Agricultura urbana, espaço de protagonismo feminino : Dinâmicas e potencialidades

Urban agriculture, a women protagonist space: Dynamics and potentialities

Cecília Delgado*

 * Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, cmndelgado@gmail.com

RESUMO

Argumenta-se que a agricultura urbana é uma prática onde a mulher é protagonista. Considerou-se um conjunto de hortas em Viena e Lisboa e 29 experiências relevantes em Portugal para testar o argumento. Os resultados demonstram uma evolução favorável à maior presença das mulheres nas hortas; uma hegemonia das mulheres no conjunto de práticas analisadas, seja como gestoras, seja como dinamizadoras dos processos; a emergência das mulheres nos projetos de empreendedorismo social. Em conclusão, reclama-se que o protagonismo das mulheres deve ser reconhecido e canalizado para a dinamização da economia nacional, através de políticas públicas.

Palavras-chave: agricultura urbana; género; mulher; Portugal; políticas públicas.

It is argued that urban agriculture is a practice where women are protagonists. In order to verify the argument a set of gardens in Vienna and Lisbon plus 29 relevant experiences in Portugal were used. The results show that woman presence in the gardens has space to increase; women are in hegemony as process managers; women are leading social entrepreneurship projects.

In conclusion, we claim that women protagonist role should be visible, and supported by public policies in order to promote the national economy in a fair and sustainable way.

Keywords: urban agriculture; gender; women; Portugal; public policies.

Introdução

A relação entre o género e a agricultura urbana tem sido objeto de estudo, em especial no contexto da América Latina e África, onde se provou o impacto positivo para a autonomia financeira das mulheres (Hovorka et al., 2009). Na Europa, destaca-se o estudo realizado por Buckingham (2005), que refere a relevância destes espaços para a integração da população feminina imigrante. A ausência de informação que permita esclarecer a presença e o perfil das mulheres na agricultura urbana, e mais especificamente no contexto português, justifica este estudo exploratório. Para efeitos do presente estudo, entende-se como agricultura urbana “um setor de atividade (…), que produz, processa e distribui uma diversidade de alimentos e produtos não alimentares, reutilizando ou usando recursos humanos e materiais, bens e serviços, que existem nas áreas urbanas ou imediatamente circundantes (periurbano), que por sua vez, fornece esses recursos humanos e materiais, bens e serviços, em larga medida para a área urbana”¹(Mougeot, 2000, p. 11). Uma parte relevante dos dados analisados refere-se à cadeia produtiva da agricultura urbana para autoconsumo ou atividades recreativas, a que vulgo se denomina hortas urbanas. No entanto serão igualmente apresentados outros tipos de práticas, nomeadamente a produção para distribuição, e.g. o programa PROVE, e a distribuição, e.g. Fruta Feia.

O objetivo deste estudo foi analisar o protagonismo da mulher na agricultura urbana. Para sustentar o nosso argumento, apoiamo-nos em dados primários, resultantes da Short Scientific Term Mission realizada em Viena (Áustria) em setembro de 2015, e financiada pelo programa Europeu COST². Relativamente ao contexto português, baseamo-nos na análise da literatura existente e ainda num conjunto de 29 experiências identificadas como relevantes, por um conjunto de 12 informantes-chave entrevistados no âmbito da pesquisa sobre o estado da arte da agricultura urbana.

1.ª Parte – As Hortas Urbanas de Viena e Lisboa: diferenças e semelhanças

Desde os finais da primeira década do século XXI, Lisboa e Viena têm vindo a fomentar políticas municipais de incentivo às hortas urbanas. A temática é atual e mobilizadora e importa perceber na perspetiva de género o que une e separa estas duas experiências. Para fundamentar o debate, faz-se uma breve contextualização sociodemográfica das duas realidades.

As dissemelhanças entre os dois países emergem quando se compara outro tipo de indicadores. Sublinharemos aqui dois cenários relevantes para enquadrar o nosso argumento: habilitações literárias e desemprego de longa duração. A população entre os 25 e os 64 anos que completou pelo menos o ensino secundário apresenta diferenças significativas entre os dois países. Informação de 2015³ refere que, na Áustria, 88,7% dos homens no mencionado intervalo etário completaram pelo menos o nível secundário; em Portugal, o valor é de 41,4%. No grupo das mulheres que completaram o ensino secundário o valor, na Áustria, é de 80,7%, em contraponto aos 48,6% em Portugal. A média na União Europeia é de 76,6% para os homens e 76,4% para as mulheres, o que comprova que as posições dos dois países são relativamente extremadas para a média na eu – em especial a situação portuguesa, onde a população se apresenta bastante menos qualificada formalmente. Da mesma forma, a situação perante o desemprego de longa duração⁴ demonstra duas realidades díspares. A taxa de desemprego de longa duração em Portugal é de 8,4% para os homens e 8,5% para as mulheres. Na Áustria, a taxa de desemprego de longa duração é de 1,7% nos homens e de 1,4% nas mulheres (Público, 2015⁵), sendo que a média europeia se situa nos 4,3%. Também diferente é o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que em Portugal se situa nos 79 pontos e na Áustria nos 128 pontos para uma média na União Europeia de 100 pontos. Enfim, conclui-se que os países divergem entre si relativamente aos indicadores apresentados; no entanto, os indicadores de género não apresentam variações significativas.

Acrescente-se que o relatório Global Gender Gap 2015, que avalia o diferencial entre géneros tendo como referência quatro pilares: (1) participação e oportunidades económicas; (2) educação; (3) saúde e esperança de vida; e (4) estatuto político, demonstra que as realidades são similares; i.e., a Áustria encontra-se na 37.ª posição e Portugal na 39.ª posição numa lista de 145 países (2015). Os resultados surpreendem face à ideia generalizada de maior equidade de género nos países do Norte e Centro da Europa.

Em síntese os dois países apresentam semelhanças, mas divergem relativamente ao nível de habilitações académicas e desemprego por género. Estes indicadores serão fundamentais para perceber as motivações dos hortelãos e horteloas em Lisboa e Viena.

1.1. Viena – Forte presença feminina nas Hortas Urbanas. O estudo exploratório desenvolvido em Viena⁶ permitiu elaborar uma metodologia quantitativa e qualitativa de recolha de indicadores desagregados por género no contexto europeu, para futura replicação noutras cidades.

Como foi realizado: a partir da base de dados online Gartenpolylog⁷, foram identificadas 62 hortas urbanas em Viena. Para 41 destas, foi possível identificar a composição formal dos membros que compunham a associação que dinamiza cada horta urbana, um processo obrigatório em Viena para aceder a apoio institucional⁸. Em 70,7% das 41 associações analisadas, a liderança era masculina e em 29,3% a liderança era feminina. Analisadas as segundas e terceiras posições hierárquicas dos corpos dirigentes, a composição altera-se, passando as mulheres a ser maioria (57,0% contra 43% de representatividade masculina). Ou seja, do ponto de vista formal, a hegemonia do género masculino em posição de chefia verifica-se confirmando os resultados do relatório Global Gender Gap (2015): as mulheres estão presentes, são operativas do ponto de vista “informal”, mas, por razões que não nos cabem aqui discutir, não ocupam posições de liderança “formal”.

Posteriormente foi enviado um questionário para todas as hortas urbanas identificadas, tendo sido obtidas dez respostas. Das dez hortas para as quais foi possível obter informação desagregada por género, contabilizaram-se 351 hortelãos dos quais 32,2% homens e 67,8% mulheres. Os resultados demonstram o predomínio feminino nestes espaços, onde são elas as protagonistas “informais”. Numa segunda etapa foram efetuadas entrevistas diretas a cinco hortelãos, três mulheres e dois homens. Ainda que o número de entrevistas seja limitado, os resultados mostram coerência com a literatura; i.e., a maioria das mulheres agricultoras não considera a agricultura como uma atividade comercial, preferindo ver a atividade como uma opção recreativa (Hadebe & Mpofu, 2013). Os resultados das entrevistas e a nossa observação participada em Viena demonstram que o protagonismo feminino se fundamenta em práticas de recreação e estabelecimento de laços de comunidade em detrimento da produção agrícola. Como se viu anteriormente, a população austríaca possui um nível de habilitações académicas elevado e uma taxa de desemprego muito baixo; admitindo que a nossa amostra reproduz este cenário, são estas as mulheres protagonistas na dinamização destas hortas urbanas em Viena.

