Francisco Proença Garcia^{* #}

São inúmeras as questões que têm captado a atenção de várias gerações de estudiosos das relações internacionais e da estratégia em torno do fenómeno da guerra. De facto evoluiu-se de um modelo essencialmente clausewitziano para um modelo de guerra irregular, global, assimétrica e permanente, sem uma origem clara e que pode surgir em qualquer lugar. Iremos traçar uma evolução das transformações ocorridas nos conflitos armados e caracterizar as principais ameaças à segurança, procurando mostrar a ligação entre estas e a guerra no nosso século.

Palavras-chave: Carl von Clausewitz, guerra, estratégia, segurança internacional

The phenomenon of war in our century

The researchers of international relations and strategy have been focused their analysis in the phenomenon of war for so long. We had assisted to a change in the war model, from a clausewitzian model towards an irregular, global, asymmetric and permanent model with an undefined origin. According to this we will design the evolution in the armed conflicts and characterize the main threats to our security, presenting the association between these wars and the war of our century.

Keywords: Carl von Clausewitz, war, strategy, internacional security

São inúmeras as questões que têm captado a atenção de várias gerações de estudiosos das relações internacionais e da estratégia, como por exemplo:

• O que é e por que razão surge a guerra?

• Quais são as tipologias da guerra?

• Como se pode caracterizar a guerra na actualidade?

• Que modalidades de guerra tenderão a prevalecer?

• Qual o posicionamento da entidade Estado como estrutura política no novo contexto internacional?

• O uso da força nas relações internacionais ainda é útil?

• Que estratégias adoptar para enfrentar essas ameaças?

Procurando encontrar respostas a estas questões, articulámos este artigo em oito capítulos distintos mas inter-relacionados. Ao longo do texto traçaremos uma perspectiva das transformações ocorridas nos conflitos armados e caracterizaremos as principais ameaças à segurança, procurando mostrar a ligação entre estas e a guerra no nosso século. Caracterizaremos ainda as guerras de alta tecnologia, findando com uma abordagem da civilinização da actividade militar e o importante papel desempenhado pelas empresas militares privadas. Esta análise permite-nos, desde logo, verificar a profunda evolução do fenómeno da guerra. De facto, evoluiu-se de um modelo essencialmente clausewitziano para um modelo de guerra irregular, global, assimétrica e permanente, sem uma origem clara e que pode surgir em qualquer lugar.

AS GUERRAS NO NOSSO SÉCULO – UMA PERSPECTIVA

A conjuntura internacional sofreu profundas alterações após a queda do Muro de Berlim e sobretudo após o 11 de Setembro. No actual sistema internacional caracterizado pela sua complexidade, não linearidade, imprevisibilidade, heterogeneidade, mutabilidade e dinamismo, a ameaça, que mantinha coordenadas de espaço e de tempo bem definidas, desapareceu, dando lugar a um período de anormal instabilidade, com uma ampla série de riscos e perigos, uns novos, outros antigos, que apenas subiram na hierarquia das preocupações dos estados.

A comunidade internacional, habituada a um equilíbrio pelo terror do holocausto nuclear, foi assim forçada a reconhecer que para além do Estado existiam outros actores que empregavam a força como instrumento nas relações internacionais, situação que apesar de não ser nova influenciaria decisivamente o fenómeno da guerra a partir da última década do século XX.

Hoje a violência global é assimétrica e permanente, não tem uma origem clara e pode surgir em qualquer lugar. Para muitos, trata-se de uma situação típica do mundo tendencialmente unipolar do ponto de vista do esforço militar¹.

A actual conjuntura internacional, onde o papel do Estado soberano está em crise, também se caracteriza pela flexibilização do conceito de fronteira e pela aceitação de situações de cidadanias múltiplas e de governança partilhada.

As guerras contemporâneas, acentuadamente depois de 1945, tornaram-se cada vez menos entre estados e passaram a contemplar outros actores, infra-estatais, que perseguem múltiplos e diversos objectivos, que obedecem a lógicas e a racionais também diferentes, verificando-se uma extrema plasticidade dos seus actuantes, assemelhando-se muitas vezes a uma luta pela sobrevivência, sem regras, sem objectivos claramente definidos. Os estados podem entrar em guerra contra uma rede terrorista, uma milícia, um movimento independentista, um exército rebelde ou ainda contra o crime organizado. As guerras irregulares podem também ser travadas entre dois ou mais grupos organizados, não envolvendo nenhum Estado.

No caso dos países menos desenvolvidos, onde são inúmeros os estados que jamais foram capazes de se afirmar face a outras entidades sociais, tem-se observado que, no decorrer de confrontações violentas, a distinção entre Estado, Forças Armadas e população começou a esbater-se antes mesmo de ter sido correctamente estabelecida².

Consideramos neste artigo duas aproximações fundamentais para caracterizar as guerras no nosso século, sejam elas regulares ou irregulares. A primeira procura o entendimento de fenómenos como as «novas guerras» e as «novas ameaças», a segunda dedica-se ao estudo das implicações das guerras-espectáculo, possibilitadas pelas forças da revolução militar em curso (RMC), que têm por base os enormes avanços da tecnologia.

Seja qual for a abordagem, existe consenso quanto ao facto de neste século as guerras se desenvolverem num mundo assimétrico, com fortes desequilíbrios quantitativos e qualitativos e onde surge um novo e discreto instrumento de intervenção, as empresas militares privadas (EMP).

Na História existiram as estruturas tribais, as estruturas feudais, as associações religiosas, os bandos de mercenários ao serviço de senhores da guerra, e mesmo organizações comerciais. Muitas destas entidades não eram sequer políticas nem detentoras de soberania. Não possuíam governo, forças armadas nem população (no sentido actual do termo), mas defrontavam-se em guerras e campanhas bem organizadas.

O mundo está a enfrentar uma situação de neomedievalismo³, ou mesmo um eventual regresso ao primitivo, favorecendo o falhanço do Estado e o crescimento da violência internacional não estatal, em casos extremos, privatizada⁴, perdendo o Estado o uso exclusivo da força.

