Jorge Olímpio Bento

1. “Tudo se encontra em estado de mudança. Nada fica como está. Nós não buscamos a permanência” – eis um axioma que provém da antiguidade clássica e continua pleno de vigor na actualidade.O tempo – todo o tempo – impõe reflexões, reformas e mudanças em todas as esferas da vida. Por isso mesmo o espaço universitário, sendo por definição um campo varrido pelo vento refrescante da abertura e renovação das ideias, não deve deixar-se atrair pela mistura sedutora de astúcia e cinismo com que o imobilismo critica, rejeita e desencoraja toda e qualquer transformação. As instituições, tal como as pessoas, não podem nem devem ser sempre iguais. É no tempo e nos tempos que se forjam, desenvolvem e são provadas. Por não estarem nunca conclusas e terminadas, carecem de mudar e de se transformar, de evoluir e melhorar. É esse o seu destino, é essa a missão que as justifica, aprimora e exalta. São transformadoras na medida em que se transformam.

Nesta conformidade eu desejo que a UP não seja sempre igual, que nunca se dê por concluída e satisfeita, que se coloque continuamente desafios e metas, visando uma forma nova e superior. Desejo que não se acomode – e, muito menos, perca - neste tempo! Para tanto é forçoso que eu deseje também que, nesta hora e antes de tudo, a UP reflicta acerca da sua missão, daquilo que já é e do mais que quer ser, das ‘coisas’ intangíveis e da medida dos valores humanos e universais em que se revê. Que, em primeiro lugar, fale dos fins que a determinam, da missão e incumbência que lhe toca cumprir, dos quadros que visa formar. Só depois é pertinente falar dos instrumentos e meios. Edifícios, laboratórios, acervos bibliográficos, estruturação, ordenamentos jurídicos etc. são importantes, mas são fugazes, não duram para sempre. Duradoira é a herança recebida e que deve ser reforçada, reavivada e transmitida: o apego a princípios e valores, ao saber e à racionalidade, à reflexão e ao debate, ao uso do pensamento e da razão, ao cultivo da liberdade e da ética, à rejeição do fácil e falso, das ideias feitas, das ideologias, dos slogans e das palavras de ordem, da manipulação e alienação, do populismo e demagogia.

2. Ademais deve iluminar a nossa reflexão o postulado magistral de Ortega y Gasset (1888-1935): “Eu sou eu e a minha circunstância. Se a não salvo a ela, não me salvo a mim”.

Esta não será uma boa circunstância para nós, se a não tornarmos boa para a Universidade, se a não fizermos conforme aos nossos desejos. Logo a Universidade será boa ou má consoante a modelarem os seus professores, estudantes e funcionários. Eu quero continuar a ter a convicção profunda de que uns e outros não recuarão diante do empreendimento que lhes é confiado, não consentirão que enferruje e feneça nas suas mãos o instrumento de aprimoramento espiritual, racional, cívico, estético e cultural dos cidadãos, que a Universidade consubstancia. Não ficarão quedos e mudos perante uma circunstância que não está a ser boa para a Universidade. Não se acomodarão perante a tentativa tresloucada de malbaratar o património intelectual e moral, nacional e internacionalmente amealhado por esta instituição.

Não é defensável conceber a Universidade à margem do tempo, isolada e referenciada a si mesma, indiferente à sociedade, aos seus problemas e necessidades. Mas é, igualmente, inaceitável domesticá-la e subordiná-la às corporações e aos interesses que tomaram conta do mundo. Ela deve ser pensada à luz da excelência académica e da relevância social, enquanto instituição com elevado sentido de performance em todos os seus domínios e fins, ao serviço das causas da Humanidade, do país, da cidade e região.

3. Há algo inevitável e de inegável importância para a melhoria do papel da Universidade: a necessidade de renovar permanentemente os processos de ensino e aprendizagem, as modalidades e finalidades da formação e os caminhos da sua missão, sob pena de nos mumificarmos. A ênfase renovadora deve cuidar de aumentar o prestígio da tradição e da herança secular e não contribuir para o destruir e sepultar. Todavia essa reforma só é possível se não estivermos constantemente a debater-nos com a angústia de provermos à manutenção das instituições.

