Mário Assis Ferreira Fernandes

Presidente da Sociedade Estoril Sol, Portugal.

1. O conceito de lusofonia vive, paredes-meias, com um misto de desafio que a todos envolve e uma nebulosa que o tempo não tem conseguido até hoje desfazer, apesar dos passos importantes que já foram dados no sentido de dar conteúdo - e uma estrutura sustentável - a esse modo de estar e de nos relacionarmos, sejamos portugueses, brasileiros, africanos, macaenses ou timorenses.

Como tantas vezes acontece, entre o sonho e a percepção realista das coisas, a distância pode ser muito superior ao estimado. É a distância que vai entre a utopia e a convicção de que não há objectivos impossíveis, desde que haja alma para os dinamizar e impor.

Não me reconheço, à partida, entre aqueles que duvidam e, muito menos, me identifico com outros que mantêm um persistente espírito crítico, sem nunca adiantarem uma ideia ou proporem alternativas.

Creio, mesmo, que é preferível errar, ou rever pressupostos que se revelaram menos correctos, do que adoptar como modo de vida - ou de estilo - o imobilismo, a indefinição, o adiamento da coragem para ousar.

2. Ora, a lusofonia, na sua imensa representação simbólica, tanto pode significar um discurso de circunstância próprio de um ritual de cerimónia, como um consistente projecto em nome do qual nos deveremos unir para ultrapassar dificuldades naturais, enquanto embrião de um conjunto de comunidades, entre si iguais, independentemente da sua dimensão ou credo, e com um trago comum imperecível - a Língua Portuguesa -, com as diferenças próprias da criatividade de quem a utiliza como forma superior de comunicação.

Não basta, contudo, citar Pessoa e a sua célebre frase "A minha Pátria é a Língua Portuguesa" para consolidar o entendimento relacional de uma comunidade alargada luso-falante.

A Língua Portuguesa é veicular de, pelo menos, oito culturas e, por consequência, património comum de outros tantos Estados, cobrindo uma área de 8% das terras habitadas do nosso planeta; é, para além disso, a língua oficial da União Europeia, da OEA e da UNESCO, mercê da força representativa de mais de 200 milhões de falantes. Pertence a Portugal e a povos suficientemente diferenciados, repartidos por vários continentes, matizando a mesma Língua com a construção original das suas identidades, culturais e territoriais, nesse arquipélago de comunidades referenciadas pela matriz portuguesa, onde cabem europeus, africanos, asiáticos e, evidentemente, os falantes do Brasil, além dos emigrantes lusófonos repartidos pelo mundo.

Com essa expansão, a Língua Portuguesa enriqueceu-se e ganhou uma nova expressividade no respeito à sua diversidade. Neste mosaico da lusofonia, assistimos ao recriar do idioma e, dessa incorporação, resultou uma miríade de vocábulos novos, aliás já consagrados em registo de dicionário. Vivemos, nesse aspecto, uma outra revolução.

3. Mas subsistem - e é intelectualmente forçoso reconhecê-lo - contradições insanáveis: vemos as literaturas luso-afro-brasileiras figurarem entre as mais representativas no universo intelectual do planeta, sendo, por paradoxo, o numero de analfabetos em Portugal e no Brasil significativo e, em África, superior a 50 por cento.

Daqui resulta que a Língua Portuguesa dispõe de um elevado potencial - decorrente do peso político e económico que lhe confere a expressão territorial e o volume demográfico dos povos que a utilizam como instrumento de comunicação - mas esteja ainda longe de chegar a todos, como ferramenta não exclusivamente relacional mas, igualmente, cultural.

É, por isso, que se torna inevitável e recorrente que dela falemos, antes que se consiga progredir em qualquer outro domínio da lusofonia. Quem duvida que a aposta na Língua Portuguesa, como ferramenta de cultura - ou "língua de cultura" - poderá ser um investimento tão poderoso e inteligente quanto rentável ?

Há quem entenda a lusofonia na óptica de uma dupla dinâmica cultural: projecta cada uma das culturas nacionais e comunitárias no espaço alargado da lusofonia e projecta a cultura em português no mundo, através daquilo a que se convencionou chamar, com propriedade, as múltiplas pertenças dos países e comunidades lusófonas nas áreas geoculturais em que se situam.

Dir-se-ia que nada disto é inovador nem particularmente original, o que, aliás, é rigorosamente verdade. Mas poderia eu, diante de um auditório formado por ilustres académicos - e ao ser-me concedido o privilégio desta intervenção na sessão inaugural deste X Congresso - poderia eu, dizia, tentar contornar o que é incontornável, ou seja, esse cimento fundamental da lusofonia que é a Língua Portuguesa?

