Salete Campos de Moraes*

Maria Inês Côrte Vitória*

Helena Sporleder Côrtes*

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

Palavras-chave: Educação, políticas públicas, Brasil, orçamento participativa, Porto Alegre

This study investigates the educational policies implemented by three administrations (1993-2004) of the Municipal Department of Education, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. The analysis indicates that these policies can be seen as spaces for the empowerment of new social actors. It also indicates that the act of valuing diverse knowledges and of giving voice to new and different social subjectivities is an initiative that, despite the singularity of each specific reality, is plural in the sense of suggesting new possibilities for political action. This demonstrates the possibility of constructing emancipatory educational policies, even in times of globalisation.

Keywords: Educational Policies; Empowerment; Participation; Porto Alegre

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

Referências Bibliográficas

Bourdieu, P. (2002).  O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.        [ Links ]

Fischman, G. (2002). A energia criadora do movimento pedagógico em Porto Alegre. In N. Ropke e M. Folchini (org.), Planejamento e Orçamento Participativo: uma história para contar (pp. 13-16). Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação.

Folchini, M. (2002). Educação para a cidadania: reflexões sobre o Orçamento Participativo da Rede Municipal de Ensino. In N. Ropke e M. Folchini (org.), Planejamento e Orçamento Participativo: uma história para contar (pp. 17-29). Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação.

Freire, P. (2001). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Moraes, S. C. (2004). É possível a construção de políticas públicas emancipatórias em educação? Revista Portuguesa de Educação, 17, 225-246.

Rocha, S. (1996a). Novas Perspectivas Educacionais: Caminhada Coletiva de Reestruturação Curricular nas Escolas Municipais. In L. H. Silva e J. C. Azevedo (org.), Novos mapas culturais novas perspectivas educacionais (pp. 260-272). Porto Alegre: Sulina.

Rocha, S. (1996b). Reflexão acerca da investigação que explicita o conteúdo da fonte sócio-antropológica na estrutura curricular. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação, Série: Reflexões da Escola Cidadã.

Santos, B. S. (1996a). Para uma pedagogia do conflito. In L. H. Silva e J. C. Azevedo (org.), Novos mapas culturais novas perspectivas educacionais (pp.15-33). Porto Alegre: Sulina.

Santos, B. S. (1996b). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez.

Santos, B. S. (2002a). Entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura/Fundação Padre Anchieta, São Paulo.

Santos, B. S. (2003). Para uma sociologia das ausências e das emergências. In B.S. Santos (org.), Conhecimento Prudente para uma Vida Decente (pp. 735- 775). Porto: Edições Afrontamento.

Santos, B. S. (2004). Entrevista concedida a Salete Campos de Moraes. Coimbra: não publicada.

SMED. (1999). Caderno Pedagógico 9 – Ciclos de Formação: Proposta Político-Pedagógica da Escola Cidadã. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação.

SMED.. (s.d). Princípios da Escola Cidadã. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Educação.

SMED.. (2003). Smed on line. http://portoalegre.rs.gov.br/smed. Capturado em 25/06/2003.

^*Docentes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil.

saletecm@pucrs.br - mvitoria@pucrs.br - helencor@pucrs.br