Podem tentar apoucar-nos com a redução dos orçamentos e com a campanha difamatória movida com um aparelho mediático conivente e arregimentado. Mas não terão força suficiente para nos estrangular na garganta o grito de protesto, nascido na consciência das obrigações para com a nossa dignidade. A Universidade tem uma longa história de farol da liberdade, ocupada e incumbida de clarear caminhos; não será agora que vai capitular e tornar-se cúmplice da escuridão e da passividade. Contando com a nossa lucidez e coragem, ela é capaz de prodígios divinos.

4. O estado de alma da UP face à actual conjuntura não é, bem o sei, igual em todas as áreas. As diferenças são notórias e não podem ser iludidas. Como se sabe, a formação específica de cada um de nós é propensa a enraizar e privilegiar determinados modelos, princípios, valores, saberes, convicções, crenças e mitos. Por isso mesmo as diversas formações são parcelares e relativas; nenhuma confere um olhar abrangente do mundo e uma visão integral dos problemas, antes apela à complementaridade de umas com as outras. Por exemplo, a formação de engenheiro e o modelo inglês são importantes; mas não podem ser exclusivas e exaustivas, até porque nem a adesão ao ‘paradigma’ da gestão está a produzir um mundo melhor, nem as universidades inglesas (e outros serviços públicos do país de Sua Majestade) passaram a viver num mar de rosas, após a entrada em vigor do modelo neoliberal.

Como quer que seja, isto dá para perceber o facto de a UP não ter tomado posições públicas nos últimos anos; de não ter, por exemplo, reagido ao modo funesto da implementação indígena do Processo de Bolonha. O Processo foi manifestamente pervertido. É provável que isto não perturbe as áreas afins à tecnologia e aquelas que contam com uma Ordem para regular o exercício profissional. Mas é altamente prejudicial para as outras.

Não é agradável de dizer, mas é necessário afirmar que a UP não tem, nos últimos anos, primado pela coragem. Pelo contrário, a omissão e mesmo o oportunismo e a cobardia têm dado sinais de vida. Não obstante o apelo do Magnífico Reitor a comentários acerca da LRJIES-Lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, a imensa maioria da UP optou pelo silêncio e acomodamento, talvez com medo de afrontar o Ministério e de não apanhar algumas migalhas sobrantes da mesa da capital, ou receosa de abrir o jogo de intenções e acções em relação ao futuro. Seja como for, agora não se sabe o que a maioria das Faculdades pensa acerca do ordenamento jurídico da UP e era bom que se soubesse, que uns não estivessem de peito aberto e outros a jogar à defesa, com cartas desconhecidas.

Não é aceitável que, em nome do combate a basismos e populismos de que enfermava a anterior legislação das Universidades, a actual LRJIES tenha consagrado um basismo bem maior e mais gravoso: agora o Conselho Geral, que escolhe o Reitor, é eleito por voto quase universal. Mais ainda, se assim o entenderem as grandes unidades orgânicas ligadas às áreas tecnológicas, a maioria das unidades orgânicas fica arredada da participação na condução dos destinos da Universidade. Ora isto não acontece por acaso ou por distracção do legislador!

5. Estamos obrigados a um exigente exercício de responsabilidade, que implica precisamente o contrário de um jogo de leviana competição por supremacias da irracionalidade. Isto reclama transparência nas intenções e frontalidade nos gestos e palavras. Por isso afirmo sem rodeios e concessões: aquilo que é aplicável nalgumas partes pode fragilizar as outras e afectar o todo. Ora isto recomenda ponderação e equilíbrio nas decisões. Se importar para a sua configuração o paradigma hoje vigente no país e no mundo – “os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” –, a UP debilitará a sua estrutura, minará a sua unidade, a sua independência, a sua autonomia, a sua missão e a sua imagem e projecção. E, não por último, prestará um péssimo serviço - para não dizer traição - à cidade e à região.

Enfim os interesses, visões e conveniências de algumas áreas, departamentos, institutos e docentes não devem determinar o superior interesse da UP, nem sobrepor-se a ele. O que hoje se destruir não será fácil de reconstruir amanhã.

