Geopolítica da Rússia de Putin: Não é a União Soviética, mas gostava de ser…

Geopolitics of Putin’s Russia: it is not the Soviet Union, but it would like to be…

Luís Tomé

Universidade Autónoma de Lisboa | Rua Sta. Marta 47, 3.º Andar – 1150-293 Lisboa | ltome@ual.pt

RESUMO

O objetivo deste artigo é perceber e analisar a geopolítica atual da Federação Russa, argumentando que não é a URSS mas, num certo sentido, gostava de ser por considerações de espaço e de poder. Incidindo sobre o discurso e a prática de Vladimir Putin, começamos por analisar a geografia, a demografia e as fronteiras da Rússia pós-soviética para, a seguir, aprofundarmos a visão de Vladimir Putin sobre a Rússia, o espaço pós-soviético e a ordem mundial. Avaliamos depois os principais fatores de poder da Rússia e o seu uso sob a liderança de Putin: por um lado, o relativo poder económico, a geoeconomia e a geopolítica da energia; por outro, o poder militar e a geoestratégia da Rússia de Putin.

ABSTRACT

The purpose of this article is to understand and analyse the current geopolitics of the Russian Federation, arguing that although it is not the USSR, in a sense it would like to be in terms of space and power. Focusing on the discourse and practice of Vladimir Putin, we begin by analysing the geography, demography, and borders of post-Soviet Russia and then deepen Putin’s view of Russia, post-Soviet space, and the world order. Subsequently, we assess the main factors of power in Russia and its use under Putin’s leadership: on the one hand, relative economic power, geoeconomics and the geopolitics of energy; on the other hand, military power and Putin’s Russia geostrategy.

Keywords: Russia, Putin, geopolitics, Post-Soviet space.

«I cannot forecast to you the action of Russia. It is a riddle wrapped in a mystery inside an enigma; but perhaps there is a key. That key is Russian national interest.»¹

«(Russia) is preconditioned by the inseparable characteristics of its geopolitical… They determined the mentality of Russians and the policy of the government throughout the history of Russia and they cannot but do so at present.»²

INTRODUÇÃO

O colapso da União Soviética desencadeou um conjunto complexo de fatores³, incluindo aspetos geográficos, políticos, económicos, militares e identitários: «Few other societies have faced the traumatic shock of being relocated in new borders with the old institutions destroyed as suddenly as Russia has»⁴. Provocou também acesos debates sobre a direção da Rússia pós-soviética. Na Europa e nos Estados Unidos, em particular, a imagem da Rússia é de uma potência que declinou e ainda não se adaptou à «nova ordem mundial», insistindo-se na associação à ex-União Soviética pela retórica de que, sob liderança de Putin, a Rússia se comporta de forma «imperial» no espaço pós-soviético e provoca uma «nova guerra fria» contra o Ocidente. A visão de Vladimir Putin é, porém, bastante distinta: a implosão da URSS foi um «desastre geopolítico» porque a Rússia perdeu o que é «seu» e provocou um desequilíbrio de poder no mundo que os Estados Unidos aproveitaram para promover a unipolaridade e a NATO para se expandir, mas a Rússia é uma grande potência ressurgente disposta a ocupar o seu lugar numa estrutura de poder multipolar.

A chave para compreender a Rússia e o seu comportamento internacional reside no interesse nacional russo, conforme referiu Winston Churchill. A definição de interesse nacional varia consoante os contextos interno e externo, mas tendemos a concordar que «only one individual decides what is in Russia’s national interest and what is not»⁵, e «all of Russia’s power moves, at the moment, depend entirely on Putin, because the Russian president has so effectively consolidated power»⁶. Por outro lado, a perspetiva geopolítica é crucial para entender as perceções, opções políticas/estratégicas e interações da Rússia dada a relevância da sua geografia, da sua localização, das suas fronteiras, dos recursos existentes no seu território e do seu poder relativo no espaço pós-soviético e no mundo.

Assim, é objetivo deste artigo perceber e analisar a geopolítica atual da Rússia, argumentando que não é a URSS mas, num certo sentido, gostava de ser por considerações de espaço e de poder. Reconhecendo que o moderno pensamento geopolítico russo não é homogéneo – variando desde o «Westfriendly» ao «eurasianismo» e ao «excecionalismo russo»⁷ –, este texto incide sobre o discurso e a prática geopolítica de Vladimir Putin.

Geopolítica refere aqui as dinâmicas de poder – discursos e práticas, comportamentos e interações – em função de e num determinado espaço⁸. No âmbito e como variantes da geopolítica, a geoeconomia é entendida como o uso geopolítico do poder económico e a geoestratégia como uso do poder militar para fins geopolíticos. Por outro lado, considerando que as análises limitadas a um determinado fator – em torno do poder, da interdependência económica, da identidade, da política interna ou da personalidade de Putin –, por si só, não são suficientes para explicar a geopolítica e a política externa e de segurança da Rússia como demonstra, por exemplo, Elias Götz⁹, empregamos aqui uma «abordagem eclética» que combina diferentes tradições de pesquisa e relaciona fatores materiais e ideacionais, em linha com outros trabalhos nossos¹⁰.

O texto está organizado por temáticas, não cronologicamente. Começaremos por analisar a geografia, a demografia e as fronteiras da Rússia pós-soviética, salientando os respetivos impactos geopolíticos e as perceções de Putin. A seguir, aprofundamos a visão de Vladimir Putin sobre a Rússia, o espaço pós-soviético e a ordem mundial. Avaliamos depois os principais fatores de poder da Rússia e o seu uso sob a liderança de Putin: por um lado, o relativo poder económico, a geoeconomia e a geopolítica da energia; por outro, o poder militar e a geoestratégia.

A RÚSSIA PÓS-SOVIÉTICA: GEOGRAFIA, DEMOGRAFIA E FRONTEIRAS

Quando a URSS implodiu, em 1991, as 15 repúblicas soviéticas deram lugar a outros tantos novos estados independentes – a nova Rússia foi um deles. Porém, quer a nova Federação Russa quer os restantes países ex-soviéticos continuaram «prisioneiros da geografia», parafraseando o título da obra de Tim Marshall¹¹.

Mesmo sendo apenas uma dessas 15 partes, a Rússia é um Estado gigantesco, de longe o maior do mundo, cobrindo uma extensíssima área de mais de 17 mil milhões de quilómetros quadrados entre a Europa Oriental e o Nordeste Asiático e do mar Negro ao Ártico e ao Pacífico Norte, estendendo-se por 11 fusos horários. Administrativamente, a Rússia pós-soviética organizou-se numa federação com 83 entidades: 46 províncias/ /oblasts, 21 repúblicas, nove kray, quatro okrugs autónomos, duas cidades federais (Moscovo e São Petersburgo) e um oblast autónomo. Dois exemplos demostram bem o impacto do legado soviético: o oblast autónomo judeu de Yevreyskay, localizado no Extremo Oriente russo em resultado das deportações de judeus da parte europeia para aquela região na era de Estaline; e a província/oblast de Kaliningrado, exclave anexado pela URSS à Alemanha na sequência da Segunda Guerra Mundial. O Cáucaso russo foi sempre a região mais turbulenta, desde logo por movimentos autonómicos e separatistas, sobretudo na Chechénia – onde os independentistas se impuseram às forças federais na guerra de 1994-1996 e alcançaram uma independência de facto, resultado que só seria revertido na «segunda guerra da Chechénia» (1999-2000), já sob a liderança de Putin, quando Moscovo impôs o seu controlo direto após uma «campanha antiterrorista» muito violenta e também uma hábil instrumentalização das rivalidades entre clãs locais.

Mais relevante, o desmoronamento da URSS deixou cerca de 25 milhões de russos fora das fronteiras da nova Rússia, designadamente noutros países ex-soviéticos e, em alguns deles, representando parcelas significativas como na Letónia (26,2%), na Estónia (24,8%), no Cazaquistão (23,7%), na Ucrânia (17,3%), no Quirguistão (12,5%), na Bielorrússia (8,3%) ou na Moldova e na Lituânia (cerca de 6%)¹³. Inevitavelmente, a defesa da diáspora russa é um interesse vital da Federação Russa e questão central no seu relacionamento com os vizinhos ex-soviéticos e depois também com a Aliança Atlântica e a União Europeia (UE) em virtude das adesões dos países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), em 2004:

«the respect of the rights of Russians abroad an issue of major importance, one that cannot be the subject of political and diplomatic bargaining. We hope that the new members of NATO and the European Union in the post-Soviet area will show their respect for human rights, including the rights of ethnic minorities»¹⁴.

A Rússia de Putin não se limitaria, contudo, a reclamar por esses direitos, instrumentalizando grupos russos em favor da sua política externa e de segurança, naquilo que Makarichev e Yatsik¹⁵ consideram «“biopolitical” doctrine premised on protecting an imagined trans-territorial community of Russian speakers allegedly sharing a common macro-identity». Evidência disso foi o processo de anexação da Crimeia e o subsequente conflito no Leste da Ucrânia: em 2014, a Crimeia tinha uma população de 2,3 milhões de pessoas, dos quais mais de 1,5 milhões eram russos, 350 mil ucranianos, 300 mil tártaros; nas regiões de Donestsk e de Lugansk, os russos/russófonos representavam mais de 50% da população, variando entre 20% e 50% noutras áreas da metade leste da Ucrânia¹⁶. Além dos russos, outros povos ficaram divididos pelos novos países independentes ex-soviéticos, como os ossetas entre a Federação Russa (Ossétia do Norte) e a Geórgia (Ossétia do Sul).

Comparativamente ao que fora outrora no seu percurso histórico, a nova Rússia recuou para níveis de séculos atrás e, face à URSS, apenas mantendo o mesmo território no Extremo Oriente, registando-se alterações substanciais na Europa Oriental (com as independências dos países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia –, da Bielorrússia, da Moldova, da Ucrânia e ainda dos novos estados no Cáucaso do Sul – Geórgia, Arménia e Azerbaijão) e na Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão). Assim, a Federação Russa surgiu com a mais longa fronteira do mundo, num total de cerca de 60 mil quilómetros, dos quais cerca de 38 mil quilómetros de costa a delimitam em 12 mares de três bacias oceânicas¹⁷, fazendo fronteira terrestre num total de 22 400 quilómetros com 14 países¹⁸ e ainda fronteira marítima com os Estados Unidos e o Japão.

Esta configuração da Rússia criou enormes dificuldades nas suas inúmeras fronteiras com os vizinhos ex-soviéticos: «formal administrative borders are often poorly drawn and do not coincide with historical, natural, economic, or ethnic frontiers... This situation…make Russia hypersensitive to any uncoordinated changes in its “near abroad”»¹⁹. A segurança das suas fronteiras é um interesse vital de Moscovo e, para o Presidente Putin, tal não se confina aos limites do território russo:

«Our objectives on the international stage are very clear – to ensure the security of our borders and create favourable external conditions for the resolution of our domestic problems. And Russia, bound to the former Soviet republics – now independent countries – through a common history, and through the Russian language and the great culture that we share, cannot stay away from the common desire for freedom»²⁰.

