Douglas Marcos Pereira de Paula*, Nanda Isele Gallas Duarte**, Mateus Aparecido de Faria***, Jullien Dábini Lacerda de Almenida****, Vania Roseli Correa de Mello*****, Cristianne Maria Famer Rocha******

* Graduando de Gestão de Serviços de Saúde, Departamento de Enfermagem Aplicada, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil (dooguee@gmail.com)

** Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP-FIOCRUZ), Brasil (nandaduarte@posgrad.ensp.fiocruz.br)

*** Mestrando, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR-FIOCRUZ), Brasil (mateusfaria18@gmail.com)

**** Pesquisadora de Saúde Pública, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil (julliendla@gmail.com)

***** Professora Adjunta de Saúde Coletiva. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil. (vaniarcmello@gmail.com)

****** Professora Adjunta, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (cristianne.rocha@ufrgs.br)

O Programa Mais Médicos foi instituído, no Brasil, em 2013. Desde então, tem recebido especial atenção da mídia em decorrência de suas inovações no campo da atenção à saúde, mas também pelo fato de incluir médicos provenientes de outros países para atuarem aqui. O objetivo deste trabalho é compreender o estado da arte do conhecimento produzido academicamente sobre a relação da mídia com o Programa Mais Médicos. Utiliza a revisão narrativa como metodologia e se divide em duas partes: a primeira, de caráter histórico e, a segunda, reservada a indicar as análises acadêmicas sobre a produção midiática relativa ao Programa. Identifica um volume ainda modesto de pesquisas sobre este tema e que os resultados conhecidos se referem prioritariamente ao período de anúncio, lançamento e início da execução do Programa. Conclui que as pesquisas realizadas já permitem indicar ao menos três elementos importantes que caracterizam a cobertura da imprensa brasileira acerca do Mais Médicos: o viés político, a polarização das opiniões inicialmente veiculadas e o princípio do que se pode considerar uma mudança de enfoque, a partir do momento em que pesquisas de opinião revelam a aprovação popular do programa.

Palavras Chave: Programa Mais Médico, Comunicação em Saúde, Saúde Coletiva.

ABSTRACT

The More Doctors Program was established in Brazil in 2013. Since then, it has received special attention of mass media due to its innovations in the field of health care, but also because it includes doctors from other countries to work here. The objective of this work is to know the current understanding of the academic knowledge about the media's relationship with the More Doctors Program. Uses narrative review as methodology and is divided into two parts: the first, about the history and, the second, reserved to indicate academic analyzes of the media production about the Program. We identified a still small number of papers about this topic and the results that are known refeer prioritily at the anouncement time lapse, launch period and execution of More Doctors. Concludes that it is still modest the volume of research on this topic and the results are known primarily refer to the announcement period, launch and early implementation of the Program.

Keywords : More doctors Program, Health comunication, Collective Health.

Introdução

A produção científica sobre mídia no Brasil não aborda, geralmente, as relações entre políticas públicas em saúde e seus reflexos em jornais, revistas e programas televisivos. Por outro lado, há um aumento dos estudos da área da saúde que abordam o papel da mídia como importante agente de transformação e\ou manutenção do saber sanitário (ALVES et al, 2013; SILVA e RASERA, 2013; VAZ e PORTUGAL, 2012).

Considerando que os meios de comunicação são importantes instâncias de produção, circulação e divulgação de discursos e práticas sociais, promovendo determinadas formas de se pensar na contemporaneidade sobre conceitos de sujeito, saúde e sociedade (ROCHA, 2005) e que o campo epistemológico da saúde necessita de mais produções acerca da influência da mídia sobre os assuntos a ela correlacionados, tem-se como objetivo compreender o estado da arte acerca do conhecimento produzido academicamente sobre a relação da mídia com o Programa Mais Médicos (PMM).

