das imigrantes brasileiras, predomina um preconceito de conotação sexual que parece estar fortemente enraizado na relação da sociedade e que poderá ter implicações na forma como as mulheres brasileiras se integram nas comunidades e exercem os seus direitos civis, políticos e de participação. Miranda (2009), no seu trabalho sobre migração e mulheres, refere uma prevalência de trabalhos relacionados com serviços domésticos informais, maioritariamente sem contratos de trabalho regulares. Esta evidência, aliada a um baixo reconhecimento da migração feminina nos discursos oficiais, pode contribuir para que às mulheres migrantes não seja providenciado informação relevante acerca das suas oportunidades e direitos (Ghosh, 2009; Kofman e colaboradores, 2000). Consequentemente, pode condicionar a forma como o envolvimento e a participação cívica e política é por elas experienciada. Neste sentido, a maior vulnerabilidade da mulher migrante torna ainda mais necessário e útil reforçar a sua participação cívica e política. A importância da participação cívica e política das mulheres é reconhecida por Miranda (2009) que sugere a pertinência de estudos sobre a participação políticas das mulheres migrantes ao constatar que as mulheres da comunidade migrante não se interessam pela política nacional e revelam algum desconhecimento dos seus direitos.

Síntese, limitações e implicações para investigação futura

O reconhecimento explícito de que a participação permite ganhar controlo sobre situações pessoais e intervir em decisões que causem impacto directo no contexto, aceder aos serviços oferecidos pela sociedade, estar integrado nos processos e movimentos sociais, aumentar a auto-estima e auto-eficácia através do reconhecimento de direitos e capacidades (Hopenhayn, 2007), colocam a participação no centro do debate sobre a integração das comunidades imigrantes. O discurso dos/as jovens parece reflectir a consciência de que a participação tem importância quando falamos de integração. Ramalho e Trovão (2010), no que respeita à participação cívica, consideram que as políticas de integração do Estado garantem estruturas e oportunidades, que as políticas são positivas e que as comunidades migrantes têm espaços de participação. No nosso estudo, o discurso dos/as jovens reflecte esta visão sobre as políticas de integração consideradas positivas no plano teórico, ainda que reflictam algumas ambivalências no plano prático. Por outro lado, o que parece fundamental é compreender o modo como essas políticas, estruturas e oportunidades são «usadas» pelas comunidades imigrantes. Temos, sem dúvida, planos para a integração dos/as imigrantes que articulam preocupações com o fenómeno da migração e acções no sentido da sua integração. Contudo, persistem, na sociedade em geral, preconceitos que podem influenciar a forma como a comunidade imigrante brasileira se envolve em assuntos sociais e políticos e como procura participar activamente na sociedade portuguesa. Da mesma forma, o incentivo à participação em associações de imigrantes não parece ser suficiente para os níveis de envolvimento destas comunidades, verificando-se ainda baixos níveis de interesse e participação dentro e além das fronteiras das associações de imigrantes. As experiências de preconceito e discriminação referidas pelos/as jovens podem de facto actuar como barreiras para o acesso as oportunidades de participação fora do associativismo imigrante ao encorajar os/as jovens a envolver-se primeiro nas sua comunidade (Cesari, 2006). Contudo, isto não se verifica no nosso estudo, onde os/as jovens referem baixo envolvimento dentro e fora dos contextos de associativismo imigrante. De forma similar, constatamos que, ainda que seja do conhecimento geral que as mulheres enfrentam mais dificuldades do que os homens nos processos de migração, a variável género não tem sido suficientemente considerada, persistindo nos países de acolhimento diferentes tipos de discriminação face à mulher imigrante (Ghosh, 2009) – situação que parece verificar-se com a mulher brasileira, que refere sentir-se e ser vista como vítima de maior exclusão.

Com este estudo, não podemos, ainda, tecer explicações conclusivas sobre os níveis de participação das comunidades imigrantes brasileiras, nem tão pouco sobre os factores explicativos destes, embora o projecto vá desenvolver investigação nesse sentido. Procuraremos em fases posteriores centrar a investigação em jovens fora de contextos universitários, limitação que reconhecemos no presente estudo.

No entanto, consideramos que com este estudo temos resultados que nos permitem, para já, concluir que as estruturas e oportunidades políticas existentes não são suficientes, e sobretudo que há um processo de activação dos processos de participação que precisa de ser desencadeado. Assim sendo, há que reconhecer o importante papel da sociedade (civil) de acolhimento na integração e no desenvolvimento de contextos de participação para as comunidades migrantes (brasileiras e não só). Dada a importância da participação (efectiva) para uma efectiva integração, e tendo em conta a diversidade de experiências e factores psicológicos, sociais, políticos, e educacionais que influenciam a participação das comunidades imigrantes brasileiras, consideramos importante promover investigação futura que, atendendo ao género e à idade reconheça o valor do envolvimento e da activação dos jovens migrantes que representam, também em Portugal, uma parte não desprezável da sua juventude.