Recorro a uma síntese que não me pertence, mas que considero especialmente feliz: o que está em causa não é ser europeu e lusófono, mas, sim, ser europeu enquanto lusófono e ser lusófono enquanto europeu.

É, pois, em português que nos entendemos.

E que fazemos nós para substantivar, para além das emoções e dos sentimentos, a grande comunidade lusófona?

4. Constituída em Lisboa em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tinha entre os seus objectivos fundadores:

- a concertação político-diplomática entre os seus Estados membros;

- a cooperação em domínios tão importantes como os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, comunicação social e desporto;

E regia-se por alguns princípios estruturais, entre os quais se inscreviam, logicamente, a igualdade soberana dos Estados Membros, a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e o respeito pela sua identidade nacional e integridade territorial.

Ou seja, a CPLP assumia-se como uma poliarquia, enquanto associação entre Estados com objectivos afins, visando a concertação política e macro-económica e a cooperação para o desenvolvimento empresarial, além das vertentes culturais e sociais.

Volvida quase uma década sobre este projecto fundador - em relação ao qual existiam, e subsistem, legítimas expectativas de criar um verdadeiro "fórum" lusófono -, que arquitectura conceptual foi possível criar?

Ou melhor, dito doutro modo:

·que bases foram estabelecidas para uma genuína interacção entre os Estados Membros?

·em que terrenos se coloca hoje a lusofonia?

·e que sensibilidade desperta entre os povos falantes de português?

Por entre o cepticismo de alguns e a benevolência de outros, é de crer que avançámos menos do que seria expectável e que a CPLP tem oscilado entre pólos opostos: o pólo das euforias que postula, no limite, a agregação de comunidades de outros falantes na qualidade de observadores, tal como a Galiza - e cumpre recordar que o galego tem na sua raiz a língua portuguesa - ou ainda Malaca, - onde persiste uma expressiva comunidade que usa um dialecto próprio, o "papiá cristão" ou "cristang", com as suas origens no português falado pelos descobridores portugueses dos séculos XV e XVI; e, em pólo oposto, a desconfiança de alguns Estados, designadamente africanos, que temem o regresso, por essa via, da influência da antiga potencia colonizadora.

Mas o que se preconiza, com tranquila neutralidade e sem nostalgias passadistas, é a chamada "política dos círculos concêntricos", destinada a prefigurar essa ideia tão "pessoana", na qual as fronteiras geográficas seriam idealmente substituídas por um espaço muito mais vasto, imperando a razão e a comunhão de uma língua.

É preciso recuar aos séculos XVI e XVII para redescobrir o idioma português com uma importância equivalente à do inglês, que funciona hoje como língua de comunicação universal. Pois bem: a Língua Portuguesa chegou a ser falada - e há historiadores que fundamentadamente o evocam - como língua oficial na Corte do Reino do Sião, ou seja, a Tailândia dos nossos dias.

Lógico será, portanto, que nos caiba um papel de mediadores de sensibilidades num espaço plural e policêntrico de povos, de culturas e de Estados, embora outros vejam melhor o Brasil - pela sua expressão demográfica - a ocupar essa plataforma .

Diz-nos, a propósito, Adriano Moreira, que a identidade linguística e cultural representa uma força que não está ao dispor de muitos grupos de Estados. E quando essa força não existe, alguns Estados procuram criá-la, enquanto outros tentam expropriá-la.

E, a confirmar a tese, é forçoso reconhecer que a instabilidade reinante em alguns dos Estados membros não tem favorecido essa identidade, nem o diálogo neste universo lusófono, nem, sequer, a acção operativa e concertada no sentido de dar corpo às principais aspirações dos visionários dessa grande comunidade.

5. Poderei parecer-vos, nesta altura, algo céptico ou, no mínimo, pouco sensibilizado pelos progressos - que os houve! - no decurso destes anos em que o conceito lusófono se foi instalando, apesar das muitas vicissitudes que atrasaram, ou enviesaram, a sua desejável trajectória.

De facto, não fora a grandeza da utopia, e talvez a lusofonia não revelasse a vitalidade que tem sido o antídoto para múltiplas contrariedades, geradoras de escusados imobilismos.

Ainda na recente cimeira da CPLP, realizada em São Tomé, se disse que a Comunidade deve abandonar uma certa timidez e assumir um postura mais agressiva a nível internacional, porquanto a evolução já alcançada, a nível da concertação político-diplomática, reclama dela uma intervenção mais pujante e determinada.