Este artigo ancora-se no referencial da revisão narrativa que, segundo Rother (2007), tem papel fundamental para a educação por propiciar ao leitor a atualização rápida sobre determinado tema. Levando-se em consideração a necessidade crescente de se discutir programas governamentais como o PMM, que impactam sobre indicadores de saúde e perfil epidemiológico da população brasileira, optou-se por essa modalidade de trabalho. Os resultados encontrados foram separados em duas partes: a primeira é de caráter histórico, onde buscou-se expor os contextos que levaram à instituição do PMM e a segunda parte foi reservada a indicar as análises acadêmicas sobre a produção midiática relativa ao Programa.

Contextualização sobre o programa mais médicos no brasil

Da Constituição à Exposição de Motivos

No Brasil, a saúde se tornou direito de todos os cidadãos e dever do Estado a partir da promulgação de sua Carta Magna (BRASIL, 1988). Por sua vez, a Lei nº 8.080 de 1990 (BRASIL, 1990), conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), alicerçado no tripé da promoção da saúde, proteção aos agravos e recuperação de seus cidadãos. Para alcançar o que está previsto legalmente, são necessários profissionais que atuem de forma integral e integralizadora nos diversos níveis e serviços de saúde. Porém a busca para garantir os profissionais necessários para a efetivação desse direito esbarra, segundo Siqueira-Batista et al. (2013), nos seus perfis de formação, uma vez que existe uma superespecialização do conhecimento, que não necessariamente corresponde às necessidades da população.

Dentre os profissionais que atuam na implementação do sistema de saúde brasileiro e que vem passando por mudanças em sua formação, está o médico. Segundo Carvalho (2013), associado a esse profissional existe um “problema crônico”: a dificuldade em encontrar médicos para atuar nos serviços públicos de saúde por todo o país, justamente pela alta concentração de faculdades de medicina na região sudeste do Brasil e concentradas nas áreas metropolitanas (BRASIL, 2013b) com uma formação voltada para a lógica de mercado. Em função disso, diversas estratégias, iniciadas na década de 1990, vêm buscando minimizar essa situação, inclusive com contratação de médicos que se formaram em instituições fora do país, podendo ser estrangeiros ou brasileiros.

A primeira experiência dessa natureza foi em 1999, através de uma estratégia elaborada pelo então Ministro da Saúde, José Serra. Por decreto, ficou autorizado o exercício da Medicina por profissionais estrangeiros, principalmente em áreas onde não existiam tais profissionais (FOLHA..., 2000). À época, havia médicos atuando irregularmente no país em áreas vulneráveis, como algumas regiões do Norte e Nordeste do Brasil.

O termo “Mais Médicos” foi oficialmente empregado no mesmo ano, em uma carta interministerial intitulada Exposição de Motivos (BRASIL, 2013a), que versa sobre a criação de uma medida provisória para instituir o Programa Mais Médicos, assinada por Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante e Miriam Belchior, então Ministros da Saúde e da Educação e Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente, e encaminhada à Presidência da República.

O documento expõe as finalidades do Programa, entre as quais se destacam a intenção de diminuir a carência de médicos nas regiões socialmente vulneráveis; o fortalecimento da atenção básica e da educação permanente no país; o aprimoramento da formação médica; a ampliação da inserção do médico nas realidades brasileiras; a promoção do intercâmbio científico-cultural entre profissionais de medicina brasileiros e estrangeiros e o estímulo às pesquisas aplicadas ao SUS (BRASIL, 2013a).

Em 2013, o Brasil registrava uma proporção de 1,8 médicos\1.000 habitantes, número inferior ao registrado por países europeus e latino-americanos (IBGE apud BRASIL, 2013a). Segundo a Exposição de Motivos, apesar de não haver uma proporção recomendada internacionalmente, adota-se o índice de 2,7 médicos\1.000 habitantes, que é o praticado no Reino Unido, país que possui, depois do Brasil, o maior sistema público, universal e organizado a partir dos princípios da Atenção Primária em Saúde do mundo. Ao analisar a proporção brasileira, verifica-se, além disso, que há grande irregularidade na distribuição de médicos no país, que varia de 3,46 médicos\1000 habitantes no Distrito Federal até 0,58 médicos\1000 habitantes no Maranhão (BRASIL, 2013a).

A Exposição de Motivos foi apresentada à Presidência em 6 de julho de 2013 e, dois dias depois, a Presidenta Dilma Rousseff lançou a Medida Provisória nº 621, que instituiu o Programa Mais Médicos (BRASIL, 2013b). A Medida, com força de lei, foi sabatinada pelas duas Casas – Câmara e Senado – e aprovada em ambas, transformando-se na Lei nº 12.871, em 22 de outubro de 2013 (BRASIL, 2013c).

Experiências estrangeiras e o Programa no Brasil

Programas para a contratação de médicos estrangeiros têm sido adotados por diversos países nos últimos anos. França, Reino Unido, Noruega, Portugal, Austrália e Estados Unidos são alguns exemplos de estados-nação que utilizam estratégias similares à que está sendo executada no Brasil.

Na França, uma das justificativas para a existência de um programa similar é a grande demanda associada a baixos salários, lugares remotos e aposentadorias não substituídas (BOUCQ, 2014). Atualmente, cerca de 10% dos profissionais que atuam no país são estrangeiros. Eles passam por um sistema de revalidação de diplomas e são, em grande parte, médicos de países do Norte da África e do Leste Europeu (RÁDIO..., 2013).

No Reino Unido, quase 40% dos médicos são estrangeiros e o maior exportador de médicos para este país é a Índia que exportou cerca de 25 mil profissionais indianos, na última década, para o Reino Unido, mesmo que o número de 0,6 médicos/1000 habitantes em seu próprio território seja considerado inadequado (TRIBUNA..., 2013).

De origem estrangeira, 16,3% dos médicos que atuam na Noruega também é captado por programa específico, o que garante uma razão de 4,2 médicos/1000 habitantes (DEUTSCHE WELLE, 2013).

Os Estados Unidos também é um dos grandes importadores de mão de obra especializada na área da saúde, com 25,9% de médicos oriundos da Índia, do Canadá e do México (DEUTSCHE WELLE, 2013). O país conta com um programa chamado Conrad 30, uma formação em residência nas áreas de Medicina de Família, Ginecologia, Pediatria, Medicina Interna e Psiquiatria (UNITED STATES IMMIGRATION, 2014).

Em Portugal, a contratação de médicos estrangeiros se dá sob a exigência de expedição de comprovação do exercício da Medicina no país de origem e conhecimento da Língua Portuguesa, mas sem necessidade de validação do diploma (Fundação Calouste Gulbenkian, 2008).

Ao constatar a intensificação da migração de profissionais da saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em 2010, o Código Mundial de Práticas sobre a Contratação Internacional de Pessoal, que tem como objetivo estabelecer e promover princípios e práticas para um recrutamento internacional ético dos profissionais de saúde e servir como uma referência para todos os Estados-Membros. Entre outros pontos, o documento incentiva a colaboração entre os países de destino e de origem dos profissionais para que ambos possam obter benefícios com o processo de migração internacional da força de trabalho em saúde (WHO, 2010).

No Brasil, o Programa requer profissionais médicos que atuem em serviços de Atenção Primária à Saúde, em municípios com maior vulnerabilidade e em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). No XXX Congresso Nacional das Secretarias de Saúde, em junho de 2014, no município de Serra (ES), houve um debate específico sobre o PMM, onde foram apresentados os três eixos de atuação do Programa:

(...) investimento na estrutura de atenção básica; ampliação das vagas para estudantes de Medicina e alteração na formação dos médicos no Brasil; e, provisão de profissionais durante este processo, em parceria com a Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) e o Governo de Cuba, sob a responsabilidade do Estado. (OLIVEIRA, 2014)

