Teresa Cierco Gomes

A região dos Balcãs Ocidentais constitui uma parte inseparável da formação do «novo» espaço europeu, caracterizada ainda por alguma instabilidade. A perspectiva de adesão à ue apresenta-se como um factor de motivação e de orientação para a transformação sistémica e estrutural que os estados daquela região estão a empreender. Entendendo a europeização como o quadro conceptual que interliga os processos de transição e de integração, é possível analisar até que ponto os esforços e iniciativas da UE têm contribuído para promover a pacificação, a estabilidade e a democratização da região. Desta forma, pode contribuir-se para uma melhor compreensão do processo de europeização na Macedónia, analisando as suas implicações na actual situação do país no que respeita ao processo de democratização, relacionamento interétnico e futura integração na UE.

Palavras-chave: democratização, europeização, Macedónia, União Europeia.

Balkan’s democratization: Macedonia as a case study

The Western Balkans countries are an inseparable part of the ongoing formation of a «new» European space. Its integration into European structures, particularly the European Union, has proved to be a difficult process due to the problematic political, economic and social situation of these countries. As shown in the case of eu-candidate fyrom, it is possible to argue that eu membership aspiration has been a key factor for the systemic and structural transformation required for the stabilization and gradual democratization of the country. Understanding Europeanization as the conceptual framework that links transition and integration, it is possible to analyze to what extent the eu efforts and initiatives in the Western Balkans have been contributing to the area’s pacification and to fostering good governance in the region. This could contribute to a better understanding of the Europeanization process in Macedonia, addressing its results and effects in the democratization process and in the improvement of human rights standards.

Keywords: democratization, Europeanization, Macedonia, European Union

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NOTAS

¹ SOLANA, Javier – A Secure Europe in a Better World. European Security Strategy. Bruxelas: Conselho Europeu, 12 de Dezembro de 2003, p. 6.        [ Links ]

² Os países dos Balcãs são tradicionalmente caracterizados por problemas sociais, fragmentação política, conflitos étnicos e situações crónicas de crise económica.

³ RADAELLI, Claudio – «Whither europeanization? Concept stretching and substantive change». In European Integration online Papers (EIop). Vol. 4, N.º 8, 2000.

⁵ A condicionalidade tornou-se um pilar da política da ue através de uma decisão do Conselho Europeu do Luxemburgo em Abril de 1997, quando a União declarou que iria intensificar as relações com países parceiros desde que eles agissem em conformidade com certos princípios políticos gerais e várias condições, tais como a realização de eleições livres e democráticas, o respeito pelo Estado de direito, pelos direitos humanos e pelos direitos das minorias; e a adopção de reformas económicas que levariam à criação de uma economia de mercado. PIPPAN, Christian – «The rocky road to Europe: the eu’s stabilization and association process for the Western Balkans and the principle of conditionality». In European Foreign Affairs Review. Vol. 9, N.º 2, 2004, pp. 219-245.

⁶ MORLINO, Leonardo – «The europeanisation of Southern Europe». In Southern Europe and the Making of the European Union 1945-1980. Nova York: Columbia University Press, 2002, pp. 237-260.

⁷ Uma série de actores da ue – o representante especial da ue, a Agência Europeia para a Reconstrução, a presidência da ue, as Missões de Gestão de Crises, as Missões de Polícia, e as Missões de Monitorização estão presentes em vários países dos Balcãs Ocidentais.

⁸ Em Julho de 2006, foi adoptado um novo Instrumento de Assistência para a Pré-Adesão (ipa) que prevê, para o período de 2007-2013, um montante de 11 468 milhões de euros. Visa dar assistência a candidatos e potenciais candidatos à adesão à ue e substitui os cinco instrumentos que já existiam com este propósito (phare, ispa, sapard, instrumento para a Turquia, e o cards) e cobrindo as seguintes áreas: o reforço das instituições democráticas e do Estado de direito, a reforma da administração pública, da economia, a promoção dos direitos humanos e das minorias, o desenvolvimento da sociedade civil e a cooperação regional, contribuir para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Disponível em http://Europa.eu/scadplus/leg/en/lvb/e55020.htm.