Passou a haver uma desmilitarização da guerra, no sentido em que os objectivos civis não se distinguem dos militares e a violência extrema é exercida contra não-combatentes e sobre todos os domínios da vida social⁵. Nestas novas guerras usam-se profusamente crianças-soldados.

No fundo, a violência ascendeu aos extremos a que Clausewitz⁶ se referia, e o que separa a guerra da barbárie é a existência do conceito da honra do guerreiro⁷.

Tendo em consideração que os actores deste tipo de conflito são outros, o seu carácter teve de evoluir: são guerras irregulares, estrutural ou temporariamente assimétricas, sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem respeito pelos limites territoriais, de objectivos fluidos, de combate próximo, estando os combatentes misturados com a população que utilizam como escudo e, se necessário, como moeda de troca. Os seus pontos fortes estão na inovação, na surpresa e na imprevisibilidade, onde os fins justificam os meios, empregando por vezes o terror; onde o estatuto de neutralidade e a distinção civil/militar desaparecem.

A LUTA URBANA

A luta urbana não é uma técnica nova. Assim foi na América Latina, onde no final da década de 1960, o centro de gravidade da luta subversiva passou do campo para a cidade, o que rapidamente originou uma nova doutrina de guerrilha urbana. No Brasil destacaram-se guerrilheiros urbanos como Carlos Lamarca e Carlos Marighella. Na selva de cimento do Uruguai, os Tupamaros, na Argentina os Montoneros e no Peru o Sendero Luminoso. As acções subversivas em ambiente urbano surgiram ainda, entre outros países, na Itália (Brigate Rosse), na Alemanha (Baader-Meinhof), em França (Action Directe) e no Japão (Nihon Sekigun).

Todas desafiaram a integridade política e socioeconómica dos seus países, criando um clima de instabilidade e de insegurança individual e colectiva⁸, seguindo um processo doutrinário comum de três fases típicas da subversão urbana: organização, desordem civil e terrorismo, procurando sempre a repressão violenta do poder⁹.

No fundo, o aparelho do Estado devia ser desmoralizado, parcialmente paralisado, destruindo-se assim o mito da sua invulnerabilidade e ubiquidade.

As populações rurais, motivadas pela fome, pela pobreza e pelas guerras, refugiam-se ou imigram para os grandes centros urbanos, que crescem desreguladamente. Essas comunidades migrantes vão instalar-se nas favelas, bairros de lata, das cinturas suburbanas em condições sub-humanas. Neste ambiente encontram terreno para emergir as mais diversas formas de subversão, como os gangs de rua¹⁰ que ajustam as suas tácticas e estratégias, no bom reconhecimento de que o centro do poder político-económico-militar está na conurbação, que o poder pode e deve ser atacado na sua sede e não na periferia¹¹.

Tal como na guerrilha rural, nas selvas de zinco e adobe, os combatentes que se misturam com a população com mais facilidade conseguem a cobertura dos media, mostrando a incapacidade do poder para a proteger¹². Neste pano de fundo, a subversão acaba por controlar uma determinada área e estabelecer formas alternativas de poder, beneficiando os seus seguidores com a prestação de alguns apoios (incluindo a distribuição de alimentos).

São bons exemplos de subversão urbana as actuações do Primeiro Comando da Capital no Brasil a partir de 2001, os motins urbanos que ocorreram em Los Angeles em 1992, os movimentos urbanos, como as manifestações e formas de «acção directa anti-hegemónica» da «esquerda festiva», em 1999, em Seattle, e, mais recentemente, em Paris em Novembro de 2005, ou ainda os levantamentos populares pró-democracia ocidental e liberal na Europa Central e de Leste. Todas estas actuações aproveitaram muito o sensacionalismo dos media.

A guerra hoje em dia aparece-nos muito associada às novas ameaças transnacionais. Assim devemos antes de mais esclarecer o que hoje se entende por novas ameaças, sabendo-se que reflectem numerosas alterações políticas, económicas e sociais ocorridas no mundo desde a queda do Muro de Berlim e sobretudo no pós-11 de Setembro de 2001.

Tradicionalmente, uma ameaça é definida como um qualquer acontecimento ou acção (em curso ou previsível), de variada natureza, proveniente de uma vontade consciente e inteligente e que impede a consecução de determinados objectivos; no fundo, o produto de uma capacidade por uma intenção.

Porém, este conceito, por não ser suficientemente abrangente, apresenta hoje difíceis problemas quando procuramos precisar o que compreende; além do mais, não permite a inclusão das consideradas ameaças não tradicionais à segurança como é o caso da sida. É fácil observar que esta pandemia não é uma ameaça na concepção clássica, estruturalmente identificável num produto de uma capacidade por uma intenção. Por outro lado, também não parece possível entendê-la como um risco, que durante longas décadas se opôs ao conceito de ameaça, entendido como acção não directamente intencional e eventualmente sem carácter intrinsecamente hostil¹³.

Face à multiplicidade de conceitos sobre o assunto, neste estudo optámos por adoptar a definição de ameaça transnacional do relatório das Nações Unidas, A More Secure World: Our Shared Responsability, que admite uma concepção bastante ampla de ameaça, encarada como: «Qualquer acontecimento ou processo que conduza a mortes em larga escala ou diminua as condições de vida e ponha em causa o papel do Estado como a unidade básica do sistema internacional é uma ameaça à segurança nacional […].»¹⁴

Nesta ordem de ideias, consideramos como principais ameaças relacionadas com a nova conflitualidade: o fracasso dos estados, o crime organizado transnacional, o terrorismo transnacional e a pandemia da SIDA.

O FRACASSO DO ESTADO E A SUBVERSÃO

São vários os elementos constitutivos do Estado, como o território, o povo e o poder político soberano, competindo-lhe tradicionalmente garantir a prossecução dos seus fins de segurança, justiça e bem-estar social. Na definição tradicional de Jean Bodin, o Estado é supremo na ordem interna e independente na ordem externa, ou seja, decide por si mesmo como irá enfrentar os seus problemas internos e externos, incluindo se quer ou não procurar a assistência de outros e, ao fazê-lo, limitar a sua liberdade chegando a compromissos com eles.

Os conceitos que nos aparecem associados à definição de estados fracassados são inúmeros, bem como diversos são os seus critérios de classificação, sejam eles indicados por académicos de renome como Fukuyama ou Zartman, ou ainda institucionais como a usaid e, no caso nacional, o documento «Nova Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa».

• Como «Estado fraco» entendemos aquele cujos órgãos de soberania e as suas instituições não conseguem exercer a sua actividade plena em toda a extensão do território, são incapazes de garantir os serviços básicos à população e, perante esta, são tidos como ilegítimos. Muitos dos que ocupam ou ocuparam posições de relevo na sua administração, ou seja, a sua elite política, têm uma visão patrimonial do Estado, transformando-se, no fundo, em gestores de «um complexo sistema de relações sociais, que premeia o indivíduo em função da lealdade, punindo os tidos por des­leais ou por competidores)»¹⁵.

• «Estado falhado», e numa escala de insucesso superior, é aquele que na ordem interna não tem o monopólio da legítima violência, que Weber¹⁶ nos falava, ou seja, surgem outras entidades, como milícias, exércitos privados ou uma qualquer organização subversiva, nas suas variadas tipologias, que competem com o poder formal, por vezes controlando partes significativas do território e da sua população.

• O «Estado colapsado» aparece-nos no topo desta escala crescente de inviabilidade do Estado, onde o poder formal simplesmente não existe, os órgãos de soberania e as instituições num determinado território, que no passado já possuiu os atributos tradicionais de um Estado, colapsaram; ou seja, no caos jurídico, legislativo e administrativo prevalece a lei do mais forte, surgindo ou subsistindo diversas formas de organização social e comunitária, que possuem capacidade de exercer a força e conduzir operações armadas, que competem entre si pelo controlo de território e pelo acesso a recursos, e que controlam e exercem alguma forma de responsabilidade social sobre as populações residentes.

TIPOLOGIA SUBVERSIVA LUMPEN

Os movimentos lumpen são bandos armados ligeiramente organizados, de estrutura informal e horizontal, que podem emergir e obter sucesso contra um Estado fraco. A sua energia irradia da rua e não pelo desenvolvimento intelectual de uma ideologia, a actuação armada precede a conceptualização dos motivos, em vez de emergir deles, e é realizada sobretudo em áreas rurais. A disciplina assenta na brutalidade extrema, com utilização profusa de estupefacientes e de bebidas alcoólicas, onde o apoio da população surge pela mera questão de sobrevivência, uma vez que os elementos das unidades lumpen sistematicamente agridem e exploram as populações; a pertença ao grupo, para além da sobrevivência, é uma questão de identidade, sendo o recrutamento forçado¹⁷. A Frente Unida Revolucionária da Serra Leoa é um bom exemplo.

TIPOLOGIA SUBVERSIVA ETNOLINGUÍSTICA

As suas forças são a manifestação da sua cultura e apresentam poucos vestígios de doutrina de insurreição ou de organização em estado-maior, e a liderança é indicada pelos membros, de onde lhe advém o ascendente pelos pares e a boa aceitação pelos mais velhos, de quem dependem na angariação de fundos e recrutamento¹⁸.

TIPOLOGIA SUBVERSIVA POPULAR

As forças populares distinguem-se das lumpen e das etnolinguísticas pela sua ideologia mais elaborada e pela proximidade das populações que apoiam essa ideologia, tendendo para uma organização armada mais consolidada. Na forma tradicional, podemos dizer que têm um período pré-insurreccional e um insurreccional. Surgem de uma organização em segredo que pode evoluir e conduzir operações prolongadas no tempo. A sua estrutura é celular e tendem a adquirir uma componente política autónoma em relação à militar. Um exemplo é o dos movimentos independentistas, como aqueles que o poder português enfrentou em África.

O fracasso do Estado pode e deve ser relacionado com as outras ameaças aqui referidas, pois, não possuindo poder, estes ficam permeáveis a que dentro de si germinem e se desenvolvam as mais diversas formas de terrorismo e de criminalidade organizada. Esta combinação pode comprometer ainda mais a já de si frágil existência destes países como realidade política.

O TERRORISMO TRANSNACIONAL

Nos Estados Unidos o entendimento do fenómeno do terrorismo após o 11 de Setembro de 2001 foi sujeito a revisão na sequência do aparecimento de estratégias de desestabilização globais e mais radicais. O seu potencial foi acrescido quer pelo grau de violência, quer pela capacidade organizativa. Surgiram novas estratégias de recrutamento¹⁹, e deu-se a privatização da sua actividade²⁰. O fenómeno sofreu também uma alteração qualitativa e passámos a falar do ciberterrorismo, do bioterrorismo, do ecoterrorismo, do terrorismo químico e mesmo do nuclear.

O terrorismo transnacional procura atingir os pontos mais críticos de convergência entre a sociedade e o aparelho do Estado e está mais vocacionado para desgastar o poder que desafia, ou para promover a sua rejeição, do que para o derrubar, procurando forçar um comportamento repressivo, logo comprometedor, e demonstrar a constrangedora ineficácia da prevenção²¹. Para além da espectacularidade dos efeitos das suas actuações (concepção e execução dos actos materiais em si mesmos), procura a ressonância publicitária junto da opinião pública, bem como os efeitos psicológicos causados nos alvos.

A Al-Qaida, ou aquilo que ela representa no nosso imaginário, apresenta uma maleabilidade, uma plasticidade e um oportunismo nas suas ligações, efectuando sempre alianças coerentes mas sobretudo convenientes, juntando grupos que pretendem a derrota do inimigo longínquo, o Ocidente e Israel, com grupos que apenas pretendem a autonomia local²².

