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<article-title xml:lang="pt"><![CDATA[NATO e Rússia: novos lances estratégicos]]></article-title>
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<abstract abstract-type="short" xml:lang="en"><p><![CDATA[Since the resurgence of Russia under Putin’s leadership the recurring contestation of NATO’s legitimacy has evolved from the rhetoric level to a greater oppositional capacity. The features of the New Strategic Concept of the Atlantic Alliance, being outlined by a group of experts, and the new Russian doctrines guiding its external actions that have been approved in the last two years, do not indicate political convergences. The forthcoming NATO Lisbon summit of November 2010 will have to manage a balance between its legitimacy issues towards the Kremlin that have crystallized in Europe, and the need to cooperate with the Russian giant in the global strategic environment.]]></p></abstract>
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</front><body><![CDATA[ <p><b>NATO e Rússia: novos lances estratégicos </b></p>      <p>&nbsp;</p>       <p><b>Sandra Fernandes</b></p>       <p>Docente na Universidade      do Minho na área de Relações Internacionais e Ciência Política. O seu trabalho      científico foi agraciado com o Prémio Jacques Delors      2005 e a sua obra <i>Europa (In)segura.      União Europeia, Rússia, Aliança Atlântica: A Institucionalização de uma Relação      Estratégica</i> foi publicada em 2006 (Editora Principia). Colaborou com o      Centre for European Policy      Studies (CEPS), em Bruxelas, e é autora de publicações versando      sobre a segurança europeia, a União Europeia e a Rússia.</p>       <p>&nbsp;</p>          <p><b>RESUMO</b></p>          <p>No contexto do ressurgimento      da Rússia sob a liderança de Putin, a contestação      recorrente da legitimidade da NATO passou do nível retórico para uma maior      capacidade de oposição. Os contornos do novo Conceito Estratégico da Aliança      Atlântica, delineado por um grupo de peritos, e as novas doutrinas russas      para a sua acção externa, aprovadas nos últimos dois anos, não apontam para      convergências políticas. A cimeira da NATO de Lisboa de Novembro de 2010 deverá      acomodar um certo equilíbrio entre os seus problemas de legitimidade aos olhos      do Kremlin, cristalizados na Europa, e as necessidades de cooperar com o gigante      russo no ambiente estratégico global.</p>          <p><b>Palavras-chave:</b> NATO, Federação      Russa, segurança europeia e global, OSCE</p>          <p>&nbsp;</p>       <p><b>ABSTRACT</b></p>       ]]></body>
<body><![CDATA[<p><b>NATO and Russia: new strategic views</b></p>          <p>Since the resurgence      of Russia under Putin’s leadership the recurring contestation of NATO’s legitimacy      has evolved from the rhetoric level to a greater oppositional capacity. The      features of the New Strategic Concept of the Atlantic Alliance, being outlined      by a group of experts, and the new Russian doctrines guiding its external      actions that have been approved in the last two years, do not indicate political      convergences. The forthcoming NATO Lisbon summit of November 2010 will have      to manage a balance between its legitimacy issues towards the Kremlin that      have crystallized in Europe, and the need to cooperate with the Russian giant      in the global strategic environment.</p>       <p><b>Keywords:</b>      NATO, Russian Federation,      global and European security, OSCE</p>        <p>&nbsp;</p>           <p>Em pleno trabalho interno de adaptação da Organização do Tratado do Atlântico    Norte (NATO) para responder aos desafios de segurança globais, o ministro dos    Negócios Estrangeiros russo declara «é necessário analisar os “assuntos de família”    da Europa e avaliar um conjunto de coisas, que não tenha na base a euforia e    o triunfalismo dos anos 90, mas uma análise séria das reais consequências do    que aconteceu nos últimos vinte anos»<sup><a href="#1">1</a><a name="top1"></a></sup>.    Estas palavras ilustram a posição russa acerca dos desenvolvimentos da Aliança    Atlântica, cuja pertinência foi posta em causa de forma recorrente desde o fim    da Guerra Fria. Enquanto a Aliança está centrada em redefinir ameaças e áreas    de intervenção para melhorar o seu papel, perdura um problema de legitimidade    da NATO aos olhos dos russos. A título de exemplo, a questão dos alargamentos    a Leste representa para os russos a quebra de uma promessa que os Estados Unidos,    e outros aliados, alegadamente fizeram a Moscovo em 1990. Supostamente, o Kremlin    concordou com a integração da Alemanha reunificada na NATO porque houve um compromisso    em não integrar outros países da Europa Oriental na organização<sup><a href="#2">2</a><a name="top2"></a>    </sup>. Coloca-se, portanto, a necessidade de avaliar os bloqueios no diálogo    de segurança europeu (e global) e as possibilidades de o transformar num diálogo    capaz de trazer soluções, tendo em conta o papel influente de actores-chave.    