Africanicity and colonial architecture: Housing designed by the Colonial Planning Office (1944-1974)

Ana Vaz Milheiro*

*Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Dinâmia-CET, Lisboa, Portugal

avmilheiro2@gmail.com

RESUMO

Pode um organismo oficial e centralizado produzir uma arquitectura de abordagem “regional”? A arquitectura praticada pelo Gabinete de Urbanização Colonial tem sido interpretada como homogénea e veículo de propaganda do Estado Novo. No início da década de sessenta, esta produção ombreou com experiências mais localizadas. Uma consciência sobre formas de “regionalismos africanos”, ainda que incipientes, despontou nas reflexões destes profissionais, também resultado da formação estrangeira que foram adquirindo. Duas abordagens foram entretanto desencadeadas: 1. A enormidade da tarefa de realojamento (proporcionar habitação a todos os estratos da sociedade colonial) e as especificidades das comunidades locais exigiam respostas que integrassem modos de vida e técnicas tradicionais, envolvendo as populações na construção dos seus alojamentos. 2. No alojamento destinado aos colonos europeus mantiveram-se expressões conotadas com a arquitectura tradicional portuguesa como modo de não desenraizar as comunidades transferidas da metrópole para as colónias. Enquanto para as comunidades predominantemente africanas se introduziram métodos de projecto mais progressistas – e respeitadores da sua potencial identidade –, nos bairros europeus manteve-se um discurso nostálgico de transposição de um “regionalismo” artificialmente recriado num ambiente estranho.

Palavras-chave: arquitectura luso-africana, habitação colonial, casa tradicional africana, Gabinete de Urbanização Colonial, Casa do Colono, Estado Novo

ABSTRACT

Can an official, centralised body produce architecture with a “regional” approach? The architecture of the Gabinete de Urbanização Colonial (Colonial Planning Office) in the former Portuguese colonies in Africa has been interpreted as a reflection of, and as propaganda for, the Estado Novo regime. In the early sixties, the office’s output began to engage with more localised ideas regarding architectural forms. An awareness of “African regionalisms”, albeit a tentative one, began to show itself in the reflections of the designers; this was also a result of the training they had received abroad.

During this period, one can identify two approaches. The first regards the enormity of the rehousing task (i.e., the provision of housing for all social strata) and the specificities demanded by indigenous communities for an architecture that reflected their traditional lifestyles and methods. Second, in the housing for European settlers, references to traditional Portuguese architecture were incorporated as a way of helping people from the metropole not feel uprooted in the colonies. Thus, in predominantly African communities, internationally progressive design methods respecting local identities were introduced, while in European quarters, nostalgic and artificially re-created metropolitan regionalisms took root in an unfamiliar environment.

Keywords: Portuguese-African architecture, colonial housing, traditional African housing, Colonial Planning Office, House of the Settler, Estado Novo

As políticas coloniais de Portugal durante o regime do Estado Novo incentivam, a partir da Segunda Guerra Mundial, uma significativa emigração para os territórios africanos sob administração portuguesa. A concentração de populações recém-chegadas torna mais visíveis as carências de alojamento. As respostas dadas pelo regime até à revolução de Abril de 1974 vão evoluir de acordo com as políticas internacionais (que tenderão a pressionar no sentido da formação de novos países) e da própria cultura arquitectónica (que se tornará cada vez mais permeável às culturas locais). Estas respostas tendem primeiro a olhar para a então África portuguesa como um universo indistinto e abstracto, como provam os projectos desenvolvidos em Lisboa até meio da década de cinquenta para estas regiões e que constituem uma das principais fontes documentais deste artigo^[1]. Nesse sentido, um tratamento igualmente indeterminado (quanto à identificação regional de cada caso) é aqui mantido por coerência metodológica. Exigências mais específicas, decorrentes das diferentes realidades coloniais, todavia, surgem cedo na imprensa promovida localmente, como são os casos relatados no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (1948-1973), em Cabo Verde Boletim de Propaganda e Informação (1949-1964), ou em A Voz de S. Tomé, cuja leitura permite traçar um quadro das expectativas acalentadas regionalmente e que pontualmente se usa como “ilustração” mais precisa. No entanto, como se refere um pouco mais à frente, os arquitectos portugueses acabam por integrar progressivamente nos seus desenhos elementos inspirados nas construções tradicionais africanas, provando a tal permeabilidade cultural aqui citada. Esta atitude reflecte-se essencialmente na produção de habitação para as populações locais, permitindo antecipar uma “abordagem regionalista” ou o esboço de “diferentes regionalismos africanos”, o que só se torna exequível quando cada região emergir autonomamente aos olhos dos próprios arquitectos^[2]. Neste contexto, o levantamento e a consequente publicação do Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal (1955-1961) deve ter servido de forte incentivo.