1.2. Lisboa – Maior presença masculina no conjunto, mas maior presença feminina nas hortas recreativas.  Embora a replicação da metodologia utilizada em Viena não tenha sido efetuada até à data em Lisboa, o que é uma clara limitação deste estudo, usamos informação secundária, em particular o estudo realizado por Gonçalves (2014). A autora apresenta-nos uma análise desagregada por géneros para três hortas urbanas em Lisboa que fazem parte da estratégia autárquica de criação de Parques Municipais Hortícolas⁹. Abordaremos aqui três hortas municipais: Telheiras, Campolide e Granja, as duas primeiras correspondentes ao modelo de hortas recreativas¹⁰, ou seja, de pequena dimensão (± 30 m²) para lazer e produção hortícola em pequena escala, o que nos permite um paralelismo imediato entre os contextos das duas cidades. Apresenta-nos também a horta da Granja, que corresponde ao perfil social¹¹, ou seja, lotes de maiores dimensões (± 100 m²) para fins de subsistência alimentar e minimização de pobreza. Com base numa amostra de entrevistas realizada a aproximadamente 60% dos utentes das referidas hortas (total de 49 inquiridos), Gonçalves conclui que nas três hortas estudadas a presença masculina (61%) é preponderante em relação à feminina (39%). Estes resultados contrariam a realidade que encontramos em Viena, onde a presença feminina é dominante, o que nos leva à hipótese de que a maior presença masculina seja o resultado da maior taxa de desemprego e/ou também de formação académica baixa, com baixa taxa de emprego. Neste ponto seria interessante também ponderar a faixa etária da população, mas infelizmente, à data, não nos foi possível obter esses dados.

No entanto, o rácio masculino/feminino é mais equilibrado nas hortas recreativas (Telheiras e Campolide), onde as mulheres representam 44,5% do total, do que na horta social da Granja, onde a presença de homens representa 68% e de mulheres apenas 32%. Importa também referir que as habilitações literárias dos hortelões são diversas em termos de hortas recreativas (Telheiras e Campolide) e sociais (Granja). Refere Gonçalves (2014) que na horta da Granja predominam os hortelãos com o 1.º ciclo escolar, enquanto em Campolide e Telheiras predomina o ensino secundário e superior – nomeadamente na horta de Telheiras, 81% dos inquiridos têm formação superior, valores que nos remetem para a realidade austríaca.

Assim, as conclusões indicam uma diferenciação entre os dois países no que respeita à predominância de géneros nas hortas urbanas de perfil social, i.e., de subsistência alimentar e mitigação da pobreza, presumivelmente em consequência do elevado desemprego existente em Portugal e da crise (Delgado, 2015; Pourias, 2015). No entanto, regista-se uma aproximação de género nas hortas de perfil recreativo, demonstrando que estes espaços públicos estão a ser apropriados pelas mulheres em Lisboa e em Viena.

A informação apresentada é parte de um amplo projeto de investigação e desenvolvimento sobre o estado da arte da Agricultura Urbana em Portugal que começou no final de 2014 e é financiado pela FCT. Os resultados parciais já foram publicados na Revista da Associação Portuguesa de Horticultura (Delgado, 2016) e aguardam publicação internacional em 2017.