Ao certo, o que podemos considerar é que actualmente aquela «organização» funciona cada vez mais como uma confederação²³ que congrega um conjunto de redes, com uma dimensão e estrutura variáveis, complexas e flexíveis, que gere e utiliza diversos centros de apoio espalhados por aproximadamente sessenta países²⁴, apoiando-se os grupos radicais mutuamente, constatando-se ainda a existência de uma rede de solidariedade activa que se estende da Tchetchénia ao Sudão, passando pelas Filipinas, pela Somália, pela Malásia e pela Indonésia, e igualmente pela Europa, onde possui uma muito elevada interoperacionalidade em domínios como a recolha de fundos, o recrutamento e a aquisição de material não letal²⁵.

Esta estrutura, cuja trajectória político-operacional é, do médio prazo para diante, uma incógnita²⁶, parece assim estar a evoluir para uma maior descentralização, num conjunto de redes de base regional²⁷, formando uma «rede de redes», demonstrando uma capacidade de actuação global, atacando inclusivamente o coração de grandes poderes, como fez em Nova York, Madrid e Londres, conseguindo sobreviver a intensas contramedidas²⁸. A sua capacidade de sobrevivência advém-lhe da desterritorialização, mas em nosso entender vem-lhe sobretudo da sua capacidade de aprendizagem organizacional.

A fim de sustentar o terrorismo e os seus objectivos, a Al-Qaida conseguiu construir uma complexa teia de apoios e instrumentos políticos, religiosos económicos e financeiros.

As principais fontes de apoio são os estados, diásporas, guerrilhas exteriores, refugiados, organizações religiosas e de caridade, instituições bancárias, ONG, personalidades com fortuna pessoal, o Zakat, o Sadaqah, e inclusive grupos de activistas de direitos humanos. Para angariar fundos, a «organização» mantém-se também associada a toda a espécie de actividades ligadas às organizações criminosas transnacionais (OCT).

Os motivos de apoio são variados. Os estados são mais motivados por questões geopolíticas do que por afinidades étnicas, ideológicas, ou religiosas. Em contraste, as diásporas apoiam sobretudo por motivos étnicos e os refugiados são normalmente motivados pelo desejo de regressar a casa e restaurar as suas vidas e da sua nação em determinado território²⁹. As formas de apoio vão do político nos fora internacionais e junto das grandes potências, ao simples encorajamento para a subversão do poder, passando pelo tradicional apoio financeiro, material, de intelligence, acabando no santuário, no treino ou mesmo em apoio militar directo.

Como uma organização que se modifica e adapta constantemente, procurando novas formas de evitar a detecção ou de os seus membros serem capturados, a Al-Qaida tem procurado a surpresa e a exposição mínima, recrutando operacionais oriundos não só de países muçulmanos mas também de países como a Grã-Bretanha, a França, a Austrália e os próprios Estados Unidos.

O recrutamento é efectuado essencialmente de duas formas, as quais podemos designar por recrutamento directo e recrutamento indirecto.

No recrutamento directo o contacto com os elementos a recrutar é feito directamente e incide sobretudo em jovens previamente sondados e persuadidos, facilmente manipuláveis, sendo por isso a forma de recrutamento mais eficaz. O recrutamento indirecto engloba todos os processos utilizados para integrar novos membros, sem que exista uma abordagem inicial, nem contacto ou interacção directa entre a entidade recrutadora e o elemento a recrutar. Aqui, a actuação cinge-se ao campo das emoções, sendo utilizados os conhecimentos das leis da psicologia, da psicossociologia a da psicotecnologia para influenciar crenças e sentimentos.

Uma vez que o terrorismo transnacional tem intenções, objectivos, recrutamento e organização globais, consideramos o fenómeno como uma acção subversiva global.

O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL

As oct possuem objectivos de lucro muito bem definidos, uma capacidade de planea­mento ao nível estratégico e de condução de conflitos armados, envolvendo um inimigo ou uma rede de inimigos, socorrendo-se muitas vezes das mais modernas tecnologias³⁰, desenvolvendo a sua actividade pela criação de um ambiente subversivo, não visando, por norma, a tomada técnica do poder.

Hoje, das diversas actividades a que o crime organizado transnacional se dedica, o tráfico de estupefacientes é uma das mais rentáveis. Com as verbas geradas as oct adquirem um nível de poder que compete com o dos estados. Exprimem-no pela capacidade de criar diversas formas de instabilidade nos países onde operam, instabilidade de amplo espectro, da social à económica, da política à psicológica. Ao mesmo tempo, tentam conquistar indirectamente o poder político pela corrupção dos seus órgãos de soberania e dos funcionários. Por outro lado, com a finalidade de intimidar o poder instituído de forma a garantirem completa liberdade de acção nas suas actividades criminosas, certos grupos, como o Mara Salvatrucha, estão dispostos a usar elevados níveis de violência armada³¹ e, tal como já acontece na Bolívia e na Colômbia, chegam a administrar partes significativas de um determinado território, assumindo para si os fins de segurança, bem-estar social e por vezes até de administrar a justiça, substituindo-se plenamente ao Estado, colocando ao mesmo tempo os conceitos tradicionais de soberania e integridade territorial em causa.

As oct associadas aos conflitos armados que surgem no contexto da globalização, também têm uma dimensão económica quer na origem, quer nas consequências. São ainda indivisíveis do que é criminal, que passa para além das fronteiras e envolve ­regiões inteiras, misturando numa rede económica informal o saque e a pilhagem, o tráfico de seres humanos, de armas e narcóticos, as contribuições de imigrantes, os «impostos» sobre assistência humanitária, tudo a viver da insegurança, da guerra, carecendo da continuação do conflito.

Foram diversas as organizações revolucionárias que criminalizaram as suas actividades, pondo assim um pouco à parte a vertente ideológica do conflito e transformando-se em narcoguerrilhas. Porém, este envolvimento, que inicialmente seria apenas para o financiamento, pode ser depois o próprio motor da guerra.