Referências Bibliográficas

Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) (2010), II plano para a integração dos imigrantes: 2010-2013, [em linha] disponível em, http://www.acidi.gov.pt/_cfn/4d346c9b80687/live/Resolução+de+Conselho+de+Ministros+nº74%2F2010 [consultado em 12.03.2011].         [ Links ]

Burns, Nancy (2007), «Gender in the aggregate, gender in the individual, gender and political action», Politics, Gender, vol. 3, no. 1, pp. 104-124.         [ Links ]

Castles, Stephen, Miller, Mark (2003), The age of migration: international population movements in the modern world, 2.ª edição, London, Macmillan.         [ Links ]

Cesari, Jocelyne (2006), Securitization and religious divide in europe: muslims in western europe after 9/11: why the term islamphobia is more a predicament than an explanation, [em linha] disponível em http://www.libertysecurity.org/IMG/pdf Challenge Project_report.pdf [consultado em 6.03.2011].         [ Links ]

Collin, Philippa (2008), «The internet, youth participation policies, and the development of young people’s political identities in Australia», Journal of Youth Studies, vol. 11, no. 5, pp. 527-542.         [ Links ]

Curtice, John (2005), «Turnout: electors stay home: again», in Pippa Norris, Christopher Wleizien, Britain votes, Oxford, Oxford University Press, pp. 120-129.         [ Links ]

Dalton, Russel (2000), «Citizen attitudes and political behavior», Comparative Political Studies, vol. 33, no. 6/7, pp. 912-940.         [ Links ]

Faist, Thomas (2009), «Diversity: a new mode of incorporation?», Ethnic and Racial Studies, vol. 32, no. 1, pp. 171-190.         [ Links ]

Fennema, Meindert, Tillie, Jean (2001), «Civic community, political participation and political trust of ethnic groups», Connections, vol. 24, no. 1, pp. 26-41.         [ Links ]

Ghosh, Jayati (2009), Migration and gender empowerment: recent trends and emerging issues, [em linha] disponivel em http://www.libertysecurity.org/IMG/pdf_Challenge_Project_report.pdf. pdf [consultado em 18.02.2011 ].         [ Links ]

Harris, Anite, Wyn, Johanna, Younes, Salem (2010), «Beyond apathetic or activist youth: ‘Ordinary’ young people and contemporary forms of participation», Young, Nordic Journal of Youth Research, vol. 18, no.1, pp. 9-32.         [ Links ]

Hopenhayn, Martín (2007), La juventud en Ibero América: tendencias y urgencias, Santiago do Chile, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).         [ Links ]

Ireland, Patrick (1994), The policy challenge of ethnic diversity: immigrant politics in France and Switzerland, Cambridge, Harvard University Press.         [ Links ]

Júris, Jeffrey, Pleyers, Geoffrey (2009), «Alter-activism: emerging cultures of participation among young global justice activists», Journal of Youth Studies, vol. 12, no. 1, pp. 57-75.         [ Links ]

Klandermans, Bert (2002), «How group identification helps to overcome the dilemma of collective action», The American Behavioral Scientist, vol. 45, no. 5, pp. 887-900.         [ Links ]

Kofman, Eleanore, Phizacklea, Annie, Raghuram, Parvati, Sales, Rosemary (2000), Gender and international migration in Europe: employment, welfare and politics, London, Routledge.         [ Links ]

Koopmans, Ruud, Statham, Paul (2000), «Migration and ethnic relations as a field of political contention: an opportunity structure approach», in Ruud Koopmans, Paul Statham (eds.), Challenging immigration and ethnic relations politics: comparative European perspectives, Oxford, Oxford University Press, pp. 13-56.         [ Links ]

Koopmans, Ruud, Statham, Paul, Giugni, Marco, Passy, Florence (2005), «Contested citizenship: immigration and cultural diversity in Europe», in Bert Klandermans Ron Aminzade, David Meyer, Verta Taylor (eds.), Social movements, protest and contention, London, University of Minnesota Press, pp. 1-376.         [ Links ]

Lister, Ruth, Willians, Fiona, Antonnem, Anneli, Bussemaker, Jet, Gerhard, Uto, Heine, Jacqueline, Johansson, Stina, Leira, Arnlaug, Siim, Birte, Tobío, Constanza, Gavanas, Anna (2007), Gendering citizenship in western Europe: new challenges for citizenship research in a cross-national context, United Kindom, Bristol.         [ Links ]

MacFarlane, Bruce (2005), «The disengaged academic: the retreat from citizenship», Higher Education Quarterly, vol. 59, no. 4, pp. 296-312.         [ Links ]

Malheiros, Jorge (2007), «Os brasileiros em Portugal: a síntese do que sabemos», in Jorge Malheiros (ed.), A imigração brasileira em Portugal, Lisboa, Observatório da Imigração, pp. 11-38.         [ Links ]

Miranda, Joana (2009), Mulheres imigrantes em Portugal: memórias, dificuldades de Integração e projectos de vida, Lisboa, Observatório da Imigração.         [ Links ]

Morgan, David (1996), «Focus Groups», Annual Review of Sociology, vol. 22, pp. 129-152.         [ Links ]

