Declaração dos Ministros responsáveis pelo Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) responsáveis pelo ensino superior, reunidos em Fortaleza, em 26 de maio de 2004;

Cientes da importância do ensino superior para o desenvolvimento sustentável dos seus países para a redução das desigualdades e para a integração dos seus cidadãos na CPLP na comunidade internacional;

Decididos a reforçar os laços de cooperação no seio da CPLP, invocando os vínculos históricos e culturais entre os seus países;

Desejosos de estimular a cooperação em matéria de ensino superior que permita valorizar a formação conferida pelas instituições de ensino superior da CPLP, aprimorar sua qualidade e o reconhecimento das qualificações, quer no âmbito da CPLP, quer noutros espaços internacionais;

Determinados a reforçar a posição internacional da formação de nível superior em língua portuguesa e a promover a mobilidade no espaço da CPLP, comprometem-se a trabalhar em conjunto, tendo em conta as políticas de ensino superior de cada país.

À luz destes objectivos, decidem renovar o apoio à cooperação no domínio do ensino superior e construir, nos próximos dez anos, um Espaço de Ensino Superior da CPLP, indicando como prioridades:

1. O estímulo à qualidade das formações oferecidas no âmbito da CPLP e ao reconhecimento mútuo e internacional;

3. A cooperação no domínio da estrutura das formações superiores;

4. O incentivo à participação das instituições da CPLP em programas relevantes de outras comunidades de países. Para dar sequência a esta Declaração decidem:

1. Criar o Grupo de Seguimento com a seguinte composição:

• um representante de cada um dos Ministérios responsáveis pelo ensino superior;

• um representante da Associação das Universidades de Língua Portuguesa

2. Mandatar o Grupo de Seguimento para elaboração de plano de trabalho tendo em conta as prioridades anteriormente referidas, a ser apresentado no prazo de seis meses, para discussão nos países membros e aprovação na VI Reunião de Ministros da Educação da CPLP.

3. Determinar ao Secretariado Executivo que apoie o Grupo de Seguimento no cumprimento dos objetivos anteriores, nomeadamente no agendamento do início dos trabalhos.

Determinados a construir o Espaço de Ensino Superior da CPLP, os Ministros contam com a colaboração empenhada de cada uma das instituições de ensino superior da CPLP e da Associação das Universidades de Língua Portuguesa.

António Burity da Silva Neto

Ministro da Educação

República de Angola

Tarso Genro

Ministro da Educação

República Federativa do Brasil

Filomena de Fátima Ribeiro Vieira Martins

República de Cabo Verde

Marciano da Silva Pereira Barbeiro

Ministro da Educação Nacional

República da Guiné-Bissau

Alcido Eduardo Nguenha

Ministro da Educação

República de Moçambique

José David Gomes Justino

Ministro da Educação

República Portuguesa

Jorge Moreira da Silva

Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior

República Portuguesa

Álvaro João Santiago

República Democrática de São Tomé e Príncipe

Armindo Maia

Ministro da Educação, Cultura, Juventude e Desporto

República Democrática de Timor-Leste