A criminalização pode também afectar as forças armadas que ou se deixam corromper entrando numa lógica de enriquecimento pessoal (narcocorrupção), ou então utilizam os fundos para financiar as suas actividades. Esta situação acaba por prolongar os conflitos, uma vez que a eliminação das narcoguerrilhas provocaria também o desaparecimento de uma boa fonte de rendimentos dos poderes instituídos³².

A infecção por HIV/SIDA representa uma pandemia global, da qual se conhecem casos em todos os continentes. Desde 1981 já provocou a morte de aproximadamente 22 milhões de pessoas, deixando 13 milhões de crianças órfãs, provocou mais baixas do que qualquer conflito armado ocorrido no século XX, incluindo qualquer uma das Grandes Guerras, e a tendência é para o agravar da situação. Actualmente, há cerca de 40 milhões de portadores do vírus, ou seja, HIV positivos.

Podemos comparar a sua progressão à das divisões Panzer do general Guderian, com a Blietzkrieg. Simplesmente, agora esta progressão é profundamente marcada por um carácter distintivo e único, na história da humanidade quer pela extensão da sua propagação, quer na morte que consigo transporta. A progressão é contínua, global, sem escolher raça nem credo, latitude nem longitude, nem condição social. O seu poder de destruição estende-se a toda a comunidade. No epicentro do fenómeno encontramos o continente africano.

A SIDA afecta o Estado como um todo, corroendo, à medida que alastra, as bases da sociedade, o indivíduo, a família e a própria comunidade. A doença está a devastar os postos de trabalho ocupados pelos membros mais produtivos da sociedade. A sua progressão faz-se sentir nas áreas governamental, económica e de desenvolvimento social, com a agravante de que estes elementos mais produtivos, das classes média e alta, dificilmente são substituídos.

O fenómeno também incrementa as necessidades orçamentais e as taxas de apoio social, desencorajando o investimento estrangeiro. A força de trabalho fica assim reduzida, o que provoca a queda em flecha dos ganhos, sobretudo nos países mais debilitados ou em desenvolvimento. No final do século XX, a Central Intelligence Agency previa que os efeitos desta pandemia tivessem um impacto na economia africana que conduzisse a uma redução do PIB em cerca de 20 por cento, apenas numa década (até à data, estes dados ainda não foram confirmados). No fundo, o impacto é global e funciona como desestabilizador social, securitário e económico.

Dos países africanos com maior incidência de SIDA mais de metade está envolvida em conflitos armados. As estatísticas também são claras no que diz respeito aos militares contaminados com o HIV. São aproximadamente cinco vezes superiores aos civis e em períodos de guerra este valor cresce para cinquenta vezes mais. A situação é de tal maneira grave que muitas vezes as forças armadas são mesmo o principal grupo de contaminados. Trata-se, sem dúvida, de uma situação que leva a que, nalguns casos, seja esta a principal causa de baixas. Além do mais, como a SIDA não escolhe postos, há consequências importantes nas cadeias de comando, na capacidade das Forças e mesmo na sua coesão. Os motivos para esta elevada incidência são diversos: desde razões que se prendem com a idade biológica, ao distanciamento das companheiras(os) sexuais e finalmente uma cultura do risco instalada em muitas forças armadas pelo mundo fora.

Temos que notar que os comandos em países onde a taxa de infecção é significativa já estão preocupados com a capacidade de projecção de força. O enfraquecimento da instituição militar propicia mecanismos de desestabilização interna e de debilidade que aumentam a probabilidade de vir a ocorrer um ataque externo. Verifica-se que a multiplicação de contingentes de militares infectados com HIV inviabiliza a participação de muitos países em operações de paz.

Deve observar-se, por outro lado, que a SIDA é crescentemente utilizada como uma poderosa arma de guerra. Os raptos e os genocídios combinam-se desde sempre em muitos conflitos. Todavia, o facto relevante é a sua associação, recente, ao contágio do vírus da SIDA: é possível que a transmissão de SIDA possa corresponder a uma prática de genocídio, na medida em que parece estar presente o elemento de intencionalidade na passagem do vírus para a população. Terá sido isto que se passou no Ruanda e presentemente no Congo, onde mais de 500 mil mulheres foram desta forma infectadas com SIDA.

Os conflitos armados provocam ainda um mar de refugiados que habitam em campos onde, normalmente, a miséria é grande e os cuidados profilácticos decrescem.

As guerras típicas das sociedades de terceira vaga têm por base as forças da RMC e estão ligadas sobretudo aos grandes poderes. Porém, as forças da RMC na sua formulação mais profunda estão associadas exclusivamente – actualmente e nos tempos mais próximos – às capacidades do poder militar dos Estados Unidos.

Há uma tendência, que erradamente se generalizou, que caracteriza as guerras feitas por forças RMC apenas pela alta tecnologia, nomeadamente a tecnologia ligada à informação. Na verdade, se apenas estiverem ligadas à tecnologia, podemos considerar que são guerras de forças pós-modernas, mas não são RMC. As forças RMC actuais apresentam as seguintes características³³:

• uso de tecnologia da sociedade da informação;

• utilização do espaço;

• novas tácticas e composição orgânica das unidades;

• necessidade essencial de conter a violência dentro de limites políticos, éticos e estratégicos aceitáveis pela comunidade internacional;

• papel dos media e da opinião pública;

• civilinização;

A ordem de batalha nas guerras centradas e em rede, de alta tecnologia, desenvolve-se em volta do conceito de «domínio rápido», de operações de reconnaissance, intelligence, surveillance and target aquisition (RISTA) e dos ₄S (scan, swarm, strike, scatter), com profusa utilização de armas inteligentes, de elevada precisão, selectivas. O novo campo de batalha está dominado por um sistema de sistemas, com base na command and control warfare (C₂W), constituindo uma quinta dimensão da guerra, onde a manobra informacional se sobrepõe e por vezes substitui a manobra do terreno.

Face à esmagadora superioridade tecnológica e a operações baseadas nos efeitos, as baixas tendem a ser zero, ou a aproximar-se do zero, pelo menos de um dos lados. O objectivo já não é aniquilar, mas imobilizar, controlar, alterar e moldar o seu comportamento de forma a criar um novo ambiente político com perdas controladas, mesmo para o inimigo, evitando reacções negativas da opinião pública. É por esta razão que Edward Luttwak definiu este fenómeno como guerra pós-heróica; a força pode ser empregue sem o risco de perda de vidas.

As novas tecnologias e a digitalização das unidades ditam novas doutrinas estratégicas, tácticas e organizacionais. A tendência é para a robotização do campo de batalha de uma forma progressiva.

As forças RMC empregam muito a guerra de informação, o vector moderno da guerra psicológica e da subversão tradicionais³⁴. No actual ambiente operacional (e no futuro), o mais importante é (e continuará previsivelmente a ser) o domínio da informação, mais precisamente, o acesso, o controlo e o respectivo processamento com o objectivo de obter a sua transformação em conhecimento e depois partilhá-lo em tempo útil.

Em breve, a psicotecnologia disponibilizará novos instrumentos capazes de influenciar os «corações e as mentes», o que incrementará ainda mais o papel da guerra psicológica e dos guerreiros da informação que nas suas operações psicológicas e de informação aprendem a implantar falsas realidades e a induzir movimentos psicoculturais e políticos, em prol de determinados interesses nacionais, criando uma realidade virtual quando a realidade efectiva contradiz os imperativos estratégicos de momento. No fundo, uma verdadeira guerra de representações, na expressão de Alexandre del Valle³⁵.

Nesta ordem de ideias, um outro elemento a ter em consideração nas guerras da actua­lidade é a presença e a actuação dos media. Hoje, estes ajudam os guerreiros da informação a gerir as diversas percepções que as populações têm da situação. Há uma realidade percebida/construída, diferente da realidade efectiva.

Ao nível estratégico a guerra de informação implica um domínio do ciberespaço, uma vez que os ciberataques não podem ser descurados, com as suas bombas lógicas, vírus e cavalos de Tróia. Esta diferente forma de guerra implica uma política de segurança e defesa para o ciberespaço, pois este impôs uma nova dimensão geopolítica, a do próprio ciberespaço³⁶.

Nas guerras das forças RMC a supremacia dos meios e sistemas de comunicações é um factor imperioso. Na maior parte dos casos o espaço tende a ser entendido como a quarta dimensão da guerra. Quem tiver capacidade para dominar o espaço dominará o mundo. Com a colocação de sistemas de armas de intervenção global o espaço será militarizado³⁷, criando uma nova forma de dissuasão. Estes conceitos implicam um outro, um conceito geopolítico para o espaço.

As guerras com forças RMC são também guerras distantes. O poder que está na defensiva é castigado e muito limitado na sua resposta. Muitas vezes sente-se mesmo impotente³⁹. Também distante no comando e controlo, onde os media e a informação sobre a guerra desempenham um papel primordial. Podemos dizer que é, em certo sentido, uma guerra subversiva feita pelos grandes poderes na era da informação.

Nas guerras RMC a duração em termos de uma acção militar intensa é muito curta, e é importante que assim seja, sobretudo por razões de opinião pública e de interesse político⁴⁰, o que não quer dizer que no período posterior à acção militar decisiva, tipicamente de estabilização, a presença militar não se arraste por vários anos, já que actua em ambiente subversivo.

Após revisitarmos Clausewitz, consideramos que a sua trindade permanece em parte válida e actualizada, no sentido em que, apesar de os actores envolvidos na guerra poderem ser outros, a violência original, a lei das probabilidades e do acaso, bem como a ligação ao fenómeno político, persistem.

Uma das mais importantes implicações desta mudança qualitativa do conceito de guerra é a alteração dos laços funcionais entre o poder político e o aparelho militar. A envolvente política perpassa agora verticalmente todos os níveis de actuação militar: a estrutura de comando militar nos diversos níveis de responsabilidade preocupa-se principalmente com a actuação política. Mesmo ao nível táctico, um comandante de uma pequena força desempenha esse papel no seu contacto com a população e com as autoridades locais.

As guerras que envolvam a grande potência sozinha ou em coligação, sejam elas regulares ou irregulares, serão sempre efectuadas por forças RMC. Na actual guerra no Iraque, a intervenção da coligação internacional pautou-se pela superioridade tecnológica, pela supremacia aérea, com domínio do espaço, pelo uso de armas inteligentes e também por uma intensa guerra de informação, num cenário típico de guerra regular.

A força RMC da coligação, com combates sucessivos e assimétricos, vergou a vontade de combater iraquiana e a operação militar foi uma nova Blitzkrieg. Porém, após a ocupação militar, houve uma transformação da natureza do conflito armado, deixando de obedecer ao modelo clausewitziano; além dos estados, passou a envolver outros actores. Conforme a circunstância, qualificamos os seus elementos como bandidos, terroristas, guerrilheiros, mercenários ou milícias. Estes não representam um Estado e não obedecem a um governo.

As operações militares de estabilização, apesar de feitas por forças RMC, fazem-se agora num ambiente de cariz subversivo, de combate próximo, onde não existe uma estratégia e uma táctica bem definidas, sendo os objectivos fluidos, onde a inovação impera e a surpresa/imprevisibilidade são as suas principais características. O emprego do terror é frequente, desaparecendo a distinção civil/militar, estando os combatentes misturados com a população que desempenha aqui um papel fundamental de apoio de retaguarda logístico, em informações e ao mesmo tempo como fonte de recrutamento. Por outro lado, também é o alvo principal e a maior vítima.

Em ambientes operacionais destes é normal a generalização da violação do direito aplicável aos conflitos armados (internacionais e não internacionais), bem como do regime de protecção dos direitos humanos.

No Iraque devemos ter presente a velha premissa de que as guerras de cariz subversivo não se ganham com acção militar, mas perdem-se pela inacção militar.

