Gabriel Mithá Ribeiro (Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) - CEA-IUL)
mitharibeiro@gmail.com

Um livro bom e mau

A 4 de Outubro de 1992 foi ratificado formalmente o Acordo Geral de Paz entre a FRELIMO, então no governo, e a RENAMO, então movimento rebelde, que pôs termo a dezasseis anos de guerra civil que terão ceifado a vida a pelo menos um milhão de moçambicanos. De então para cá a paz e o multipartidarismo mantêm-se em Moçambique. Lucia van den Bergh, representante da AWEPA (Association of Europeans Parliamentarians for Africa) em Moçambique entre 1992 e 1998, precisamente o período de transição do monopartidarismo e da guerra para a paz e o multipartidarismo, tomou a iniciativa de, uma década depois (2008), regressar ao terreno para fazer o balanço desse processo do qual resultou o livro (Porque prevaleceu a paz? Moçambicanos respondem, Amsterdam/Maputo: AWEPA, 143 págs.). O texto, que retrata a evolução de um dos casos de sucesso na África contemporânea, é suportado em entrevistas com actores relevantes envolvidos (sobretudo locais, mas também internacionais, como a própria autora) nesse processo de transição.

Se a iniciativa é louvável, o conteúdo do livro oscila entre o bom e o mau. Comecemos pelos aspectos positivos. Encarado na perspectiva de um testemunho pessoal, trata-se de um documento com o valor acrescido de ser suportado numa assinalável diversidade de testemunhos que a autora insere numa lógica argumentativa eficaz. Com algumas gralhas ao nível da escrita em português (facilmente corrigíveis), globalmente o livro é bem escrito e de leitura bastante fluente.

Todavia, a tentação valorativa e parcial da autora, ao fim de poucas páginas, transforma o texto de instrumento que analisa uma dada realidade empírica, em objecto que merece, ele próprio, ser analisado dado suscitar sérias dúvidas interpretativas. Em primeiro lugar, a argumentação de Lucia van den Bergh paira numa ambiguidade prejudicial entre a perspectiva pessoal e a apreciação escudada numa capa institucional (a da AWEPA). A última implica um cuidadoso distanciamento crítico, tanto mais exigível quanto mais sensíveis forem as situações geridas por uma organização dessa natureza. Em última instância, acaba por estar em causa a perspectiva institucional da União Europeia sobre um fenómeno concreto. O livro em apreço é pouco escrupuloso a esse nível. Sobra uma identificação por excesso com uma das partes (a do governo da FRELIMO) e por defeito com outra das partes (a do ex-movimento rebelde, a RENAMO). Tal tendência remete não só para o passado da guerra em Moçambique, mas ousa insinuar sobre o futuro: "Negar a natureza cruel da guerra e o modo como ela começou [leia-se, por culpa da RENAMO], é agora uma ofensa às vítimas" (p.132). Essa tese, retirada da "conclusão", traduz uma consistente sequência argumentativa do texto. Uma das frases seleccionadas pela autora de uma das suas entrevistas (poderia usar outros exemplos) é: "Está a acontecer uma falsificação da História." (p. 89). Umas páginas antes, a atitude valorativa da autora já havia atingido um surpreendente radicalismo. Escreve Lucia van den Bergh que, logo a seguir aos acordos de paz, ainda em 1992, quando começou a ser possível viajar por Moçambique para tratar da desmobilização das tropas, num agrupamento militar da RENAMO na Zambézia, "Pedimos para dar uma palavra ao comandante. Veio um homem que se aproximou de nós estendendo a mão. Eu tinha de corresponder mas hesitei. Era como se estivesse a ver sangue duma guerra brutal nas mãos dele" (p. 39). Quem conhece o tipo de dominação violenta do estado pós-colonial sobre as sociedades em Moçambique que precedeu o alastrar da guerra, ao ler a frase só pode concluir da parcialidade de alguém cuja missão só faria sentido se fosse pela imparcialidade. Face a um processo social, político e histórico de extrema complexidade, o livro assenta numa interpretação demasiado simplista da realidade, acabando por evidenciar uma série de estereótipos que, mais cedo ou mais tarde, devem ser trazidos a debate nas academias que tratam de questões africanas.

A metáfora é, talvez, a fórmula simples para explicar que, perante um dilema moral equivalente, os regimes pós-coloniais das ex-colónias portuguesas preocuparam-se sempre e em primeiro lugar em salvar a mala, mesmo que, depois, e de forma hesitante, considerassem o "resto". Do lado dos seus opositores não existiram grandes remorsos em fazer detonar o explosivo, pois o objectivo primordial era o mesmo do dos "donos" da mala. No caso de Moçambique, o texto de Lucia van den Bergh deixa perfeitamente clara a dimensão da tragédia. O problema é querer introduzir-se, neste debate, uma dimensão moralista que penda para um dos lados. Trata-se de um caso-tipo em que a análise social deve limitar-se às dimensões da compreensão e da explicação, evitando ao máximo resvalar para moralismos ou atitudes valorativas. Ao fazê-lo, o livro de Lucia van den Bergh torna-se, ele próprio, um case study que nos distrai da realidade empírica que lhe está subjacente. Moralidade, neste contexto, significa não hesitar na renúncia a favor da não violência. Assim o fizeram Jesus Cristo, Mahatma Gandhi, Martin Luther King ou Nelson Mandela (cf. O. Lourenço, Psicologia de desenvolvimento moral..., 2002).