E sendo inquestionável que essa intervenção passa, necessariamente, pelo plano cultural, não menos inquestionável é a necessidade de ela abranger, também, a economia, a saúde, e tantas outras áreas de actuação estratégica susceptíveis de cobrirem défices de cooperação - e de afirmação.

E não será um outro sinal positivo a definição de um estatuto de cidadão lusófono, associado à ideia da aplicação de um regime geral de circulação dos cidadãos dos países membros no espaço da CPLP ?

Enquanto gestor, não duvido das vantagens de um Conselho Empresarial actuante e dinâmico, encaminhando oportunidades para investidores disponíveis e interessados; e, enquanto português e cidadão europeu, estou certo que a livre circulação de cidadãos, irmanados pela mesma língua, no espaço comunitário lusófono, poderá e deverá ser incentivada, no pressuposto de que tal não signifique uma utilização abusiva e desvirtuadora desse direito.

A descontinuidade geográfica, velho argumento com o qual se têm esmorecido muitas vontades, não pode constituir álibi para não impulsionar as potencialidades económicas que se abrem no campo empresarial.

Não imagino a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como uma réplica da "Commonwealth", nem na sua filosofia, nem na sua prática, mas concordo com autores que escrevem e sustentam que não se deseja a homogeneização, mas, tão-somente, a tomada de consciência progressiva da multiplicidade de elos que unem os oito países falantes de português, nas tradições históricas e culturais, na religião, num certo estilo de relacionamento humano, na diferença e no contraste com outros povos de diferentes fonias.

Na verdade, a lusofonia está em construção e há quem deseje construí-la e quem, ao contrário, lhe seja hostil.

Entre os primeiros, estão aqueles que valorizam a institucionalização de um campo de permutas culturais, afectivas e económicas, como veículo de viabilização do futuro, sem receio de serem interpretados como fautores de uma qualquer intenção meta-histórica.

Entre os segundos, estão os cépticos militantes, os temerosos da própria sombra.

Para os primeiros, zelosos obreiros na construção da lusofonia, cumpre citar essa noção singular de que é autor Celso Cunha: "Essa república do português não tem uma capital demarcada. Não está em Lisboa, nem em Coimbra; não está em Brasília, nem no Rio de Janeiro. A capital da língua portuguesa está onde estiver o meridiano da cultura". Poderíamos acrescentar a esse meridiano um outro, o da economia. E um terceiro, menos falado, mas cada vez mais presente: o do desporto.

É em tal contexto que creio fazer todo o sentido neste congresso formatar um projecto que lance as bases de um projecto consistente que poderia ser baptizado como "Jogos da Lusofonia". A ideia não é nova, bem o sei. Mas a recente e galvanizante experiência que todos vivemos com o “Euro 2004” e, subsequentemente, com os "Jogos Olímpicos", trouxe a primeiro plano a urgência de nos unirmos também no desporto, seja este de âmbito universitário ou, em termos mais envolventes, de toda a sociedade civil.

Quem poderá esquecer o exemplo de um lusófono famoso, Eusébio, ao sofrer na bancada pelas cores da Selecção Nacional? E quantos milhares, ou milhões, de lusófonos o acompanharam nessa emoção espontânea, independentemente da nacionalidade ou cor da pele, beneficiando da instantaneidade da informação que hoje tem uma expressão globalizada?

São, sem dúvida, os afectos e essa incorpórea relação sentimental que nos irmana com brasileiros, africanos, asiáticos. E são, seguramente, as emanações de uma consciência subliminar a inspirar esse espírito da Lusofonia que não despertou apenas agora com o epifenómeno do Euro 2004 e a entusiástica recuperação dos símbolos nacionais. De facto, não há muito tempo, afinal, descobriu-se que a Língua Portuguesa permanecera escondida, mas viva, nas lonjuras de Timor Leste e, aí, num ambiente da mais absoluta privação e de feroz perseguição a tudo o que parecesse evocativo dos símbolos portugueses.

Permitam-me, todavia, que regresse ao desporto - já que é num Congresso de Ciências do Desporto que estamos - e a essa ideia que pressinto com condições para vingar, que é a de nos juntarmos regularmente, com uma periodicidade a definir, rumo a uma congregação de esforços em torno desse projecto dos "Jogos da Lusofonia".

É uma área a que não pertenço, voltado como estou, desde há muitos anos, para o Direito, as Finanças e a Gestão, e com uma actividade repartida por Portugal e pelo Brasil, país-irmão que generosamente me acolheu a seguir a 1975 e no qual vivi até 1983, onde criei e cimentei amizades que muito prezo.