Em reunião em Brasília, em setembro de 2014, os Conselhos Federal e regionais de Medicina divulgaram uma nota com críticas ao PMM, em especial no que se refere à ausência de revalidação dos diplomas dos intercambistas (considerada como falta de transparência) e de fiscalização do convênio firmado com a OPAS (CONSELHO..., 2014). A nota dos Conselhos foi publicada após divulgação do Governo Federal de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com cerca de quatro mil pessoas, acima de 16 anos, em duzentos municípios atendidos por médicos do Programa. O levantamento indicou uma ampla aprovação popular do Programa Mais Médicos, com 95% dos entrevistados dizendo-se muito satisfeitos ou satisfeitos com a atuação dos médicos e 74% afirmando que o Programa superou as expectativas (BRASIL, 2014a).

Junto com os resultados da pesquisa citada, o Ministério da Saúde divulgou o balanço de um ano do Programa. O levantamento mostrou que o PMM atingiu a meta inicialmente proposta, atendendo 100% da demanda dos 3.875 municípios que aderiram. O documento afirma que cerca de cinquenta milhões de pessoas, incluindo 666.000 indígenas aldeados foram beneficiadas pelo Mais Médicos, que chegou à marca de 14.462 médicos, dos quais 11.429 são cubanos, 1.187 são brasileiros formados no exterior e 1.846 são brasileiros diplomados aqui. Mais de 75% dos profissionais estão atuando em municípios considerados de alta vulnerabilidade social (BRASIL, 2014a).

A revisão narrativa da literatura científica com enfoque na abordagem, pela mídia, do Programa Mais Médicos encontrou estudos mais concentrados no período de lançamento do programa e início de sua execução. As pesquisas realizadas indicam ao menos três elementos importantes a respeito da cobertura da imprensa brasileira sobre o Mais Médicos: o viés político, a polarização das opiniões inicialmente veiculadas e a mudança na cobertura do tema. Os artigos considerados pela revisão narrativa aqui realizada estão apresentados na tabela 1.

Viés político

O tema da contratação de médicos estrangeiros para o país foi registrado em um telejornal pela primeira vez, em 2013, ainda antes do anúncio do Programa Mais Médicos, no mês de maio, no matutino Bom Dia Brasil, da Rede Globo, segundo Javorski e Scremin (2013). Até setembro de 2013, foram 28 referências ao assunto em 131 edições do telejornal. A análise do Bom Dia Brasil revelou que o conteúdo apresentado até demonstrava certa preocupação com os aspectos relativos à saúde, mas veiculou prioritariamente reportagens com um forte viés político. As chamadas, em sua maioria, eram feitas diretamente de Brasília e com fontes como ministros, presidentes de conselhos, secretários e até procuradores, mas em apenas oito peças foram ouvidos médicos, sendo cinco médicos estrangeiros. As duas fontes mais repetidas foram o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o então presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Avila, representando posicionamentos opostos. À exceção de uma peça, em todas as demais não foram ouvidas fontes populares, como cidadãos que precisam de atendimento médico (JAVORSKI e SCREMIN, 2013).

Outro veículo de comunicação analisado em relação ao Programa Mais Médicos pela literatura científica foi a revista Veja. As publicações feitas entre 8 de julho de 2013 (data de lançamento do Programa) a 28 de outubro de 2013 (data prevista pelo Ministério da Saúde para o início das atividades dos médicos formados no exterior que integravam o primeiro ciclo do Mais Médicos) foram o objeto do estudo de Segalin (2013). A revista Veja manteve, no período, um posicionamento contrário ao Governo Federal e construiu as críticas ao Mais Médicos a partir de ataques endereçados ao Partido dos Trabalhadores (PT). A pesquisa identificou que a revista criou para o Programa uma imagem, ao mesmo tempo, limitada a uma jogada eleitoral e insuficiente para a resolução dos problemas do país na área da saúde (SEGALIN, 2013).

Já o estudo de Morais et al. (2014) analisou o conteúdo veiculado acerca do PMM na Folha de São Paulo e no Correio Braziliense, respectivamente os jornais de maior circulação no Brasil e na Capital Federal, analisou 363 notícias, no período de 1º de julho até 30 de setembro de 2013, sendo 262 na Folha e 101 no Correio. O recorte teve seu início uma semana antes do anúncio oficial do Programa e vai até a entrada dos médicos do primeiro ciclo, após a seleção e treinamento dos mesmos. Neste período, 49% das matérias (178) transmitiram um caráter pessimista, enquanto 28% (101) foram consideradas neutras e apenas 23% (83) otimistas. Em relação aos veículos, a Folha de São Paulo concentrou a maior parte das matérias negativas (110 de 262 publicações) e o Correio Braziliense se caracterizou pela predominância do tom neutro (50 de 101 publicações) (MORAIS et al., 2014).

Aliás, o jornal Folha de São Paulo, ao menos até junho de 2014, contemplou muito pouco a divulgação dos objetivos do programa, conforme mostra a análise de Luz et al. (2015), dedicada particularmente a este veículo. Buscando avaliar se os temas discutidos na abordagem do referido jornal estavam em sintonia com os objetivos do Programa, enunciados na Lei que o instituiu (nº 12.871, de 22 de outubro de 2013), o monitoramento considerou um período dividido em dois recortes: de 28 de janeiro a 21 de outubro de 2013, e de 22 de outubro de 2013 até 30 de junho de 2014, o que o torna o estudo de maior abrangência temporal entre os já publicados até o momento da escrita deste artigo. No total, foram analisadas 916 publicações, sendo 533 do primeiro período e 383, do segundo.

A pesquisa revelou a ausência da maioria dos termos-chave relativos à legislação do Mais Médicos dentre os 100 termos mais frequentes nos textos, demonstrando que os objetivos do programa foram pouco contemplados nas publicações da FSP e ou seja, “uma cobertura pouco produtiva em termos de discussão sobre saúde pública” (LUZ et al., 2015, p. 229).

Chama a atenção, portanto, que não só os termos-chave que caracterizam os objetivos do PMM sejam tão pouco frequentes (indicando pouca atenção ao que justamente caracteriza a contribuição do PMM), mas também que tenha sido dada tanta atenção ao que não seria prioritário em termos de objetivos (o fato de os médicos serem cubanos) (LUZ et al., 2015, p. 219).

Polarização das opiniões veiculadas

Declarações oficiais e opostas sobre o Mais Médicos predominaram nas matérias analisadas por Morais et al. (2014) nos jornais Folha de São Paulo e Correio Braziliense. Enquanto as autoridades vinculadas ao Ministério da Saúde utilizaram a pressão oriunda dos prefeitos e dos movimentos sociais por mais médicos como argumento em defesa do Programa, os representantes dos conselhos profissionais da categoria médica expuseram uma visão corporativista do tema. Nas palavras dos autores do estudo, o que revelou a mídia é que a corporação médica, no momento do debate, ”ampliou seu olhar para dentro de si mesm[a]” (MORAIS et al., 2014, p.118). A discussão sobre os impactos do Programa na vida dos brasileiros ficou em segundo plano, repetindo o resultado da análise do Bom Dia Brasil.

A polarização do debate na mídia entre Governo Federal, de um lado, e o posicionamento das entidades médicas, de outro, e a grande utilização de fontes oficiais para representação de ambos os “lados” também foram observados, inicialmente, na pesquisa de Carvalho (2014), com uma amostragem mais ampla: onze veículos de imprensa. Foram acompanhados oito veículos online (G1, Terra, UOL, Estadão Online, Folha Online, O Globo Online, Veja Online, e Época Online), dois impressos (Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo) e um televisivo (Jornal Nacional), que somaram, no período de junho a novembro de 2013, mais de quatro mil reportagens sobre o tema.

