No que diz respeito à caracterização jurídico-penal, a reincidência é mais recorrente junto dos reclusos: 13 homens e 5 mulheres já tinham cumprido penas prisionais anteriormente. Entre os crimes praticados destacam-se os crimes contra o património em geral, cometidos por 11 homens e 8 mulheres, e os crimes relacionados com o tráfico de estupefacientes, praticados por 5 homens e 7 mulheres. Entre as reclusas verificam-se 5 casos de crimes contra as pessoas. Os homens contam com 2 condenações pelo mesmo motivo. Relativamente à duração das sentenças, 21 entrevistados (12 mulheres e 9 homens) cumprem penas compreendidas os 3 e 6 anos.

Resultados

Formas de envolvimento entre pais/mães e filhos/as: Laços reconstruídos e laços impedidos

Antes da reclusão seis pais e seis mães não mantinham relações de proximidade com pelo menos um dos seus filhos e/ou filhas. São sobretudo homens e mulheres que, devido às suas condutas desviantes, comumente caracterizadas por adição a estupefacientes, criminalidade, violência, pobreza e instabilidade habitacional, mantinham um papel periférico nos cuidados quotidianos infantis e um envolvimento intermitente com os/as filhos/as. O seu comportamento não normativo era alvo de estigmatização e desaprovação por parte das suas famílias e comunidades e as suas práticas parentais desvalorizadas e classificadas como inaptas por instâncias de controlo formal e informal.

Em famílias não convencionais, em relação às quais se considera que as mulheres requerem educação e supervisão (Eaton, 1986), o afastamento das crianças das mães foi geralmente mobilizado por mecanismos de controlo formais, acionados por redes informais que, desaprovando as práticas e condutas maternas, formalmente vetaram às mulheres a assunção continuada de cuidados, transferindo a custódia infantil para outros agentes. Como refere Sandra:

A avó [paterna] ia ver o menino, levava-o de vez em quando para casa dela, e eu deixei, claro. Até que meteu a Segurança Social, a parte que o meu pai era alcoólico, que eu andava a roubar, que o meu pai e a minha mãe eram uma péssima influência para o meu filho, por causa do ambiente em casa [caracterizado pela violência doméstica], porque eu consumia drogas e conseguiram o que queriam. Tiraram-me o meu filho. (Sandra, 25 anos, 2 filhos, roubo, pena de 7 anos).

Junto dos pais a ausência na vida dos/as filhos/as resultou geralmente de acordos informais, efetivados no seio das redes de parentesco, à margem das instâncias de controlo formal. Evidencia-se um escrutínio societal mais vasto dirigido à maternidade e à monitorização das mães do que à paternidade. Os homens são geralmente mais periféricos do que as mulheres às práticas formais de controlo da parentalidade (Collier e Sheldon, 2008; Machado, 2004).

Quando a minha companheira decidiu ser mãe, foi aí que a minha adição se começou a fazer sentir mais, muito mais, no meu seio familiar. Afetava em todos os aspetos, em termos económicos, em termos sociais, em todos os aspetos. Foi muito mau, eu não consigo entender como é que cometi tantas insanidades, tantas atrocidades, desde roubar em casa, desde de vender tudo. (Paulo, 43 anos, 3 filhas, burla qualificada e furtos, pena de 7 anos).

Apesar da periferia de mães e pais na vida dos/as filhos/as antes da reclusão se ter perpetuado por longos períodos, durante a pena de prisão os reclusos, afastados das pressões quotidianas acumuladas que caracterizavam as suas trajetórias no exterior, almejam reconstruir laços com os/as filhos/as. João refere como o cenário de distanciamento que anteriormente caracterizava a sua relação com o filho devido à sua dependência de drogas se alterou durante a reclusão, que se pauta pelo investimento na relação com o filho.