Até à Segunda Guerra, muitas das residências ocupadas pelos europeus na África subsaariana, onde se localizam os territórios coloniais portugueses, aproximam-se em forma e em condições de salubridade das casas tradicionais locais^[3]. Apesar de esforços pontuais do Estado português, principalmente na melhoria do alojamento dos funcionários públicos, manifestos em algumas missões para a construção de moradias em Angola, Moçambique e Guiné^[4], esta situação de precaridade é muitas vezes referida em documentos oficiais que no final da guerra enquadram as condições de habitabilidade dos europeus em África^[5]. O facto começa a ser repensado num momento inicial do regime por motivos simultaneamente morais e de higiene pública. O acréscimo do número de funcionários públicos deslocados na década de quarenta, em especial para Angola e Moçambique, vai acelerar o processo de construção de habitação de promoção oficial, colocando a questão da racionalização de recursos. Parte da estratégia passa por distinguir a produção de alojamento para funcionários públicos, distribuídos por actividades (saúde, poder judicial, administração e forças militares), da habitação destinada a trabalhadores colonos ou às populações autóctones, mais tarde designadas como “economicamente débeis” (ou recorrendo a terminologias similares). Segundo o geógrafo Ilídio do Amaral, em Luanda, “desde 1948 que se [começa] a encarar a sério a necessidade de resolver o problema do alojamento das classes africanas economicamente débeis” (Amaral, 1968, pp. 116-117). O mesmo autor reconhece que o problema se complica quando “os ‘muceques’ [começam] a ser invadidos por imigrantes brancos” (Amaral, 1968, p. 118) reconhecendo que persiste na capital angolana, já em plena década de sessenta, uma população de origem europeia que continua a instalar-se em bairros predominantemente habitados pela população dita indígena. Essa população branca integra-se igualmente no quadro dos “economicamente débeis”.

Mas de se assistir às migrações dos anos sessenta que provocam o cenário descrito por Amaral, com o objectivo de estancar o problema crescente da falta de alojamento, começa por se apostar maioritariamente na residência unifamiliar implantada em novos bairros, periféricos aos centros urbanos, e inspirados nas teorias da Cidade Jardim, promovendo-se conjuntos edificados de baixa densidade^[6].

Reforçando as políticas metropolitanas, os governos coloniais começam igualmente a tomar medidas no sentido de colmatar a escassez de oferta de habitação, aqui ainda provavelmente destinada à população europeia, mesmo que tal não seja apontado nos documentos consultados. Admite-se que “as casas económicas – que na Europa e na América teem dado lugar a uma legislação vasta e complexa […] – possuem características especiais que haveria, talvez, vantagem em definir mais pormenorizadamente” (Carneiro, 1941, s.p.). Ainda que se aceite a definição de projectos-tipo (Fig. 1), favorece-se a diversidade como resposta às especificidades regionais.

Casa portuguesa ultramarina

Numa primeira fase que dá continuidade à ocupação territorial iniciada com a Primeira República (1910-1926), as opções estilísticas passam por fixar uma casa colonial de inspiração tradicional portuguesa. Uma das primeiras notícias sobre casas “ornamentadas em estilo português” (Machado, 1926, p. 56) surge em 1926 em relação à nova cidade do Huambo (Angola, Nova Lisboa, a partir de 1928, e actualmente Huambo) (Fig. 2).