No âmbito do projeto referido, foi decidido obter a perceção de doze informantes-chave, com reconhecimento nacional. Para selecionar os informantes-chave, utilizou-se uma amostragem bola de neve (Atkinson & Flint, 2001), isto é, cada entrevistado sugeriu três novos atores relevantes, resultando num grupo estável de doze pessoas. Metade dos entrevistados eram representantes de organizações nacionais, cinco de organizações locais e um do governo regional. O conjunto apresentava equilíbrio de género, e idades que variavam entre os 40 e os 60 anos. Foi aplicada uma entrevista semiestruturada cobrindo várias dimensões da Agricultura Urbana. Além disso, solicitou-se a indicação de três projetos, programas e práticas que, de acordo com a opinião de cada um dos informantes, fossem os mais ilustrativos da Agricultura Urbana em Portugal. As entrevistas foram realizadas entre outubro e dezembro de 2015.

Um conjunto de 29 práticas foi sugerido pelos informantes-chave, com algumas delas indicadas mais do que uma vez (ver Quadro 1). O conjunto representa apenas uma amostra do universo da agricultura urbana em Portugal, que, de acordo com a informação recolhida e o processamento em curso, é consideravelmente maior. Sendo que o mapeamento coloca per se questões metodológicas que não cabem no presente texto, considerámos estar perante uma coleção empírica única de experiências significativas. O levantamento da informação que permitiu o aprofundamento das práticas foi desenvolvido pela autora entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016 e utilizou uma variedade de métodos e ferramentas para reunir e consolidar dados não sistemáticos: foram feitas 1) visitas sistemáticas e repetidas aos sítios web das entidades promotoras; 2) visitas aos locais; 3) entrevistas detalhadas de informantes e profissionais de primeira linha e agricultores envolvidos; 4) intercâmbio ocasional com produtores, consumidores e parceiros; 5) atividades em rede e participação em seminários sobre eventos relacionados com a agricultura urbana, a fim de aprofundar o conhecimento das práticas. Essas diferentes atividades de pesquisa permitiram gerar um clima de confiança com vários dos programas e iniciativas que abriram a possibilidade de complementar a informação e verificar a exatidão dos dados quando necessário. Os limites entre a investigação e o envolvimento ativo, num país pequeno como Portugal, são difíceis de estabelecer. A autora reconhece a contribuição única de todos os informantes e expressa a sua gratidão a cada indivíduo que tornou este trabalho possível.

Considerada a definição de Agricultura Urbana proposta por Mougeot (2000), optou-se por definir uma tipologia subdividida nas seguintes categorias: hortas urbanas e comunitárias; programas e projetos; circuitos agroalimentares curtos; quintas urbanas; outros (ver Quadro 1).

A – Hortas Urbanas e Comunitárias [15/29] – Trata-se de um conceito amplo (Bell et al., 2016), que inclui práticas de produção de alimentos, essencialmente para consumo próprio. Apresenta-se no território como iniciativa individual, como a Horta do Ingote em Coimbra, ou em iniciativas dispersas em vários locais da cidade, como os Parques Hortícolas de Lisboa, ou vários municípios, como o Programa de Hortas à Porta da Lipor¹² na Área Metropolitana do Porto. Constituem o maior número de casos (15/29). As parcelas onde se implantam as hortas urbanas ou comunitárias apresentam dimensões diferenciadas: por exemplo, a Horta do Ingote, em Coimbra, abrange 25 talhões, enquanto a Horta do Centro Hospitalar Conde de Ferreira aloca 230 talhões. Igualmente as dimensões dos talhões podem variar entre os 30m² e os 150m². A maioria das práticas abrangidas nesta categoria é gerida pelas autoridades locais, um número reduzido por instituições, e.g. LIPOR, e apenas uma foi identificada como prática liderada pela comunidade (Cova da Moura) e em terras não regularizadas.

B – Programa e Projetos de Agricultura Urbana (6/29) – Incluem-se neste grupo programas de perfil bastante diversificado, que se diferenciam pela entidade promotora e missão proposta. Por exemplo, a Fundação de Serralves, no Porto, desenvolve cursos de Agricultura Biológica abertos ao público. O município de Loures promove o empreendedorismo económico e a formação agrícola através do projeto Hortas Empresariais. O programa Da Quinta para o Prato, dinamizado pela Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES), tenta fomentar a ligação entre os produtores locais e as cantinas sociais.

D – Quintas Urbanas (3/29) – Correspondem a dimensões de parcelas significativas e têm como vocação principal o trabalho com grupos vulneráveis e excluídos, tais como reclusos (e.g., Estabelecimento Prisional de Setúbal) ou deficientes (e.g., Projeto Semear da associação BIPP – Inclusão para a Deficiência¹⁶, instalado no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e Cercica Cascais – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais). O trabalho desenvolvido engloba finalidades terapêuticas, mas simultaneamente o processamento e venda dos produtos cultivados. A Cercica Cascais produz, processa e vende aromáticas para chás. No Estabelecimento Prisional de Setúbal são produzidos vegetais para venda local (Almeida, 2012).

E – Outros (1/29) – Loja dos Produtos Rurais foi um espaço de venda de produtos rurais referido por um dos informantes entrevistados. O espaço encontra-se presentemente desativado.

2.1. Perfil do gestor das práticas. Embora não tenha sido possível, na fase inicial da pesquisa, determinar se a origem das iniciativas foi masculina ou feminina, em especial na tipologia Hortas Urbanas e Comunitárias de iniciativa maioritariamente municipal, podemos facilmente determinar o género da pessoa que operacionaliza a prática (ver Quadro 1, coluna 2). Na coluna 2 identifica-se o gestor, ou seja, a pessoa responsável pela operacionalização da prática. Entende-se por gestor de projeto ou prática a “pessoa ou entidade responsável pelo espaço onde se encontra a horta, promovendo, nomeadamente, a seleção dos utilizadores e gestão do espaço” (Lipor, 2014). Trata-se de uma figura associada a iniciativas reguladas e essencialmente tuteladas pelos municípios ou instituições. Uma “função” ausente de espaços de cariz informal como são exemplo as Hortas da Cova da Moura.

A – Hortas Urbanas e Comunitárias – Das quinze experiências referenciadas na tipologia “Hortas Urbanas ou Comunitárias”, onze são geridas por mulheres, duas por homens, e em duas práticas não foi possível obter informação ou não se aplica (ver Quadro 1, coluna 2). Refiram-se como exemplos de gestão feminina os Parques Hortícolas de Lisboa, geridos por Rita Folgosa e Graça Cabral (embora sob tutela da Vereação do Ambiente cuja responsabilidade é do Vereador Sá Fernandes) ou as Hortas Urbanas da Moita, cuja gestão é da responsabilidade de Paula Silva.

B – Programas e Projetos – Nesta categoria a totalidade das práticas estão a ser geridas ou dinamizadas por mulheres. Como exemplo mencionem-se Margarida Bom, dinamizadora do projeto da Caixa Geral de Depósitos; Inês Clematis, responsável pelo projeto da Horta Integrada; ou Raquel Antunes, uma das dinamizadoras da Horta do Baldio; e ainda Marlene Marques, gestora da Horta Empresarial de Loures, sob tutela do vereador das Atividades Económicas José Pombinho.

C – Circuitos Curtos Agroalimentares – Nesta categoria adotámos a designação Administrador da Prática. No PROVE quem produz é também quem distribui as hortícolas e vegetais diretamente ao consumidor. Na Fruta Feia quem administra o ponto de distribuição é responsável pela recolha dos vegetais e distribuição. Por fim, no Cabaz do Peixe a função exercida é de administração da relação entre quem pesca e a respetiva distribuição dos cabazes de peixe aos consumidores.

Os circuitos curtos agroalimentares diferenciam-se claramente das restantes categorias pela vertente económica e empresarial. No conjunto das quatro experiencias listadas duas são administradas por mulheres, Fruta Feia e Cabaz do Peixe. O PROVE é maioritariamente administrado por mulheres. Apenas numa iniciativa estamos perante administração masculina, i.e, Biovivos.