Não sei se eu já sofri tanto como o meu filho já sofreu por não ter o pai presente (…) Havia alturas em que eu saía de casa e desaparecia uma semana, cheguei a desaparecer meses, sem dar qualquer tipo de satisfação (…) faltei a aniversários dele, não apareci em alturas de Natal, nos momentos mais marcantes da vida dele eu não apareci por causa dos consumos. Agora cá dentro, ele faz anos no dia 9 deste mês e eu fiz-lhe uma prendinha e ele ficou todo contente. [Agora] ele manda cartas para o pai com desenhos, todas as semanas pede uma surpresa ao papá, ou faço um desenho, ou arranjo maneira de dar um chupa, ou um ovo Kinder. (João, 38 anos, 1 filho, furto qualificado, pena de 3 anos e 6 meses).

As tentativas dos homens em (re)investir na reconstrução relacional com os/as filhos/as, durante o cumprimento de penas prisionais, são geralmente bem recebidas pelas cuidadoras das crianças, sobretudo mães, que tendem a apoiar e fomentar o contacto entre pais e filhos/as.

Porém, entre as seis mulheres que mantinham um papel periférico na vida infantil antes da reclusão não se evidencia a mesma disponibilidade por parte dos/as cuidadores/as para apoiar o reinvestimento relacional. As relações tensas que as reclusas mantêm com os/as responsáveis pelas crianças, principalmente mulheres, tendem a repercutir-se negativamente na reconstrução afetiva com os/as filhos/as. Tal como aponta Ana, perante os entraves criados pelos tutores as mães sentem-se impotentes para negociar padrões de envolvimento: «Gostava que ele [pai da criança] trouxesse o meu filho mas eu não estou lá fora. Não posso fazer nada.» (Ana, 28 anos, 3 filhos, furto qualificado, pena de 5 anos e 6 meses).

No que concerne à categoria de laços impedidos, destaca-se um caso marcado por especificidades culturais associadas à parentalidade em comunidades ciganas, nas quais regulação do poder parental pode ser modelada de acordo com os condicionalismos aí vigentes (Casa-Nova, 2009: 149). Vejamos o caso de Margarida que, no período prévio à reclusão, terminou o seu casamento intraétnico e envolveu-se com um homem não cigano. A sua transgressão face ao guião cultural endogâmico implicou a deterioração de relações familiares, catalisou o seu afastamento e acarretou também uma sanção que a impediu de exercer o papel de mãe. A sua narrativa mostra como este cenário de distanciamento face à filha é perpetuado na prisão: «Desde que estou aqui só vi a minha filha no funeral da minha mãe. (…) Só uma vez. Mais nenhuma. Praticamente há um ano. Eu adorava ver a minha filha.» (Margarida, 30 anos, 2 filhas, tráfico de menor gravidade, pena de 3 anos e 3 meses).

O desvio feminino, que se repercute no papel de mãe, evidencia-se como irreversível e irremissível. As mulheres, mais do que transgredirem leis, infringem códigos sociais que prescrevem um conjunto de práticas e deveres decorrentes dos seus papéis sociais de género (Cunha, 1994; Matos, 2006). Nesse sentido, as intersecções das múltiplas pertenças categoriais de género, classe e etnicidade, que já compunham experiências de dupla e tripla discriminação (Oliveira, 2010), conjugam-se com percursos desviantes e criminalizados, traduzindo-se na periferização da mãe biológica, perpetuada e acentuada em meio prisional. Por oposição, o comportamento desviante masculino, que traça cenários de envolvimento oscilando entre ausência, periferia e presença, é, durante a reclusão, absolvido e o reinvestimento relacional permitido e sustentado.

Formas alternativas do exercício da parentalidade

Para os catorze pais e igual número de mães que, antes da reclusão, tinham um papel ativo na provisão das necessidades quotidianas infantis, a detenção prisional reconfigura por completo o seu envolvimento com as crianças, redesenhando- o à luz da monitorização penitenciária.