Em 1940, na Exposição do Mundo Português, inaugurada em Lisboa, é construído um protótipo de uma casa de colono na secção colonial da autoria do arquitecto Vasco Regaleira. No mesmo evento, são montados dois núcleos: um de aldeias portuguesas e outro de aldeias indígenas. Neste contexto, o imaginário da arquitectura popular do núcleo das aldeias portuguesas cruza-se com a proposta para os futuros colonos europeus em África. A casa de Regaleira é considerada igualmente adequada ao continente africano e ao sul de Portugal. Já na reconstituição dos aldeamentos indígenas, favorece-se um certo primitivismo figurativo, recorrendo à reprodução da “cubata”, baseando-se na experiência colonial que muitos portugueses vivem desde o final de Oitocentos. Antes, na feira de Angola, de 1938, o Pavilhão de Arte Indígena tinha precisamente reproduzido uma construção “típica” africana, fixando um “tipo” que se vulgariza entre as sociedades metropolitana e colonial.

Cabe aos arquitectos do Gabinete de Urbanização Colonial^[7], que inicia a sua actividade em Janeiro de 1945, ajudar a definir tipologias habitacionais de acordo com o perfil das populações a que se destinam. Estas tipologias concentram-se na resolução do problema da casa nos trópicos, ajustando pontualmente cada caso a situações geográficas e climatéricas muito específicas^[8]. Note-se que o objectivo do Gabinete é criar “conhecimento útil” que possa ser reutilizado em novos projectos. A experiência inicial deste organismo dependente do Ministério das Colónias é compilada por um dos seus principais arquitectos, João António Aguiar, em 1952, com a publicação de L’Habitation dans les pays tropicaux, quando este organismo altera o seu nome para Gabinete de Urbanização do Ultramar (GUU) e o Ministério das Colónias passa a Ministério do Ultramar.

Os portugueses começam a consolidar os seus próprios programas de habitação durante os anos cinquenta, obtendo uma produção homogénea em termos de estrutura funcional e materiais construtivos, mesmo que seguindo figurinos estilísticos diversificados. Aposta-se preferencialmente num “portuguesismo africano”. No entanto, na maioria dos novos bairros, o projecto continua a resultar de um reajustamento da casa colonial tradicional, fixado em manuais que remetem para práticas construtivas vulgarizadas desde o final do século XIX (por exemplo, Pimentel, 1904), com o recurso à varanda exterior e à cobertura saliente e fortemente inclinada, onde os dispositivos de ventilação e arrefecimento, aplicados quer às coberturas quer aos vãos, se tornam correntes. Este facto é comprovado tanto pela consulta de projectos destinados à habitação que, por exemplo, os arquitectos do Gabinete de Urbanização desenvolvem até ao final da década de cinquenta^[10], como pela visita a bairros consolidados nesta época, casos dos antigos bairros do Largo 5 de Outubro, na cidade da Praia (Cabo Verde Boletim de Propaganda e Informação, 1951, p. 22), ou Vieira Machado, em Bissau, entre outros. Aguiar publica diversos exemplos, nem sempre identificando a sua localização, o que também contribui para que se aceite uma certa uniformização.

Já após a publicação do livro, é realizado em 1953 um concurso para alojamentos de famílias camponesas deslocadas do meio rural português para os territórios ultramarinos, lançado pela Direcção Geral de Fomento do Ultramar (Concurso para trabalhadores colonos, 1953). O objectivo é encontrar uma solução funcional e estética para a casa do colono português. Solicita-se o desenvolvimento de duas tipologias, “sendo de aconselhar a composição acentuadamente rústica e tradicional que se adapte perfeitamente ao caracter e personalidade do colono” (Concurso para trabalhadores colonos, 1953, p. 1).

A maioria dos arquitectos que participa está ligado ao GUU e por isso familiarizado com os territórios tropicais e com a imagem que se procura fixar nos projectos de promoção pública^[11]. As propostas têm como destino imediato as brigadas técnicas de Limpopo (Moçambique) (Fig. 3) e de Cunene (Angola). As conclusões analisam os projectos na perspectiva da relação área/conforto e do manuseamento dos elementos arquitectónicos tradicionais dos trópicos, como as varandas. Elogia-se a capacidade em evocar um estilo identificado com a Metrópole sem deixar de atender às particularidades tropicais e africanas^[12]: “Casa portuguesa? Sim, mas caracterizada pela sua função material totalmente aclimatizada a novas condições… Casa portuguesa? Sempre! Mas portuguesa ultramarina. Assim, a seleccionamos, acolhedora e fresca, segura, própria, onde cada prego esteja certo e cada alma tenha repouso” (Concurso para trabalhadores colonos, 1953, p. 9).

Na petição que faz ao Ministro do Ultramar da época^[13], um dos concorrentes, o arquitecto Mário de Oliveira, exemplifica que na sua proposta, “as características arquitectónicas não estão distantes daquelas em que o colono desenvolveu o seu carácter e personalidade” (Oliveira, 1953, p. 2). A isto chama facilitar a “adaptação do colono ao meio ambiente” através de uma arquitectura com que este esteja familiarizado.

Estes arquitectos estão portanto empenhados em reproduzir em África alguns dos modelos de alojamento da Metrópole de forma a manter uma ligação afectiva forte entre Portugal e os seus territórios ultramarinos. São no entanto os princípios de adaptabilidade ao clima que definem as principais decisões de projecto, seguindo-se exigências de economia e “bom senso”, tendo presente a realidade colonial (recursos, mão-de-obra, etc.).

Os mesmos princípios dominam as realizações promovidas localmente pelas Juntas Provinciais de Povoamento criadas em 1961 por Marcelo Caetano. A filosofia seguida pela Junta Provincial de Povoamento de Angola, por exemplo, assenta na ideia de que “importa dar às famílias de povoadores, uma casa que seja não só um abrigo, mas também um poderoso elemento de fixação” (Junta Provincial de Povoamento de Angola, 1964, s.p.).

Durante este processo de “tropicalização” assiste-se a uma alteração significativa de paradigma no campo estilístico. Uma tipologia muito específica – a habitação destinada a militares – assume particular importância nesta mesma década de sessenta, com o arranque da guerra colonial^[16]. Constitui um programa paralelo a que os arquitectos da Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção de Obras Públicas e Comunicações (DSUH/DGOPC), herdeira da estrutura do GUU, entretanto desactivado, também se dedicam. Responde-se às novas exigências organicistas que revêem os discursos modernos, preferindo a organização da planta em L e o recurso a materiais locais^[17] (Figuras 4 e 5). Vislumbra-se a influência da publicação da Arquitectura Popular em Portugal, já citada.

Casa africana “moderna”

Juntamente com a promoção de habitação para populações europeias surge a casa desenhada especificamente para as comunidades locais, onde o processo de “africanização” da expressão arquitectónica se torna mais óbvio. No final da década de cinquenta é um dos programas centrais dos arquitectos que integram os organismos oficiais do Estado Novo. As abordagens evoluem desde a interpretação figurativa e literal (Oliveira, 1958), à introdução de materiais industriais na sua concepção (Carvalho & Cunha, 1965). O esquematismo da planta da casa autóctone cruza-se com a racionalidade do pensamento moderno, facto que encoraja os arquitectos a gradualmente tomarem consciência da sua existência. O interesse pelo tema descende das descrições da casa tradicional africana e surge em estudos marginais à arquitectura, como a antropologia, a etnologia ou a geo-grafia.

A Guiné é habitualmente apontada como precursora, não apenas pelos estudos pioneiros de Orlando Ribeiro (que cumpre uma missão ao território guineense em 1947), como pelas publicações patrocinadas pelo Centro de Estudos da colónia. Destaca-se A Habitação Indígena na Guiné Portuguesa de A. Teixeira da Mota e Ventim Neves (Bissau, 1948), onde se traça um quadro das principais tipologias habitacionais nativas. Inclui-se igualmente um estudo sobre higiene, pelo médico Fernando Simões da Cruz Ferreira, confirmando-se que as casas tradicionais não oferecem protecção contra doenças endémicas.

Dez anos antes da conclusão da Ajuda, em 1958, a realização de um novo plano de urbanização para a capital guineense trouxera Mário de Oliveira a Bissau. Durante a viagem, levanta as “principais concentrações urbanas nativas” (Oliveira, 1962), analisa e descreve as casas tradicionais das diversas etnias guineenses que residem na periferia da cidade. O estudo repercute-se no Plano de Urbanização dos Bairros Populares de Bissau (1959), que propõe a regularização do desenho de três estruturas residenciais a partir dos assentamentos existentes, devidamente enquadradas por equipamentos assistenciais, comerciais, escolares e desportivos. O traçado aproxima-se dos ideais da Cidade Jardim, afastando-se da composição ortogonal de Santa Luzia, mas também da que será assumida na Ajuda, optando por um desenho mais orgânico. Trabalham-se três tipologias novas de alojamento (casas isoladas, geminadas e em banda) a partir de um módulo quadrangular de cerca de oito metros de lado em planta, com quatro compartimentos e corredor axial, circundado por uma varanda e com cobertura de quatro águas. A cozinha é exterior. Uma vez mais, a tipologia corresponde à simplificação do esquema de funcionamento das casas tradicionais. As casas devem ser construídas pelos futuros habitantes, recorrendo às técnicas e materiais locais. Trata-se de elaborar uma primeira tipologia que interpreta a elementaridade do modelo ancestral, permitindo o seu uso de forma mais generalizada.

Quando o arquitecto lança, em 1962, Problemas Essenciais do Urbanismo do Ultramar, a partir da experiência de Bissau, a abolição do Estatuto do Indigenato é já uma realidade. Comunica-se pelo desenho através da aplicação nas cidades coloniais de ideais de multirracialidade. O objectivo é levado à exaustão durante a laboração do Plano Urbano Director da cidade moçambicana de Quelimane, que Oliveira supervisiona em nova missão a África (1963-1964). Admite-se a existência de um problema de alojamento entre “os mais diminuídos economicamente, instalados nas zonas periféricas da cidade” (Oliveira, 1965, p. 65). Defende-se que “cada habitat deverá evoluir lentamente à medida que o processo cultura-economia se for desenvolvendo” (Oliveira, 1965, p. 67), contrariando-se a possibilidade de uma transformação rápida dos modos de habitar. O raciocínio permite valorizar certas disposições dos aglomerados tradicionais, cabendo ao Estado “realizar habitações higiénicas – tipo palhota – dentro de uma perfeita acomodação do espaço de cada habitat, estimulando e incentivando os nativos a compreenderem os problemas de higiene e de cultura” (Oliveira, 1965, p. 68) (Fig. 6). Sem que perca a sua elementaridade primitiva, a casa assume-se como um meio civilizador. Insiste-se na ideia que sirva de veículo de iniciação das populações africanas nos modos de vida ocidentais.

O alojamento das populações que residem fora dos aglomerados urbanos é outra das faces do problema. Procura-se actuar com pragmatismo, envolvendo os futuros beneficiários na produção da sua própria habitação e aconselhando o uso de materiais locais (económicos, disponíveis e de manuseamento acessível). Reintroduz-se a planta circular, “com inspiração na forma cilíndrica das habitações gentílicas, existentes em muitas aldeias […] e tendo em atenção esse aspecto de casa tradicional” (Junta Provincial de Povoamento de Angola, 1966, s.p.).

Ao mesmo tempo que se sinalizam alterações na própria arquitectura africana, resultado da adopção de “práticas mais progressistas” introduzidas pela colonização (Pereira, 1966), também proliferam estudos, como o que o etnógrafo José Redinha desenvolve em A Habitação Tradicional em Angola – Aspectos da sua evolução (1973). A pesquisa concentra-se no meio urbano, no musseque de Luanda, que representa “o último ciclo étnico da casa nativa” (Redinha, 1973, p. 36). A habitação ideal “nesta fase actual do problema da habitação” deve confinar-se ao “edifício térreo, com seu quintal e anexos”, sendo desaconselháveis soluções em altura uma vez que a “edificação em andares […] é contrária ao tipo de vida do nativo” (Redinha, 1973, p. 42).

A construção de residências elementares, de um único piso para alojamento das populações locais, vulgariza-se como programa preferencial do Estado Novo. No território guineense, com a guerra colonial, dá-se início à implementação de uma casa-tipo de planta rectangular desenvolvida pelo Exército e que concorre com os modelos desenhados pelos arquitectos^[18]. A inspiração directa na casa autóctone é uma das soluções trabalhadas pelos arquitectos da DSUH/DGOPC. Em 1964, para São Tomé são desenvolvidas três tipologias económicas decalcadas das casas tradicionais^[19]. Privilegiam a madeira e recorrem a alguns elementos pré-fabricados (vãos, portas e janelas). São ligeiramente elevadas sobre estacas e o acesso faz-se por uma varanda. A estrutura é estudada de modo a que seja possível adicionar novos módulos programáticos. Admitem-se unidades isoladas ou geminadas (Fig. 7).

A década de sessenta é contudo favorável à introdução de novas tecnologias, assistindo-se à actualização da casa indígena através da alteração dos sistemas construtivos. Em Angola, Fernão Lopes Simões de Carvalho e José Augusto Pinto da Cunha desenvolvem uma experiência similar para o novo bairro da ilha de Luanda (1963-1966). Nas novas casas-pátio dos pescadores luandenses, o carácter local é uma abstracção para a qual contribuem, em paralelo, técnicas tradicionais e contemporâneas (Fig. 8). O novo bairro segue uma implantação ortogonal, respeitando os ventos dominantes, muito embora Simões de Carvalho tenha vindo a desenvolver esquemas mais orgânicos, próximos das implantações autóctones, tornando implícito que, também neste domínio, importa aprender com a tradição.

Considerações finais

Com o Estado Novo, as novas necessidades de alojamento na África portuguesa para todos os estratos populacionais obrigam a repensar as estratégias de habitação. As populações “indígenas” tornam-se destinatárias de habitação de promoção pública. O Estado segue inicialmente o exemplo das grandes corporações que operam em África e que promovem habitação para os seus empregados. Progressivamente, as experimentações desencadeadas pelas várias leituras das casas tradicionais africanas (cabo-verdianas, guineenses, santomenses, angolanas ou moçambicanas) acabam por produzir uma arquitectura de compromisso, já “africanizada”, e que se destina essencialmente às populações locais. Para lá do realismo exigido, existem igualmente motivações ideológicas de que os projectos estado-novistas não abdicam, já que a casa é um veículo civilizador.

Para as populações “civilizadas”, os alçados das casas projectadas pelos arquitectos afectos ao GUU mantêm uma certa unidade estilística que indica a transferência de um imaginário metropolitano para as colónias. Componentes tradicionais, como os alpendres ou as coberturas em telha, são “tropicalizados”. O projecto cumpre os requisitos mínimos funcionais para ser edificado nestas regiões: protecção das fachadas contra a insolação e ventilação cruzada. Os conjuntos implantam-se de acordo com os ventos dominantes, estratégia corrente nos planos urbanos da região.

Paralelamente, na casa do trabalhador colono, que se destina a populações rurais metropolitanas deslocadas para as regiões ultramarinas, acentua-se o reportório tradicionalista apesar da procura de uma solução que possa acentuar o “carácter do colono”. O que se pretende, ainda que tardiamente, é fixar um modelo ultramarino por analogia com a “casa portuguesa”.

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Recebido 30 de maio de 2012; Aceite 28 de janeiro de 2013

^[1]     Foram consultados processos de obras, de forma exaustiva, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Centro de Documentação do IPAD, em Lisboa, a maioria do Gabinete de Urbanização Colonial/do Ultramar e da Direcção de Serviços do Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, mas também das Brigadas de Construção de Moradias na Guiné, Angola e Moçambique (a consulta decorreu entre 2008 e 2011). Foram cumpridas quatro visitas de estudo que permitiram construir uma visão “panorâmica”, objectivo deste trabalho: Angola, 2009 (Luanda, Porto Amboim, Lobito e Benguela); Guiné-Bissau, 2011 (Bissau, e região norte do país); Cabo Verde, 2011 (ilhas de Santo Antão, São Vicente e Santiago); São Tomé e Príncipe, 2012. A viagem a Moçambique foi realizada antes desta investigação, em 2005, e cingiu-se apenas a Maputo e áreas circundantes. Foram ainda consultados processos nos Arquivos: Arquivo Histórico de Luanda, Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde e Arquivo Histórico de São Tomé e Príncipe (não foi autorizada a consulta dos arquivos guineenses). Ao contrário do levantamento conduzido em Lisboa, nestes arquivos cumpriu-se uma pesquisa mais breve, por amostragem. Admite-se que sendo a produção de habitação um tema muito extenso, qualquer leitura seja parcelar. Com a excepção de Angola e Moçambique, as viagens foram realizadas no âmbito do projecto de investigação “Os Gabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitectónica” [PTDC/AURAQI/104964/2008] de que sou investigadora responsável.

^[2]    Estudos sobre “os habitats nativos”, como os que Fernando Schiappa de Campos e António Seabra cumprem na Guiné entre 1959 e 1960, vão ajudar a esta compreensão (Milheiro, 2010).

^[3]    Neste momento é prematuro indicar exactamente qual a percentagem de população europeia que até à década de quarenta é alojada em casas ou bairros que apresentam condições de salubridade idênticas às da população africana. É nossa convicção que essa percentagem se mantém elevada, a partir de relatos retirados de relatórios oficiais (como o indicado na nota 5 deste artigo) ou de artigos publicados na imprensa local. Consulte-se, por exemplo, Cabo Verde Boletim de Propaganda e Informação (Quintino, 1950), ou, no mesmo periódico, algumas das crónicas, intituladas “Cartas de Cabo Verde” (H. F., publicadas ao longo dos anos cinquenta). Situação idêntica é relatada por Ventim Neves (1949) para a Guiné ou está na origem da promoção de habitação pública em Moçambique (Carneiro, 1941). Testemunhos de arquitectos, como é o caso de Maria Carlota Quintanilha, em entrevista dada em Lisboa à autora (13 de Junho de 2011), atestam o alojamento de europeus em habitações precárias e muito próximas das casas ocupadas pela população africana nos territórios do interior de Angola. A arquitecta refere-se então ao caso específico do Cunene, para onde se muda em 1953, com o marido, João Tinoco. O casal vai ocupar uma residência que se insere nesta descrição (a casa está documentada em imagens que pertencem ao arquivo pessoal da arquitecta).

^[4]     Algumas destas missões encarregues da construção de residências para funcionários públicos, entre as décadas de trinta e quarenta, têm sido mencionadas em estudos sobre arquitectura de promoção pública em Angola (com destaque para Fonte, 2007, que refere a Missão de Estudos e Construção de Edifícios, no terreno já em 1939, dirigida pelo engenheiro Manuel Francisco Goulartt de Medeiros), ou em Moçambique, a exemplo do trabalho desenvolvido pela Brigada para a Construção de Moradias para Funcionários Públicos em Lourenço Marques (actual Maputo), de 1944, chefiada pelo engenheiro Jacques Filipe Corte-Real Landerset. A actividade da Brigada de Construção de Moradias conduzida pelo arquitecto Paulo Cunha em Bissau, também em 1944, é relatada pelo engenheiro Mário Ventim Neves (1949). Apesar destas iniciativas, a produção de habitação para europeus em África é manifestamente insuficiente e nem sempre bem-sucedida, como provam investigações recentes (Fonte, 2007; Ferreira, 2008, por exemplo) e denunciam os relatos da época (Neves, 1949).

^[5]    Consulte-se, a título de exemplo, o relatório do engenheiro José António dos Santos (de apelido ilegível) em missão do Gabinete de Urbanização Colonial (organismo oficial de que trata este artigo) à Guiné, cumprida na companhia do arquitecto José Manuel Galhardo Zilhão (s.d., provavelmente realizado entre 1945 e 1946, enquanto levantamento preparatório do novo Plano Director de Bissau). O autor descreve as habitações das populações africanas e europeias do bairro Chão de Papel, em Bissau, como “construções de vários tipos: a palhota à moda indígena, a construção de taipa coberta a colmo, zinco ou telha e a construção em blocos de argila secos ao sol” ([Santos?], s.d., p.19).

^[6]   Apesar da aplicação de diferentes modelos urbanos em África, na segunda metade do século XX, a Cidade Jardim e a baixa densidade continuam genericamente a ser princípios privilegiados pelo urbanismo colonial moderno de matriz europeia e Portugal não é, no contexto descrito dos anos quarenta e cinquenta, uma excepção. Na década seguinte, todavia, surgem dúvidas sobre a optimização do modelo. Em 1968, um Estudo sobre o Habitat de Bissau começa por descrever que “todas as regiões de língua inglesa e algumas regiões de língua francesa da zona equatorial mostram estar atacadas do conceito de Cidade–Jardim [sic], transplantado para África” (1968, p. 20); para mais à frente comentar que “é de se atender que, para se admitir como óbvio que o clima quente e húmido da maioria das áreas tropicais e equatoriais requer um tipo derivado da Cidade Jardim, isto é, agrupamentos de baixa densidade, tal ficará mais dispendioso que qualquer outra forma” (1968, p. 26). O modelo é apontado como orientação dominante da Organização das Nações Unidas, apoiando-se nos casos de outros países africanos independentes (como a Argélia, Marrocos, ou a África do Sul, etc.).