6. Devo à UP a honra culminante de uma vida de obreiro obscuro. Por mais que eu durasse, nenhuma outra teria o fulgor que esta me concedeu, de sair da noite para o dia, da penumbra para a luz, do nevoeiro para o sol, do anonimato opaco para a cidadania esclarecida. Estou, pois, imensamente grato à UP. E, por isso mesmo e em nome dela, ouso afirmar que a sociedade em que vivemos está ainda demasiadamente aquém da medida humana, aquém do que precisa vir a ser. Também por isto atrevo-me a dizer que as mudanças que estão a ser imprimidas, pelo governo e pelos arautos do neoliberalismo, às universidades e a outras instituições públicas não se revêem na medida humana, mas tão somente numa medida de gestão perversa, ou seja, numa visão distorcida que promove os meios e instrumentos à categoria de fins.

A Universidade não vive do recolhimento e da renúncia ao mundo. Tem valores próprios, mas não é aceitável que se enclausure neles. É imperioso que esteja no mundo ao lado de outros protagonistas e que participe de modo responsável e empenhado configuração da realidade. Com todos os outros parceiros e, quando necessário, contra eles. Porque é essa a sua vocação suprema e a maneira superior de cumprir a sua inalienável obrigação.

Assim não é curial ‘reformar’ a Universidade para a sujeitar ao serviço de interesses espúrios; precisa, sim, de ser melhor formatada como centro comprometido com as causas primeiras da sociedade e Humanidade. Não deve servir mais ninguém.

7. Que lugar está reservado para a ciência?

Respondo, servindo-me de uma citação de António Bracinha Vieira: “Um lugar bastante decadente porque a chamada Logociência, que era admirável, que nos mostrava os confins do universo, a evolução do homem, a origem da linguagem, o comportamento dos animais, que estava cheia de enigmas, deixou de ter investimento, como hoje se diz. Então o que se desenvolve? A tecnociência. A biotecnologia. As ciências que vão reforçar a indústria e aumentar os lucros das grandes sociedades. A sociedade que pode subsidiar a ciência, subsidia aquela que lhe vai dar vantagem. É um círculo vicioso, que vai cortar a ciência da verdadeira fonte que a alimenta – alargar o horizonte de conhecimentos”.[2]

O mesmo autor constata um regresso da barbárie, a junção “do pior dos primatas com o pior das térmitas”, o avanço da manipulação fácil e da passividade crítica, a emergência do indivíduo incaracterístico, frio, ávido, timorata, um escravo terrivelmente degradado, sem princípios e sem escrúpulos,  a derrota dos gregos pelos bárbaros “sem pensamento, sem ética, sem estética, sem horizonte, sem projecto, sem reflexão”. E acusa que, por já estarem no estádio da linguagem enfraquecida, temos doutorados e professores “que dizem parvoíces”. “E como não sabem falar também não sabem pensar. E então há uma queda do nível da razão, toda essa irracionalidade emerge e é premiada pela sociedade, pela Absurdidade”. A gravidade da acusação vai mais longe: o incaracterístico “tornou-se a norma e está bastante invisível, ou seja, as pessoas convivem com ele e já o abrigam, não o vêem. Julgo que o papel da filosofia é justamente dar a ver aquilo que é visível mas que as pessoas normalmente não vêem ou não querem ver, não podem, não conseguem”.

Pois é, mas a filosofia e tudo quanto lhe é correlato estão postergados, sofrem o exílio e o ostracismo. Sim, “que dizer – alerta Daniel Sampaio – do apagamento progressivo da Filosofia ou da menorização das humanidades, para já não falar da ideia agora na moda de que às escolas compete servir as empresas?”

8. É isto que me encoraja, num exercício de cinismo e humor negro, a tecer elogios ao vento que passa.

Em tempos idos não se usava camisinha para fazer amor. O resultado está à vista; e não me estou a referir à transmissão e proliferação de doenças infecto-contagiosas. Penso sim na existência – que bem podia ter sido evitada - de alguns personagens que andam por aí, em funções de chefia e decisão, a atazanar-nos a vida de uma maneira que ninguém imaginaria até há pouco, tendo em conta aquilo que propalavam aos quatro ventos e as filiações ideológicas que ardilosamente ainda ousam afirmar para iludir os ingénuos e incautos. Resta-nos a esperança de que eles doravante façam uso cuidado do preservativo – ou então que enveredem por outros caminhos – para ver se os actores do futuro têm outra matriz genética e, sobretudo, ética.

Mais, a língua portuguesa no passado era muito rígida e taxativa. Chamava-se mentiroso a um indivíduo por faltar à verdade. Agora o nosso idioma é muito mais flexível; está em franca evolução, tornou-se mais dúctil e proteico. Os mentirosos já não o são mais; apenas têm opiniões diferentes e apresentam versões não coincidentes com as dos outros, quando muito dizem inverdades ou coisas que nunca aconteceram. Por isso chamar mentiroso a um aldrabão é hoje sinal de agressividade e rudeza, falta grave de civismo, de educação, de boas maneiras.

A traição também mudou de significado. Agora os traidores não traem; antes revelam abertura e flexibilidade, espírito de inovação, reforma, mudança e adaptação aos desafios desta era. Do mesmo modo os autores de barganhas passaram a ser gente sagaz, viva, esperta.

A honra era uma obrigação; hoje não, porquanto é inquestionável. A honorabilidade que, no passado, tinha que ser conquistada e exibida, agora é um direito natural que não pode ser posto em causa. Tal como o carácter. Antes era um bem escasso que nem todos logravam alcançar; agora é uma das maiores dádivas da demo-cracia[4] nos últimos tempos; é algo generosamente distribuído a rodos, todos o têm, de tal maneira que já não se pergunta por ele, mesmo quando se ausenta constantemente do espaço público.

Antes havia conhecimento a menos e desejava-se saber mais. Aprendia-se com esforço, disciplina, rigor e dificuldade; exigia-se muito e era custoso e árduo. Hoje há saber acumulado, mas sumiu a necessidade de aprender tanto e de despender energias com esse fim. Por isso veio em boa hora o Processo de Bolonha, para fixar o que é útil e o que é dispensável e obrigar as Universidades a não ‘desperdiçar’ recursos com assuntos inconvenientes ao mercado. Em vez de ‘humanistas’ passamos a ter ‘profissionais’ técnicos sem qualquer teor intelectual do que têm a dizer ou fazer, idiotas avessos à dor e ao fastio de reflectir e aptos a aceitar e seguir, sem pensar, o primeiro condutor que surgir. O perfil dos novos quadros deve ser vazio de sonhos, ideais, utopias, causas humanas e universais. Como disse Max Weber, numa antevisão deste tempo, chegou a hora dos “especialistas sem espírito, sensualistas sem coração”. Mais ainda, continua o vaticínio, “esta nulidade imagina haver atingido um nível de civilização nunca dantes alcançado”.

Vamos formar (?!) gente incapaz de fazer perguntas, de se interrogar, de ter rebates e inquietações, dúvidas e perplexidades da consciência e da alma, de levantar questões, de fundar argumentos e convicções, de reagir às manipulações e perversões, de se indignar perante os agravos infligidos à sua e universal humanidade. O futuro vai ser, pois, fácil e cómodo, sem as angústias e ansiedades do presente, tranquilo, ledo e quedo como no melhor dos mundos. Não admira, portanto, que no tocante a saudade me volte para o horizonte vindouro e queira esquecer o passado que tanto trabalho e canseiras me deu.

[1] Este texto comporta, no essencial, uma mensagem enviada aos membros do Senado da Universidade do Porto, em 9.10.2007, acrescida de outros considerandos.

[2] VIEIRA, António Bracinha: Somos todos escravos do Incaracterístico. In: Pública, 18.11.2007.

[3] SAMPAIO, Daniel: A barbárie. In: Pública, 25.11.2007.

[4] Democracia é o governo do povo, segundo a etimologia grega do termo. Aqui a palavra surge separada para evidenciar o poder do demo.