Não obstante as reconfigurações que a reclusão impõe, a maioria dos reclusos e reclusas almeja manter um papel relevante na vida dos/as filhos/as e ambiciona reunir-se futuramente com as crianças. Nesse sentido, homens e mulheres procuram reinventar e reconstruir os seus guiões de desempenho parental, no restritivo e monitorizado contexto penal. Todavia, os meios que tradicionalmente materializam o exercício da parentalidade, designadamente cuidar, educar, prover, proteger e disciplinar estão, na sua maioria, fora do alcance de pais e mães. A escassez ou inexistência de rendimentos veta a provisão económica contínua e a separação imposta impede o acesso ao convívio e à prestação de cuidados aos/às filhos/as.

Perante este contexto, os pais reclusos apropriam-se da maleabilidade das formas de protagonizar a masculinidade e a paternidade (Collier e Sheldon, 2008) e renegoceiam-nas no contexto particular da prisão. O discurso de André exemplifica como os pais que, em meio exterior, tendiam a alicerçar o seu papel em representações e práticas reminiscentes das configurações tradicionais de paternidade, se direcionam depois, em contexto prisional, para outras formas de vivenciar e construir o papel de pai que transcendem as responsabilidades de provisão, disciplina e controlo. Entre as escassas opções disponíveis aos reclusos para sustentar o seu papel de pai, o investimento na vertente emocional e afetiva da relação com os/as filhos/as afigura-se como central.

O facto de estar preso fez-me dar o verdadeiro valor da família porque lá fora o valor que eu dava à minha filha era «eu tenho que dar dinheiro e roupa porque sou pai, gosto da minha filha». O facto de estar preso puxou-me o verdadeiro sentimento, puro mesmo, aquilo que representa realmente um filho. Não é a gente poder dar tudo do bom e do melhor. (…) São pequeninas coisinhas, é um valor enorme a gente poder estar ali fora, a minha filha fazer anos, eu poder ir lá, dar-lhe os parabéns, dar-lhe um beijinho, dar-lhe uma prenda, ir à escola no dia do pai. (…) Eu ligo todos os dias, todos os dias tento-lhe dar uma palavrinha, «filha o papá gosta muito de ti, porta-te bem, está bem?» sempre, tento ao máximo. (André, 23 anos, 1 filha, roubo agravado, pena de 16 anos).

A experiência prisional tende, portanto, a distanciar os homens da sua antecedente figura de pai distante, embora mantendo sempre intenções de prover economicamente. Na prisão os pais criam renovadas subjetividades sobre paternidade que ressignificam as experiências masculinas prévias de acordo com uma linguagem de proximidade e afetividade. No entanto, como mostra Bruno, o envolvimento entre pais e filhos/as em contexto prisional é limitado e inevitavelmente perturbado pelas restrições prisionais.

]]> O meu filho tem 9 anos mas acho que precisa de muito carinho, eu não sei se faço bem ou se faço mal mas eu no fundo sinto-me bem a mimá-lo assim. Eu também só estou uma vez por semana com ele, e se não lhe vou dar carinhos e mimos uma vez por semana, não é? (Bruno, 38 anos, 1 filho, furto qualificado, pena de 4 anos e 6 meses).

Não obstante se encontrarem num contexto que define, monitoriza e controla todas as formas de contacto, os reclusos procuram, em particular durante as visitas prisionais, criar um espaço propício ao envolvimento com os/as filhos/as. Samuel, que foi detido antes do nascimento do segundo filho, mostra como tenta manter-se envolvido na vida das crianças, e sobretudo com o filho mais novo, com o qual teve de construir integralmente uma relação a partir da prisão.

Entrei detido a minha mulher estava grávida. Não vi o meu filho a nascer, é das coisas que mais me revolta. Eu estive com a minha filha até aos 2 anos e meio e ela sentiu o acompanhamento. Mas o meu filho nunca me teve com ele. (…) Na visita eu levo sempre desenhos porque desenho bem, faço sempre qualquer coisa para lhes levar para a visita, ensino ao meu filho as cores ou a contar os dedos, números, em inglês, em português. (Samuel, 24 anos, 2 filhos, tráfico e outras atividades ilícitas, 6 anos e 2 meses).