Em segundo lugar, o texto tem graves carências ao nível do conhecimento histórico de longa duração, sem o qual não se compreende nenhuma guerra civil. É mais um dos muitos casos em que se confunde a história de Moçambique com a história da FRELIMO (basta consultar a cronologia ultra-simplista, pp.136-137), como se tudo tivesse nascido apenas em 1962 com a fundação da FRELIMO e antes tivesse havido tão-só uns anos novecentos em que se afirmou o retrógrado colonialismo português. Este, por seu lado, é resumidamente despachado em fórmulas como: "Famílias pobres de Portugal tinham vindo para Moçambique, tomando a terra e os empregos e criando acesso à saúde e à educação apenas para eles próprios. Os moçambicanos eram excluídos de tudo (...). Os deputados holandeses Relus ter Beek e Jan Scholten, que mais tarde vieram a fundar a Awepa, (...) [em 1973] ficam convencidos, não só de que a luta era por uma causa justa, mas também de que os movimentos de libertação eram honestos e determinados" (p.15); "Fábricas e equipamentos foram parcialmente destruídos pelos colonialistas que partiram. Não havia infraestruturas nas áreas rurais, onde quase não existiam estradas, escolas ou hospitais" (p. 16). Teses redutoras deste tipo exemplificam uma manipulação demasiado grosseira da história da colonização portuguesa que, enquanto processo histórico, só pode ser caracterizada entre um extremo negativo (por exemplo, trabalho forçado, culturas obrigatórias, discriminação racial, incapacidade de promover uma transição pacífica para o período pós-colonial) e um extremo positivo (por exemplo, dotar o país de uma rede de estruturas urbanas, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeronáuticas, expandir os cuidados de saúde ou a escolarização, promover a ruptura com práticas tradicionais que atentam contra a dignidade humana). Um europeu aventurar-se desta forma na história de outro país europeu é abusivo. Mas percebe-se.

Daí derivam, em terceiro lugar, estereótipos que traduzem o complexo de superioridade das "populações e governos mais progressistas do Norte da Europa" (p. 9) sobre os povos do Sul da Europa, entre os quais os portugueses. Estereótipos desse tipo são por demais óbvios no texto de Lucia van den Bergh. No geral, na extrema direita do espectro político europeu o sintoma é associar o atraso português no contexto europeu ao facto de ser o povo ocidental que mais se miscigenou com os africanos e, por isso, degenerou (cf. Mia Couto, "O primeiro branco", 29.01.2011, disponível na Internet). Na extrema esquerda europeia existe o mesmo tipo de estereótipo, mas inverso. Este tende a projectar-se nas representações alimentadas sobre o antigo império colonial africano português, limitando-se a interpretações bastante selectivas (no sentido do português bruto e ignorante que nunca soube nada sobre os africanos, a não ser escravizá-los e explorá-los), assentes numa descoberta de África através das interpretações das lideranças nacionalistas. Só que estas, com toda a legitimidade, interpretam a realidade para defenderem o seu poder. Estranho é o apoio acrítico e faccioso a tais interpretações.

Os estereótipos dos povos do Sul da Europa alimentados por Lucia van den Bergh sugerem as depreciativas teses sobre os PORCOS (PIGS – Portugal, Italy, Grece and Spain). No processo de paz em Moçambique, tal como a autora o descreve, o papel dos portugueses revela-se excessivamente menorizado ou quase satirizado: "(...) recordo-me de um seminário em que a chefe da comunicação na assembleia portuguesa explicou como lidar com o fluxo de informação e deu exemplos do sistema avançado usado no Parlamento em Portugal. O Secretário Geral da Zâmbia comentou então: «Isto é como idealmente se faz. Agora vamos olhar para as possibilidades e prioridades num país pobre»" (p. 103). Os italianos também levam por tabela. Fica a ideia, tal como os portugueses, de serem "piores" do que os africanos, enquanto Lucia van den Bergh louva continuamente holandeses (como a autora) ou noruegueses: "Redd Barna («Save the Children» da Noruega) [disse em entrevista à autora em 2008 que] «(...) os italianos em Manica causaram problemas graves. (...) O seu comportamento demonstrava uma falta total de respeito pela população, conduzindo carros sem cuidado, causando acidentes, recusando pagar os prejuízos.» (...) Redd Barna descobriu abuso sexual de crianças, organizado e em larga escala, por parte das tropas [italianas]. (...) Os italianos foram substituídos por um contingente do Botswana. O contraste era dramático. As tropas tswanas ganharam popularidade por levarem a cabo projectos orientados para a comunidade" (p. 52). A reboque desse ataque nada inocente aos povos do Sul da Europa, vem a mediocridade do catolicismo, conivente com o regime fascista de Salazar, enquanto as igrejas protestantes "(...) desenvolveram uma melhor compreensão da posição da população negra" (p. 28). Tudo tão simples e tão óbvio! Tanto quanto o texto em si, preocupa-me o facto de as universidades, na área das ciências sociais, se deixam arrastar para um perturbante vazio crítico.

Em suma, o livro oscila entre, por um lado, o domínio seguro de aspectos técnicos, burocráticos, logísticos e financeiros associados ao processo de transição política dos anos noventa em Moçambique e, por outro lado, enormes limitações quanto à inserção desse processo numa realidade histórica e social cuja complexidade escapa, em aspectos essenciais, a Lucia van den Bergh.