⁹ O projecto para desenvolver uma pesd independente foi lançado pelo Conselho Europeu de Colónia a 3 e 4 de Junho de 1999, com o objectivo de completar e reforçar a capacidade da ue em agir através do desenvolvimento de forças civis e militares na prevenção de conflitos e na gestão de crises.

¹⁰ FREDDOM HOUSE – Macedonia – Nations in Transit. Budapeste: Freddom House, 2007. [Consultado em Janeiro de 2008]. Disponível em: http://www.freedomhouse.hu//images/fdh_galleries/NIT2007final/nit-macedonia-web.pdf.

¹¹ AGH, A. – The Politics of Central Europe. Londres: Sage, 1998.

¹² PRIDHAM, Geoffrey, e AGH, Attila – Prospects for Democratic Consolidation in East-Central Europe. Manchester: Manchester University Press, 2001.

¹³ Ibidem.

¹⁵ CAROTHERS, Thomas – Aiding Democracy Abroad: The Learning Curve. Washington, DC: The Brookings Institution Press, 1999, p. 87.

¹⁶ ANASTASAKIS, Othon – «The europeanization of the Balkans». In Brown Journal of World Affairs. Vol. 12, N.º 1, 2005, p. 70.

¹⁷ FREDDOM HOUSE – Macedonia – Nations in Transit, p. 456.

¹⁸ O Acordo Ohrid permitiu pôr fim a um período de grave crise política e militar que opôs a minoria albanesa ao Governo em 2001. Com este acordo houve um maior reconhecimento dos direitos da comunidade albanesa, o compromisso de rejeição da violência, a afirmação da soberania e integridade territorial e uma maior descentralização do poder.

¹⁹ FREDDOM HOUSE – Macedonia – Nations in Transit, p. 459.

²⁰ COMISSÃO EUROPEIA – Communication from the Commission – The Western Balkans on the Road to the EU: Consolidating Stability and Raising Prosperity [COM (2006) 27 final], Bruxelas, 2006, p. 11.

²¹ COMISSÃO EUROPEIA – The Former Yugoslavia Republic of Macedonia 2007 Progress Report [COM (2007) 663 final], Bruxelas, 2007, p. 13.

²² Dois dos presidentes de canais de televisão da Macedónia, TV Sitel e Kanal 5, são simultaneamente presidentes de partidos políticos.

²³ COMISSÃO EUROPEIA – The Former Yugoslavia Republic of Macedonia 2007 Progress Report, p. 10.

²⁵ COMISSÃO EUROPEIA – The Former Yugoslavia Republic of Macedonia 2007 Progress Report, p. 11.

²⁶ A Macedónia é um Estado multiétnico com uma população de cerca de dois milhões de habitantes. Segundo o census de 2002, é composta por 64,2 por cento de macedónios, 25,2 por cento de albaneses, 3,9 por cento de turcos, 2,7 por cento de roma, 1,8 por cento de sérvios e 2,2 por cento de outras nacionalidades (SSO – 2002 Census). Cf. também CIA World Fact Book 2007.

²⁷ HUMAN RIGHTS WATCH – World Report, 2006.

²⁸ COMISSÃO EUROPEIA – The Former Yugoslavia Republic of Macedonia 2007 Progress Report, p. 15.

²⁹ COMISSÃO EUROPEIA – Communication from the Commission – The Western Balkans on the road to the EU: consolidating stability and raising prosperity, p. 18.

³⁰ COMISSÃO EUROPEIA – The Former Yugoslavia Republic of Macedonia 2007 Progress Report, p. 20.

³¹ O saa foi assinado em Abril de 2001 e entrou em vigor em Abril de 2004.