Junto das mulheres reclusas que mantinham um papel ativo na vida dos/as filhos/as não se tende a evidenciar uma redefinição e expansão das formas de viver e atribuir sentido e significado ao papel de mãe. Pelo contrário, as reclusas destacam a descontinuidade e desfragmentação que a esfera penal impôs à sua relação com os/as filhos/as, quer em termos de atividades de cuidado, quer em termos do tempo dedicado às crianças. Como relata Rita: «Eu sou muito mãe galinha. Quando entrei aqui entrei em pânico por causa deles porque eu estava muito, muito ligada a eles, eu andava sempre com os três em cima de mim. Não sentia os miúdos seguros com outra pessoa.» (Rita, 28 anos, 3 filhos, tráfico e outras atividades ilícitas, pena de 5 anos).

Na prisão o acesso aos/às filhos/as passa a ser dependente das possibilidades de acesso e posse de recursos económicos e da disponibilidade dos/as cuidadores/ as. Conforme evidenciado por Antónia, a manutenção de contacto pode implicar gastos consideráveis e longas e desgastantes viagens que tendem a constituir um entrave ao envolvimento, sobretudo para cuidadores/as com idades avançadas e para famílias com parcos recursos económicos.

Agora não tenho visitas. Não quero que eles venham cá porque é uma viagem muito grande. E os meus pais já não têm aquela idade. Antes tinha visitas uma vez por mês. Não tinha mais porque é uma viagem cara, é muito longe. A estrada é muito perigosa, os reflexos [dos meus pais] já não são os mesmos. (Antónia, 42 anos, 6 filhos, homicídio qualificado na forma tentada, pena de 25 anos).

Impedidas de dar continuidade nos mesmos moldes aos cuidados infantis que protagonizavam no exterior, à semelhança dos pais reclusos, as mulheres procuram construir formas de contornar as limitações em que incorrem. Uma vez que o exercício da parentalidade a partir da prisão é mediado por cuidadores/as externos/as a intervenção e envolvimento na vida das crianças é dependente de uma rede de apoio que promova e sustente o contacto. O testemunho de Cláudia é ilustrativo de como, através da negociação contínua entre as perceções de direitos e deveres das mães e dos/as cuidadores/as, as reclusas mobilizam estratégias para tentar preservar alguns papéis que mantinham antes da reclusão.

]]> Eu estou presa mas não se faz nada à minha filha sem o meu consentimento. Infelizmente estou presa mas a primeira [a autorizar ou não] sou eu. A minha filha adora praia, mas ela só vai com o meu pai e o padrinho, não tem autorização minha para ir com [mais] ninguém (…) Estou sempre presente [para tomar decisões]. Olhe, ainda num dia destes escrevi para a segurança social para ajudar a mudá-la de escola. Sempre presente. Só estou ausente de corpo mesmo, mas tudo que eu possa fazer daqui para fora para ajudar a minha filha faço. Aliás eu andei na escola [a frequentar atividades de formação durante a reclusão] a receber 150? por mês, e o dinheiro caía na conta e ele ia para fora para a minha filha. Nem com 20? eu ficava. Não é que ela precise porque ela não precisa. Mas é assim eu como mãe é que tenho de ajudar. (Cláudia, 35 anos, 1 filha, tráfico e outras atividades ilícitas, 4 anos e 8 meses).

As dinâmicas que envolvem o desenho de formas alternativas de parentalidade na prisão são, portanto, diversas e condicionadas por uma miríade de fatores. Articulando e interseccionando preceitos normativos da paternidade e maternidade, práticas parentais permeadas pelo género, etnicidade, idade e ciclo de vida, número e idade dos/as filhos/as, acesso e posse de recursos económicos, relacionamentos e negociações quotidianas com os/as cuidadores/as das crianças, perceções dos pais e mães sobre direitos e deveres e ainda expectativas de envolvimento na educação e suporte financeiro dos/as filhos/as, as formas alternativas de parentalidade na prisão inscrevem-se em posições híbridas que desafiam a polaridade entre presença e ausência, envolvimento e afastamento, exoneração e assunção de responsabilidades.

