Realizou-se no dia 31 de Janeiro de 2009, no Auditório Victor de Sá da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) um Seminário subordinado ao tema em epígrafe e dinamizado pelos Grupos de Investigação - Associativismo e Sindicalismo Docentes e Memórias da Educação no Espaço Lusófono - integrados na UID-Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos.

O Seminário, cuja abertura esteve a cargo do Professor António Teodoro, contou com diversos conferencistas que abordaram a temática em análise numa pluralidade de perspectivas.

O Professor Rogério Fernandes centrou a sua comunicação nos primórdios do associativismo docente em Portugal os quais remontam a 1813, data em que 131 professores assinaram o compromisso de criar o Montepio dos Professores, mais tarde chamado Montepio Literário. Esta organização, que não é de tipo sindical, inscreve-se no espírito da confraria tradicional e não prosperou devido a divisões internas e a problemas financeiros.

A Drª Maria Manuel Calvet Ricardo fez uma explanação sobre O associativismo profissional depois do 25 de Abril de 74. Logo após 25 de Abril de 1974, com a abertura da escola a todos, o exercício da profissão docente torna-se mais difícil e a imagem pública do professor começa a desvalorizar-se, não só pela diversidade cultural dos alunos mas também pelo facto de uma grande parte dos docentes não ter preparação profissional. Conscientes dos problemas que afectaram a profissão, os professores criaram um novo modelo de associativismo, baseado nas disciplinas formais do currículo.

A Drª Maria Clara Lino tratou do tema Associativismo docente e do ensino da Matemática: do Estado Novo à Renovação Democrática. Iniciou a sua comunicação referindo-se à censura do Estado Novo que levou ao desaparecimento de importantes órgãos de imprensa ligados aos professores e às suas variadas exteriorizações associativas em defesa da classe ou da melhoria da situação escolar. Subsistiu, todavia, uma importante dinâmica ideológica, nomeadamente nos liceus que eram espaços que cruzavam uma certa herança associativa com práticas de reflexão pedagógica e de desenvolvimento institucional. Fruto do Associativismo Docente, emergem revistas pedagógicas como Labor, Gazeta da Matemática e Palestra. Destacou igualmente o papel da Associação de Professores do Liceu de Passos Manuel, do Núcleo do Liceu da Póvoa de Varzim e do Liceu de Aveiro com vista à criação da Federação das Associações dos Professores dos Liceus Portugueses. Na actualidade, e atendendo ao tema desta comunicação, referiu-se à Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), fundada em 1940, e à Associação de Professores de Matemática (APM), criada em 1986.

O Professor José Brás abordou a temática da ética na profissão docente sob uma multiplicidade de olhares: a dimensão intelectual da ética, a ética como espaço público, o investimento afectivo na profissão e a ética como componente integradora da formação profissional. Sustentou que a conduta se orienta por finalidades (telos) escolhidas pelo sujeito e não por coacção ou acaso, e que a liberdade individual profissional tem uma dimensão colectiva na medida em que só se ganha sentido profissional num sistema de relações interpessoais e profissionais. E alertou para a necessidade da formação inicial e contínua integrar esta componente indispensável para a compreensão e exercício da actividade profissional. Essa lacuna formativa revela-se demasiado nefasta para a construção da profissão docente.

O Professor Manuel Tavares optou por centrar a sua comunicação no sindicalismo docente na década de 80, fazendo referência às razões políticas e sociais que contribuíram para uma substancial alteração no sindicalismo docente, sem esquecer o contributo dos denominados Grupos de Estudo do início da década de 70. Abordou, também, a divisão que se instaurou no movimento sindical docente, com a criação de vários sindicatos de professores, com posições ideológicas e estratégias reivindicativas diferentes, e que teve repercussões na classe docente, produzindo clivagens irreversíveis. Sustentou, ainda, que o sindicalismo docente se afastou, progressivamente, das referências do movimento operário afirmando, também, a sua autonomia.

A Professora Rosa Serradas Duarte tratou de alguns aspectos do sindicalismo docente no quadro da negociação do 1.º Estatuto da Carreira Docente, procedendo à abordagem da formação contínua e da sua ligação à progressão na carreira. O estudo que apresentou integra análises de políticas públicas, cruzando abordagens históricas, sociológicas e a dinâmica das relações entre os actores. Mobilizou uma grande diversidade de suportes (legislação, documentos sindicais, relatórios de avaliação da formação, entrevistas a responsáveis pela política educativa, entrevistas a especialistas em Formação e a Directores de Centros de Formação). Concluiu que, face à ausência de estratégia e de avaliação (enquanto elemento regulador), a formação contínua foi reduzida ao seu lado mais visível – os créditos.

Este Seminário propiciou um amplo e profícuo debate científico em torno da construção da profissão docente nas dimensões da ética, do associativismo e do sindicalismo. E o balanço foi considerado muito positivo tendo correspondido às expectativas e interesses dos cerca de 100 participantes neste evento.

José Brás, Manuel Tavares, Maria Manuel Ricardo, Maria Neves Gonçalves & Rosa Serradas Duarte