Por outro lado, as regiões em que o seu território não coincide com o da ex-URSS têm um significado próprio para a Rússia pós-soviética. Na frente europeia, o espaço entre o mar Báltico e o mar Negro tem um papel central na origem geo-histórica da Rússia e na «identidade russa» (a «Rússia de Kiev» nasceu no final do século IX); é fundamental também para a sua «identidade europeia», já que foi nesse espaço e/ou através dele que a Rússia se tornou parte da civilização europeia; essa região está ainda ligada ao estatuto da Rússia como grande potência europeia – e, na visão de Putin, «Above all else Russia was, is and will, of course, be a major European power»²¹. Por seu lado, o Cáucaso e a Ásia Central estão ligados ao discurso da «diversidade nacional» e de uma «civilização única» – «The Russian people and Russian culture are the linchpin, the glue that binds together this unique civilisation…The self-determination of the Russian people is to be a multiethnic civilization with Russian culture at its core»²² – e contribuem para justificar historicamente o caráter eurasiático da Rússia e o seu papel «balanceador» na Eurásia.

De facto, não sendo a URSS, o legado desta afeta profundamente a geopolítica da nova Rússia. Coincidindo o Extremo Oriente russo com o da ex-União Soviética, herdou as disputas territoriais com o Japão em torno das ilhas Curilhas/Territórios do Norte (ainda por resolver) e com a República Popular da China (RPC) (entretanto resolvidas, sendo os últimos acordos celebrados em 2005). O exclave de Kaliningrado, único porto russo no Báltico livre do gelo no inverno, implica que a Rússia pós-soviética tem fronteiras também com a Polónia e a Lituânia e, portanto, a ter aquele seu território «cercado» por países membros da NATO e da UE. Mercê das independências dos outros países ex-soviéticos, a Federação Russa deixou de ter fronteira terrestre com a Roménia, a Turquia, o Irão, o Afeganistão e ainda parte da RPC na Ásia Central, passando a existir no entremeio um conjunto vasto de «estados- -tampão» e, por outro lado, deixando a Rússia mais encravada na saída para os «mares quentes». E, por via da independência da Ucrânia, Moscovo teve de negociar com Kiev o acesso à estratégica península da Crimeia onde estava baseada a vital Frota do Mar Negro.

A Crimeia fora conquistada ao Império Otomano pela imperatriz Catarina, a Grande, em 1783, conseguindo o Império Russo preservá-la a muito custo, designadamente na Guerra da Crimeia de 1854-1856 contra uma coligação que juntava o Império Otomano, a Inglaterra, a França, o Reino da Sardenha e ainda o Império Austríaco. A oferta da Crimeia à República Socialista Soviética da Ucrânia ocorreu, em 1954, no quadro da URSS e por decisão de N. Kruschev – como diria o próprio Presidente Putin, «This was the personal initiative of the Communist Party head Nikita Khrushchev. The decision was made behind the scenes. Naturally, in a totalitarian state nobody bothered to.ask the citizens»²³. Mas a União Soviética fragmentou-se, deixando a Crimeia sob soberania da Ucrânia. Foi, por isso, necessário o Acordo de Ialta entre os presidentes Boris Ieltsin, da Rússia, e Leonidas Kravchuk, da Ucrânia, em 1992, para a divisão entre os dois países da Frota Soviética do Mar Negro (Moscovo ficou com cerca de 80%) e para a Rússia manter a base naval de Sebastopol onde essa frota estava baseada. Em 1997, um novo acordo permitia à Rússia conservar Sebastopol por vinte anos, até 2017, além de outras instalações na Crimeia. Posteriormente, em abril de 2010, um novo acordo entre o Presidente Putin e o Presidente da Ucrânia, Viktor Ianukovich, estendia por mais vinte e cinco anos, i.e., até 2042, a presença russa na base naval de Sebastopol, recebendo a Ucrânia, em contrapartida, o equivalente a 40 mil milhões de dólares por uma redução substancial de 30% no preço do gás russo até 2020.

Os dilemas com o novo desenho geopolítico foram generalizados a todos os «espaços do espaço pós-soviético»²⁴. A Comunidade de Estados Independentes (CEI), criada logo em dezembro de 1991 por iniciativa da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia, não só nunca integrou todas as antigas repúblicas soviéticas como se revelou incapaz de resolver muitos dos problemas e disputas entre os seus membros, levando mesmo alguns a saírem, entretanto, da CEI – hoje conta apenas com nove estados-membros²⁵.

Por outro lado, vários outros países ex-soviéticos tiveram de enfrentar movimentos separatistas, alguns degenerando em conflitos violentos como sucedeu na região da Transnístria, na Moldova, na área do Nagorno Karabach de maioria arménia no Azerbaijão (e que também provocou uma guerra entre a Arménia e o Azerbaijão), e nas regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul na Geórgia. Estes conflitos foram «congelados» nos anos 1990 pela Rússia através do envio de peacekeepers seus, mas deixando aquelas regiões numa situação de independência de facto e os governos centrais daqueles países largamente dependentes de Moscovo para manterem a sua integridade territorial tendo, todavia, uma orientação pró-ocidental. Assim, ao apoio ocidental à constituição de uma associação de países ex-soviéticos pró-ocidentais, o GUUAM (Geórgia, Ucrânia, Uzbequistão, Azerbaijão e Moldova) – criado em 1997 e que, em 2006, se estabeleceu como GUAM – Organização para a Democracia e o Desenvolvimento Económico –, a Rússia de Putin respondeu apoiando a criação da «Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações», em 2001, associando os quatro governos separatistas da Abecásia, da Ossétia do Sul, do Nagorno Karabach e da Transnístria.

A VISÃO DE PUTIN: RÚSSIA, ESPAÇO PÓS-SOVIÉTICO E ORDEM MUNDIAL

A antiga ditadura soviética deu lugar a uma democracia multipartidária (chegaram a estar registados mais de 700 partidos políticos) com um regime semipresidencialista, inicialmente sob a liderança do Presidente Boris Ieltsin (1991-1999). A imagem que temos da era Ieltsin de uma Rússia decrépita, corrupta e em declínio é largamente partilhada por Putin²⁶. Apesar de ter herdado da URSS o seu arsenal nuclear, em exclusivo, e o lugar de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, a Rússia somou vários insucessos diplomáticos ao longo da década de 1990 quando opositora aos Estados Unidos e ao «Ocidente»²⁷. Em particular, não conseguiu travar o processo de alargamento da NATO a Leste (em 1999, aderiram a Polónia, a Hungria e a República Checa) nem as suas intervenções na Bósnia, em 1995, e, muito mais relevante, no Kosovo, em 1999.

A euforia inicial começou a dar lugar ao descontentamento, bem espelhado nas palavras de Nadia Arbatova num colóquio em Lisboa:

«os democratas russos não percebem o que a Rússia possa ter feito após a dissolução da URSS para ser punida… ninguém gostava da URSS, mas a sua posição não podia ser ignorada, no mínimo, em virtude de ser militarmente poderosa… Em suma, aquilo que os nacionalistas russos não conseguiram foi feito pela NATO»²⁸.

O próprio Presidente Ieltsin alertou que a Europa «which has not yet had time to recover from the legacy of the Cold War, runs the risk of entering a “Cold Peace”»²⁹. Mas foi com a chegada de Putin ao poder que esta visão se começou a cristalizar.

Em agosto de 1999, o Presidente Ieltsin nomeou primeiro-ministro Vladimir Putin que, no ano seguinte, foi eleito presidente – cargo para o qual seria reeleito em 2004, em 2012 (depois de uma nova passagem no posto de primeiro-ministro, entre 2008 e 2012, então com Dmitri Medvedev na Presidência) e em março de 2018, nesta última com cerca de 77% dos votos e para um mandato que deverá durar até 2024. Além da longevidade, ressalta a concentração de poderes e a consolidação do «Sistema Putin» ou do «Putinismo», num regime visto por muitos como autocrático³⁰. Para Putin, porém, «Russia’s democracy means the power of the Russian people with their own traditions of self-rule and not the fulfilment of standards imposed on us from the outside»³¹.

A visão de Putin sobre a Rússia é muito clara desde o seu inicial «Millenium Manifesto»: por um lado, sublinha o imperativo da «unity of Russian society» através dos «traditional values of Russians», dos quais destaca o «Patriotism»; por outro, a crença «in the greatness of Russia. Russia was and will remain a great power»³². Esta ideia de grandeza, mais do que uma memória ou um sonho, é um objetivo: «In the 21st century amid a new balance of economic, civilisational and military forces Russia must be a sovereign and influential country…We must be and remain Russia»³³.

Acrescentaria depois que «Russia has proven, time and again, its ability to develop and renew itself... This unwavering forward-looking drive, coupled with traditions and values, ensured the continuity in the thousand-year-long history of our nation»³⁴. Associando sempre a Federação Russa à União Soviética e ao Império Russo, Putin invoca frequentemente a história que é comum também aos seus vizinhos: «In order to revive national consciousness, we need to link historical eras and get back to understanding the simple truth that Russia did not begin in 1917, or even in 1991, but rather, that we have a common, continuous history spanning over one thousand years»³⁵.

Desta visão resulta o seu bem conhecido dictum: «the collapse of the Soviet Union was a major geopolitical disaster… As for the Russian nation, it became a genuine drama»³⁶. Na realidade, esta expressão não é mera retórica, correspondendo a um sentimento de muitos na Federação Russa: segundo os dados da agência Levada Center, que tem inquirido a população russa desde 1992 precisamente sobre essa questão, a maioria dos russos lamenta o colapso da URSS de forma consistente, atingindo esse sentimento o auge (com 75%) em 2000; no final de 2017, 58% dos russos diziam lamentar o colapso da URSS, enquanto apenas cerca de 25% responderam que não³⁷.

São duas as razões fundamentais para Putin considerar a implosão da União Soviética um «desastre geopolítico». A primeira foi porque a Rússia perdeu muito do que é «seu», como o próprio afirmaria:

]]> «After the collapse of the USSR, Russia, which was known as the Soviet Union or Soviet Russia abroad, lost 23.8 percent of its national territory, 48.5 percent of its population, 41 of the GDP, 39.4 percent of its industrial potential (nearly half of our potential, I would underscore), as well as 44.6 percent of its military capability due to the division of the Soviet Armed Forces among the former Soviet republics»³⁸.

A segunda razão foi porque provocou um desequilíbrio de poder no mundo que os Estados Unidos aproveitaram para forçar a sua hegemonia e unipolaridade: «what is happening in today’s world – and we just started to discuss this – is a tentative to introduce precisely this concept into international affairs, the concept of a unipolar world… first and foremost the United States, has overstepped its national borders in every way»³⁹. Esse desequilíbrio teve duas consequências principais. Desde logo,

«To make this aggression look legitimate, they (Estados Unidos) force the necessary resolutions from international organisations, and if for some reason this does not work, they simply ignore the UN Security Council and the UN overall. This happened in Yugoslavia; we remember 1999 very well… And then, they hit Afghanistan, Iraq, and frankly violated the UN Security Council resolution on Libya… There was a whole series of controlled “colour” revolutions»⁴⁰.