Conclusão

As narrativas de pais e mães reclusas evidenciam como estes homens e mulheres habitam espaços que agregam processos cumulativos de segregação, marcados por pertenças categoriais que intersectam género, classe e etnicidade (Oliveira, 2010) e que, por sua vez, se traduzem de formas complexas e múltiplas nas formas de construir e vivenciar o papel de pai e mãe. As desvantagens sociais acumuladas que caracterizam a vida de populações de onde proveem estes reclusos e reclusas tornam a presença, envolvimento, cuidados e provisão económica no exercício da parentalidade como elementos fluídos e dinâmicos, mais dependentes das circunstâncias contextuais que pautam a vida dos pais e das mães do que dos seus desejos de «ser» pai e mãe.

Homens e mulheres desafiam os guiões convencionais da parentalidade expandindo as possibilidades de exercer a maternidade e paternidade para além do binómio presença/ausência. Por um lado as experiências de pais e mães que, antes de serem detidos/as, mantinham um papel periférico na vida dos/as filhos/as, evidenciam como a sua presença física em contexto livre, ou seja, o seu acesso aos/às filhos/as, não significa automaticamente um envolvimento de proximidade e intimidade com eles/elas. Por outro lado, homens e mulheres reclusas ilustram como a sua ausência do espaço doméstico devido à reclusão não constitui inequivocamente um sinónimo de ruturas e deteriorações relacionais. Contextos sociais restritivos e caracterizados pela ausência de pais e mães – como a reclusão – podem paradoxalmente constituir cenários favoráveis à vivência da parentalidade (Cunha e Granja, 2013; Machado e Granja, 2013).

Em meio prisional os pais reclusos, afastados das pressões que caracterizavam as suas vidas e limitavam o seu desempenho paterno, e/ou privados dos meios que lhes permitiam construir o seu papel de pai através dos cânones tradicionais da paternidade, (re)investem na relação com os/as filhos/as, passando a privilegiar o envolvimento emocional com as crianças, em detrimento da «presença distante» que protagonizavam no exterior. A movimentação ao longo do ciclo de vida entre diferentes cenários e diversas atribuições de sentido aos laços entre pai e filho/a é sustentada pela flexibilidade e elasticidade que caracteriza os horizontes plurais da paternidade, que tanto naturalizam um pai ausente, parcialmente comprometido, ou até excluído, da partilha das responsabilidades, como evocam uma figura paterna emocionalmente próxima dos/as filhos/as (Wall, Aboim e Cunha, 2010).

A transmutabilidade entre cenários de ausência, periferia e presença em que se inscreve a paternidade não está, contudo, inteiramente disponível às mulheres. As normas que regem a maternidade são mais uniformes, rígidas e restritas (Moore, 1988) e não se coadunam com a demissão, voluntária ou imposta, das responsabilidades maternas. Conforme evidenciado pelas mães reclusas que veem vetada a reconstrução relacional com os/as filhos/as, após as mulheres se inscreverem numa lógica desviante, caracterizada pela exoneração de responsabilidades, são rotuladas como «inaptas» por instâncias de controlo formal e informal e impedidas de (re)investir no envolvimento com as crianças. Movendo-se na rigidez da maternidade, as mulheres que antes da reclusão tinham um papel ativo nos cuidados infantis, procuram construir formas alternativas de parentalidade na prisão, prevenindo a diluição do seu papel.

Num contexto caracterizado pelas restrições e controlo penais, homens e mulheres reclusas autoconstroem-se como promotores/as de estratégias de negociação e adaptação à sua realidade prática e circunstancial, rejeitando a possibilidade do afastamento imposto pela condenação constituir uma base legítima para a segregação dos pais e mães da vida dos/as filhos/as.