Munro, Daniel (2008), «Integration through participation: non-citizen resident voting rights in an era of globalization», International Migration & Integration, vol. 9, pp. 43-80.         [ Links ]

Norris, Pippa (2002), Democratic Phoenix: reinventing political activism, New York, Cambridge.         [ Links ]

Ostrom, Elinor (2000), «Crowding out citizenship», Scandinavian Political Studies, vol. 23, no. 1, pp. 3-16.         [ Links ]

Paxton, Pamela, Kunhovich, Sheri, Hughes, Melanie (2007), «Gender in politics», Annual Review of Sociology, vol. 33, pp. 263-284.         [ Links ]

Putnam, Robert (2000), Bowling alone: the collapse and revival of american community, New York, Simon & Schuster Paperbacks.         [ Links ]

Ramalho, Sónia, Trovão, Susana (2010), Repertórios femininos em construção num contexto migratório pós-colonia: modalidades de participação cívica, Volume 2, Lisboa, Observatório da Imigração.         [ Links ]

Sardinha, João (2007), «Providing voices? Civic participation opportunities for immigrants in Portugal, University of Oldenburg», POLITIS working paper 7 [em linha] disponível em http://www.networkideas.org/featart/mar2009/Migration.pdf [consultado em 02.02.2011].         [ Links ]

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) (2010). Relatório de imigração fronteiras e asilo: 2009, [em linha] disponível em http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/legislacao/legislacao_detalhe.aspx?id_linha=4198 [consultado em 03.03.2011].         [ Links ]

Snell, Patricia (2010), «Emerging adult civic and political disengagement: a longitudinal analysis of lack of involvement with politics», Journal of Adolescent Research, vol. 25, no. 2, pp. 258-287.         [ Links ]

Sonn, Christopher (2002), «Immigration adaptation: understanding the process through sense of community», in Adrian Fisher, Cristopher Sonn, Brian Bishop (eds.), Psychological sense of community: research, applications, and implications, New York, Kluwer Academic, pp. 205-222.         [ Links ]

Stúrmer, Stefan, Simon, Bernd (2004), «Collective action: towards a dual pathway model», European review of social psychology, vol. 15, no. 1, pp. 59-99.         [ Links ]

Teixeira, Ana, Albuquerque, Rosana (2005), Active civic participation of immigrants in Portugal: Country report prepared for the european research project POLITIS, [em linha] disponível em http://www.networkideas.org/featart/mar2009/Migration.pdf [consultado em 28.01.2011].         [ Links ]

Tonkiss, Fran (2006), «Using focus groups», in Clive Seale (ed.), Researching society and culture, London, Sage Publications, pp. 193-206.         [ Links ]

Verba, Sidney, Schlozman, Kay, Brady, Henry (1995), Voice and equality: civic voluntarism in American politics, Cambridge, Harvard University Press.         [ Links ]

Vogel, Dita, Triandafyllidou, Anna (2005), Civic activation of immigrants: An introduction to conceptual and theoretical issues, [em linha] disponível em http://www.networkideas.org/featart/mar2009/Migration.pdf [consultado em 28.01.2011].         [ Links ]

Vromen, Ariadne, Collin, Philippa (2010), «Everyday youth participation? Contrasting views from Australian policymakers and young people», Young, vol. 18, no. 1, pp. 97-112.         [ Links ]

Artigo recebido em 15 de Março de 2011 e aceite para publicação em 10 de Novembro de 2011.

Notas

^*1 (FCT - SFRH/ BD/ 62567/ 2009), CIIE – FPCE, Universidade do Porto. Mestre em Psicologia pela Universidade do Porto. E-mail: pdpsi09001@fpce.up.pt

^*3 CIIE – FPCE, Universidade do Porto. Doutorado em Psicologia pela Universidade do Porto. E-mail: pferreira@fpce.up.pt

^*4 CIIE e Professora Associada com Agregação na FPCE, Universidade do Porto. Doutorada em Psicologia pela Universidade do Porto. É uma das investigadoras responsáveis do PIDOP - Processes Influencing Ownership and Participation, Seven Framework Programme (FP7), no qual este estudo se enquadra. E-mail: imenezes@fpce.up.pt

^*5 Departamento de Ciências da Educação «Giovanni Maria Bertin», Universidade de Bologna. A correspondência relativa a este artigo deve ser endereçada a Isabel Menezes e/ou a Maria Fernandes-Jesus. FPCE da Universidade do Porto, Rua Dr. Manuel Pereira da Silva, 4200-392, Porto, Portugal, E-mails: imenezes@fpce.up.pt; pdpsi@fpce.up.pt

¹ Os Deolinda são um conhecido grupo musical que numa das suas músicas, «Movimento perpétuo associativo» reportam-se a uma apatia cívica e política generalizada.

² Como actividade quebra-gelo, os participantes opinavam sobre um conjunto de imagens representativas de uma variedade de situações e questões relacionadas com formas e contextos de participação (convencionais e não convencionais, relacionadas com o meio ambiente, os direitos humanos, questões de género, imigração, desemprego).

³ De modo a garantir a confidencialidade dos/as participantes todos os nomes que utilizámos são fictícios.