Ao mesmo tempo em que aponta a existência desta disputa pela opinião pública no campo da mídia, o estudo também pondera sobre a influência do posicionamento público sobre a imprensa, ao identificar que pesquisas de opinião a favor do Programa Mais Médicos, que foram divulgadas nesse período, podem ter influenciado os veículos a deixar de lado o constante apelo às declarações oficiais de entidades médicas e passar a acompanhar e divulgar as informações sobre a implantação do Programa e seus impactos (CARVALHO, 2014).

Mudança na cobertura

A conclusão do trabalho de Carvalho (2014) é de que houve uma mudança no perfil das matérias no decorrer do tempo. À medida que o Mais Médicos era executado, as matérias passaram a abordar a chegada e o treinamento de médicos estrangeiros, e as cidades que estavam recebendo o Programa. De junho a novembro de 2013, o estudo verificou que a imprensa passou a publicar mais informações e menos declarações sobre o tema (CARVALHO, 2014).

Uma mudança na cobertura também foi capturada pela pesquisa de Luz et al. (2015), restrita à Folha de São Paulo, e que envolveu uma maior abrangência temporal no recorte da amostra, analisando conteúdos publicados até junho de 2014. Foi verificada uma diminuição no número de reportagens sobre o programa, logo após a divulgação de pesquisas de opinião, “provavelmente em função da progressiva aprovação da população em relação ao PMM, conforme informam as pesquisas de sondagem de opinião realizadas” (LUZ et al., 2015, p. 229).

Considerações Finais

Esse artigo enfrentou o desafio de narrar o conhecimento produzido e analisado acerca do PMM em um intenso início de sua trajetória de execução, com enfoque especial na produção midiática a respeito do Programa. Longe de estabelecer um marco definidor, pretendeu-se reunir o maior número de informações para expor ao leitor o que se produziu e por quais caminhos as pesquisas acerca desse tema podem partir.

A revisão narrativa mostra que os resultados divulgados pelos autores que analisaram o tratamento e os discursos produzidos pela mídia em relação ao PMM estão focados no período de anúncio, lançamento e início da execução do Programa, em 2013, à exceção de um estudo, de Luz et al. (2015), que considera um recorte que se estende até junho de 2014.

Entre os elementos que se repetem nos resultados das pesquisas, destaca-se a o viés político da cobertura, especialmente na sua fase inicial, e a centralidade da veiculação, pelos jornais, portais e programas de televisão, de declarações polarizadas entre entidades médicas, que criticam o Programa, e o Governo Federal, que o defende.

Importante verificar que as pesquisas de maior abrangência temporal, produzidas por Carvalho (2014) e Luz et al. (2015), foram justamente as que conseguiram verificar uma mudança nas características da cobertura jornalística sobre o Programa. Em princípio, os resultados de Carvalho (2014) confirmaram a predominância das declarações de representantes de entidades nas matérias dos onze veículos acompanhados. Contudo, foi verificada uma mudança gradativa no enfoque das matérias, que passaram a acompanhar a execução e o impacto do Mais Médicos junto à população usuária. Luz et al. (2015) mostrou ainda uma diminuição na quantidade de matérias veiculadas pela Folha de São Paulo acerca do programa, mudança que coincidiu com a divulgação de pesquisas de opinião que indicavam a ampliação da aprovação popular do Mais Médicos.

A mídia, através de telejornais, revistas, jornais impressos e demais instrumentos, é veículo de impressões personalíssimas e informador oficial, como foi possível perceber através dos estudos utilizados aqui. Além disso, ela não é estanque, mudando o enfoque jornalístico à medida que o contexto político-social também vai se modificando, ou seja, a mídia é, ao mesmo tempo, produtora e produto da sociedade, modificando e sendo modificado por ela.

Espera-se que as pesquisas, os debates e as análises sobre o PMM e sobre como a mídia narra a execução do Programa continuem sendo realizadas. Se, por um lado, esse olhar amplia o entendimento a respeito da mídia e sua interação com as políticas públicas, por outro, o conhecimento desses mecanismos, se apropriado pelos policy makers, pode se constituir em um verdadeiro meio para a integralidade da atenção à saúde das populações.

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