Carmen Fonseca*

Sean W. Burges, Brazilian Foreign Policy after the Cold War

Florida, University Press of Florida, 2009, 229 pp.

Embora à primeira vista o título do livro nos sugira uma mera descrição da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria, esta obra é muito mais do que isso. É uma análise e interpretação cuidada da política externa levada a cabo na era Fernando Henrique Cardoso (de 1992 a 2002), que inclui os anos em que ocupou a pasta das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. A estrutura do livro é reveladora do método que está na base do trabalho aqui apresentado, o que em certa medida se relaciona com o facto de o livro ser resultado da dissertação de doutoramento que Sean W. Burges (professor na Universidade de Otava e investigador do Council on Hemispheric Affairs) apresentou, em 2004, na Universidade de Warwick. Aliás, algumas partes dos capítulos que compõem a obra já tinham sido trazidas a público anteriormente através da sua publicação em revistas académicas.

O ponto de partida do seu argumento reside em saber qual a estratégia de política externa implementada pelo Brasil, entre 1992 e 2002, para preservar a autonomia nacional, num contexto marcado por pressões e novas exigências impostas pelo fim da Guerra Fria. Ao mesmo tempo que pretende saber como é que um país em desenvolvimento, com uma determinada ideia quanto à sua dependência da economia global, consegue desenvolver iniciativas económicas, como a formação de uma sub-região (a América do Sul) ou a implementação de um programa de integração de infra-estruturas físicas.

Para responder a estas questões, Sean Burges, além de caracterizar a política externa brasileira desde o início do século XX, desenvolve o conceito de «hegemonia consensual», isto é, a estratégia que orienta a política externa brasileira permite combinar acções que aparentemente são independentes do projecto de liderança regional. Este conceito, introduzido por Sean Burges e baseado nas ideias de Gramsci, permite entender, em certa medida, como é que o Itamaraty consegue convencer os outros países sul-americanos a subscreverem a sua visão acerca da hegemonia continental sem que os custos económicos e securitários de liderança incorram para o Brasil. A integração regional é então apontada pelo autor como o instrumento utilizado pelo Brasil para avançar com o projecto de liderança (regional).

Rio de Janeiro, Konrad-Adenauer-Stiftung, 2007, 368 pp.

A percepção que os estados têm uns dos outros é muitas vezes diferente da forma como se percepcionam a si próprios, sendo que por vezes discursos e atitudes são também contraditórios. Como podemos interpretar o papel de um Estado no contexto internacional? Neste caso, qual a percepção que os países vizinhos têm do Brasil? Na obra organizada por Wilhelm Hofmeister (director do Centro de Estudos da Fundação Konrad-Adenauer no Brasil), Francisco Rojas (secretário-geral da FLASCO) e Luis Guillermo Solís (coordenador regional da FLASCO), é apresentada, no primeiro volume, a percepção que os países latino-americanos têm do Brasil, e, no segundo volume, a percepção tida pelos países africanos, asiáticos e europeus.

Além dos textos que reflectem as posições de países como a Argentina, o Uruguai, o Paraguai, a Colômbia, a Venezuela, o Peru, o Chile, a Bolívia, o Suriname e o Equador, são ainda apresentados outros textos que caracterizam as visões que os países vizinhos, no seu conjunto, têm do Brasil. Neste quadro, Alcides Costa Vaz (Universidade de Brasília) analisa de forma bastante cuidada as relações do Brasil com os seus vizinhos, concluindo que são maioritariamente iniciativas bilaterais pontuais, fragmentadas, pouco densas e centradas em questões políticas. O seu argumento é que a prioridade da política externa brasileira atribuída às relações regionais, a partir do final da década de 1990, representa um esforço do Brasil para aprofundar a interdependência com os países vizinhos, de forma a reverter o padrão tradicional. No final da década de 1980 o Brasil reconheceu a necessidade de valorizar a sua relação com a região, embora se apercebesse também que não tinha formulado, até então, qualquer política coesa para a região. Todavia, os próprios contextos de instabilidade interna que caracterizam a maior parte dos países da região dificultam a implementação de políticas de longo prazo – apesar da criação do Mercosul e da Comunidade Sul-Americana de Nações.

Conforme registam os organizadores da obra, a integração económica e de infra-estruturas, a criação de entidades de cooperação e diálogo político podem ser apontadas como as estratégias definidas para a manutenção das boas relações com os países fronteiriços do Brasil. Contudo, as agendas bilaterais poderão incluir assuntos que extravasem o comércio e a segurança. A ideia transversal aos vários artigos é a de que a cooperação sul-sul poderá consolidar-se simultaneamente com a consolidação do conjunto de países sul-americanos definindo interesses e acções comuns. O relacionamento do Brasil com os seus vizinhos, e com isso a percepção que os países latino-americanos têm do Brasil, sofreu uma evolução positiva, aprofundando-se a integração regional, especialmente do espaço sul-americano. Se a esta evolução adicionarmos a noção de «hegemonia consensual», introduzida por Sean Burges, percebemos parte da cooperação existente entre o Brasil e a sua área de vizinhança.

Peter R. Kingstone e Timothy J. Power (eds.), Democratic Brazil Revisited

Pittsburgh, University of Pittsburgh Press, 2008, 342 pp.

Apresentado dez anos depois, Democratic Brazil Revisited explora acima de tudo o primeiro ano de governo de Lula da Silva e, nalgumas situações, fá-lo comparativamente com os anos de Fernando Henrique Cardoso. Peter R. Kingstone (Universidade de Connecticut) e Timothy J. Power (Universidade de Oxford) não procuraram apenas caracterizar os sistemas político e partidário do Brasil, como haviam feito em 2000, e por isso este livro compila um conjunto abrangente de textos que permite compreender o Brasil contemporâneo nas suas mais variadas dimensões.

A primeira parte do livro analisa o papel do Partido dos Trabalhadores no quadro da estrutura partidária brasileira mas também enquanto forma organizacional da sociedade civil. A segunda parte centra-se no debate institucional do Brasil analisando as instituições, a classe política e a qualidade das eleições. Segue-se depois um conjunto de textos que estudam os desafios políticos com que uma sociedade marcada pela desigualdade tende a confrontar-se. É feita uma análise às reformas económicas implementadas, às políticas sociais de Cardoso e de Lula, à segurança pública e é ainda traçada uma evolução das políticas afro-brasileiras que têm sido implementadas.

Por fim, a última parte engloba dois textos que analisam a democracia a partir de baixo: por um lado, averiguam se os valores democráticos existem para lá da esfera política e como contrastam com a visão das elites; por outro, através de uma perspectiva antropológica, e também com o objectivo de recolher as opiniões de outras facções da sociedade, são apresentadas conclusões de uma investigação que teve como foco de estudo os habitantes das favelas do Rio de Janeiro.

Kingstone e Power recuperam o método utilizado anteriormente, e conseguem, mais uma vez, fornecer um conjunto de análises que nos permite conhecer outras facetas de um país cada vez mais estudado.

Larry Diamond, Marc F. Plattner e Diego Abente Brun (eds.), Latin America Struggle for Democracy

Baltimore, The John Hopkins University Press, 2008, 301 pp.

O tema da democratização da América Latina é atractivo e tem sido objecto de estudo de vários investigadores – exemplo disso é o conjunto de artigos reunidos por Larry Diamond, Marc F. Plattner e Diego Abente Brun na obra Latin America Struggle for Democracy. Este livro, o primeiro dedicado exclusivamente à América Latina desde que o Journal of Democracy começou a editar em livro os artigos ali escritos, apresenta-nos um conjunto de artigos publicados naquela revista entre 2004 e 2008.

O texto de Arturo Valenzuela, que inaugura a terceira parte do livro, traça uma evolução das presidências que foram interrompidas, entre 1985 e 2004, nos vários países da América Latina. Com o levantamento desta informação o autor regista a fragilidade da democracia, especialmente do sistema presidencial tão característico das democracias latino-americanas, mas que tem contribuído pouco (sendo o Brasil a excepção mais emblemática) para o sucesso democrático da região.

O último capítulo, embora contenha um artigo sobre a América Central e outro sobre o Caribe, concentra-se no caso do México, nomeadamente nas eleições de 2006. Depois da avaliação do contexto político interno e partidário que caracterizou aquelas eleições, segue-se um artigo de Jorge Castañeda e Marco A. Morales. Os autores propõem um conjunto de reformas ao sistema eleitoral e institucional mexicano com base no balanço das últimas eleições.

A grande mais-valia desta obra é a reunião, num único volume, de análises em torno do continente latino-americano em geral, e sobre cada um dos países, em particular, tendo a democracia como pano de fundo.

* Investigadora no IPRI – UNL e assistente convidada no Departamento de Estudos Políticos da FCSH – UNL. Doutoranda em Relações Internacionais na FCSH – UNL, onde prepara uma tese sobre política externa brasileira.