A criação de uma verdadeira parceria é a tarefa primordial inerente ao triângulo    de segurança composto pelas relações NATO-Rússia, Estados Unidos-Rússia e União    Europeia-Rússia. A exequibilidade dessas parcerias é diferenciada consoante    os actores envolvidos face à Rússia. No entanto, essas parcerias implicam a    existência de um ponto de vista minimamente comum acerca das fundações da arquitectura    de segurança europeia.</p>       <p>A cimeira da NATO de Abril de 2009 revestiu um simbolismo      particular ao festejar os sessenta anos da organização, sob égide franco-alemã.      A Cimeira de Lisboa, a decorrer no final deste ano, visa aprovar um novo Conceito      Estratégico. No entanto, ao contrário de cimeiras históricas precedentes (1999      e 2004), os aliados têm de lidar com uma Rússia transformada e opositora,      para além de um ambiente de segurança em rápida evolução. Isso foi visível      na decisão de adiar o alargamento da NATO à Ucrânia e à Geórgia em 2008, apesar      das pressões da Administração Bush nesse sentido. Países como a França e a      Alemanha optaram por uma postura mais cautelosa em relação à oposição russa.      Em Fevereiro de 2009, a nova posição americana em relação à Rússia foi divulgada      na Conferência de Munique. Poucos meses antes, a política externa do Presidente      russo Medvedev ainda estava a assumir os seus contornos.      Essas circunstâncias são particularmente propícias à novidade e à mudança      e, consequentemente, torna-se pertinente analisar a evolução doutrinária da      NATO à luz das pressões russas.</p>       <p>A presente análise não propõe uma leitura conclusiva acerca      do debate em curso relativo à ordem de segurança europeia mas tem por objectivo      elucidar a existência <i>per se </i>desse      debate. Essa discussão tem sido porventura evitada e ignorada pelos actores      intervenientes que se encontram num diálogo pouco frutífero. As sucessivas      revisões do Conceito Estratégico da NATO, assim como aquela que decorre actualmente,      não atendem questões importantes, tais como as seguintes: Quais são os termos      da relação da NATO com a Rússia? O que explica o desacordo fundador na actualidade?      Em que medida o alargamento da NATO ao antigo espaço soviético é uma ameaça      para a Rússia? Em que medida a próxima Cimeira de Lisboa poderá acatar essas      questões? Nesse contexto, a evolução do papel da NATO na segurança europeia,      e global, deve ser perspectivada à luz dos interesses russos e da sua capacidade      renovada em projectá-los externamente. O uso da força armada, em 2008, na      guerra de cinco dias contra a Geórgia, é paradigmático de uma maior assertividade      de Moscovo no seu «estrangeiro próximo». Esse conceito remete não só para      uma concepção geopolítica do lugar da Rússia na Europa mas também para um      conceito de soberania territorial. Ele inclui os 14 Novos Estados Independentes      que integravam coercivamente a antiga União Soviética. Esta zona de interesse      vital, ou pelo menos de esfera de influência, é fundamental na percepção das      ameaças por parte de Moscovo.</p>       <p>O regresso da Rússia ao palco principal das relações internacionais      tem sido notório, e paradoxal, desde o segundo mandato do Presidente Putin.      Desde 2006, o ressurgimento russo tem colocado pressões sérias e renovadas      na agenda de segurança global. </p>        <p>Existe um conjunto de disputas interligadas, entre as quais sobressaem os desacordos    acerca do projecto europeu de defesa antimíssil de Washington e do terceiro    alargamento da NATO desde o fim da Guerra Fria, à Ucrânia e à Geórgia. Moscovo    tem manifestado a sua oposição a elementos fundadores da actual arquitectura    de segurança europeia. O Presidente Medvedev corporizou essa tendência a nível    retórico num discurso de Junho de 2008, em Berlim, no qual ele advogou a criação    de um novo pacto de segurança europeia<sup><a href="#3">3</a><a name="top3"></a></sup>.    No entanto, o crescente descontentamento russo com os quadros de cooperação    institucionais disponíveis tem vindo a materializar-se para além do nível discursivo.    Isso denota a capacidade russa em influenciar resultados e não só uma postura    retórica, à luz do regresso orquestrado desde os mandatos de Putin. Concretamente,    o Kremlin opôs-se a três desenvolvimentos: o controlo de armamentos (defesa    antimíssil e o Tratado CFE<sup><a href="#4">4</a><a name="top4"></a></sup>),    a legitimidade da NATO e a noção de uma «vizinhança partilhada» com a União    Europeia (UE). O rescaldo da guerra russo-georgiana do Verão de 2008 adensou    as dificuldades previamente existentes no diálogo de segurança com Moscovo.</p>        <p>Os russos têm manifestado vontade em redefinir as relações e as instituições    de segurança na Europa. Lavrov lembra esse desejo renovado quando afirma: «A    Europa e a América do Norte e nós na Rússia precisamos de um novo tratado de    segurança. Esta é a nossa proposta.»<sup><a href="#5">5</a><a name="top5"></a>    </sup>A proposta de Medvedev para um novo pacto de segurança, acima mencionada,    não tem colhido reacções significativas. Por um lado, a sua formulação e a dinamização    de um debate pelos russos tem carecido de operacionalização. Por outro lado,    Bruxelas e Washington não têm demonstrado vontade em entrar nesse debate. A    proposta recebeu um enquadramento institucional aquando do lançamento do processo    de Corfu no âmbito da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa    (OSCE), não havendo de facto interesse em retomar essa proposta na substância.    Os ocidentais consideram que o conteúdo não traz novidade e a questão levantada    pela iniciativa russa remete mais para o processo no qual o debate irá ser conduzido,    do que para questões de fundo. A expectativa de ser a OSCE a lidar com o assunto    materializou-se a 28 de Junho de 2009 quando a organização lançou o acima referido    processo de Corfu<sup><a href="#6">6</a><a name="top6"></a></sup>. Um diplomata    europeu<sup><a href="#7">7</a><a name="top7"></a> </sup>considera que esse marco    coloca o debate noutra fase que é menos generalista, contrariamente ao mero    <i>brainstorming </i>anterior. Foram especificadas oito áreas e alguns estados-membros,    nomeadamente da UE, têm avançado propostas. Apesar do facto de Corfu ser encarado    como uma mudança menor, representa uma evolução. O diplomata sublinha também    que uma das questões relevantes nesse processo será a coordenação entre os vinte    e sete estados-membros da UE, os quais são uma maioria na OSCE. No entanto,    tendo em consideração a promessa não cumprida da OSCE servir de base para uma    arquitectura pan-europeia de segurança, abaixo referida, o debate encetado não    deixa vislumbrar soluções aplicáveis.</p>        ]]></body>
<body><![CDATA[<p>No final da Guerra Fria, a ideia de criar uma arquitectura de segurança pan-europeia    foi alimentada através da OSCE. A discussão do papel da organização na arquitectura    de segurança europeia tem sido recorrente, apesar da proeminência que a NATO    assumiu na remodelação da ordem pós-Guerra Fria. A declaração de Helsínquia    de 1975 está na origem de um diálogo pan-europeu e reconhece princípios tais    como a paz, a consulta e o respeito pelos direitos humanos<sup><a href="#8">8</a><a name="top8"></a></sup>.    No entanto, esses princípios não viriam a ser interpretados da mesma maneira.    Na era pós-bipolar, o ponto de partida do pan-europeísmo pode ser encontrado    em 1990 no que diz respeito a valores que presidiriam à construção de uma Europa    unida e democrática<sup><a href="#9">9</a><a name="top9"></a></sup>. Em Novembro    de 1990, a Carta de Paris para Uma Nova Europa foi adoptada<sup><a href="#10">10</a><a name="top10"></a></sup>.    O documento reafirmou os princípios assumidos em 1975 e previu mudanças institucionais    para adaptar a Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE)    a um novo nível de ambição no sentido de criar «esforços comuns para consolidar    o respeito pelos direitos humanos, a democracia, o Estado de direito, reforçar    a paz e promover a unidade na Europa»<sup><a href="#11">11</a><a name="top11"></a></sup>.    Em Dezembro de 1994, a CSCE foi substituída pela OSCE num processo de institucionalização    da organização. Mais tarde, em Dezembro de 1996, os estados-membros da OSCE    adoptaram a Declaração de Lisboa que reafirma a natureza indivisível da segurança    europeia<sup><a href="#12">12</a><a name="top12"></a> </sup>. No entanto, essas    declarações não resolveram a definição da arquitectura de segurança europeia    que ainda é desafiada hoje pelo Kremlin.</p>        <p>As divergências em relação aos compromissos assumidos em Helsínquia, e posteriormente,    têm sido, de facto, duradouras. Klimov<sup><a href="#13">13</a><a name="top13"></a>    </sup>considera que chegou o momento de organizar uma grande conferência acerca    da segurança e ter em consideração os novos factos do século XXI. Ele sublinha    que Helsínquia aconteceu há muito tempo e que já não tem validade na actualidade.    