Por outro lado, «After the dissolution of bipolarity on the planet, we no longer have stability… instead of democracy and freedom, there was chaos, outbreaks in violence and a series of upheavals»⁴¹.

O Presidente russo opõe-se, assim, à «unipolaridade» e defende uma estrutura de poder «multipolar», repetidamente:

«I consider that the unipolar model is not only unacceptable but also impossible in today’s world… There is no reason to doubt that the economic potential of the new centres of global economic growth will inevitably be converted into political influence and will strengthen multipolarity»⁴²; «It is absolutely obvious to everyone that the modern world is becoming increasingly multipolar»⁴³.

Mais: «Russia ranks among the world’s leading nations with a powerful foreign economic and defence potential»⁴⁴ devendo, portanto, merecer o respeito que a condição de grande potência lhe confere numa ordem multipolar.

Putin critica, igualmente, o «unilateralismo» americano e as ações da NATO e da UE, sugerindo uma profunda revisão da arquitetura de segurança global: «Unilateral and frequently illegitimate actions have not resolved any problems…. And we do not need to substitute NATO or the EU for the un…. we must seriously think about the architecture of global security»⁴⁵. Além disso, a Rússia propôs um novo «Tratado Europeu de Segurança», apresentando mesmo um draft desse texto⁴⁶.

Em particular, Putin encara a expansão da NATO como uma ameaça para a Rússia: «It turns out that NATO has put its frontline forces on our borders...it represents a serious provocation»⁴⁷. Esta visão é plasmada nos mais importantes documentos russos incluindo, naturalmente, a sua Estratégia Nacional de Segurança:

«The buildup of the military potential of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the endowment of it with global functions… the further expansion of the alliance, and the location of its militar infrastructure closer to Russian borders are creating a threat to national security»⁴⁸.

Por outro lado, para Putin, o fim da Guerra Fria foi também opção da Rússia e do povo russo, mas a Europa está novamente a ser dividida: «we should not forget that the fall of the Berlin Wall was possible thanks to a historic choice – one that was also made by our people, the people of Russia... And now they are trying to impose new dividing lines and walls on us… cut through our continent»⁴⁹. E denuncia o novo containment anti-Rússia: «we have every reason to assume that the infamous policy of containment, led in the 18^th, 19^th and 20^th centuries, continues today»⁵⁰.

A pressão ocidental sobre a «vizinhança próxima» da Rússia é, na visão de Putin, inaceitável e, no caso concreto da Ucrânia, ultrapassou a «linha vermelha»: «Like a mirror, the situation in Ukraine reflects what is going on and what has been happening in the world over the past several decades…And with Ukraine, our western partners have crossed the line, playing the bear and acting irresponsibly»⁵¹.

Moscovo dispõe-se, por isso, a utilizar todos os meios para salvaguardar os seus interesses e objetivos estratégicos: «Interrelated political, military, military-technical, diplomatic, economic, informational, and other measures are being developed and implemented in order to ensure strategic deterrence and the prevention of armed conflicts»⁵². Para Putin, ninguém pode conter a Rússia: «to those who in the past 15 years have tried to accelerate an arms race and seek unilateral advantage against Russia, have introduced restrictions and sanctions…I will say this: everything you have tried to prevent through such a policy has already happened. No one has managed to restrain Russia»⁵³.

GEOECONOMIA E GEOPOLÍTICA DA ENERGIA

Depois de nos primeiros anos a Rússia pós-soviética ter registado um significativo declínio económico, recuperou no final dos anos 1990 em função da subida dos preços do petróleo e do gás natural no mercado internacional – da mesma maneira que a descida desses preços, em 2008-2009 ou nos anos mais recentes, teve impacto negativo na variação do PIB russo (ver IMF DataMapper⁵⁴). Coincidindo essa recuperação económica com a ascensão de Putin ao poder, beneficiou largamente a popularidade do Presidente russo que também nunca se cansou de capitalizar a melhoria comparativa da situação em múltiplos setores, da redução da pobreza ao investimento na defesa⁵⁵.

Apesar da melhoria comparativamente aos anos 1990 e de ser considerada uma «economia emergente», a Federação Russa não é um gigante económico: em 2018, o seu PIB em preços correntes é de 1,58 mil biliões de dólares, muito longe dos 20,51 dos Estados Unidos ou dos 13,46 da RPC mas também de outras economias asiáticas e europeias⁵⁶; o seu share no PIB mundial em paridades de poder de compra é de 3,9%, baixando face aos 5,18% que registava em 1992 – por comparação o share da RPC é de 18,72 por cento (era de 4,5% em 1992), o da ue28 16,9%, Estados Unidos 15,17% e Índia 7,69% (era 3,38% em 1992)⁵⁷. De igual modo, a Rússia não é uma grande potência comercial: em 2017, era apenas o décimo sexto maior exportador mundial com uma parcela de 1,99%, e o vigésimo maior importador com um share mundial de 1,32%⁵⁸. Há, no entanto, vários aspetos a ressalvar.

Primeiro, a Rússia tem estado a intensificar os laços económicos com alguns países ex-soviéticos e com outros «parceiros estratégicos», incluindo através da criação de quadros institucionais. Além da União Rússia-Bielorrússia (criada em 1998 e que tem vindo a somar acordos de crescente integração política, económica e social), a Rússia assinou com a Ucrânia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão, a Moldova e a Arménia o Acordo de Comércio Livre da Comunidade de Estados Independentes (CEI), em 2011, a que aderiu também o Uzbequistão, em 2013. Depois, culminando um processo que passou pela Comunidade Económica Eurasiática (2000-2014) – que estabelecera a União Aduaneira Eurasiática, em 2010, e o Espaço Económico Eurasiático, em 2012 –, a Rússia instituiu com a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão e o Quirguistão a União Económica Eurasiática (UEE), ou simplesmente União Eurasiática, em 2015. Além disso, a par da China, a Rússia, o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão e o Uzbequistão são membros da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) desde a sua criação, em 2011, e a que se juntaram, em 2017, a Índia e o Paquistão. Também de particular relevância para a Federação Russa, por razões geopolíticas e económicas, é o mecanismo brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de que é fundadora, sendo a Rússia ainda membro de outros quadros multilaterais como a Asia Pacific Economic Cooperation (apec, a que aderiu em 1998), a Asia-Europe Meeting (asem, onde participa desde 2010), ou a Organização Mundial do Comércio (OMC, à qual aderiu em 2012), bem como dos mecanismos G20 e, entre 1998 e 2014, do G7/8 (a Rússia foi o oitavo membro do G7⁵⁹, sendo suspensa na sequência da anexação da Crimeia).

Em segundo lugar, a Rússia mantém uma grande influência económica junto dos outros países ex-soviéticos, incluindo não só os seus parceiros da CEI ou da UEE mas também a Geórgia e a Ucrânia: apesar das tensões dos últimos anos, em 2017, a Rússia era o terceiro maior parceiro comercial da Geórgia com um share de 11,1% e o segundo maior parceiro comercial da Ucrânia (só superada pela ue28), com uma parcela de 12%⁶⁰.

Terceiro, se é certo que a ue28 é de longe o maior parceiro comercial da Rússia (com um share de 42,2%, em 2017), também é um facto que a Federação Russa é um dos maiores parceiros comerciais da UE: em 2017, apesar das sanções e restrições impostas por Bruxelas, a Rússia era o seu quarto maior parceiro comercial, com um share de 6,2% no comércio externo da UE28⁶¹.

Nas primeiras duas décadas, a Rússia pós-soviética e os vizinhos ex-soviéticos e ocidentais foram bastante cooperativos na promoção da sua interdependência económica⁶². Porém, a geoeconomia passou a ter um papel crescente na geopolítica e na política externa da Federação Russa, aplicando o famoso dictum de Edward N. Luttwak – «logic of conflict, grammar of commerce»⁶³ –, quer através do tradicional jogo do «bastão e da cenoura», quer provocando tensões e divisões que, de alguma forma, podem ser úteis a Moscovo. Essas práticas da Rússia de Putin são muito evidentes junto de governos, indivíduos e partidos dos vizinhos ex-soviéticos, mas também na direção da Turquia ou da UE. Por exemplo, a Federação Russa retaliou contra a Turquia (suspensão de investimentos e fornecimentos, boicote a importações de produtos turcos, «proibição» de turistas russos se deslocarem à Turquia) após o abate pela Força Aérea turca de um bombardeiro russo na fronteira turco-síria, em novembro de 2015. Moscovo sancionou também países da UE, incluindo a Finlândia e a Suécia (imposto russo sobre a madeira), a Polónia (embargo de carnes e vegetais), a Holanda (embargo de flores, fruta e vegetais), Alemanha (disputa de carga da Lufthansa), Estónia (tarifas ferroviárias e embargo de tráfego), Letónia (tarifas ferroviárias) e Reino Unido (revisão dos contratos com a bp e a Shell). Noutra dimensão, Moscovo tem apoiado jornalistas, políticos e partidos populistas que promovem a «narrativa russa» e/ou são anti-UE e/ou anti-NATO, da Frente Nacional francesa ao Syriza, na Grécia, o Podemos, na Espanha, o Jobbik húngaro ou o UKIP britânico⁶⁴.

Outro exemplo é a região do Ártico, que a Rússia partilha com outros sete países (Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Estados Unidos). Em particular, Moscovo ambiciona estabelecer a Northern Sea Route que, ao longo da costa russa no Ártico, reduziria em 22% a distância entre Roterdão e Xangai – projeto que, a concretizar-se, substituindo/concorrendo com as tradicionais rotas do Suez e do Atlântico Sul, daria evidentemente à Rússia um extraordinário papel no comércio mundial. Em 2015, a Rússia adotou um «Integrated Development Plan for the Northern Sea Route 2015-2030» e, em 2016, atribuiu ao Serviço de Segurança Federal (FSB) o controlo total da aplicação da lei ao longo dessa rota.

A Rússia de Putin vem também aproveitando as tensões de certos governos face aos Estados Unidos e/ou ao «Ocidente» para promover os seus laços económicos e os seus objetivos geopolíticos. Exemplo disso são as relações com o Egito: as exportações russas para o Egito cresceram 26% de 2016 para 2017, atingindo então o valor recorde de 3,8 mil milhões de dólares e que duplicou em 2018; em dezembro de 2017, Putin presidiu à celebração de um acordo para a construção da central nuclear de Dabaa que será operada pela Rosatom russa e inclui um empréstimo russo ao Egito de 25 mil milhões de dólares; no setor da energia, o gigante Rosneft adquiriu, em 2017, 30% do campo de gás egípcio de Zohr e, em maio de 2018, assinou uma joint venture com a Fleed Energy para fornecimento de gás ao Egito; também em maio de 2018, a Rússia e o Egito assinaram um acordo para o estabelecimento de uma «Russian industrial zone» na Zona Económica do Canal de Suez durante cinquenta anos⁶⁵.

O comércio de armas é, de facto, fundamental para a economia russa, mas também para a promoção de objetivos geopolíticos, como se percebe pelo destino dos seus armamentos: no período 2013-2017, a Rússia representou 62% das importações de armamento da Índia, 65% da China e 82% do Vietname, bem como 21% do Egito, 59% da Argélia, 22% do Iraque, 78% do Cazaquistão, 65% do Azerbaijão ou 66% da Venezuela; no mesmo período, a Rússia foi o maior fornecedor de armamentos na Ásia-Pacífico (significando 34% do total das importações dessa região) e em África (com 39% de share)⁶⁹. Outros dois exemplos são o Egito e a Turquia. Ao Egito, aproveitando o descontentamento do Presidente Al-Sisi com os Estados Unidos (em parte por causa do cancelamento americano da entrega de caças F-16 e de helicópteros Apache AH-64), a Rússia vendeu, em 2014, 50 caças MiG-29 – que começaram a ser entregues três anos depois –, e, em 2017, 46 helicópteros da versão naval do Kamov Ka-52 para servirem nos dois navios de assalto anfíbio da classe Mistral comprados pelo Egito à França em 2015; e além, também, de vários exercícios militares conjuntos, a Rússia e o Egito acordaram, em novembro de 2017, o uso mútuo dos respetivos espaços aéreos e de bases militares⁷⁰. Mais significativo ainda é o caso da Turquia, membro da NATO: tirando partido das tensões entre Ancara e Washington a seguir à tentativa de golpe de Estado na Turquia, em julho de 2016, Moscovo reaproximou-se de Ancara e conseguiu celebrar, em 2017, um contrato para o fornecimento de sistemas S-400 de defesa aérea à Turquia que deverá começar a ser instalado em outubro de 2019.

Em sentido inverso, a Rússia tem tentado adquirir equipamento militar a países ocidentais. Exemplo paradigmático foi o contrato assinado com a França, em 2010, para aquisição de dois navios de assalto anfíbio da classe Mistral, o maior negócio de armamentos entre a Rússia e o Ocidente desde a Segunda Guerra Mundial (Paris acabaria por denunciar o contrato, em 2015, na sequência da anexação russa da Crimeia).

O outro domínio em que mais e melhor se constata o uso geopolítico do «poder económico» pela Rússia de Putin é o da energia. O território russo é abundante em recursos e herdou o essencial das infraestruturas da antiga URSS, sendo um verdadeiro colosso energético: possui 55% do total mundial das reservas confirmadas de gás natural e é o segundo maior produtor de gás natural (com um share de 18,4%) e o primeiro exportador mundial; tem igualmente das maiores reservas de petróleo, representando 6,3% do total mundial confirmado, sendo o terceiro maior produtor mundial (com um share de 12,6%) e o segundo maior exportador; detém também 15,5% das reservas confirmadas de carvão de que é o quinto maior produtor e o terceiro maior exportador mundial; e os recursos disponíveis no território russo incluem ainda matérias-chave para o sistema energético em transformação como cobalto, grafite natural e outros materiais raros⁷¹. Assim, «as one of the leading producers/exporters of energy, it is integral part of the Russian economy, regime, foreign policy and strategic calculations»⁷². Por outro lado, a energia dá a Moscovo um extra leverage sobre os outros países ex-soviéticos, a UE ou a Turquia, ao mesmo tempo que torna a Rússia mais relevante para outras potências como a Índia ou a China.

Conforme refere Robert D. Kaplan, «Geopolitics is the battle for space and power played out in a geographical setting. Just as there are military geopolitics, diplomatic geopolitics and economic geopolitics, there is also energy geopolitics. For natural resources and the trade routes that bring those resources to consumers is central to the study of geography»⁷³. Com efeito, as redes fixas de distribuição de energia alteram a geopolítica de uma região, influenciam a importância da localização geoestratégica de certos estados e inviabilizam a mudança súbita de parceiros energéticos, o que torna os envolvidos – produtores, consumidores e países de trânsito – dependentes e sensíveis às políticas uns dos outros. Assim, «energy infrastructure “structures, frames and connects space”» e os pipelines na Eurásia envolvendo a Rússia «constitute an underappreciated form of “spatial interconnectivity” and…the conceptualization of Eurasian space»⁷⁴ . O pipeline Nord Stream, inaugurado em 2011-2012 e que liga diretamente a cidade russa de Viborg a Greifswald na Alemanha pelo mar Báltico, demonstra bem como uma nova conetividade reforçou a relação produtor-consumidor e reduziu a importância de um tradicional país de trânsito como a Ucrânia.

A geopolítica/geoeconomia da energia tornou-se um vetor significativo na Rússia de Putin e, por exemplo, a «Estratégia Energética da Rússia para o período até 2030» assume como um dos seus objetivos «to promote foreign policy positions»⁷⁵. Numerosos estudos demonstram como os laços energéticos são um fator crucial de poder e influência de Moscovo na sua «vizinhança próxima» e que «despite the desire of some post-Soviet states to engage Europe, their atual policies were shaped by concerns about their strong dependence on Russia for oil and gas or for energy infrastructure»⁷⁶. Esse uso russo varia da manipulação de preços ao corte do abastecimento – de que são exemplos as crises de petróleo com a Bielorrússia, em 2006 e 2010, o rebentamento do gasoduto Turquemenistão-Rússia, em 2009, ou as crises do gás com a Geórgia, em 2003-2004 e 2008, e com a Ucrânia, em 2006, 2008-2009 e 2014. Outro exemplo foi o corte russo do abastecimento de gás à República Checa quando esta apoiou o plano de defesa antimíssil dos Estados Unidos, em 2008.

Alvo direto é também a UE, muito dependente das importações de energia da Rússia – esta representa mais de 40% do total das importações da UE de gás natural, 32% de crude oil e 30% de solid fuel⁷⁷. Os indicadores variam consoante o Estado-Membro, mas são muitos os dependentes do petróleo e/ou do gás importado da Rússia, especialmente na Europa Central e Oriental: em 2017, Áustria, Finlândia, Hungria e Eslováquia dependiam 100% do gás importado da Rússia, ficando essa dependência perto dos 80% no caso da Grécia e da Polónia, 65% da República Checa, 55% da Alemanha ou acima dos 30% da Itália e da França⁷⁸. Wiggel e Vihma demonstram como os preços do gás natural praticados pela Gazprom russa variam consoante os seus clientes europeus, concluindo que «the differential prices are determined by factors such as competition and degree of dependency, along with political discounts and punishments»⁷⁹. As abordagens da Rússia e da UE podem ser «conciliáveis»⁸⁰, mas a Alemanha, em particular, tem sido apontada como permeável à «cenoura do gás» russa, resultando numa postura germânica pouco favorável à unidade da ue em matéria de política energética. O próprio Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avisou que a Alemanha se tornaria «totally dependent on Russian energy if it does not immediately change course»⁸¹.

A Comissão e o Parlamento europeus foram repetidamente advogando uma política energética comum, mas os interesses e acordos bilaterais de vários estados-membros da ue com a Rússia foram contendo e atrasando essas decisões. Por exemplo, só em 2013 foram tornados públicos, pela primeira vez, os preços e as quantidades de gás natural russo fornecido aos seus clientes da UE; e só em 2014 e 2015 é que a ue adotou, respetivamente, a Estratégia Europeia de Segurança Energética e a União da Energia. Mesmo assim, entre 2007 e 2014 foi anunciado e assinado o memorando de entendimento entre a Gazprom russa e a ENI italiana do pipeline South Stream que ligaria a Rússia aos Balcãs e finalmente a Itália e a Áustria (projeto que, pela voz de Putin, a Rússia abandonou em dezembro de 2014). Os países da UE continuam a divergir ainda hoje sobre o Nord Stream 2 (ligando a Alemanha à Rússia) e o Turkish Stream (via Turquia e Grécia)⁸². E «curiosamente» também, apesar das sanções impostas pela UE à Rússia desde a anexação da Crimeia e das estratégias de «diversificação energética», o share russo nas importações de gás da ue passou de 23% em 2010 para 40% em 2017⁸³ – ao mesmo tempo, operou-se uma alteração significativa no papel central da Ucrânia como país de trânsito: há duas décadas atrás, a Ucrânia tinha quase o monopólio do trânsito do gás russo para a Europa; em 2008, essa parcela baixara para 70%; em 2017, era de cerca de 40%⁸⁴.

Paralelamente, a Rússia procura diversificar os seus clientes e as suas rotas, como acontece com a Turquia: em 19 de novembro de 2018, o Presidente Putin participou com o Presidente Erdogan numa cerimónia em Istambul para assinalar a conclusão do primeiro segmento subaquático do gasoduto Turkish Stream, ligando a Rússia às costas europeias da Turquia. Mas a geopolítica da energia russa vai muito para lá do abastecimento ao continente europeu. Em face das tensões por causa da anexação da Crimeia, mas também num contexto de grandes transformações na geopolítica da energia mundial⁸⁵, a Rússia de Putin tem intensificado os seus investimentos e laços energéticos no Médio Oriente/Mediterrâneo do Sul, do Egito ao Líbano, ao Iraque ou naturalmente à Síria⁸⁶ e, por outro lado, passou a encarar os parceiros asiáticos como alternativa maior, em particular a RPC: em maio de 2014, a Gazprom russa fechou um acordo de fornecimento de gás à China no valor de 400 mil milhões de dólares e, em novembro desse mesmo ano, um novo memorando de entendimento levou o pipeline Altai a servir os mercados asiáticos em vez da Europa.

Para Putin, é no poder militar russo que reside a garantia de repor o equilíbrio geopolítico no mundo:

«I deem it necessary to emphasise (and it is very important) that Russia’s growing military power is a solid guarantee of global peace as this power preserves and will preserve strategic parity and the balance of forces in the world, which, as is known, have been and remain a key fator of international security after WWII and up to the present day»⁸⁷.

Sob a sua liderança, a Rússia vem prosseguindo um amplo programa de reformas, modernização e fortalecimento militar, investindo fortemente: entre 2008 e 2017, o orçamento de defesa russo cresceu 36%⁸⁸. Por outro lado, a Rússia de Putin recuperou o «velho» Tratado de Segurança Coletiva da CEI de 1992 e criou, em 2002, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) com a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão, verdadeira aliança com o objetivo de intensificar multilateralmente a articulação nos domínios da política externa, da segurança e da defesa.

Ainda assim, a Federação Russa está longe de ser militarmente o que foi a URSS. Com um efetivo reduzido a um quarto do Exército Vermelho, hoje com cerca de 800 mil militares, as Forças Armadas russas são atualmente as quintas maiores do mundo, menores do que as da China, da Índia, dos Estados Unidos e da Coreia do Norte. E apesar do crescimento do seu orçamento de defesa, tem vindo a distanciar-se dos «dois grandes», Estados Unidos e China: em 2017, a Rússia baixou mesmo do terceiro para o quarto lugar (ultrapassada pela Arábia Saudita) no ranking mundial dos maiores orçamentos de defesa, gastando 66,3 mil milhões de dólares e com um share mundial de 3,8% – comparativamente, os Estados Unidos gastaram nesse ano 610 mil milhões de dólares, representando um share de 35%, e a China 228 mil milhões de dólares com uma parcela de 13% nas despesas militares mundiais⁸⁹.

É, pois, no armamento nuclear que a Federação Russa mantém a paridade com os Estados Unidos. Herdando, em exclusivo, o arsenal nuclear da União Soviética, e embora dando continuidade à redução dessas armas, a par dos Estados Unidos, que vinha desde meados dos anos 1980, Moscovo dispõe do maior arsenal nuclear do mundo com 6850 ogivas nucleares – conjuntamente, Rússia e Estados Unidos detêm 93% das armas nucleares existentes⁹⁰. Contudo, em março de 2018, em resposta à «Nuclear Posture Review» da Administração Trump, anunciada escassas semanas antes, e «in response to the unilateral withdrawal of the United States of America from the Anti-Ballistic Missile Treaty (em 2002) and the practical deployment of their missile defence systems both in the US and beyond their national borders», o Presidente Putin apresentou «the development of the next generation of missiles...Sarmat will be equipped with a broad range of powerful nuclear warheads, including hypersonic, and the most modern means of evading missile defence… As the range is unlimited…no other country has developed anything like this»⁹¹.

Numa retórica e num tom que fazem lembrar os velhos tempos da Guerra Fria, Putin afirma que «Any use of nuclear weapons against Russia or its allies, weapons of short, medium or any range at all, will be considered as a nuclear attack on this country. Retaliation will be immediate, with all the attendant consequences. There should be no doubt about this whatsoever»⁹². Efetivamente, as armas nucleares representam uma componente vital do poder e da posição geopolítica global da Rússia, servindo para compensar as suas inferiores capacidades militares convencionais comparativamente aos Estados Unidos e à NATO, mantendo válidos os pressupostos tradicionais da «dissuasão nuclear» e dando a Moscovo uma margem acrescida para fazer avançar os seus objetivos geopolíticos e geoestratégicos.

Deve sublinhar-se, todavia, que a Rússia e os Estados Unidos-UE-NATO mantiveram laços cooperativos, incluindo sob a liderança de Putin⁹³. Enquanto «superpotências nucleares», Moscovo e Washington foram somando e respeitando acordos sobre controlo e redução de armas nucleares, desde o Strategic Arms Reduction Treaty (START) I ao Novo start⁹⁴ – este assinado em 2002 (e em vigor até fevereiro de 2021) e cujas reduções previstas vêm sendo cumpridas por Estados Unidos e Rússia. Merecem destaque, igualmente, o acordo entre os P5+1⁹⁵ e o Irão, em 2015, sobre o programa nuclear iraniano; as «conversações a 6»⁹⁶ e no Conselho de Segurança da ONU sobre o programa nuclear e míssil da Coreia do Norte; o estabelecimento do Conselho NATO-Rússia, desde 2002⁹⁷ ; ou a cooperação mútua no Afeganistão, na luta contra a pirataria marítima no golfo de Ádem, na luta contra o terrorismo internacional e no combate ao Daesh/ISIS na Síria, etc. Esta faceta cooperativa conviveu sempre com ressentimentos e desconfianças entre Moscovo e o «Ocidente» – como revelou a saída oficial da Rússia do tratado Conventional Forces in Europe (CFE), em 2007, ou as acusações mútuas Estados Unidos-Rússia sobre violações do Intermediate-Range Nuclear Forces (INF), levando mesmo o Presidente Trump a anunciar, em 2018, a desvinculação americana do INF – e, em particular, as sucessivas disputas sobre a «vizinhança comum» no espaço pós-soviético. Por outro lado, são várias as questões em que a Rússia e os Estados Unidos surgem em «lados opostos», mas alinhando Moscovo com outros países e potências ocidentais – como sucedeu, em 2003, na contestação à intervenção americana no Iraque ou, em 2018, em reação à passagem da Embaixada americana para Jerusalém e na retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão.

Estes e outros desenvolvimentos estão em linha com a influente Doutrina Gerasimov de «guerra ambígua» e «não linear», do antigo chefe de Estado-Maior russo, general Valery Gerasimov:

«In the 21st century we have seen a tendency toward blurring the lines between the states of war and peace. Wars are no longer declared and, having begun, proceed according to an unfamiliar template…. the use of special-operations forces and internal opposition to create a permanently operating front through the entire territory of the enemy state…»¹⁰²

A realidade é que a Rússia de Putin passou, entretanto, a utilizar diretamente o poder militar para alterar o desenho geopolítico traçado desde a implosão da URSS¹⁰³ . No Cáucaso Sul, na sequência de tensões políticas e crises energéticas e, sobretudo, da decisão da NATO na Cimeira de Bucareste, em abril de 2008, de se alargar aos Balcãs Ocidentais (nessa cimeira convidou formalmente a Croácia e a Albânia a iniciarem negociações com vista à adesão) e também à Geórgia e à Ucrânia, a Rússia invadiu a Geórgia, em agosto de 2008. Após uma curta «guerra dos cinco dias»¹⁰⁴ , Moscovo reconheceu as independências da Abecásia e da Ossétia do Sul¹⁰⁵ , com quem celebrou de imediato alianças para legitimar a manutenção da sua presença militar ali e deu depois seguimento a «assuntos de Estado»: em 2015, Moscovo assinou com a Abecásia e a Ossétia do Sul os chamados «tratados de integração» – que, entre outros aspetos, preveem uma política externa coordenada, a criação de espaço comum de segurança e defesa e um processo para os cidadãos das duas regiões obterem cidadania russa – e os militares russos expandiram a fronteira dos territórios ocupados para incluir uma parte do pipeline Baku-Supsa; em março de 2017, o Presidente Putin aprovou um acordo com a Ossétia do Sul para incorporar «algumas unidades militares» no Exército russo; em abril de 2017, a par de eleições presidenciais, a Ossétia do Sul aprovou por referendo a mudança da sua designação oficial para República da Ossétia do Sul – Estado de Alania.

A Guerra Rússia-Geórgia de 2008 constitui um momento crucial para entender a forma como Putin passou a encarar o uso do poder militar fora das fronteiras da Federação Russa para promover os seus objetivos geopolíticos – travando, desde logo, a adesão da Geórgia à NATO. Todavia, a Rússia não foi o único ator a pautar-se neste caso por motivações geopolíticas: a pretensão da NATO de se alargar à Geórgia e à Ucrânia tem evidentemente propósitos geopolíticos e geoestratégicos; o Governo georgiano do Presidente Saakashvili tentou recuperar o controlo de facto sobre as separatistas Abecásia e Ossétia do Sul para estender a autoridade de Tiblissi a todo o território georgiano e remover um obstáculo à entrada da Geórgia na Aliança Atlântica (redundando num verdadeiro «suicídio estratégico»). Além disso, Hans Mouritzen e Anders Wivel, por exemplo, demonstram que o comportamento de 40 países (dos Estados Unidos à China, passando por inúmeros países europeus e ex-soviéticos) em relação à Guerra Russo-Georgiana foi motivado, essencialmente, por fatores geopolíticos¹⁰⁶ .

Na Ucrânia, a Rússia de Putin foi ainda mais longe. Na sequência da contestação popular ao Governo ucraniano pró-russo, no final de 2013 – inicialmente, pela recusa deste em assinar o acordo de associação oferecido pela UE, preferindo firmar um outro com a Comunidade Económica Eurasiática – e da subsequente deposição do Presidente Viktor Ianukovich, em fevereiro de 2014, a Rússia violou a integridade territorial da Ucrânia anexando, em março desse ano, a península da Crimeia (anexação reconhecida por menos de duas dezenas de países)¹⁰⁷ . Acrescentou então à Federação Russa duas novas entidades, a República da Crimeia e a cidade federal de Sevastopol. Putin justificou assim essa anexação:

«Everything in Crimea speaks of our shared history and pride… a fortress that serves as the birthplace of Russia’s Black Sea Fleet…. Crimea has always been an inseparable part of Russia…. support the aspiration of the Russians, of historical Russia, to restore unity… Moreover, the Crimean authorities referred to the well-known Kosovo precedent – a precedent our western colleagues created with their own hands in a very similar situation, when they agreed that the unilateral separation of Kosovo from Serbia… But there is a limit to everything. And with Ukraine, our western partners have crossed the line»¹⁰⁸. ]]>

A Crimeia retornava à «Mãe Rússia», região onde Moscovo reforçou naturalmente o seu dispositivo militar e a sua Frota do Mar Negro, construindo ainda a Ponte da Crimeia ou Ponte do Estreito de Kerch, de 19 km, que passa a ligar a Crimeia à península de Taman, na Rússia, por rodovia (já inaugurada em maio 2018) e ferrovia (prevista abrir no final de 2019). Estrategicamente, a anexação da Crimeia amplia também as áreas russas no estreito de Kerch e no mar de Azov (provocando «incidentes», como no final de novembro de 2018, quando a Marinha russa apresou três navios ucranianos e respetivas tripulações no mar de Azov) e o papel da sua plataforma no mar Negro para lançamento e/ou apoio de operações navais no Mediterrâneo Oriental.

Logo após a anexação da Crimeia, os russo-ucranianos do Leste da Ucrânia (apoiados, armados e treinados pelas Forças Especiais russas) procuraram seguir o mesmo exemplo separatista, autoproclamando as repúblicas de Donestsk e de Lugansk e provocando um conflito violento contra as forças de Kiev. A Rússia foi parte nos acordos de Minsk, mas o conflito manteve-se por entre acusações mútuas de violações de cessar-fogo e dos compromissos assumidos em Minsk – a Ucrânia permanece de facto dividida e a situação é de mais um «conflito congelado» que Moscovo gere. Paralelamente, e em resposta ao reforço do dispositivo da NATO na Europa Oriental que se seguiu à anexação da Crimeia, Moscovo reforçou o dispositivo militar junto à sua fronteira ocidental levando, por exemplo, a Lituânia a dizer que a Rússia é «capable to conduct combat activities against the Baltic States with 24–48 hrs. notice»¹⁰⁹ .

Na Síria, onde Moscovo tem presença militar desde os tempos da URSS, e depois de quatro anos de guerra civil, a Rússia de Putin envolveu-se direta e militarmente no conflito, a partir de setembro de 2015, apoiando o regime xiita-alauita de Bashar al-Assad contra os «terroristas» e sendo os bombardeamentos russos decisivos para o avanço das forças de Assad (e seus aliados Irão, Hezbollah e milícias xiitas) e a recuperação do controlo de parte substancial do território sírio. No início de 2017, Moscovo e o regime de Assad assinaram um acordo que prolonga até mais setenta e cinco anos a presença russa na base naval de Tartus. E desde janeiro de 2017, os presidentes da Rússia, do Irão e da Turquia (Putin, Rohani e Erdo?gan) têm reunido em cimeiras trilaterais a fim de negociar uma solução para o conflito sírio, no chamado «processo de Astana». Para o Presidente russo, «The operation in Syria has proved the increased capabilities of the Russian Armed Forces»¹¹⁰ , aumentando a credibilidade, o papel e as ambições da Rússia no Médio Oriente.

Paralelamente, a Rússia é acusada de «militarizar» o fluxo de refugiados sírios para a ue, a fim de inflamar e provocar discórdia entre os países europeus: o antigo comandante da eucom disse publicamente que ao bombardearem intencionalmente civis na Síria, «Russia and the Assad regime are deliberately weaponizing migration in an attempt to overwhelm European structures and break European resolve»¹¹¹ . Segundo o ministro da Defesa da Dinamarca, «(The Russians) know about internal relations between different NATO countries and are good at fingering sore points»¹¹² .

Entretanto, a Rússia de Putin tem vindo a ampliar os laços militares e de intelligence com uma série de países, incluindo os aliados na OTSC (Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão), os parceiros na OCX (China, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão, Índia e Paquistão) e ainda Venezuela, Nicarágua, Afeganistão, Egito, Síria, Iraque, Irão, Turquia ou Mongólia. Exemplo disto é a Sérvia, eslava e ortodoxa, historicamente o «ponta-de-lança» da Rússia na região dos Balcãs e com a qual Moscovo vem mantendo um relacionamento próximo, incluindo no domínio militar – a Sérvia tem estatuto de observador na OTSC e assinou um acordo de cooperação militar com a Rússia. Candidata à adesão na UE, a Sérvia não alterou a sua postura apesar da situação na Ucrânia: em outubro de 2014, durante uma visita oficial a Belgrado, o Presidente Putin recebeu a maior parada militar sérvia desde os tempos da Jugoslávia; os dois países têm efetuado exercícios militares com alguma regularidade; e, em 2017, a Rússia acordou a venda à Sérvia de seis MiG-29s, 30 tanques T-72 e 30 blindados BRDM-2 ia¹¹³ .

Ao mesmo tempo, a Rússia aumentou em frequência e envergadura os exercícios militares conjuntos quer no quadro da OTSC, quer bilateralmente. Exemplo sintomático foi o Vostok 2018 com a China, em setembro de 2018, o seu maior exercício militar desde a implosão da URSS – pela primeira vez, 3200 militares chineses treinaram ao lado de 300 mil soldados russos na Sibéria Oriental: «Vostok-2018 was the culmination of a shift in Russian strategic thinking about China that gained momentum after 2014»¹¹⁴ .

Por outro lado, desde a independência que a Rússia pós-soviética mantém bases fora do seu território – algumas das quais foram, entretanto, encerradas, como as de Vaziana, Akhalkalaki e Batumi na Geórgia (de onde a Rússia retirou, em 2007), no Azerbaijão e no Uzbequistão (até 2012) ou a estação signint em Cuba (fechada em 2002) – operando, atualmente, em 21 bases militares importantes nos territórios dos seus aliados na OTSC e também na Moldova (Transnístria), na Geórgia (Abecásia e Ossétia do Norte), na Ucrânia (Crimeia) ou ainda no Vietname (onde mantém a base naval de Camh Ranh) e na Síria (base naval em Tartus e base aérea de Khmeimim/Hmeimim próximo de Lataquia). Soma-se ainda a nova base que, no final de 2018, o Governo do Presidente Putin decidiu instalar na Venezuela, na ilha de La Orchila, para apoio a missões aéreas de longo alcance.

Além disso, e segundo a Doutrina Gerasimov de guerra ambígua e não linear,

]]> «The very “rules of war” have changed. The role of non-military means of achieving political and strategic goals has grown, and, in many cases, they have exceeded the power of force of weapons in their effectiveness… The information space opens wide asymmetrical possibilities for reducing the fighting potential of the enemy… It is necessary to perfect activities in the information space, including the defense of our own objectives»¹¹⁵ .

E, de facto, através de agências militares, de segurança e de intelligence, bem como de «hackers patriotas», a Rússia de Putin tem sido particularmente ativa no ciberespaço para efeitos de espionagem, in(desin)formação, ciberataques e propaganda, visando desde governos e organizações internacionais a empresas, meios de comunicação social, think tanks ou cidadãos comuns massivamente através das redes sociais. O general Iúri Baluievski, ex-chefe de Estado-Maior russo, caracterizou o uso russo de ciberataques como «much more important than victory in a classical military conflict, because it is bloodless, yet the impact is overwhelming and can paralyze all of the enemy state’s power structures»¹¹⁶ . E o próprio Presidente Putin afirmou: «if they (hackers) are patriotically-minded, they start to make their own contribution to what they believe is the good fight against those who speak badly about Russia»¹¹⁷ .

Outra dimensão é a propaganda, que Moscovo tem utilizado habilmente em apoio aos seus objetivos geopolíticos e geoestratégicos. O mais recente Conceito de Política Externa da Federação Russa assume o objetivo de usar os média para promover os seus objetivos externamente: «Russia seeks to… promotes Russian and Russian-language media in the global information space, providing them with necessary government support, is proactive in international information cooperation... New information and communication technology is used to this end»¹¹⁸ . Nas palavras do ministro da Defesa do Reino Unido, Michael Fallon, a Rússia «as a country that in weaponizing misinformation has created what we might now see as the post-truth age»¹¹⁹ .

As práticas de «guerra híbrida» levadas a cabo pela Rússia de Putin incluem ainda campanhas dirigidas nas redes sociais, e não só, para fomentar tensões e divisões nas sociedades ocidentais, como as alegadas «interferências», em 2016, no Reino Unido por ocasião do referendo sobre o Brexit, e nas eleições presidenciais americanas que conduziram Donald Trump à Casa Branca – interferência esta que levou alguns a considerar tratar-se de um «ato de guerra», incluindo a antiga embaixadora dos Estados Unidos na ONU da Administração Trump, Nikki Haley¹²⁰ . Afinal de contas, conforme o receituário da Doutrina Gerasimov russa: «no matter what forces the enemy has, no matter how well-developed his forces and means of armed conflict may be, forms and methods for overcoming them can be found. He will always have vulnerabilities and that means that adequate means of opposing him exist»¹²¹ .

CONSIDERAÇÕES FINAIS: PARADOXOS E DILEMAS GEOPOLÍTICOS

A Federação Russa não é a União Soviética e «guerra híbrida» não equivale ao que foi a Guerra Fria. A Rússia pós-soviética é apenas um dos 15 novos estados independentes naquele espaço, não tem o poder da URSS nem disputa a hegemonia mundial num contexto de bipolarização mundial. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que exige que a Rússia deixe de ser objeto do containment ocidental como se fosse a União Soviética, Putin comporta-se como se fosse líder da URSS e não se importa que a Federação Russa seja confundida com a sua predecessora – se e quando isso significa que os seus interlocutores respeitam a Rússia como outrora respeitaram a União Soviética.

A geografia da Rússia pós-soviética corresponde largamente ao espaço que Halford Mackinder apelidou de «Pivot Geográfico da História» e «Heartland», mas a Federação Russa está ainda mais «encravada» do que a antecessora URSS e, portanto, muito sensível aos desenvolvimentos na sua «vizinhança próxima» e muito empenhada no seu «desencravamento». O paradoxo é que essa nova configuração geopolítica dá à Federação Russa uma real capacidade de projetar poder na sua periferia e, se necessário, tentar forçar o redesenho do mapa eurasiático.

Ao mesmo tempo, o espaço pós-soviético está interligado por aspetos históricos, sociais e identitários que não desapareceram com o colapso da União Soviética e continuam a influenciar as perceções e conceções da Rússia sobre si própria e a sua posição no vis-a-vis com os seus vizinhos e face a outros atores «extra-regionais». Como qualquer «novo» Estado, a reconstrução da identidade nacional da Rússia pós-soviética é um processo tortuoso e repleto de ambivalências – o dilema é que, para Putin, essa identidade é indissociável da «velha» Rússia imperial. Por outro lado, nesse espaço há outros 14 estados soberanos – o dilema é que, para Moscovo, a assimetria no poder é fonte de assimetria na soberania.

Para Putin, só uma Rússia forte consegue defender os seus interesses e só pelo poder militar se faz respeitar – o paradoxo é que foi pelo uso da força militar que a Rússia travou, muito provavelmente, o alargamento da Aliança Atlântica à Geórgia e à Ucrânia. Paradoxalmente, as ações da Rússia de Putin afastam mais certos vizinhos e aproximam um reforçado dispositivo da NATO. Ao mesmo tempo, a Rússia é uma «ameaça» ou um «desafio» muito útil para o «Ocidente», paradoxalmente: por um lado, dá à NATO uma raison d´être acrescida e um maior «poder de atração», sobretudo, na Europa Oriental; por outro, fornece um elo de coesão entre países ocidentais que não existe a propósito de outros desafios, do conflito israelo-palestiniano ao acordo nuclear com o Irão, do conflito na Síria às relações com a China.

O espaço da «vizinhança comum» é do interesse vital da Rússia, mas relativamente periférico para os Estados Unidos e a UE. O dilema é que aceitar que a Rússia estabeleça uma Doutrina Monroe na sua vizinhança será criar um precedente que instigue outros a promover zonas de influência nas suas regiões – o paradoxo é que outras potências já vinham tentando criar essas áreas de influência, dos Estados Unidos à China, do Irão à Índia.

A Rússia não tem o poder dos Estados Unidos, mas mantém a paridade nuclear. Depende muito economicamente da UE, mas a UE também é muito dependente da sua energia. O paradoxo é que Rússia e «Ocidente» convivem, assim, numa espécie de «dupla destruição mútua garantida». O dilema é que os riscos existem. Mas outro paradoxo é que Moscovo espera que o Ocidente reconheça a «necessidade» de uma «nova arquitetura de segurança europeia», objetivo de Putin.

A Rússia é uma potência essencialmente regional, mas um ator relevante noutras regiões e em certas questões da agenda global; não é um gigante económico, mas é um colosso energético e no mercado de armamentos. Isto sustenta a ambição de Putin de refundar a arquitetura de segurança global e de a Rússia ser um dos polos numa estrutura de poder verdadeiramente multipolar. O paradoxo é que todos os outros polos têm a sua própria agenda e os parceiros da Rússia não estão unidos num «bloco», muito menos sob tutela de Moscovo. E para a China e a Índia, ou da Turquia ao Brasil, os Estados Unidos e/ou UE são parceiros mais relevantes do que a Rússia nas respetivas agendas mais amplas. O dilema é que se pressionarmos demasiado, acabaremos por fomentar laços mais fecundos, senão mesmo alianças, entre a Rússia e outras grandes potências, como a China. Paradoxalmente, o «fator China» pode vir a ser decisivo para a reaproximação entre a Rússia e o «Ocidente».

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NOTAS

¹ CHURCHILL, Winston – «The Russian enigma». BBC. 1 de outubro de 1939. (Consultado em: 16 de dezembro de 2018). Disponível em: http://churchill-society-london.org.uk/RusnEnig.html.

² PUTIN, Vladimir – «Russia at the turn of the millenium». In Nezavisimaia Gazeta. 30 de dezembro de 2019. (Consultado em: 5 de janeiro de 2019). Disponível em: https://pages.uoregon.edu/kimball/Putin.htm.

³ GASPAR, Carlos – O Pós-Guerra Fria. Lisboa: Tinta-da-China, 2016; MAÇÃES, Bruno – O Despertar da Eurásia. Em Busca da Nova Ordem Mundial. Lisboa: Temas e Debates, 2018.

⁵ FROLOV, Vladimir – «Russia vs the global order: what will Trump’s divided Administration do about it?». In The Moscow Times. 16 de janeiro de 2017. (Consultado em: 23 de dezembro de 2018). Disponível em: https://themoscowtimes.com/articles/russia-vs-the-global-order-what-will-trumps-divided-administration-do-about-it-56824.

⁶ FILIPOV, David – «Putin won 2016, but Russia has its limits as a superpower». In The Washington Post. 31 de dezembro de 2016. (Consultado em: 23 de dezembro de 2018). Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/europe/putin-won-2016-but-russia-has-its-limits-as-a-superpower/2016/12/31/51c607a2-cec3-11e6-85cd-e66532e35a44_story.html? utm_term=.65a5b9f19853.

⁷ Ver por exemplo TSYGANKOV, Andrei – «Mastering space in Eurasia: Russia’s geopolitical thinking after the Soviet break-up». In Communist and Post-Communist Studies. Vol. 36, 2016, pp. 101-127.

⁸ TOMÉ, Luis – A Geopolítica e o Complexo de Segurança na Ásia Oriental: Questões Teóricas e Conceptuais. Universidade de Coimbra, 2010. Dissertação de doutoramento. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/14031/1/Ageopol%C3%ADticaeocomplexodeseguran%C3%A7ana%C3%81sia.pdf; Tomé, Luis – «Geopolítica e (geo)estratégia». In Estudos de Homenagem: Abel Cabral Couto. Lisboa: iesm, 2014, pp. 173-194.

⁹ GÖTZ, Elias – «Putin, the state, and war: the causes of Russia’s near abroad assertion revisited». In International Studies Review. Vol. 19, N.º 2, 2017, pp. 228-253.

¹⁰ TOMÉ, Luis - A Geopolítica e o Complexo de Segurança na Ásia Oriental…; TOMÉ, Luis – «Complex systems theories and eclectic approach in analysing and theorising the contemporary international security complex». In Handbook of Research on Chaos and Complexity Theory in the Social Sciences. Berlim: Springer, 2016, pp. 19-32.

¹¹ MARSHALL, Tim – Prisioners of Geography: Ten Maps that Explain Everything about the World. Nova York: Scribner, 2015.

¹² «(…) at the beginning of the 21st century, we were faced with a real demographic and moral catastrophe», acrescentando que se os programas de recuperação demográfica falhassem «in just a few decades, Russia will become a poor, hopelessly aged (in the literal sense of the word) country, unable to preserve its independence and even its territory» («ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». President of Russia. 12 de dezembro de 2012. (Consultado em: 18 de dezembro de 2018). Disponível em: http://en.kremlin.ru/events/president/news/copy/17118).

¹³ «THE World Factbook-Russia». CIA. (Consultado em: 29 de novembro de 2018). Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/rs.html.

¹⁵ MAKARYCHEV, Andrey; YATSYK, Alexandra – «Biopower and geopolitics as Russia’s neighborhood strategies: reconnecting people or reaggregating lands?». In Nationalities Papers. Vol. 45, N.º 1, 2017, p. 25.

¹⁶ «UKRAINE’S sharp divisions». BBC. 23 de abril de 2014. (Consultado em: 30 de dezembro de 2018). Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-26387353.

¹⁷ No Atlântico (mares Báltico, Negro e de Azov), no Ártico (mares de Barents, Branco, Kara, Laptev, Siberiano Oriental e Chukchee) e no Pacífico (mares de Bering, de Okhotsk e do Japão), bem como ainda no mar Cáspio, que constitui uma bacia fechada.

¹⁸ Com a Coreia do Norte (18 km), a China (4179 km), a Mongólia (3452 km), a Noruega (191 km), a Finlândia (1309 km), a Polónia (210 km, no oblast de Kaliningrado) e também oito novos estados ex-soviéticos: Azerbaijão (338 km), Bielorrússia (1312 km), Estónia (324 km), Geórgia (894 km), Cazaquistão (7644 km), Letónia (332 km), Lituânia (261 km, no oblast de Kaliningrado) e Ucrânia (1944 km) – cf. «The World Factbook-Russia».

¹⁹ KOROLEV, Alexander – «Bringing geopolitics back in: Russia’s foreign policy and its relations with the Post-Soviet space». In International Studies Review. Vol. 17, 2015, pp. 298-312.

²⁰ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 25 de abril de 2005.

²¹ Ibidem.

²² «RUSSIA: the ethnicity issue». In Nezavisimaya Gazeta. 23 de janeiro de 2012. (Consultado em: 31 de dezembro de 2018). Disponível em: http://archive.premier.gov.ru/eng/events/news/17831/.

²³ «ADDRESS by President of the Russian Federation». President of Russia. 18 de março de 2014. (Consultado em: 5 de janeiro de 2019). Disponível em: http://en.kremlin.ru/events/president/news/20603.

²⁵ Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão,Uzbequistão. Os três estados bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) nunca aceitaram integrar a CEI. O Turquemenistão passou de membro a associado, em 2005. A Geórgia deixou de ser membro da CEI em agosto de 2008, na sequência da guerra com a Rússia. A Ucrânia, que já tinha passado a ser formalmente apenas membro associado, deixou de participar e de ter representantes seus nos organismos da CEI desde maio de 2018, anunciando depois a intenção de retirada formal.

²⁶ «(…) the epidemic of disintegration infected Russia itself. Individual savings were depreciated, and old ideals destroyed. Many institutions were disbanded or reformed carelessly… Oligarchic groups – possessing absolute control over information channels – served exclusively their own corporate interests. Mass poverty began to be seen as the norm. And all this was happening against the backdrop of a dramatic economic downturn, unstable finances, and the paralysis of the social sphere» («ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 25 de abril de 2005).

²⁷ TOMÉ, Luis – «Russia and NATO’s enlargement». In NATO, e-Documentation. Fellowships Reports 1998/2000. 2000; TOMÉ, Luis – Novo Recorte Geopolítico Mundial. Lisboa: Quid Juris, 2004 (versão inglesa disponível em The New World’s Geopolitical Outline).

²⁸ ARBATOVA, Nadia Alexandrova – «Russia and European security after the Madrid decisions». In Seminário Internacional O Alargamento da NATO e o Futuro da Europa. Lisboa: Instituto da Defesa Nacional. 9-10 de outubro de 1997, pp. 4-5. Texto distribuído durante o colóquio.

²⁹ DANNREUTHER, Roland – «Escaping the enlargement trap in NATO-Russian relations». In Survival. Vol. 41, N.º 4, 1999, p. 62, nota 1.

³⁰ FREIRE, Maria R. – A Rússia de Putin. Vetores Estruturantes de Política Externa. Coimbra: Edições Almedina; CES, 2012; MILOSEVICH-JUARISTI, Mira – El putinismo, sistema político de Rusia. Madrid: Real Instituto Elcano, 2018; ROUSSEAU, Richard – «Russia’s “conservative modernization”: how to silence the voices of the opposition». In JANUS.NET E-journal of International Relations. Vol. 6, N.º 2, novembro de 2015-abril de 2016. Disponível em: http://observare.autonoma.pt/janus.net/images/stories/PDF/vol6_n2/en/en_vol6_n2_art03.pdf; PEROVIC, Jeronim – «The Putin system». In CSS Analyses in Security Policy. N.º 225, abril de 2018. Disponível em http://www.css.ethz.ch/content/dam/ethz/special-interest/gess/cis/center-for-securities-studies/pdfs/CSSAnalyse225-EN.pdf.

³¹ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 12 de dezembro de 2012.

³² PUTIN, Vladimir – «Russia at the turn of the millenium».

³³ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 12 de dezembro de 2012.

³⁵ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 12 de dezembro de 2012.

³⁶ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 25 de abril de 2005.

³⁷ TAYLOR, Adam – «Putin says he wishes the Soviet Union had not collapsed. Many russians agree». In The Washington Post. 3 de março de 2018. (Consultado em: 20 de dezembro de 2018). Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2018/03/03/putin-says-he-wishes-he-could-change-the-collapse-of-the-soviet-union-many-russians-agree/?utm_term=.10e8e40e28ae.

³⁸ «Presidential address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

³⁹ «SPEECH and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy». President of Russia. 10 de fevereiro de 2007. (Consultado em: 18 de dezembro de 2018). Disponível em: http://en.kremlin.ru/events/president/transcripts/24034.

⁴⁰ «ADDRESS by President of the Russian Federation».

⁴¹ Ibidem.

⁴² «SPEECH and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy».

⁴³ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 12 de dezembro de 2012.

⁴⁵ «SPEECH and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy».

⁴⁶ «THE draft of the European Security Treaty». President of Russia. 9 de novembro de 2009. (Consultado em: 7 de janeiro de 2019). Disponível em: http://en.kremlin.ru/events/president/news/6152.

⁴⁷ «SPEECH and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy».

⁴⁸ «THE Russian Federation’s National Security Strategy. Approved by Russian Federation Presidential Edict 683, 31 December 2015».

⁴⁹ «SPEECH and the following discussion at the Munich Conference on Security Policy».

⁵⁰ «ADDRESS by President of the Russian Federation».

⁵¹ Ibidem.

⁵² «THE Russian Federation’s National Security Strategy. Approved by Russian Federation Presidential Edict 683, 31 December 2015».

⁵³ «PRESIDENTIAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

⁵⁵ «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 25 de abril de 2005; «ANNUAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation». 12 de dezembro de 2012; «PRESIDENTIAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

⁵⁶ «DATAMAPPER – World economic outlook».

⁵⁷ Ibidem.

⁵⁸ «TRADE Profiles 2018 – Russian Federation». Organização Mundial do Comércio. (Consultado em: 1 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/statis_e/daily_update_e/trade_profiles/RU_e.pdf.

⁵⁹ Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, estando a União Europeia também representada.

⁶⁰ «TRADE – Countries and regions». European Union. (Consultado em: 1 de janeiro de 2019). Disponível em: http://ec.europa.eu/trade/policy/countries-and-regions.

⁶¹ Ibidem.

⁶² DAEHNHARDT, Patrícia; FREIRE, Maria R. – A Política Externa Russa no Espaço Euro-Atlântico. Dinâmicas de Cooperação e Competição num Espaço Alargado. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014; TOLSTRUP, Jacob – Russia vs. the EU: The Competition for Influence in Post-Soviet Space. CO: Lynne Rienner, 2014; GASPAR, Carlos – A Balança da Europa. Lisboa: Alêtheia, 2017; SAMOKHVALOV, Vsevolod – «Russia and its shared neighbourhoods: a comparative analysis of Russia-EU and Russia-China relations in the EU’s Eastern neighbourhood and Central Asia». In Contemporary Politics. Vol. 24, N.º 1, 2018, pp. 30-45; SIMÃO, Licínia – The EU’s Neighbourhood Policy Towards the South Caucasus. Expanding the European Security Community. Berlim: Springer International Publishing AG, 2018.

⁶³ LUTTWAK, Edward N. – «From geopolitics to geo-economics: logic of conflict, grammar of commerce». In National Interest. Vol. 20, verão de 1990, pp. 17-24.

⁶⁵ ZILBERMAN, Boris; SHAKER, Romany – «Russia and Egypt are growing closer». The American Interest. 5 de junho de 2018. (Consultado em: 10 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.the-american-interest.com/2018/06/06/russia-and-egypt-are-growing-closer.

⁶⁶ RIBEIRO, José Félix – «Russia, oil energy and arms». In IDNCadernos. N.º 24, julho de 2017, pp. 103-116.

⁶⁷ «TRENDS in international arms transfers, 2017». Stockholm International Peace Research Institute. Março de 2018.

⁶⁸ «THE SIPRI top 100 arms-producing and military services companies». SIPRI. Dezembro de 2018. Disponível em: https://www.sipri.org/sites/default/files/2018-12/fs_arms_industry_2017_0.pdf.

⁶⁹ «TRENDS in international arms transfers, 2017».

⁷⁰ ZILBERMAN, Boris; SHAKER, Romany – «Russia and Egypt are growing closer».

⁷¹ «BP Statistical Review of World Energy». In BP. Junho de 2018. Disponível em: https://www.bp.com/content/dam/bp/en/corporate/pdf/energy-economics/statistical-review/bp-stats-review-2018-full-report.pdf; «Key World Energy Statistics 2018». International Energy Agency. Disponível em: https://webstore.iea.org/key-world-energy-statistics-2018.

⁷² AYDIN, Mustafa – «The geopolitics of energy resources». In Hürryiet Daily News. 14 de abril de 2016. (Consultado em: 3 de janeiro de 2019). Disponível em: http://www.hurriyetdailynews.com/opinion/mustafa-aydin/the-geopolitics-of-energy-resources-97774.

⁷³ KAPLAN, Robert D. – «The geopolitics of energy». In Stratfor. 2 de abril de 2014. (Consultado em: 2 de janeiro de 2019). Disponível em: https://worldview.stratfor.com/article/geopolitics-energy.

⁷⁵ «ENERGY strategy of Russia for the period up to 2030. Approved by Decree N°1715-r of the Government of the Russian Federation dated 13 November 2009». Russian Federation. Disponível em: http://www.energystrategy.ru/projects/docs/ES-2030_(Eng).pdf.

⁷⁶ SLOBODCHIKOFF, Michael O. – Strategic Cooperation: Overcoming the Barriers of Global Anarchy. Lanham: Lexington Books, 2013.

⁷⁷ «FROM where do we import energy and how dependent are we?». EUROSTAT. (Consultado em: 29 de dezembro de 2018). Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/cache/infographs/energy/bloc-2c.html.

⁷⁸ «BP Statistical Review of World Energy». In BP. Junho de 2018. Disponível em: https://www.bp.com/content/dam/bp/en/corporate/pdf/energy-economics/statistical-review/bp-stats-review-2018-full-report.pdf.

⁷⁹ WIGELL, Mikael; VIHMA, Antto – «Geopolitics versus geoeconomics».

⁸⁰ SIMÃO, Licínia – «European energy security: the reconcilable EU and Russian approaches?». In IDNCadernos. N.º 24, 2017, pp. 89-102.

⁸¹ «REMARKS by President Trump to the 73rd Session of the United Nations General Assembly. New York, NY». White House. 25 de setembro de 2018. (Consultado em: 3 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-president-trump-73rd-session-united-nations-general-assembly-new-york-ny.

⁸² NOACK, Rick – «Eastern Europe is trying to break its dependence on Russian gas. Western Europe is doing the opposite». In The Washington Post. 17 de outubro de 2018. (Consultado em: 3 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2018/10/17/eastern-europe-is-trying-break-its-dependence-russian-gas-western-europe-is-doing-opposite/?utm_term=.5cfa54e542c4.

⁸³ «FROM where do we import energy and how dependent are we?». EUROSTAT. (Consultado em: 29 de dezembro de 2018). Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/cache/infographs/energy/bloc-2c.html.

⁸⁵ SILVA, António C. – «Energy: from geopolitics to security». In IDNCadernos. N.º 24, 2017, pp. 49-60.

⁸⁶ ZILBERMAN, Boris; SHAKER, Romany – «Russia and Egypt are growing closer»; Pierini, Marc – «Russia’s gas strategy gets help from Turkey». Carnegie Europe. 3 de dezembro de 2018. (Consultado em: 3 de janeiro de 2019). Disponível em: https://carnegieeurope.eu/strategiceurope/77855.

⁸⁷ «PRESIDENTIAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

⁸⁸ «TRENDS in world military spending, 2017». SIPRI. Maio de 2018. Disponível em: https://sipri.org/publications/2018/sipri-fact-sheets/trends-world-military-expenditure-2017.

⁸⁹ Ibidem.

⁹⁰ «STATUS of world nuclear forces, updated June 2018». Federation of American Scientists. Junho de 2018. (Consultado em: 4 de janeiro de 2019). Disponível em: https://fas.org/issues/nuclear-weapons/status-world-nuclear-forces.

⁹¹ «PRESIDENTIAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

⁹² Ibidem.

⁹³ LIEVEN, Anatol – «The dance of the ghosts: a new Cold War with Russia will not serve Western interests». In Survival. Vol. 60, N.º 5, 2018, pp. 115-140.

⁹⁵ Cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido – mais a Alemanha.

⁹⁶ As 6PT incluem os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Japão, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte, e foram lançadas, em 2003, quando a Coreia do Norte se retirou do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

⁹⁷ Novo quadro de diálogo e cooperação bilateral sucedendo ao antigo Conselho Permanente Conjunto que ruíra com a intervenção da NATO no Kosovo.

⁹⁸ WOOD, Dakota L. – 2018 Index of U.S. Military Strength. Washington DC: The Heritage Foundation/Davis Institute for National Security and Foreign Policy, 2018, p. 209.

⁹⁹ «PUTIN creates National Guard force». Radio Free Europe. 4 de julho de 2016. (Consultado em: 1 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.rferl.org/a/putin-nationalguard-dissent-riots/27836301.html.

¹⁰⁰ Citação em WOOD, Dakota L. – 2018 Index of U.S. Military Strength, p. 201.

¹⁰¹ FELGENHAUER, Pavel – «Private military companies forming vanguard of Russian foreign operations». In The Jamestown Foundation Eurasia Daily Monitor. Vol. 14, N.º 36, 2017. Disponível em: https://jamestown.org/program/private-military-companies-forming-vanguard-russian-foreign-operations/.

¹⁰² GERASIMOV, Valery – «The value of science in prediction». In Voenno-promyshlennyi kur’er (Military-Industrial Courier). 27 de fevereiro de 2013. (Consultado em: 15 de janeiro de 2019). Disponível em: https://inmoscowsshadows.wordpress.com/2014/07/06/the-gerasimov-doctrine-and-russian-non-linear-war/.

¹⁰³ OSKANIAN, Kevork K. – «A very ambiguous empire: Russia’s hybridexceptionalism». In Europe-Asia Studies. Vol. 70, N.º 1, 2018, pp. 26-52; Tsereteli, Mamuka – «Can Russia’s quest for the new internationalorder succeed?». In Orbis. Primavera de 2018, pp. 204-219.

¹⁰⁵ Além da Rússia, apenas a Venezuela, a Nicarágua e Nauru reconheceram as independências da Abecásia e da Ossétia do Sul.

¹⁰⁶ MOURITZEN, Hans; WIVEL, Anders – Explaining Foreign Policy: International Diplomacy and the Russo-Georgian War. Boulder: Lynne Rienner, 2012.

¹⁰⁷ Afeganistão, Arménia, Bolívia, Cazaquistão, Coreia do Norte, Cuba, Nauru, Nicarágua, Quirguistão, Síria, Tuvalu, Venezuela, Vanuatu e Zimbabué, bem como os governos independentistas da Abecásia, de Nagorno Karabach (Artsaque), da Ossétia da Sul e da Transnístria.

¹⁰⁸ «ADDRESS by President of the Russian Federation».

¹⁰⁹ «STATE Security Department and Ministry of National Defence, Second Investigation Department (2017)». Republic of Lithuania. 2017. p. 7. (Consultado em: 30 de dezembro de 2018). Disponível em: https://www.vsd.lt/wp-content/uploads/2017/03/AKATSKT_DRAFT-3-31-EN-HQ.pdf.

¹¹⁰ «PRESIDENTIAL address to the Federal Assembly of the Russian Federation».

¹¹¹ «NATO Commander: Russia uses Syrian refugees as “weapon” against West». In Deutsche Welle. 2 de março de 2016. (Consultado em: 4 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.dw.com/en/NATO-commander-russia-uses-syrian-refugees-as-weapon-against-west/a-19086285.

¹¹² WOOD, Dakota L. – 2018 Index of U.S. Military Strength, p. 105.

¹¹³ «SERBIA: Putin agrees to large weapons delivery to Balkans». Associated Press. 29 de março de 2017. (Consultado em: 3 de janeiro de 2019). Disponível em: http://www.voanews.com/a/serbia-putin-agrees-to-large-weapons-delivery-to-balkans/3786287.html.

¹¹⁵ GERASIMOV, Valery – «The value of science in prediction».

¹¹⁶ «Russian military admits significant cyber-war effort». BBC. 23 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-39062663.

¹¹⁷ Citação em PINCHUK, Denis – «Patriotic russians may have staged cyber attacks on own initiative: Putin». Reuters. 1 de junho de 2017. (Consultado em: 7 de janeiro de 2019). Disponível em: http://www.reuters.com/article/us-russia-economic-forum-putin-cyber-idUSKBN18S56Y.

¹¹⁸ «FOREIGN Policy Concept of the Russian Federation. Approved by President of the Russian Federation Vladimir Putin on November 30, 2016». Russian Federation. 1 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.mid.ru/en/web/guest/foreign_policy/official_documents/-/asset_publisher/CptICkB6BZ29/content/id/2542248.

¹¹⁹ «BRITAIN says Russia is trying to undermine West by “weaponizing information”». Reuters. 3 de fevereiro de 2017. (Consultado em: 2 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-britain-russia/britain-says-russia-is-trying-to-undermine-west-by-weaponizing-misinformation-idUSKBN15I0U0?feedType=RSS&feedName=worldNews&RPC=69.

¹²⁰ «RUSSIA commited act of war with election interference, Nikki Haley says». In Newsweek. 19 de outubro de 2017. (Consultado em: 4 de janeiro de 2019). Disponível em: https://www.newsweek.com/russia-committed-act-war-election-interference-nikki-haley-says-688518.

¹²¹ GERASIMOV, Valery – «The value of science in prediction».