A CIVILINIZAÇÃO E AS EMPRESAS MILITARES PRIVADAS

Nesta nova conflitualidade devemos ter em consideração o novo paradigma que surge com a alteração significativa na estrutura das forças armadas e no emergir da civilinização, onde assumem grande relevância as modernas empresas militares privadas (EMP) que prestam serviços e tarefas de natureza militar.

A privatização do conflito e o uso de mercenários não são um fenómeno novo. Porém, hoje o contexto é substancialmente diferente e as corporate warriors, na expressão de Singer⁴¹, têm um enquadramento jurídico distinto dos mercenários tradicionais.

Podemos considerar como elementos de diferencialidade das emp em relação aos mercenários: a sua estrutura organizacional com directores e accionistas; serem legalmente registadas, prestarem contas ao fisco e à segurança social; visarem o lucro a longo prazo; operarem em vários teatros e para vários clientes ao mesmo tempo; ou seja, são organizações privadas de natureza comercial, cujo objecto é o fornecimento de um largo espectro de serviços de natureza militar e de segurança a entidades nacionais e não nacionais, apresentando-se assim como alternativa aos serviços tradicionalmente consagrados às forças armadas dos estados.

As modernas emp emergem a partir de 1967, ano em que foi criada a Watch Guard International, uma companhia que empregava antigo pessoal do Special Air Service britânico para treinar militares no exterior. Depois, a partir dos anos de 1970, destaca-se em África a Executive Outcomes, com grande envolvimento nas guerras civis de Angola e da Serra Leoa. Com o esboroar do antigo império soviético e a sequente redefinição dos dispositivos militares, ficaram disponíveis inúmeros homens e material, que com iniciativa se organizaram e criaram diversas empresas que passaram a estar activas e a desempenhar um papel diferenciador em zonas de conflito ou de transição, um pouco por todo o planeta. A partir dos anos de 1990 o termo emp começa a ser vulgarizado no léxico militar.

Com a guerra nos Balcãs a actividade sofre um grande incremento mas o grande boom vem com o actual conflito no Iraque. A actuação destas empresas é hoje global, estando contabilizadas mais de 150 companhias que funcionam em mais de 50 países nos diversos continentes, sendo no entanto os seus principais teatros de intervenção o Afeganistão e o Iraque. Neste território, onde são o segundo maior contingente da coligação, estimam-se mais de 45 mil funcionários.

As emp vendem os seus serviços a multinacionais, ong, organizações internacionais como as Nações Unidas, contando como principais clientes os estados. Em termos financeiros, e só para ficarmos com uma pequena ideia dos montantes envolvidos, estima-se que o rendimento desta indústria atinja o valor anual de 202 mil milhões de dólares em 2010.

São inúmeras as justificações que levam os estados a contratar estas empresas. Nos estados considerados fracos, o recurso a este tipo de empresas prende-se sobretudo com a incapacidade de dar resposta às necessidades básicas de segurança das populações, ao passo que no mundo pós-moderno esse recurso apresenta-se mais como uma consequência de considerandos economicistas, sociais e políticos⁴².

O crescimento destas empresas e a diversificação dos serviços por si prestados não foi no entanto acompanhado pela regulamentação internacional específica. Apesar desta não existir, não podemos considerar que haja um vazio legal, pois há um conjunto de legislação nacional e internacional que directa ou indirectamente cobre esta actividade. Normalmente as emp devem operar de acordo com o enquadramento legal do país objecto do contrato e a nível internacional lembramos, entre outros, o direito internacional humanitário e diversa legislação sobre mercenários. Porém equacionam-se vários problemas, como a aplicação directa da legislação sobre mercenários, e muitas vezes os estados que contratam esta prestação de serviços têm um sistema judicial debilitado, o que os impede de efectuar o controlo destas empresas. No Iraque, por exemplo, estão protegidas contra a responsabilidade criminal, como foi no caso dramático da prisão de Abu Ghraib, onde os abusos foram cometidos quer por profissionais das emp, quer por militares, mas apenas os militares foram responsabilizados pelos seus actos.

Estas iniciativas são o indicador de esperança na regulamentação; no entanto, ficam ainda a faltar os mecanismos de controlo e inspecção a nível internacional, uma vez que enquanto a regulamentação e fiscalização não forem eficientes, receamos que este tipo de empresas não possam ou não queiram entender, na mira do lucro, a «natureza complexa dos interesses nacionais e aceitem participar num jogo em que a sua posição, sem ser claramente oposta aos interesses do seu país, também não possa considerar-se favorável»⁴³, subsistindo assim o perigo real de existir um poder militar armado não residente na legitimidade do Estado.

Esta nova realidade complexa e ainda mal estudada carece de regulamentação e fiscalização e merece o nosso acompanhamento, tanto académico como de cidadãos interessados no assunto.

UMA CONCLUSÃO

Apesar das incertezas típicas que o futuro nos reserva, a guerra continuará a ser uma questão de poder e, no actual século, cremos que continuaremos a assistir a guerras provocadas pela alteração de relações de forças entre actores não estatais e os estados, guerras irregulares e em ambiente subversivo, sem regras, sem princípios, sem frente ou retaguarda, onde os objectivos são fluidos, na boa compreensão que a única legitimidade é a do seu exercício. Guerras que no fundo não são tão novas assim. Por outro lado, assistiremos às guerras-espectáculo, típicas das sociedades de terceira vaga e que têm por base as forças RMC, com um novo tipo de forças armadas, de alta tecnologia, com profusa utilização do espaço como a quarta dimensão da guerra. Nestas novas guerras (regulares ou irregulares) emergem ainda as empresas militares privadas, que acabam por vir enfatizar a utilização do termo civilinização.

A única certeza que temos quanto às guerras deste século que agora se inicia é que o factor diferença/surpresa é permanente, como permanentes são o fluir da História e a diversidade dos cenários e dos homens, pelo que a guerra é uma constante histórica que persistirá.

* O presente texto corresponde a uma versão resumida da lição de encerramento apresentada pelo autor nas provas de agregação em Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.

1 Telo, António – «Reflexões sobre a revolução militar em curso». In Nação e Defesa. Vol. 103, 2.ª série, Outono-Inverno de 2002, pp. 211-249.        [ Links ]

2 Olsen, Gorm – «Neo-Medievalism in Africa: Whither government-to-government relations between Africa and the European Union». In Civil Wars. Vol. 6, N.º 2, 2003, pp. 94-120.

3 Berzins, Chris, e Cullen, Patrick – «Terrorism and neo-medievalism». In Civil Wars. Vol. 6, N.º 2, 2003, pp. 8-32.

4 Kaldor, Mary – New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era. Stanford University Press, 2001, pp. 91-96.

5 Munkler, Herfried – «The wars of the 21st century». In IRRC. Vol. 85, N.º 849, 2003, p. 18.

6 Clausewitz, Carl Von – Da Guerra. Lisboa: Perspectivas e Realidades, 1976, p. 75.

7 Ignatieff, Michael – The Warriorís Honor: Etnic War and the Modern Conscience. Londres: Chatto and Windus, 1998, p. 157.

9 Laqueur, Walter – Guerrilla. A Historical and Critical Study. Londres: Westview Press, 1984, p. 377.

10 Manwaring, Max – Street Gangs: The New Urban Insurgency.

11 Ibidem, p. 344.

12 Taw, Jennifer, e hoffman, Bruce – The Urbanization of Insurgency. Santa Monica: Rand Corporation, 2005, p. 15.

13 Nogueira, José Manuel Freire (coord.) – Pensar a Segurança e Defesa. Lisboa: IDN/ Edições Cosmos, 2005, p. 73.

14 Nações Unidas – A More Secure World: Our Shared Responsibility – Report of the High-level Panel on Threats, Challenges and Change, 2004, p. 12. Disponível em: http://www.un.org/Pubs/chronicle/2004/issue4/0404p77.html.

15 Nóbrega, Álvaro – A Luta pelo Poder na Guiné-Bissau. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2003, p. 181.

16 Cf. Weber, Max – From Max Weber: Essays in Sociology. Nova York: Oxford University Press, 1976.

17 Mackinlay, John – Globalisation and Insurgency. Adelphi Paper 352. Oxford: Oxford University Press, 2002, pp. 44-54.

19 Romana, Heitor – «O novo modelo do terrorismo islâmico: desafios à análise em informações estratégicas». In Moreira, Adriano (coord.) – Informações e Segurança: Livro em Honra do General Pedro Cardoso. Lisboa: Editora Prefácio, 2004, p. 258.

20 Singer, Peter – Corporate Warriors – The Rise of the Privatized Military Industry. Nova York: Cornell University Press, 2003, p. 52.

21 Monteiro, Amaro – «Sobre a distinção entre guerrilha e terrorismo». Comunicação apresentada no âmbito do seminário «Terrorismo: O Combate Nacional e Transnacional», realizado no Convento da Arrábida, 4 e 5 de Julho de 2002.

22 Zuhur, Sharifa – A Hundred Osamas: Islamist Threats and the Future of Counter-Insurgency. Carlisle: Strategic Studies Institute, 2005, p. 10.

23 Brissard, J. C. – Terrorism Financing. Nova York: United Nations, 2002, p. 7.

24 Phillips, James – The Evolving al Qaeda Threat. Washington: The Heritage Foundation, 2006, p. 1.

25 Romana, Heitor – «O novo modelo do terrorismo islâmico: desafios à análise em informações estratégicas», p. 260.

26 Boniface, Pascal – Guerras do Amanhã. Lisboa: Editorial Inquérito, 2002, p. 20.

27 Singer, Peter – «The war on terrorism: the big picture». In Parameters. Carlisle: U.S. Army War College, Verão de 2004, p. 145.

29 Byman, Daniel (et al.) – Trends in Outside Support for Insurgent Movements. Santa Monica: Rand Corporation, 2001, p. 55.

30 Metz, Steven – Armed Conflict in the 21st Century: The Information Revolution and Post-Modern Warfare. Carlisle: US Army War College, 2000, pp. 56 e 57; Carriço, Manuel – «Os novos desafios político-militares dos conflitos assimétricos». In Revista Militar. N.º 8-9, Agosto-Setembro de 2002, p. 622.        [ Links ]

31 Santos, Loureiro dos – Convulsões – Ano III da Guerra ao Terrorismo. Lisboa: Europa-América, 2004, pp. 91 e 92.

32 Labrousse, Alain – «Territoires et réseaux: l'exemple de la drogue». In Jean, -François, e Rufin, Jean-Christophe (coord.) – Economies des Guerres Civiles. Paris: Hachette, 1996, pp. 467- 494.

33 Garcia, Francisco Proença – «A transformação dos conflitos armados e as forças da revolução nos assuntos militares». In Revista Militar. Lisboa: Novembro de 2005, pp. 1299-1307; Telo, António – «Reflexões sobre a revolução militar em curso».

34 Valle, Alexandre del – Guerras contra a Europa: Bósnia, Kosovo, Chechenia. Lisboa: Hugin, 2001, p. 208.

35 Ibidem.

36 Adams, James – The Next World War: The Warriors and Weapons of the New Battlefields in Cyberspace. Londres: Hutchinson, 1993.

37 Boniface, Pascal – Guerras do Amanhã, p. 122.

39 Telo, António – «Reflexões sobre a revolução militar em curso», p. 222.

40 Ibidem, p. 227.

41 Singer, Peter – Corporate Warriors – The Rise of the Privatized Military Industry. Nova York: Cornell University Press, 2003.

42 Oíbrien, Kevin – Leash the Dogs of War. Santa Monica: Rand Corporation, 2002. [Consultado em: 5 de Junho de 2006]. Disponível em: http://www.rand.org/commentary/022002FT.html; Vaz, Mira – «As empresas militares privadas vieram para ficar?». In Revista Militar. Agosto-Setembro de 2005, pp. 819-833.        [ Links ]

43 Vaz, Mira – «As empresas militares privadas vieram para ficar?».

# Tenente-coronel. Conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO.