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<article-title xml:lang="pt"><![CDATA[Nota introdutória: A Revolução Europeia 25 anos depois: implicações euro-atlânticas e globais]]></article-title>
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</front><body><![CDATA[ <p align="right"><b>25 ANOS DA QUEDA DO MURO DE BERLIM</b></p>     <p>&nbsp;</p>     <p><b>Nota introdut&oacute;ria: A Revolu&ccedil;&atilde;o Europeia 25 anos depois: implica&ccedil;&otilde;es euro-atl&acirc;nticas e globais</b></p>      <p>&nbsp;</p>      <p><b>Patr&iacute;cia Daehnhardt*, Maria Raquel Freire**</b></p>      <p>* Professora Auxiliar de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da Faculdade de Ci&ecirc;ncias Humanas e Sociais da Universidade Lus&iacute;ada de Lisboa e investigadora e membro do Conselho Cient&iacute;fico do IPRI-UNL. Doutorada em Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais pela <i>London School of Economics and Political Science</i>. Coordenadora da Dire&ccedil;&atilde;o da Sec&ccedil;&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica. Os seus temas de investiga&ccedil;&atilde;o incluem a pol&iacute;tica externa da Alemanha, a pol&iacute;tica internacional da Uni&atilde;o Europeia (PESC e PCSD) e o papel das pot&ecirc;ncias emergentes na reformula&ccedil;&atilde;o da ordem internacional.</p>      <p>** Professora auxiliar com agrega&ccedil;&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais. &Eacute; atualmente subdiretora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investiga&ccedil;&atilde;o centram-se em quest&otilde;es de pol&iacute;tica externa, seguran&ccedil;a internacional, estudos para a paz, R&uacute;ssia e espa&ccedil;o p&oacute;s-Sovi&eacute;tico.</p>      <p>&nbsp;</p>      <p>Quando, h&aacute; 25 anos, em 1989, o Muro de Berlim caiu, o bloco sovi&eacute;tico desmoronou, e a Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica implodiu pouco depois, dissolveu-se a ordem mundial bipolar do p&oacute;s-guerra resultante da confronta&ccedil;&atilde;o indireta entre as duas superpot&ecirc;ncias, os Estados Unidos da Am&eacute;rica e a Uni&atilde;o das Rep&uacute;blicas Socialistas Sovi&eacute;ticas, em grande parte de forma pac&iacute;fica, produzindo mudan&ccedil;as fundamentais no continente europeu mas alterando tamb&eacute;m as coordenadas da pol&iacute;tica mundial.</p>      <p>O fim das ditaduras dos partidos comunistas na Europa Central e Oriental, seguido pela op&ccedil;&atilde;o dos antigos Estados-sat&eacute;lites sovi&eacute;ticos rumo &agrave; democracia, economia de mercado e a integra&ccedil;&atilde;o europeia, definia 1989 como o &laquo;<i>annus mirabilis</i>&raquo; (Timothy Garton Ash) e o momento do &laquo;fim da hist&oacute;ria&raquo; (Francis Fukuyama) na medida em que o modelo da democracia liberal tinha derrotado o fascismo e o comunismo, tornando sup&eacute;rflua a guerra de ideologias que tanto tinha marcado o s&eacute;culo XX. Este clima de otimismo generalizado explica-se, logo &agrave; partida, pela forma como a transi&ccedil;&atilde;o de poder aconteceu no palco internacional: pela via negocial e pac&iacute;fica, sem a ocorr&ecirc;ncia de uma Guerra hegem&oacute;nica, e pelo reconhecimento volunt&aacute;rio da URSS de que j&aacute; n&atilde;o era capaz de manter o seu estatuto de superpot&ecirc;ncia. Isto torna poss&iacute;vel o fim da divis&atilde;o da Europa e a mudan&ccedil;a estrutural pac&iacute;fica na Europa, ao passo que a continuidade das institui&ccedil;&otilde;es existentes, como a Alian&ccedil;a Atl&acirc;ntica, as Comunidades Europeias e a Confer&ecirc;ncia para a Seguran&ccedil;a e Coopera&ccedil;&atilde;o na Europa, assegurava uma transi&ccedil;&atilde;o equilibrada para o mundo do p&oacute;s-Guerra Fria.</p>      ]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</p>      <p><b>&laquo;1989&raquo;: uma cesura hist&oacute;rica no espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico</b></p>      <p>A revolu&ccedil;&atilde;o europeia pac&iacute;fica de 1989 confirmou que o in&iacute;cio e o fim da Guerra Fria ocorreram na Europa. Se durante quarenta anos as &lsquo;duas Europas&rsquo; representaram o palco da competi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica entre as duas superpot&ecirc;ncias, na insist&ecirc;ncia da f&oacute;rmula &laquo;Paz imposs&iacute;vel, guerra improv&aacute;vel&raquo; de Raymond Aron, o fim dessa competi&ccedil;&atilde;o e da ordem bipolar deu-se de forma inesperada, pac&iacute;fica, negociada e n&atilde;o coerciva, na aus&ecirc;ncia de uma nova grande Guerra &ndash; atrav&eacute;s de uma cadeia de acontecimentos extraordin&aacute;rios que teve o seu apogeu na queda inesperada do Muro de Berlim<sup><a href="#1">1</a></sup><a name="top1"></a>. A constru&ccedil;&atilde;o da futura ordem de seguran&ccedil;a p&oacute;s-Guerra Fria na Europa assentou num processo de negocia&ccedil;&atilde;o internacional que antecedeu a unifica&ccedil;&atilde;o alem&atilde; e moldou o fim da Guerra Fria, resultando numa transforma&ccedil;&atilde;o da estrutura de poder no espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico, onde os Estados Unidos permanecem a principal pot&ecirc;ncia transatl&acirc;ntica e onde a Alemanha emerge como a pot&ecirc;ncia central europeia<sup><a href="#2">2</a></sup><a name="top2"></a>.</p>      <p>Quando, em 1985, Mikhail Gorbachev assumiu o cargo de secret&aacute;rio-geral do Partido Comunista da Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica e revogou, poucos anos depois, a doutrina sovi&eacute;tica da soberania limitada, imposta por Moscovo ao Bloco de Leste, a abertura e democratiza&ccedil;&atilde;o dos pa&iacute;ses da Europa central e oriental tornam-se poss&iacute;vel e impulsionam a revolu&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica europeia. Na Pol&oacute;nia, o regime comunista viu a sua base partid&aacute;ria afetada logo em 1980, ap&oacute;s a primeira visita papal e a cria&ccedil;&atilde;o do sindicato independente <i>Solidarnosc, </i>que se fortaleceu quando o regime imp&ocirc;s a lei marcial e com um papel importante da Igreja cat&oacute;lica polaca. Como afirmam Madalena Meyer Resende e Marcin Zatyka neste n&uacute;mero especial, &laquo;a Igreja permaneceu um elemento agilizador do processo [de negocia&ccedil;&otilde;es para a transi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica], ajudando a ultrapassar impasses&raquo;, como, por exemplo, &laquo;sobre a exig&ecirc;ncia de legaliza&ccedil;&atilde;o do Solidariedade&raquo; e da sua &laquo;inclus&atilde;o na esfera pol&iacute;tica&raquo;. Em junho de 1989, a oposi&ccedil;&atilde;o ganhou as primeiras elei&ccedil;&otilde;es livres num pa&iacute;s da Europa central e oriental, e em agosto Tadeusz Mazowiecki tornou-se o primeiro chefe de governo n&atilde;o comunista da Pol&oacute;nia desde a Segunda Guerra Mundial. A Hungria foi relevante ao abrir as suas fronteiras com a &Aacute;ustria, em maio de 1989, tornando-se catalizadora de um processo de movimenta&ccedil;&atilde;o de pessoas que, vindas da Rep&uacute;blica Democr&aacute;tica da Alemanha (RDA), Hungria, Checoslov&aacute;quia e outros pa&iacute;ses de leste, procuravam garantir a sua entrada nos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos da Europa ocidental. A queda do Muro de Berlim e a perspetiva de unifica&ccedil;&atilde;o das duas Alemanhas foi um ponto central da narrativa do ano de 1989 e marcou a anula&ccedil;&atilde;o do papel das duas Alemanhas enquanto microcosmos da bipolaridade sist&eacute;mica que perdurou durante quatro d&eacute;cadas.</p>      <p>Neste processo em curso, momentos de transi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica antecedentes serviam de refer&ecirc;ncia. &Eacute; interessante observar, como o faz Ana M&oacute;nica Fonseca, que &laquo;a atua&ccedil;&atilde;o dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus durante a transi&ccedil;&atilde;o portuguesa para a democracia tornou-se uma esp&eacute;cie de li&ccedil;&atilde;o que seria, de algum modo, reproduzida nos casos subsequentes de cen&aacute;rios de democratiza&ccedil;&atilde;o &ndash; muitas vezes com o car&aacute;ter paradoxal de procurar evitar uma repeti&ccedil;&atilde;o do que se passou em Portugal no per&iacute;odo revolucion&aacute;rio de meados da d&eacute;cada de 1970&raquo;.</p>      <p>O ano de 1989 e o fim da Guerra Fria marcam o in&iacute;cio, tamb&eacute;m, de uma transi&ccedil;&atilde;o que s&oacute; pode ser analisada &agrave; luz da conflu&ecirc;ncia de duas din&acirc;micas simult&acirc;neas: por um lado, a din&acirc;mica da(s) mudan&ccedil;a(s): a mudan&ccedil;a estrutural com o fim do sistema de distribui&ccedil;&atilde;o de poder bipolar; a mudan&ccedil;a ideacional com a consolida&ccedil;&atilde;o do sistema liberal democr&aacute;tico; a mudan&ccedil;a institucional com o fim do Pacto de Vars&oacute;via; o fim da competi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica entre Estados Unidos e URSS e o pr&oacute;prio fim da URSS. Por outro, a din&acirc;mica das continuidades (provou-se uma fal&aacute;cia pensar-se que as continuidades seriam todas positivas, numa ace&ccedil;&atilde;o de progresso e evolu&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica positiva). Desde logo pela continuidade das institui&ccedil;&otilde;es internacionais atrav&eacute;s das pol&iacute;ticas de alargamento e de aprofundamento institucional em dire&ccedil;&atilde;o aos pa&iacute;ses do leste europeu. Mas tamb&eacute;m pela continuidade na resolu&ccedil;&atilde;o das crises internacionais, que, como no caso das guerras balc&acirc;nicas, parecia confirmar as alian&ccedil;as e institui&ccedil;&otilde;es da Guerra Fria. Estes dois aspetos pareciam garantir a continuidade da ordem internacional e do modelo de ordenamento internacional. O ponto relevante nesta dicotomia mudan&ccedil;a e continuidade foi o paradoxo de que, em 1989, ocorreu uma altera&ccedil;&atilde;o estrutural na distribui&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as &ndash; de transi&ccedil;&atilde;o da bipolaridade entre Estados Unidos e URSS para a unipolaridade norte-americana, mas ao mesmo tempo a manuten&ccedil;&atilde;o da ordem constitucional e transi&ccedil;&atilde;o equilibrada para o mundo do p&oacute;s-Guerra Fria.</p>      <p>Em termos concetuais, para os liberais institucionalistas, foram as institui&ccedil;&otilde;es internacionais e o quadro institucional e normativo do espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico, e o seu alargamento para o leste europeu, que consolidaram a coes&atilde;o intraeuropeia e fortaleceram o Ocidente na sua convic&ccedil;&atilde;o da preponder&acirc;ncia normativa do seu modelo. Para estes, a fonte de estabilidade era fortalecida pelas <i>binding institutions, </i>como G. John Ikenberry lhe chamou &ndash; as institui&ccedil;&otilde;es normativamente vinculativas<sup><a href="#3">3</a></sup><a name="top3"></a>. Em contrapartida, para os realistas, foi a capacidade dos Estados Unidos que for&ccedil;ou a Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica a um recuo estrat&eacute;gico da pol&iacute;tica internacional, onde os Estados Unidos se afirmam como pot&ecirc;ncia hegem&oacute;nica, sem limites ao exerc&iacute;cio de poder e num quadro estrutural de unipolaridade &ndash; se bem que numa conce&ccedil;&atilde;o de hegemonia benigna ou benevolente, por se tratar de uma pot&ecirc;ncia hegem&oacute;nica democr&aacute;tica, para a qual as institui&ccedil;&otilde;es estariam ao seu servi&ccedil;o mas para quem a aceita&ccedil;&atilde;o do quadro normativo e modelo de ordem internacional deveria ser reconhecido como leg&iacute;timo. Por outras palavras, a ordem internacional &eacute; est&aacute;vel devido &agrave; exist&ecirc;ncia da pot&ecirc;ncia hegem&oacute;nica com poder para atuar como tal. Como sugere Tiago Moreira de S&aacute;, &laquo;apesar de terem participado no desfecho do conflito bipolar, tanto Reagan como Bush foram atores secund&aacute;rios, o que se explica pelo facto de os pr&oacute;prios Estados Unidos terem tido um papel relativamente pequeno na revolu&ccedil;&atilde;o de 1989/1991&raquo;. Contudo, refere Moreira de S&aacute;, &laquo;os Estados Unidos foram fundamentais n&atilde;o no fim mas no p&oacute;s-Guerra Fria. Foram-no, (&hellip;), desde logo no processo de reunifica&ccedil;&atilde;o alem&atilde;. Mas, mais importante ainda, a transi&ccedil;&atilde;o do sistema internacional bipolar para o unipolar, restando apenas a Am&eacute;rica como &uacute;nica superpot&ecirc;ncia e com uma concentra&ccedil;&atilde;o de poder s&oacute; compar&aacute;vel historicamente ao imp&eacute;rio romano, fez com que Washington tivesse mais do que nunca em condi&ccedil;&otilde;es de definir o mundo que queria ter. A grande quest&atilde;o do p&oacute;s-1989/91 era o que os Estados Unidos pretendiam fazer com o novo poder esmagador.&raquo;</p>      <p>Nesse sentido, a revolu&ccedil;&atilde;o europeia foi uma revolu&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica, com vista &agrave; altera&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica e &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de uma Europa &laquo;<i>whole and free</i>&raquo;, como lhe chamou o presidente norte-americano George Bush, alcan&ccedil;&aacute;vel atrav&eacute;s de &laquo;uma &uacute;nica ideia poderosa: a democracia&raquo;<sup><a href="#4">4</a></sup><a name="top4"></a>. O corol&aacute;rio de uma Europa unida e livre seria a expans&atilde;o da ordem democr&aacute;tica liberal e, por conseguinte, da ordem internacional. O Secret&aacute;rio-Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, Boutros-Ghali, viu no fim da Guerra Fria uma oportunidade hist&oacute;rica quando, com a sua &laquo;Agenda para a Paz: diplomacia preventiva, <i>peacemaking </i>e <i>peacekeeping</i>&raquo;, em junho de 1992, recomendou uma diplomacia mais ativa e preventiva, atrav&eacute;s de opera&ccedil;&otilde;es de imposi&ccedil;&atilde;o da paz e de manuten&ccedil;&atilde;o da paz e a constru&ccedil;&atilde;o da paz p&oacute;s-conflito violento, e desenvolveu o argumento do fim da &laquo;soberania absoluta e exclusiva&raquo; de Estados<sup><a href="#5">5</a></sup><a name="top5"></a>. Na pr&aacute;tica, a coliga&ccedil;&atilde;o internacional que se constituiu sob lideran&ccedil;a dos Estados Unidos para responder &agrave; anexa&ccedil;&atilde;o do Kuwait pelo Iraque em agosto de 1990, e que levou a cabo uma interven&ccedil;&atilde;o militar internacional em fevereiro de 1991 para reposi&ccedil;&atilde;o do <i>status quo ante </i>&ndash; a soberania do Kuwait &ndash;, fazia antever, na perspetiva mais otimista, que futuras viola&ccedil;&otilde;es do Direito Internacional por parte de Estados desrespeitadores do mesmo seriam sancionadas de forma semelhante ao que acontecera na situa&ccedil;&atilde;o do Kuwait.</p>      <p>Passado um quarto de s&eacute;culo, a crise na Ucr&acirc;nia, em curso desde novembro de 2013, provocada pela pol&iacute;tica revisionista russa, que inverteu a f&oacute;rmula de retraimento estrat&eacute;gico da Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica do final da Guerra Fria, e pelo apoio russo ao uso da for&ccedil;a militar para impedir a Ucr&acirc;nia de se aliar aos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos ocidentais, define o momento mais s&eacute;rio de crise no espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico desde o fim do conflito leste-oeste. As rela&ccedil;&otilde;es do Ocidente com a R&uacute;ssia atingiram uma tens&atilde;o in&eacute;dita no quadro de seguran&ccedil;a euro-atl&acirc;ntico, reveladora da perplexidade do Ocidente perante o revisionismo geopol&iacute;tico russo. A inser&ccedil;&atilde;o da Ucr&acirc;nia num conjunto de seis pa&iacute;ses cujas op&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e institucionais ainda se encontram por definir, numa regi&atilde;o denominada de &lsquo;nova vizinhan&ccedil;a europeia&rsquo; pela UE e &lsquo;estrangeiro pr&oacute;ximo&rsquo; pela R&uacute;ssia, inviabiliza que estes pa&iacute;ses definam uma estrat&eacute;gia de pol&iacute;tica externa coerente. Entre a Parceria Oriental da UE, criada em 2009, e a R&uacute;ssia com a sua ambi&ccedil;&atilde;o de reconstruir uma R&uacute;ssia imperial, o registo &eacute;, desde a d&eacute;cada passada, de diverg&ecirc;ncias latentes e de leituras diferenciadas<sup><a href="#6">6</a></sup><a name="top6"></a>. A anexa&ccedil;&atilde;o da Crimeia e o apoio aos separatistas russos no leste do territ&oacute;rio ucraniano confirmam que a R&uacute;ssia de Vladimir Putin est&aacute; disposta a pagar o pre&ccedil;o do revisionismo pol&iacute;tico da sua pol&iacute;tica externa; quatro d&eacute;cadas ap&oacute;s a ado&ccedil;&atilde;o da Ata Final de Hels&iacute;nquia, assinada por 35 pa&iacute;ses, incluindo a antiga Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica, em 1975, a R&uacute;ssia de Putin n&atilde;o reconhece o <i>status quo </i>territorial na Europa e o princ&iacute;pio da inviolabilidade territorial dos Estados e a consequente limita&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e pol&iacute;tica da altera&ccedil;&atilde;o de fronteiras atrav&eacute;s do uso da for&ccedil;a. Perante este quadro, a crise na Ucr&acirc;nia pode ser catalizadora de uma nova converg&ecirc;ncia do interesse estrat&eacute;gico entre europeus e norte-americanos onde a coopera&ccedil;&atilde;o entre os dois lados do Atl&acirc;ntico volta a ser crucial, com tr&ecirc;s implica&ccedil;&otilde;es. Primeiro, e porque as fragilidades securit&aacute;rias reemergiram no continente europeu, os Estados Unidos poder&atilde;o ter de reorientar-se mais uma vez para a Europa ao mesmo tempo que se reposicionam estrategicamente no Pac&iacute;fico. Segundo, no refor&ccedil;o do quadro de seguran&ccedil;a transatl&acirc;ntica, aumenta a press&atilde;o sobre a Alemanha para assumir o papel de principal pot&ecirc;ncia ordenadora no continente europeu. Neste contexto, M&oacute;nica Dias sugere que &laquo;a grande quest&atilde;o a que os alem&atilde;es (e n&atilde;o s&oacute; os seus dirigentes pol&iacute;ticos) ter&atilde;o de responder &eacute; como pretendem redefinir a ideia da pol&iacute;tica externa enquanto &ldquo;responsabilidade para a paz&rdquo; numa era em que a inseguran&ccedil;a e viol&ecirc;ncia se tornaram globais. Como dever&aacute; fazer valer os seus cr&eacute;ditos de &laquo;poder civil&raquo; com um enorme potencial econ&oacute;mico e assumir ao mesmo tempo uma lideran&ccedil;a forte, destacada e consequente nas rela&ccedil;&otilde;es internacionais? Como poder&aacute; assumir uma for&ccedil;a de interven&ccedil;&atilde;o mais determinada e musculada sem tenta&ccedil;&otilde;es nem complexos imperiais?&raquo; Por &uacute;ltimo, a crise na Ucr&acirc;nia &eacute; mais um teste, mas decisivo, &agrave; converg&ecirc;ncia ou fal&ecirc;ncia na defini&ccedil;&atilde;o de um interesse e uma ambi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica da Uni&atilde;o Europeia.</p>      <p>&nbsp;</p>      ]]></body>
<body><![CDATA[<p><b>&laquo;1989&raquo; como catalisador de mudan&ccedil;as globais?</b></p>      <p>Quando se diverte o olhar para fora do epicentro do que fora a Guerra Fria, a an&aacute;lise do significado de &laquo;1989&raquo; &eacute; menos linear, menos euf&oacute;rica e menos circunscrita a um progresso em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; democracia liberal e a um sistema de economia de mercado, como Francis Fukuyama o tinha sugerido antes da queda do Muro de Berlim. O ano de 1989 foi um ano de redemocratiza&ccedil;&atilde;o e democratiza&ccedil;&atilde;o &ndash; mas n&atilde;o representou a uniformiza&ccedil;&atilde;o de um &uacute;nico modelo ocidental-liberal de democracia. &Eacute; certo que ocorreu a independ&ecirc;ncia da Nam&iacute;bia em 1990, que terminou o regime do <i>apartheid </i>na &Aacute;frica do Sul, culminando na liberta&ccedil;&atilde;o de Nelson Mandela, e que terminaram as guerras civis em Angola e Mo&ccedil;ambique. Contudo, fora do espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico, as mudan&ccedil;as que ocorreram foram comparativamente mais destabilizadoras do que impulsionadoras de maior estabilidade. A come&ccedil;ar pelas franjas da Europa, inicia-se nos Balc&atilde;s o processo de desintegra&ccedil;&atilde;o longa e sangrenta da Jugosl&aacute;via; na China, a Pra&ccedil;a de Tiananmen, em Pequim, torna-se o s&iacute;mbolo da resist&ecirc;ncia chinesa em prol do movimento de reforma democr&aacute;tica no pa&iacute;s, reprimido pelo uso da for&ccedil;a em junho de 1989; no Afeganist&atilde;o, ap&oacute;s a retirada das for&ccedil;as de ocupa&ccedil;&atilde;o sovi&eacute;ticas, come&ccedil;ou uma guerra civil que culminou com o reinado de terror dos Talib&atilde;, facilitando posteriormente a forma&ccedil;&atilde;o de grupos terroristas internacionais.</p>      <p>Assim, a onda de democratiza&ccedil;&atilde;o, liberaliza&ccedil;&atilde;o e globaliza&ccedil;&atilde;o que os analistas mais otimistas argumentavam que iria espalhar-se globalmente, cedo se revelou sem for&ccedil;a impulsionadora. Perante a simultaneidade das din&acirc;micas de mudan&ccedil;a e continuidade e as consequ&ecirc;ncias maioritariamente positivas que ocorreram no espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico entre 1989 e 1991 e a globaliza&ccedil;&atilde;o que nele se vai consolidar na d&eacute;cada de 1990, o choque foi total quando ocorreram os ataques terroristas do 11 de setembro de 2001. Um conjunto de novos e velhos conflitos (re)emergiram &agrave; superf&iacute;cie da pol&iacute;tica internacional, com o antagonismo entre o mundo ocidental (e n&atilde;o s&oacute;) e um conjunto de movimentos isl&acirc;micos radicais a representar o principal foco de instabilidade internacional. Os prolongados e reemergentes conflitos no M&eacute;dio Oriente alargado e no norte de &Aacute;frica, como na S&iacute;ria, Iraque, Afeganist&atilde;o e L&iacute;bia, revelam a fragilidade de uma ordem internacional condicionada por um longo per&iacute;odo de combate ao terrorismo internacional e a movimentos n&atilde;o estatais de radicalismo religioso e a&ccedil;&atilde;o terrorista, como a Al Quaida e mais recentemente o &lsquo;Estado Isl&acirc;mico&rsquo;.</p>      <p>Depois do entusiasmo inicial quanto &agrave; possibilidade de democratiza&ccedil;&atilde;o da zona do M&eacute;dio Oriente e Norte de &Aacute;frica, v&aacute;rios analistas questionavam a probabilidade de sucesso de tentativas de democratiza&ccedil;&atilde;o, quando estas n&atilde;o forem acompanhadas por uma &laquo;ocidentaliza&ccedil;&atilde;o&raquo;. No entanto, a &laquo;Primavera &Aacute;rabe&raquo; cedo se desqualificou como leg&iacute;tima sucessora das revolu&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas europeias vinte anos antes. Por outro lado, o balan&ccedil;o da Pol&iacute;tica Europeia de Vizinhan&ccedil;a da Uni&atilde;o Europeia &eacute; cr&iacute;tico. Como observa Vanda Amaro Dias, os novos desafios securit&aacute;rios que emergiram com o fim da Guerra Fria levaram a UE a formular uma &laquo;estrat&eacute;gia europeia no plano internacional [que] passa pela exporta&ccedil;&atilde;o do modelo que pauta a sua governa&ccedil;&atilde;o dom&eacute;stica. Concomitantemente, a UE tenta transformar os Estados com que se relaciona em democracias est&aacute;veis, para garantir a seguran&ccedil;a europeia e projetar o seu modelo civilizacional&raquo;; no entanto, a &laquo;ambi&ccedil;&atilde;o da UE [&hellip;] de se projetar como um ator internacional com capacidade para garantir a sua seguran&ccedil;a permanece por realizar&raquo;.</p>      <p>Se, na primeira d&eacute;cada do p&oacute;s-Guerra Fria, a estrat&eacute;gia internacional dos Estados Unidos se definia em fun&ccedil;&atilde;o dos alargamentos institucionais e reprodu&ccedil;&atilde;o de modelos que tinham vingado o projeto universalista dos Estados Unidos &ndash; depois de este ter estado quase um s&eacute;culo em oposi&ccedil;&atilde;o aos outros dois projetos universalistas do Ocidente, o da Alemanha nacional-socialista de 1933 a 1945 e o do comunismo sovi&eacute;tico nas suas diferentes vers&otilde;es desde 1917 &ndash;, ap&oacute;s os ataques terroristas do 11 de setembro de 2001, a defini&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia norte-americana passava agora pela transforma&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio sistema internacional e das alian&ccedil;as que a pot&ecirc;ncia hegem&oacute;nica definia. Esta transforma&ccedil;&atilde;o decorre do enfraquecimento do poder normativo dos Estados Unidos (j&aacute; n&atilde;o visto como leg&iacute;timo poder da pot&ecirc;ncia preponderante porque deixara de ser benevolente), assim como a sobre-extens&atilde;o do poder militar dos Estados Unidos, direcionado para as guerras do Afeganist&atilde;o e do Iraque, por um lado, mas tamb&eacute;m decorre da ascens&atilde;o de novas grandes pot&ecirc;ncias no sistema internacional, que contestam ou n&atilde;o a preponder&acirc;ncia dos Estados Unidos, mas cuja altera&ccedil;&atilde;o de estatuto necessariamente afeta o poder relativo dos Estados Unidos enquanto pot&ecirc;ncia hegem&oacute;nica. Esta potencial altera&ccedil;&atilde;o da unipolaridade sist&eacute;mica em dire&ccedil;&atilde;o a uma multipolaridade iria ocorrer respetivamente da cesura que o 11 de setembro representa, mas &eacute; um processo que veio a ser alterado pela pr&oacute;pria transforma&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos. Estes deparam-se com a emerg&ecirc;ncia das novas pot&ecirc;ncias numa posi&ccedil;&atilde;o de relativa fraqueza, e n&atilde;o de for&ccedil;a, como teria acontecido nos 25 anos que se passaram desde o fim da Guerra Fria caso a estrat&eacute;gia norte-americana desde ent&atilde;o tivesse podido prevalecer.</p>      <p>Ligada ao enfraquecimento da hegemonia norte-americana est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o da atratividade da ordem liberal do Ocidente e a incapacidade de se encontrar uma f&oacute;rmula globalmente consensual que defina um quadro normativo de refer&ecirc;ncia para quest&otilde;es essenciais das Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais, como o poder e responsabilidade, soberania e interven&ccedil;&otilde;es.</p>      <p>Por outro lado, assistimos, na pol&iacute;tica internacional, &agrave; consolida&ccedil;&atilde;o da j&aacute; referida nova polaridade do sistema internacional<sup><a href="#7">7</a></sup><a name="top7"></a>. Esta polaridade caracteriza-se pela crescente contesta&ccedil;&atilde;o do modelo de ordem institucional criado pelo Ocidente &ndash; e que se tinha sentido vindicado em 1989 &ndash; pelas chamadas pot&ecirc;ncias emergentes, os BRICS<sup><a href="#8">8</a></sup><a name="top8"></a>, ou ainda, num patamar diferenciado, por Estados chamados &lsquo;p&aacute;rias&rsquo; do sistema internacional como a Coreia do Norte. Estados como a China &ndash; cuja ascens&atilde;o sist&eacute;mica antecede o fim da Guerra Fria &ndash; e a R&uacute;ssia, onde elementos de ressentimento e humilha&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica jogam uma influ&ecirc;ncia cognitiva importante, definem a sua ascens&atilde;o muito em oposi&ccedil;&atilde;o aos Estados Unidos, pot&ecirc;ncia que em termos de multidimensionalidade de poder permanece hegem&oacute;nica no sistema. Mas a &Iacute;ndia e o Brasil s&atilde;o igualmente Estados emergentes, duas pot&ecirc;ncias democr&aacute;ticas que, apesar de n&atilde;o serem percecionadas como revisionistas, sugerem outros tipos de democracia n&atilde;o necessariamente sin&oacute;nimos de uma pol&iacute;tica externa coerente com princ&iacute;pios de democracia ocidental na pol&iacute;tica internacional, como uma abordagem diferenciada do princ&iacute;pio das interven&ccedil;&otilde;es militares por raz&otilde;es humanit&aacute;rias e dos processos de democratiza&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do recurso ao uso da for&ccedil;a militar. A &Iacute;ndia e o Brasil defendem uma perspetiva mais assertiva das suas soberanias, em pol&iacute;tica externa, e t&ecirc;m um posicionamento cr&iacute;tico &agrave;s interven&ccedil;&otilde;es militares levadas a cabo pelo Ocidente, como se verificou, por exemplo, no caso da interven&ccedil;&atilde;o da Alian&ccedil;a Atl&acirc;ntica na L&iacute;bia, onde ambos os Estados se abstiveram no voto no Conselho de Seguran&ccedil;a da onu<sup><a href="#9">9</a></sup><a name="top9"></a>. Isto evidencia o limite, na atua&ccedil;&atilde;o externa pelo menos, das semelhan&ccedil;as entre democracias e na sua defini&ccedil;&atilde;o de ordem internacional.</p>      <p>Mas esta contesta&ccedil;&atilde;o, se bem que surpreendente pela intensidade dos seus v&aacute;rios focos de instabilidade, ilustra tamb&eacute;m que 1989 representou uma transforma&ccedil;&atilde;o pac&iacute;fica essencialmente para o espa&ccedil;o euro-atl&acirc;ntico e que outras trajet&oacute;rias que ocorreram globalmente por essa altura n&atilde;o produziram o mesmo efeito de potencial &lsquo;fim da hist&oacute;ria&rsquo; e preponder&acirc;ncia da democracia liberal e do modelo capitalista como melhor modelo de aplicabilidade global. Por outras palavras, o fim da Guerra Fria &ndash; o fim do conflito pol&iacute;tico-ideol&oacute;gico e militar bipolar entre os Estados Unidos e a URSS &ndash; produziu resultados paradoxos e contradit&oacute;rios que, por acontecerem fora do contexto euro-atl&acirc;ntico, n&atilde;o foram at&eacute; agora retratados com o mesmo rigor cient&iacute;fico, resultando num quadro anal&iacute;tico incompleto<sup><a href="#10">10</a></sup><a name="top10"></a>. Passados 25 anos sobre o fim da Guerra Fria, o otimismo transatl&acirc;ntico &ndash; muitas vezes percecionado como triunfalismo ou mesmo projetado como tal &ndash; foi substitu&iacute;do por novas incertezas e um pessimismo generalizado decorrente do aumento dos conflitos violentos, de guerra e da aus&ecirc;ncia de estruturas securit&aacute;rias verdadeiramente eficazes que assegurem uma ordem est&aacute;vel. &Agrave;s novas guerras civis somam-se interven&ccedil;&otilde;es militares internacionais, que, se inicialmente intencionadas como instrumento (humanit&aacute;rio) para a cria&ccedil;&atilde;o de estabilidades regionais, vieram a produzir maiores incertezas na redefini&ccedil;&atilde;o de alian&ccedil;as regionais, com novos atores e novos interesses por defender. Este pessimismo deriva de um conjunto de fatores internos e externos: os primeiros prendem-se com a crise do Lehman Brothers em 2008, provocada por uma liberaliza&ccedil;&atilde;o desenfreada dos mercados internacionais e a prolongada crise financeira e econ&oacute;mica na zona euro, o crescente desgaste com as paralisias da integra&ccedil;&atilde;o europeia, mas tamb&eacute;m com o descontentamento de v&aacute;rias popula&ccedil;&otilde;es locais, como o referendo na Esc&oacute;cia e a tentativa de independ&ecirc;ncia da Catalunha demonstram. A acrescentar, no seio da Europa, a entrada de partidos euroc&eacute;ticos e nacionalistas nas estruturas de representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;ticas em alguns pa&iacute;ses, como na Alemanha, Su&eacute;cia, Fran&ccedil;a e Hungria, por um lado, assim como a problem&aacute;tica de acolhimento de milhares de refugiados vindos da S&iacute;ria e do Norte de &Aacute;frica, a Europa tarda em dar uma resposta unida, por outro. Dos fatores externos, a deterioriza&ccedil;&atilde;o aguda das rela&ccedil;&otilde;es entre a UE e a R&uacute;ssia, que encontra na crise da Ucr&acirc;nia a express&atilde;o mais complexa, mas a qual revela as diferentes perce&ccedil;&otilde;es e quadros cognitivos e normativos entre a Europa e a R&uacute;ssia. Para L&iacute;via Franco, o facto de &laquo;a R&uacute;ssia teme[r] o potencial atrativo do modelo de transi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica e integra&ccedil;&atilde;o no ocidente prosseguido nos &uacute;ltimos 25 anos pelos pa&iacute;ses da Europa oriental e central&raquo; n&atilde;o impede esta, no entanto, de partir &laquo;de uma narrativa espec&iacute;fica em que a R&uacute;ssia, que foi tra&iacute;da pelo ocidente nos anos da instabilidade que se seguiram ao fim do projeto sovi&eacute;tico, &eacute; tida como um parceiro s&eacute;nior numa Europa e num mundo assentes numa ordem que tem necessariamente de ser multipolar&raquo;.</p>      <p>Em &uacute;ltima an&aacute;lise, para muitos pa&iacute;ses fora do contexto euro-atl&acirc;ntico, 1989 n&atilde;o representou a rutura e o ponto de transi&ccedil;&atilde;o sist&eacute;mica que muitos analistas lhe atribuem. Antes pelo contr&aacute;rio, deu azo a express&otilde;es de humilha&ccedil;&atilde;o e ressentimentos que muitos pa&iacute;ses sentem face ao Ocidente, antiga for&ccedil;a colonizadora ou for&ccedil;a triunfalista p&oacute;s-1989. A R&uacute;ssia de Putin, a China emergente (de forma mais subtil), por um lado, e movimentos de radicalismo isl&acirc;mico, por outro, refletem, atrav&eacute;s de instrumentos diferentes, o seu descontentamento face aos Estados Unidos e &agrave; Europa. Nesse sentido, o Ocidente (que muitas vezes j&aacute; n&atilde;o quer ser identificado como tal) est&aacute; enfraquecido, e o seu poder de proje&ccedil;&atilde;o &eacute; limitado. A coliga&ccedil;&atilde;o internacional que se est&aacute; a constituir no combate ao Estado Isl&acirc;mico (is), liderada pelos Estados Unidos e que inclui Estados &aacute;rabes, &eacute; a express&atilde;o da tentativa dos Estados Unidos de ultrapassar esta divis&atilde;o do mundo entre &lsquo;<i>the West and the Rest&rsquo;</i>. Uma an&aacute;lise cr&iacute;tica sugere, contudo, que j&aacute; a coliga&ccedil;&atilde;o internacional de cinco dezenas de pa&iacute;ses no Afeganist&atilde;o e no Iraque ap&oacute;s o 11 de setembro n&atilde;o conseguiu travar o terrorismo isl&acirc;mico ou garantir a perman&ecirc;ncia de uma ordem internacional est&aacute;vel, um cen&aacute;rio que se poder&aacute; repetir com esta coliga&ccedil;&atilde;o. Nada disto, no entanto, invalida a import&acirc;ncia da revolu&ccedil;&atilde;o europeia para os europeus que se libertaram das ditaduras da Europa de leste, superando a divis&atilde;o da Alemanha e da Europa e que &lsquo;regressaram &agrave; Europa&rsquo;, na maior parte dos casos de forma pac&iacute;fica. Mesmo assim, o fim da Revolu&ccedil;&atilde;o europeia de 1989-1991 &ndash; um ponto de viragem &uacute;nico e uma cesura hist&oacute;rica &ndash; permanece em aberto. O balan&ccedil;o &eacute; s&oacute;brio: primeiro, a onda de democratiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o conseguiu impedir uma crise de legitima&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica e a ascens&atilde;o de regimes autorit&aacute;rios, por um lado, e a emerg&ecirc;ncia de partidos pol&iacute;ticos de cariz nacionalista, por outro; segundo, a globaliza&ccedil;&atilde;o dos mercados provocou uma crise financeira e econ&oacute;mica global, cujo centro, na zona do euro, fragiliza as estruturas democr&aacute;ticas no seio da Uni&atilde;o Europeia; por &uacute;ltimo, o nexo entre a democratiza&ccedil;&atilde;o e a unifica&ccedil;&atilde;o da Europa, visto inicialmente como os dois lados da mesma medalha, &eacute; cada vez menos evidente e o projeto europeu depara-se de momento com novas amea&ccedil;as &agrave; coes&atilde;o e estabilidade da ordem europeia do p&oacute;s-Guerra Fria.</p>      <p>Ser&aacute; no pr&oacute;ximo quarto de s&eacute;culo um desafio importante ver em que medida a Europa e os Estados Unidos podem assegurar a manuten&ccedil;&atilde;o da ordem liberal por eles criada ao mesmo tempo que t&ecirc;m que desenvolver um novo <i>modus vivendi </i>com aqueles que n&atilde;o partilham os valores dessa ordem liberal e saber em que circunst&acirc;ncias se devem opor e com que meios a uma cont&iacute;nua contesta&ccedil;&atilde;o a essa nova ordem ou de que forma poder&atilde;o atenuar as consequ&ecirc;ncias dessa contesta&ccedil;&atilde;o, aceitando compromissos mas mantendo-se fi&eacute;is e vigilantes aos valores da democracia e da liberdade, afinal, os valores pelos quais a revolu&ccedil;&atilde;o de 1989 foi travada.</p>      ]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</p>      <p><b>NOTAS</b></p>      <p><Sup><a name="1"></a><a href="#top1">1</a></Sup> GASPAR, Carlos &ndash; &laquo;A Guerra Fria terminou duas vezes&raquo;, <i>In Na&ccedil;&atilde;o e Defesa,</i> vol. 105, n.&ordm; 2, 2009, pp. 141-176.</p>      <p><Sup><a name="2"></a><a href="#top2">2</a></Sup> DAEHNHARDT, Patricia &ndash; &laquo;O fim da Guerra Fria e a Unifica&ccedil;&atilde;o Alem&atilde;&raquo;, <i>In Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais</i>, n.&ordm; 23, setembro de 2009, pp. 39-52.</p>      <p><Sup><a name="3"></a><a href="#top3">3</a></Sup> IKENBERRY, G. John &ndash; <i>After Victory. Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order After Major Wars, </i>Princeton: Princeton University Press, 2001.</p>      <p><Sup><a name="4"></a><a href="#top4">4</a></Sup> &laquo;A Europe whole and free&raquo;. Discurso do presidente George W. H. Bush em Mainz, na Rep&uacute;blica Federal da Alemanha em 31 de maio de 1989. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://usa.usembassy.de/etexts/ga6-890531.htm" target="blank">http://usa.usembassy.de/etexts/ga6-890531.htm</a></p>      <p><sup><a href="#5">5</a></sup><a name="top5"></a> Relat&oacute;rio do Secret&aacute;rio-Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas Boutros Ghali intitulado &laquo;Uma Agenda para a Paz: diplomacia preventiva, imposi&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o da paz&raquo;,17 junho 1992. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://www.unrol.org/files/A_47_277.pdf" target="blank">http://www.unrol.org/files/A_47_277.pdf</a></p>      <p><Sup><a name="6"></a><a href="#top6">6</a></Sup> FREIRE, Maria Raquel &ndash; &laquo;O fim da URSS e a nova R&uacute;ssia: alinhamento de pol&iacute;tica externa e a sua vizinhan&ccedil;a pr&oacute;xima&raquo;, In <i>in</i> Pedro Aires de Oliveira (org.) &ndash; <i>O Fim da URSS, a Nova R&uacute;ssia e a Crise das Esquerdas</i>, Lisboa: Edi&ccedil;&otilde;es Colibri, 2013.</p>      <p><Sup><a name="7"></a><a href="#top7">7</a></Sup> KUPCHAN, Charles &ndash; <i>No One&rsquo;s World: The West, the Rising Rest, and the Coming Global Turn, </i>Nova Iorque: Oxford University Press, 2012.</p>      <p><Sup><a name="8"></a><a href="#top8">8</a></Sup> O acr&oacute;nimo BRIC surgiu pela primeira vez num Relat&oacute;rio da <i>Goldman Sachs,</i> em outubro de 2003, e identificava quatro Estados como se podendo tornar numa grande for&ccedil;a na economia mundial: Brasil, R&uacute;ssia, &Iacute;ndia e China &ndash; as economias BRIC. Ver WILSON, Dominic e PURUSHOTHAMAN, Roopa &ndash; <i>Dreaming with the BRICs: the path to 2050</i>. Global Economic Paper 99, Nova Iorque: Goldman Sachs, 2003.</p>      ]]></body>
<body><![CDATA[<p><Sup><a name="9"></a><a href="#top9">9</a></Sup> Resolu&ccedil;&atilde;o 1973, de 17 de mar&ccedil;o pol&iacute;tica externa e a sua vizinhan&ccedil;a pr&oacute;-2011, no CSNU, sobre a aplica&ccedil;&atilde;o de uma zona de exclus&atilde;o a&eacute;rea da NATO sobre a L&iacute;bia. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/268/39/-PDF/N1126839.pdf?OpenElement" target="blank">http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/268/39/-PDF/N1126839.pdf?OpenElement</a></p>      <p><Sup><a name="10"></a><a href="#top10">10</a></Sup> Para estudos que tentam contrariar esta tend&ecirc;ncia, ver RUPNIK, Jacques &ndash;<i>1989 as a Political World Event: Democracy, Europe and the New International System in the Age of Globalization, </i>Routledge, 2013, e LAWSON, George, ARMBRUSTER, Chris e COX, Michael &ndash; <i>The Global 1989. Continuity and Change in World Politics, </i>Cambridge: Cambridge University Press, 2010.</p>       ]]></body><back>
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