João Carlos Mateus[1]

Resumo. A sociedade de informação aliada às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) assume hoje um papel de relevo na economia. Estas devem ser entendidas como uma oportunidade clara de modernização e de geração de riqueza para os seus utilizadores. A Administração Pública necessita obrigatoriamente de aproveitar esta oportunidade para se modernizar e incentivar a proximidade para com os cidadãos. Para isso, necessita de estar apta a oferecer serviços públicos mais eficientes, menos burocratizados e de melhor qualidade. O termo Governo Electrónico constitui um conceito recente. Os seus principais benefícios são a melhoria da eficiência, conveniência e acessibilidade de serviços públicos. Portugal, nos anos mais recentes, tem feito uma aposta clara na modernização da Administração Pública e no seu relacionamento com a sociedade promovendo uma melhoria de qualidade de vida dos cidadãos e a competitividade das empresas. Actualmente, o Governo Electrónico é visto como um processo estratégico para melhorar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, contribuindo decisivamente, a par disso, para a sua modernização. A implementação do Governo Electrónico, é assim vista como uma medida importante para promover a cidadania, impulsionar a mudança das organizações públicas, disseminar a tecnologia e fomentar a integração de sistemas e processos com vista à inclusão digital. Esta tem sido uma aposta clara de Portugal nos últimos anos que foi reforçada significativamente pelo XVII Governo Constitucional, através do Plano Tecnológico.

Palavras-chave: Governo Electrónico (e-Gov); Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); Internet; Sociedade da Informação; Plano Tecnológico; Administração Pública.

Abstract. The Information Society as well as the ICT have been assigned a major role within the economy. These factors are intended to be a clear modernization opportunity and an element which creates value for its users. The public Administration must make use of this chance in order to modernize itself and to promote a proximity relationship in what regards to the citizens. Therefore, it needs to be capable of offering more efficient, less burocratic and better quality public services. The “e-Gov” is a recent concept. Its main benefits are the promotion of efficiency, suitability and accessibility of public services. Portugal has recently started a bet on the modernization of the Public Administration and on its relationship with the society, providing a better quality of life for its citizens an d the competitiveness of the enterprises.  Currently, “e-Gov” has been seen as a strategic process for a better relationship between citizens and enterprises with the Public Administration contributing for its modernization. The implementation of the e-Gov is therefore seen as an important measure to promote citizenship, reform of the public institutions, broad access to technology and the integration of systems and procedures aiming at digital inclusion. This is a clear bet of the Portuguese Government, which has recently been reinforced through the implementation of the Technological Plan.

Keywords: E-Government (e-Gov); Information and Communication Technologies (ICT); Internet; Information Society; Technological Plan; Public Administration.

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Referência Bibliográficas

European Institute of Public Administration - EIPA (2003); EGovernment in Europe: the state of affairs, www.e-europeawards.org

European Comission (2003); The role of e-Government for Europe´s Future

Capgemini (2007); The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services, Report of the 7º Measurement, Setembro de 2007Capgemini (2004); OnLine Availability of Public Services: How is Europe Progressing?

Web Based Survey on Electronic Public Services, Report of the 5º Measurement, Outubro de 2004.

Caldas, Alexandre (2006), A Rede do Governo e os Paradigmas Internacionais de Governo Electrónico, Ceger        [ Links ]

Chevallerau, F. X. (2005); eGovernment in the Member States of the European Union. 2nd Edition. Bruxelas: IDABC eGovernment Observatory, Comissão Europeia

Campos, Ricardo e Marques, Célio; O Governo Electrónico e os Sistemas de Informação Públicos em Portugal

European Commission (2007); eGovernment Progress in EU27+ - Reaping the benefits, Information Society and Media DG

Ministério da Economia e da Inovação (2005); Plano Tecnológico – Uma estratégia de crescimento baseada no conhecimento, na tecnolgia e na inovação

OPENSOFT (2007); E-government Colaborativo Estratégias de Implementação

Stowers, Genie (2003), Issues in e-commerce, e-procurement, and e government Service Delivery, in Garson, D. (ed.) (2004) Digital Government, Principles and best practices, Idea Publishing.

Stowers, Genie (2004), Measuring the Performance of e-government, IBM Center for the Business of Government, E-government series, IBM.

UMIC (2002); Qualidade e Eficiência dos Serviços Publicos. Plano de Acção para o Governo Electrónico. Agência para a Sociedade do Conhecimento

UMIC (2006); A Sociedade de Informação em 2006. Agência para a Sociedade do Conhecimento

UN (2008), UN E-government Survey 2008 – From E-government to Connected Governance, United Nations

West, Darrell (2003); Global e-Government – 2003, Study Report, Center for Public Policy, Brown University

West, Darrell;  Global E-Government -  2007, Stusy Report, Center for Public Policy, Brown University, Agosto de 2007

West, Darrell (2005); Digital Government: Technology and Public Sector Performance, Princeton University Pres

^[1] Adjunto do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico