0874-6885 0874-6885 S0874-68852022000100057 10.34619/f9ka-lag6 Brazil Brazil 30 06 2022 30 06 2022 47 57 76

2012 2nd ed. 1987 2017 7 14 14 72-95 2012 11th ed. 2015 23 1 1 181-90 VV.AA. 2004 2018 2015 2020 2020 376-403 2007 5th ed. Lei nº 4.034, de 20 de Dezembro de 1961, Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00, destinado à construção de um hospital na cidade de Maués, Estado do Amazonas 1961 190 Lei nº 9.334, de 20 de Dezembro de 1996, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 1996 27833 Lei nº 11.769, de 18 de Agosto de 2008, Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica 2008 1 Lei nº 13.278, de 2 de Maio de 2016, Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte 2016 1 2019 , 2011 2005 30 2 2 243-59 2019 Ministério da Educação (Ministry of Education). 2018 2015 2018 2016 3 3 57-72 2006 2018 2016 2020 13 1 1 72-83 2007 2020 11 4 4 283-94 2020 2019 19 3 3 944-62 1999 2009 4 1 1 1-19 1980