^[7]  O Gabinete é um núcleo de projecto urbano e de arquitectura, dependente do Ministério das Colónias, e associado ao quadro político e administrativo do Estado Novo. Com a revisão constitucional de 1951, passa a designar-se Gabinete de Urbanização do Ultramar (GUU). Altera novamente a sua composição em 1957 quando entra em acção a Direcção de Serviços de Urbanização e Habitação (DSUH), sob jurisdição da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações (DGOPC), também do Ministério do Ultramar.

^[8]    Veja-se o caso do projecto de Moradia com três quartos (destinado à Junta de Exportação do Algodão Colonial) que Mário de Oliveira desenha em 1950 para as províncias moçambicanas de Niassa, Manica, Sofala e Lourenço Marques. A informação devolvida por Ruy de Sá Carneiro menciona a necessidade da varanda exterior ser ou não construída “conforme as condições climáticas do local” entre outras especificações relativas às condições locais (Carneiro, 1950, p. 2).

^[9]     Habitação promovida pelo Estado português e conjuntos residenciais construídos pelas grandes companhias portuguesas sedeadas em África, que providenciam alojamento para os seus trabalhadores.

^[11]   O estado actual da investigação permite indicar que, muito embora entre os técnicos do GUC, e depois do GUU, as viagens aos territórios africanos só se vulgarizem na segunda metade dos anos cinquenta, alguns arquitectos, como João Aguiar ou Galhardo Zilhão (ambos concorrentes) tinham até 1953 cumprido missões nestas regiões. É provável que entretanto se encontrem provas de que também outros o tenham feito, demonstrando, como defendemos, que o conhecimento sobre África era mais fundamentado do que o Estado da Arte aponta.

^[12]  “Os concorrentes interpretaram, e bem, composição tradicional, não como a transplantação duma casa transmontana a par doutra algarvia (absurdo, de resto, nunca pedido) e tentaram somente um tipo de casa local, que resolvesse com matéria e processos locais novos problemas e exigências também locais […] já mais próximos da sua futura condição de habitante enraizado a uma povoação rural das margens do Cunene ou do Limpopo” (Concurso para trabalhadores colonos, 1953, p. 8).

^[13]  O cargo é então ocupado por Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

^[14]   Seis moradias de Fernão Lopes Simões de Carvalho para a Quilunda (Angola, 1964).

^[15]  Le Corbusier é aqui usado como referência à linguagem abstracta do Movimento Moderno em oposição a uma arquitectura de expressão mais conservadora e contudo igualmente portadora dos valores da modernidade. Já tivemos oportunidade de, em um outro artigo mais breve, defender que a arquitectura portuguesa de promoção oficial envereda por soluções estilísticas que não integram elementos compositivos associados ao Estilo Internacional, como pilotis, coberturas planas ou brise-soleil (Milheiro, 2011).

^[16]      Angola (1961), Guiné (1963) e Moçambique (1964).

^[17]     Conjuntos de residências para cabos, sargentos e oficiais, e blocos de aquartelamentos para soldados (europeus e indígenas) que integram as estações radionavais que Luiz Possolo desenha para Lourenço Marques (actual Maputo) e Luanda (1959-1960). António Saragga Seabra projecta um programa similar para o Mindelo, São Vicente, entre 1961 e 1963. Projectos desenvolvidos no âmbito da DSUH/DGOPC.

^[18]  Em 1970, um grupo de trabalho liderado pelo arquitecto António Moreira Veloso avança um modelo que actualiza o modo de vida autóctone face às exigências das correntes internacionais. Inscrita num rectângulo de 13,80 x 12,20 m, a casa é mais permeável, apresentando áreas de transição interior/exterior que procuram refazer modos de vida africanos.

^[19]   Alfredo Silva e Castro, jovem arquitecto ao serviço da DSUH/DGOPC, é autor da proposta desenvolvida em 1964. Chegaram a ser construídas algumas casas que entretanto foram demolidas.