Ela também sugere que as negociações em curso para resolver o problema criado    pela guerra russo-georgiana (processo de Genebra) deveriam ser uma oportunidade    para criar um género de «Helsínquia II». Essas conversas diplomáticas tiveram    início em Outubro de 2008 e têm por objectivo reunir as partes em conflito para    solucionar o problema da delimitação das fronteiras da Geórgia. Embora ele reconheça    a complexidade do processo, o deputado russo sublinha que, na generalidade,    a situação internacional requer um repensar dos documentos existentes. O processo    de Genebra tem sido encarado pelos russos como uma oportunidade para figurar    em posição de força na redefinição das relações de segurança.</p>        <p>O Tratado de Redução das Forças Convencionais na Europa (Tratado CFE, com a    sigla inglesa) representa outra discórdia pendente na relação da Rússia com    os quadros de cooperação existentes. Desde Dezembro de 2007, o Kremlin suspendeu    a sua participação no tratado. Essa decisão prende-se com o receio russo em    relação a vários elementos. Moscovo quer evitar posicionamentos de tropas convencionais    da NATO às suas fronteiras. A Federação também estabelece uma ligação entre    o Tratado CFE e a defesa antimíssil na Europa no sentido de provocarem uma desvantagem    estratégica para a Rússia. Globalmente, a suspensão reflecte a vontade de rever    as provisões do tratado em si. Um diplomata francês em Moscovo<sup><a href="#14">14</a><a name="top14"></a>    </sup>sublinha que alguns dos argumentos russos são válidos. Considera que as    <i>flank provisions </i>deveriam ser modernizadas. No entanto, afirma que o    método russo é problemático uma vez que usa a ameaça da renúncia do tratado    para obter algo novo, instrumentalizando crises, ultimatos e provocação. Por    exemplo, em Julho de 2007 e no final de 2008, Moscovo ameaçou colocar mísseis    no enclave russo de Kaliningrado (vizinho da Lituânia e da Polónia no Báltico).</p>        <p>A declaração recente do ministro dos Negócios Estrangeiros russos em Munique,    acima referida, sintetiza a posição do seu país em relação aos regimes de segurança    na Europa, os quais são considerados obsoletos. Contrariamente a essa perspectiva    russa, parceiros como a UE consideram que os princípios de Helsínquia ainda    são válidos. Um funcionário do Secretariado do Parlamento Europeu sublinha que    «o Acto de Helsínquia não é obsoleto porque os valores são mais importantes    do que os signatários do tempo»<sup><a href="#15">15</a><a name="top15"></a></sup>.    Ele refere-se ao facto de alguns signatários fundadores serem estados que hoje    já não existem. Lembramos aqui as adaptações da CSCE durante o início da década    de 1990, acima mencionadas, as quais resolveram essa questão. Os princípios    foram reafirmados no novo ambiente estadual. Do mesmo modo, o Tratado CFE foi    assinado em 1990, e a sua versão adaptada foi assinada em 1999 na Cimeira de    Istambul da OSCE.</p>       <p>Por conseguinte, pensar a revisão do Conceito      Estratégico da NATO remete para um debate mais amplo do que a mera adaptação      da Aliança a um novo ambiente estratégico. Esse trabalho relaciona-se com      um debate alargado e antigo acerca da legitimidade das soluções de segurança      encontradas para o continente europeu, no qual a Rússia é um elemento crucial.      O facto de a NATO agir fora da sua área inicial (Afeganistão) não constitui      o maior obstáculo à inclusão de Moscovo, no sentido de uma aceitação das mudanças      da organização. O balanço das respostas de Moscovo às necessidades logísticas      dos aliados no terreno afegão tem sido positivo. Contrariamente, a perenidade      do artigo 5.º (garantia de defesa mútua dos membros da Aliança), acoplada      aos alargamentos a Leste, levanta sérios desafios à segurança do ponto de      vista russo. Adicionalmente, a relação transatlântica perdura como um vector      importante na definição da projecção global da UE.</p>       <p>No contexto do mandato do novo Presidente norte-americano,      a parceria com os europeus tem sido procurada no sentido de potenciar soluções      cooperativas e colectivas a desafios globais. Larre sublinha o seguinte: </p>     <blockquote>       <p>«não é a relação da América com a China, a Rússia ou a Índia, por exemplo,    mas as relações de Washington com a UE e o continente europeu que proporcionam    uma “ilha de estabilidade” num mundo em crescente complexidade e volatilidade.    […] Consequentemente, as relações transatlânticas não representam apenas “um    eixo” entre os quatro ou cinco outros da política global de Obama. Em vez disso,    as relações transatlânticas permanecem um eixo crucial na política externa dos    Estados Unidos. Num mundo cada vez mais imprevisível e <i>undemocratic</i>,    a cooperação com a Europa continua a ser absolutamente essencial para os Estados    Unidos.»<sup><a href="#16">16</a><a name="top16"></a> </sup></p> </blockquote>      <p>Em Março último, um grupo de reflexão composto por políticos de renome publicou    uma proposta para reformular a relação da UE com os Estados Unidos. Consideram    que a natureza da relação transatlântica é paradoxal apesar das boas relações    diplomáticas e da partilha de visões do mundo. A diminuição de vontade política    é identificada e explicada pelos efeitos da globalização que levou a um maior    investimento dos parceiros nas questões internas. Assim, a dinamização da parceria    euroamericana no século XXI passaria por uma compreensão cabal da globalização    e do seu impacto nos actores e nas relações internacionais<sup><a href="#17">17</a><a name="top17"></a></sup>.  </p>        <p>A recente revisão de todas as doutrinas russas no que diz respeito à sua acção    externa evidencia a leitura que o Kremlin faz do ambiente estratégico global.    Importa decifrar correctamente a Rússia hodierna. As doutrinas estratégicas    russas formuladas em 2000 foram substituídas nos últimos dois anos por documentos    que traduzem a nova postura russa. O conceito de política externa de Julho de    2008, o conceito de segurança de Maio de 2009 e doutrina militar de Fevereiro    de 2010 formam um novo tríptico a ser devidamente interpretado<sup><a href="#18">18</a><a name="top18"></a></sup>.    A proposta de Medvedev para um novo pacto de segurança europeu projecta a essência    do pensamento russo na medida em que procura devolver à Federação um lugar de    destaque na distribuição de poder, a nível europeu e mundial. No entanto, não    existe consenso entre os aliados acerca da interpretação dos desenvolvimentos    russos. O mesmo acontece no seio da UE, havendo estados-membros que defendem    uma postura mais dura em relação ao Kremlin, considerando o seu desvio em relação    aos compromissos internacionais assumidos (nomeadamente na área dos direitos    humanos), e outros que privilegiam os interesses estratégicos e comerciais e,    por isso, aceitam uma relação menos comprometida a valores e princípios comuns.</p>        ]]></body>
<body><![CDATA[<p>As propostas russas e a feitura em curso do novo conceito estratégico da NATO    podem ser lidas em paralelo, uma vez que as duas constituem um desafio recíproco.    A 17 de Maio último, concluiu-se a primeira fase do trabalho de grupo de peritos    acerca do novo conceito da Aliança com a publicação de um relatório, intitulado    «NATO 2020: assured security; dynamic engagement. Analysis and recommendations    of the group of experts on a new strategic concept for NATO»<sup><a href="#19">19</a><a name="top19"></a></sup>.    Esse grupo de 12 pessoas foi nomeado, em 2009, pelo secretário-geral da Aliança.    Em Setembro, será elaborado o primeiro rascunho e, de seguida, os estados-membros    darão início às negociações com base nessa primeira versão. Para além de uma    análise das ameaças que identifica sete factores de risco, o relatório sublinha    a importância de duas tarefas, porventura difíceis de compatibilizar. Por um    lado, a importância do artigo 5.º (segurança colectiva) é reafirmada, o que    pode ser imputado à necessidade de tranquilizar os países da Europa Central    e Oriental face à eventual ameaça russa, adensada pela guerra russo-georgiana,    pelas disputas energéticas e pelos ataques cibernéticos contra a Estónia em    2007 (imputados não oficialmente ao Kremlin)<sup><a href="#20">20</a><a name="top20"></a></sup>.    Por outro lado, os peritos definem a missão de segurança no sentido de alargar    a sua zona de intervenção, uma vez que a segurança dos aliados se encontra muitas    vezes longe das suas fronteiras e implica também ameaças não militares<sup><a href="#21">21</a><a name="top21"></a>    </sup>. Nesse âmbito, a Rússia é um dos parceiros privilegiados no âmbito das    parcerias que o relatório enaltece, tendo por base o artigo 4.º da NATO. Existe    um trabalho conjunto, em curso, no sentido de definir ameaças e desafios comuns    entre Bruxelas e Moscovo. O objectivo consiste em fomentar uma diminuição dos    temas de divergências. De 9 a 12 de Fevereiro deste ano, os peritos da NATO    visitaram Moscovo com o objectivo de partilhar ideias e pontos de vista<sup><a href="#22">22</a><a name="top22"></a>    </sup>. Em Junho último, o Conselho NATO-Rússia reuniu-se pela primeira vez    em formato confidencial e informal para, nomeadamente, discutir o seu papel    na segurança europeia<sup><a href="#23">23</a><a name="top23"></a> </sup>. O    relatório do grupo de peritos, acima mencionado, foi também disponibilizado    em russo (árabe e ucraniano).</p>        <p>No entanto, apesar desses passos em direcção a Moscovo, sublinhamos que já    existe um diálogo institucionalizado NATO-Rússia, desde 1997, que discute um    elenco alargado de questões, nomeadamente combate ao terrorismo, espaço e questões    logísticas<sup><a href="#24">24</a><a name="top24"></a> </sup>. Um alto responsável    russo<sup><a href="#25">25</a><a name="top25"></a> </sup>para a cooperação com    a NATO sintetiza a perspectiva russa sobre as relações. Apesar de valorizarem    o formato do Conselho NATO-Rússia, a Aliança é vista como um «clube» ao qual    Moscovo não pertence e cuja visão estratégica é curta. Ele sublinha que o cenário    actual é completamente novo, o que requer que a segurança não seja garantida    só para os membros desse clube, reforçando a rejeição do artigo 5.º. A título    de exemplo daquilo que considera ser um contra-senso, o funcionário russo refere    a participação russa na missão da NATO no Afeganistão e o facto de muitos estados-membros    da organização não fazerem parte dessa missão. Adicionalmente, ele identifica    a existência de uma coligação anti-Rússia no seio da organização desde os seus    alargamentos a Leste. A proposta de Medvedev, as novas doutrinas russas e a    contestação da arquitectura de segurança não deixam, portanto, perspectivar    evoluções significativas na relação após a adopção do novo conceito da Aliança    em Novembro de 2010, apesar dos esforços recentes de aproximação no âmbito do    trabalho do grupo de peritos. Assim, o lema «um tecto de segurança de Vancouver    a Vladivostok» promovido pela NATO<sup><a href="#26">26</a><a name="top26"></a>    </sup>na sua revisão actual não apresenta traços comuns significativos com a    ideia pan-europeia de segurança promovida pelos russos.</p>        <p>Identificamos, portanto, dois níveis diferenciados que colocam dificuldades    na relação da Rússia com a NATO. Em primeiro lugar, a longo prazo, as divergências    acerca da legitimidade da ordem de segurança europeia não deixam vislumbrar    uma acomodação satisfatória do lugar de Moscovo na mesma. Adicionalmente, o    «estrangeiro próximo» russo representa um limite político e operacional dificilmente    transponível. As perspectivas de cooperação nessa área de soberania particularmente    sensível apontam para a necessidade de esforços continuados de aproximação a    longo prazo. Nesse contexto, a Ucrânia reveste uma importância particular aos    olhos do Kremlin. Em segundo lugar, a curto prazo, as perspectivas de cooperação    na segurança global (fora da Europa) não se afiguram tão problemáticas e já    existem registos de diálogo e cooperação, nomeadamente no Afeganistão. As adaptações    da aliança e a sua influência na relação com o gigante russo têm, portanto,    um impacto diferenciado nas questões europeias e nas questões globais. No entanto,    existe um debate fundador e perene subjacente às reacções russas e que os ocidentais    têm marginalizado. O ressurgimento russo poderá traduzir-se numa resposta unilateral    mais assertiva na ausência de condução desse debate. As novas doutrinas russas    apontam nesse sentido e as evoluções russas desde o segundo mandato de Putin    evidenciam, porventura, que essa resposta já estar a ser materializada. O actual    Presidente russo indicia uma postura expectante quando declara estar à espera    de</p>        <blockquote>       <p>«obter uma imagem mais clara do que irá acontecer à NATO. Gostaríamos de    ver a Aliança completar as suas transformações e tornar-se uma organização de    segurança, uma organização que seja orientada para o século XXI e não para o    século XX. Desejaríamos participar numa parceria igualitária com outros actores,    incluindo os do continente Europeu. Mas se falamos sobre a NATO, é essencial    que se mantenham os contactos com a Rússia […]»<sup><a href="#27">27</a><a name="top27"></a>    </sup>. </p>   </blockquote>       <p>Não sendo expectável a adesão da Rússia à NATO, é imperioso      encontrar um <i>modus vivendi e um modus      operandi </i>que sejam capazes de equilibrar dois elementos      opostos que marcam a sua relação: as controvérsias fundadoras e a necessidade      de cooperação assente nas interdependências existentes. </p>        <p>&nbsp;</p>         <p><b>Notas</b></p>           <p><sup><a href="#top1">1</a><a name="1"></a> </sup>LAVROV, Sergey – <i>Transcript    of Speech by Russian Minister of Foreign Affairs Sergey Lavrov at the 46th Munich    Security Conference</i>. <i>Munich (February 6, 2010). </i>[Consultado em: 7    de Fevereiro de 2010]. Disponível em: <a href="http://www.securityconference.de/lavrov-sergey.463.0.html?&amp;l=1" target="_blank">http://www.securityconference.de/lavrov-sergey.463.0.html?&amp;l=1</a>  </p>           <!-- ref --><p><sup><a href="#top2">2</a><a name="2"></a></sup> Kramer analisa esse argumento    russo e conclui que essa promessa não foi feita pelos aliados. Kramer, Mark    – «The myth of a no-NATO-enlargement pledge to Russia». in <i>The Washington    Quartlerly</i>. vol. 32, n.º 2, pp. 39-61, 2009. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;[&#160;<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript: window.open('/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000042&pid=S1645-9199201000030000500001&lng=','','width=640,height=500,resizable=yes,scrollbars=1,menubar=yes,');">Links</a>&#160;]<!-- end-ref --><p><sup><a href="#top3">3</a><a name="3"></a> </sup>MEDVEDEV, Dmitry – <i>Speech    at Meeting with German Political, Parliamentary and Civic Leaders. Berlin (June    5, 2008). </i>[Consultado em: 10 de Junho de 2008]. Disponível em: <a href="http://www.kremlin.ru/eng/speeches/2008/06/05/2203_type829%2012type82914type84779_202153.shtm" target="_blank">http://www.kremlin.ru/eng/speeches/2008/06/05/2203_type829    12type82914type84779_202153.shtm</a></p>           <p><sup><a href="#top4">4</a><a name="4"></a> </sup>O <i>Tratado de Redução das    Forças Convencionais na Europa </i>(tratado CFE, com a sigla inglesa). </p>           <p><sup><a href="#top5">5</a><a name="5"></a> </sup>LAVROV, Sergey – «Shake loose    the Cold War. Europe, North America and we in Russia need a new security treaty.    So this is our proposal». in <i>The Guardian</i>, 20 de Janeiro de 2009. </p>           <p><sup><a href="#top6">6</a><a name="6"></a> </sup>OSCE – <i>Corfu Informal Meeting    of OSCE Foreign Ministers on the Future of European Security Chair’s Concluding    Statement to the Press (June 28, 2009). </i>[Consultado em: 30 de Junho de 2009].    Disponível em: <a href="http://www.osce.org/documents/cio/2009/06/38505_en.pdf" target="_blank">http://www.osce.org/documents/cio/2009/06/38505_en.pdf</a></p>           <p><sup><a href="#top7">7</a><a name="7"></a> </sup>Entrevista realizada pela    autora no <i>Council of the European Union</i>, em 1 de Março de 2010. </p>        <p><sup><a href="#top8">8</a><a name="8"></a></sup> CONFERENCE ON SECURITY AND    COOPERATION IN EUROPE – <i>Conference on Security and Co-operation in Europe    Final Act (1975)</i>. [Consultado em: 21 de Março de 2004]. Disponível em: <a href="http://www.osce.org/documents/mcs/1975/08/4044_en.pdf" target="_blank">http://www.osce.org/documents/mcs/1975/08/4044_en.pdf</a></p>        <p><sup><a href="#top9">9</a><a name="9"></a> </sup>IVANOV, Igor S. – <i>The New    Russian Diplomacy</i>. Washington, DC: The Nixon Center and Brookings Institution    Press, 2002, pp. 93-94. </p>        <p><sup><a href="#top10">10</a><a name="10"></a></sup> CONFERENCE ON SECURITY    AND COOPERATION IN EUROPE – <i>Charter of Paris for a New Europe (1990)</i>.    [Consultado em: 21 de Março de 2004]. Disponível em: <a href="http://www.osce.org/documents/mcs/1990/11/4045_en.pdf" target="_blank">http://www.osce.org/documents/mcs/1990/11/4045_en.pdf</a></p>        <p><sup><a href="#top11">11</a><a name="11"></a></sup> <i>Ibidem</i>. </p>        <p><sup><a href="#top12">12</a><a name="12"></a></sup> CONFERENCE ON SECURITY    AND COOPERATION IN EUROPE – <i>Lisbon Document 1996</i>. [Consultado em: 21    de Março de 2004]. Disponível em: <a href="http://www.osce.org/documents/mcs/1996/12/4049_en.pdf" target="_blank">http://www.osce.org/documents/mcs/1996/12/4049_en.pdf</a></p>        ]]></body>
<body><![CDATA[<p><sup><a href="#top13">13</a><a name="13"></a> </sup>KLIMOV, Andrey – <i>Speech    at Extraordinary Meeting of the European Union-Russia Parliamentary Cooperation    Committee(September 23). </i>Bruxelas: European Parliament, 2008. Andrey Klimov    é deputado e presidente da delegação da assembleia federal russa junto do Conselho    de parceria e Cooperação UE-Rússia. </p>        <p><sup><a href="#top14">14</a><a name="14"></a> </sup>Entrevista realizada pela    autora na Embaixada Francesa em Moscovo, a 11 de Outubro de 2007. </p>        <p><sup><a href="#top15">15</a><a name="15"></a> </sup>Entrevista realizada pela    autora no Parlamento Europeu, a 24 de Setembro de 2008. </p>        <p><sup><a href="#top16">16</a><a name="16"></a> </sup>LARRE, Klaus – <i>Obama    and Europe (April 1, 2010).