A reforma do ensino liceal em 1947

Áurea Adão* & Maria José Remédios**

A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes dispositivos legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus; o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram naturalmente para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.

Palavras-chave: História da Educação; políticas educativas; ensino liceal; Estado Novo.

The forward memory, and … the rest is lotery of the examinations. the secondary school reform teaching of 1947

In 1947, the promulgation of a reforming grammar school (lycée) law, preceded and proceeded by major legal devices, fits in with the educational policy of the New State, which was then confronted with the problem of the secondary education identity, and especially of the Grammar School (Lycée). At the time, the National Assembly was a political space where the speeches calling into evidence the measures of governance of Oliveira Salazar, and sometimes, simultaneously, made public the existing realities. Furthermore, within the constraints which were imposed, the regularly press performed the main tool for a wider dissemination of the adopted policies. Using as primary sources the Historic Archive of the Ministry of Education documentation, the National Assembly meeting Actes and press articles, with this study we seek to focus on: the process of 1947’s preparing reform, the contents of the speeches and the feelings of parliamentarians related to the functioning of the Grammar School (Lycée); the role played by some newspapers, with the publication of articles, studies and news that naturally contributed to the training and information of the public opinion on the meaning and value of the Grammar School (Lycée) and its reform.

Key words: History of education; educational policy; Grammar School (Lycée); New State.

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Referências Bibliográficas

Diário da Manhã, Lisboa (1945, 1946, 1947);

Diário das Sessões. Assembleia Nacional. I Legislatura, Lisboa;

Diário das Sessões. Assembleia Nacional. III Legislatura, Lisboa;

Diário das Sessões. Assembleia Nacional. IV Legislatura, Lisboa;

Diário de Notícias, Lisboa (1945, 1946, 1947);

Novidades, Lisboa (1945, 1946, 1947);

O Século, Lisboa (1945, 1946, 1947);

República, Lisboa (1945, 1947).

* Professora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa).

** Doutoranda da Universidade de Évora; membro da UID Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.