D – Quintas Urbanas – Duas das três quintas urbanas foram e são geridas por mulheres. Refira-se como exemplo o Estabelecimento Prisional de Setúbal, cuja gestão coube até muito recentemente a Teresa Almeida.

Globalmente, os resultados demonstram que, num conjunto de 27 práticas, o protagonismo feminino através da gestão, dinamização ou administração está presente em 22 práticas, sendo que apenas cinco são geridas ou dinamizadas por homens.

Para melhor compreensão de cada prática apresenta-se resumidamente o seu historial:

A – Fruta Feia – A iniciativa abre a sua primeira delegação em 2013. Tem como principal objetivo reduzir o desperdício alimentar, nomeadamente o aproveitamento de vegetais e frutas rejeitados pelos fornecedores das principais cadeias alimentares e supermercados por não corresponderem aos padrões estéticos e calibre padronizado. A Fruta Feia recolhe esses produtos diretamente junto dos produtores e com o apoio de voluntários coloca esses produtos em cabazes. Atualmente os cabazes estão disponíveis em sete delegações que abrangem as áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, envolvendo 2919 consumidores.

B – Cabaz do Peixe – Em 2014, o Cabaz do Peixe recebeu apoio financeiro do PROMAR, o que permitiu a sua implementação em 2015. O projeto promove a distribuição de cabazes de peixe através da redução de intermediários entre o pescador e o consumidor. E ainda promove a sustentabilidade ambiental com redução do desperdício de peixe, uma vez que 1/3 do cabaz inclui espécies não nobres. Em aproximadamente um ano, o projeto atraiu mais de trezentos consumidores. Cada semana são entregues mais de cem caixas em sete pontos diferentes: três em Lisboa, localizados a 45 km do porto de pesca, e os restantes quatro mais perto, em Sesimbra.

C – PROVE – O PROVE promove desde 2006 circuitos curtos agroalimentares entre pequenos produtores de áreas periurbanas e consumidores urbanos. O projeto é suportado por grupos de ação local, sob liderança nacional da ADREPES. Envolve atualmente 132 produtores, dos quais metade são mulheres, e sete mil consumidores. É uma situação win-win¹⁷ para os produtores, que obtêm um preço justo pelo seu trabalho, e para os consumidores, que convenientemente recebem produtos frescos em locais de distribuição definidos: espaços institucionais, locais de trabalho, em casa, etc. Existem atualmente 122 pontos de distribuição, fundamentalmente nas duas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

2.3. Impacto sobre o emprego e melhoria da condição económica. Cada um destes projetos está a gerar novas oportunidades de emprego: a Fruta Feia cria um posto de trabalho por cada ponto de distribuição, totalizando à data sete. O Cabaz do Peixe gerou dois postos de trabalho. O PROVE gerou 132 postos de trabalho, a tempo completo ou parcial, dos quais mais de metade são mulheres. São projetos alicerçados no empreendedorismo social e com uma forte componente ambiental. Em período de recuperação de crise, foram capazes de criar dinâmicas de crescimento e criação de emprego (Mougeot, 2015). Trata-se de um tema de extrema relevância e atualidade para Portugal.

Refere Jarosz (2011) que as motivações das mulheres envolvidas nas cadeias curtas agroalimentares nos Estados Unidos (Community Supported Agriculture – CSA, nos países anglófonos) centram-se numa ética de cuidado, que se expressa num trabalho que procura nutrir-se a si própria, e aos outros, numa linha pós-capitalista  (Gibson-Graham, 2006). Também conclui que as mulheres que se envolvem nos Circuitos Curtos Agroalimentares, i.e., produtoras e distribuidoras, são maioritariamente brancas e de classe média (Jarosz, 2011).

2.4. Qual é o perfil das mulheres protagonistas dos Circuitos Curtos Agroalimentares? Isabel Soares é presidente da direção, fundadora e responsável a tempo integral pela Cooperativa de Consumidores Fruta Feia. É formada em Engenharia do Ambiente e mestre em Energias Renováveis. Viveu sete anos em Barcelona, antes de regressar a Portugal para implementar a Cooperativa Fruta Feia. Foi premiada em 2014 no concurso Terre de Femmes, promovido pela Fundação Yves Rocher, que pretende dar visibilidade às mulheres que lutam por causas ambientais.

Catarina Grilo foi a mentora do Cabaz do Peixe; na altura era também voluntária da Liga para a Proteção da Natureza, uma associação nacional relativamente pequena que com ela dinamizou a institucionalização do projeto. Inspirada em processos semelhantes existentes no Canadá, onde residiu no âmbito do seu doutoramento em Biologia Marinha, convenceu uma associação de armadores locais também sob administração de uma mulher, Carina Reis, de que a venda de peixe através de circuitos curtos seria economicamente rentável para os pescadores. Em 2016 recebeu uma Menção Honrosa no concurso Terre de Femmes.

O elevado número de mulheres simultaneamente produtoras e distribuidoras dos cabazes PROVE impossibilita, sem a realização de um estudo aprofundado, a caracterização destas. Seria útil no futuro envidar esforços nesse sentido.

3. Conclusões – Diferentes protagonismos das mulheres na Agricultura Urbana

Os estudos de caso apresentados comprovam o argumento de que as mulheres são as protagonistas no fenómeno emergente da Agricultura Urbana em Portugal. No entanto, apontam para diferentes tipologias de protagonismo que passaremos a descrever:

A – Maior presença de mulheres nas hortas urbanas – Agricultoras Recreativas.  A tendência para uma maior presença de mulheres nas hortas recreativas de Lisboa, com um perfil social e académico próximo das características sociodemográficas da população feminina austríaca, face à tendência de maior capacitação académica da população feminina portuguesa, poderá indicar que num futuro pós-crise este cenário seja igualmente predominante em Portugal. No entanto, estratégias territoriais diferenciadas podem alterar o referido cenário caso a opção seja pela implantação próxima de bairros de classe média ou em zonas de exclusão social. Uma política de implementação de pequenos talhões em áreas nobres das cidades pode estimular o seu uso por mulheres, porque são zonas mais seguras e a dimensão do talhão controlável por utilizadoras individuais, para consumo próprio ou práticas recreativas. A opção por talhões de grande dimensão em bairros periféricos, que implica grande disponibilidade de tempo e/ou mobilidade autónoma, afasta naturalmente as mulheres que tradicionalmente têm menos tempo disponível e menor acesso a transporte individual.

B – Gestão feminina das hortas urbanas comunitárias, programas e projetos e quintas urbanas produtivas – Gestoras Sociais. A quase hegemonia feminina na gestão das práticas poderá resultar de políticas municipais de Agricultura Urbana baseadas numa ótica imediatista de resolução de iniquidades sociais associadas à crise onde a produção para consumo próprio é prioritária. Por outro lado, a forte dinamização dos programas e projetos de índole pedagógica, também por mulheres, confirma o perfil educador destas. Importa refletir se este perfil feminizado das gestoras está a ser um impedimento para o desenvolvimento de políticas de Agricultura Urbana onde a vertente económica esteja mais presente, ou se é exatamente a ausência de políticas de Agricultura Urbana com vertente económica que leva ao protagonismo feminino.

C – Criação de emprego numa perspetiva de economia social e mitigação da dependência económica através dos Circuitos Curtos Agroalimentares – Empresárias Sociais.  Projetos inovadores como a Fruta Feia e o Cabaz do Peixe, que nascem através de duas jovens mulheres, ou o PROVE, onde uma maioria feminina produz e distribui vegetais e frutas frescas em cabazes, comprovam que o empreendedorismo feminino baseado na economia social e através do uso dos Circuitos Curtos Agroalimentares é gerador de emprego num país que carece de soluções para o desemprego e para a mitigação da dependência económica Numa perspetiva de criação de emprego, práticas como o PROVE demonstram que há espaços que estão a ser conquistados massivamente pelas mulheres, num nicho de mercado de sucesso que emerge num país em crise e onde elas são protagonistas, conquistando um lugar no espaço do trabalho e autonomia económica. Um nicho de criação de emprego, em especial o feminino, que deverá ser mais acarinhado através de políticas públicas.