Não me sinto, por isso, habilitado a propor um roteiro ou a tentar, sequer, sistematizar um projecto com um desenho minimamente consistente e depurado. Mas, olhando em redor, não duvido de que neste Congresso sobejam os especialistas capazes de estruturar e viabilizar um evento com semelhantes características.

Por mim, não duvido de que um empreendimento com tal dimensão e ambições seria um decisivo ponto de encontro e de confluência entre falantes lusófonos, estreitando fraternalmente os laços que contribuem para que sejamos uma comunidade singular. E, por mais ambicioso que pareça, não vejo que devamos ter complexos em relação a qualquer projecto que vise alargar fronteiras, sejam elas económicas ou desportivas, aproveitando esse imenso espaço de oportunidades que nos oferece o Brasil, a África lusófona ou Timor.

Prova disso é o projecto anunciado, em Agosto, pela recém-criada Associação dos Comités Olímpicos de Língua Portuguesa, de realizar em Macau, já em 2006, os primeiros Jogos envolvendo os países de expressão lusófona, cujo programa desportivo incluirá seis modalidades, do atletismo ao futsal.

Na perspectiva dos organizadores é importante para Macau continuar a manter relações de amizade e desenvolver intercâmbios com todos os países e territórios de língua oficial portuguesa. De facto, a integração de Macau no universo desportivo lusófono representa, também, não apenas uma adesão à "família olímpica", como um elo de ligação com a China que, em 2008, recebe as próximas Olimpíadas.

Vejo, por isso, a iniciativa dos Jogos da Associação dos Comités Olímpicos como um excelente e auspicioso "exercício de aquecimento" que deverá ser seguido com o major interesse por todos os que acreditam, como é o meu caso, na consolidação do ideal da lusofonia.

Ideal esse que, em outras vertentes, já assinala uma significativa evolução: na verdade, e já no plano da economia, quem poderia prever que o investimento português viesse a possuir a expressão que hoje desfruta no Brasil, intervindo em tão diversificados e importantes sectores da sua economia?

E quem ousaria, também, prognosticar que se inverteria o fluxo da emigração, trazendo até nós dezenas de milhares de brasileiros que escolheram Portugal para residir e contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento da economia portuguesa?

É assim que a lusofonia ganha densidade e conteudo. E é assim que a lusofonia evolui das fluidas fronteiras de um Ideal para os terrenos firmes de uma Realidade tangível!

7. Senhores congressistas: ser lusófono não é uma prerrogativa natural dos falantes de língua portuguesa, pois é necessário - e mesmo urgente - aprender a sê-lo. A lusofonia é hoje um modo de conviver.

Aprender a ser lusófono constitui, pois, uma atitude fundamental nesse "fórum" multilateral privilegiado que é a comunidade de Língua Portuguesa.

E essa atitude pedagógica é tão indispensável quanto urgente, pois, tal como anteriormente referi, a lusofonia é, simultaneamente, um desafio e uma nebulosa, por vezes tingida de nostalgias.

Na última Cimeira da CPLP em São Tomé defendeu-se, nas conclusões, que é imperioso avançar-se na implementação do estatuto de cidadão lusófono, e que é necessário ultrapassar uma certa timidez para assumir uma atitude "mais agressiva".

O Portugal europeu - membro de corpo inteiro da União Europeia agora alargada a 25 Estados membros - jamais poderá dispensar a sua vocação lusófona. Esse é o seu espaço vocacional, onde todos nos entendemos na mesma língua, como pilar decisivo da grande comunidade que nos cabe aprofundar, mobilizando as novas gerações - incluindo os luso-descendentes - para que a CPLP, fundada há oito anos, cumpra, cada vez melhor, o seu destino.

Neste X Congresso das Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa poderemos reflectir mais amplamente sobre as oportunidades que se colocam a uma comunidade alargada no domínio da educação e do intercâmbio entre diferentes patamares de experiências neste domínio.

Mas se é verdade que na Cultura, como na Economia e no Desporto estamos a criar novos canais de comunicação de partilha de ideias e de permuta de conhecimentos, tal significa que a vitalidade da lusofonia fica, desde já, assegurada.

Mobilizar mais de 200 milhões de falantes lusófonos em torno de objectivos comuns, na compreensão das suas identidades e no respeito às suas idiossincrasias é, talvez, o mais formidável desafio que se nos coloca neste dealbar do século XXI.

Saibamos agarrar esse destino. E ser garantes do seu êxito !

NOTA

* Conferência de abertura do X Congresso das Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa, Universidade do Porto, Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física, Setembro de 2004.