</i> <i>AICGS Advisor.</i>[Consultado em: 2 de Abril    de 2010]. Disponível em: <a href="http://www.aicgs.org/documents/advisor/larres0410.pdf" target="_blank">http://www.aicgs.org/documents/advisor/larres0410.pdf</a></p>        <p><sup><a href="#top17">17</a><a name="17"></a> </sup>GNESOTTO, Nicole (rapporteur)    – «reshaping EU-US relations: a concept paper». in <i>Notre Europe</i>, Março    de 2010. </p>        <p><sup><a href="#top18">18</a><a name="18"></a></sup> PRESIDENT OF RUSSIA - <i>The    Foreign Policy Concept of the Russian Federation (July 12, 2008). </i>[Consultado    em: 7 de Setembro de 2008]. Disponível em: <a href="http://eng.kremlin.ru/text/docs/2008/07/204750.shtml" target="_blank">http://eng.kremlin.ru/text/docs/2008/07/204750.shtml</a>.    ZYSK, Kataryna – “Russian National Security Strategy. Expert comment.” In <i>Geopolitics    in the High North</i>, 15 de Junho de 2009. [Consultado em: 3 de Fevereiro     de 2010] Disponível em: <a href="http://www.geopoliticsnorth.org/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=87:russian-national-security-strategy&amp;catid=1:latest-news" target="_blank">http://www.geopoliticsnorth.org/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=87:russian-national-security-strategy&amp;catid=1:latest-news</a>.    ADMIN – “Russia's new military doctrine: more threats, smaller risks.” In <i>Russia    Today</i>, 17 de Dezembro de 2009. [Consultado em: 21 de Janeiro 2010]. Disponível    em: <a href="http://www.infowars.com" target="_blank">http://www.infowars.com</a>.    A doutrina militar está disponível em russo, no site oficial da Presidência,    em <a href="http://news.kremlin.ru/ref_notes/461" target="_blank">http://news.kremlin.ru/ref_notes/461</a>    (consultado em Março de 2010).</p>        <p><sup><a href="#top19">19</a><a name="19"></a> </sup>O relatório está disponível    em: <a href="http://www.NATO.int/strategic-concept/expertsreport.pdf" target="_blank">http://www.NATO.int/strategic-concept/expertsreport.pdf</a>.</p>        <p><sup><a href="#top20">20</a><a name="20"></a></sup> Os ataques cibernéticos    são identificados como ameaças não militares, tais como os ataques conta as    redes de abastecimento de energia. </p>        <p><sup><a href="#top21">21</a><a name="21"></a> </sup>MAULNY, Jean-Pierre – “Le    rapport du groupe des experts sur le nouveau concept stratégique de l'OTAN ‘OTAN    2020: sécurité assurée engagement dynamique’.&quot; In <i>Les analyses stratégiques    de l’IRIS</i>. 10 de Junho de 2010.</p>        <p><sup><a href="#top22">22</a><a name="22"></a> </sup>NATO - <i>NATO's new Strategic    Concept  to be discussed in Moscow</i>. [Consultado em: 4 de Março de 2010].    Disponível em: <a href="http://www.nato.int/cps/en/SID-9FC1F9E0-FA72D530/natolive/news_61401.htm" target="_blank">http://www.NATO.int/cps/en/SID-9FC1F9E0-FA72D530/NATOlive/news_61401.htm</a>?</p>        ]]></body>
<body><![CDATA[<p><sup><a href="#top23">23</a><a name="23"></a> </sup>NATO- <i>Making the NATO-Russia    Council a substance-based forum, 15 de Junho de 2010</i> Consultado em: 29 de    Juho de 2010] Disponível em: <a href="http://www.nato.int/cps/en/natolive/news_64844.htm" target="_blank">http://www.NATO.int/cps/en/NATOlive/news_64844.htm</a>?</p>        <p><sup><a href="#top24">24</a><a name="24"></a></sup> O sítio internet NATO-Rússia    descreve as principais áreas de cooperação, acessível em <a href="http://www.nato.int/cps/en/sid-52C4a8fe-8f657df5/natolive/topics_50090.htm?#key" target="_blank">http://www.NATO.int/cps/en/sid-52C4a8fe-8f657df5/NATOlive/topics_50090.htm?#key</a>.</p>        <p><sup><a href="#top25">25</a><a name="25"></a> </sup>Entrevista realizada pela    autora no ministério dos negócios estrangeiros russo, em Moscovo, a 27 de Setembro    de 2007. </p>        <p><sup><a href="#top26">26</a><a name="26"></a> </sup>NATO - <i>''One security    roof'' from Vancouver to Vladivostok</i>, 27 de Março de 2010. [Consultado em:    2 de Abril de 2010]. Disponível em: <a href="http://www.nato.int/cps/en/natolive/news_62391.htm" target="_blank">http://www.NATO.int/cps/en/NATOlive/news_62391.htm</a>?</p>        <p><sup><a href="#top27">27</a><a name="27"></a> </sup>PRESIDENT OF RUSSIA - <i>Speech    at meeting with Russian ambassadors and permanent representatives in international    organisations,</i> 12 de Julho de 2010. [Consultado em: 16 de Julho de 2010].    Disponível em: <a href="http://eng.news.kremlin.ru/transcripts/610/print" target="_blank">http://eng.news.kremlin.ru/transcripts/610/print</a></p>       ]]></body><back>
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<surname><![CDATA[Kramer]]></surname>
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