3.1. Proposta – o género como dimensão de uma política pública de Agricultura Urbana . Estudos futuros, nomeadamente a replicação da metodologia desenvolvida no âmbito da Cost Action em Viena, permitirão perceber se este protagonismo feminino ocorre apenas nos casos português e austríaco ou igualmente noutros países. Os resultados deste estudo exploratório poderão ser comprovados com novas experiências de Agricultura Urbana em Portugal. Ao longo do tempo será possível concluir se a tendência para o protagonismo feminino se mantém ou diminui. Certamente que os cenários futuros dependem substancialmente do perfil das políticas públicas que venha a ser adotado, seja por um conjunto de ações favoráveis seja por livre-arbítrio.

Assim sendo, consideramos que os dados já obtidos são suficientemente sólidos para defender a inclusão da dimensão do género como parte de uma futura política pública de Agricultura Urbana que considere simultaneamente as dimensões sociais e económicas numa perspetiva de equidade de género. Sublinhe-se que, entre outros temas, uma política pública de Agricultura Urbana deve priorizar o fácil acesso das mulheres à terra, aos meios de produção, equipamentos e formação em práticas agrícolas e de marketing, entre outras áreas fundamentais para a dinamização da produção alimentar. Deve igualmente fomentar e apoiar o acesso ao crédito financeiro, imprescindível na fase de arranque de um projeto empresarial. Em conclusão, reclama-se que o protagonismo das mulheres seja tornado visível, reconhecido e canalizado para a dinamização da economia nacional de forma justa e sustentável.

¹Nossa tradução do original em inglês.

³Em http://www.pordata.pt, site acedido em junho de 2016.

⁴Há mais de doze meses em situação de desemprego.

⁵Em https://www.publico.pt/economia/noticia/austria-quando-o-desemprego-jovem-e-baixo-e-mesmo-assim-nem-tudo-esta-bem-1703087 Acedido em junho de 2016.

⁶O projeto foi desenvolvido em acolhimento no Institute of Landscape Planning – Department of Landscape, Spatial and Infrastructure Sciences at the University of Natural Resources and Life Sciences, Viena, e financiado pela ação COST 1201 (2015).

⁷. https://gartenpolylog.org/en/home Acedido em agosto de 2015. À data, a base de dados do site contabilizava 134 experiências, 62 em Viena.

⁸Em 2012 Viena institucionalizou uma política de criação de espaços produtivos na cidade. As iniciativas foram lideradas por organizações locais.

⁹Os Parques Hortícolas de Lisboa, onde se incluem as três hortas referidas, fazem parte da política ambiental estabelecida pela Câmara Municipal de Lisboa. Nesta cidade o município definiu dois tipos de hortas: recreativas (± 30 m²) e sociais (± 100 m²), que se diferenciam pela dimensão dos talhões e método produtivo, bem como pelo tipo de utilizadores e condições de uso.

¹⁰Telheiras e Campolide são hortas recreativas, de acordo com o regulamento de Parques Hortícolas de Lisboa.

¹¹Granja é uma horta social, de acordo com o regulamento de Parques Hortícolas de Lisboa.

¹³ http://www.prove.com.pt/www/

¹⁴ http://www.frutafeia.pt

¹⁵ http://www.cabazdopeixe.pt

¹⁶ http://www.bipp.pt/

¹⁷ Ou seja, em que ambas as partes saem a ganhar.

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Financiamento:

Projeto de investigação financiado pela FCT: SFRH/BPD/94286/2013 e COST

Action 1201.

Aceite para publicação: 24/03/2017